O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (29), o resultado da lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2025. Os candidatos podem conferir a lista pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni.
A lista de espera do Prouni é voltada aos inscritos que não foram selecionados nas chamadas regulares do programa ou que foram reprovados por não formação de turma na instituição de ensino superior escolhida.
A classificação observa a modalidade de concorrência escolhida na inscrição, o curso, turno, local de oferta e instituição de ensino superior.
Próximas etapas
O estudante que estiver na lista de espera deverá comprovar as informações prestadas no momento da inscrição no ProUni, a partir desta sexta-feira (29) até 5 de setembro. A entrega dos documentos do estudante pré-selecionado pode ser feita presencialmente, na faculdade privada, ou por meio eletrônico, diretamente na página da internet da entidade. A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado.
No prazo de 30 de agosto a 12 de setembro, as instituições de ensino participantes deverão anunciar se o candidato teve o registro reprovado ou aprovado. Neste último caso, deverá ser a emissão do termo de concessão de bolsa.
Vagas e cursos
Para o segundo semestre de 2025, o ProUni ofereceu mais de 211 mil bolsas. Desse total, cerca de 118 mil eram integrais e 93 mil, parciais, que custeiam metade da mensalidade. As bolsas são destinadas a mais de 370 cursos de 887 instituições privadas de ensino superior.
O curso superior de administração teve a maior oferta de oportunidades de bolsas (13.774), sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas; pedagogia (11.339 bolsas); e educação física (8.939 bolsas).
Para o curso de medicina, foram ofertadas 1.159 bolsas, sendo 988 integrais e 171 parciais.
Sobre o Prouni
Em 2025, o Prouni comemora 20 anos e contabiliza mais de 3,5 milhões de estudantes beneficiados desde a primeira edição, em 2005. O programa oferece bolsas de estudo parciais (50%) e integrais a estudantes de baixa renda que tenham concluído o ensino médio, preferencialmente, em instituições públicas ou em colégios privados na condição de bolsista. As regras desta edição estão disponíveis no edital.
Além disso, segundo o Censo da Educação Superior de 2023, ao se analisar os efeitos do Prouni na taxa de conclusão de curso superior, verificou-se que 58% dos participantes concluíram a graduação.
Uma pesquisa do Instituto Sonho Grande aponta que estudantes de escolas estaduais com oferta de ensino médio integral (EMI) tiveram desempenho geral no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) de 2024 mais alto do que o de alunos de unidades de turno parcial. Para ser considerada como escola com EMI, a carga horária deve ser igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
A partir da análise dos microdados da edição de 2024 do exame, que é aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o levantamento revelou que a maior diferença está entre as notas da prova de redação do Enem. Em média, estudantes de escolas que oferecem tempo integral tiveram 12 pontos a mais na prova discursiva, que vai de 0 a 1.000 pontos. A diferença sobe para 27 pontos, quando consideradas as escolas em que 100% das matrículas são na modalidade integral. O desempenho também foi superior na área de matemática e suas tecnologias: cinco pontos a mais em relação a escolas regulares.
Ana Paula
A diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira, defendeu que a maior oferta de educação integral implica em melhores resultados e gera mais oportunidades. “Esses dados vão ao encontro ao que já vínhamos observando em outras pesquisas: estudantes do ensino médio integral aprendem mais, quando comparados aos de tempo parcial”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. A entidade atua, em parceria com estados, para melhorar a qualidade de aprendizagem de jovens do ensino médio público brasileiro.
Força no Nordeste
O Censo Escolar 2024 indica que as cinco maiores proporções de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino médio estão no Nordeste: Pernambuco (69,6%); Ceará (54,6%); Paraíba (54,5%); Piauí (54,1%) e Sergipe (35,2%). Na outra ponta, o Distrito Federal (6,4%) e Roraima (8,1%) têm as menores proporções.
Na região Nordeste, as escolas que ofertam o integral têm médias mais altas na prova de redação e nas quatro áreas do conhecimento avaliadas no Enem: linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
A média da nota geral dos estudantes de ensino integral no Enem na região supera a de estudantes de turno parcial em 18 pontos. Na prova de redação, essa diferença é de 48 pontos.
