Skip to content

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão ser feitas entre 6 e 9 de fevereiro. Os estudantes interessados em participar da seleção oferecida no primeiro semestre de 2018 devem se inscrever na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior, que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a alguns requisitos, como ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

“Nós oferecemos bolsa integral para candidatos que possuem renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para candidatos que possuem renda familiar mensal de até 3 salários mínimos”, detalha o coordenador de programas de educação superior do MEC, Fernando Bueno.

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas e a previsão é que o resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada seja divulgado em 14 de fevereiro. A segunda chamada está prevista para ser divulgada em 2 de março.

(Fonte: MEC)

A poucas horas do fim do prazo para inscrições na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018, o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, até o meio-dia desta sexta-feira (26), 1.954.849 candidatos haviam se inscrito em instituições públicas brasileiras de ensino superior de todo o país. Como cada candidato pode escolher até duas opções de curso, o total de inscrições chegou a 3.793.667.

O ritmo de inscrições continua intenso, mas não deve ser divulgado novo balanço hoje. O MEC informou à Agência Brasil que, na semana que vem, será divulgado o total de inscrições. Até ontem, os 10 cursos mais procurados eram: medicina, direito, administração, pedagogia, enfermagem, educação física, psicologia, ciências biológicas, ciências contábeis e veterinária.

O Sisu é usado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Este ano, estão sendo ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 públicas estaduais – um centro universitário, sete faculdades e 22 universidades; e 100 públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, uma faculdade, 36 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e 61 universidades.

(Fonte: Agência Brasil)

Ao ser aprovado para ingressar no Grupo 5 da União Matemática Internacional (IMU, na sigla em inglês), o Brasil passa a ser reconhecido como uma das potências mundiais dessa ciência. O país, que já integra a entidade desde o seu início, em 1954, passa a ser o 11º e único em desenvolvimento a fazer parte do Grupo 5, considerado a elite da matemática mundial. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (25), na sede do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), órgão vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no Rio de Janeiro. Os outros 10 países que integram o grupo são Alemanha, Canadá, China, Estados Unidos, França, Israel, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia. O Brasil passou por todas as categorias até chegar à mais seleta. Para concorrer, um relatório elaborado pelo Impa e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) foi enviada ao IMU, em 2017. O diretor do Impa, Marcelo Viana, atribui a aprovação do país, principalmente, aos avanços nas pesquisas realizadas pelo país. “Em 30 anos, o número de artigos de autores brasileiros foi multiplicado por 10. No mundo, passou de 0,4 a 2,4%. Em percentagem, foi multiplicado por seis. Isso dá uma ideia dos nossos avanços”, detalha. Ele destaca também a oferta de ensino na área, como a pós-graduação, em todo o país; a colaboração internacional com países que são referência na matemática, como Espanha, Itália e França; além de atividades realizadas internamente, como a Olimpíada Nacional de Matemática, financiada pelo MEC. Ele cita ainda discussões de inclusão, como a questão de gênero e a presença da mulher no campo da pesquisa matemática. Influência A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, acredita que o mais importante do reconhecimento, além da influência que o país terá na pesquisa mundial, é o impacto da imagem da disciplina de matemática para os jovens. “Esse reconhecimento vai incentivar crianças e jovens a estudar matemática, porque há uma certa prevenção com relação a matemática. Precisamos quebrar essa resistência, que inclusive faz muitos abandonarem os estudos”, reforça Maria Helena. “Há esforço no sentido de produzir pesquisa aplicada ao ensino de matemática, mestrados profissionais – para formar bons professores –, produzir materiais didáticos para serem acessados por meio de plataformas digitais.” O diretor do Impa concorda. “No plano interno não tenho dúvida de que nós podemos tirar proveito para termos um efeito positivo da matemática para os jovens. É algo que não é para se ter medo, pois os brasileiros são bons”, observa. Maria Helena destaca ainda o reconhecimento do país por meio do pesquisador do Impa, Arthur Avila, o primeiro brasileiro a ganhar a Medalha Fields, considerada o Nobel da matemática, em 2014. E lembra que o Brasil sedia, em agosto, o Congresso Internacional de Matemáticos, o mais importante da área e que pela primeira vez ocorre no Hemisfério Sul. Além disso, ela ressaltou que tanto o Impa como a SBM apoiaram o desenvolvimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de matemática para o ensino fundamental, para a educação infantil e também vão apoiar na do ensino médio. (Fonte: MEC)

A população brasileira tem 51% de mulheres e 54% de negros, mas os homens brancos dirigiram 75,4% dos longas-metragens nacionais lançados comercialmente em 2016, um total de 142 filmes. Na outra ponta da tabela, as mulheres negras não assinaram a direção, o roteiro ou a produção executiva de nenhum filme nacional naquele ano.

