O Ministério da Educação (MEC) não está emitindo novas identidades estudantis (IDs) – as carteiras digitais de estudante. A suspensão, que começou a vigorar neste domingo (16), deve-se ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que instituía o aplicativo e, gratuitamente, disponibilizava o documento virtual para estudantes de instituições de ensino brasileiras.
A ID Estudantil dá, ao estudante, direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. Apesar de o estudante não ter de pagar qualquer taxa pela carteira virtual, cada unidade sai a R$ 0,15, valor arcado pelo governo federal.
Na avaliação do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a criação dessa carteira estudantil “supostamente gratuita, mas paga com dinheiro público” pelo MEC foi uma “forma de ameaça e de retaliação do governo federal contra o movimento estudantil”, uma vez que comprometeria a principal fonte de receita das entidades representativas dos estudantes no país.
“Essa MP foi imposta com claro objetivo de perseguir um setor da sociedade que tem feito oposição ao governo. Tentaram, de forma antidemocrática, enfiar essa MP goela abaixo, mas, felizmente, além de não vingar, ela acabou mexendo com todo movimento estudantil, dando maior tom político à nossa carteira de estudante, e reforçando ela enquanto instrumento da luta em defesa da educação”, disse Montalvão à Agência Brasil.
De acordo com a UNE, a MP acabou sendo vista com desconfiança pelos parlamentares e por grande parte da opinião pública. “Essa rejeição, associada aos graves ataques feitos por este governo à educação, acabou influenciando o Congresso, a ponto de não conseguir ter o apoio necessário para a aprovação da MP”, acrescentou o representante dos estudantes universitários.
Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como UNE e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35.
Segundo a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar “per capita” de até 1,5 salário mínimo.
(Fonte: Agência Brasil)
O Programa Educação Precoce, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (Seedf), vai representar o Brasil em Viena, na Áustria, como uma das 24 práticas educacionais mais inovadoras do mundo. Voltado para bebês e crianças com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades, entre outros casos, o programa foi escolhido entre 469 projetos de mais de 100 países.
Chegou a hora de conhecer os campeões da primeira edição da Taça Maranhão de Base de Futebol 7, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7). Neste domingo (16), a bola vai rolar pelas finais das seis categorias em disputa: Sub-6, Sub-7, Sub-9, Sub-10, Sub-11 e Sub-12. As partidas decisivas ocorrerão no campo do A&D Eventos, no Bairro do Turu, a partir das 8h. A entrada é gratuita.
O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria ontem (12).
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) discursou na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (11). Na ocasião, fez um balanço das ações realizadas em seu primeiro mandato, de 2015 a 2018, e ressaltou as missões e os desafios da legislatura atual. Neste início de sexto ano de atuação na Casa, o parlamentar destacou o amadurecimento pelo qual passou nesse período e reforçou o compromisso com o povo maranhense.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nessa terça-feira (11), a segunda rodada de capacitação de profissionais que trabalharão nas escolas cívico-militares. Durante quatro dias de trabalho, serão capacitados policiais e bombeiros militares para trabalhar na gestão das unidades.
O ministério da Educação (MEC) publicou o texto que cria a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). O documento define como deve ser a formação de licenciatura para futuros professores, e é baseado nas exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as necessidades de aprendizado de alunos tanto da rede pública quanto da rede particular.