Em Pernambuco, o estudo indica que a performance dos estudantes na prova de redação, no caso das escolas com oferta 100% integral, é 68 pontos mais alta do que os demais. Ana Paula Pereira acredita que o bom rendimento dos estudantes pernambucanos é resultado do pioneirismo da rede estadual na implantação do modelo integral em suas escolas. Atualmente, a política já está consolidada na rede, com grande parte das escolas funcionando em horário ampliado.
Já no Ceará, a diferença aumenta para 134 pontos. Entre as 100 escolas cearenses de ensino médio com maiores notas no Enem 2024, 98 delas contam com oferta de ensino médio integral. Padrão semelhante ao que ocorreu em Pernambuco (89 escolas com EMI) e na Paraíba (84 com EMI).
Em relação ao Ceará, Ana Paula Pereira lembra que o estado também investe há anos na ampliação das jornadas escolares. Para ela, nas duas redes, foi dada prioridade política ao modelo ao longo dos anos. “Os governadores colocaram o integral como agenda central, garantindo planejamento consistente, formação de professores e acompanhamento pedagógico contínuo. Com isso, o modelo deixou de ser uma experiência pontual e se consolidou em larga escala, o que gera impacto coletivo”, avaliou.
Maior participação no Enem
Já o estudo intitulado "Efeitos do Ensino Médio em Tempo Integral sobre os Indicadores Educacionais dos Alunos", dos economistas Naercio Menezes Filho e Luciano Salomão, realizado em parceria com o Instituto Natura, mostrou que alunos de escolas de ensino médio em tempo integral têm 16,5% mais participação no Enem do que os demais Neste levantamento, que leva em conta dados de 2017 a 2019, as notas dos alunos de escolas de ensino médio em tempo integral também são mais altas do que os estudantes de meio período, principalmente em redação, com 29 pontos a mais.
A superintendente de Políticas Educacionais para o Brasil do Instituto Natura, Maria Slemenson, defende que o ensino médio integral é a política pública em andamento no Brasil que tem mostrado maior potencial de transformação. Ela afirma que o modelo é um caminho promissor para o país avançar na construção de uma sociedade mais próspera e justa.
A diretora do Instituto Sonho Grande destaca que, para além da aprendizagem, estudos indicam que a educação em tempo integral melhora o futuro profissional, uma vez que os alunos destas unidades têm maior chance de entrar no ensino superior e no mercado de trabalho, além de alcançarem salários mais altos e empregos mais qualificados. Há, também, a redução da violência, dos casos de desnutrição, anemia, transtornos de comportamento, gravidez na adolescência e abuso de substâncias, indicam as pesquisas.
"Quando olhamos para esse conjunto de evidências, fica claro que o Ensino Médio Integral não é apenas uma política educacional, mas uma estratégia de desenvolvimento social e econômico para o Brasil", disse.
Desafios
Segundo dados do Censo Escolar, entre 2022 e 2024, considerando todas as etapas da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), houve um aumento no percentual de matrículas em tempo integral de 18,2% para 22,9%.
Mesmo com o crescimento, o resultado ficou abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu para 2024 um patamar de 25% das matrículas da educação básica em tempo integral.
Se considerada apenas a evolução da proporção de alunos em tempo integral matriculados no ensino médio, entre 2020 e 2024, o Brasil saltou de 14,1% para 24,2%.
A diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira, apontou os três principais desafios para a consolidação da política de ampliação do ensino integral. O primeiro deles é o financiamento público contínuo - seja por meio de programas federais, como o 'Escola em Tempo Integral', seja por mecanismos como o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que prevê repasses diferenciados para matrículas em tempo integral.
Outro fator importante apontado pela especialista é a necessidade de apoio direto aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, com benefícios financeiros que estimulem a atração e a permanência dos alunos nas escolas. Ela mencionou o Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), e outras iniciativas estaduais que permitem aos jovens maior dedicação aos estudos.
Por fim, ela explica que as redes estaduais de educação devem planejar e reorganizar suas estruturas para ampliar a oferta de escolas e vagas de forma consistente. Para Ana Paula, a continuidade da expansão depende de governadores e secretários de educação manterem uma agenda estratégica, garantindo consistência ao longo do tempo. "É um processo gradual e cada estado parte de um ponto diferente, com contextos e capacidades distintas".
