A terceira edição do Torneio de Tênis da AABB foi encerrada em grande estilo após duas semanas de disputas intensas em seis categorias. No último fim de semana, a AABB São Luís, no Calhau, recebeu as partidas decisivas da competição que, nesta edição, homenageou um dos nomes mais importantes do tênis maranhense: Antônio José Sousa Silva, mais conhecido como Professor Pão. Além do caráter esportivo, esta edição do Torneio de Tênis da AABB arrecadou cerca de meia tonelada de alimentos não perecíveis, que foi doada à Instituição Pouso Obras Sociais.
As finais do Torneio de Tênis da AABB foram emocionantes e atraíram um grande público durante todo o fim de semana. As duplas campeãs foram as seguintes: Ítalo Lustosa e Rodrigo Meireles (Masculina Ouro), Luís Alexandre Vilena e Luís Eduardo Vilena (Masculina Prata), Ana Gabriela Meireles e Fábio Duprat (Mista Ouro), Kássia Cunha e Giancarlo Rosa (Mista Prata), Valeriano Almeida e Juliano “Juba” (Pro).
Pela primeira vez, a categoria 60+ foi disputada no Torneio de Tênis da AABB e já mostrou bastante equilíbrio. E o grande campeão foi Guilherme Vidal que derrotou Wilson Maia na decisão, em um duelo decidido nos detalhes.
“Foi um torneio incrível em todos os aspectos. Tivemos quase 140 inscritos em seis categorias. E o que mais chama a atenção é o espírito de união. A gente viu famílias jogando juntas, marido e esposa, pais e filhos, amigos, pessoas de diferentes idades e gerações. Além disso, arrecadamos quase meia tonelada de alimentos não-perecíveis. Muito feliz com o torneio de extrema qualidade. A AABB inaugura um outro patamar de realização esportiva na cidade”, afirmou Alysson Marquezelli, integrante da comissão organizadora do torneio.
Homenagem
Um dos profissionais mais importantes do tênis maranhense foi homenageado nesta edição do Torneio de Tênis da AABB. Antônio José Sousa Silva, mais conhecido como Professor Pão, deu nome aos troféus de campeão.
“Todo mundo tem de falar de Professor Pão, que é um dos grandes professores do tênis no Maranhão. É preciso homenagear esses importantes profissionais em vida porque essa é a melhor homenagem que uma pessoa pode receber. Esse tipo de homenagem feita pela AABB é bastante valiosa para valorizarmos todos aqueles que contribuíram e contribuem com o nosso esporte”, disse o tenista Clineu Coelho.
RESULTADOS
CATEGORIA MASCULINA OURO
Campeões: Ítalo Lustosa e Rodrigo Meireles
Finalistas: João Leonardo (Nescau) e Fábio Duprat
CATEGORIA MASCULINA PRATA
Campeões: Luis Alexandre Vilena e Luis Eduardo Vilena
Finalistas: Giancarlo Rosa e Eduardo Fontenele (Jhow)
Revelação do esporte maranhense e um dos principais nomes do beach tennis no Estado, Augusto Neto está pronto para mais uma importante competição na sequência da temporada de 2025. Augusto, que conta com os patrocínios do governo do Estado e do Mateus Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, além dos apoios da Maniacs, da Adidas e da Arena Premium, vai disputar o BT 50 de Teresina a partir desta quinta-feira (7), com foco total na conquista de mais um grande resultado no ano.
Augusto Neto vai competir em Teresina depois de uma performance de destaque em dois torneios realizados em julho, na cidade de Açailândia. O beachtenista maranhense de 16 anos foi vice-campeão do BT 50, formando dupla com Matheus Antonello, e chegou às oitavas de final do BT 200.
Com os ótimos resultados em Açailândia, Augusto Neto subiu 36 posições no ranking profissional da International Tennis Federation (ITF) e está, pela primeira vez, entre os 200 melhores atletas de beach tennis do mundo, sendo o único maranhense a figurar na lista, em um desempenho que reforça a evolução e o talento do jovem atleta na modalidade.
