Author: pautar

A edição deste ano da Copa Arari de Futsal, competição patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, foi encerrada com muita festa e emoção. O Ginásio José Benedito Chaves Pestana, na cidade de Arari, recebeu, no sábado (30), um grande público que vibrou muito com as vitórias das equipes do Audax e do Arari City nas categorias Sub-17 Masculino e Feminino Adulto, respectivamente.

O primeiro grito de campeão do fim de semana ocorreu no Sub-17 Masculino. Em um jogo bastante equilibrado, o Audax teve muitas dificuldades para bater o City FC. A vitória apertada por 3 a 2 resume muito bem a partida.

Pelo Audax, Isaías, Rômulo e Marcos Vinícius marcaram os gols do título. Pelo lado do City FC, Adielson foi às redes duas vezes, mas não evitou o revés.

Feminino Adulto

Se a decisão do Sub-17 Masculino foi acirrada, a final do Feminino Adulto entre Arari City e Soberanas foi ainda mais emocionante. As meninas deram um “show” dentro de quadra e proporcionaram um verdadeiro espetáculo ao público.

No fim, o Arari City foi mais eficiente e contou com uma atuação de gala de Lelcyane, que anotou 3 gols. O outro tento foi marcado por Ellen. Pelo Soberanas, Beatriz, Vitória e Kayne marcaram, mas foi o Arari City quem comemorou o triunfo por 4 a 3 após o apito final.

Futebol Master

As disputas da Copa Arari de Futebol Master prosseguiram no último fim de semana com a realização de mais quatro jogos, todos realizados no Estádio Santo Figueredo. Pelo Grupo A, o JM fez 3 a 1 no Malvinas, manteve os 100% de aproveitamento e se garantiu nas semifinais com uma rodada de antecedência. Pela mesma chave, Mata e Mearim empataram por 1 a 1.

Nas duas partidas pelo Grupo B, duas goleadas. No domingo (1º), o Nacional foi impiedoso e massacrou o Stutgart por 12 a 0. No outro jogo da chave, o Operário fez 4 a 0 sobre o E.C. Arari e já está garantido nas semifinais.

Ao todo, oito times estão na Copa Arari de Futebol Master. As equipes foram distribuídas em duas chaves. O Grupo A é composto por Malvinas, Mata, Mearim e JM. Já o B é formado por Nacional, Operário, Esporte Clube Arari e Stutgart.

Todos os detalhes sobre a primeira edição da Copa Arari de Futebol e Futsal estão disponíveis nas redes sociais oficiais do evento (@copaararima).

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Meninas têm melhor desempenho que meninos em leitura no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018. Elas obtiveram 30 pontos a mais na prova, o que equivale a quase um ano de estudos de diferença em relação aos meninos. Os resultados da avaliação, que é referência mundial, foram divulgados, hoje (3), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O resultado é a média dos países da OCDE, grupo formado por 37 países, entre eles, Canadá, Finlândia, Japão e Chile. No Brasil, não é muito diferente, as meninas tiraram 26 pontos a mais que os meninos em leitura. Elas também tiveram, entre os países da OCDE, um desempenho levemente superior em ciências, de dois pontos a mais que os meninos. No Brasil, o desempenho em ciências foi semelhante entre meninos e meninas.

Os meninos, no entanto, superaram as meninas em cinco pontos em matemática entre os países da OCDE. No Brasil, a diferença foi maior, de nove pontos a mais para eles, em média.

De acordo com os dados coletados pelo Pisa, no Brasil, há diferenças entre os dois grupos na hora de escolher a profissão que vão seguir. Entre os meninos com as melhores “performances” em matemática ou ciências, cerca de um a cada três espera, aos 30 anos, estar trabalhando com engenharia ou como cientista. Entre as meninas, apenas uma a cada cinco esperam o mesmo.

Entre as meninas com as melhores “performances”, cerca de duas a cada cinco esperam trabalhar em profissões ligadas à saúde. Entre os meninos, um a cada quatro esperam seguir as mesmas carreiras. Apenas 4% dos meninos e quase nenhuma menina pretende trabalhar com profissões ligadas a tecnologia da informação e comunicação.