Escola em tempo integral
O Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo MEC em 2023, tem a meta de registrar, até o fim de 2026, cerca de 3,2 milhões de nova matrículas nesta modalidade de ensino em todas as etapas da educação básica. O objetivo da política pública é promover o desenvolvimento dos estudantes e melhorar os indicadores nacionais de aprendizagem.
Para alcançar o objetivo, o governo federal oferece apoio técnico e financeiro a estados e municípios para a ampliação do tempo integral em todas as etapas da educação básica, com jornada educacional igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
A representante do instituto entende que o programa federal é responsável por espalhar a referência de ensino integral pelo país, antes restrita a algumas redes.
"Essas políticas públicas são fundamentais porque dão estabilidade à educação integral, ajudando a transformar o modelo em política de Estado, menos sujeita à descontinuidade. Ao mesmo tempo, posiciona o integral como prioridade nacional e viabiliza a adoção de políticas públicas robustas por redes com diferentes perfis e disponibilidade de recursos", afirmou.
Porém, ela defende que a meta brasileira estabelecida para o ensino em tempo integral para 2035 seja mais ambiciosa. "No mínimo 50% das matrículas na educação em tempo integral e 70% das escolas em tempo integral. E que essa expansão venha acompanhada de duas premissas: alcançar estudantes historicamente mais vulnerabilizados e assegurar diretrizes pedagógicas que garantam o desenvolvimento integral".
A especialista destaca ainda que o modelo deve ir além da simples ampliação da jornada. "A carga horária estendida sem revisão de modelo pedagógico não produz resultados melhores. O foco deve estar em como esse modelo pedagógico cria um ambiente mais acolhedor, no qual o jovem se reconhece e encontra sentido para aprender".
Estreia nesta quinta-feira (28), nos cinemas brasileiros, o filme O último azul, do pernambucano Gabriel Mascaro, um dos expoentes da nova geração de cineastas brasileiros. Conhecido do público por filmes como Boi Neon (2015), Mascaro ganhou um dos maiores prêmios do Festival de Berlim, o Urso de Prata, em fevereiro deste ano:
Estreia nesta quinta-feira (28), nos cinemas brasileiros, o filme O último azul, do pernambucano Gabriel Mascaro, um dos expoentes da nova geração de cineastas brasileiros. Conhecido do público por filmes como Boi Neon (2015), Mascaro ganhou um dos maiores prêmios do Festival de Berlim, o Urso de Prata, em fevereiro deste ano:
‘’Foi uma alegria muito grande poder estrear na Berlinale, um festival que consagrou a cultura brasileira com Central do Brasil e Tropa de elite, e a gente chega lá com O último azul e sai de lá com o prêmio da crítica , um Urso de prata , foi muito bonito e agora finalmente encontraremos o público brasileiro com muito calor e com muita energia’’, comemora Mascaro.
A trama é situada na Amazônia e começa quando o governo transfere idosos para uma colônia habitacional em que vão “desfrutar” seus últimos anos de vida. Antes do exílio compulsório, Tereza, uma mulher de 77 anos, embarca em uma jornada para realizar seu último desejo e é surpreendida, no meio do caminho, por um marinheiro misterioso, interpretado por Rodrigo Santoro
‘’Pois é, a gente queria fazer um filme sobre esse corpo idoso feminino que sente desejo. Um corpo que pulsa no presente e que ressignifica a vida aos 77 anos. Eu precisava dessa tônica ousada, então o filme começa meio distópico e chega em um momento fantástico e surreal. A gente vai brincando com o gênero como se fosse uma descoberta de maturação, né? A personagem principal passa por uma jornada de transformação, e a gente geralmente costuma associar as transformações a pessoas jovens, né? Mas aqui não! Estamos falando de uma idosa, com toda energia, com toda força e, sobretudo, com o desejo de sonhar’’, conta Mascaro.
A protagonista é vivida na tela pela atriz Denise Weinberg: ‘’A velhice não é uma coisa triste, se você souber envelhecer, é uma sabedoria. Além disso envelhecer fazendo o que eu o que você gosta é maravilhoso’’.
Para Denise, que ganhou recentemente o prêmio de melhor atriz pelo filme no Festival de Guadalajara, no México, a obra leva o espectador para a utopia: ‘’Por ser artista, já sou utópica por natureza, então quando esse material caiu na minha mão, e conheci o Gabriel, vi logo que era jogada de gênio, só pensei: eu tenho lugar de fala, quero fazer esse filme’’.