"Estou muito feliz com o desempenho no BT 50 de Açailândia e pela entrada no Top 200 do ranking mundial da ITF, trabalhei muito em busca desses objetivos e estou motivado para lutar por mais conquistas na carreira. Fiz uma boa preparação para o BT 50 em Teresina e acredito que posso brigar novamente por um excelente resultado. Mais uma vez, agradeço ao patrocínio do Mateus e do governo do Estado via Lei de Incentivo, que me permitem representar o Maranhão nos principais torneios nacionais e internacionais de beach tennis", afirma Augusto Neto.
Grandes resultados
No início da temporada de 2025, Augusto Neto mostrou toda a sua competência e habilidade ao sagrar-se campeão do torneio BT10 de Foz do Iguaçu, que foi realizado em março, formando dupla com Breno Garcia. O maranhense também disputou o BT 200 na cidade paranaense e atuou na chave principal do BT 200 de Guarujá-SP, em fevereiro, onde encarou alguns dos melhores beachtenistas do país. O objetivo do maranhense é acumular bons resultados nos próximos desafios do ano e manter o crescimento no ranking nacional da modalidade.
Com muita dedicação, Augusto Neto está se firmando como destaque do beach tennis maranhense, participando dos principais eventos do país e subindo nos rankings nacionais e internacionais. Em 2024, o beachtenista maranhense foi campeão de dois BT 10 em Imperatriz e faturou o segundo lugar no BT 10 realizado na cidade de Campinas-SP.
Em meio aos títulos, Augusto Neto participou de chaves principais em grandes competições de beach tennis, mostrando a sua evolução entre os melhores nomes da modalidade no Brasil. Além de chegar às semifinais do BT 50 de Imperatriz, Augusto disputou o BT 200 de Campinas, o BT 200 do Rio de Janeiro e o BT 400 de Tucuruí, onde travou duelos emocionantes e aperfeiçoou seu jogo para os próximos desafios na carreira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa segunda-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 847/2025, que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A legislação permite o uso do superávit financeiro do Fundo para a concessão de empréstimos.
Com isso, é possível a liberação integral de cerca de R$ 22 bilhões do FNDCT para financiar pesquisa e inovação.
"Com essa medida, vamos fortalecer a inovação nas seis missões da Nova Indústria Brasil e nas Instituições Científicas e Tecnológicas, levando infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades para todos os territórios do país. Investir em pesquisa e inovação é investir no futuro do Brasil", escreveu o presidente em uma rede social.
Pelas regras do Novo Arcabouço Fiscal, de 2023, até 50% do total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser utilizado em empréstimos pelo FNDCT. O restante deve ser destinado a investimentos diretos, como bolsas e editais.
A nova lei diz que esse limite continuará válido para o orçamento de cada ano, mas os recursos excedentes de anos anteriores poderão ser utilizados para financiar projetos de inovação por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a liberação dos recursos do FNDCT permitirá fortalecer a inovação, especialmente em ações e projetos de integração regional e na interiorização da ciência e da inovação.
“[Isso] só foi possível graças ao compromisso do governo do presidente Lula, que reafirma, com ações concretas, sua visão de que ciência, tecnologia e inovação são pilares estratégicos para o futuro do país”, declarou.
A ministra destacou que, apesar de o FNDCT ter sido criado em 1969, o fundo ganhou maior relevância nos governos do presidente Lula, inclusive no atual mandato.
“No primeiro ano, o senhor botou R$ 10 bilhões; no segundo ano, R$ 12,7 bilhões; e agora R$ 14,7 bilhões. E 64% desses recursos vão para a Nova Indústria Brasil (NIB), que é para poder fazer a agenda de reindustrialização em bases tecnológicas e sustentáveis, e para o PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento”, afirmou.
O FNDCT é o principal instrumento de financiamento público da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Ele apoia pesquisas científicas, a formação de recursos humanos qualificados, a inovação tecnológica nas empresas, a infraestrutura de pesquisa e o desenvolvimento de projetos estratégicos nacionais.
Segundo o governo, nos últimos dois anos, os investimentos em ciência, tecnologia e inovação por meio do FNDCT aumentaram seis vezes. Saíram de R$ 2 bilhões, em 2021, para R$ 12 bilhões, em 2024. A previsão para 2025 é de cerca de R$ 14 bilhões.