O Pisa é aplicado a cada três anos e avalia estudantes de 15 anos quanto aos conhecimentos em leitura, matemática e ciências. Os países também podem optar por participar das avaliações de competência financeira e resolução colaborativa de problemas. Em 2018, o Pisa foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas.

Vida dos estudantes

No Brasil, 29% dos estudantes relataram sofrer “bullying” pelo menos algumas vezes por mês. Essa porcentagem é maior que a média dos países da OCDE, que é 23%. A maioria dos estudantes, 85%, no entanto, diz que é bom ajudar alunos que não podem defender-se. Entre os países da OCDE, a média é 88%.

O estudo mostra ainda que cerca de 23% dos estudantes brasileiros dizem que se sentem sozinhos na escola, enquanto a média da OCDE é 16%.

Metade dos alunos havia faltado um dia de aula e 44% haviam chegado atrasados nas duas semanas anteriores à aplicação do Pisa. Entre os países da OCDE, apenas 21% haviam faltado, e 48% chegaram atrasados.

A maior parte dos estudantes brasileiros, 90%, diz que sempre se sente feliz e, 77%, que geralmente encontram saídas para situações difíceis.

Pouco mais da metade dos brasileiros, 55%, diz que, quando falha, preocupa-se com o que os outros pensam. O relatório diz ainda que em quase todos os sistemas educacionais analisados, inclusive no Brasil, mulheres têm mais medo de falhar que os homens. A diferença entre os gêneros, segundo a OCDE, é maior ainda entre os melhores alunos.

(Fonte: Agência Brasil)

O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Os resultados da avaliação, que é referência mundial, foram divulgados, hoje (3), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Pisa 2018 foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes de 15 anos. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas. O país obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na última avaliação, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências.

As pontuações obtidas pelos estudantes colocam o Brasil no nível 2 em leitura, no nível 1 em matemática e também no nível 1 em ciências, em uma escala que vai até 6. Pelos critérios da OCDE, o nível 2 é considerado o mínimo adequado. Ao todo, quase metade, 43,2% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível 2 nas três disciplinas avaliadas. Na outra ponta, apenas 2,5% ficaram nos níveis 5 e 6 em, pelo menos, uma das disciplinas.

O Brasil ficou abaixo das médias dos países da OCDE. Em leitura, os 37 países-membros do grupo, composto, por exemplo, por Canadá, Finlândia, Japão e Chile, obtiveram 487 pontos em leitura, 489, em matemática e 489, em ciências. Como na avaliação 35 pontos equivalem a um ano de estudos, o Brasil está a pouco mais de dois anos atrás desses países. Na OCDE, 15,7% dos estudantes estão nos níveis 5 e 6 em, pelo menos, uma disciplina, e 13,4% estão abaixo no nível 2.

O desempenho na avaliação posicionou o Brasil no 57º lugar entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura, na 70ª posição em matemática e na 64ª posição em ciências, com Peru e Argentina, em um “ranking” com 78 países. China e Singapura lideram os “rankings” das três disciplinas. O Brasil, nos três fica atrás de países latino-americanos como Costa Rica, Chile e México. Supera, no entanto, Colômbia e Peru em leitura e a Argentina em leitura e matemática.

Apesar de participar do relatório, os resultados do Vietnã não são comparáveis, de acordo com a OCDE e, por isso, não fazem parte do “ranking”, e a Espanha não teve os resultados de leitura divulgados.

Leitura

O Pisa é aplicado a cada três anos e, a cada edição, a ênfase é em uma das disciplinas. Nessa edição, o foco é em leitura. Em 2009, último ano, em que o foco foi em leitura, o Brasil obteve 412 pontos. De acordo com a OCDE, o Brasil não apresentou grandes saltos desde esse ano. “Depois de 2009, na matemática, assim como na leitura e na ciência, o desempenho médio pareceu flutuar em torno de uma tendência estável”, diz o relatório.

No Brasil, metade dos estudantes obteve, pelo menos, o nível 2 em leitura. Isso significa que esses estudantes são capazes de identificar a ideia principal de um texto de tamanho moderado e que podem refletir sobre o objetivo e a forma dos textos quando recebem instruções explícitas. Entre os países da OCDE, em média, 77% dos estudantes obtiveram esse desempenho.