Embarcar na floresta amazônica, onde o filme foi rodado, também foi uma experiência nova para ela. ‘’Conheci uma Amazônia com paisagens lindas e alucinantes; são respiros na alma, mas também há uma concretude muito forte no sentido de estar naquele lugar e encarar o envelhecimento como algo que é difícil, mas que pode ser bom quando temos maturidade para encarar’’.
Para a professora e pesquisadora Ivana Bentes, O último azul surpreende ao falar de temas delicados como o etarismo, mas também pelo primor estético.
‘’O Gabriel Mascaro para mim é a síntese do novo cinema nacional, que cria um interesse além do Brasil, seja pela sofisticação estética seja por temas relevantes, importantes, sociais que ele aborda. A linguagem do filme comove e nos mobiliza’’, comenta Ivana.
A imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves será, ao lado do escritor português Valter Hugo Mãe, homenageada da terceira edição do Festival Literário de Paracatu (Fliparacatu), em Minas Gerais.
Mineira de Ibiá, município da região do Alto Paranaíba, Ana Maria é autora de Um defeito de cor, clássico moderno que narra a história do Brasil através da perspectiva de mulheres negras: Kehinde, a personagem central do livro, e a própria Ana Maria.
“Eu falo que Um defeito de cor não é a história negra. Não é a história da escravidão. É a história do Brasil contada a partir do ponto de vista de uma mulher negra e, a partir desse ponto de vista, ela é universalista, né? E é universalizante”.
A escolha de Ana Maria como homenageada foi feita antes da eleição para a Academia Brasileira de Letras. Bianca Santana, uma das curadoras do festival deste ano, conta que a escolha sempre se dá por escritoras e escritores relevantes na literatura e que têm “relação profunda com o nosso tempo”.
Para ela, a homenagem não é apenas um tributo, mas um convite ao público para ler ou reler as obras de Ana Maria Gonçalves e Valter Hugo Mãe.
“A escolha de Ana Maria Gonçalves foi anterior à eleição para a ABL. Isso mostra a força e a relevância da obra de Ana Maria e da importância dela como escritora. Quando soubemos da eleição, sentimos uma alegria redobrada: por ela, pela literatura brasileira e pelo Fliparacatu, que já tinha preparado essa homenagem. Para mim, como curadora, foi muito emocionante ver a autora de Um defeito de cor ser a primeira mulher negra eleita para a ABL”, diz Bianca.
Imortal da ABL
Ana Maria foi a primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras, em 128 anos de existência. Ela vai ocupar a cadeira 33 da ABL, sucedendo o gramático Evanildo Bechara. Com 30 dos 31 votos possíveis, Ana Maria se tornou a 13ª mulher a ser eleita e, de acordo com a ABL, a quinta do quadro atual de Acadêmicos.
A escritora avalia que a eleição para a Academia pode ser uma entrada muito interessante nessa nova etapa da vida e do livro, que já foi enredo de samba do carnaval do Rio e tema de exposição.
“Eu acho que a minha eleição vem num aceno muito interessante da ABL, que é de se aproximar mais do que eu acho que é o povo brasileiro. O povo que fala essa língua e torna essa língua viva. Então, eu estou querendo trabalhar muito. E ter um papel lá dentro nesse sentido, de provar que ABL é uma instituição que, por mais centenária que seja, que se remova e que está aberta e acessível para qualquer pessoa que fale a língua portuguesa”.
Ana Maria ainda diz que o seu desejo, quando da candidatura à ABL, era ser a primeira mulher negra, mas não a única.
“Qualquer instituição que está representando algo que é um bem coletivo, como é a língua, precisa de uma representatividade que seja proporcional aos falantes dessa língua que ela representa, né? Então, sim, que tenhamos lá muito mais indígenas, muito mais pessoas negras, principalmente, porque a gente vem produzindo no Brasil, ultimamente, uma literatura de muita qualidade”, diz a escritora.
Fliparacatu
O Festival Literário de Paracatu começa nesta quarta-feira (27) e vai até domingo. Serão mais de 60 escritoras e escritores, em encontros norteados pelo tema “Literatura, Encruzilhada e a Desumanização”.
