Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o gabarito oficial e os cadernos de questões. As informações estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Já o resultado final do Enem, com as notas de cada candidato, será divulgado no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.
Quem quiser solicitar a reaplicação do Enem deverá fazer o pedido na Página do Participante até a próxima sexta-feira (17). As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para quem foi alocado em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Quando recebeu o convite para gravar um disco, MC Who pensou que estava diante da realização de um sonho. Mas a importância do projeto que viria tornar-se o vinil Hip Hop Cultura de Rua ultrapassou as projeções daquele jovem periférico, que trabalhava de office boy. As oito faixas que vieram a público em 1988 são hoje lembradas como a primeira gravação da cultura hip hop no Brasil.
A coletânea, que reuniu integrantes dos diferentes grupos que, à época, dançavam e cantavam na Estação São Bento do Metrô, no centro paulistano, foi pensada inicialmente com um disco da banda de MC Who, O Credo. “A gente teve a sorte de ser protagonista de uma foto de capa na época do Jornal da Tarde”, conta Who sobre como surgiu o convite.
A banda, no entanto, não tinha ainda composições próprias suficientes para fechar sozinha um disco. Foi assim que surgiu a ideia de convidar músicos que estavam na cena que ganhava força com artistas de diversas partes da cidade. “Dialogando muito com o punk, que era um pouquinho mais velho que a gente, a gente disse: ‘Uma coletânea contempla todo mundo, e aí todas as gangues vão aparecer’”, lembra. Segundo ele, o disco deverá ser relançado em breve, com as faixas remasterizadas.
O processo de aproximação com a cultura hip hop trouxe, para o MC, muitas reflexões sobre a identidade negra e a forma como a cultura, que atravessa periferias de todo o mundo, dialoga com essa formação. “A grande origem do hip hop é uma mãe, que é a mãe África, que é o processo diaspórico”, enfatiza.
Mais tarde, Who participou de outro momento importante da história do hip hop em São Paulo, que foi a expansão das batalhas de MCs para a Praça Roosevelt, também no centro da cidade. Ali, ele esteve ao lado de figuras centrais da cultura no país, como Mano Brown, dos Racionais MC’s. “Aqui é um dos grandes berços do rap nacional, talvez o maior, mas a gente ainda tem muito a pesquisar”, destaca.
Desde então, a cultura nunca mais saiu daquele espaço. Até hoje, acontecem batalhas de rimas e de slam na praça, também conhecida pela cena do teatro independente. “O slam, na nossa percepção, é uma manifestação inspirada pela cultura hip hop também. E também tem a batalha de rima aqui, já foi, já voltou, mas ela está sempre aqui, dialogando com o skate, que também é algo que complementa a semiótica da nossa ocupação da rua”, diz.
Para o MC, recuperar essa história ajuda também a lembrar nomes que acabaram apagados nas narrativas construídas sobre o hip hop no Brasil ao longo dos anos. “Às vezes, eu brinco que o Sabotage [rapper paulistano] está dando bronca em todo mundo, dizendo: 'Eu não quero ficar sentado sozinho aqui nesse Abu Simbel [templo egípcio da antiguidade], nesse panteão. Cadê o J.R. Brown? Cadê o Uzi? Cadê todo mundo?'”, comentou em entrevista ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil.
Confira os principais trechos da entrevista com MC Who.
Agência Brasil:
Hip Hop Cultura de Rua, a primeira coletânea do gênero feita aqui no Brasil. MC Who, conta um pouco pra gente como é que foi essa história. Era pra ser antes um disco da sua banda, do Credo, era isso?
MC Who:
É isso mesmo. A gente teve a sorte de ser protagonista de uma foto de capa na época do Jornal da Tarde. E, nas andanças nas gravadoras, o Wagner Garcia, diretor da [gravadora] Eldorado na época, recém-chegado, viu e perguntou: “Você é poeta da rua?”. Eu achei engraçado, né? Eu falei: “É, a gente faz poesia na rua”. E começou a conversar comigo, pediu dois dias, perguntou se tinha letra, o que a gente tinha pronto e disse: “Me dá uns dois dias que eu vou falar com o chefe”.
