Author: pautar

O governo federal apresentou uma contraproposta aos servidores técnicos-administrativos da educação (TAEs), na tarde dessa terça-feira (11), em reunião com sindicatos da categoria em Brasília.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de progressão de 4% a partir de 2026. O reajuste final ficou entre 25% a 44% dependendo da classe e do nível na carreira, segundo a pasta. A proposta anterior previa reajuste médio de 28%, sem aumento no percentual da progressão de carreira (nível salarial). 

“Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000, e de 51% no auxílio-saúde e auxílio-creche”, acrescentou o MGI, em nota.

Na avaliação do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, após a sexta rodada de negociação com os servidores, houve uma evolução na oferta do governo.

“Do ponto de vista financeiro, a proposta fez um reajuste dos padrões, ou seja, dos chamados steps, que é a evolução na carreira, do início ao final, de 3,9% para 4% em 2025, e de 4% em 2025 para 4,1% em 2026. Se nós agregarmos a isso os 9% [de reajuste] de 2023, nós estamos falando de reajustes que chegam a um pouco mais de 46%, portanto, uma boa proposta. Além disso, atendemos a demandas como uma aceleração na progressão da carreira que levava 22 anos e meio, para chegar ao topo, reduzindo para 18 anos com uma proposta de padrões verticais, e que agora, com esta aceleração, pode chegar, do início ao topo em 15 anos”, disse o secretário.

Feijó também anunciou que o governo acatou a sugestão de criar um grupo de trabalho conjunto com as categorias para acompanhar o atendimento das medidas não remuneratórias e que o governo retomou a negociação com a categoria que não existiu nas gestões anteriores.

Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril, no caso dos professores, e desde meados de março, no caso dos técnicos. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a recomposição dos salários ainda este ano, o que não foi aceito pelo governo, até o momento.

O encontro ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o prolongamento da greve nas universidades e institutos federais, que começou em abril.

Participaram da reunião o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical).

“Houve uma mudança na proposta e conquistas na reunião de ontem. Mas a base é quem vai decidir pela continuidade ou não da greve. Quem decide é a base”, afirmou Leewertton de Souza Marreiro, da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). De acordo com o Sinasefe, a proposta do governo será levada, agora, às assembleias das categorias para apreciação.

Divergências

No fim de maio, o MGI e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinaram um acordo, sem a aprovação das outras entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada pelo governo como “proposta final”, mas uma decisão liminar da Justiça Federal de Sergipe anulou o acordo firmado entre o governo federal e a Proifes.

Na última segunda-feira (10), menos de duas semanas após a decisão judicial que invalidou o acordo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a concessão do registro sindical à Proifes.

“A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento à atuação da entidade que, desde 2006, assinou todos os acordos firmados com o governo federal em favor da categoria que representa”, disse a entidade, em nota.

O reconhecimento sindical da Proifes foi rechaçado pelo Sinasefe que criticou a decisão do Ministério do Trabalho em nota. “Após demonstrarmos a ilegitimidade dessa representação docente, reafirmando que a assinatura do termo pelo Proifes não tem legalidade na nossa base, foi deferido nesta semana mais um ataque em direção ao movimento paredista”, diz o sindicato.

(Fonte: Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nessa terça-feira (11), no Rio, a educação como o caminho para que todos tenham as mesmas oportunidades e para que o país cresça e se torne cada vez mais competitivo no mundo. Ao participar da entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), Lula aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que cria o programa Mais Ciência na Escola, que prevê laboratórios, feiras de ciência, cursos de formação e premiações em eventos na rede pública de ensino.  

Nesta edição da Obmep, a cerimônia de entrega de prêmios voltou a contar com a presença do presidente da República, o que não ocorria desde 2015. Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, receberam, na ocasião, o título honorário de medalhistas da Obmep. Ambos receberam de estudantes medalhas de ouro da olimpíada. Lula recebeu ainda o diploma honorário de Presidente Nota 10 em Matemática das mãos de Suely Druck, segunda mulher a presidir a Sociedade Brasileira de Matemática, que foi a uma das criadoras da Obmep.

