O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (14), durante o lançamento das ações previstas para o novo ensino médio, o apoio de professores para o retorno às aulas dos estudantes brasileiros. “Precisamos dar uma resposta a nossos jovens no presente e no futuro. Não podemos abandoná-los com escolas fechadas”, disse o ministro.
Durante o evento, foi anunciado o cronograma de implementação do projeto que abrangerá todas as escolas públicas e privadas do país. A implementação do novo ensino médio será feita de forma progressiva, a partir de 2022, nas 1ª séries do ensino médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em 2023, as mudanças abrangerão as três séries do ensino médio em 2024.
Segundo Ribeiro, o sucesso na aplicação do novo ensino médio também precisará do apoio dos profissionais da educação para alcançar seu sucesso. “Eu acredito no projeto e que, lá na ponta, professores e diretores e secretários são os grandes responsáveis para que esse novo ensino médio possa acontecer e ser um sucesso para os nossos jovens e para o nosso Brasil”, disse o ministro.
De acordo com o MEC, a nova organização do ensino médio amplia a carga horária total de 2,4 mil horas para 3 mil horas. Por meio de uma nova estrutura curricular, possibilitará a oferta de “diferentes itinerários formativos conforme o contexto no qual a escola está inserida e de acordo com as necessidades e interesses dos estudantes”.
O cronograma apresentado pelo ministério prevê calendários que ampliarão a carga horária para 1.000 horas anuais nas unidades escolares de ensino médio; prazos para a implementação dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos.
Prevê também o estabelecimento de cronogramas referentes aos itens e recursos didáticos, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), bem como para atualizações das matrizes do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da matriz de avaliação do Novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Educação, lazer e qualidade de vida. Esses são três alicerces importantes para desenvolver o potencial de uma criança durante a primeira infância (compreende a fase dos 0 aos 6 anos), etapa fundamental na vida de qualquer ser humano, pois é nela em que há o aprendizado de habilidades e o desenvolvimento de aptidões com maior facilidade. E foi justamente com o objetivo de estimular a aprendizagem que o Projeto Infância Feliz foi idealizado. Com o patrocínio da Fribal e do governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a iniciativa vai transformar a realidade de mais de 80 crianças que estudam na Escolinha Sonho de Criança, no Porto do Mocajituba, em Paço do Lumiar.
Fundada, há 15 anos, pela Associação Beneficente dos Moradores do Porto do Mocajituba, Sururitiu, Pedrinhas (Asbep), a Escolinha Sonho de Criança tem realizado um trabalho de excelência com as crianças carentes da comunidade do Porto do Mocajituba e adjacências. No entanto, por atender crianças que estão na primeira infância, era necessário a criação de espaços de lazer e recreação adequados. E esses novos espaços estão, agora, virando realidade graças à Lei de Incentivo ao Esporte.
“Representa uma melhoria na qualidade de vida. Estamos inseridos numa comunidade pesqueira. Então, essa construção e ampliação representam muito na vida dessas crianças. Vai ser um espaço de lazer que, atualmente, a comunidade não dispõe. Essa construção só vem a somar com o trabalho que a Escolinha Sonho de Criança e a Asbep já vêm realizando. Vamos melhorar o atendimento educacional e oferecer essa parte do lazer de uma forma mais ampliada”, explicou o diretor da escola, Marcelo Valente.
A previsão é que as novas áreas de lazer e de recreação da Escolinha Sonho de Criança sejam entregues até o mês de outubro deste ano. Durante a solenidade de lançamento do Infância Feliz, realizada no Atelier Gourmet do Empório Fribal, na Ponta d’Areia, foi apresentado e detalhado o projeto que beneficiará a comunidade do Porto do Mocajituba e adjacências, que contará com a criação de espaço fechado para brinquedoteca e desenvolvimento de atividades múltiplas, criação de banheiros externos, nova área externa para desenvolvimento de atividades lúdicas, área destinada à prática de esportes, área de brinquedos e parquinho, nova fachada para a escola e depósito para material diverso.