Nova resolução do Conselho Nacional de Educação define que a jornada escolar mínima da educação integral deve ser 7 horas diárias ou 35 horas semanais, e deve ser implementada com base nos princípios de equidade, inclusão, diversidade, justiça curricular e gestão democrática.
A norma foi publicada nessa segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, na resolução (7/2025) que estabelece as diretrizes para educação em tempo integral na educação básica, composta pelas etapas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
O documento orienta as secretarias de educação de estados e municípios e as escolas públicas e privadas na implantação, no acompanhamento e na avaliação da oferta de jornada escolar em tempo integral.
O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica.
A jornada em tempo integral deve priorizar territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e com histórico de exclusão escolar.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o texto aborda aspectos de acesso; permanência; participação e condições de aprendizagem; desenvolvimento integral; diversidade étnico-racial e sociocultural; gestão dos sistemas de ensino e das instituições de ensino.
Trata, ainda, da organização curricular, de práticas pedagógicas, gestão democrática e formação de profissionais da educação na perspectiva da educação integral.
Normas
Além da determinação do número de horas que o estudante vai estar no colégio, a resolução também estabelece que o tempo dedicado à alimentação, higiene e socialização integra o processo educativo e deve ser acompanhado por profissionais qualificados.
E igualmente, os tempos de descanso dos estudantes, deslocamento interno, acolhimento e transição entre atividades devem ser planejados como parte da rotina escolar, respeitando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, especialmente dos bebês e das crianças pequenas.
Escolas
As escolas do sistema de ensino poderão ser exclusivas de tempo integral, onde todas as turmas e matrículas têm jornada ampliada; ou as escolas podem ser mistas, com parte das turmas com jornada ampliada e a outra tem jornada parcial.
Para assegurar a implementação da educação em tempo integral, as secretarias de educação e as escolas deverão observar as orientações específicas desta resolução considerando seis estratégicas:
- acesso e permanência com equidade: sistemas de ensino e escolas devem garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes com respeito à diversidade, especialmente dos mais vulneráveis, por meio de ações de busca ativa, prevenção ao combate ao abandono e evasão escolar;
- gestão da política de educação integral em tempo integral: a gestão deve ser democrática e participativa. As redes de educação precisam garantir escuta qualificada da comunidade escolar para identificar demandas, avaliar e fortalecer a participação no planejamento da política.
- articulação intersetorial e integração com os territórios e as comunidades: devem ser coordenadas ações para a busca ativa e atendimento integrado das políticas sociais, aos estudantes de sua unidade; e implementar parcerias com organizações da sociedade civil e coletivos comunitários que atuem no território escolar,
- currículo, práticas pedagógicas e avaliação da aprendizagem e do desenvolvimento: o currículo deve ser integrado, superando a lógica de turno e contraturno. A escola deve também acompanhar a frequência escolar e assegurar a participação efetiva dos estudantes em todas as atividades ofertadas na educação integral em tempo integral dos estudantes.
- valorização e desenvolvimento de educadores: as redes de ensino devem assegurar a quantidade, a destinação e a jornada de trabalho adequadas dos profissionais de educação, compatíveis com os objetivos da educação integral. As escolas devem coordenar processos de formação continuada dos professores.
- monitoramento e avaliação: sistemas de ensino e escolas devem monitorar e avaliar a política continuamente, assegurar a participação dos profissionais de educação e das comunidades escolares em todas as suas etapas e, por fim, disponibilizar os resultados da avaliação às unidades escolares da rede de ensino, de forma sistematizada.
O prazo para que as secretarias de educação de estados e municípios atualizem ou criem suas próprias regras, por meio de legislação local, voltada à educação integral em tempo integral é de até 180 dias.
As inscrições no exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/2 estão abertas a partir desta segunda-feira (4) e se estendem até 15 de agosto.
O exame é destinado a estrangeiros que desejam comprovar sua fluência no idioma português como língua estrangeira.
A participação no exame é voluntária. Os interessados em fazer o exame devem se inscrever pelo Sistema Celpe-Bras.
No momento da inscrição, o participante deve indicar o país e o posto em que pretende realizar as provas, seu número de passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição, bem como sua data de nascimento. Além disso, também é preciso fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos.