Foram os dois dias mais longos da minha vida, esperando essa resposta. Até que veio a resposta positiva. Imagine, um cara que era office boy, de periferia, pais migrantes, operários, e falar: “Vou gravar um disco”. Sendo que a gente não era cantor, não era nada disso. E assim começa a história. Ele [o disco] se transforma numa coletânea, numa perspectiva muito da cultura hip hop, já está se constituindo um movimento hip hop.
Tem esse paradoxo, essa discussão desse binômio e sempre que eu tenho oportunidade eu esclareço. O hip hop é uma cultura. Uma cultura gigantesca, produtiva, criativa e dinâmica. E o movimento é organização política, quer dizer, isso já veio de lá, o mito de origem da cultura hip hop está em 11 de agosto de 1973, com a festa que a Cindy Campbell junto com o seu irmão Kool Herc desenvolveu. E, um ano depois, o Africa Bambaataa pega e inaugura a Zulu Nation, que é para organizar isso de uma maneira sistemática, ter uma proposta de acolhimento daquelas manifestações que aconteciam na rua, e também de se posicionar politicamente, na efervescência na década de 1970. Nós temos ali já naquele momento pós-ações afirmativas: Black Panthers, Black Explotation, quer dizer, todas as manifestações culturais apontando para essa autonomia, esse protagonismo do corpo preto.
A gente já tinha essa carga, essa provocação transgressora da cultura. Então, dialogando muito com o punk, que era um pouquinho mais velho que a gente, a gente disse: "Uma coletânea contempla todo mundo, e aí todas as gangues vão aparecer". E veio outro desafio: como escolher? A gente parte das gangues de break, que é a Back Spin, com o Thaíde, o MC Jack e eu e Código 13, da Nação Zulu. Isso era uma coisa que transforma o Cultura de Rua na primeira coletânea, porque ele é o que contempla todos os elementos do hip hop, porque o hip hop não pode ser percebido por um elemento só, o elemento só tem o nome dele: breaking, na época break, sem ser anacrônico, mas revisitando esse momento, break, depois breaking, depois a pesquisa nos trouxe a riqueza de informações, a internet nos trouxe toda essa gama do que era praticado lá.
A gente enfrentou muito também: "Ah, vocês estão imitando os americanos." Depois, com essa trajetória que eu tive de pesquisa, vi que aconteceu na cena black do Rio, onde tinha discussão da turma do Tony Tornado e Gérson King Combo com os sambistas, aquela matéria de 76, histórica, dizendo o que está acontecendo. A gente também passou por um processo parecido. E, depois, com essa possibilidade de se organizar, principalmente intelectualmente, eu, com toda essa possibilidade de troca de informações com outros praticantes do hip hop, chego à conclusão de que não existe essa questão, porque nós somos o mesmo povo diaspórico.
Nós passamos pelas mesmas trajetórias de opressão. Quer dizer, o hip hop, a gente não pode esquecer que ele tem uma mãe. A grande origem do hip hop é uma mãe, que é a mãe África, que é o processo diaspórico. Que eu não gosto, eu sou mais para o lado do Joel Rufino, eu falo que é o deslocamento do corpo preto escravizado. Porque a diáspora é uma questão heroica, da travessia de um deserto e tal, diásporos, espalhar semeando. Não, nós viemos pra cá trancados, nossos antepassados. Então, a gente tem que entender que isso marca essas questões todas, dos apagamentos históricos e tudo.
O que o hip hop precisa e tem compromisso tanto de quando se originou há 50 anos, há quase 40 no Brasil, a gente caminha para 40 anos no ano que vem, na minha percepção, porque a questão histórica precisa de um mito, ela precisa de marcos para poder se fundamentar, ficar consolidado e você dizer para as novas gerações. Esse compromisso com a matriz africana precisa estar sempre sendo renovado e reafirmado dentro da construção da nossa cultura, que é dinâmica.