“Na nossa comunidade, não tem espaço de lazer. A Escolinha Sonho de Criança, mesmo sendo uma escola comunitária, possui um diferencial na comunidade porque oferecemos café da manhã, lanche e almoço, graças à parceria já existente com a Fribal, que fornece alimentação para as crianças. Em nossa escola, a educação infantil é trabalhada com o lúdico, com o movimento e, por isso, a nova área de lazer vem nos dar um suporte bem maior para desenvolver nossas atividades”, afirmou Iranite de Oliveira, presidente da Asbep.
Projeto piloto
Além de aprimorar as atividades necessárias para a formação de crianças na primeira infância, o Projeto Infância Feliz tem a ideia de apresentar as possibilidades globais de desenvolvimento de áreas recreativas em escola, ou creche, com o intuito de replicar o modelo em outras instituições. Para a Diretoria de Gestão de Gente da Fribal, que é responsável por projetos sociais na empresa, o Infância Feliz significa muito mais do que reformar áreas de lazer e de recreação, uma vez que esse tipo de investimento influenciará na formação de cidadãos de bem.
“O Infância Feliz é um projeto piloto para melhorarmos os índices educacionais na primeira infância. Quando idealizamos essa iniciativa, pensamos no bem-estar que estaríamos possibilitando a crianças carentes que não possuem espaços adequados para brincar e se divertir. E a nossa escolha pela Escolinha Sonho de Criança é por constatarmos, há muitos anos, o trabalho sério e a dedicação que os profissionais possuem para com as crianças. É por isso que estamos ansiosos em ver a obra pronta para servir a estes meninos e meninas que precisam do lazer para aproveitar o processo educacional diário”, disse Thalita Mandim, diretora de Gestão de Gente.
O diretor da Escolinha Sonho de Criança, Marcelo Valente, agradeceu a sensibilidade da Fribal e do governo do Estado por acreditarem e confiarem no trabalho da escola comunitária do Porto do Mocajituba. “São mais de dez anos de parceria com a Fribal, que vem colaborando sempre com o nosso trabalho e acreditando em nossas crianças. Nós agradecemos a essa parceria e a confiança depositada pela empresa e pelo governo do Estado. É muito significativo para nós esse esforço em transformar a vida dessas crianças aliando lazer com educação”, concluiu.
Termina, hoje (14) às 23h59, o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do exame devem acessar a Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 19 de julho.
Provas
As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.
Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (13), projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Oriundo do Senado, o texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A matéria irá à sanção presidencial.
A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. A modificação na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue.
Para a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), a medida vai dar autonomia e promoverá inclusão para essa parcela da população. “[Precisamos] reconhecer que, numa escola bilíngue, o aluno surdo desfruta dos benefícios educacionais de uma comunidade de falantes com a qual se identifica. Além disso, a pessoa surda interage com o mundo, sortido de falantes, e, nele, atua funcionalmente mesmo e por causa de sua língua natural, a Libras”, afirmou.
Pelo texto a modalidade deve ser iniciada na educação infantil e se estender ao longo da vida escolar. As unidades de ensino deverão oferecer apoio educacional especializado, e esse ensino não impedirá a matrícula em escolas e classes regulares de acordo com o que decidirem os pais ou responsáveis ou o próprio aluno.
O projeto prevê ainda que os sistemas de ensino assegurem aos estudantes o material didático e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior. A matéria estabelece ainda que ficará a cargo da União o apoio técnico e financeiro os sistemas de ensino na oferta dessa modalidade bilíngue por meio de programas elaborados com a participação das comunidades surdas, de instituições de ensino superior e de entidades representativas das pessoas surdas.
Um mapeamento feito pela Coletiva Intertransvestigênere Xica Manicongo, de estudantes da Universidade de São Paulo (USP), mostrou que 52% dos 88 estudantes que se identificaram como transexuais, travestis, transvestigêneres e não-binários foram vítimas de ações transfóbicas na instituição.
No mapeamento, a coletiva listou vários problemas enfrentados pelos alunos trans dentro da USP. Entre eles, estão a falta de preparo de professores e de profissionais de segurança e terceirizados para lidar com pessoas trans, provocando episódios de constrangimento aos alunos, além de dificuldades para a aceitação do nome social dentro da instituição.
