Author: pautar

“O BRASIL É DOS BRASILEIROS”. E DE QUEM É ESTA FRASE?

– Quem respeitará os mais velhos, a existência antiga das frases, das expressões ancestrais, das nossas avós linguísticas!...

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“O Brasil é dos brasileiros”.

Nesse primeiro fim de semana de fevereiro de 2025, dias 1º e 2, essa frase foi para o alto da cabeça de alguns brasileiros – em um boné azul cor de sangue...

A frase “O Brasil é dos brasileiros” foi tornada destaque em grande parte, senão a maior parte, senão em toda parte da mídia brasileira, da tradicional (impressa, eletrônica) às digitais (“sites”, “blogs”, vídeos, redes sociais, plataformas de mensagens instantâneas etc.).

Cinco palavras, 22 letras e 10 sílabas de puro truísmo, platitude, obviedade... e repetição, e cópia, e plágio. Sim, pois esses mesmos caracteres e termos se fazem aparecedores, nessa mesma ordem, há muito tempo. Por escrito e verbalmente, simples personagens e sofisticadas personalidades já se apropriaram apropriada e inapropriadamente dessas palavras.

A diferença é que, nos dias atuais, tem-se menos caráter e mais descaramento. E, se envolve Governo, há uma ruma de dinheiro para adubar $olo$ onde, em se implantando, tudo dá. Em terras venais assim, até pedra floresce. É muito desplante!...

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Quando algo é de todos, não é de ninguém. Mas poderá ser daquele que – com esperteza, com o poder do dinheiro ou com o dinheiro do Poder – tentar se legitimar, ou ser legitimado, como “dono” pela força da repetição, pela fraqueza da bajulação, pelo compadrio do corporativismo.

Portanto, repita-se: Quando algo é de todos, não é de ninguém. Um exemplo é o dinheiro que é gasto pelo Governo: todos sabemos que o dinheiro é público, que o dinheiro é do povo, que o dinheiro é de todos – e também sabemos o quanto esse dinheiro não é devolvido para todos... nem mesmo sob a forma de obras feitas bem feitas, nem como prestação de serviços que prestam.

Mas se o dinheiro não retorna, as palavras, sim, vão e voltam... E aí, em certos (maus) exemplos e com certos (maus) modos, entram a “esperteza” do malandro que se autoproclama autor de uma frase ou, melhor e mais malandramente, joga-a como farelo para os áulicos de plantão, para que estes digam, repitam, repliquem uma falsa autoria, pelos meios que puderem e nos meios que dispuserem – redes sociais, mídia digital, Imprensa..., neste caso, sobretudo os “jornalistas de cifrões”, pessoas e profissionais que se tornaram mentes amestradas, mãos mercenárias. (A expressão aspeada é do jornalista fluminense “aclimatado” paulista Jânio Sérgio de Freitas Cunha, o Jânio de Freitas, 92 anos, 45 deles na “Folha de S. Paulo”, da qual é membro do conselho editorial, que já escreveu: “[...] os meios de comunicação brasileiros nunca deixaram de ser parte ativa nos esforços de conduzir o eleitorado. Sua origem e sua tradição são de ligações políticas, como agentes de facções ou partidos. [...]”).

Parece que muitos governantes e seus assessores e asseclas confinam a existência de suas ações e de seu Governo aos limites da mancha gráfica de uma publicação impressa, ao contorno das telas de televisão e de vídeo, e, ainda mais, ao espalhamento digital remunerado, à esparramação internética terceirizada. O que indivíduos assim, servidores servis, deveriam fazer é trabalhar com transparência, para transformarem-se ou fazerem-se (novas) realidades que produzam bons resultados e verdadeira satisfação no conjunto maior da população.

Mas não fazem... E quando apelam para as palavras, o que apresentam e do que se jactam são frases (já) feitas. Cafetões de ideias... Gigolôs do pensamento alheio...

A frase “O Brasil é dos brasileiros” não é nenhuma novidade, como não é novidade a adulação, a sabujice em torno dela, de dois dias para cá. Veja, não se está querendo aqui que governantes e ministros ou quem quer que seja, mesmo escritores, sejam permanentes e eternos poços de criatividade verbal, frasal, literária. Não é isso. Aqui apenas se (re)lembra que a ATRIBUIÇÃO INDEVIDA DE AUTORIA é próprio de quem é pago para fazer isso ou de quem, por ignorância que é grosseria ou por ignorância que é desconhecimento, dá como autoria de fulano o que há muito tempo foi dito por beltrano e sicrano, gregos e goianos. Se servir de lenitivo, digo: Eu sei – bem sei – que às vezes e incertas vezes se escreve o que já foi escrito, aqui ou alhures, neste ou em qualquer lugar do planeta e também os marcianos escritores... São apenas 26 letras para com elas escreverem-se todas as mais apaixonantes cartas de amor – e as mais apavorantes declarações de guerra... E, ademais, quem pode ler tudo o que todos escrevem em e por todo canto – no mundo todo?... Repetecos, portanto, hão de ocorrer. Mas, aquelas cópias descaradas, assim, na maior, com explícita atribuição de (falsa) autoria... Aí já querer brincar com o que talvez haja de “intelligentzia” em terras brasílicas...

Vejam-se as seguintes manchetes, títulos ou chamadas desse fim de semana, os dois primeiros dias do segundo mês do terceiro ano da atual administração federal brasileira. Tem a ver com ministros e outros bichos felpudos do “Gunverno”:

“SIDÔNIO CRIA FRASE, E MINISTROS DE LULA USAM BONÉ AZUL ‘BRASIL É DOS BRASILEIROS’”

“'O BRASIL É DOS BRASILEIROS': FRASE DE SIDÔNIO ESTAMPA BONÉ DE PADILHA E RANDOLFE NA ELEIÇÃO PARA O SENADO”

“SIDÔNIO ESTÁ POR TRÁS DE FRASE DE BONÉ ‘A LA TRUMP’ QUE ENALTECE ‘BRASIL É DOS BRASILEIROS’”

“’O BRASIL É DOS BRASILEIROS’ FRASE DE SIDÔNIO ESTAMPA BONÉ DE PADILHA E RANDOLFE NA ELEIÇÃO PARA O SENADO”

Aí acima, apenas quatro de centenas senão milhares de conteúdos com a repetição da frase de euforia (indevida) e atribuição de autoria (igualmente indevida). Publicações houve que, se não copiaram e colaram logo de cara a frase, deram-na no curso do texto, como se lê em “site” que “historia” e “revela” a “revelação” de um ministro: “O ministro revelou ainda que a criação do ‘slogan’ contou com a ajuda do chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. // “Eu tive a ideia (do boné), mas pedi para o Sidônio pensar na frase. Seguindo o nosso novo ministro da comunicação, que é um craque, surgiu ‘O Brasil é dos brasileiros’”, completou.”

