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Brasília (DF), 13/02/2025 - Programa Pé-de-Meia. Escola Setor Oeste. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Os participantes do Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de julho e agosto recebem nesta quinta-feira (29) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela do ano do paga pelo programa federal.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

Cronograma de pagamento

Mês de nascimentoData de pagamento
janeiro e fevereiro26 de maio
março e abril27 de maio
maio e junho28 de maio
julho e agosto29 de maio
setembro e outubro30 de maio
novembro e dezembro2 de junho

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia é depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito

Para receber o Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever ou realizar nenhum cadastro, nem fazer qualquer pagamento de taxa. O programa é gratuito.

Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”. O MEC explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula dos estudantes com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e confere se aquele estudante pode ou não receber o incentivo. O ministério recebe as informações de matrícula dos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre o status de cada pagamento (rejeitados ou aprovados), as próprias informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Notificações de inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens por aplicativo Whatsapp e por caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, que são beneficiários do CadÚnico.

A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Além do incentivo-matrícula de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacada após a formatura.

Caso o estudante comprove a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano, ainda será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

(Fonte: Agência Brasil)

Rio de Janeiro (RJ), 28/05/2025 – O escritor Nei Lopes durante abertura da 3ª edição do Congresso Internacional de Estudos Afrodiaspóricos, no Arte Sesc, na zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Homens negros, vestidos de branco, entraram primeiro na sala. Alguns mais velhos e outros mais novos, com suas cabeças devidamente protegidas por uma espécie de quepe. Chamados de ogãs, nas religiões de matriz africana, eles se posicionaram no centro do palco, diante de atabaques, e iniciaram toques saudando Exu. O orixá é conhecido por eles como o mensageiro, responsável pela comunicação entre as divindades, no orum e o ayê, o plano onde vivem os seres humanos. Eram integrantes da Orquestra Brasileira de Atabaques Alabê Fun Fun.

O ritual antecedeu a palestra do convidado Nei Lopes - escritor, compositor e cantor, sobre a afrodiáspora na América Latina. Aos 83 anos, completados no último dia 9 de maio, o intelectual, dono de quatro títulos doutor honoris causa concedidos por universidades (Federal do Rio Grande do Sul, Federal Rural do Rio de Janeiro, Federal do Rio de Janeiro e Estadual do Rio de Janeiro), de dois prêmio Jabuti, autor de 40 livros e de mais de 350 canções, Lopes é reconhecido como um oráculo, aquele que vê o futuro, por colaborar com o pensamento negro brasileiro, apontando caminhos e leituras sobre a história africana e afro-brasileira.

Ele falou nessa quarta-feira (28) a uma plateia de estudantes de escolas públicas, majoritariamente negros, em evento do Sesc no Rio de Janeiro. Lopes chamou para si a tarefa de apresentar momentos históricos e pensamentos que tentaram apagar a contribuição negra na formação do Brasil e estão na base do racismo estrutural e de desigualdade diversas entre brancos e negros, além de intelectuais e movimentos que alertaram para essa estratégia, como Frantz Fanon, da Martinica, e Carlos Moore, de Cuba.

"A grande tarefa das lideranças negras é fazer o povo negro elevar sua consciência, ou seja, desenvolver a consciência crítica para que se conheça adequadamente sua realidade, passado e presente. Só assim será possível afirmar a sua identidade e autoestima para ser finalmente produtivo e feliz", explicou o pensador.  

Em cerca de uma hora, Lopes partiu de 1822, quando o Brasil tornou-se independente de Portugal e repassou cerca de 200 anos de história, citando razões econômicas sobretudo, mas também políticas e sociais, para o racismo estrutural, de interesse das elites econômicas do país. Elas deram um jeito, em vários momentos, de deixar os descendentes dos africanos escravizados de fora do desenvolvimento, sem poder estudar, por não ser permitido, sem poder adquirir terras (em função da Lei de Terras), sem representação justa em órgãos públicos e privados e marginalizados, submetidos a uma série de violências físicas e simbólicas, como as teorias eugenistas (raciais), a apreensão pela polícia de artigos religiosos e até a prisão de sacerdotes de religiões de origem afro. 

De todo o percurso até os dias de hoje, Lopes destacou que somente em 1998, cem anos após a abolição, o Estado reconheceu todas as pessoas como iguais, assim como os bens materiais e imateriais de grupos marginalizados na nova Constituição Federal. 

