O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reajustou os valores das bolsas de desenvolvimento tecnológico e de iniciação tecnológica, destinadas à implementação dos Programas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Os novos valores foram publicanos no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).
As bolsas são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e direcionadas a diferentes níveis de formação para a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, capacitação e formação de recursos na área de TIC
Os projetos beneficiados são de longa duração e pagam valores que variam de acordo com a modalidade e o nível de formação do bolsista.
Para os bolsistas de iniciação tecnológica, que abrange estudantes de graduação, ensino médio e de cursos técnicos, as bolsas passam a variar de R$ 465 a R$ 875, quando antes eram de R$ 250 a R$ 500. Já os bolsistas pós-graduados, graduados, especialistas e técnicos em atividades de aperfeiçoamento, reciclagem ou treinamento passam a receber valores mensais de R$ 3.250 a R$ 10.400, quando antes era de R$ 2.500 a R$ 8 mil.
Os Programas de Tecnologia da Informação e Comunicação foram criados em 2013 e abrangem outras modalidades de bolsas de longa duração como para desenvolvimento tecnológico e inovação no exterior júnior e sênior, além de bolsas para especialistas visitantes, que não estão beneficiadas pelo reajuste por serem reguladas por outras normas.
Políticas públicas
O CNPq é uma instituição ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que promove a formação de pessoas para pesquisa científica, tecnológica e de inovação, além de criar políticas públicas voltadas para o setor e para a comunidade científica dentro e fora do país. Um dos principais instrumentos de fomento nessa área é a concessão de bolsas em universidades, institutos de pesquisa, centros tecnológicos e de formação de profissional. (Fonte: Agência Brasil)
O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de desembargador substituto, reuniu seus assessores jurídicos para tratar da organização dos trabalhos no atendimento à demanda em seu gabinete no Tribunal de Justiça do Maranhão e recomendou o uso da Linguagem Simples na redação de atos pela equipe.
Além de discutir sobre a rotina de gestão dos processos, o juiz recomendou aos assessores utilizarem a Linguagem Simples na redação dos votos, decisões e despachos do gabinete, de acordo com a Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais a utilizarem a linguagem simples em atos judiciais e administrativos.
“Incentivamos o uso de uma linguagem simples e acessível para todas aquelas pessoas para quem a decisão se destina. Não só para advogados, mas também às partes, na maioria pessoas sem conhecimento jurídico, que possam compreender, de forma clara e objetiva, o resultado de um julgamento e os termos usados. Essa proposta foi imediatamente aceita por todos e tentaremos, daqui para frente, usá-la em todas as decisões e atos judiciais do gabinete”, declarou o juiz.
Recomendação do Conselho Nacional de Justiça
Na Recomendação que disciplina o uso da Linguagem Simples no Judiciário nacional, o Conselho Nacional de Justiça considera a linguagem como meio para a redução das desigualdades (ODS 10, da Agenda 2030 da ONU) e para a promoção da transparência, da participação, do controle social e do acesso aos serviços públicos;
A convite do juiz, a analista judiciária Helena Barbosa (Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça) falou à equipe sobre o Projeto “Simplificar é Legal”, de iniciativa da Corregedoria do Judiciário maranhense, que foi criado em 22 de setembro deste ano, com o objetivo de tornar a comunicação da Justiça mais clara e acessível ao cidadão, com o uso da Linguagem Simples e do Direito Visual.
A servidora, idealizadora do projeto, destacou que a adoção dessa política se deu por meio da assinatura da Portaria-Conjunta nº 42/2023, pelo presidente do Tribunal de Justiça e pelo corregedor-geral, com o objetivo de regulamentar e levar para a prática o uso dessas técnicas nos atos produzidos pelas unidades judiciais. Também informou que uma página do projeto foi criada no Portal do Poder Judiciário, com informações sobre a legislação e exemplos de peças já simplificadas, para consulta pelo público em geral.
A assessora Andressa Fontinele trabalha há onze anos com o juiz Neris e disse ser de costume dele usar a linguagem acessível, sem ser empobrecida. “Com o surgimento dessa recomendação do uso de linguagem simples, ele reforçou na equipe essa prática. Particularmente, considero importantíssimo que as decisões judiciais sejam de compreensão não apenas aos juristas, mas às partes diretamente interessadas”, disse a servidora.
A próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024, já será atualizada com as mudanças na Lei de Cotas, que foram sancionadas, nesta segunda-feira (13), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Sisu é um sistema eletrônico que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, a maioria em universidades e institutos federais. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o Ministério da Educação, com as alterações na Lei de Cotas, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados primeiramente para as vagas ofertadas na modalidade de ampla concorrência, independentemente de atenderem aos critérios exigidos para os cotistas. Posteriormente, serão observadas as reservas de vagas para cotas.
No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. “Dessa forma, os esforços de todos aqueles que alcançam notas altas são valorizados, sem distinção”, diz o MEC, em nota.
A Lei de Cotas também reduziu o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.
Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.
Principais nomes do kitesurf brasileiro, os maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis ampliaram as suas hegemonias no cenário nacional da modalidade na disputa da Etapa Maranhão do Campeonato Brasileiro de Fórmula Kite, que ocorreu entre sexta-feira (10) e domingo (12), na Ocean Kite Point (OKP), na Praia do Olho d'Água, em São Luís. Competindo em casa, Bruno e Socorro tiveram excelentes performances e chegaram ao sétimo título brasileiro em suas respectivas categorias.
Antes de confirmarem o título brasileiro em São Luís, Bruno Lobo e Socorro Reis foram os vencedores da Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023 – Festival de Vela, que foi realizada em agosto e válida como segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Kitesurf.
Bruno Lobo e Socorro Reis conquistaram o heptacampeonato brasileiro de Fórmula Kite poucos dias após subirem ao pódio nos Jogos Pan-Americanos, realizados no Chile: enquanto Bruno faturou o seu segundo ouro na história da Fórmula Kite no Pan, Socorro conquistou a inédita medalha de bronze.
Durante a temporada de 2023, Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa-Atleta e da Revista Kitley, brilhou em eventos internacionais e garantiu vaga antecipada nos Jogos Olímpicos de 2024. Bruno ficou no Top 10 do Mundial de Vela, que ocorreu em agosto, na Holanda, e também conquistou o quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, realizado em julho, na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul na disputa e lutando pelo título contra os principais nomes da modalidade no planeta.
Também neste ano, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado no início de junho, em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já em abril, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também conquistou a 11ª posição na classificação geral do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, em Palma de Mallorca, na Espanha.
Socorro Reis
Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa-Pódio, também teve ótimas campanhas ao representar o Maranhão em eventos continentais e mundiais. Antes do bronze no Pan 2023, Socorro Reis defendeu o Brasil no Campeonato Mundial de Vela e conquistou um resultado expressivo na tradicional Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, em Lelystad, na Holanda. A maranhense foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na competição em águas holandesas.
Além disso, Socorro Reis teve um desempenho de alto nível nos primeiros eventos do ano. Em fevereiro, a maranhense garantiu o segundo lugar das Américas e a nona posição na classificação geral do Clearwater US Open, que ocorreu em Clearwater, nos Estados Unidos. Já em março, Socorro brilhou no Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite, em Cabarete, na República Dominicana, onde conquistou o vice-campeonato continental e ficou na terceira colocação na classificação geral. Além disso, Socorro Reis representou o Maranhão e o Brasil na tradicional Semana Olímpica Francesa, disputada em abril, na cidade de Hyères.
O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
Lançado em outubro, o Pnab é a maior política pública já criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, Estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.
Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das atividades.
A autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não define a remuneração dos temporários, que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que também definirá a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assina, nesta segunda-feira (13), o termo de doação de 30 computadores que serão instalados em três pontos de inclusão digital no Maranhão. Os equipamentos serão instalados nos terminais aquaviários da Ponta da Espera, em São Luís, do Cujupe, em Alcântara, e também na Praia Grande, região central da capital maranhense.
Juscelino Filho participa ainda da inauguração de torres de telefonia 5G e 4G de uma operadora que atua no Estado. De acordo com o Ministério das Comunicações, a ação beneficiará cerca de 1,8 milhão de passageiros e, aproximadamente, 330 mil veículos que, anualmente, utilizam os serviços de transporte de barco.
A informação foi passada pelo ministro em sua conta na rede social X (antigo Twitter).
Segundo a pasta, a entrega dos computadores faz parte do programa Computadores para Inclusão, tocado pela pasta, cujo objetivo é apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC), para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos. Já foram doados mais de 33 mil computadores recondicionados para a criação de cerca de 2.420 Pontos de Inclusão Digital em 722 municípios.