“Quando eu tinha a idade de vocês, eu queria estudar”, lembrou o presidente, ao discursar em um auditório lotado de estudantes. “Tinha vontade, eu queria ser economista e fui ser torneiro mecânico. Eu tinha vontade de estudar e não tive oportunidade. Então, esse negócio da educação, para mim, é uma obsessão. Eu quero que todo filho das pessoas que trabalham neste país, seja o mais humilde catador de papel do Rio de Janeiro, seja a mais humilde empregada doméstica deste país, seja o maior rico deste Estado, todos têm que ter oportunidade, têm que ter direito de se formar, aprender uma profissão e ser o que quiser e fazer o que quiser da vida. Isso que eu quero para o povo brasileiro, é isso que quero para vocês”.

Lula também enfatizou o papel da educação para o crescimento do país. “Nós temos que apostar que não existe nenhum país no planeta Terra que conseguiu se desenvolver, que conseguiu crescer, que conseguiu dar padrão de vida médio, dar qualidade de vida, para que as pessoas possam estudar, ter lazer, possam trabalhar, almoçar em restaurantes, possam tirar férias. Não existe povo que conseguiu isso sem antes ter investimento em educação. A educação é o oxigênio de uma nação”, afirmou.

O presidente ainda convocou os jovens a sonhar: "Vamos sonhar um pouco grande porque quem sonha pequeno, quando acorda, pensa que é pesadelo, e quem sonha grande, quando acorda, quer realizar o sonho”.

Novo programa

Na cerimônia, o presidente assinou o decreto que cria o programa Mais Ciência nas Escolas, que tem como objetivo expandir o uso de tecnologias digitais e a experimentação científica na educação básica, por meio da criação de laboratórios, clubes de ciência, cursos de formação, feiras científicas, premiações e olimpíadas, oferecendo também bolsas a professores e alunos. “Queremos despertar o interesse dos nossos alunos pelas ciências”, afirmou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

De acordo com a ministra, o programa é uma parceria entre os ministérios da  Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação. A primeira chamada pública selecionará mil escolas para a implementação do programa, e cada uma deverá receber investimento de até R$ 100 mil. Em discurso, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que a melhor escola deste país tem que ser a escola pública brasileira.

Obmep

Realizada anualmente, a cerimônia de premiação da Obmep é o evento mais aguardado pelos estudantes que se destacam na competição. Esta edição, a 18ª, contou com a participação de mais de 18,3 milhões de estudantes, do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, de 55,3 mil escolas públicas e privadas em 99,8% dos municípios brasileiros.

A cerimônia dessa terça-feira marca a entrega das 650 medalhas de ouro nacionais. Além delas, a 18ª Obmep já distribuiu 1.950 medalhas de prata e 5.850 medalhas de bronze nacionais, bem como 48.163 menções honrosas. As medalhas de prata e bronze nacionais foram entregues em cerimônias regionais. A olimpíada distribuiu mais 20,5 mil medalhas para os estudantes mais bem colocados em nível estadual.

A Obmep foi criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada e é realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática. A competição é promovida com recursos dos ministérios da  Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação.

Recentemente, pesquisa conduzida pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) mostra que os alunos de escolas com altas taxas de participação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas têm obtido melhores resultados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicadas pelo Ministério da Educação.

(Fonte: Agência Brasil)

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentação do relatório, a senadora sugeriu que, diante da complexidade do tema, não tinha a expectativa de votar ainda hoje o projeto.

“Não é essa a expectativa porque é um texto complexo”, disse ela ao defender o aprofundamento do diálogo e uma análise mais profunda antes de remeter o texto de volta à Câmara.

A expectativa do gabinete da senadora é que o Projeto de Lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio, seja apreciado a partir da semana que vem.

Carga horária e notória saber

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório, figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

“Dentre os principais pontos de alteração do projeto de lei trazido pelo substitutivo eu vou destacar primeiro a ampliação e equalização da formação geral básica. Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.

As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.

Língua espanhola

Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

“O substitutivo valoriza, ainda, a experiência profissional na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber. Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora.

O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender às necessidades didáticas dos itinerários formativos.

“Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”, acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação para esses profissionais.

Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. Ela disse, também, que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.

Ensino noturno

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

“As escolas precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.