Agência Brasil:
Muito se fala da Estação São Bento, aqui, no centro de São Paulo, da importância que aquele espaço tem para o hip hop, da Rua 24 de Maio, mas e a Praça Roosevelt também tem um papel nessa história, não é verdade? Queria que você contasse um pouco como é que essa praça se insere na história do hip hop e como é que o hip hop ainda está aqui.
MC Who:
Essa pergunta é importante porque ela dá espaço para a gente lembrar grandes figuras que não estão mais com a gente, como o J.R. Brown. O J.R. Brown, o DJ Uzi, o Marcos Tadeu Telésforo, o grande letrista DJ Uzi, autodidata na língua inglesa, ele traduzia tudo para a gente entender o que estava acontecendo. E o J.R. Brown era um visionário, era um cara que estava à frente do tempo. Nós éramos amigos, andávamos juntos, dividindo tudo da potência. A gente não ficava só nas equipes de baile, apesar de a gente gostar também, a gente andava nas outras casas, lidava com outras tribos. E a gente entendia que o hip hop estava num caminho que era crescente, que ia ficar muito grande. A gente entendia que estava crescendo demais, que a São Bento já não suportava mais. E ali tudo adolescente, tudo muito, os hormônios, aquela coisa, tinha as questões de protagonismo.
O break, que era a grande atração, começa a dividir essa atenção, e por uma característica muito simples, porque o break precisa do corpo para se expressar, e o rapper, ele fala. Você vê, aqui, nessa entrevista, como a gente fala. Acabou que esse protagonismo das lentes também levou muito a essas discussões. E, principalmente, enquanto tinha a roda de break, os rappers ficavam batendo na lata do lixo, que era a nossa bateria eletrônica, e cantando as suas novas letras, às vezes, até improvisando ali, e isso teoricamente atrapalhava.
Muita gente fala que é uma briga, não é. Foi uma tensão de espaço. Aí o J.R. falou assim: “Who, pega os meninos, vamos subir para a Roosevelt, que lá a praça é só nossa, só do rap, e a gente vai tocar isso lá". E aqui é um dos grandes berços do rap nacional, talvez o maior, mas a gente ainda tem muito a pesquisar, os outros territórios, 26 Estados mais o DF. Mas aqui, na Roosevelt já passou [de tudo] aqui: começando com Racionais, que eram esses mais novos que estavam com a gente. O [Mano] Brown, inclusive, fala isso no livro do TR, que é o antigo DJ do MV Bill, ele escreveu um livro, chama Acorda Hip Hop, onde numa entrevista o Brown fala isso: "Subimos eu, o MC Who, o J.R. Brown e a gente foi pra Roosevelt e ocupou a Roosevelt com o rap".
Agência Brasil:
E continua essa cultura viva aqui?
MC Who:
Continua, e é muito legal. Na época, a Roosevelt tinha dois andares. Depois, ela sofreu uma reforma forte, e hoje ela é essa praça mais plana aqui. Lá na outra ponta da Roosevelt, que dá pra ver o caminho pra Radial Leste, ali acontece o Slam Resistência. O slam, na nossa percepção, é uma manifestação inspirada pela cultura hip hop também. E também tem a batalha de rima aqui, já foi, já voltou, mas ela está sempre aqui, dialogando com o skate, que também é algo que complementa a semiótica da nossa ocupação da rua. É importante que a gente não esqueça a Roosevelt dentro das nossas narrativas, porque trazendo a Roosevelt, trazendo o território, trazendo o cenário, a gente traz os personagens.