Que “craque” é esse que faz o gol porque recebeu a “bola” de outro(s) e o goleiro está amarrado – as palavras que não se “soltam” ante inacessibilidade dos livros e o desábito da leitura?! Veja-se o verdadeiro “gol de letras”... contra. Veja-se quando e quantos foram autores da frase do boné vermelho que, por ilusionismo, se via azul (o destaque da frase, em maiúsculas, é nosso):

1890 – Um dos registros mais antigos da frase “O Brasil é dos brasileiros” veio a público há 135 (cento e trinta e cinco) anos, em 1890, no livro “A Educação Nacional”, de 1890, do notável historiador, escritor e acadêmico paraense José Veríssimo (1857-1916). escreveu: “[...] ‘Há baianos, há paraenses, há paulistas, há rio-grandenses. Raro existe o brasileiro. É frase comum: Primeiro sou paraense (por exemplo) depois sou brasileiro. Outros dizem: a Bahia é dos baianos, O BRASIL É DOS BRASILEIROS’." O livro de Veríssimo, nesse quase século e meio de existência, teve apenas quatro edições, uma delas, de 2013, com introdução do igualmente afamado José Murilo de Carvalho (1939-2023), nascido em Minas Gerais, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, historiador, cientista político, escritor e acadêmico. Em outubro de 2008, a “Revista Brasileira de História”, digital, publica o texto “D. João e as histórias dos Brasis”, de José Murilo de Carvalho, que cita a passagem acima, de José Veríssimo.

Em 13 de março de 1940, uma quarta-feira, o jornal “A União”, de João Pessoa (PB), destaca em manchete principal: “O BRASIL É DOS BRASILEIROS”. Foi essa a ideia-força que o jornal selecionou da íntegra do discurso do à época presidente Getúlio Vargas, que visitava Santa Catarina e, recebido em Blumenau, no Teatro Carlos Gomes, no dia 10 de março de 1940, disse, entre outras palavras: “[...] O Brasil, sim, não é inglês nem alemão. É um País soberano que faz respeitar suas leis e defende seus interesses. O BRASIL É DOS BRASILEIROS.” (Na transcrição da Casa Civil da Presidência da República está: “O Brasil é brasileiro.”) // “[...] ser brasileiro, não é somente respeitar as leis do Brasil e acatar as suas autoridades. // Ser brasileiro é amar o Brasil. E' possuir o sentimento que permite dizer: ‘O Brasil nos deu o pão; nós lhe daremos o nosso sangue’. E' cultivar o sentimento de brasilidade, pela dedicação, pelo afeto, pelo desejo de concorrer para a realização da grande obra, na qual todos somos chamados a colaborar, porque só assim poderemos, contribuir, na marcha ascensional da prosperidade e da grandeza da Pátria”.

Em campanha de 2016, a favor de “impeachment” da presidente da República, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN adota o lema “O BRASIL É DOS BRASILEIROS”, como está em seu “site”. Alguns trechos do texto, que muitos podem crer que se está descrevendo i ambiente político-ideológico e socioeconômico de hoje: “A Nação está cansada. O Brasil não pode mais esperar. É hora de olhar para o futuro novamente com esperança. Sem receio. [...] A paralisia e o desgoverno do Brasil têm ceifado milhões de empregos, quebrado empresas e penalizado a população enquanto os escândalos de corrupção se acumulam diante dos olhares perplexos dos brasileiros. Está na hora de colocar um ponto final nessa história do Brasil de direita ou de esquerda, de A ou de B, do norte ou do sul, de rico ou de pobre. O BRASIL É DOS BRASILEIROS e ponto. A democracia brasileira não pode mais ser ameaçada por uma minoria que aposta no confronto. A voz de milhões de brasileiros não pode ser calada. [...]”.

Em 9 de maio de 2016, o espírito-santense Marcos Antônio Pereira, advogado, professor, político e presidente de partido, deputado federal por São Paulo, em seu “site”, finaliza texto de dez parágrafos com a frase: “O BRASIL É DOS BRASILEIROS!”.

Em 8 de julho de 2016, o “site” Migalhas traz em destaque a frase dita pelo notável advogado, jurista, professor e político Hélio Bicudo: "O BRASIL É DOS BRASILEIROS". Em conjunto com o jurista Miguel Reale Jr. e a professora Janaina Paschoal, Bicudo foi o autor do pedido de “impeachment” da presidente Dilma Roussef.

Em 3 de novembro de 2017, o “site” Defesa Aérea & Naval reproduziu texto de Marcos Coimbra, professor, escritor, acadêmico, escreveu: “[...] Preservar para os nossos filhos aquilo que foi tão duramente conquistado pelos nossos antepassados. Afinal, O BRASIL É DOS BRASILEIROS! Caso permaneçamos indiferentes, ausentes, medrosos, nossos filhos terão o direito de cobrar-nos: por que não fomos capazes de, além de doar nossas vidas em defesa do que recebemos, dar-lhes razão para continuarem a viver dignamente? // O momento é de União. O passado foi-se. Nossos descendentes dependem daquilo que conseguirmos legar para eles. Sequer temos um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Chega de ódio e sentimento de vingança! Houve excessos de ambos os lados e, em nome do futuro, devemos lutar ombro a ombro contra as formidáveis ameaças existentes ao nosso Progresso. Chega de traição à Pátria!”

Em 8 de setembro de 2020, o “site” da ANABB - Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil publicava texto acerca de mobilização em favor do Banco. O “mote” da campanha, há quatro anos e cinco meses, era: “Não mexe no BB. É DO BRASIL. É DOS BRASILEIROS”. Como se lê, bem próximo da frase “O Brasil é dos brasileiros”:

Em 6 de setembro de 2021, o Portal Único traz texto “O melhor do Brasil ainda é o brasileiro”, de sua colunista Maria Ritah, atleta ultramaratonista e radialista, que escreve: “[...] Eu não tinha entendido a inferência sobre política e minha amada camisa verde-amarelo. Eu a vesti por ser brasileira, e não como defensora de qualquer partido político. // O melhor do Brasil ainda é os brasileiros. [sic] // [...] O melhor do Brasil não está estampado nas páginas dos jornais. [...] Se tivermos a consciência de que O BRASIL É DOS BRASILEIROS podemos chegar a outro patamar de uma sociedade, porque a esperança ainda não morreu”.