Os dados foram apresentados, nessa quinta-feira (25), pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e fazem parte do estudo Diversidade de Gênero e Raça nos lançamentos brasileiros de 2016.

A pesquisa levantou 1.326 profissionais – atuando na direção, produção e como atores – envolvidos nos 142 longas lançados comercialmente em 2016. No recorte de gênero, 62% eram homens e 38%, mulheres. Já em relação à raça, 71% foram identificados como brancos, 5% como pretos e 3% como pardos, segundo a terminologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nenhum indígena foi contabilizado nessas produções, e não foi possível determinar a raça de 21% dos profissionais.

A definição da cor da pele dos profissionais foi feita por dois analistas, que, quando entravam em divergência, submetiam a classificação a uma comissão de sete pessoas.

O estudo concluiu que 75,4% dos diretores desses longas são homens brancos e 19,7%, mulheres brancas. Os homens negros, por outro lado, dirigiram 2,1%, e as mulheres negras não assinaram a direção de nenhum dos 142 filmes.

O roteiro desses filmes também foi escrito principalmente por homens brancos (59,9%), mulheres brancas (16,2%) e parcerias entre homens brancos e mulheres brancas (16,9%). Os homens negros foram roteiristas em 2,1% dos filmes e estiveram em parcerias com homens brancos em 3,5%. Os longas-metragens brasileiros lançados em 2016 também não tiveram nenhuma mulher negra como roteirista, segundo a pesquisa.

Na produção executiva dos filmes, as mulheres brancas (36,9%) ficaram à frente dos homens brancos (26,2%). Parcerias entre mulheres e homens brancos realizaram mais 26,2% dos filmes. Os homens negros permaneceram no percentual de 2,1% nesta função, e as mulheres negras, mais uma vez, foram totalmente excluídas.

Defensora das mulheres negras no Brasil pela ONU Mulheres, a atriz, roteirista e diretora negra Kenia Maria destaca que é preciso abrir espaço para que novas narrativas transformem o imaginário da população sobre o negro no Brasil. “Têm milhares de histórias que não estão sendo contadas. E o mais grave é que, na maioria das vezes, quando elas são contadas, elas são contadas por brancos”, diz ela. “Se a gente respeita a diversidade do Brasil, são mais de 110 milhões de habitantes [negros], e a gente precisa ser ouvido, a gente tem história bonita pra contar”.

Desigualdade nos elencos

A desigualdade racial apontada nas funções de realização no cinema brasileiro continua quando observado o elenco principal dos filmes. Segundo a Ancine, apenas 13,3% do elenco dos 142 filmes eram formados por pretos e pardos.

De acordo com a pesquisa, 42% dos filmes lançados no Brasil em 2016 não tiveram ator ou atriz negro ou negra no elenco principal, e 33% dos longas foram filmados com apenas 1% a 20% de negros. Somente 9% dos filmes têm ao menos 41% dos papéis principais ocupados por negros, que representam 54% da população do país.

Financiamento público

A cineasta Sabrina Fidalgo acompanhou a apresentação dos dados e pediu a palavra para lembrar que muitos desses filmes recebem recursos públicos, pagos também pela população negra que fica de fora deles.

"Esses filmes são, em sua maioria, financiados pela Ancine com dinheiro público, e, sendo a população negra a maioria no país, a conclusão que se chega é que pessoas negras patrocinam filmes em que elas não são representadas. A população negra é mecenas de filmes de realizadores brancos, filmes excludentes racialmente ou por questões de gênero".

Segundo a pesquisa, 61,3% dos filmes analisados tiveram recursos de incentivo, sejam eles diretos ou indiretos. Apesar de a presença de mulheres ser maior entre esses filmes, a de negros fica ainda menor.