Às vezes eu brinco que o Sabotage está dando bronca em todo mundo, dizendo: "Eu não quero ficar sentado sozinho aqui nesse Abu Simbel [templo egípcio da antiguidade], nesse panteão. Cadê o J.R. Brown? Cadê o Uzi? Cadê todo mundo? Porque passa por essa coisa da validação, do establishment. Quando a mídia, ou alguém famoso, no caso do [sambista] Cartola, no caso do Donga, eles precisaram ser validados pelo jornalista branco, ou burguês, ou culturalmente mais avançado. Esses precisam estar sendo trazidos, porque eles foram muito importantes. O J.R. dizia: "Toda praça e toda rua é hip hop". E a gente perdeu ele, um cara que faz muita falta. O DJ Uzi faz muita falta. E o Marcos Tadeu, que também trocou muita letra, que é um dos grandes, talvez o maior letrista da nossa geração e é esquecido. É importante a gente relembrar isso.
Agência Brasil:
MC Who, conta pra gente um pouco como foi sua chegada ao hip hop. De que parte aqui de São Paulo você é?
MC Who:
Eu nasci e fui criado no Real Parque, perto da Ponte do Morumbi, na época era um bairro operário. Eu passei por outros bairros, Aeroporto, depois eu fui pra Parque Araribá, Vila das Belezas e fomos criados ali na periferia de São Paulo, zona sul e extremo sul sempre. Eu tenho vários irmãos mais velhos e tenho meus tios, que tinham muito disco, até hoje eu tenho esse hábito de manipular os discos. Desde pequeno eu tive disco em casa, tive disco desde Luiz Gonzaga, ou Saraiva, esses instrumentais que o meu pai ouvia, até as coisas mais contemporâneas pra época dos meus irmãos, como Caetano Veloso, Gal Costa, todos esses e vários outros que foram chegando, mais alternativos.
Aí eu entendi que a música era muito além do que aparecia na televisão ou nos jornais ou nas revistas. Tinha coisas alternativas ali. Assim que eu tomei contato. Depois chega a black music tanto no colégio quanto dentro de casa também. Eu fui entender que o Tim Maia era black music e tal. Entender tudo aquilo era também da nossa identidade. Apesar de a gente ser mestiço, a gente queria se identificar com a questão cultural e a música me fez entender que eu era um homem preto. Muita gente desestimulava isso. “Você não é tão preto”. Hoje a gente sabe que é o tal do colorismo, mas na época... Não, tudo que eu faço é coisa de preto. Quando no começo dos anos 80 começam a chegar as primeiras referências da cultura hip hop, cultura de rua, que estava acontecendo nos Estados Unidos. Tem, por exemplo, desde um vídeo da banda [norte-americana] Chic, Hangin' Out, que mostra o garoto quebrando no breaking, no break, no pop e o boombox ali. Tinha um cenário de falar: "Quero fazer isso".
Como todo adolescente quer ter isso, quer ter essas identidades. Depois tem um monte de artistas pop que foram usando elementos da cultura de rua como break, como Lionel Richie. Mas eu penso e proponho que o Beat Street, que foi lançado no Brasil como Loucuras do Ritmo, ele seja o grande, apesar de ser uma alegoria bobinha, num caso de romance e tal, mas ele já mostra ali como que funcionava a cultura pra nós. A gente discutindo hoje sabe que, para os Estados Unidos, o Beat Street não é tão importante ou quase nenhum importante, a não ser uma coisa alegórica mesmo, do cinema, da indústria. Eles valorizam o Myron Wad Style, de 1983, que só foi chegar aqui ao Brasil pra gente entender e assistir a ele na década de 1990. Mas ele foi lançado no Brasil também, mas passou num circuito acadêmico, a gente foi descobrir isso depois. O contato com a cultura foi isso: uma identidade imediata.
Existia um desafio muito grande de dizer: "Ó, eles conseguem cantar falado assim porque é inglês. Inglês tem uma série de contrações e tal". Foi o primeiro desafio para um garoto de 12 anos. Aos poucos, a gente foi conhecendo poesia. E a gente começou a cantar poesia. Seja ela Fernando Pessoa ou Manuel Bandeira. Isso é uma coisa singular minha, cada um teve o seu processo. Mas eu e o Cássio, o DJ Uzi, do Credo, a gente pegou esse caminho. Nós pegamos as métricas das poesias e entendemos que a gente tinha que escrever daquela forma para que a gente tivesse a levada, que hoje chama flow. E é lógico que isso vai se sofisticando, vai ficando cada vez mais sofisticado. Mas era essa necessidade de se expressar, que a gente lia e queria dizer o que estava entendendo daquilo. A história conta o resto, mas eu comecei assim.