"Na construção da nossa nacionalidade brasileira, o elemento negro foi fundamental, imprimindo marcas profundas no modo de ser brasileiro -- e na construção da riqueza das elites do país a partir de conhecimentos trazidos de África", disse. "No entanto, a estruturação da sociedade foi feita com base no supremacismo europeu sobre os demais grupos sociais, como indígenas, e principalmente africanos", lembrou. 

Lopes apresentou ainda o pensamento de intelectuais negras, como a cientista Joana dos Santos. Destacou que o caminho de afirmação da identidade negra pode ser libertador para compreender as formas de operação e origens do racismo estrutural, por pressupor um processo no qual é necessário  refletir e compreender a própria história para "distinguir e assumir plenamente sua originalidade, riqueza étnica e cultural", além de "permitir um exame analítico de sua situação [de vida], seu destino e participação ativa na condução dos mesmos, a partir de concepções e interesses".

Consciente de seu papel no terreno da educação, o intelectual também falou sobre Frantz Fanon. O filósofo da Martinica é conhecido por explicar como o colonizador, na trajetória de países com passado escravocrata, como forma de dominação, convenceu negros de que eles não tinham valor.

"O racismo é um aspecto do colonialismo no qual o colonizador procura valorizar a si desvalorizando o colonizado, levando-o a uma espécie de reflexão muda, assim imaginada: 'já que não sou branco, nem rico, nem inteligente, não sou nada, então, só me resta seguir o modelo ditado pelo colonizador'", disse Lopes. Isso explica, de acordo com Fanon, o fato de "muitos negros, ao longo da formação do Brasil, terem introjetado conceitos segundo os quais a beleza e a inteligência são essencialmente brancos", afirmou.

Para terminar, Nei Lopes deixou aos jovens a mensagem de que somente conhecendo a si, a própria história e origens é possível deixar de ver o racismo como algo natural. "A afirmação da identidade negra confere ao ser humano afrodescendente o lugar de fala. Ou seja, a prerrogativa de ser um sujeito de sua própria história a partir de suas peculiaridades culturais e psicológicas, bem como de ser narrador da história de seus antepassado africanos. Confere também a oportunidade de recusar e denunciar a base  supremacista branca que caracteriza o racismo estrutural na formação do Brasil", afirmou.

Nei Lopes falou por cerca de uma hora na abertura do 3º Congresso Internacional de Estudos Afrodiaspóricos, em evento organizado pelo Sesc do Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo, em libras e em inglês, no Youtube da instituição.

(Fonte: Agência Brasil)

Revelação do esporte maranhense, o surfista Kadu Pakinha conquistou um ótimo resultado no Monkey Surfcamp, competição válida como 2ª etapa do Circuito Maranhense de Surf, organizada pela Federação Maranhense de Surf (Femasurf) e realizada entre os dias 17 e 18 de maio, na Praia do Olho d'Água, em São Luís. Kadu, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, chegou até a decisão da etapa do Estadual e garantiu a 3ª colocação, consolidando seu nome entre os destaques maranhenses da modalidade.

O bom desempenho de Kadu Pakinha na 2ª etapa do Circuito Maranhense ocorre pouco depois da participação do jovem atleta no Circuito Surf de Base, organizado pela Confederação Brasileira de Surf (CBSurf) e disputado entre os dias 3 e 11 de maio, na Praia do Borete, em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE. Com muita habilidade, Kadu chegou até a terceira fase da categoria Sub-18 da competição nacional.

"Estou muito feliz por participar da segunda etapa do Circuito Maranhense. Achei boas ondas na 1ª fase e nas semifinais, tentei a onda da virada na final e não consegui, mas é bom voltar para casa, ver minha família e meus amigos, além de competir com a rapaziada do surf maranhense. Agradeço ao patrocínio da Potiguar e do governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, por proporcionar esses momentos e permitir a participação em várias competições que ajudam no meu desenvolvimento dentro do esporte. Agora vou voltar ao Rio de Janeiro para intensificar os treinamentos e pensar nos próximos desafios, com foco total em representar bem o Maranhão", afirma Kadu Pakinha.

Agora, Kadu Pakinha terá algumas semanas de preparação no Rio de Janeiro até o próximo desafio na temporada de 2025. O surfista maranhense está confirmado na disputa da 2ª etapa da Taça Brasil de Surf entre os dias 16 e 22 de junho, em Itacaré, na Bahia. Kadu quer lutar pelas primeiras posições da competição, que é a segunda divisão do surf profissional brasileiro e reúne nomes promissores da modalidade.