A Coletiva Xica Manicongo listou vários relatos dos alunos, que vão desde o fato de professores se recusarem a usar o seu nome social quanto a problemas enfrentados no uso do banheiro. “Já passei por muitos constrangimentos ao entrar em banheiros femininos, sejam em quaisquer institutos da USP. O processo de regularização do nome social demorou demais, provocando situações de desrespeito por parte de professores quanto ao nome social, pronomes etc. Sinto que meu corpo é sexualizado dentro dos espaços universitários”, denunciou um dos estudantes ouvido no estudo.
O mapeamento foi encaminhado à Defensoria Pública que, por sua vez, elaborou uma carta de recomendações à USP para que episódios de violência e de preconceito contra os alunos trans não mais ocorram dentro da universidade.
O prazo de resposta foi de dez dias, mas a Defensoria disse que, até o momento, não obteve resposta.
Recomendações
No documento encaminhado à USP no fim de junho, a Defensoria solicita que a universidade garanta o uso do nome social dentro de suas dependências. O nome social, segundo a Defensoria, deve ser usado tanto no tratamento interpessoal quanto em e-mail e documentos utilizados internamente na universidade, tais como listas de presença e divulgação de processos seletivos para Programas de Iniciação Científica.
Segundo a Defensoria, nesses documentos, deve constar apenas o nome social indicado pela pessoa e não sua identificação civil, para que ela não seja exposta a situações vexatórias e discriminatórias. “A vinculação entre nome social e identificação civil deve ser limitada apenas aos registros administrativos estritamente necessários e mantida sob sigilo”, recomendou o órgão no documento encaminhado à USP.
Outra recomendação é para que a USP assegure a utilização de banheiros de acordo com o gênero com o qual os alunos se identificam, sem que essas pessoas sejam perseguidas ou vigiadas durante o uso.
Medidas da USP
Procurada pelaAgência Brasil, a USP respondeu que, desde 2010, um parecer da universidade já prevê a utilização do nome social em documentos oficiais e internos da graduação. Por esse parecer, a USP informa que, no cadastro da graduação, o nome social escolhido pelo estudante deve aparecer automaticamente antes do nome civil. Já nos documentos internos (como lista de presença e de frequência, por exemplo) o nome social deve constar desacompanhado do nome civil. Já nos documentos externos (como diploma e histórico escolar), a forma utilizada é o nome social acrescido pela frase “civilmente registrado como”, seguido pelo nome civil.
A USP informou também que criou o Programa USP Diversidade, que tem o objetivo de desenvolver ações que estimulem a inclusão, a igualdade, a solidariedade, a promoção e o fortalecimento do respeito aos direitos humanos. A universidade disse ainda que há diversas iniciativas formadas pelos próprios estudantes que funcionam dentro das unidades da USP.
Os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Cidadania e Economia realizaram, nesta terça-feira (13), uma cerimônia para celebrar os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990), Lei que regulamentou direitos previstos na Convenção dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas e da Constituição Federal de 1988.
Na ocasião, foram anunciadas medidas das pastas voltadas à infância e adolescência. Foi lançado um canal de denúncias dentro da plataforma disque 100, número 101, que poderá receber reclamações de profissionais de saúde sobre violações de direitos humanos e atos de violência autopromovida, como suicídio e automutilação.
Dentro da Escola Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foram lançados dois cursos, um sobre fundamentos dos direitos humanos e outro sobre mediação de conflitos. A previsão do MMFDH é lançar mais 20 cursos neste ano.
Foi criada uma plataforma para o cadastramento dos fundos de direitos da infância. Segundo o secretário Nacional de Direito da Infância, Maurício Cunha, a medida vai “dar mais segurança para gestores estaduais e municipais, minimizando erros e que os fundos atinjam o alvo da política”.
Na cerimônia, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, lembrou que o ECA afirma a infância e adolescência como prioridade absoluta, o que deve refletir-se na alocação de recursos e investimentos por parte do Estado.
“Quando você pega o Orçamento da União, a gente não está vendo a prioridade absoluta”
Alves destacou que a defesa da prioridade absoluta passa por lembrar do ECA todos os dias como forma de combater as antigas e novas formas de violência e violações de direitos de crianças e adolescentes, como as cometidas em redes sociais.