Já os estudantes que obtiveram as melhores notas em leitura, que no Brasil representam apenas 2%, são capazes de compreender textos longos, lidar com conceitos abstratos e estabelecer distinções entre fato e opinião, com base em pistas implícitas relativas ao conteúdo ou fonte das informações. Entre os países da OCDE, 9% dos estudantes estão nos melhores níveis.

Matemática e ciências

Após queda na última avaliação, em 2015, a nota dos estudantes brasileiros em matemática voltou a crescer, mas apenas um a cada três estudantes, 32%, teve o desempenho mínimo – nível 2 ou superior. Entre os países da OCDE, três a cada quatro estudantes, 76%, obtiveram esse resultado.
Apenas 1% dos brasileiros está no nível 5 ou 6 em matemática. A média da OCDE é 11%. Esses alunos podem resolver situações complexas matematicamente.

Em ciências, 45% dos estudantes brasileiros estão, pelo menos, no nível 2, e 1% está entre os melhores. Entre os países da OCDE, essas porcentagens são, respectivamente, 78% e 7%.

Desigualdade

De acordo com a OCDE, o nível socioeconômico dos estudantes teve impacto no desempenho nas provas. No Brasil, a diferença de desempenho entre aqueles com nível socioeconômico alto e aqueles com nível baixo, foi de 97 pontos em leitura, o que equivale a quase três anos de estudo. Essa diferença superou a média da OCDE, que é de 89 pontos.

(Fonte: Agência Brasil)

A primeira edição da Copa Santa Inês de Futebol Amador, competição que conta com os patrocínios da Drogarias Globo e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, foi encerrada em grande estilo e com direito a uma partida emocionante entre as equipes do Fluminense e do Jardim Brasília. Quem compareceu ao Campo do Robertão, no Bairro São Benedito, no último sábado (30), presenciou um duelo digno de uma final, com boas jogadas e muitos gols. No fim, melhor para o Fluminense que foi mais eficiente para fazer 6 a 3 em seu rival para soltar o grito de campeão.

Tanto o Fluminense quanto o Jardim Brasília chegaram à decisão com campanhas invictas, o que indicava que o equilíbrio faria parte do duelo pelo inédito título. Quando a bola rolou, aquele equilíbrio previsto não foi visto em campo. O time do Fluminense começou a todo o vapor e abriu 3 a 0 no marcador.

A ampla vantagem fez o time tricolor diminuir o ritmo. Foi então que o Jardim Brasília reagiu e, com gols de Alison Sousa (2) e Carlos Henrique igualou o placar: 3 a 3.

O empate no tempo normal levaria a disputa para os pênaltis. No entanto, o Fluminense tinha um atacante iluminado. Com quatro tentos anotados, Alan Delon comandou a vitória tricolor, que venceu o confronto por 6 a 3 para conquistar o título de campeão. Cleudemir e Ribamar também foram às redes pelo Flu.

Além da conquista da Copa Santa Inês de Futebol Amador, o Fluminense ainda levou todas as premiações individuais. Com os quatro gols marcados na final, Alan Delon terminou o torneio como o artilheiro. O arqueiro Paulo Paredão foi eleito o Melhor Goleiro, e Ribamar foi escolhido o Melhor Atleta.

Copa Santa Inês

Ao todo, 12 times começaram a disputa desta primeira edição da Copa Santa Inês. Participaram do certame as seguintes equipes: América Sabbak, América, Amigos da Cohab, Caxiense, Coheb Jr., Escolinha Peniel, Fluminense, Jardim Brasília, Juventus, Operário, Peñarol e São Cristóvão.

Todas as partidas foram realizadas no Campo do Robertão, no Bairro São Benedito, em Santa Inês. Tudo sobre a Copa Santa Inês de Futebol Amador está disponível nas redes oficiais do evento (@copasantainês).

(Fonte: Assessoria de comunicação)

A temporada de 2019 do nadador maranhense Davi Hermes, paratleta patrocinado pelo Grupo Mateus e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, foi repleta de bons resultados. As conquistas estaduais, nacionais e até mundiais colocaram o jovem de 16 anos entre os melhores do paradesporto brasileiro. Tanto que a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) convocou Davi para representar o Brasil nos Jogos Mundiais para Atletas com Síndrome de Down: o Trisome Games 2020, evento que será realizado em Antalya, na Turquia.