“Vivemos tempos de escolhas difíceis, de múltiplos caminhos possíveis, e a encruzilhada nos ajuda a refletir sobre isso. Ao mesmo tempo, estamos diante de processos de questionamento das noções de humanização e desumanização, mas também da violência contra corpos negros, indígenas, femininos e dissidentes. O tema nos provoca a olhar para nossas feridas, mas também a pensar na literatura como espaço de cura, resistência e reinvenção do humano”, explica Bianca Santana.
Nas mesas, estarão nomes como Jeferson Tenório, que também foi curador do Festival, Afonso Borges - idealizador e presidente do Fliparacatu, Carla Madeira, Eliana Alves Cruz, Eugênio Bucci, Fernanda Takai, Trudruá Dorrico e Zeca Camargo. Também estará presente Cibele Tenório, pesquisadora e jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Bianca, o tema será atravessado, durante as mesas, em diferentes chaves: memória, identidade, fronteira, violência, resistência, mas também festa, afeto e imaginação.
“Articulamos autoras e autores que trazem experiências diversas e que, juntos, podem ampliar reflexões. O público pode esperar encontros intensos, diálogos surpreendentes e muita potência criativa”.
Além das mesas, o Fliparacatu conta com intensa programação infantil ao longo dos dias, lançamento de livros, programação com autoras e autores da região, sessões de autógrafo, maratona de leitura, prêmio de redação, que mobiliza estudantes da cidade, e oficina de escrita com o jornalista Zeca Camargo.
Serviço
3.º Fliparacatu – Festival Literário Internacional de Paracatu
Data: 27 a 31 de agosto de 2025, quarta a domingo
Local: Centro Histórico de Paracatu (MG) – Entrada gratuita
As inscrições para a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) estão abertas até o dia 3 de setembro. Voltada para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º até o 3º ano do ensino médio de escolas públicas e privadas, a iniciativa dividirá o prêmio de R$ 4 milhões a 10 mil alunos. Competição será em 9 de setembro.
As escolas podem inscrever os alunos gratuitamente no site da competição.
Organizada pela B3 e pela Secretaria do Tesouro Nacional, a Olitef está com 13 mil escolas inscritas, sendo 86% escolas públicas e 14% escolas privadas. Em 2024, a competição contou com 6.560 instituições e mais de 546 mil alunos participantes.
Neste ano, a Olitef 2025 ampliou a capilaridade territorial, com presença em 60% dos municípios brasileiros, frente aos 43% alcançados em 2024.
Os 10 mil alunos mais bem colocados dividirão um prêmio de R$ 4 milhões. Cada um receberá R$ 400 em títulos públicos Tesouro Selic para que possam começar a investir. Segundo a organização, haverá ainda incentivos às instituições participantes.
Serão sorteadas 54 escolas públicas (duas por estado) para receber kits educacionais no valor de R$ 100 mil. As escolas públicas poderão escolher um laboratório de informática, robótica, ciências; entre outras opções. Além disso, o diretor e até quatro professores de cada umas 54 escolas sorteadas receberão R$ 8 mil cada em Títulos Públicos.
“A OLITEF é mais do que uma competição; é uma ferramenta de transformação social que busca desenvolver nos jovens a capacidade de tomar decisões financeiras conscientes e responsáveis. A Olitef planta essa semente desde cedo, formando uma geração preparada para os desafios do futuro, e levando esse conhecimento adquirido pelo aluno ao seu seio familiar, que também passará a ter acesso à informação e à consciência do ponto de vista financeiro”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em nota.
A criatividade do brasileiro na internet ganha destaque a partir dessa quarta-feira (27), no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo (CCBB SP), com a exposição “MEME: no Br@sil da memeficação”. A mostra estará disponível até o dia 3 de novembro, das 9h às 20h, em todos os dias exceto terças-feiras.
A curadoria inédita exibe memes populares e traz reflexões sobre essa linguagem que se tornou marca das redes sociais como arte contemporânea, cultura digital e crítica social. A montagem conta com vídeos, neons, esculturas, figurinos, quadrinhos, pinturas, objetos, painéis de LED, instalações sonoras e experiências interativas. Os ingressos são gratuitos, mas precisam ser retirados na internet ou na bilheteria do CCBB.
"Memes não são só piadas. Eles são ferramentas políticas, culturais e afetivas. São como o Brasil elabora, disputa e negocia suas diferenças sociais, raciais, de gênero, estéticas, em tempo real", diz uma das curadoras, Clarissa Diniz.
