Author: pautar

Em 2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019.

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua – Trabalho das Crianças e Adolescentes divulgada, hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.

De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a diminuição do trabalho infantil pode ser explicada, em parte, pelos programas de transferência de renda que tinham como objetivo evitar a evasão escolar.

Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%).

Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa cai para 86,1%.

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.

Os grupamentos da agricultura e do comércio e reparação reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes. Somadas, essas duas atividades reuniam mais da metade (51,6%) da população em situação de trabalho infantil.

O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Já o rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559 enquanto de cor preta ou parda é R$ 467.

(Fonte: Agência Brasil)

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (16), a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara.

O projeto trata de exceções à Lei Complementar nº 173, de 2020, que proibiu contratações no serviço público nesse período. “As universidades recentemente criadas também devem ser autorizadas a preencher os cargos e funções necessários à sua organização como universidades autônomas criadas a partir essencialmente de ‘campi’ universitários já estruturados por antigas universidades federais”, afirmou o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC).

Em relação à EBSERH, o relator explicou que as contratações são necessárias para fazer cumprir o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e garantir atendimento nos hospitais universitários, administrados pela estatal. A empresa é vinculada ao Ministério da Educação. “O Ministério da Educação tem sido, na prática, impedido de realizar as contratações e substituições necessárias ao pleno funcionamento dos hospitais universitários”, disse Berger, em seu parecer.

(Fonte: Agência Brasil)

Uma cápsula lunar enviada pela China regressou, nessa quinta-feira (17), à Terra com a primeira coleta de amostras de rocha e detritos da Lua em mais de 40 anos, informou a imprensa estatal.

A cápsula da sonda Chang e-5 pousou por volta das 18h de quarta-feira, em Lisboa, no distrito de Siziwang, na região da Mongólia Interior.

A cápsula separou-se do módulo orbital e projetou-se contra a atmosfera da Terra, visando a perder velocidade, antes de entrar e flutuar com um paraquedas rumo ao solo.

Dois dos quatro módulos da Chang e-5 pousaram na Lua, no início de dezembro, e recolheram cerca de dois quilos de amostras, incluindo coletas na superfície e a dois metros de profundidade na crosta lunar.

As amostras foram depositadas num recipiente lacrado, que foi levado por um veículo de volta ao módulo de regresso.

A ação foi o mais recente avanço para o programa espacial da China, que prevê uma missão a Marte e planos para construir uma estação espacial.

Em comunicado, lido no Centro de Controle Aeroespacial de Pequim, o presidente chinês, Xi Jinping, considerou a missão uma grande conquista e um passo para a indústria espacial da China, informou a agência oficial chinesa Xinhua.

A equipe preparou helicópteros e veículos para identificar os sinais emitidos pela nave lunar e conseguir localizar a cápsula na escuridão que envolve a vasta região coberta de neve, no extremo norte da China.

Esta foi a primeira vez que cientistas obtiveram amostras de rochas lunares desde uma missão enviada pela antiga União Soviética (URSS), em 1976.

As amostras agora recolhidas, desde as obtidas anteriormente pelos Estados Unidos e pela antiga URSS, vão proporcionar novas descobertas sobre a história da Lua e de outros corpos celestes.

As rochas vêm de uma parte da Lua conhecida como Oceanus Procellarum, perto de um local chamado Mons Rumker, que se acredita ter sido vulcânico.

A Chang e-5 decolou de uma base de lançamento na província insular de Hainão, no extremo sul da China, em 24 de novembro. Foi o terceiro pouso lunar bem-sucedido da China e o único a decolar novamente a partir da Lua.

(Fonte: Agência Brasil)

Por decisão judicial, o quadro “A Caipirinha”, da artista brasileira Tarsila do Amaral, que pertencia ao empresário Salim Taufic Schahin, investigado na Operação Lava Jato, vai a leilão amanhã (17). Enquanto isso, a tela pode ser vista pelo público na Bolsa de Arte, no centro da capital paulista.