Agência Brasil:
Queria falar um pouco também sobre O Credo, que era sua banda no início. Queria saber um pouco sobre o que vocês trouxeram para o disco Hip Hop Cultura de Rua.
MC Who:
O Credo na época tinha uma preocupação de provocar isso, que as pessoas pensassem nelas, que trouxesse uma reflexão da sua existência. A gente ficava provocando porque tinha a questão da religião, tinha a questão da sua origem, então nós fizemos essas provocações, tanto teóricas dentro das letras, que nós, pela formação familiar, minha mãe influenciou, meu pai influenciou muito a mim ler. O Cassius Franco, o DJ Uzi, também lia muito e pesquisava muito sobre música, quanto à origem dele com o pai, que era DJ também de jazz. As letras tinham essa pegada pra provocar mesmo. E aí também a questão estética de que a gente era influenciado muito, tanto pelo jazz, quanto à música instrumental brasileira, e por essa questão da transgressão, do Malcolm X [líder e pensador negro norte-americano]. A gente ouvia muito Public Enemy na época.
O [grupo de rap norte-americano] Public Enemy provocou a gente também a dialogar com essas influências. A gente foi buscar os guitarristas de metal, que nem eles gravaram com Slayer, Tantrax [bandas de heavy metal] e tal. E a gente foi atrás do Hélcio Aguirra, finado Hélcio, saudoso, que era do Golpe de Estado, a maior banda metal na época, muito amigo do nosso produtor e músico Akira S, que também já vinha de outro setor, dos Garotas que Erraram, que era uma música eletrônica alternativa da época.
Teve uma ideia do Gilson Fernandes, que era o produtor do disco, e falou que o Boccato, o instrumentista Boccato, tinha feito as demos com a gente, mas que o disco tinha que ter o Raul de Souza, que era internacionalmente conhecido. O grande Raul de Souza vem de maneira muito generosa e participa das faixas do Credo, o que muita pouca gente sabe. O maior trombonista do mundo na época, pela Down Beat, que era uma revista especializada, o Raul de Souza gravou com o Credo, que eram os garotos da periferia.
Aproveitando isso, as nossas faixas vão ser remasterizadas porque vai ser lançada uma reprensagem do Cultura de Rua através da Vinil Brasil, onde o Michel fez um trabalho muito especial de recuperação dessa mixagem, dessa qualidade técnica que vai valorizar esses instrumentistas que O Credo teve a honra de receber em suas faixas.
Quarta-feira (15) de disputas pela segunda edição do Praia do Futebol, competição patrocinada pelo governo do Estado, pelo Grupo Audiolar e pela Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A partir das 10h, a bola começa a rolar pelos torneios Sub-17 Masculino e Adulto Feminino. Ao todo, oito partidas movimentam a Praia do Calhau, em São Luís.
Pelo torneio da categoria Adulto Feminino, os jogos serão válidos pela segunda rodada. Às 10h, o CT Sports encara o Boa Esperança. Na sequência, tem Fênix x Atlético Cohab, Jeito Moleque x Brutos e Espias x IJC.
Já pelo Sub-17 Masculino, esta será a rodada de abertura da competição. Os duelos também terão início às 10h com a Escolinha Jaime enfrentando o Colégio Militar. Às 10h40, tem Geração Jovem x Craques na Escola. Logo em seguida, a rodada será concluída com Transformar x CCB e FL7 x Boleiros.