(Fonte: Agência Brasil)

Termina. hoje (11), o prazo para que os candidatos classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) se inscrevam nas provas de habilidades clínicas, previstas para serem aplicadas nos dias 20 e 21 de julho.

A inscrição deve ser feita pelo Sistema Revalida. A taxa, de R$ 4.106,09, pode ser paga até a próxima quinta-feira (13) em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito não são aceitas.

Durante a inscrição, os candidatos devem optar pela cidade de aplicação do exame. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social. A previsão é que o cartão de confirmação seja disponibilizado a partir do dia 12 de julho.

Para serem classificados para a segunda etapa do Revalida, os participantes precisam ter alcançado, no mínimo, 64,277 de um total de 100 pontos na primeira etapa. A nota de corte foi divulgada no dia 29 de maio, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.

Entenda

Com a finalidade de revalidar diplomas de médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior, o exame avalia habilidades e conhecimentos a partir de princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Composto por duas etapas - teórica e prática - o Revalida avalia as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunidade.

Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva. Já na segunda fase, os profissionais passam por dez estações avaliativas. Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

(Fonte: Agência Brasil)

– A todos que usam a palavra

VOCÊ É (SUA) PALAVRA

*

Somos palavras.

Somos o que fazemos, mas também o que falamos. Pois no princípio era o Verbo, e o Verbo se fez carne (João 1, 1.14).

E a carne novamente se faz verbo – quando falamos, ou escrevemos.

Somos palavra e somos letras.

Desde o Gênesis, a gênese, a Genética.

Somos palavra em carne, encarnada: DNA – RNA – A G C T/U.

*

O mestre, o discípulo, o pássaro... e uma dúvida

O DISCURSO DA PALAVRA

*

O jovem discípulo aprisionou um pequeno pássaro entre as mãos, colocou-se atrás do seu mestre e falou-lhe: “Mestre, tenho um pássaro nas mãos. O senhor, que sabe todas as respostas, diga-me: Ele está vivo ou morto?”

Se o mestre respondesse: “Está vivo”, o discípulo esmagaria o pássaro e o exibiria morto. Se a resposta fosse: “Está morto”, o discípulo libertaria o pássaro, que voaria frente ao mestre agora desmoralizado.

O que falar? O que dizer? O que responder?

Permitam-me que eu os cumprimente a todos aqui com a tradição, a simplicidade e a educação de duas palavras: Senhoras; Senhores.

O que podemos falar, e o que devemos dizer, em um discurso? Que palavras devemos usar, que sentidos devemos empregar, que emoções devemos expressar, que reações queremos provocar?

Ah!, esse novo jogo verbal, essa nova esfinge vocabular também nos observa e repete: “Decifrem-me, ou lhes devoro”.

Falar sobre o que falar é reabrir a discussão – tão antiga, tão presente – entre o ser e o ter. Reflitam comigo: Como escritores, queremos ter o poder da palavra ou queremos ser a palavra do poder?

O mundo ainda não acabou por causa da Arte, por causa dos artistas. Há artistas de todos os naipes: gente que musica e compõe, que esculpe e cinzela, que calcula e escreve, gente que pinta e borda. Gente, boas gentes. E há gente que fala, que canta e encanta, que clama e reclama, gente que declama.

Nisso tudo, a palavra. A palavra base, baldrame, bastião. A palavra resistência, permanência – e, disse Guimarães Rosa, “resistir é permanecer”. Senão, vejamos: O que valeu mais para Portugal: ter conquistado, com seus navegadores, algumas terras há muito tempo retomadas ou devolvidas, ou conquistar diária e eternamente o mundo inteiro com ‘Os Lusíadas’ de Camões, com a poesia de Fernando Pessoa?”

De que valeram os enormes, portentosos, mas ao final destroçados, derrotados tanques de guerra da Alemanha? Porém, as obras de seus pensadores e compositores permanecem inteiras e, elas sim, continuam conquistando todo mundo no mundo todo.

Na minha terra – que, por sua importância econômica e cultural, em meados do século XIX, dividia o território brasileiro em dois: Estado do Maranhão e Estado do Brasil –, na minha terra havia gigantescas fábricas de tecidos, que teciam o nome e fama nacionais. Hoje, que é daquelas fábricas? Sumiram. De-sa-pa-re-ce-ram. Tornaram-se pó (ou tornaram ao pó), como prova da efemeridade, da transitoriedade, da impermanência a que estão submetidas, “ab initio”, as coisas materiais.