Mais de 2,6 milhões de estudantes enfrentaram, nesse domingo (12), 90 questões de ciências da natureza e de matemática no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. Para dois dos professores ouvidos pela Agência Brasil, a prova deste ano foi mais interpretativa e menos conteudista.
O diretor de Ensino Médio e Avaliações do SAS Plataforma de Educação, Caê Lavor, avaliou que a prova foi mais fácil por ter cobrado menos assuntos técnicos.
“Caíram mais questões com contexto e que tem relação com o cotidiano dos alunos. Então, foi uma prova mais fácil do que nos anos anteriores, apesar de não tão mais fácil”.
Para Caê, nos últimos três anos, o Enem estava se tornando uma prova mais conteudista e menos interpretativa. “O aluno era cobrado a memorizar muitas fórmulas, conhecer disciplinas e temas de forma mais profunda, saber as exceções de algumas regras bem específicas. A prova estava ficando mais conteudista e tradicionalista”, analisou.
Para ele, neste 2023, houve uma mudança em relação aos três últimos anos, retomando uma tradição do Enem, que é de ser uma prova mais interpretativa.
“A principal consequência do tipo de prova é que ela vai selecionar perfis diferentes do estudante que vai ingressar no ensino superior. Uma prova mais interpretativa valoriza habilidades mais socioemocionais, o senso crítico, a capacidade analítica, a empatia. Já a prova mais técnica ou conteudista valoriza mais a resolução de problemas que precisam de uma base técnica mais ampla”.
O professor de química do Colégio Mopi, Vinícius Carvalho de Paula, teve a mesma impressão: de que as questões priorizaram a interpretação em vez do conteúdo específico das disciplinas.
“A minha impressão é de que a prova estava em um nível menos conteudista, um nível menos difícil e mais interpretativa. Quem teve calma e fez uma boa leitura conseguiu fazer uma boa prova. Bastava o estudante observar o enunciado da questão que ele podia ver a resposta dentro do enunciado. Poucas questões de cálculo. Apenas três questões envolvendo cálculo que eram mais desafiadoras”, afirmou.
Divergência
Já o professor de matemática Lucas Borguezan do Curso Enem Gratuito avaliou que o Enem manteve a tendência que ele tem observado de se tornar, cada vez mais, uma prova no estilo conteudista, apesar de ter percebido a prova de matemática mais fácil neste ano.
“As questões foram muito bem formuladas, o que ajuda na resolução. No primeiro dia, sim, foi mais interpretativa. Mas isso também tem relação com a própria natureza das disciplinas. No meu balanço de nove Enens na bagagem, estou percebendo que o exame está caminhando para ser cada vez mais conteudista, como uma tendência, e com melhor formulação das questões”.
A ausência dos inscritos no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou em 32%, ou seja, um em cada três inscritos não compareceu aos locais de prova nesse domingo (12). Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas se inscreveram na edição deste ano do exame. A ausência nesse domingo foi a mesma do segundo dia da edição de 2022, quando 32% dos inscritos também faltaram.
A média histórica de abstenção no Enem gira em torno de um terço dos inscritos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção foi durante os dois primeiros anos da pandemia. Em 2021, a abstenção bateu o recorde de 55%. Antes, o recorde havia sido em 2009, quando 37% dos inscritos não compareceram à prova.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que, para o próximo ano, as prioridades são: aumentar o número de inscrições e diminuir as abstenções.
“Vamos fazer uma grande avaliação final desse Enem para que possamos, não só ampliar o número de participantes, mas diminuir esse percentual [de ausência], apesar de, historicamente, ter sido esse o percentual”.
Eliminações
No segundo dia de provas, quando foram testados os conhecimentos de ciências da natureza e matemática, foram eliminados 2.217 participantes. Os motivos vão desde alunos que portavam equipamento eletrônico ou material impresso, até aqueles que não atenderam às orientações do fiscal ou saíram antes da hora permitida (15h30). Foram registrados, ainda, 859 problemas logísticos, como emergências médicas, interrupção temporária de energia elétrica ou problemas de abastecimento de água.
Com isso, o presidente do Inep, Manuel Palácios, avaliou que o dia de prova transcorreu dentro da normalidade: “exceto poucos episódios com pequenos incidentes, a aplicação ocorreu com tranquilidade em todo o país”.