Os dados mostram que 100% dos filmes incentivados foram dirigidos por brancos e 98% também foram roteirizados por brancos. Entre os filmes não incentivados, 94% dos diretores são brancos, e 93% dos roteiristas também.

A presença de negros na direção dos filmes, segundo a Ancine, aumenta as chances de haver mais atores e atrizes negras em 65,8%. Quando o roteirista é um homem ou uma mulher negra, as chances aumentam em 52,5%.

Corrigindo diferenças

Para o cineasta mineiro Joel Zito, é preciso adotar uma medida semelhante a que foi tomada para reduzir as desigualdades entre os incentivos à produção audiovisual do Sudeste e das outras regiões do país. A agência já trabalha com indutores regionais que determinam a participação de projetos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em editais, respeitando exigências técnicas.

“A Ancine já tem experiência em corrigir desigualdades, e o que estou pleiteando é que essa experiência seja aplicada pra corrigir essa desigualdade de gênero e raça”, argumentou o cineasta, que considera inadmissível o nível de desigualdade entre negros e brancos no cinema brasileiro. "Não se trata de criar políticas para minorias. Se trata de criar políticas para a maioria. A maioria está excluída".

O secretário do audiovisual do Ministério da Cultura, João Batista Silva, também assistiu à apresentação e reconheceu que “há uma dívida histórica com a população negra, e uma dívida cultural com a questão de gênero”. Ele afirmou que o assunto será discutido na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema, em 6 de fevereiro, e que o próximo edital da Secretaria de Audiovisual trará ações nesse sentido já em 7 de fevereiro.

"Estamos finalizando um grande programa de fomento da Secretaria de Audiovisual que será lançado nos próximos dias. Esse programa terá, sim, resposta para essas questões. Terá ali um tratamento bastante significativo e realista para essa questão", prometeu.

(Fonte: Agência Brasil)

A divulgação dos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional), referentes ao ensino médio, será antecipada para 5 de fevereiro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai publicar as notas a partir das 18h, na Página do Participante. É preciso informar CPF e senha para acessar os resultados. Para quem esqueceu a senha cadastrada na inscrição, o Inep oferece um passo a passo para recuperação. A divulgação dos resultados do Encceja Nacional referentes ao ensino fundamental, assim como das edições para pessoas privadas de liberdade e realizadas no exterior, permanecem na data prevista: a partir de março.

Os participantes que obtiverem a nota mínima exigida em todas as quatro áreas de conhecimento e na redação devem providenciar a certificação nas secretarias estaduais de Educação e dos institutos federais de Educação Ciência e Tecnologia. É responsabilidade dessas instituições definir os procedimentos complementares e os prazos para a certificação de conclusão do ensino fundamental e de ensino médio. O participante já indicou a Secretaria Estadual de Educação ou o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia em que pleiteará a certificação ou a declaração parcial de proficiência durante a inscrição. As instituições certificadoras deverão acessar o Portal do Inep e digitar o código impresso no Boletim do Participante para validar o documento.

Os participantes que obtiveram a nota mínima apenas em algumas áreas de conhecimento também devem procurar a secretaria estadual ou o instituto federal selecionados na inscrição e solicitar a declaração parcial de proficiência. Com essa declaração, eles ficam liberados de fazer as provas dessas áreas de conhecimento em futuras edições do Encceja.

Encceja

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) foi aplicado em 19 de novembro. Dos 1.575.561 inscritos, 1.272.279 (81%) buscavam a certificação do ensino médio. As provas foram realizadas em 564 municípios. Criado em 2002 para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada, o Encceja voltou a certificar o ensino médio em 2017. O exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão dos documentos certificadores (certificado e declaração de proficiência) é de responsabilidade das secretarias estaduais de educação e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que firmaram Termo de Adesão ao Encceja Nacional.

Clique aqui para acessar a Página do Participante

(Fonte: MEC)

6

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam hoje (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) exclusivamente pelo site, sem cobrança de taxas.

Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.601 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que obtiveram nota na redação diferente de zero e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova).

Para se inscrever, o candidato precisa do seu número de inscrição e da senha cadastrados no Enem de 2017. É preciso estar atento aos documentos exigidos pelas instituições para a efetivação da matrícula, em caso de aprovação.