Ao todo, a CBDI convocou cinco nadadores para participar do Mundial do ano que vem, e Davi Hermes, é o único do Nordeste a ser chamado para integrar a Seleção Brasileira na Turquia. Vale lembrar que, em 2018, Davi sagrou-se campeão mundial de natação para Síndrome de Down nas provas dos 25m livre e 25m borboleta.

“Estou muito feliz pela convocação. Agradeço a Deus, à minha família e aos meus técnicos. Vou treinar muito e me dedicar para competir bem na Turquia”, disse o jovem Davi Hermes.

De acordo com o cronograma oficial, o Trisome Games ocorrerá de 31 de março a 7 de abril de 2020.

Ano especial

Desde que se sagrou campeão mundial de natação para Síndrome de Down em 2018, Davi Hermes tem obtido resultados expressivos. Em junho deste ano, o maranhense brilhou no X Jogos Aquáticos do Ceará da Paranatação onde levou três medalhas: ouro nos 50m livre com direito a recorde Pan-Americano Junior, prata nos 100m borboleta e bronze nos 100m livre.

No mesmo mês, Davi foi muito bem no Meeting Brasileiro de Natação em São Paulo. Subiu no lugar mais alto do pódio nas provas dos 50m e 100m borboleta, além de ficar na segunda colocação nos 50m livre.

Como preparação para a disputa do Campeonato Brasileiro de Natação, o nadador do Maranhão competiu no Trisome Games das Américas, competição realizada em agosto, no México. Na ocasião, Davi Hermes garantiu duas medalhas de prata: uma no revezamento 4x100m medley misto e outra no revezamento 4x50m medley masculino.

Em 2019, ainda deu tempo para Davi Hermes aumentar sua coleção de medalhas. No Campeonato Brasileiro de Natação, competição promovida pela Confederação Brasileira de Natação de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), ele garantiu quatro medalhas, sendo uma de ouro (50m borboleta), duas pratas (50m livre e 100m borboleta) e um bronze (100m livre). Já nas Paralimpíadas Escolares, mais dois ouros: 100m livre e nos 100m borboleta.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O secretário-geral do Democratas Maranhão, João Paulo, representou o diretório estadual do partido na edição deste ano do Congresso Nacional Juventude Democratas, encontro realizado no último sábado (30/11), na cidade de Goiânia (GO). O evento contou com a participação do presidente nacional da Juventude Democratas, Bruno Kazuhiro, do deputado federal Dr. Zacharias Calil e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entre outras lideranças da legenda.

Para o DEM-MA, a presença de João Paulo demonstra o quanto o partido acredita ser necessário o debate de temas de interesse nacional voltados para a juventude brasileira.

“O momento é de discutir com a juventude e encontrar soluções para melhorarmos a nossa sociedade. Esse foi o objetivo desse congresso, de onde saio ainda mais confiante e com o desejo ainda mais forte de fazer algo para melhorar a vida das pessoas de São Luís e do Maranhão. É desta forma que o DEM-MA ficará ainda mais forte nas eleições municipais do ano que vem”, disse João Paulo.

Sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, presidente estadual do partido, o Democratas Maranhão tem se fortalecido e, hoje, é um partido respeitado em todo o Estado por sua força política. Nesse processo de fortalecimento, a legenda tem sempre apoiado duas bandeiras importantes: a da Mulher e a da Juventude.

No mês passado, inclusive, o Mulher Democratas Maranhão organizou, em parceria com o Mulher Democratas Nacional, o “Seminário Mulher Democratas”, evento realizado em São Luís que reuniu centenas de lideranças femininas de todo o Estado. O objetivo do seminário foi o de fortalecer a atuação política de mulheres a nível estadual e nacional.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Os estudantes inscritos na condição de concluintes regulares que não fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e/ou não responderam ao Questionário do Estudante precisam justificar a ausência. As provas que avaliam os cursos de instituições de ensino superior foram aplicadas no dia 24 de novembro, com a presença de 390 mil estudantes, 89,6% dos inscritos.