Depois de São Paulo, a exposição será apresentada em Brasília (novembro de 2025 a março de 2026), Belo Horizonte (março a junho de 2026) e Rio de Janeiro (agosto a novembro de 2026).
A mostra parte do do humor e provoca reflexões sobre como os brasileiros diariamente refazem o país por meio de imagens debochadas e crítica. O percurso é dividido em seis núcleos temáticos: Ao pé da letra; A hora dos amadores; Da versão à inversão; O eu proliferado; Combater ficção com ficção; Memes: o que são? Onde vivem? Do que se alimentam?.
Clarissa Diniz disse ainda que a ideia é provocar reflexões sobre a vocação memética do Brasil e se essa vocação terá mesmo começado com os memes digitais, ou se já se anunciava no Carnaval, nos bordões da TV, nas pichações e nos outdoors.
“O que acontece quando política, publicidade e arte se dobram aos formatos da zoeira?”, questionou.
Linguagem
O também curador da exposição Ismael Monticelli ressaltou que pensar o Brasil de hoje sem considerar a sua intensa produção de memes é adotar uma perspectiva que ignora uma camada significativa da experiência do país.
“Eles não apenas refletem a realidade, mas atuam sobre ela: produzem memória, disputam narrativas, elaboram ficções, geram pertencimento. Enquanto fazemos memes, os memes refazem o Brasil. A exposição parte da compreensão dos memes como uma linguagem viva, que afeta diretamente nossas formas de pensar, sentir e agir, transbordando os limites da internet”, disse.
A mostra reúne nomes da arte contemporânea brasileira de diferentes linguagens e repertórios culturais, como Anna Maria Maiolino, Gretta Sarfaty, Nelson Leirner e Claudio Tozzi, ao lado de criadores de conteúdo como Blogueirinha, Porta dos Fundos, Alessandra Araújo, Melted Vídeos, John Drops e Greengo Dictionary.
O projeto se estende ao ambiente digital com ativações especialmente desenvolvidas para as redes sociais. Em parceria com o perfil de memes @newmemeseum, curadorias de conteúdos exclusivos serão compartilhadas online, ampliando o alcance da exposição e promovendo o acesso ao debate com públicos diversos.
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a "adultização" de crianças.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (PSB-PR).
Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação.
Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.
Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.
A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.
"Por vezes, nós aprovamos aqui matérias e, com toda a justiça, escutamos a crítica da sociedade de que legislamos de costas para o povo. Muitas vezes, de fato, essa crítica tem fundamento. Mas, neste caso, é o extremo oposto. O que a gente está fazendo é justamente ouvir a sociedade, identificar seus principais problemas. E hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema. É um problema especial principalmente para esse público sensível, que são as crianças e adolescentes", afirmou o senador Alessandro Vieira, autor da proposta, e que presidiu a sessão de votação que definiu a aprovação.
Vieira agradeceu a mobilização da sociedade civil, das equipes técnicas e dos parlamentares que aprovaram.
Referência nacional do karate shotokan, o Maranhão está confirmado para receber as disputas do 29º Campeonato Nacional de Karate Shotokan, competição promovida pela Confederação Brasileira de Karate Shotokan (JKS Brasil). O evento reunirá os melhores atletas do país em diversas categorias e servirá de seletiva para o Campeonato Mundial da modalidade, que será realizado 2026. As disputas vão ocorrer entre os dias 24 e 26 de outubro, no Ginásio Castelinho, em São Luís.
Ao todo, são esperados mais de 400 caratecas de todas as regiões do país. E o Time Maranhão de Karate chega à competição como uma das principais forças do Karate shotokan brasileiro com boas chances de brigar por medalhas assim como aconteceu recentemente no Campeonato Pan-Americano, evento realizado na cidade de Vitória (ES) no fim de julho. No Pan, sete atletas maranhenses da Academia Seiryükan integraram a Seleção Brasileira e conquistaram 21 medalhas, sendo oito de ouro, seis de prata e sete de bronze.
“No Campeonato Pan-Americano deu para ver que o grupo está se fortalecendo e estamos preparando ainda mais atletas para o Campeonato Nacional que vai ser aqui em São Luís. Vai ser um evento grande, vamos fazer uma grande festa já pensando no Campeonato Mundial do ano que vem a equipe está bem”, afirmou o sensei Marco Aurélio Mota.