Últimos resultados

Kadu Pakinha se destacou em várias competições realizadas durante a temporada de 2024. Nas três etapas do Circuito Gotrix - Aberto de Surf Recreio, no Rio de Janeiro, o surfista maranhense garantiu um vice-campeonato, um terceiro lugar e uma quarta colocação. Pouco antes, Kadu faturou o vice-campeonato da categoria Sub-18 na 3ª e última etapa do Circuito da Associação de Surf da Barra da Tijuca (ASBT).

Também em 2024, Kadu Pakinha passou por um período de treinos em Lobitos, cidade do Peru que é mundialmente conhecida pela qualidade das ondas, e chegou nas semifinais de duas etapas do Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema de Surf, em Saquarema-RJ.

Kadu Pakinha faturou ainda o vice-campeonato da categoria Sub-16 do Barra Surfin Festival e chegou até as quartas de final da categoria Sub-18 do Semillero Olas Pro Tour, torneio que integra o Circuito Latino-Americano de Surf e reuniu os atletas mais promissores da modalidade no continente. Os dois eventos foram realizados no Rio de Janeiro.

Além disso, Kadu Pakinha representou o Maranhão nas duas primeiras etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura da competição nacional, realizada em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub-16.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Rio de Janeiro(RJ), 10/11/2024 - Primeiros estudantes deixam o local de prova no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, na universidade UNINASSAU, no Flamengo, zona sul da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2025, voltarão a ser usadas para a certificação de conclusão do ensino médio e como declaração parcial de proficiência nessa etapa de ensino, desde que o participante alcance a pontuação mínima em cada área de conhecimento das provas. O padrão de desempenho básico é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador do Enem.

A declaração parcial de proficiência serve para comprovar o conhecimento do participante em disciplinas específicas, mesmo sem a conclusão formal do ensino médio.

A Agência Brasil reuniu as regras que precisam ser cumpridas pelo participante do Enem que pretende usar as notas obtidas para conclusão da educação básica.

Requisitos

De acordo com a Portaria nº 382/2025, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) na sexta-feira (23), o candidato deve:

- possuir, no mínimo, 18 anos completos na data da primeira prova de cada edição do exame;

- alcançar, em cada área do conhecimento da prova, a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos);

- alcançar pelo menos 500 pontos na prova de redação.

Inscrição de graça

O participante que quer o “diploma” de conclusão do ensino médio deve, no ato de inscrição, na etapa em que é perguntado sobre sua situação relativa ao ensino médio, assinalar a opção de que pretende usar a nota do exame para obter a certificação. 

O Enem sai de graça para esse participante, se estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Nesse caso, a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor da taxa de inscrição (R$ 85) não será gerada.

Vale lembrar que as inscrições para o Enem 2025 estão abertas desde segunda-feira (26), seguem até as 23h59 de 6 de junho, no horário de Brasília, e são feitas exclusivamente na Página do Participante, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

As provas objetivas e de redação do Enem serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. 

Próximo passo

edital do Enem 2025 estabelece que o Inep não tem a responsabilidade de emitir o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

Compete às secretarias de Educação dos estados e aos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia emitir os certificados de conclusão do ensino médio, com habilitação para prosseguir os estudos, se quiser.

A declaração parcial de proficiência, quando solicitada pelo participante, deve informar o resultado obtido (aprovado ou reprovado) em cada área de conhecimento avaliada no Enem.

Se as pontuações mínimas nas provas forem alcançadas, o interessado deverá comparecer a uma instituição certificadora, entre as listadas em futura portaria do Inep. Ele deve levar a documentação necessária para solicitar a emissão do certificado correspondente.

Histórico

O Ministério da Educação (MEC) explica que a política de certificação do ensino médio a partir do desempenho alcançado nas edições do Enem tinha sido descontinuada em 2017. Naquele ano, o exame passou a servir exclusivamente como prova de seleção para o ensino superior.

Em substituição, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi definido como a prova oficial para essa finalidade. O Encceja é aplicado anualmente pelo Inep, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação de todo o país.

Com a retomada prevista no edital de 2025, o Enem volta a ter a função de certificar a conclusão do ensino médio e de declarar a parcial de proficiência, a partir do resultado conquistado no exame.