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Tudo pronto para a segunda edição da Copinha Show de Bola 5x5, evento esportivo idealizado para fomentar a prática do futebol em São Luís. Nesta quarta-feira (15), ocorrerão as disputas dos torneios Sub-14 e Adulto Feminino a partir das 15h, na Arena Olynto, em São Luís. Ao todo, 16 equipes vão participar do campeonato.
Nesta edição, a Copinha conta com os patrocínios do governo do Estado e das empresas Friobom, Noroeste, Aço Bom Preço e Potiguar. Como forma de incentivar e difundir o esporte, a Copinha Show de Bola 5x5 distribuiu conjuntos de uniformes para todas os times participantes. A entrega do material ocorreu durante a solenidade de lançamento da competição.
Durante o lançamento, foram realizados, ainda, os congressos técnicos dos torneios Sub-14 e Adulto Feminino, onde foram definidos os grupos e o formato de disputa. Dessa maneira, os grupos do Sub-14 ficaram da seguinte maneira: no A, tem Palmeirinha, Geração Alpha, Flamengo e Jeito Moleque; já o B será formado por Audaz, P12, GM Sports e Juventude. Já pelo torneio feminino, os grupos são os seguintes: Tutela, Trivela, RB Sports e Nosso Futebol formam o Grupo A; já Fut Girls, Cruzeiro, AFA e Roma compõem o B.
“Vai ser um evento bem legal, bem dinâmico e muito divertido. O torneio é uma grande novidade aqui em São Luís devido ao seu formato de disputa. É sempre positivo eventos que fomentem a prática do futebol e é por isso que agradecemos aos patrocínios do governo do Estado e das empresas Friobom, Noroeste, Aço Bom Preço e Potiguar, por acreditarem, cada vez mais, no esporte”, afirmou Waldemir Rosa, diretor-técnico do evento.
Na primeira fase, os times jogam entre si, dentro de suas respectivas chaves. Os dois primeiros colocados de cada grupo avançam às semifinais. Os vencedores das semis decidirão o título da segunda edição da Copinha Show de Bola 5x5.
Regras
Vale destacar o formato da competição, que terá os mesmos moldes e regras do famoso torneio de futebol 5x5 Neymar Jr’s Five, desenvolvido pelo craque Neymar Júnior. Assim, cada time conta com cinco jogadores (e até dois reservas). Inspirado no futebol de rua, o conceito é simples. Os times entram em campo com cinco jogadores e, a cada gol, o oponente perde um jogador. Vence a equipe que fizer cinco gols primeiro ou aquela que tiver melhor resultado após dez minutos. As dimensões do campo são menores e não se pode pisar na área delimitada próxima ao gol.
Em cada uma das categorias da Copinha Show de Bola 5x5, será formado dois grupos com quatro times em cada um. Na primeira fase, os times jogam entre si, dentre de suas respectivas chaves. Na fase seguinte, as quatro equipes classificadas disputam as semifinais e, os vencedores, decidem o título e recebem medalhas e troféus.
Todos os detalhes da Copinha Show de Bola 5x5 estão disponíveis no Instagram oficial da competição (@copinhashowdebola5x5). O projeto conta com os patrocínios do governo do Estado e das empresas Friobom, Noroeste, Aço Bom Preço e Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reajustou os valores das bolsas de desenvolvimento tecnológico e de iniciação tecnológica, destinadas à implementação dos Programas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Os novos valores foram publicanos no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).
As bolsas são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e direcionadas a diferentes níveis de formação para a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, capacitação e formação de recursos na área de TIC
Os projetos beneficiados são de longa duração e pagam valores que variam de acordo com a modalidade e o nível de formação do bolsista.
Para os bolsistas de iniciação tecnológica, que abrange estudantes de graduação, ensino médio e de cursos técnicos, as bolsas passam a variar de R$ 465 a R$ 875, quando antes eram de R$ 250 a R$ 500. Já os bolsistas pós-graduados, graduados, especialistas e técnicos em atividades de aperfeiçoamento, reciclagem ou treinamento passam a receber valores mensais de R$ 3.250 a R$ 10.400, quando antes era de R$ 2.500 a R$ 8 mil.