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, informou que a comissão responsável pela erradicação do trabalho infantil foi reformulada, tendo a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ele adiantou que o governo pretende criar um programa voltado a pais e mães de crianças com deficiência. “A pandemia nos trouxe tristeza, mas uma nova realidade. Criaremos trabalhos específicos para mães de crianças com deficiência, para que possam ficar em casa e ter o seu trabalho”, disse.
A partir desta sexta-feira (16) até domingo (18), nove atletas do tênis de mesa do Fórum Jaracaty, iniciativa patrocinada pela Equatorial Maranhão e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, disputam a etapa São Luís do TMB Estadual. Esta será a quinta etapa da competição e ocorrerá no CT Independente, no Parque Athenas.
Nesta quinta etapa, os atletas do projeto têm o desafio de retomar as suas posições no ranking do campeonato. Isso porque, devido à pandemia, não foi possível a participação dos mesatenistas do projeto na etapa anterior, realizada na cidade de Tuntum.
A equipe de tênis de mesa do Fórum Jaracaty é composta por seis atletas do masculino e três do feminino, divididos em oito categorias. No Infantil Feminino, estão confirmadas as atletas Paola Morais e Jucilene Torres; no Juvenil Feminino, Paola e Jucilene terão a companhia de Ingrid Saraiva. No Rating e no Absoluto Feminino, Paola Morais será a única competidora.
Já no Infantil Masculino, três atletas vão brigar pelo título do TMB Estadual: Júlio César, Davi Morais e Ian Guilherme. No Rating Masculino, Júlio César e Davi revezam com Rony, Naerlison Mendes e Juan Ramos, que também disputam o Absoluto Masculino.
O treinador Antônio Carlos garante que há chances de medalhas para o Fórum Jaracaty. “Vai ser uma competição bem difícil, mas intensificamos os treinos nas últimas semanas, e os atletas estão focados em recuperar o ranking na etapa São Luís. Acreditamos que a equipe possa trazer medalha para o Fórum, uma vez que os atletas se destacaram em etapas anteriores”, adiantou o técnico.
Sobre o Fórum Jaracaty
Presente há quase duas décadas na comunidade que dá nome ao projeto, o Fórum Jaracaty é patrocinado pelo governo do Estado e pela Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. O projeto oferece modalidades esportivas a crianças e adolescentes, e cursos de capacitação para a comunidade em geral. Atualmente, conta com aulas de tênis de mesa, judô, futsal, informática e brinquedoteca, atendendo, também, os bairros da Liberdade, Ilhinha e Camboa.
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação (MEC), começam nesta terça-feira (13). Ele oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Os interessados têm até as 23h59 de sexta-feira (16) para se inscrever.
São ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino superior da rede privada.
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Somente poderá se inscrever no Prouni, estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.
As modalidades de participação são para os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola; estudantes com deficiência, nesse caso não é necessário ter cursado todo ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola e, por fim, professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.
Processo seletivo
O candidato a bolsas do Prouni não precisa fazer vestibular, nem estar matriculado na instituição na qual pretende se inscrever. Entretanto, é permitido às instituições participantes do programa submeter os pré-selecionados a processo seletivo específico, isento de cobrança de taxa. Essa informação será dada ao candidato no momento da inscrição.
O processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. Essa inscrição, gratuita, é feita, exclusivamente, pela internet, na página do Prouni. O candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.
O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo, pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
Pré-selecionados
Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. Os estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso, observadas a ordem escolhida no momento da inscrição e o limite de bolsas disponíveis.
Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para se certificar da veracidade das informações prestadas, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários.
É permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio dos pré-selecionados pelo Prouni. Essa informação é dada ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por processo próprio de seleção devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados em seus processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de taxas para realização do processo seletivo próprio.
Fila de espera
Ao término das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. As bolsas eventualmente não preenchidas nas duas chamadas serão ocupadas pelos estudantes participantes da lista de espera que comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição.