Em 25 de novembro de 2021, o jornalista e radialista paulistano Eduardo Oinegue, da Rádio e TV Band, no canal do YouTube da Rádio BandNews FM, defendeu: “[...] Nós queremos um país. Primeiro, nós precisamos tomar posse: o país é o Brasil. O BRASIL É NOSSO, o Brasil não é deles. ‘Nosso’, eu digo, É DOS BRASILEIROS; não é dos políticos [...].” Em resumo escrito, o canal registra: “[...] Oinegue mostra que, no Brasil, não temos uma agenda nacional, que discute possíveis melhorias e meios de desenvolver o país, sempre ficamos à mercê dos interesses do partido político em vigor. // Para o âncora, isso é um problema, pois O BRASIL É DOS BRASILEIROS, não dos políticos, que vêm e vão a cada eleição. [...]”.

Em 29 de julho de 2023, o “site” da Câmara dos Deputados, sobre “criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas”, traz comentário de Carlos Pereira dos Santos: “O BRASIL É DOS BRASILEIROS [...]”.

Em 15 de janeiro de 2025, Calebe Garbin, vereador em Caxias do Sul (RS), escreve em sua rede social (Instagram): “O pix é do Brasil, e O BRASIL É DOS BRASILEIROS.” Nesta mesma data, Moisés Trindade, treinador, escreve também no Instagram: “BRASIL É DOS BRASILEIROS que produzem.” Uma semana depois, em 22 de janeiro, Paulo Santiago, da área de Marketing Digital, escreve e fala em seu canal no YouTube: “O BRASIL É DOS BRASILEIROS; aproveita essa vantagem”.

As reproduções poderiam ir sendo relacionadas aqui até a exaustão. O certo é que, sejam pessoas simples, sem vínculo com os Poderes – os quais mantêm –, sejam personagens políticas e personalidades públicas, professores, historiadores, entre outros, a frase “O Brasil é dos brasileiros” é ou tornou-se um daqueles patrimônios “imateriais”, linguísticos, anímicos, sentimento de pertença. Deixa de ser de alguém para ser de todos.

Tanto isso pode ser uma verdade que, em outros idiomas, a mesma afirmação de pertencimento ocorre – é claro, trocando-se o nome do País. Por exemplo, em língua inglesa, americanos dizem "America belongs to the Americans". Vale observar que, em Língua Portuguesa, a frase “O Brasil é dos brasileiros” traz o verbo “ser” (representado por sua flexão “é”) como predicativo, ou seja, o verbo tem, digamos assim, um sentido de “ter identidade, característica ou propriedade intrínseca”, como relaciona o “Dicionário Houaiss”. É essa ideia de “propriedade” que, em inglês, se mostra logo, com a flexão verbal “belongs” (pertence), do verbo “to belong” (pertencer).

A ideia de a América (os Estados Unidos) “serem dos americanos” toca nos princípios da doutrina anticolonialista de James Monroe, que, de 1817 a 1825, foi o quinto presidente dos Estados Unidos e que, em 1823, posicionou-se fortemente contra a Europa colonizadora, no que ficou conhecido como “Doutrina Monroe”, resumida na frase "América para os americanos", inclusive “a não intervenção nos assuntos internos dos países americanos

 O “site” Vanipedia.org. traz pronunciamentos de Abhay Charanaravinda Bhaktivedanta Swami Prabhupada (1896-1977), ou apenas Srila Prabhupada (que significa aproximadamente “eminente servidor aos pés de Deus"), líder religioso indiano, fundador da Sociedade Internacional para a Consciência de Krishna (o conhecido Movimento Hare Krishna). Uma das falas, de setembro de 1972, faz referência à frase “A América é dos americanos”. Ei-la: “[...] Esta terra, esta terra da AMÉRICA, PERTENCE AOS AMERICANOS; A TERRA DE ÁFRICA PERTENCE AOS AFRICANOS”. Não. Toda terra pertence a Deus. [...]”) (no original: [...] ‘This land, this land of America, belongs to the Americans; the land of Africa belongs to the Africans’. No. Every land belongs to God. [...]”).

Em fevereiro de 1889, era publicado pela primeira vez “In the Year 2889” (“No Ano 2889”), texto do escritor francês Júlio (Jules) Verne que também se credita a seu filho Michel Verne. Como se sabe, Verne (1828-1905) é considerado o pai da ficção científica e influenciou grandes nomes como Arthur C. Clarke, Ray Bradbury, H. G. Wells e muitos outros. Verne vaticinou boa coisa para daqui a oito séculos; escreveu que “as pessoas deste século vinte e nove vivem continuamente na terra das fadas”, estão “fartas de maravilhas”. Que se diga “Amém!”...

Em um trecho desse “In the Year 2889” lê-se: "Nós, em casa, pensamos que o seu povo deve agora estar saciado. A doutrina Monroe é totalmente aplicada; toda A AMÉRICA PERTENCE AOS AMERICANOS. O que mais você quer? Além disso, pagaremos pelo que pedirmos" (Em inglês: "We at home think that your people must now be sated. The Monroe doctrine is fully applied; the whole of AMERICA BELONGS TO THE AMERICANS. What more do you want? Besides, we will pay for what we ask.”)

Em junho de 2024, o “site” Chronicles Magazine.org registra comentário de leitor no texto “Citizenship degraded” (“Cidadania degradada”). Ele elogia o texto e escreve: “A AMÉRICA PERTENCE AOS AMERICANOS, como a França pertence aos franceses e a Polónia pertence aos polacos” (“America belongs to the Americans, as France belongs to the French and Poland belongs to the Polish”).

Franceses também dizem “A França pertence aos franceses”. Em 21 de março de 2017, diz comentário de leitor no “site” Le Orient – Le Jour (lorientlejour.com): “A França pertence antes de mais nada aos franceses. Estou chocando você? Bem, se eu disser que a Argélia ou a China ou o Catar ou o Líbano etc.... pertencem aos chineses do Catar ou aos argelinos libaneses, isso o chocaria tanto? Certamente não. Então...” (No original: “La France appartient aux français en priorité. Je vous choque? Eh bien si je dis l'Algérie ou la Chine ou le qatar ou bien le Liban etc.... appartiennent aux algériens chinois qataris ou libanais, est ce que cela vous choquerait autant ? Assurément non. Alors...”).