Quem quiser ficar com a tela terá que desembolsar, no mínimo, uma quantia superior a R$ 47 milhões, em pagamento à vista. O leilão será às 20h e mais informações podem ser obtidas pelo “site” https://www.bolsadearte.com/. O dinheiro obtido com a compra desse quadro irá para uma conta do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ficará bloqueado até que o mérito de um recurso feito por um familiar do empresário seja apreciado.

A família proprietária do quadro tentou suspender o leilão, que foi anunciado após 13 bancos terem aberto uma ação de execução contra o dono da obra por não pagamento de dívidas milionárias. O quadro pertenceu a Salim Taufic Schahin, um dos proprietários do Grupo Schahin, investigado na Operação Lava Jato e faliu em 2018. Para receber o pagamento dessas dívidas, os bancos entraram com uma ação na Justiça para sequestro dos bens do empresário. Entre esses bens estavam diversas obras de arte, como o quadro de Tarsila.

No início deste mês, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra. Apesar de manter o leilão, o juiz decidiu determinar o bloqueio do dinheiro obtido no certame em conta judicial, até que haja o julgamento de mérito do recurso, impetrado por um dos filhos de Schahin, que alega que a obra tinha sido doada a ele, pelo pai, há alguns anos.

A obra

O quadro de cores fortes e traços bem geométricos foi pintado por Tarsila em 1923, em uma viagem que fez à França. Nele, há a figura de uma mulher desenhada em uma paisagem rural.

Em uma carta que enviou de Paris para a sua família no Brasil, em abril deste mesmo ano, Tarsila escreveu sobre ele. “Na arte, quero ser a caipirinha de São Bernardo, brincando com bonecas de mato, como no último quadro que estou pintando”. Na carta endereçada aos pais, Tarsila ainda desenha um pequeno esboço da tela.

(Fonte: Agência Brasil)

A Polícia Federal confirmou, na última sexta-feira (11/12), a realização, no próximo ano, de um grande concurso público para recrutamento e seleção de 1.500 novos policiais federais em 2021, e previsão de outros 500, no ano seguinte.

A Portaria de autorização do concurso (Portaria nº 14.358-DG/PF) foi publicada no “Diário Oficial da União” do último dia 11.

Trata-se do segundo maior concurso da história da instituição, e o número de vagas corresponde à soma das últimas três seleções realizadas pela PF.

Ao término do processo, a Polícia Federal contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais.

A expectativa é que o edital seja divulgado já no mês que vem.

(Fonte: PF)

O Senado aprovou, nessa terça-feira (15), a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados.

O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu aos apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara. “[O relatório] preserva os recursos para a escola pública. A Câmara fez alguns destaques distorcendo um pouco, inclusive colocando [o fundo] para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas púbicas e comunitárias. Isso estamos retirando e voltando com o texto original”, disse em plenário.

A Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S. Izalci retirou também esse trecho. “O Sistema S pode fazer convênio com Estado e município do mesmo jeito, mas não com recursos do Fundeb”, disse o relator.

Repercussão

Os dias que se seguiram após a aprovação do texto na Câmara foram de críticas à mudança feita na Casa. Vários senadores se queixaram do trecho aprovado que reserva parte dos recursos para escolas privadas. Cid Gomes (PDT-CE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Paulo Paim (PT-RS) foram alguns dos críticos da mudança no texto.

“O caminho é aprovar o Fundeb sem as privatizações que vieram da Câmara. Fundeb é dinheiro público e deve ser destinado para os que mais precisam”, afirmou Paim. Durante a sessão, Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que não aprovaria o texto como saiu da Câmara e fez um apelo ao relator do projeto no Senado. “O texto que veio da Câmara eu não posso aprovar, mas espero que o senador Izalci reduza os danos e devolva ao ensino pública os meios que lhe faltam e que o novo Fundeb deverá oportunizar”.

O relator defendeu o texto inicial e foi acompanhado pelo Senado. Segundo Izalci, o seu relatório foi fechado com a concordância da autora do projeto, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e do relator do texto na Câmara, Felipe Rigoni (PSB-ES).