A rodada desse fim de semana da segunda edição do Esporte na Minha Cidade, iniciativa patrocinada pelo Armazém Paraíba e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, confirmou os primeiros dois times classificados para as semifinais do torneio de futebol 7 da categoria Sub-12. As equipes do Instituto Craque na Escola e do Centro Esportivo Dario conseguiram duas importantes vitórias, mantiveram os 100% de aproveitamento e já estão garantidas na próxima fase do torneio com uma rodada de antecedência. Os jogos foram realizados na Arena Olynto, no Olho d’Água.
Nesse domingo (11), a garotada do Instituto Craque na Escola fez um duelo bastante equilibrado contra o Cefama/M11, mas conseguiu vencer por 2 a 1, com dois gols de Augusto Pablo. Com o resultado positivo, Instituto Craque na Escola chegou aos 6 pontos, assumiu a liderança do Grupo A e se garantiu nas semifinais.
Pela mesma chave, o Centro Esportivo Dario (CED) também avançou para a fase mata-mata do torneio ao derrotar o R13 por 3 a 1 de virada. O triunfo foi fundamental para o CED chegar às semifinais com uma rodada de antecipação.
Na próxima rodada, Instituto Craque na Escola e Centro Esportivo Dario (CED) se enfrentam para definir quem será o primeiro colocado no grupo.
Outros resultados
Outras seis partidas movimentaram as disputas do futebol 7, nesse domingo, pelo Esporte na Minha Cidade. Pelo torneio Sub-12, a Escolinha Bom de Bola venceu o Palmeirão por 2 a 1, e o Campinas fez 3 a 0 sobre o P10. Já pelo Sub-10, os resultados foram os seguintes: CTFC 1 x 5 Craques da Veneza, Futuro do São Francisco 4 x 2 Slacc/Projeto GPV, Alemanha 1 x 0 Projeto Paredão e Escolinha Transformar 0 x 5 Afasca.
Fut7 Beach Feminino
No último sábado (10), a Praia do Calhau foi palco para as disputas do Fut7 Beach Adulto Feminino. Quatro partidas foram realizadas com destaque para as goleadas do RAF 07/Trivela e do Cruzeiro São Luís, que passaram sem dificuldades sobre o AFA por 6 a 0 e sobre o Tutela por 6 a 2, respectivamente. Os outros resultados foram: CT Sports 3 x 0 Viana e Palmeirinha 0 x 3 Aurora.
Todas as informações sobre o Esporte na Minha Cidade e a programação completa de jogos estarão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@esportenaminhacidade).
RESULTADOS
Sábado (10/7) // Bar Ilha Mar
Palmeirinha 0 x 3 Aurora (Beach Feminino)
RAF 07/Trivela 6 x 0 AFA (Beach Feminino)
CT Sports 3 x 0 Viana (Beach Feminino)
Tutela 2 x 6 Cruzeiro São Luís (Beach Feminino)
Domingo (11/7) // Arena Olynto
CTFC 1 x 5 Craques da Veneza (Sub-10)
Futuro do São Francisco 4 x 2 Slacc/Projeto GPV (Sub-10)
Começam amanhã (13) e vão até sexta-feira (16) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação. O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 20 de julho.
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
Somente poderá inscrever-se no Prouni o estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.
As modalidades de participação são para os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola; estudantes com deficiência, nesse caso, não é necessário ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola e, por fim, professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.
O candidato a bolsas do Prouni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição na qual pretende inscrever-se. Entretanto, é permitido às instituições participantes do programa submeter os pré-selecionados a processo seletivo específico, isento de cobrança de taxa. Essa informação será dada ao candidato no momento da inscrição.
O processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. A inscrição, gratuita, é feita, exclusivamente, pela internet, na página do Prouni. O candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. Os estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso, observada a ordem escolhida no momento da inscrição e o limite de bolsas disponíveis.
Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para certificar-se da veracidade das informações prestadas, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários.
É permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio dos pré-selecionados pelo Prouni. Essa informação é dada ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por processo próprio de seleção devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados em seus processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de taxas para realização do processo seletivo próprio.
Ao término das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. As bolsas eventualmente não preenchidas nas duas chamadas serão ocupadas pelos estudantes participantes da lista de espera que comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição.