Os participantes que desejem o tratamento pelo nome social por pessoas trans ou precisarem de atendimento especializado no dia do exame devem fazer a solicitação no momento da inscrição. É necessário enviar documentação que comprove a necessidade do atendimento especializado.
Taxa de inscrição
O valor da taxa de inscrição do Celpe-Bras 2025/2 será estabelecido pelo posto aplicador, considerando o valor do custo da aplicação do exame no país.
Nos postos aplicadores no Brasil, a sugestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o valor de R$ 259. No exterior, o edital sugere o valor equivalente a US$ 120 para as instituições privadas e/ou vinculadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil.
A taxa de inscrição deverá ser paga, entre os dias 4 e 20 de agosto.
Celpe-Bras
O Celpe-Bras é aceito em universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação e, também, por empresas brasileiras. O exame ainda é admitido em processos de validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.
O prazo de validade do exame e o nível de fluência na língua portuguesa exigido para determinada função são determinados pelas instituições que o exigem.
Provas
De acordo com o edital, as duas partes do exame – escrita e oral –serão aplicadas pelo Inep entre os dias 21 e 24 de agosto, em postos aplicadores no Brasil e no exterior.
Entre os postos aplicadores estão instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, e outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa.
A parte escrita da prova tem duração de três horas e é composta por quatro tarefas de produção textual que abrangem mais de um componente ou habilidade de uso da língua portuguesa.
Já a parte oral consiste em uma interação presencial, face a face, entre o participante, o avaliador-interlocutor e o avaliador-observador, com duração de 20 minutos. A proficiência é avaliada a partir do desempenho do participante nas duas partes.
O filme chileno Oro Amargo foi escolhido pelo júri oficial como o melhor longa sul-americano do Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito, o Cinesur. O anúncio foi no final desta semana. O filme brasileiro A Melhor Mãe do Mundo foi escolhido pelo público como o melhor longa sul-americano do evento.
O anúncio dos filmes vencedores ocorreu na cerimônia de encerramento do Bonito CineSur, no Auditório Kadiwéu, no Centro de Convenções da cidade sul-matogrossense.
Dirigido por Juan Olea, o filme chileno Oro Amargo conta a história de Carola, que trabalha com seu pai em uma mina no meio do Deserto do Atacama. O filme discute temas como misoginia, ambição, violência e desigualdade social LINK 1 . Já o longa A Melhor Mãe do Mundo, dirigido por Anna Muylaert, aborda a violência doméstica e a resistência.
O júri oficial do festival também escolheu o documentário Rua do Pescador Nº 6, de Bárbara Paz, como o melhor longa ambiental. O filme mostra a destruição provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul no ano passado e o longo e trabalhoso processo de reconstrução das famílias afetadas.
Confira os vencedores do júri oficial do Cinesur:
- Melhor Longa-Metragem Sul-Americano: Oro Amargo, de Juan Olea (Chile/Uruguai/Alemanha)
- Melhor Curta-Metragem Sul-Americano: Amor em los Tiempos de como Sea que se Llame el Presente, de Valentina Qaszulxkef (Colômbia)
- Melhor Longa-Metragem Ambiental: Rua do Pescador Nº 6, de Bárbara Paz (Brasil)
- Melhor Curta-Metragem Ambiental: Sobre a Cabeça os Aviões, de Amanda Costa e Fausto Borges (Brasil)
- Melhor Filme Sul-Mato-Grossense: Enigmas do Rolê, de Ulísver Silva
Confira os vencedores do voto popular:
- Melhor Longa-Metragem Sul-Americano: A Melhor Mãe do Mundo, de Anna Muylaert (Brasil)
- Melhor Curta-Metragem Sul-Americano: Revelación, de Emanuel Moreno Elgueta (Chile)
- Melhor Longa-Metragem Ambiental: Sinfonia da Sobrevivência, de Michel Coeli (Brasil)
- Melhor Curta-Metragem Ambiental: Sobre Ruínas, de Carol Benjamin (Brasil)
- Melhor Filme Sul-Mato-Grossense: Jardim de Pedra – Vida e Morte de Glauce Rocha, de Daphyne Schiffer Gonzaga
Menções Honrosas
- Menção Honrosa ao curta-metragem ambiental: Uma Menina, um Rio, de Renata Martins (Brasil)
- Menção Honrosa ao longa-metragem ambiental: Sinfonia da Sobrevivência, de Michel Coeli (Brasil)
Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (4) o pagamento da quinta parcela do programa.