O Sisu foi desenvolvido para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita com base na nota obtida pelo candidato. No site, é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.

Confira o cronograma do Sisu:
- 23/1 a 26/1: período de inscrições (as notas de corte serão divulgadas nos dias 24, 25 e 26)
- 29/1: resultado da chamada regular
- 29/1 a 7/2: prazo para participar da lista de espera
- 30/1 a 7/2: matrícula da chamada regular
- 9/2: convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data

(Fonte: Agência Brasil)

5

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) no site do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que obtiveram nota na redação diferente de zero e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova). É necessário informar o número de inscrição do Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no site.

O Sisu foi desenvolvido pelo ministério para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita com base na nota obtida pelo candidato. No site do MEC, é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.

Confira o cronograma completo do Sisu abaixo:
- 23/1 a 26/1: período de inscrições (as notas de corte serão divulgadas nos dias 24, 25 e 26)
- 29/1: resultado da chamada regular
- 29/1 a 7/2: prazo para participar da lista de espera
- 30/1 a 7/2: matrícula da chamada regular
- 9/2: convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data

(Fonte Agência Brasil)

6

Uma tradicional roda de choro em um dos pontos mais boêmios do Bairro de Laranjeiras, na zona sul do Rio de Janeiro, pode se tornar patrimônio do Estado. Criada há quase dez anos por músicos amadores que se reúnem na Praça São Salvador, a “Arruma o Coreto”, se tornou tema de projeto de lei que transforma a roda em patrimônio cultural imaterial. Com a medida, músicos e moradores esperam garantir a permanência do movimento, que já é parte da praça.

Desde maio de 2007, aos domingos, músicos tocam clássicos do chorinho para um público que pode chegar até a 300 pessoas. A maioria é de moradores do bairro, que se juntam em volta do coreto. Alguns, de tão acostumados, nem saem de seus apartamentos para ouvir a música, apenas abrem a janela. “Não tem nada como deitar na rede e ler o jornal de domingo ouvindo chorinho”, conta o jornalista Paulo Virgílio, morador da São Salvador desde 2011.

A ideia da “Arruma o Coreto” surgiu da musicista Ana Cláudia Caetano. Moradora da região, ela lembra que a praça, do tamanho de dois campos de futebol de salão, ficava vazia nos fins de semana. Com sete amigos também músicos, ela teve, então, a ideia de se reunir no local para tocar e, com o tempo, a roda de choro estava formada. Hoje, cerca de 30 músicos se revezam aos domingos, das 11h às 14h. O nome da roda é uma brincadeira com o bloco de Carnaval “Bagunça o meu Coreto”, que sai às terças-feiras de Carnaval e termina na praça.

Feira

Com o passar dos anos, a roda passou a atrair ambulantes que vendiam bebidas e comidas e, nos últimos anos, por comerciantes vinculados a uma feira de rua. Mesmo sem autorização da prefeitura, o comércio local chegou a reunir 120 barracas e também a atrair problemas. “De tanta barraca, tem dia que não tem como entrar ou sair da praça”, afirma Ana Caetano. Ela defende que o número de comerciantes seja limitado e que a feira seja mais organizada para não atrapalhar a roda de choro, atração principal da praça, a presença do público e das famílias.

“Tem dia que a praça fica entupida de barracas, e isso nos incomoda muito, para entrar ou sair só fica livre a passagem para pessoas com deficiência”, reclama. “Tem gente que faz comida aqui, traz botijão de gás. É perigoso, não há estrutura para isso”. Ela explicou que ninguém é contra a feira, mas que o comércio ali precisa ser melhor gerenciado, dentro da lei.

Outra preocupação dos músicos é com a atual organização da feira, que cobra dos expositores e impede que o comércio ambulante, original, fique na praça. “Ou seja, é um evento que não tem nada a ver com a gente, mas que surgiu por causa da gente e que, hoje, de maneira ilegal, tenta impedir até que a esposa de um dos músicos possa vender brigadeiros. Esse loteamento de uma praça que é pública, sem autorização legal, não pode continuar”.

Por causa das reclamações e desentendimentos, no ano passado, no Dia Nacional do Choro, em 23 de abril, quando Pixinguinha era homenageado, a Guarda Municipal tentou proibir a roda de choro. Foi necessária uma intermediação, por meio de vereadores.