Mas é igualmente da terra das palmeiras, onde cantam os sábios e os sabiás, que vem a obra de Gonçalves Dias, Coelho Netto, Humberto de Campos, Ferreira Gullar, Josué Montello, sem esquecer um dos maiores – e menos divulgados – gênios matemáticos que o mundo já teve: Gomes de Sousa, o jovem “Sousinha”, que também era médico, literato e poliglota, e que deixou perplexa a Europa com seus conhecimentos sobre tudo, mas, sobretudo, sobre Matemática, Física e Astronomia, antes de morrer com pouco mais de trinta anos.

Senhores: Da bíblica Jerusalém, da Grécia do século VIII não restou pedra sobre pedra, mas a palavra de Cristo e os versos de Homero estão aí, a encantar o mundo, a edificar o homem.

Que lição isso traz? A lição, tão bem dada e tão mal recebida ou mal aprendida, o exemplo tão bem demonstrado e muito pouco seguido, é a lição de que aquilo que nos parece ser mais frágil, mais débil, mais fraco, é o que resiste, é o que permanece. A palavra, passada oralmente, escrita em papel, às vezes moldada no barro ou emoldurada no ferro, a palavra é o edifício que não rui, a construção que não desaba, o prédio que não tomba, a casa que não cai.

No princípio, e depois do fim, será sempre o Verbo.

Senhores, estamos vivendo em um mundo de virtudes rarefeitas. Neste momento, empregados estão contrafeitos, clientes são desfeitos, cidadãos mostram-se insatisfeitos e patrões, administradores e governantes podem levar tiro nos peitos porque não estão sendo humildes e honestos no que tinham a falar, no que deviam dizer; porque, mesmo quando lhes é exigido serem duros no falar, não devem perder a ternura jamais. E comunicar também sugere isso. Afinal, ternura não é frescura, delicadeza não é patente de dama inglesa.

Não há como confundir, não há porque confundir educação com bajulação, boas maneiras com maneirismos. Servir não é ser vil, ou servil. Comunicação é ação única, ação comum, como um, como única ação.

E por que assuntos como este, discussões como esta, sobre palavra e virtudes, por que isso tudo parece ser tão incompreensível, inadmissível, tão “démodé”, às vezes tão estranho, hoje?

O que foi que aconteceu? Houve a banalização da fala? A vulgarização da palavra? A dessensibilização dos sentidos? A dessacralização dos sentimentos?

É o mau uso da Língua, a incorreção da linguagem, a palavra de duplo sentido ou a vida sem nem um significado?

É a precariedade ética, a prevenção cética, o primarismo estético, o pragmatismo técnico?

É a miopia política, a ausência de crítica, a repetição cíclica, a deseducação típica?

É a inafeição cultural, a inaptidão intelectual, a indisposição literal, a desinformação atual, a decomposição moral e coisa e tal, o que é, Senhoras e Senhores? É a falta da virtude rara, da vergonha na cara?

Desculpem-me – peço-lhes – se, em vez de um fraseado bonito e soluções confortantes, trago-lhes eu aqui um leriado, um palavreado feio e dúvidas cortantes, constantes. Mas até nisto há de se entrever algum mérito, porque o homem também cresce quando duvida.

Dúvidas, pois, à mão cheia... e deixa o povo pensar. Dúvidas, pois, à mão cheia, para todos vocês, fiéis e únicos depositários de suas próprias respostas.

Trago-lhes a dúvida não da palavra, mas a do que fazer com ela. A mesma dúvida que pensou gerar o jovem discípulo (lembram-se) ao aprisionar um pequeno pássaro entre as mãos e testar seu próprio mestre: “O pássaro está vivo ou está morto, mestre?”

“Filho – respondeu o mestre –, o futuro do pássaro está em tuas mãos. Como o queiras”.

Senhoras e Senhores, usei da palavra para conceder-lhes, para conceder-nos o benefício da dúvida. Pois a resposta, o futuro – vivo, alegre, de altos voos aos céus, ou morto, cinzento, ao rés do chão e no pó da terra –, esse futuro, e o que fazer da palavra, dependerá dos Senhores, dependerá de nós. U-ni-ca-men-te. Como assim o decidirmos.