O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos alunos da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
- nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 28 de julho;
- nascidos em março e abril receberam em 29 de julho;
- nascidos em maio e junho receberam em 30 de julho;
- nascidos em julho e agosto, receberam em 31 de julho;
- nascidos em setembro e outubro receberam 1º de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro, em 4 de agosto.
Cerca de 3,3 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.
Depósitos
A quinta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança do banco público, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menores de 18 anos, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação de conta no banco. O consentimento poderá ser dado no próprio aplicativo ou, se preferir, em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitado ou aprovado), as informações escolares e regras do programa.
As informações relativas ao pagamento também podem ser obtidas nos aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular.
Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia para o EJA relativo ao segundo semestre.
Incentivos
A política pública tem quatro tipos de incentivos, que podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio, quando somados.
Pé-de-Meia
O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A iniciativa funciona como uma poupança com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão desta etapa de ensino.
O Pé-de-Meia pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição para inclusão. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é inscrito automaticamente.
Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa de incentivos educacionais.
A rotina de um varredor de rua em Brasília incluía, além do trabalho pesado, ser vítima de preconceito por ser adepto da umbanda. Ao reclamar do tratamento, foi demitido. Porém, uma ação movida por ele na Justiça reconheceu que sofreu discriminação e xingamentos no trabalho, e a empresa Valor Ambiental, que presta serviço de limpeza urbana no Distrito Federal, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao trabalhador.
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no último dia 23, que reconheceu ter havido racismo religioso, pode servir de caminho de esclarecimento para outras vítimas. Profissionais que passam por violências assim no ambiente profissional podem requerer o direito de trabalhar em paz e não ser vítima de discriminação por conta de sua fé.
Preconceito no trabalho está longe de ser um caso isolado. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), até 31 de julho, houve, de uma forma geral, 515 denúncias de discriminação por conta de cor, origem ou etnia. No ano passado, foram 718 casos. Em relação à discriminação por conta de religiões de matriz africana, como foi o caso do varredor de rua na capital, o MPT recomenda que esses crimes sejam denunciados.
Trabalhador segregado
A procuradora Danielle Olivares Corrêa, que é coordenadora nacional da promoção da igualdade de oportunidades e da eliminação da discriminação no trabalho, esclarece que esse tipo de preconceito pode ser identificado, inclusive, por piadas jocosas e estigmatização das religiões de matrizes africanas. “O preconceito acaba, por exemplo, deixando o indivíduo isolado, às vezes, num grupo de trabalho”, lamentou, em entrevista à Agência Brasil.
A procuradora explica que a pessoa pode ser segregada tanto pelos colegas como pelo superior hierárquico, que não passa determinadas tarefas ou faz brincadeiras jocosas e inadequadas. “Chamamos de racismo recreativo, mas pode acontecer de diversas formas. Por exemplo, não dando oportunidade para aquele trabalhador ser promovido”.
Caminhos de denúncia
Danielle Olivares ressalta ser importante que a pessoa que se sinta ofendida com um comentário preconceituoso possa denunciar, inicialmente pelo canal institucional, e também em outras instâncias, como a delegacia de polícia e o Ministério Público. “Um caminho não exclui os outros”, pondera.
Um desafio é juntar as provas da discriminação. “A principal prova é a testemunhal. São pessoas que tenham testemunhado a conduta assediosa em relação ao trabalhador. Mas pode o racismo ocorrer também pelas redes sociais ou aplicativo de mensagens, por exemplo”, diz a procuradora.
Ela acrescenta que é legítimo haver gravação de conversas discriminatórias para utilização em um futuro processo. É importante que, dentro das empresas, exista mesmo uma política interna de combate ao racismo. “As empresas podem criar, por exemplo, comitês de diversidade que tragam essa discussão com programas de educação dos trabalhadores”, diz a procuradora.