Questão anulada
Uma questão que tratava da gripe causada pelo vírus H1N1 foi anulada por falta de ineditismo. Isso porque essa mesma questão já havia sido aplicada na edição do Enem para pessoas privadas de liberdade, em 2010. Segundo o Ministério da Educação, a anulação dessa questão não interfere no resultado do Enem.
Além disso, o Ministério identificou, assim como no primeiro dia de provas, um vazamento de foto de um dos cadernos da prova às 17h, antes do horário permitido para sair com a prova impressa, que é às 18h. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a Polícia Federal foi acionada para investigar o caso, mas que esse vazamento também não prejudicou a aplicação do Enem.
“Lembrando que não há nenhum prejuízo porque não houve confirmação de vazamento antes do início da prova. A prova já tinha iniciado às 13h30, todos os portões estavam fechados e, três horas e meia depois, houve essa circulação. A Polícia Federal colocará todo o rigor para apurar esse fato criminoso”.
Nesse domingo, a Polícia Federal identificou oito suspeitos acusados de vazar a prova no primeiro dia do Enem, no domingo passado. À semelhança do ocorrido nesse segundo dia de prova não foram identificadas fotos antes do início do teste.
Reaplicação
Os estudantes que se sentiram prejudicados por algum motivo podem solicitar a reaplicação da prova. O pedido deve ser feito por meio da Página do Participante, de 13 a 17 de novembro. A reaplicação ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro.
“Quem foi prejudicado por problemas logísticos ou acometido por doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, pode pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para as pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição”.
O segundo dia do Enem de 2023 testou os estudantes em 90 questões de ciências da natureza e matemática. As provas foram aplicadas em 1.750 municípios com mais de 132 mil salas para realização do exame.
Eram 4h da madrugada na várzea do rio que banha a Terra Indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins (PA). O canto de pássaro surge de forma surpreendente para dois pesquisadores ornitólogos, no décimo dia da expedição da pesquisa em que buscavam a ave mutum-pinima, criticamente ameaçada de extinção. Eles quase não acreditavam no que ouviam. E depois no que enxergavam. Havia 40 anos que nenhum pesquisador via o bicho de perto. E aconteceu.
“A gente observou e gravou o bicho por mais de dez minutos. Foi aquela felicidade”, diz o ornitólogo Gustavo Gonsioroski que atuou no estudo realizado no mês passado. Foram registrados seis indivíduos, entre eles casais, o que garante a esperança de manutenção da espécie.
Gonsioroski e outros pesquisadores preparam-se para voltar à região no mês que vem, na tentativa de encontrar outras aves mutum-pinima como essa para política de manejo e proteção. Ele participa do Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte).
O plano é coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) , com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). A iniciativa faz parte do projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
“Encontrar seis indivíduos é algo inédito. Foi muita adrenalina e emoção. Um momento bem exclusivo mesmo”, afirmou Gonsioroski. Para encontrar os animais, os pesquisadores contaram com informações de indígenas da região, da etnia Gavião Parkatejê, e da tecnologia com instalação de dez gravadores de áudio e dez câmeras trap, para registro de vídeo.
Ameaças
O biólogo e ornitólogo Leonardo Victor, que também participou da expedição, relata que a identificação ocorreu quando se preparavam para desistir. “Nós tínhamos colocado as câmeras em locais que os indígenas tinham recomendado. Primeiro, tomamos um susto. Há 40 anos a espécie não aparecia”.
Os pesquisadores explicam que se trata de ave restrita a uma pequena região da Amazônia, entre o leste do Rio Tocantins e a Amazônia maranhense. “O maior problema da espécie é que está restrita a uma área de mata de várzea devastada da Amazônia, muito impactada pela destruição da floresta”, afirma Gustavo Gonsioroski.
Conscientização
Além da destruição do habitat, ele explica que a caça de aves na região é cultural. Estar presente nessa região, segundo os pesquisadores, indica que a terra indígena é ainda um local mais protegido. Segundo a pesquisadora Laís Morais Rêgo, superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema e coordenadora do plano de ação, a descoberta deve ser acompanhada do fortalecimento da legislação para proteger o animal ameaçado.