A solicitação de dispensa da prova deve ser feita ao coordenador de curso da instituição, de 2 de janeiro de 2020 a 5 de fevereiro. A prova e o preenchimento do questionário são componentes curriculares obrigatórios para que o estudante obtenha o diploma da graduação.

O questionário desse ano foi respondido por 93,7% dos participantes. As instituições de ensino inscrevem os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição do Enade. Apenas os concluintes precisam fazer a prova.

O Enade 2019 avalia mais de 8 mil cursos pertencentes a 29 áreas de conhecimento, ofertadas por 1.953 instituições de educação superior.

Critérios de dispensa

A regularização dos estudantes ocorrerá de acordo com os critérios descritos no edital.

Um deles é a solicitação de dispensa da prova pelo próprio estudante em caso de acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, acompanhamento de cônjuge transferido(a) de município por seu empregador, saúde, maternidade, paternidade, atividade acadêmica, concurso público ou processo seletivo de trabalho, intercâmbio, privação de liberdade e trabalho. Ainda assim, o estudante deverá ter preenchido o questionário no período estipulado em edital. Caso o coordenador do curso indefira o pedido, cabe recurso no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que deve ser feito pelo Sistema Enade.

A dispensa da prova também pode acontecer por iniciativa das instituições de ensino superior, por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade, como atividade curricular e intercâmbio acadêmico. Nesse caso, pelo Sistema Enade, a instituição deve apresentar declaração ou documento que comprove a participação do estudante na atividade. Também nesses casos, o estudante terá garantida a regularidade apenas se tiver preenchido o questionário.

O estudante também será dispensado quando não tiver sido inscrito no período previsto ou sido informado sobre sua inscrição no Enade, além de outras situações que inviabilizem integralmente a participação do aluno, por ato ou omissão da instituição de ensino. Nesse caso, a regularização ocorrerá mediante registro no Sistema Enade, por ação direta e exclusiva do coordenador de curso.

(Fonte: Agência Brasil)

Espero, com as dicas gramaticais e com os exercícios, contribuir um pouco com quem pretende enfrentar algum concurso. Se você realmente descobriu que a nossa língua portuguesa não é tão complicada como dizem, atingi meu objetivo.

Dicas gramaticais
* Um milhão de pessoas já CHEGOU ou CHEGARAM?
Tanto faz. O verbo pode ficar no singular para concordar com MILHÃO, que é um substantivo masculino no singular, ou no plural para concordar com o especificador PESSOAS.

Quando o verbo é de ligação (ser, estar, andar, ficar, continuar...), é visível a preferência pela concordância com o especificador: "Um milhão de reais FORAM GASTOS na obra"; "Meio milhão de crianças já FORAM VACINADAS"; "Um milhão de mulheres ESTÃO GRÁVIDAS".

Alguém diria que "Um milhão de mulheres ESTÁ GRÁVIDO"?

* Um terço dos alunos já SAIU ou SAÍRAM?
Segundo a tradição gramatical, quando o núcleo do sujeito é formado por uma fração, o verbo deve concordar com o numerador: "UM terço dos alunos já SAIU".

Assim sendo: “UM terço COMPARECEU”; “DOIS terços COMPARECERAM”.

É aceitável, entretanto, a concordância com o especificador: "Um terço DOS ALUNOS já SAÍRAM".

Temos aqui, portanto, um caso de concordância facultativa: “UM quarto DAS EMPRESAS PESQUISADAS PERDEU ou PERDERAM mais de US$ 1 milhão.

Quando o verbo é de ligação (ser, estar, ficar, tornar-se...), é flagrante a preferência pela concordância atrativa: "UM terço das mulheres FICARAM INSATISFEITAS"; "UM quinto das crianças já FORAM VACINADAS".

Teste da semana
Assinale a opção que completa, corretamente, as lacunas da frase abaixo:
"Não sei __________ ele se escondeu nem __________".
(a) aonde - por que;
(b) aonde - porquê;
(c) onde - porque;
(d) onde - por quê.

Resposta do teste: letra (d). Se ele se escondeu, ele se escondeu "em algum lugar"; por isso "não sei ONDE ele se escondeu". No fim da frase, devemos usar "por quê" (separado e com acento circunflexo): "nem POR QUÊ" (= por qual motivo).