Conscientização
São recomendáveis, no entender dela, parcerias com coletivos negros e organizações antirracistas, com programas de incentivo à educação, para que as situações de racismo sejam reconhecidas. “Isso deve ser pauta, por exemplo, para as capacitações de trabalhadores quando tratarem da questão do assédio moral”.
A Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, proíbe toda forma de discriminação racial na relação de trabalho. “O empregador que não tomar as devidas cautelas de prevenção à discriminação naquele ambiente pode ser alvo de multa e proibição de empréstimos com banco público”. Além disso, a empresa pode ficar sujeita a ser condenada a dano moral coletivo numa ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.
Nessas relações de discriminação no campo profissional, a mulher negra está ainda mais vulnerável do que os homens. Inclusive porque já recebe os menores salários, segundo levantamento dos ministérios da Mulher e do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado em abril ─ a média salarial é 52,5% menor que a dos homens não negros.
“Sem providências”
No caso do varredor de rua em Brasília, a empresa alegou que a demissão ocorreu por “baixa performance do empregado, em meio a um processo de reestruturação interna”. O TRT avaliou que as provas documentais e testemunhais demonstraram que o trabalhador foi alvo de racismo religioso e que a dispensa ocorreu pouco tempo depois de ter denunciado o tratamento preconceituoso aos superiores hierárquicos da empresa.
Na sentença, o juiz Acélio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, considerou que nenhuma providência foi tomada pela empresa mesmo depois das queixas do empregado.
Em segunda instância, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran destacou que a omissão do empregador diante de atos de racismo religioso configura violação à dignidade do trabalhador e impõe a responsabilização civil da empresa.
“A violência verbal também é violência e, para além de um simples xingamento, o reclamante, seguidor da umbanda, sofreu racismo religioso por não professar religiões eurocêntricas advindas do cristianismo”, ressaltou.
A empresa foi condenada a pagar indenização correspondente a seis salários do trabalhador, em dobro, e ficou mantida a decisão de reconhecer o direito do trabalhador ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%), devido às condições profissionais.
Empresa nega racismo
Em nota, a empresa Valor Ambiental apontou que recebeu com “perplexidade” a decisão da justiça e reclamou que a condenação teria ocorrido a partir de um depoimento do empregado durante o período de aviso prévio dele.
Além disso, negou que existam provas do racismo religioso. “As alegações de discriminação religiosa só chegaram ao conhecimento da empresa após o ajuizamento da ação”, ponderou a empresa que vai recorrer da decisão.
Apesar de castigos físicos como palmadas, beliscões a apertos serem proibidos por lei, 29% das pessoas cuidadoras de crianças de até 6 anos admitem que utilizam esses métodos como estratégia de disciplina. Treze por cento reconhecem que fazem sempre.
A constatação está no levantamento Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida, lançado nesta segunda-feira (4) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
O estudo mostra que 17% dos cuidadores consideram esses atos uma forma eficaz de estratégia para a disciplina. Ou seja, 12% agridem mesmo sabendo que essa não é uma forma eficiente de educar.
A pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto Datafolha e entrevistou 2.206 pessoas em todo o país, sendo 822 cuidadores de crianças de até 6 anos. O lançamento marca o Agosto Verde, período de mobilização sobre a importância da primeira infância.
Lei proíbe
Aqui no Brasil, há mais de dez anos a Lei Menino Bernardo, também conhecida como Lei da Palmada (Lei 13.010/2014), proíbe esses tipos de castigos físicos aplicados a crianças e adolescentes, com os autores das agressões podendo ser advertidos e encaminhados para cursos e programas de orientação.
A lei foi batizada dessa forma para lembrar a morte de Bernardo Boldrini, de 11 anos, vítima de agressões e morto pela madrasta e pelo pai, em Três Passos (RS), em abril de 2014.
A diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, lamenta o percentual identificado pelo levantamento e considera que há repetição de um padrão cultural que não funciona como disciplinador.
“A gente é o país do ‘eu apanhei, sim, e estou aqui, sobrevivi’. A gente é o país que diz ‘quem pariu Mateus que embale’. A gente é o país que acha a criança inferior”, critica a diretora, em entrevista à Agência Brasil.