(Fonte: Agência Brasil)

Morreu, nesta terça-feira (15), o jornalista e comentarista esportivo Orlando Duarte, vítima de complicações do novo coronavírus (covid-19). Ele tinha 88 anos e estava internado há três semanas em um hospital de São Paulo.

Orlando nasceu em 18 de fevereiro de 1932 na cidade paulista de Rancharia, a cerca de 530 quilômetros da capital do Estado. Esteve na cobertura jornalística de 14 Copas do Mundo e dez edições de Olimpíadas. Trabalhou nas TVs Globo, Band, Gazeta, SBT e Cultura e nas rádios Bandeirantes, Gazeta, Trianon e Jovem Pan, passando pela Rádio Nacional em 2014, onde comentou o Mundial disputado no Brasil.

Ele também escreveu mais de 30 livros sobre esportes, ganhando o apelido de "eclético". Entre as principais obras, estão as que publicou a respeito do Rei Pelé, das histórias olímpicas e das Copas e do chamado Trio de Ferro da capital paulista: São Paulo, Corinthians e Palmeiras. Os clubes relembraram os livros em postagens no Twitter lamentando o falecimento do comentarista, qu,e desde 2018, sofria do Mal de Alzheimer.

(Fonte: Agência Brasil)

Países ricos e pobres devem redesenhar suas trajetórias de progresso e diminuir a pressão humana sobre o planeta, aponta relatório lançado, nesta terça-feira (15), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O documento inclui um novo índice experimental sobre o progresso humano. Ele reúne informações sobre as emissões de dióxido de carbono e a pegada material dos países (medida de extração de matéria-prima no mundo para atender à demanda nacional).

“O poder que nós, humanos, exercemos sobre o planeta não tem precedentes. Diante da covid-19, de temperaturas que quebram recordes históricos e de uma desigualdade que vem se reproduzindo, é chegado o momento de usar esse poder para redefinir o que entendemos como progresso, para que nossas pegadas de carbono e consumo não permaneçam ocultas”, disse Achim Steiner, chefe mundial do Pnud.

O 30º Relatório de Desenvolvimento Humano – “A Próxima Fronteira: Desenvolvimento Humano e o Antropoceno”, considera que as pessoas e o planeta estão entrando em uma era geológica inteiramente nova, o Antropoceno ou era dos humanos.

Saúde e educação

O documento apresenta uma variante experimental do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com o Pnud, ao ajustar o IDH, que mede a saúde, a educação e o padrão de vida dos países, para incorporar dois outros elementos – emissões de dióxido de carbono e pegada material dos países –, o novo índice mostra a transformação que pode ocorrer no campo do desenvolvimento se o bem-estar das pessoas e a integridade do planeta forem considerados conjuntamente para definição do progresso humano.

O levantamento se refere ao ano de 2019 e, portanto, ainda não avalia os impactos da pandemia de covid-19 no desenvolvimento humano. Entretanto, já projeta uma quebra na curva ascendente dos países nas dimensões humanas para o próximo relatório, o que pode indicar que a atual pandemia é resultado do desequilíbrio ambiental.

Segundo a pesquisa, as novas estimativas preveem que, até o ano 2100, os países mais pobres poderão enfrentar até mais 100 dias de clima extremo por ano devido à mudança global do clima. Para o Pnud, esse número pode ser cortado pela metade se o Acordo de Paris for totalmente implementado.

Brasil

Segundo o novo índice ambiental, o Brasil sobe dez posições no “ranking” neste IDH específico. Segundo o relatório, o índice não significa um avanço do país ao considerar a pressão ao meio ambiente.

Atualmente, o Brasil está na 84ª posição no “ranking” do IDH entre 189 nações e se encontra no grupo dos considerados com alto desenvolvimento humano. O Brasil caiu cinco posições em relação ao índice medido em 2019.