Outro nome do Maranhão que tem boas chances de brigar por pódio é Vítor Moraes, que chega ao Campeonato Nacional após garantir três bronzes no Pan-Americano. Uma dessas medalhas veio na competição de Kata por Equipes (17-19 anos), onde, formou equipe com os também maranhenses Daniel Caripunas e Micael Silva. O trio chega forte na busca pela medalha de ouro.
“Mesmo depois do Pan, onde tivemos excelentes resultados, toda nossa equipe intensificou os treinos para a disputa do Campeonato Nacional aqui em São Luís. Vamos dar o nosso melhor para representar o Maranhão da melhor maneira possível”, disse o carateca Vítor Moraes.
Durante a realização do Campeonato Nacional de Karate Shotokan, outras atividades vão ocorrer em São Luís. No dia 23 de outubro, haverá um Master Camp com instrutores da JKS Brasil e, no dia 24, estão previstos a realização de uma clínica de arbitragem e exame de faixa.
Resultados expressivos
Nas últimas duas edições do Campeonato Nacional de Karate Shotokan, o Time Maranhão foi destaque. Em 2023, a equipe maranhense garantiu 33 medalhas no evento e, em 2024, foram 22 medalhas conquistadas. Devido ao grande desempenho dos maranhenses, 8 atletas da Academia Seiryükan acabaram sendo convocados para o Mundial de Karate Shotokan, realizado no Japão, no ano passado.
A 8ª e penúltima etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, competição chancelada pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado, foi realizada entre sexta-feira (22) e domingo (24), em quadras montadas nas margens do Rio Alegre, em Santo Amaro, um dos principais roteiros turísticos do estado e que integra o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Em um cenário paradisíaco, os principais nomes maranhenses da modalidade travaram partidas emocionantes e de alto nível técnico no VM Open de Beach Tennis.
A etapa de Santo Amaro do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis reuniu mais de 200 atletas e valeu pontos para os rankings estadual e nacional da modalidade, que definirão o Time Maranhão para a disputa do Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis, marcado para novembro, em Vila Velha (ES). Antes de chegar a Santo Amaro, o Estadual Oficial teve etapas nas cidades de São Luís, Imperatriz, Bacabal e Lago da Pedra.
"A etapa de Santo Amaro é uma das mais aguardadas por toda a comunidade do beach tennis maranhense, não só pelo belíssimo cenário dos jogos, mas também por ser uma etapa muito importante na disputa pelas primeiras posições do ranking estadual. Estamos muito felizes com o sucesso da competição, é o quarto ano seguido que Santo Amaro recebe uma etapa do Maranhense Oficial, a cidade abraçou a modalidade com um carinho enorme e só temos a agradecer pela receptividade", destaca Menezes Júnior, presidente da FBTM.
Após as disputas do VM Open de Beach Tennis em Santo Amaro, os atletas maranhenses terão um mês de preparação para a 9ª e última etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, que definirá os grandes vencedores da temporada. A competição será realizada entre os dias 25 e 28 de setembro, na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, em São Luís.
Outras informações sobre as etapas do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis).
Confira as duplas vencedoras da oitava etapa do Maranhense Oficial de Beach Tennis:
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quarta-feira (27) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de maio e junho.
Os atendidos pelo programa são estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira (1º).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício,eles devem terpresença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrem até a próxima segunda-feira (1º), conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de agosto;
Nascidos em março e abril, em 26 de agosto;
Nascidos em maio e junho, em 27 de agosto;
Nascidos em julho e agosto, em 28 de agosto;
Nascidos em setembro e outubro recebem 29 de agosto;
Nascidos em novembro e dezembro, em 1º de setembro.
Confira as dicas de como usar as parcelas do benefício.
EJA
A parcela única dos concluintes aprovados no primeiro semestre da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio, em 2025, também será paga no período de 25 de agosto a 1° de setembro, no valor de R$ 1.000.
Depósitos
A sexta parcela da chamada Poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais. As informações relativas aos pagamentos também podem ser consultadas no mesmo aplicativo.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conte. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
No aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o participante poderá consultar o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.
Incentivos
A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
Pé-de-Meia
Lançado em janeiro de 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição no programa. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.