“Não ajuda e não resolve”, conclui, sobre os castigos físicos.
Consequências
A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, uma organização da sociedade civil, reforça que nenhuma forma de violência contra crianças é inofensiva e cita efeitos negativos, como desenvolvimento de agressividade, ansiedade, depressão, além das marcas físicas. A pesquisa identificou ainda que 14% dos cuidadores admitem gritar e brigar com crianças.
Apesar dessas respostas associadas a comportamento repressivo, os métodos disciplinares mais citados foram: conversar e explicar o erro (96% dos entrevistados) e acalmar a criança e retirá-la do lugar/situação (93%).
Entre as pessoas que admitem comportamentos agressivos contra crianças, a maior parte (40%) acredita que uma consequência é “maior respeito pela autoridade e ensinar a criança a obedecer”.
Um terço de quem bate em crianças (33%) reconhece que um dos impactos é o comportamento agressivo; e um em cada cinco (21%) admite que a criança desenvolve baixo autoestima e falta de confiança.
“A violência, a palmada, as agressões, as violações de direitos, os abusos, as negligências são detratores direto do desenvolvimento” enfatiza Mariana Luz.
Ela constata também que ainda há na sociedade a percepção de que as pessoas acham que não devem intervir na educação dos filhos dos outros.
“Um cachorro você não agride em praça pública, porque alguém vai pegar o telefone e vai denunciar. Uma criança não, uma criança recebe um tapa, um berro, um beliscão dentro de um equipamento público e ninguém fala nada”, diz.
Primeira infância
Para Mariana Luz, outro dado do levantamento que chamou a atenção é o fato de 84% do universo pesquisado não saber que a primeira infância é a fase mais importante do desenvolvimento pessoal humano. Além disso, apenas 2% souberam dizer exatamente quando acontece a primeira infância.
A definição de primeira infância como a fase que vai até os 6 anos segue a legislação brasileira. Embora esse intervalo também seja adotado em outros países, podem existir variações.
“Todos os picos do desenvolvimento físico, motor, cognitivo, socioemocional acontecem nos primeiros seis anos de vida”, aponta Luz.
Ela cita que o cérebro de crianças nessa idade realiza 1 milhão de sinapses (comunicação entre neurônios, células do sistema nervoso) por segundo e 90% das conexões cerebrais são estabelecidas.
“Estudo após estudo, reiteradamente, traz as evidências de que são nos primeiros seis anos de vida que se estabelecem as bases físico, cognitivo e emocional”, fundamenta a diretora.
Apesar das evidências científicas, a pesquisa identificou que 41% dos entrevistados acham que é na vida adulta a fase que o ser humano mais se desenvolve. Para 25% é entre 12 e 17 anos.
Mariana acredita que é preciso um trabalho de conscientização para que a população saiba reconhecer e dar importância a esse período fundamental do desenvolvimento humano.
“A terceira idade [idosos] hoje está super consolidada, mas houve uma época em que a gente também não tinha esse entendimento tão claro”, compara.
Mariana Luz cita estudos do economista americano James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel de economia (2000) sobre investimento na primeira infância.
“Heckman fala que para cada dólar investido, você tem sete de retorno”, lembra. “A primeira infância faz isso porque traz melhorias para diversas camadas socioeconômicas, educação, saúde, a própria segurança pública e da geração de emprego em renda”.
Livres para brincar
A pesquisa procurou saber também quais práticas os entrevistados consideram mais importantes para o desenvolvimento infantil. A mais citada (96%) foi ensinar a respeitar os mais velhos, “superando outras ações que a ciência comprova como essenciais para o desenvolvimento infantil”, como conversar com a criança (88%), frequentar creche, pré-escola (81%) e deixá-la brincar (63%).
Para a diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o fato de o respeito aos mais velhos surgir no topo das respostas mostra baixa valorização da educação infantil e do brincar.
“A brincadeira é o eixo principal do que a base nacional comum curricular traz como fio condutor da aprendizagem na primeira infância. Você não pode sentar uma criança pequenininha em uma cadeira e escrever no quadro negro, você precisa do processo lúdico”, justifica.