“O plano tem como meta proteger 12 espécies ameaçadas e melhorar o estado de conservação delas. Estão criticamente ameaçadas de extinção”, explica. Estar criticamente ameaçada é o estágio anterior da extinção. Outra meta do projeto, ressalta a superintendente, é trabalhar na conscientização das comunidades da região para ajudar na proteção do animal. “Estamos agora nessa fase de construção de material educativo para também conseguir melhorar esse aspecto da divulgação”, afirma Laís.
“Os indígenas ficaram muito comovidos com a situação da ave e se colocaram à total disposição para ajudar a difundir a mensagem de que se evite a caça”, afirma o biólogo Leonardo Victor. De acordo com os pesquisadores, há uma estimativa de que exista, no máximo, 50 indivíduos vivos na natureza. “Nós encontramos seis bichos lá em dez dias”.
Plantadores de açaí
Salvar uma espécie tem significados imensuráveis para o meio ambiente. Não obstante, os pesquisadores lembram que, para sensibilizar pessoas leigas, é necessário ratificar que uma espécie como o mutum-pinima colabora de forma fundamental para a vida humana. “Tento passar uma mensagem que a ave é um prestador de serviço natural”, diz Leonardo Victor.
“Não adianta só falar que a legislação trata de patrimônio natural. É preciso lembrar que a ave colabora para a plantação do açaí na região. Esse animal ameaçado leva as sementes que plantam floresta de açaí na Amazônia, um bicho que dissemina o sustento de comunidades”, acrescenta Gonsioroski.
A coordenadora da pesquisa ratifica que a importância das aves, próximas aos rios, para a plantação do açaí torna didática essa cadeia natural entre fauna e flora, por exemplo. “É uma engrenagem. Quando uma espécie deixa de existir, outras também vão começar a faltar”.
Em dezembro, os pesquisadores voltam à região para recolher os gravadores e câmeras e continuar buscando a ave em locais em que ainda não passaram. Eles vão procurar novamente o bicho de canto grave, difícil de captar até com um gravador, já que é tímido e arisco, que surge de manhã e “some”. Depois, retorna no crepúsculo. Os pesquisadores querem iluminar essa história, conhecer mais da ave para saber como preservá-la.
Milhões de estudantes em todo o país fazem, neste domingo (12), a segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, deverão ser resolvidas – em cinco horas – 90 questões de matemática e ciências da natureza. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. A prova começa às 13h30 e termina às 18h30. Mais de 3,9 milhões de candidatos estão inscritos, e cerca de 2,8 milhões compareceram ao primeiro dia de prova.
Para fazer as provas, é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e documento de identificação válido, físico ou digital. Também é aconselhável levar o cartão de confirmação de inscrição, onde figura o local de prova do participante.
Quem precisa justificar a presença no exame deve imprimir a declaração de comparecimento, que está disponível na Página do Participante. Ela deve ser assinada pelo aplicador no local de prova.
É recomendado que os candidatos levem lanches e água, uma vez que se trata de uma prova longa.
Documentos válidos
Entre os documentos de identificação válidos estão cédulas de identidade, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, Carteira de Registro Nacional Migratório, documento provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenham validade como documento de identidade, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997.
Também são aceitos os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e Registro Geral (RG) Digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas.
Eliminação
Para não ser eliminado do exame é preciso considerar algumas regras. Celulares são proibidos nas salas de aplicação, por exemplo. Eles devem ser desligados e colocados dentro do envelope porta-objetos, que será entregue na sala. O envelope será lacrado.
Além dos celulares e outros objetos eletrônicos - que deverão também estar desligados - todos os pertences como óculos escuros, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros e chaves devem ser colocados no envelope.
Quem não seguir essa regra também pode ser eliminado da prova. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado.
Os candidatos serão submetidos à revista eletrônica e os objetos e lanches também serão vistoriados. A recusa sem justificativa dessas vistorias pode ser motivo de eliminação.
Será eliminado do Enem o participante que se comunicar de qualquer forma com qualquer pessoa que não seja o aplicador da prova ou utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do exame. Também não pode registrar ou divulgar, por imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame.
Enem 2023
O Enem começou a ser aplicado no último domingo (5), quando os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Os exames seguem neste domingo (12) em mais de 1,7 mil municípios de todo o país.
As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas em universidades públicas pelo Sistema Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Podem ser usadas também para acessar o ensino superior em universidades estrangeiras.