Façam o jogo, senhoras e senhores.

A sorte novamente está lançada.

*

SOBRE O DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA – Há três datas que homenageiam a Língua Portuguesa:

* 10 de junho, DIA INTERNACIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA – instituído, em 1981, pela Assembleia da República de Portugal (a Câmara de Deputados Federais de lá). 10 de junho é a data da morte do notável escritor Luís Vaz de Camões, autor de “Os Lusíadas”, que morreu em 1580. O 10 de junho é feriado em Portugal.

* 5 de maio, DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA CULTURA LUSÓFONA – decidido em 2005 mas instituído, em 2009, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta data oficialmente absorveu a de 10 de junho, que se mantém por força da tradição, tanto que é feriado em Portugal.

* 5 de novembro, DIA NACIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA – instituído, oficialmente, pelo governo brasileiro (Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006). A data é uma homenagem ao dia de nascimento (5/11/1849) do advogado e escritor Ruy Barbosa,  um dos maiores estudiosos da Língua Portuguesa.

* Existe, também, uma data geral de homenagem a todas as línguas: o DIA INTERNACIONAL DA LÍNGUA MATERNA, celebrado em 21 de fevereiro. A data foi criada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 17 de novembro de 1999, a partir de um movimento surgido em 21 de fevereiro de 1952, em Bangladesh, país da Ásia. O movimento era liderado por estudantes que queriam o bengalês como uma das línguas oficiais do Paquistão. Forças policiais reprimiram o movimento, e todos os estudantes foram assassinados e seus corpos foram queimados.

* EDMILSON SANCHES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades e afirmou que se preocupa em garantir que todos os jovens tenham acesso à universidade.

“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, você adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, disse. .

Lula ainda cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais anunciados pelo governo. “Nós temos que começar a construir os institutos que nós anunciamos. Se não tem terreno, nós vamos comprar o terreno. Os reitores podem ir nos prefeitos e saber se tem prédio na cidade que a gente pode colocar o instituto. O que a gente não pode é anunciar e, um ano depois, não ter acontecido nada, com a desculpa de que não tem terreno, de que é moroso, de que o projeto é demorado. Nós temos que fazer acontecer”, ressaltou.

Orçamento

Essa é a segunda reunião pública do presidente Lula com reitores neste mandato. Assim que assumiu, em janeiro do ano passado, o presidente recebeu as autoridades no Palácio do Planalto e afirmou que a educação sairia do obscurantismo.

Hoje, ele ouviu dos reitores a necessidade de melhorar o orçamento do ensino público superior, que está em “situação crítica”. A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, disse que, desde o encontro em janeiro de 2023, as entidades representativas vêm dialogando com o governo sobre uma proposta de financiamento permanente para as universidades.

Segundo Márcia Abrahão, apesar dos avanços realizados pelo governo, o orçamento atual das universidades, de R$ 6,8 bilhões, é insuficiente. “O valor defendido pela Andifes, de R$ 8,5 bilhões, nos aproximaria ou nos aproximará, quem sabe, ainda temos um ano pela frente, do orçamento de 2017, considerando a inflação. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor”, disse.

“Infelizmente, a situação crítica em que chegamos em função dos anos de reduções orçamentárias exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de dar condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente. Os desafios são crescentes”, acrescentou Márcia, lembrando que as universidades têm desempenhado “papel fundamental” para a preservação da democracia e “permanece firme” ao lado da sociedade brasileira em situações extremas, como foi a pandemia de covid-19 e a recente tragédia climática no Rio Grande do Sul.

Para o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, o plano nacional para educação desapareceu nos últimos nove anos, com obstáculos como cortes orçamentários significativos e desinvestimentos, tentativas de cerceamento da autonomia institucional e descaracterização dos princípios democráticos.

“Permanecemos erguidos assim graças a determinação e resiliência dos nossos dirigentes e de todos os servidores que acreditam que é pela educação que ocorrem as significativas mudanças sociais e econômicas de uma sociedade”, disse em discurso, listando problemas que ainda persistem.