Tempo de tela
A pesquisa do Datafolha identificou que as crianças na primeira infância passam, em média, duas horas assistindo televisão, celular, tablet ou computador. No caso de 40% das crianças, o tempo varia de duas a três horas.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que crianças de até 2 anos não tenham contato nenhum com telas. Entre 2 e 5 anos, máximo de uma hora por dia, sempre acompanhada por um adulto, “para que a interação aconteça”, completa Luz.
Mariana reconhece que muitas vezes a necessidade se impõe, “a pessoa não tem com quem deixar”. Ela sugere que uma forma de reduzir a exposição às telas seja incluindo a criança na rotina da casa. “Incluir na rotina de lavar a louça junto, de botar a roupa no varal”, exemplifica.
A diretora aponta também que é de responsabilidade do Estado a oferta de creches, o que deve ser cobrado pela sociedade.
“A responsabilidade dessa criança, pela Constituição, é minha, sua, é da família, é do Estado”, diz.
“No espaço em que a história e a ciência deixaram de eleger fatos relativos à história dos africanos e seus descendentes no Brasil, a literatura entra com a sua ficção”, disse a escritora Conceição Evaristo a uma plateia atenta, durante participação na 23ª edição da Festa Literária de Paraty (Flip), na Casa da República, com mediação da autora Lilia Guerra.
“O livro mais notável, a obra que comprova isso é, justamente, Um defeito de cor, da Ana Maria Gonçalves. É preciso criar ficção para ocupar esses vazios”, lembrou Conceição. “E, para quem trabalha com memória, entre o esquecer e o lembrar, a ficção entra. Ela entra como escolha, ela entra para nos salvar”.
Fazendo referência ao título da mesa, "Anotações de um Brasil que arde", Conceição Evaristo disse que a memória trazida pelos povos escravizados e subalternizados “arde” na constituição da nacionalidade da população negra.
“Essa ardência que nós trazemos nos coloca no campo da luta e nos coloca também no campo da crença e da esperança, e nos coloca, antes de tudo, no campo da ação”, disse.
“Esse passado de resistência tem que continuar potencializando a nossa luta”, disse Conceição Evaristo, como um recado às novas gerações da população negra, após pedido feito por uma jovem da plateia.
“Todo o silenciamento que foi provocado, toda subalternidade que as nossas mais velhas passaram, que a minha mãe passou, que a sua avó passou, que nós passamos, tudo isso nos potencializa para estar aqui hoje”, reforçou.
A escritora trouxe a memória de mulheres negras que tinham até suas vozes submetidas ao trabalho escravo, elas tinham que contar histórias para os filhos da Casa Grande. “Por isso eu tenho dito: a nossa escrevivência não é para ninar os da Casa Grande e sim para acordá-los dos seus sonos injustos”.
Ana Maria Gonçalves
Autora consagrada pelo livro Um defeito de cor e recentemente eleita imortal da Academia Brasileira de Letras, Ana Maria Gonçalves também foi destaque na Flip, com mesa lotada da Casa Record para falar sobre a obra.
“A história negra do Brasil vai sendo reconstruída retroativamente, conforme a gente vai conseguindo, seja através da ficção, preencher lacunas que a história não dá conta, seja através desses documentos que a gente vai achando ao longo dos anos, que respondem dúvidas”, disse Ana Maria Gonçalves.
“Às vezes, [vamos] reescrevendo e revisitando a história, acrescentando capítulos e camadas novas, numa identidade ainda que vamos construindo aos poucos”, comentou sobre o achado de documentos que remetem à vida de Luiza Mahin, mãe de Luiz Gama e que foi inspiração para sua obra. “Estou muito curiosa para ver essa documentação, e ver o que bate ou não com essa história que eu inventei para ela a partir de uma pesquisa que eu fiz”.
A autora conta que o romance é uma grande colcha de retalhos, e a protagonista, apesar da inspiração em Mahin, é formada por várias outras mulheres a partir de uma vivência possível na época em que a história é ambientada.
“A história da Kehinde é composta da história de pelo menos umas outras 300 mulheres. Eu fui para jornais, revistas e arquivos, pesquisando vivências de mulheres que eram dos mesmos locais e datas que o Luiz Gama fala que a mãe dele pode ter vivido.”