Enfrentamento

O relatório indica, ainda, que essas desigualdades poderiam ser enfrentadas com ações do setor público e oferece exemplos que vão desde a aplicação de regimes fiscais mais progressivos à proteção das comunidades costeiras por meio de investimentos preventivos e mecanismos de seguro, medidas que poderiam proteger até 840 milhões de pessoas nas regiões costeiras do mundo.

Para o Pnud, no entanto, esforços devem ser feitos de forma articulada para que as medidas adotadas não contribuam ainda mais para o confronto das pessoas com o planeta.

(Fonte: Agência Brasil)

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, 68 anos, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite dessa segunda-feira (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'Or, zona sul do Rio. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente.

No mês passado, Paulinho foi internado com covid-19. A morte de Paulinho foi confirmada pela banda e, logo depois, o hospital confirmou a morte do cantor. “O Hospital Copa D'Or lamenta a morte do paciente Paulo César dos Santos na noite desta segunda-feira e informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”.

No Facebook da banda, ontem à tarde, foi escrito um comunicado sobre o estado de saúde do cantor Paulinho, que tinha deixado a UTI para tratamento da covid-19 e estava agora em outra UTI.

“Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho”.

Trajetória

Além de cantor, Paulinho também tinha a função de percussionista no grupo Roupa Nova, há mais de 40 anos. Ele estava na banda desde a formação original.

Com uma voz potente e marcante, Paulinho cantava como vocalista principal em diversas músicas do grupo Roupa Nova, incluindo sucessos como “Canção de Verão”; “Clarear”; “Sensual” (na versão original de 1983); “Volta pra Mim”; “Whisky a Go-Go”; “Linda Demais”; “Meu Universo É Você”; “Vício”; “De Volta pro Futuro”; “Chama”; “Asas do Prazer”; “Os Corações não São Iguais”; “Maria Maria”; “Felicidade”, além de outras canções mais recentes.

Com o grupo, o cantor recebeu, em 2009, um dos maiores prêmios da indústria fonográfica, o Grammy Latino de melhor álbum pop contemporâneo brasileiro, categoria em que o Roupa Nova concorreu com nomes como Rita Lee, Ivete Sangalo, Skank e Jota Quest.

(Fonte: Agência Brasil)

A prática regular de atividades físicas contribui, e muito, para que as pessoas tenham uma saúde melhor. E foi exatamente pensando nisso, que a Federação Maranhense de Tênis (FMT) promoveu, em parceria com a administração do Parque Rangedor, a primeira edição da Copa de Tênis Rangedor – categoria 40+. Além do caráter esportivo e de competição, o torneio também serviu para conscientizar e incentivar a campanha de combate ao câncer de próstata que, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), é o segundo câncer mais comum entre os homens no Brasil.

Idealizador da competição, o presidente da FMT, Clineu Coelho, destacou a importância de conscientizar as pessoas sobre os cuidados e os riscos do câncer de próstata. “É preciso que as pessoas entendam da necessidade em prevenir sobre este tipo de câncer. Para isso, os homens devem acabar com o preconceito e se cuidar da maneira correta. É dessa forma que teremos uma vida mais saudável. A FMT apoia causas como o Outubro Rosa e o Novembro Azul por entender a importância de cuidar da saúde”, explicou.

Se fora de quadra os participantes da Copa de Tênis Rangedor – categoria 40+ estavam unidos no combate ao câncer de próstata, quando os jogos começaram era cada um por si. A competição foi marcada por partidas emocionantes e bem equilibradas.

Considerada um sucesso, a Copa de Tênis Rangedor consagrou Guilherme Freitas, campeão do torneio. Na grande final, Guilherme derrotou Dalro Santos e garantiu o troféu. “Foi uma competição muito disputada do início ao fim. Tivemos grandes partidas e uma final muito boa. A FMT agradece a cada tenista, em especial ao Guilherme Freitas pela conquista”, disse o presidente da Federação Maranhense de Tênis.

(Fonte: Assessoria de comunicação)