Os Programas de Tecnologia da Informação e Comunicação foram criados em 2013 e abrangem outras modalidades de bolsas de longa duração como para desenvolvimento tecnológico e inovação no exterior júnior e sênior, além de bolsas para especialistas visitantes, que não estão beneficiadas pelo reajuste por serem reguladas por outras normas.
Políticas públicas
O CNPq é uma instituição ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que promove a formação de pessoas para pesquisa científica, tecnológica e de inovação, além de criar políticas públicas voltadas para o setor e para a comunidade científica dentro e fora do país. Um dos principais instrumentos de fomento nessa área é a concessão de bolsas em universidades, institutos de pesquisa, centros tecnológicos e de formação de profissional. (Fonte: Agência Brasil)
O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de desembargador substituto, reuniu seus assessores jurídicos para tratar da organização dos trabalhos no atendimento à demanda em seu gabinete no Tribunal de Justiça do Maranhão e recomendou o uso da Linguagem Simples na redação de atos pela equipe.
Além de discutir sobre a rotina de gestão dos processos, o juiz recomendou aos assessores utilizarem a Linguagem Simples na redação dos votos, decisões e despachos do gabinete, de acordo com a Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais a utilizarem a linguagem simples em atos judiciais e administrativos.
“Incentivamos o uso de uma linguagem simples e acessível para todas aquelas pessoas para quem a decisão se destina. Não só para advogados, mas também às partes, na maioria pessoas sem conhecimento jurídico, que possam compreender, de forma clara e objetiva, o resultado de um julgamento e os termos usados. Essa proposta foi imediatamente aceita por todos e tentaremos, daqui para frente, usá-la em todas as decisões e atos judiciais do gabinete”, declarou o juiz.
Recomendação do Conselho Nacional de Justiça
Na Recomendação que disciplina o uso da Linguagem Simples no Judiciário nacional, o Conselho Nacional de Justiça considera a linguagem como meio para a redução das desigualdades (ODS 10, da Agenda 2030 da ONU) e para a promoção da transparência, da participação, do controle social e do acesso aos serviços públicos;
A convite do juiz, a analista judiciária Helena Barbosa (Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça) falou à equipe sobre o Projeto “Simplificar é Legal”, de iniciativa da Corregedoria do Judiciário maranhense, que foi criado em 22 de setembro deste ano, com o objetivo de tornar a comunicação da Justiça mais clara e acessível ao cidadão, com o uso da Linguagem Simples e do Direito Visual.
A servidora, idealizadora do projeto, destacou que a adoção dessa política se deu por meio da assinatura da Portaria-Conjunta nº 42/2023, pelo presidente do Tribunal de Justiça e pelo corregedor-geral, com o objetivo de regulamentar e levar para a prática o uso dessas técnicas nos atos produzidos pelas unidades judiciais. Também informou que uma página do projeto foi criada no Portal do Poder Judiciário, com informações sobre a legislação e exemplos de peças já simplificadas, para consulta pelo público em geral.
A assessora Andressa Fontinele trabalha há onze anos com o juiz Neris e disse ser de costume dele usar a linguagem acessível, sem ser empobrecida. “Com o surgimento dessa recomendação do uso de linguagem simples, ele reforçou na equipe essa prática. Particularmente, considero importantíssimo que as decisões judiciais sejam de compreensão não apenas aos juristas, mas às partes diretamente interessadas”, disse a servidora.
A próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024, já será atualizada com as mudanças na Lei de Cotas, que foram sancionadas, nesta segunda-feira (13), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Sisu é um sistema eletrônico que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, a maioria em universidades e institutos federais. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o Ministério da Educação, com as alterações na Lei de Cotas, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados primeiramente para as vagas ofertadas na modalidade de ampla concorrência, independentemente de atenderem aos critérios exigidos para os cotistas. Posteriormente, serão observadas as reservas de vagas para cotas.