Em 22 de janeiro de 2019, no “site” Le Grand Débat National (granddebat.fr) registra-se: “A França pertence ao povo francês. Não cabe às potências estrangeiras, aos políticos, mesmo aos funcionários eleitos, impor as suas escolhas aos franceses em questões de imigração!” (No original: “La France appartient au peuple français. Ce n'est pas aux puissances étrangères, aux politiques, même élus, d'imposer leurs choix aux Français en matière d'immigration!”).

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Pois é, aí estão alguns registros acerca da ancestralidade da frase “O Brasil é dos brasileiros”, que nada tem de nova, nem em sua grafia nem, muito menos, nas suas intenções, no que ela quer dizer. Os dizeres semelhantes em outros idiomas talvez digam que uma nação ser dos seus nacionais, como um município é de seus munícipes, é só uma expressão vocal ou gráfica de um (in)consciente coletivo, esse patrimônio imaterial comum que voluntária e involuntariamente, consciente e inconscientemente nós, os humanos de boa vontade, dividimos entre nós, sem nos considerarmos autores ou donos do que quer que seja. Tem algo a ver com o falado sentimento de pertença (“ownership”).

Como (in)certas pessoas que estão no Poder se acham oniscientes e onipotentes (não são onipresentes porque, nos últimos tempos, não estão nas ruas...), é pule de dez ou bola cantada que não vão aparecer os fazedores de cópias, os escrevedores de bonés.

Mas, se restar algum senso, aquele que distingue o certo do errado, o verdadeiro do falso, o que é próprio e o que é inadequado... enfim, a isso que a Filosofia chama de “bom senso” ou “senso moral”, se houver algo dele, não tirará nenhum pedaço o reconhecimento de que há séculos que existe a frase “O Brasil é dos brasileiros”.

Então, está na hora de alguém pedir desculpas.

Ou de pedir o boné...

Verdadeiramente, e apesar de tudo, não é de hoje que o Brasil é dos brasileiros...

* EDMILSON SANCHES

IMAGENS:

Em 1940, jornal destaca a frase “O Brasil é dos brasileiros”, dita por Getúlio Vargas. O escritor José Veríssimo e seu livro “A Educação Nacional”, onde essa frase aparece em 1890. A mesma frase usada por um advogado e por uma entidade empresarial, em 2016.

Os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 podem realizar a matrícula na instituição pública de ensino superior para a qual foram selecionados até esta segunda-feira (3).

A maioria das instituições participantes do Sisu são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

Ao todo, esta edição do Sisu de 2025 teve 254.899 candidatos aprovados, sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553 por meio de ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior.

Os resultados do processo seletivo foram divulgados há uma semana, em 27 de janeiro, com um dia de atraso, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) ampliou o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior participantes do Sisu. O prazo anterior terminaria na sexta-feira (31).

Matrícula

O MEC avisa que é responsabilidade do estudante observar as condições, os procedimentos e os documentos para matrícula, conforme o edital de cada instituição pública de ensino superior escolhida pelo estudante no momento de inscrição no processo seletivo.

O candidato deve também ficar atento aos dias, horários e locais de atendimento definidos pela universidade. A unidade pode, por exemplo, definir se as matrículas serão de forma remota ou presencial. Por isso, é preciso consultar o edital próprio de cada universidade.

Após o período de matrículas dos estudantes, as instituições terão até 6 de fevereiro para lançar no sistema as vagas ocupadas no Sisu.

Entre 12 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, as universidades poderão publicar listas de classificados na lista de espera do Sisu 2025. Os candidatos que não foram classificados em nenhuma de suas duas opções de cursos na chamada regular puderam manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sisu até esta sexta-feira (31). [https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-01/sisu-candidatos-podem-se-inscrever-na-lista-de-espera-ate-esta-sexta ]  

O Sisu

Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

A seleção dos estudantes é feita com base na média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência.

O programa do governo federal tem o objetivo de democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior no país.

Adicionalmente, nesta edição do Sisu de 2025, o MEC destaca o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece incentivo financeiro de R$ 1.050 a estudantes com alto desempenho (nota igual ou superior a 650 pontos) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que optarem por cursos presenciais de licenciatura. 

O MEC estima que a iniciativa deve aumentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura no país e deve aumentar, em mais de 23% , a procura de docentes por cursos presenciais que formam professores.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nessa sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação.

As publicações incentivam as conversas com as equipes dos profissionais de educação e a definição de estratégias para colocar o celular e tablets como parte do processo de aprendizagem. Além disso, os documentos dão orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. De acordo com o Ministério da Educação, o foco é o uso pedagógico.

As publicações do MEC chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais – celulares, smartphones, tablets – durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes. Camilo incentiva o uso consciente da tecnologia para fins pedagógicos. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, explicou o ministro em webinário (videoconferência) transmitido pelo canal do MEC no YouTube, nesta sexta-feira.

Onde encontrar

O material foi publicado na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. 

O primeiro guia chamado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” destinado às escolas, pode ser baixado neste link.

O documento relata estudos que apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes e causar transtornos mentais e dependência. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, diz o guia. Além de considerar que crianças e adolescentes podem ficar mais expostos a conteúdos inadequados e situações de risco.

O segundo guia – voltado às redes de ensino de todo o país – está disponível no link.

Nas páginas, o leitor encontra exemplos de em escolas públicas e particulares brasileiras e de outros países que restringiram o uso de celulares nas dependências das unidades de ensino, incluindo os momentos do recreio e de intervalos entre as aulas.

O material digital ainda explica que, com planejamento pedagógico, de forma intencional, o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitas”, defende o guia do MEC.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio, a banca organizadora do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a suspensão da divulgação dos resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) de 2024 até que as falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas.

No documento, divulgado na tarde dessa sexta-feira (31), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, que assina a recomendação, afirma que o inquérito aberto para apurar o caso identificou várias irregularidades. “Os elementos evidenciam um cenário de grave violação à política afirmativa de cotas raciais, comprometendo sua finalidade, a igualdade de acesso ao serviço público e a higidez do certame”.

Segundo o MPF, há indícios de que a Fundação Cesgranrio não notificou, adequadamente, os candidatos reintegrados, comprometendo a isonomia entre os concorrentes. “Bem como de que deixou de fundamentar adequadamente as decisões de enquadramento de candidatos nas cotas de pessoas pretas e pardas”, diz a recomendação do MPF.