Para resolver os problemas, foi criado um grupo de trabalho entre a prefeitura, moradores, músicos e trabalhadores da praça, com a participação da Câmara de Vereadores. A partir daí, para garantir a permanência da roda, surgiram os projetos de lei para tombar a “Arruma o coreto”, apresentados pelo município e pelo governo do Estado.

O deputado estadual Waldeck Carneiro, autor de um dos projetos, argumenta que o choro na São Salvador é um exemplo de atividade que revitaliza praças públicas. “A praça é um local de encontro, de convivência, do qual as pessoas devem se apropriar”, disse. A expectativa dele é que o projeto de tombamento imaterial, em nível estadual, seja votado até 23 de abril deste ano. “O choro está na cultura desta praça”, acrescenta o vereador Reimont, também autor de um projeto, em entrevista na internet.

A prefeitura informou que, por enquanto, “reordenará” a feira de maneira que “exageros que geram reclamações sejam coibidos”. Entre as medidas, está o recadastramento de feirantes. “A gente tem todo interesse em ficar, em trabalhar, em conseguir nosso sustento”, disse um dos 70 expositores, que preferiu não se identificar. “Estamos aguardando os documentos”.

As discussões entre moradores, trabalhadores da praça, em defesa da organização das atividades na São Salvador, é feita aos domingos, paralelamente à roda de choro e à feirinha, na própria praça.

(Fonte: Agência Brasil)

A Superintendência da Polícia Federal (PF) na Bahia cumpriu nessa sexta-feira (19), em Salvador, mandado de busca e apreensão na casa de um estudante para apurar denúncia de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato cometeu um plágio, copiando um trecho de um livro relacionado ao tema escolhido para a redação. O rapaz confessou o crime.

O candidato reproduziu a sinopse do livro Redação de Surdos: uma Jornada em Busca da Avaliação Escrita, de Maria do Carmo Ribeiro, lançado pela editora Prismas em 2015. O tema da redação do Enem 2017 foi Desafios para a Formação Educacional de Surdos.

A PF começou a apurar o caso após receber informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, sobre a ocorrência de um plágio em uma prova aplicada em Salvador.

De acordo com a delegada responsável pelo inquérito, Suzana Jacobina, o candidato confessou que usou um telefone celular para ter acesso ao conteúdo na redação, sem que tenha sido visto pela equipe de fiscalização da prova.

A PF continuará a investigação, mas, em uma avaliação preliminar, considerou o caso foi isolado, com apenas um estudante. A delegada descarta, no momento, que haja risco de alguém ter vazado o conteúdo da prova nesse caso, o que poderia comprometer a validade do Exame como um todo.

“Com as provas até então colhidas, a linha de investigação mostra que o caso foi isolado. A princípio, o Enem está real, não tem risco de ser suspenso. Mas tudo ainda precisa ser confirmado”, afirmou a delegada Suzana Jacobina.

(Fonte: Agência Brasil)

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram na última quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 Unidades da Federação. A liberação vai ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Os recursos destinados ao programa, este ano, ultrapassarão R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará, progressivamente, 500 mil matrículas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Para o presidente Michel Temer, a escola em tempo integral nasce com a reforma do ensino médio. “A escola em tempo integral faz com que o aluno não diversifique o seu pensamento. Ao contrário, se oriente durante todo o dia no estudo que deve fazer ao longo do período”, disse o presidente. “Num país carente como o nosso, muitas vezes os mais pobres permanecem em tempo integral na escola e recebem também um auxílio social, a partir da alimentação, naturalmente muito eficiente”.

Mendonça Filho destacou o que foi feito pelo governo federal nesses últimos dois anos em relação à educação em tempo integral. “Tínhamos no censo da educação brasileira, menos de 300 mil matrículas de educação em tempo integral. Hoje, nós estamos garantindo 500 mil novas matrículas nesses novos ciclos que foram assegurados, com o apoio do governo federal”, disse o ministro, destacando que os investimentos no programa, até o ano de 2020, chegarão a R$ 1,5 bilhão.

O programa é inspirado em uma experiência exitosa do Estado de Pernambuco, que foi um dos primeiros na criação desse perfil de escola à época em que o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, ocupou os cargos de governador e vice-governador (1999-2006). As escolas em tempo integral obtiveram resultados superiores comparadas às demais. As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dessas escolas tiveram média 1,1 superior, além de menores taxas de evasão e de reprovação - de 90% e 40% menores, respectivamente.