(Fonte: Agência Brasil)

Rio de Janeiro (RJ), 03/11/2024 - Candidatos chegam para primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, na Universidade Estácio de Sá, no centro da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (28) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Segue o cronograma de pagamentos.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;
  • Nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;
  • Nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;
  • Nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;
  • Nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;
  • Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser  feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) e as próprias informações escolares, regras da chamada “poupança do ensino médio”.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Notificações aos inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e pela caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

A mensagem enviada não é falsa. O objetivo é orientar o beneficiário com o passo a passo para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.  

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Pé-de-Meia

Além do incentivo-matrícula, de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação.  Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacado após a formatura. 

Caso o estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia

(Fonte: Agência Brasil)

Brasília (DF), 21/05/2025  - Ministro da Educação, Camilo Santana durante  audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações são do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília.

De acordo com ele, ao passar pelo Congresso Nacional, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões em relação ao que foi encaminhado pelo governo. Agora o Ministério da Educação (MEC) fará a recomposição, mais um acréscimo de R$ 60 milhões.

Além disso, segundo Santana, o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de ensino.

“Foi um compromisso meu desde o início [do governo], 2023, nem universidade e institutos federais sofreram cortes; 2024 também. Então, cumpriremos também esse compromisso em 2025, para que as nossas instituições não sejam afetadas por qualquer corte ou bloqueio ou contingenciamento no nosso orçamento”, reforçou.

Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 apenas no fim de março. Em caso de atraso, a lei prevê limite de gastos discricionários (não obrigatórios) de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês.

Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo Santana, serão liberados nos próximos dois dias. 

“Como o repasse estava sendo feito menor, de 1/18, em vez de 1/12, fica retira esse recurso. Então nós vamos agora devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro”, disse.

“A partir de agora as universidades ficam fora de cumprir 1/18, volta a 1/12, recebendo normalmente a partir de junho os seus recursos”, reforçou.

O ministro falou sobre as diversas ações do governo federal para as universidades e institutos federais, como expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial de professores e técnicos. Segundo ele, o orçamento geral cresceu nos últimos anos, entretanto, a grande reclamação dos reitores é com o orçamento discricionário, que paga o custeio das instituições.

“Realmente, se você for olhar o discricionário, corrigir pela inflação, ele está, ainda, abaixo do que era em 2014. Então, essa é a grande reclamação, apesar do esforço que o governo federal fez para fazer essa recomposição”, contou.

Sustentabilidade

Outro compromisso feito por Camilo Santana aos reitores é a construção de um projeto de lei para garantir sustentabilidade orçamentária ao ensino superior, da mesma forma que a educação básica, que tem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Lembrando que as universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa feita nesse país, [é preciso um instrumento] que dê mais sustentabilidade, mais garantia de planejamento dos nossos reitores e reitoras das nossas instituições”, disse o ministro.

Também será aberto um grupo de trabalho para dar mais eficiência às instituições federais.

“Não só dos dados de matrícula, de aprovação, de conclusão, mas também na eficiência dos gastos da universidade, criar a ata de registro de preço para universidade, projetos padrões para as universidades”, explicou.

(Fonte: Ag}encia Brasil)

Brasília (DF) 28/11/2023 – Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de março e abril recebem, nesta terça-feira (27), o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Segue o cronograma de pagamentos.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;
  • Nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;
  • Nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;
  • Nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;
  • Nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;
  • Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) e as próprias informações escolares, regras da chamada “poupança do ensino médio”.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Notificações aos inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e pela caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

A mensagem enviada não é falsa. O objetivo é orientar o beneficiário com o passo a passo para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.  

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Pé-de-Meia

Além do incentivo-matrícula, de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação.  Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacado após a formatura. 

Caso o estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia

(Fonte: Agência Brasail)

Brasília (DF), 31/08/2023 - Movimentação no prédio sede da Polícia Federal, que ouve Bolsonaro e mais sete envolvidos no caso da venda de joias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As inscrições para o novo concurso público da Polícia Federal com mil vagas em carreiras policiais foram abertas nesta segunda-feira (26) e se estendem até as 18 horas de 13 de junho, no horário oficial de Brasília.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site oficial da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para peritos, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição varia conforme o cargo disputado. Para disputar as vagas de delegado e de perito criminal da Polícia Federal, o valor é de R$250.

Já para cargos de escrivão, agente e papiloscopista, a taxa é de R$ 180.

A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 20 de junho.

Vagas

O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$14.164 a R$ 26,8 mil.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos do certame.