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável, e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que, em média, receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um “ranking” do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no “ranking”, maior será o volume de recursos recebidos.

De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que, após a instalação dos painéis, haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até R$ 25,5 milhões por ano.

Mercosul

Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.

Segundo o ministro, a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil com o Mercosul.

“Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida. A única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.

Para Weintraub, as reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral, conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada, e o Uruguai não mandou ninguém”, disse.

(Fonte: Agência Brasil)

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou, nessa quarta-feira (27), substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto, com quase 50 páginas, altera diversos pontos da proposta do governo, entregue pessoalmente ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 4 de junho. O relatório agora será discutido e votado na Comissão Especial que analisa o assunto.

“Defesa à vida, segurança e redução de acidentes. Essas são as três diretrizes do nosso trabalho. Além disso, o substitutivo foi baseado em questões técnicas, após ouvirmos especialistas em seis audiências públicas e outras reuniões, bem como a contribuição das quase 230 emendas que foram apresentadas pelos membros da comissão. Vamos debater o texto, e esperamos aprova-lo nas próximas semanas”, diz Juscelino Filho.

De acordo com o relator, é preciso reduzir os números trágicos do trânsito brasileiro. “Em 2017, foram mais de 35 mil mortes nas vias e estradas do país, o que significa uma a cada 15 minutos. No mesmo ano, quase 400 mil indenizações por invalidez foram pagas pelos DPVAT. Os acidentes também custam bilhões de Reais ao SUS e aos cofres públicos em geral. É urgente mudar essa realidade. Esse foi o compromisso feito pelo Brasil com o mundo e é o que os brasileiros exigem de nós”, avalia.

Para o presidente da Comissão Especial do PL 3.267, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reunir entidades representativas e debater com especialistas os problemas do trânsito foi fundamental para colher subsídios e informações sobre o tema. “A nossa responsabilidade e maior anseio é revitalizar o Código de Trânsito, porém sempre tendo como objetivo a redução de acidentes e a proteção da vida”, ressalta.

Cadastro positivo

Uma das novidades trazidas por Juscelino Filho é a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados de quem não comete infração sujeita à pontuação. “Esperamos estimular a condução responsável, premiando os bons motoristas. Propomos um sorteio anual do valor correspondente a 1% do arrecadado pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O cadastro também pode ser usado por Estados, municípios e seguradoras, possibilitando a concessão de benefícios”, explica.

Confira outros pontos do relatório:

Cadeirinha
Respaldado por estudos técnicos e considerando a relação média entre idade e altura das crianças brasileiras, a proposta é que os dispositivos de retenção sejam obrigatórios para crianças de até 10 anos de idade ou que atinjam 1,45m de altura. Fica mantida a penalidade prevista no CTB para o descumprimento dessa obrigatoriedade.

Validade da CNH
A proposta prevê 10 anos de CNH para condutores de até 40 anos de idade, 5 anos para os de 40 a 70 anos, e de 3 anos para condutores com 70 anos ou mais. Motoristas profissionais das categorias C, D e E continuam com habilitação válida por 5 anos. A qualquer tempo, em quatro casos, haverá necessidade de avaliação psicológica: suspensão do direito de dirigir, dar causa a acidente grave, condenação por delito de trânsito e colocar em risco a segurança no trânsito.

Pontuação de multas
Escala com três limites de pontuação para suspensão da CNH: 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos, se houver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não tiver infração gravíssima. A proposta ainda isenta os pontos relativos às infrações de natureza administrativa, que não colocam em risco a segurança no trânsito.

Exame toxicológico
Fica mantida a exigência do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E. Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam redução de 36% do número de acidentes com veículos pesados nas rodovias, de 2015 a 2017, após a criação do exame. Foi proposto, porém, que o exame seja realizado somente para fins de renovação da CNH, eliminando a exigência de submissão a exame na metade da vigência do documento.

Contran
A proposta é de que minutas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran sejam submetidas à consulta pública antes da entrada em vigor. A medida visa à maior transparência nas decisões do Conselho, garantindo, assim, que a sociedade civil apresente as suas contribuições, no sentido de construir normas mais justas e efetivas.

(Fonte: assessoria de comunicação)