Além do Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral do Ensino Médio, com a aprovação das alterações na Lei 9.394/96, as mudanças introduzidas nessa etapa de ensino incentivam as formações técnicas e a flexibilização do currículo do ensino médio. Isso permitirá aos estudantes optarem pelas áreas do conhecimento e itinerários formativos que estejam de acordo com suas vocações. A carga horária anual também vai aumentar de 800 para 1.000 horas, obrigatoriamente.

Outra importante questão é a inclusão de jovens em maior situação de vulnerabilidade, já que 70% das escolas atendem a estudantes nessa condição, segundo o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) do Inep. Este é um dos pré-requisitos do programa.

Além de Pernambuco, o Ceará é outro Estado que tem obtido excelentes resultados quando o assunto é ensino médio em tempo integral. Presente ao evento, o governador do Ceará, Camilo Santana, destacou a importância desse programa. “Ele não só apoia, como dá oportunidades para jovens brasileiros”, disse o governador, lembrando que grande parte da violência brasileira hoje é em detrimento de jovens aliciados pelas drogas e pelo mundo do tráfico. “A oportunidade da escola em tempo integral é garantir proteção, além da oportunidade para esses jovens na sociedade brasileira”.

Adesão

Para participar do programa, as secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC, que fará a avaliação seguindo critérios, tais como o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias – conforme dados oficiais do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção serão as escolas de tempo integral em dois turnos, cuja carga horária deverá ser de sete horas diárias.

Além disso, as escolas que se habilitarem deverão oferecer infraestrutura mínima que disponha de biblioteca ou sala de leitura com, no mínimo, 50 metros quadrados; oito salas de aula com, no mínimo, 40 metros quadrados cada uma; quadra poliesportiva de 400 metros quadrados; vestiários masculino e feminino com 16 metros quadrados cada um; cozinha de, pelo menos, 30 metros quadrados; e refeitório. Os recursos liberados pelo MEC também podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Distribuição

Em 2017, foram beneficiadas 516 escolas com 148.760 mil matrículas apoiadas pelo MEC, que contaram com investimentos de R$ 298.820.199,92. Desse total, R$ 128 milhões foram para aquisição de equipamentos e disponibilização de infraestrutura, conforme os critérios exigidos pelo MEC. Os outros R$ 170 milhões financiaram despesas de custeio, como pagamento de contas de água e luz.

Para este ano, a previsão é chegar a 967 escolas, com 284.728 matrículas e investimentos de R$ 406.500.000, liberados na quarta-feira (17). Do total de recursos, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos, e os outros R$ 233 milhões, para custeio.

O MEC repassa, anualmente, R$ 2 mil por aluno para os Estados ofertarem até 500 mil vagas de Ensino Médio em Tempo Integral. O valor é calculado pelo número de alunos atendidos no ano anterior e a previsão para término do curso.

Resultados

Pesquisa realizada com diretores e ex-diretores das 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revela que 91% deles acreditam no impacto das mudanças. Para 91% deles, houve melhora nas habilidades cognitivas dos estudantes.

Para 90%, aumentaram as chances de ingresso desses estudantes no ensino superior, 82% observaram aumento das habilidades socioemocionais, 78% viram maior engajamento dos professores e 71% disseram que houve redução na evasão escolar e na repetência dos alunos.

Legado

Ao fim do evento, o ministro Mendonça Filho enumerou o legado que fica para a educação brasileira desde que assumiu a pasta, em maio de 2016. “A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já foi entregue a primeira etapa da educação infantil até o fim do fundamental, o que é algo histórico para o Brasil”, destacou o ministro.

Mendonça Filho citou também a reforma do ensino médio. “Ela casa perfeitamente com a escola de ensino integral e que produzirá um caminho transformador na realidade da educação brasileira”, afirmou o ministro. “Isso sem falar em inovações na formação de professores, com a chamada residência pedagógica, que agora, nesse início de 2018, lançaremos o primeiro edital, e outras iniciativas que vão na direção da melhoria da educação brasileira, como as que se referem a questão da alfabetização”.

(Fonte: MEC)