“Nos defrontamos ainda, nos dias atuais, com alguns problemas como a escassez de recurso para assistência estudantil, com a fome que persiste entre nossos estudantes e com a ausência de transporte escolar. Temos que, dia após dia, fazer a impossível escolha entre manter o funcionamento de um programa para jovens portadores de deficiências ou fornecer energia, água, segurança e limpeza para um dos nossos campi”, acrescentou.

Segundo Monteiro, “mesmo reconhecendo os avanços”, o atual orçamento da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica é equivalente ao do ano de 2015, “período onde o número de unidades funcionando representava, aproximadamente, 60% das existentes, sem contar os novos 100 campi que farão partes da estrutura”.

Aos reitores, Lula afirmou que há “chance de ir buscar mais dinheiro”, “se a gente conseguir aplicar, rapidamente, o que já foi anunciado”. “Muitas vezes, o dinheiro aparece quando você tem um projeto que seja, sabe, um projeto, sabe, incontestável. Não é discurso que faz dinheiro, é projeto”, disse o presidente.

Obras e custeio

Os novos recursos, anunciados hoje, serão destinados para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e construção de dez campi. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Os novos campi de universidades serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). De acordo com o governo, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas na rede pública.

Cada obra custará R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Os campi oferecerão seis cursos, cada um, para 2,8 mil estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.

Para consolidação da rede federal de educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. As obras visam o fortalecimento da graduação – salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais – e a assistência estudantil – refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência.

Para melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários, neste ano, o governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para as unidades da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. Oito hospitais serão construído e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).

Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos orçamentários. De acordo com o MEC, no mês passado, já foi feita recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais.

Agora, haverá nova ampliação de R$ 400 milhões no orçamento para custeio de despesas das instituições. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.

Por fim, para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5,6 mil novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões.

Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1,4 mil desde 2023.

(Fonte: Agência Brasil)

Termina, na próxima sexta-feira (14), o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o fim de abril, atingem o Estado.

Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho.

“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio de nota, o ministro da Educação, Camilo Santana.

O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em Estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e no Distrito Federal.

No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC.

Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

(Fonte: Agência Brasil)

Classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) têm até esta terça-feira (11) para se inscrever para as provas de habilidades clínicas, que serão aplicadas nos dias 20 e 21 de julho.

A inscrição deve ser feita pelo Sistema Revalida. A taxa - de R$ 4.106,09 - pode ser paga até a próxima quinta-feira (13) em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito não são aceitas.

Durante a inscrição, os candidatos devem optar pela cidade de aplicação do exame. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social. A previsão é que o cartão de confirmação seja disponibilizado a partir do dia 12 de julho.

Para serem classificados para a segunda etapa do Revalida, os participantes precisam ter alcançado, no mínimo, 64,277 de um total de 100 pontos na primeira etapa. A nota de corte foi divulgada no dia 29 de maio, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.

Entenda

Com a finalidade de revalidar diplomas de médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior, o exame avalia habilidades e conhecimentos a partir de princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Composto por duas etapas - teórica e prática - o Revalida avalia as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunidade.

Na primeira etapa, são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva. Já na segunda fase, os profissionais passam por dez estações avaliativas. Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

(Fonte: Agência Brasil)

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Felinto Elísio Correia Neto, o padre Felinto, completa 70 anos neste 9 de junho de 2024.

Filho querido de Carolina, "adotado" e amado por Imperatriz, Felinto é patrimônio humano da “Princesa do Tocantins”, a partir de seu sacerdócio católico e missão apostólica.

Paciente, amigo, Felinto Elísio não deixa entrever em sua fidalguia o intelectualmente preparado teólogo, o comunitariamente disponível e o espiritualmente aperfeiçoado ser humano.

Quando eu era presidente do Comitê de Cidadania de Imperatriz, realizava reuniões na Igreja de que ele, à época, era pároco. Felinto não apenas liberava instalações para os encontros como igualmente, quando possível, participava, opinava, sem com vistas à melhoria sociopolítica e administrativa do município.