Cotas

Para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras (20% para cada cargo ou área) e se autodeclarar negro, conforme quesito cor ou raça adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) passarão pelo procedimento de heteroidentificação, realizado por uma comissão, para verificar a identidade racial autodeclara pelo candidato.

O edital também reserva 5% do total das vagas para cada cargo do processo seletivo a pessoas com deficiência (PCD).

Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá assinalar a opção no ato da inscrição e enviar imagem legível de laudo caracterizador de deficiência emitido por profissional de saúde que atue na área da deficiência do candidato. 

O laudo deve ter sido emitido, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição (13 de junho).

O candidato com a inscrição aprovada será convocado para passar pela avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional do Cebraspe.

O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especializado no ato da inscrição tanto para o dia em que fará as provas, bem como para as demais fases do concurso, devendo indicar as condições que necessita.

Provas

As provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório e classificatório estão previstas para 27 de julho e serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

Para mais informações sobre o concurso, acesse o edital público aqui.

(Fonte: Agência Brasil)

Brasília 25/05/2025 - Fotos do livro Trabalhadores de Sebastião Salgado. Fotos: Sebastião Salgado/ institutoterra.org

A Casa Firjan, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, inaugura, na próxima sexta-feira (30), a exposição Trabalhadores, de Sebastião Salgado. 

Brasília 25/05/2025 - Fotos do livro Trabalhadores de Sebastião Salgado. Fotos: Sebastião Salgado/ institutoterra.org

A Casa Firjan, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, inaugura, na próxima sexta-feira (30), a exposição Trabalhadores, de Sebastião Salgado. 

A primeira exposição de Sebastião Salgado no Brasil após sua morte, na semana passada, foi um acaso. Em nota, a Casa Firjan admite surpresa e comoção: 

Brasília 25/05/2025 - Fotos do livro Trabalhadores de Sebastião Salgado. Fotos: Sebastião Salgado/ institutoterra.org

“Fomos surpreendidos e ficamos profundamente entristecidos com a notícia da morte de Sebastião Salgado. Originalmente, nosso objetivo era celebrar a genialidade de Salgado em vida, mas agora essa exposição ganha um significado ainda mais profundo: uma homenagem a esse grande homem, profissional e ativista que deixou um legado incomparável para a arte e para a consciência social".

Para os organizadores, a exposição instiga reflexões sobre o futuro do trabalho. “A exposição provoca uma reflexão profunda sobre o significado do trabalho para nós na atualidade. Em um contexto de transformações rápidas, com o avanço das novas tecnologias e a evolução das formas de produção, Trabalhadores nos estimula a revisitar o passado, a fim de compreender as mudanças que estão moldando o presente e o futuro”

A mostra segue até 21 de setembro, com acervo de 149 fotografias, clicadas entre 1986 e 1992. A entrada é gratuita, e a exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30. 

A curadoria e o design da exposição são de Lélia Wanick Salgado, viúva do fotógrafo.

Serviço

Brasília 25/05/2025 - Fotos do livro Trabalhadores de Sebastião Salgado. Fotos: Sebastião Salgado/ institutoterra.org

Exposição: Trabalhadores – Fotografias de Sebastião Salgado

Período: de 30 de maio a 21 de setembro de 2025

Horário: segunda-feira a sexta-feira das 9h às 18h30
Local: Casa Firjan – Rua Guilhermina Guinle, 211,  Botafogo, Rio de Janeiro

Entrada: Gratuita

(Fonte: Agência Brasil)

Brasília (DF), 24/10/2024 - Alunos do colégio Galois em sala de aula na preparação dos últimos dias antes da prova do Enem 2024.  Foto: José Cruz/Agência Brasil

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (26) exclusivamente por meio da Página do Participante. O prazo termina no dia 6 de junho.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçou que as inscrições para todos os exames e avaliações sob sua responsabilidade só podem ser feitas pelos sistemas oficiais da autarquia.

“Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude”, destacou a entidade.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição - R$ 85 - pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).

O prazo para realizar o pagamento vai até 11 de junho e, segundo o Inep, não haverá prorrogação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro em todo o Brasil. O exame é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha cada e uma redação em língua portuguesa.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e provas objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração.

Já no segundo dia, serão feitas as provas de matemática, química, física e biologia. Nesta data, a aplicação terá cinco horas de duração.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

Reaplicação

Ainda de acordo com o edital, as provas do Enem serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados funcionam como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servir de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior que possuem convênio com o Inep.

(Fonte: Agência Brasil)