Esta e outras recomendações ocorrem a iminência de divulgação do resultado do CNU, prevista para terça-feira (4). 

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) respondeu que não irá pronunciar-se. “Como em outros momentos do CPNU, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se pronuncia sobre manifestações jurídicas em andamento envolvendo o concurso”.

A Fundação Cesgranrio respondeu à Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, por força contratual, todas as demandas de imprensa são concentradas com o MGI.

Demais recomendações

O MPF recomendou a suspensão da divulgação dos resultados finais do CNU até que todos os recursos administrativos sejam analisados de forma adequada e ainda, a reabertura do prazo para recursos aos candidatos.

Além disso, a recomendação inclui o acesso irrestrito aos pareceres e decisões e a garantia de tratamento isonômico para todos os candidatos (respeitando os direitos constitucionais e legais de cada um). “A Cesgranrio não disponibilizou os pareceres motivados aos candidatos não enquadrados nas cotas raciais”, diz o documento. 

De acordo com o documento, os candidatos que não foram enquadrados nas cotas de pessoas pretas e pardas, com a motivação clara das decisões de indeferimento, deverão ser reavaliados

O procurador federal Nicolao Dino ainda solicita a revisão dos procedimentos de heteroidentificação do certame.

Investigação

A investigação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF também identificou atraso na divulgação dos nomes dos avaliadores responsáveis pela heteroidentificação, prevista para 17 de outubro de 2024.

A divulgação ocorreu em 1º de novembro. Essa etapa consiste na análise dos traços físicos dos candidatos e candidatas que se autodeclaram pretos ou pardos.

A procuradoria também aponta que essa avaliação não seguiu o parâmetro estabelecido judicialmente, de que, em caso de dúvida razoável sobre a identidade racial do candidato, deve prevalecer o critério da autodeclaração.

Candidatos

A Agência Brasil conversou com candidatos autodeclarados pretos e pardos no Concurso Público Nacional Unificado. O servidor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Gustavo Amora se inscreveu para as vagas do Bloco temático 4 (de Trabalho e Saúde do Servidor).  

Ele foi aprovado nas provas objetiva e discursiva do concurso. Porém, na fase de heteroidentificação, foi classificado pela banca da Fundação Cesgranrio como “não enquadrado”. Ele entrou com recurso administrativo e, novamente, recebeu a mesma negativa. 

Gustavo recebeu com alegria a notícia das recomendações feitas pelo MPF. “Este é um começo apenas do acerto de contas que o MGI tem que fazer com a sociedade brasileira sobre esses abusos todos que foram cometidos no CNU”.

O candidato, que entrou na Justiça contra a decisão da banca de heteroidentificação da Cesgranrio e perdeu na primeira instância, agora, tem esperança de que as recomendações sejam consideradas no julgamento do recurso jurídico (agravo) ajuizado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para contestar a decisão anterior. 

Octavio Neto, de 24 anos, que foi habilitado para as cinco vagas escolhidas dentro do bloco 5 do CPNU, e, de acordo com a banca de heteroidentificação da Cesgranrio, não tem traços físicos correspondentes aos de pessoas negras, agora, atua como advogado. 

Ele ainda não judicializou o caso do CNU, pois aguarda o resultado definitivo de outro concurso em que também não foi reconhecido como candidato negro pela outra banca. “Pela minha experiência, tendo a acreditar que os recursos não são analisados, não são lidos e, se são, são realizados de maneira muito deficitária”.

A assistente social Helena Oliveira Barros, que concorreu a uma vaga no Bloco 7, afirma ter sido chocante para ela receber esse não enquadramento pela banca de heteroidentificação do certame. “É como se o chão tivesse saído dos meus pés, pois já sofri preconceitos, já vivenciei experiências dolorosas com relação a minha e nunca pensei que depois de 54 anos alguém diria que não sou preta, muito menos parda”, diz. 

Saúde Mental

A psicóloga Rosane Romão, mestra em Administração e doutoranda em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), analisa a saúde mental de pessoas autodeclaradas negras de todo o Brasil, que se prepararam e se candidataram para o chamado Enem dos Concursos e que na avaliação da Comissão de Heteroidentificação não foram reconhecidas como pessoas negras.

A profissional entende que essa negativa pode trazer muitos transtornos psicológicos, psíquicos, emocionais, psicossomáticos, crises de identidade aos candidatos excluídos da cota racial do processo seletivo. “O Estado está dizendo que esse candidato, essa pessoa, não é quem ela é. Que não há veracidade no que ela se autodeclara. Isso é muito sério. No momento em que após muito estudo e dedicação, ela pode alcançar uma posição melhor, esse Estado mais uma vez a impede, agora dizendo que ela não é negra. É desolador”.

(Fonte: Agência Brasil)

A festa junina é o evento mais citado entre os moradores das capitais brasileiras que disseram ter frequentado uma festa popular no período de um ano, revela o levantamento Cultura nas Capitais. A pesquisa foi feita pela JLeiva Cultura & Esporte, com patrocínio do Itaú e do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Rouanet.

O estudo sobre hábitos culturais dos brasileiros constatou que 78% dos frequentadores de eventos populares nas capitais participaram de festas juninas nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa e que 48% foram a desfiles ou participaram de blocos de Carnaval. “Em nenhuma capital, o Carnaval apareceu à frente da festa junina para essa pergunta. No Recife, a diferença estava na  margem de erro – festa junina com 74% e Carnaval com 71%. Nas demais capitais, a diferença superou os 10 pontos percentuais”, disse João Leiva, diretor da JLeiva Cultura & Esporte.

Em entrevista à Agência Brasil, Leiva afirmou que isso pode ser explicado pelo fato de as festas juninas serem mais descentralizadas que o Carnaval, sendo realizadas inclusive em escolas e igrejas católicas e reunirem também um público mais amplo e diverso. Além disso, as festas juninas acabam se estendendo por um período maior do ano, destacou.

“Essa característica – incontáveis eventos distribuídos por quase todas as regiões – ajuda a aumentar o acesso. Por outro lado, mesmo as festas juninas de grande porte, em grandes espaços, não chegam a ter tanto alcance midiático quanto os grandes blocos e desfiles de Carnaval. Ou seja: as festas juninas, somadas, têm mais gente, mas menos fama”, disse o pesquisador.