Felinto formou-se em Teologia em Munique, pela mais que hemilenar Universidade Luís-Maximiliano de Munique (em alemão: Ludwig-Maximilians-Universität München). A respeitada universidade desde sua criação, em 1472, já cultivava princípios e valores cristãos, tendo Teologia como um de seus primeiros cinco cursos (Ciências, Direito, Humanidades, Medicina e Teologia).

Na Ludwig-Maximilians, o maranhense Felinto deve ter pisado pelo solo ou piso por onde pisou, recostando-se em centenárias paredes e colunas onde se recostou, sentando-se onde se assentou, manuseando livros que manuseou Eugen Bertholt Friedrich Brecht (sim, Bertolt Brecht, o poeta e dramaturgo alemão), Friedrich Wilhelm Joseph Schelling (sim, Schelling, o filósofo idealista, que nem Kant e Hegel), Joseph Aloisius Ratzinger (sim, o teólogo e papa Bento XVI), Karl Jaspers (filósofo e psiquiatra germano-suíço), Konrad Adenauer (o advogado e político, chanceler alemão), Max Karl Ernst Ludwig Planck (sim, Max Planck, físico, criador da Física Quântica e recebedor do Prêmio Nobel), Max Ferdinand Scheler (sim, Scheler, filósofo alemão, que tanto contribuiu com seus estudos sobre Ética e Axiologia ou Filosofia dos Valores), Maximilian Karl Emil Weber (sim, Max Weber, que nós estudantes de Direito estudamos  -- direito ou não... – nas aulas de Sociologia, ciência da qual Weber foi um dos “pais” e, entre tantos e muitos e importantes, Genézio Darci Boff (ele mesmo, o Leonardo Boff), teólogo, filósofo, escritor brasileiro, nascido em Santa Catarina.

É esse o “tamanho” do menino que estudou no Colégio Comercial de Carolina, que fazia “presepadas” com os amigos de infância e juventude pelas águas e areias, rios e praias fluviais de sua inesquecível terra mãe.

Por trás do sacerdote que prega, ora, ministra, há um ser humano (pre)ocupado com seus irmãos em Cristo, um cidadão que, quando necessário, manifesta-se incisivamente. Conhecimento, razão e motivos não lhe faltam...

A Numerologia atribui ao nome “Felinto” (variante da grafia “Filinto”) as características ou qualidade de “generosidade”, “cortesia”, “caridade”, “companheirismo”... Não é sem razão que a Etimologia (origem do nome) registre que esse antropônimo tenha nascença na língua grega, no antepositivo “phílos”, com o significado de “amigo”, “querido” – como em “Felipe” ou “Filipe”, amigo dos cavalos, e também, entre outros; “filantropia”, amigo da Humanidade.

Padre Felinto há de concordar que, quando se é pleno dessas virtudes e se as exercita, cada pessoa com quem se interage ou para a qual destinamos apoio, inda que só da palavra amigo e de conforto, cada pessoa destas é um templo ou uma casa ou morada (está na Bíblia – Coríntios, Efésios, Gálatas, Hebreus...).

Completar 70 anos dedicando-se ao Bem, ao Bom, ao Belo que é divino é estar em permanente oração e ação, pregação e realização, fé com obra.

Assim, a vida é uma terna e eterna missa.

Felinto, continue a luta e labuta–- e, para isso, ide em paz.

A missa não acabou...

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Abraços do

* EDMILSON SANCHES

FOTOS:

O padre Felinto em diversas fases de sua vida; pelo mundo afora (Alemanha, Croácia...); e, entre outros, com nossos amigos comuns os bispos Dom Affonso Felippe Gregory (“in memoriam”), Dom Gilberto Pastana e Irmã Maria das Neves Martins Franco (superiora das Irmãs Missionárias Capuchinhas / Colégio Santa Teresinha, em Imperatriz) e Dom Francisco Lima Soares (meu amigo desde a juventude) e os padres Cícero Marcelino de Melo (meu confrade de Academia Imperatrizense de Letras), Raimundo Nonato Barbosa Costa e Moisés Dias (meu ex-companheiro de Rotary Club). O prédio é da “alma mater” de Felinto Elísio, a Universidade Ludwig-Maximilians, em Munique.