No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. “Dessa forma, os esforços de todos aqueles que alcançam notas altas são valorizados, sem distinção”, diz o MEC, em nota.
A Lei de Cotas também reduziu o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.
Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.
Principais nomes do kitesurf brasileiro, os maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis ampliaram as suas hegemonias no cenário nacional da modalidade na disputa da Etapa Maranhão do Campeonato Brasileiro de Fórmula Kite, que ocorreu entre sexta-feira (10) e domingo (12), na Ocean Kite Point (OKP), na Praia do Olho d'Água, em São Luís. Competindo em casa, Bruno e Socorro tiveram excelentes performances e chegaram ao sétimo título brasileiro em suas respectivas categorias.
Antes de confirmarem o título brasileiro em São Luís, Bruno Lobo e Socorro Reis foram os vencedores da Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023 – Festival de Vela, que foi realizada em agosto e válida como segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Kitesurf.
Bruno Lobo e Socorro Reis conquistaram o heptacampeonato brasileiro de Fórmula Kite poucos dias após subirem ao pódio nos Jogos Pan-Americanos, realizados no Chile: enquanto Bruno faturou o seu segundo ouro na história da Fórmula Kite no Pan, Socorro conquistou a inédita medalha de bronze.
Durante a temporada de 2023, Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa-Atleta e da Revista Kitley, brilhou em eventos internacionais e garantiu vaga antecipada nos Jogos Olímpicos de 2024. Bruno ficou no Top 10 do Mundial de Vela, que ocorreu em agosto, na Holanda, e também conquistou o quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, realizado em julho, na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul na disputa e lutando pelo título contra os principais nomes da modalidade no planeta.
Também neste ano, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado no início de junho, em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já em abril, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também conquistou a 11ª posição na classificação geral do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, em Palma de Mallorca, na Espanha.
Socorro Reis
Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa-Pódio, também teve ótimas campanhas ao representar o Maranhão em eventos continentais e mundiais. Antes do bronze no Pan 2023, Socorro Reis defendeu o Brasil no Campeonato Mundial de Vela e conquistou um resultado expressivo na tradicional Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, em Lelystad, na Holanda. A maranhense foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na competição em águas holandesas.
Além disso, Socorro Reis teve um desempenho de alto nível nos primeiros eventos do ano. Em fevereiro, a maranhense garantiu o segundo lugar das Américas e a nona posição na classificação geral do Clearwater US Open, que ocorreu em Clearwater, nos Estados Unidos. Já em março, Socorro brilhou no Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite, em Cabarete, na República Dominicana, onde conquistou o vice-campeonato continental e ficou na terceira colocação na classificação geral. Além disso, Socorro Reis representou o Maranhão e o Brasil na tradicional Semana Olímpica Francesa, disputada em abril, na cidade de Hyères.
O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
Lançado em outubro, o Pnab é a maior política pública já criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, Estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.
Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das atividades.
A autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não define a remuneração dos temporários, que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que também definirá a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assina, nesta segunda-feira (13), o termo de doação de 30 computadores que serão instalados em três pontos de inclusão digital no Maranhão. Os equipamentos serão instalados nos terminais aquaviários da Ponta da Espera, em São Luís, do Cujupe, em Alcântara, e também na Praia Grande, região central da capital maranhense.
Juscelino Filho participa ainda da inauguração de torres de telefonia 5G e 4G de uma operadora que atua no Estado. De acordo com o Ministério das Comunicações, a ação beneficiará cerca de 1,8 milhão de passageiros e, aproximadamente, 330 mil veículos que, anualmente, utilizam os serviços de transporte de barco.
A informação foi passada pelo ministro em sua conta na rede social X (antigo Twitter).
Segundo a pasta, a entrega dos computadores faz parte do programa Computadores para Inclusão, tocado pela pasta, cujo objetivo é apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC), para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos. Já foram doados mais de 33 mil computadores recondicionados para a criação de cerca de 2.420 Pontos de Inclusão Digital em 722 municípios.