Sertanejo é o gênero favorito

A mesma pesquisa apontou o sertanejo como o gênero musical favorito em 15 das 27 capitais brasileiras, tendo sido citado por mais de um terço dos entrevistados (34% do total) entre seus três ritmos prediletos, superando até mesmo a soma entre o samba (11%) e o pagode (18%). O pagode aparece na quinta posição entre os ritmos mais citados, abaixo da MPB (27%), do gospel (24%) e do rock (21%) e acima do pop (17%), do forró (16%) e do funk (11%). Já o samba é o oitavo, à frente do rap (9%).

“O gosto musical varia muito com a idade, mas o sertanejo tem uma característica interessante: em todas as faixas etárias, ele é relevante. É o mais ouvido em todos os grupos, com uma exceção. Lidera de 25 a 34 anos (35%), de 35 a 44 anos (35%), de 45 a 59 anos (36%) e de mais de 60 anos (33%). O sertanejo só não é o primeiro entre os jovens de 16 a 24 anos, faixa em que aparece em quarto lugar na preferência – atrás de funk, pop e rap”, ressaltou Leiva.

Realizada entre os dias 19 de fevereiro e 22 de maio de 2024, a pesquisa ouviu 19,5 mil pessoas com idade acima de 16 anos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

Diversão fora de casa

De acordo com a pesquisa, embora os cinemas sejam a principal atividade cultural fora de casa, menos da metade dos entrevistados (48% do total) esteve em uma sala de cinema nos 12 meses anteriores à pesquisa. Outra curiosidade apontada pelo estudo é que um terço das pessoas consultadas (36%) nunca visitou um museu e dois em cada cinco (38%) jamais assistiram a uma peça teatral.

“É comum que as atividades culturais que podem ser feitas em casa, ou em quase todos os lugares, sejam as mais citadas. Afinal, um dos fatores que influenciam o acesso é a distribuição dos espaços culturais. Não por acaso, na pesquisa Cultura nas Capitais o maior acesso é a livros (62%) e jogos eletrônicos (51%), que não dependem de deslocamento”, disse Leiva.

Segundo Leiva, o consumo de atividades culturais recuou entre os anos de 2017 e 2024, com exceção dos jogos eletrônicos. A queda ocorreu na grande maioria dos grupos sociais, tendo sido maior entre os homens, indígenas e pardos. Para Leiva, uma das explicações para a queda no consumo foi a pandemia de covid-19.

“A pandemia teve vários efeitos simultâneos sobre o mercado cultural: mudança de hábito das pessoas, aceleração das práticas on-line, possível insegurança de ir a espaços fechados e redução na produção cultural, ainda que temporária. Parte da população que viveu confinada durante um período razoável de tempo pode ter se acostumado a ficar em casa, desenvolvendo outros hábitos domésticos, inclusive culturais, mas feitos em casa. A pandemia também incrementou o acesso a conteúdos culturais on-line, o que pode ter facilitado e acelerado a mudança de hábito”, explicou.

Além disso, acrescentou Leiva, a pandemia implicou a perda de renda para alguns setores sociais, o que contribuiu para a redução no acesso.

Apesar disso, a pesquisa mostra que há potencial para crescimento, já que os entrevistados que disseram não ter ido a shows musicais, festas populares, museus e espetáculos de teatro e de dança recentemente disseram que têm muito interesse em ir a esses eventos.

“[A pesquisa] Cultura nas Capitais perguntou a todos os entrevistados qual é, de 0 a 10, seu interesse em ir a cada uma das seguintes manifestações: shows de música, festas populares, museus, teatro e dança. Os entrevistados que não foram a essas atividades, mas deram nota 8, 9 ou 10 para seu interesse em ir, formam o que está sendo chamado de público potencial. Fica claro que, se essas pessoas de fato fossem, o acesso a algumas atividades dobraria”, explicou.

Perfil

Em geral, as pessoas que mais frequentam ou participam de atividades culturais no país são brancas, jovens, têm mais escolaridade e melhor condição econômica. "O acesso à cultura reproduz boa parte dos padrões de exclusão socioeconômicos do país. Os que mais vão a atividades culturais são pessoas de maior nível educacional, maior renda e os jovens e pessoas de meia idade, até os 45 anos. Em geral, essas pessoas compõem a minoria da população que vive nos bairros mais ricos de nossas cidades”, afirmou Leiva.

Homens e mulheres, quase igualmente, têm a mesma participação nesses eventos. As mulheres, no entanto, são as que demonstram mais interesse em participar de atividades culturais, porém são as que encontram mais barreiras para transformar o desejo em acesso. As donas de casa, por exemplo, representam o grupo com menos acesso a atividades culturais.

Os idosos, por sua vez, são a maior parte dos excluídos culturalmente: a maioria deles informou não ter ido a nenhuma atividade cultural em 12 meses. Além disso, eles compõem a principal faixa etária que declarou nunca ter ido a uma atividade cultural.

Segundo o estudo, isso pode ser explicado pelo fato de que as gerações mais velhas tiveram menos acesso à educação no passado e, como a educação é um fator crítico para o acesso à renda e maior diversidade de atividades culturais, eles provavelmente cresceram com menos interesse pela cultura. Leiva disse que outro fator que pode explicar isso é o fato dos idosos geralmente morarem em áreas mais distantes dos locais onde se concentra a maior oferta de equipamentos culturais.

Escolaridade e renda

A escolaridade é um dos principais fatores associados à cultura. Quanto mais alta a escolaridade, maior o acesso à cultura, revelou o levantamento. Isso vale tanto para a leitura de livros quanto para videogame ou circo. A diferença é mais importante no acesso a concertos de música clássica, museus, saraus, teatro, bibliotecas e cinema. Enquanto 9% das pessoas com ensino fundamental foram ao teatro, o percentual vai a 40% para quem tem ensino superior. No caso do circo, o percentual é de 9% para quem tem ensino fundamental e de 17% entre quem tem ensino superior.

Quando se considera a classe econômica, as diferenças de acesso entre as classes A e D/E são maiores, no caso de concertos, teatro e museus, e menores no caso de festas populares, circo, leitura e jogos eletrônicos. A pesquisa mostra que 3% das pessoas das classes D/E foram a concertos, enquanto 20% dos respondentes da classe A disseram ter ido à mesma atividade. Para a leitura, o percentual é de 41% para as classes D/E e de 81% para a classe A.

Para Leiva, mais educação e melhor distribuição de renda poderiam ampliar o acesso e o interesse pela cultura no país. “Quanto maior o número de pessoas com ensino superior, maior será o acesso a praticamente todas as atividades culturais. Quanto maior a renda, maior a possibilidade de uma pessoa ir ao cinema, ao teatro, a museus. E isso também pode aumentar a frequência a atividades que a pessoa já pratica, mas com limitações”, acrescentou.