Com a exibição de, pelo menos, 60 documentários nacionais e internacionais sobre música e uma intensa programação paralela, o tradicional festival In-Edit Brasil – Festival Internacional do Documentário Musical tem início na próxima quarta-feira (12), em São Paulo. Chegando a sua 16ª edição, o In-Edit deste ano apresenta filmes sobre músicos como Zé Ketti, DJ Marlboro, Arrigo Barnabé, Luiz Melodia, Carlos Santana, Cindy Lauper, Joan Baez, Brian Jones e Paul Simon, entre outros.

Um dos destaques do festival é a exibição do filme Acordo com Lampião? Só na Boca do Fuzil!, do diretor Marcelo Felipe Sampaio, baseado no livro Os homens que mataram o facínora – a história dos grandes inimigos de Lampião, do jornalista, historiador e roteirista Moacir Assunção. O filme será apresentado com acompanhamento musical do guitarrista Lúcio Maia, ex-Nação Zumbi, autor da trilha original do filme. 

Outro destaque é o curta Outras Histórias do Mar (BNegão Canta Caymmi), no qual a diretora Carolina Rolim registra o mergulho do artista BNegão nas canções praieiras de Dorival Caymmi. Após o curta, haverá um show de BNegão com o violonista Bernardo Bosisio.

Já na seleção internacional, uma das atrações é a estreia brasileira e americana de Misty – The Erroll Garner Story, de Georges Gachot, baseado no livro de Erroll Garner, The Most Happy Piano, do escritor e biógrafo James M. Doran. O cineasta deverá estar presente na sessão de estreia, que acontece no dia 15 de junho, data em que Erroll Garner completaria 103 anos de idade.

Outro destaque internacional é o premiado Peter Doherty: Stranger in My Own Skin, de Katia De Vidas, vencedor do In-Edit Barcelona 2023. O filme faz um retrato íntimo de Peter Doherty e sua jornada na música.

Novidades

A novidade desta edição é o especial Música e Máquinas, que vai celebrar o centenário dos primeiros sons sintéticos. Serão apresentados sete filmes que exploram a intersecção entre música e tecnologia, destacando as inovações que transformaram o cenário musical. 

Além disso, haverá uma exposição na Cinemateca que vai reunir inventores de instrumentos eletrônicos, músicos, engenheiros de som e produtores para várias demonstrações.

“Esse ano a gente apresenta uma série de filmes que aborda toda a invenção e os inventores, os pioneiros, os produtores dessa música feita não analogicamente, ou seja, não com instrumentos acústicos e sim com máquinas. E isso só foi possível depois dessa democratização da luz elétrica e que gerou tantos avanços tecnológicos no século XX”, disse Marcelo Aliche, diretor artístico do In-Edit Brasil, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

“Temos também uma exposição que estamos chamando de Traquitanas Eletrônicas, que são invenções eletrônicas feitas aqui no Brasil por inventores e também produtores e músicos, que vão apresentar esses instrumentos para o público”, acrescentou.

Já a Mostra Flashback vai exibir clássicos em versões restauradas como Let’s Get Lost, de Bruce Weber, e a première nacional do filme Dig! XX, que revisita um documentário feito há 20 anos sobre as bandas Dandy Warhols e Brian Jonestown Massacre.

A programação do festival ainda promoverá apresentações musicais de Arrigo Barnabé e Orkestra Bandida, além de debates, sessões comentadas, a tradicional Feira de Vinil e, pela primeira vez, uma Feira de Livros, com centenas de títulos sobre música e cinema a preços especiais. 

“A gente adora fazer atividades paralelas porque achamos que essa é uma maneira de aprofundar muito mais os assuntos abordados nos documentários. Neste ano, teremos vários shows que acompanham os filmes como do Arrigo Barnabé, BNegão, Lúcio Maia, o DJ Camilo Rocha e a Orkestra Bandida”, disse o diretor do festival.

Serviço

O In-Edit Brasil ocorre até o dia 23 de junho, em São Paulo. Todas as sessões e atividades são gratuitas, exceto no Cinesesc, onde haverá algumas sessões com ingresso popular, no valor único de R$ 10. 

Parte da programação também estará disponível gratuitamente nas plataformas digitais Sesc Digital, Itaú Cultural Play e Spcine Play.

Mais informações podem ser obtidas no site do festival.

(Fonte: Agência Brasil)