Na opinião do pesquisador, também é importante desenvolver ações voltadas aos extratos da população menos atendidos e descentralizar a distribuição dos equipamentos culturais e de lazer pelas cidades, que geralmente se concentradas em áreas mais ricas. “Oferecer oportunidades perto de onde as pessoas vivem é fundamental. A falta de uma melhor distribuição limita o acesso das pessoas”, afirmou Leiva.

(Fonte: Agência Brasil)

Os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que não foram classificados em nenhuma de suas duas opções de cursos na chamada regular têm até esta sexta-feira (31) para manifestar interesse em participar da lista de espera.

O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

Lista de espera

Para participar da lista de espera o candidato deve realizar a manifestação de interesse pelo boletim do candidato, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) .

A lista de espera valerá para apenas uma das opções indicadas pelo candidato no momento em que se inscreveu no Sisu.

Ao clicar no botão correspondente para confirmar a intenção de entrar na lista de espera, o sistema mostrará a melhor classificação do candidato entre as modalidades de concorrência para cada curso para ajudar o candidato a decidir sobre a lista de espera.

Convocação

A convocação da lista de espera segue a mesma ordem de classificação da chamada regular, mas considera apenas os candidatos que manifestaram interesse na lista.

A chamada dos concorrentes é de responsabilidade exclusiva das instituições de ensino superior e cabe ao estudante acompanhar a lista de espera diretamente com as universidades e os institutos federais nos quais o estudante manifestou interesse em estudar.

Durante todo o ano, as instituições públicas de educação superior participantes do Sisu podem usar a lista de espera para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

O resultado da primeira edição do Sisu de 2025 saiu na última segunda-feira (27). Ao todo, são 254.899 candidatos aprovados – sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553, por meio de outras ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior. 

Sisu

Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

A maioria das instituições participantes são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

O programa do governo federal tem o objetivo de democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior no país.

A seleção dos estudantes é feita com base na média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência.

Para saber mais a respeito do sistema, o estudante pode entrar em contato com a instituição. Para outras dúvidas, o telefone de atendimento do MEC: 0800 61 61 61.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) reajustou em 6,27% o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O reajuste foi publicado hoje (31), no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, o valor mínimo definido pelo ministério para o exercício de 2025 é R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

O aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina o reajusta anual do valor. De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.

“Por determinação legal, o MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb. Para chegar a 6,27%, o MEC calculou a variação percentual entre o VAF mínimo publicado na terceira atualização do Fundeb de 2024 e de 2023”, explica o MEC.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e Estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.

“Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada Estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria”, informou a pasta.

(Fonte: Agência Brasil)

O Campeonato Maranhense de Futsal 2024, competição promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma), continua com a realização de 21 partidas entre sexta-feira (31) e domingo (2), sendo 20 em São Luís e uma em Bacabal. A rodada do Estadual terá confrontos por 10 categorias: Sub-9, Sub-10, Sub-11, Sub-12, Sub-13, Sub-14, Sub-15, Sub-17, Sub-18 e Sub-19.

Iniciando a semana de atividades no Maranhense de Futsal 2024, o Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, receberá três partidas na noite desta sexta-feira (31), a partir das 18h30, pelas categorias Sub-17 e Sub-18. Já no sábado (1°), sete categorias do Estadual entram em ação no Costa Rodrigues, com o primeiro jogo sendo realizado às 7h45 e o último confronto com início previsto às 15h40.

Fechando a rodada do Maranhense de Futsal 2024, mais sete partidas estão marcadas para o Costa Rodrigues no domingo (2). No mesmo dia, o Ginásio da Escola Batista, em Bacabal, terá um duelo das quartas de final da categoria Sub-14, entre Rei Davi e Tigres do Lago, que jogam a partir das 14h.

Siga as redes sociais oficiais da Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) no Instagram e no Facebook (@fefusma) e fique por dentro de todos os detalhes do Campeonato Maranhense de Futsal 2024. 

TABELA DE JOGOS 

Sexta-feira (31/1) - Ginásio Costa Rodrigues

18h30 - School Futsal Alemanha x AD 2 de Julho SBR (Sub-17 / Grupos)

19h30 - Instituto Iziane Castro x Tigres do Lago Real Madrid (Sub-17 / Grupos)

20h30 - AAGB Projeto Gideões x Balsas Futsal (Sub-18 / Grupos)

Sábado (1º/2) - Ginásio Costa Rodrigues

7h45 - APCEF Cruzeiro x APCEF São Luís Academy A (Sub-9 / Quartas)

8h50 - APCEF São Luís Academy B x School Futsal Alemanha (Sub-9 / Quartas)

9h40 - School Futsal Alemanha x APCEF Cruzeiro (Sub-10 / Quartas)

10h30 - Arari City x AAGB Projeto Gideões (Sub-18 / Grupos)

11h30 - AFC Madri x Balsas Futsal (Sub-11 / Quartas)

12h20 - Balsas Futsal Palmeirinha x AFC Seve (Sub-12 / Quartas)

13h10 - AFC Juventude x Craques da Veneza (Sub-12 / Quartas)

14h - AD 2 de Julho SBR x Instituto Iziane Castro (Sub-17 / Grupos)

14h50 - School Futsal Alemanha x Tigres do Lago Real Madrid (Sub-17 / Grupos)

15h40 - School Futsal Alemanha x Balsas Futsal (Sub-19 / Grupos)

Domingo (2/2) - Ginásio Costa Rodrigues

7h45 - Balsas Futsal Palmeirinha x AAGB Aurora Futsal (Sub-15 / 2ª Fase)

8h50 - Tigres do Lago Real Madrid x AD 2 de Julho SBR (Sub-17 / Grupos)

9h50 - Arari City x APCEF Cruzeiro (Sub-15 / Grupos)

10h40 - Balsas Futsal x Arari City (Sub-18 / Grupos)

11h30 - AFC Madri x APCEF Cruzeiro Bacabeira (Sub-13 / Quartas)

12h20 - Mercado EC x Instituto Bom Pastor (Sub-15 / 2ª Fase)

13h10 - Balsas Futsal x Mercado EC (Sub-19 / Grupos)

Domingo (02.02) - Ginásio da Escola Batista de Bacabal

14h - Rei Davi x Tigres do Lago (Sub-14 / Quartas)

(Fonte: Assessoria de imprensa)

A Justiça Federal da 1ª Região deferiu o pedido do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref21/MA) e determinou que a Prefeitura de São Luís promova a retificação do Edital nº 002/2024 do Concurso para Professores de São Luís. O edital do certame descumpre a Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional no Cref a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física. De acordo com a decisão, a prefeitura tem o prazo de 30 dias para retificar o edital. 

Em sua decisão, a Justiça Federal argumenta “que a falta de exigência de registro no Órgão de Classe competente para o exercício do cargo de professor de Educação Física sem a devida inscrição no sistema Confef/Crefs contraria a legislação vigente”. 

Lançado pela Prefeitura de São Luís em 26 de dezembro de 2024, o Edital nº 002/2024 do Concurso para Professores de São Luís foi impugnado pelo Cref21/MA ainda no fim do ano passado. No entanto, a prefeitura negou o pedido, e o Cref21/MA precisou entrar com uma Ação Civil Pública exigindo a obrigatoriedade do registro aos profissionais que irão realizar o concurso. Para a Justiça Federal, a não exigência do registro profissional é uma “relevante violação à Constituição”. 

“Considerando que a municipalidade deixou de atender ao requisitado administrativamente pelo Cref21/MA, não restou alternativa que não fosse o ajuizamento da presente Ação Civil Pública, diante da relevante violação à Constituição Federal e à legislação infraconstitucional", diz trecho da decisão judicial. 

Vale destacar que os artigos 1º e 3º, da Lei nº 9.696/98, obrigam o registro do profissional de Educação Física e descrevem atividades relacionadas ao trabalho de professor. 

Edital retificado

No início do ano, a Prefeitura de Codó retificou o edital do Processo Seletivo Simplificado do Magistério Municipal após impugnação do Cref21/MA. Inicialmente, o seletivo não respeitava a lei de obrigatoriedade do registro no ato da inscrição do concurso. 

“A retificação imediata realizada pela Prefeitura de Codó é fruto do trabalho constante do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão. O Cref21/MA segue atento a todos os seletivos e concursos para que a lei seja cumprida e para proteção dos profissionais e da sociedade”, concluiu Diogo Oliveira, diretor-executivo do Cref21/MA. 

O registro e a regularidade no Cref são obrigatórios para ministrar aulas de Educação Física no ensino infantil, fundamental, médio e superior. Quem não se registrar no Cref, além de ser exonerado de suas funções, responderá criminalmente por exercício ilegal da profissão e crime contra as relações de consumo (Art. 7º, VII, da Lei nº 8137/90), cumulado com multa de 1 (uma) a 5 (cinco) anuidades do Sistema Cconfef/Crefs (Art. 5º-G. VI e Art. 5º-H. § 2º, da Lei 9696/98). 

Independentemente da área em que o profissional de Educação Física atua, ele sempre está diretamente relacionado com a promoção da saúde e aumento da qualidade de vida da população. 

(Fonte: Assessoria de imprensa)

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nessa quarta-feira (29), instruções aos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a partir da publicação dos primeiros resultados do processo seletivo, prevista para a próxima terça-feira (4).

De acordo com MGI, nesta data, sairão múltiplos resultados. O primeiro é o resultado final dos aprovados no bloco temático 8, com cargos de nível intermediário. Também será divulgada a primeira lista de classificação dos candidatos dos blocos 1 ao 7 e a primeira lista de convocação para os cargos com cursos de formação.

A lista inicial de convocados considerará as opções de cargo indicadas no momento da inscrição.

Instruções

Após a divulgação das notas finais e da classificação, nos dias 4 e 5 de fevereiro, os candidatos para cargos que exigem cursos de formação devem acessar a página oficial do CPNU e verificar a convocação na área do candidato, com login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Ministério da Gestão alerta que é obrigatória a confirmação de presença no curso de formação e não serão cobradas taxas de matrícula.

“A participação no curso de formação só estará assegurada após o candidato responder sim à convocação e, posteriormente, efetivar sua matrícula junto às instituições que promoverão os cursos de formação”, alerta o comunicado do MGI.

Caso a resposta seja negativa, o candidato será automaticamente eliminado da vaga para a qual foi convocado. Mas o candidato continuará concorrendo às outras vagas com maior preferência indicada no ato da inscrição. O mesmo valerá para a segunda convocação, em 11 de fevereiro, e para a terceira convocação, em 18 de fevereiro.

Cursos de formação

A etapa dos cursos de formação é classificatória e eliminatória do concurso público e tem o objetivo de capacitar os aprovados para os desafios da administração pública. 

Os nove cargos que exigem cursos de formação são os de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); analista de Comércio Exterior (ACE); analista em Tecnologia da Informação (ATI); analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); analista de Infraestrutura (AIE); especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANEEL); especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANTAQ); auditor-fiscal do Trabalho (AFT); e especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

Os cursos de formação serão realizados em Brasília, com exceção do cargo de especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS), que será no Rio de Janeiro.

Cronograma

As retificações dos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos, publicadas no Diário Oficial da União, em 15 de janeiro, atualizaram o calendário do CNU da seguinte forma:

31 de janeiro: prazo final para acerto cadastral;

4 de fevereiro de 2025:

·  divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos e dos recursos da veracidade de situação declarada;

· divulgação das notas finais para todos os candidatos em cada cargo em que estiverem inscritos e da primeira lista de classificação para todos os cargos;

· divulgação da primeira convocação para os cursos de formação

4 e 5 de fevereiro: prazo para confirmação de participação em curso de formação;

11 de fevereiro de 2025: divulgação da segunda lista de classificação para todos os cargos e segunda convocação para cursos de formação;

11 e 12 de fevereiro: prazo para confirmação de participação em curso de formação;

18 de fevereiro: divulgação da terceira lista de classificação para todos os cargos e da terceira convocação para cursos de formação;

18 e 19 de fevereiro: prazo para confirmação de participação em curso de formação;

28 de fevereiro: divulgação da lista definitiva de classificação para todos os cargos e convocação para matrícula nos cursos de formação.

Concurso

Dos mais de 2,14 milhões de inscritos no concurso unificado, cerca de 1 milhão fizeram as provas em 18 de agosto passado.

Os candidatos concorrem a 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. 

O certame terá, também, um cadastro de reserva, para mais de 13 mil candidatos classificados, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem.

Os salários básicos iniciais variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

(Fonte: Agência Brasil)