O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (6), uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na “internet” ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.
Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Wintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes.
"Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à ‘internet’, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a ‘internet’, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude, e o benefício vai ser para os próprios estudantes", afirmou.
A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale, inicialmente, por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.
Ao discursar sobre a medida, o presidente Jair Bolsonaro criticou as entidades estudantis que arrecadam recursos com a emissão da carteira de estudante. O documento custa atualmente R$ 35. "Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Agora, o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha", afirmou.
"O que nós estamos fazendo aqui hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não tem que pagar mais dinheiro para a UNE, para Ubes, para quem quer que seja", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Segundo o MEC, apesar de ser gratuita para o estudante, a emissão da carteira estudantil terá um custo de 17 centavos por documento, que será bancado pelo governo federal.
Banco de dados
Além de autorizar o MEC a emitir a ID Estudantil, a medida provisória permite a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, com informações cadastrais sobre a escola e a série em que o estudante está matriculado. Ao solicitar a carteira, o estudante terá que dar o consentimento para o compartilhamento dos seus dados cadastrais e pessoais com o MEC. O banco de dados também será alimentado com informações prestadas pelas entidades vinculadas ao MEC e pelas instituições de ensino.
"Não vai ter mais o monopólio da emissão. Ela vai ser feita por quem já faz hoje, mais o Ministério da Educação e mais outras entidades que estão detalhadas na medida provisória. A diferença é que, a partir de 1º de janeiro de 2021, qualquer entidade que fizer a emissão da carteira, vai fazer uma consulta, em tempo real, à base de dados do Ministério da Educação, que vai verificar se aquela pessoa é estudante ou não estudante, mas todos vão poder manter a emissão", afirmou o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, em coletiva de imprensa para detalhar a medida.
(Fonte: Agência Brasil)
Terminam, hoje (5), as inscrições para o preenchimento de 1,3 mil vagas de licenciatura a distância na Universidade de Brasília (UnB), com polos presenciais nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá , Florianópolis, Goiânia , Palmas , Porto Alegre, Rio Branco, São Paulo e Vitória.
Novos estudos indicam que, há 2 bilhões de anos, um fenômeno de criação de oxigênio em excesso destruiu quase 100% dos organismos vivos na Terra. Os responsáveis foram os micro-organismos, os únicos seres existentes à época.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou o gabarito das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O resultado da prova pode ser conferido no “site” da instituição .
A bancada do Maranhão no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), se reuniu nesta terça-feira (3), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Santos Filho. No encontro em Brasília (DF), os parlamentares cobraram mais celeridade nas obras em rodovias federais no Estado e discutiram soluções para tentar incrementar o orçamento do órgão.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou o modelo atual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Em participação em audiência pública no Senado, o ministro sugeriu que o exame fosse feito em duas etapas e custeado pelo requerente da revalidação. Atualmente, ele é custeado pelo Estado.
A primeira edição dos Jogos de Verão Ludovicenses, evento produzido pela OCTOP Entretenimento com os patrocínios da Glacial e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, chegou ao fim em grande estilo, com direito a disputas emocionantes e a entrega de troféus e medalhas aos campeões e melhores atletas. A solenidade de premiação ocorreu após o encerramento dos torneios esportivos que, por dois fins de semana consecutivos, movimentaram o Círculo Militar e a Praia do Caolho, em São Luís.
“Fizemos uma festa linda durante dois fins de semana. Conseguimos proporcionar uma programação esportiva e cultural diversificada que atendeu todos os tipos de público. Tenho certeza de que conseguimos realizar um evento de sucesso. Só temos a agradecer o apoio da Glacial e do governo do Estado que acreditaram no nosso projeto e ajudaram a proporcionar um espetáculo nas areias, nos gramados e nas quadras”, explicou Henrique Almeida.
Atrações culturais também passaram pelo palco do evento e comandaram a festa. O cantor Bruno Shinoda e os DJs Rogério Mix e Tiago Rodrigues foram algumas das atrações deste ano. Toda a programação dos Jogos de Verão Ludovicenses foi gratuita.
RESULTADOS
Idealizado para ser uma oportunidade de aliar educação e esporte à vida de crianças carentes do Bairro da Vila Conceição, em São Luís, o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol encerrou mais uma fase de suas atividades, no último fim de semana, com direito a um torneio de futebol reunindo todas as crianças do projeto. Além dos alunos do Educação e Esporte, a competição contou com a participação da Escolinha Algarismo Romano. As disputas ocorreram na Associação dos Médicos, no Altos do Calhau.
“É visível a evolução dos fundamentos dos meninos dentro de campo. Apesar de pouco tempo de treinamento, gostei muito do desempenho deles. Nossos garotos deram o máximo dentro de campo e aproveitaram muito bem a oportunidade. Além disso, o nosso projeto tem um caráter social, e tenho certeza de que esses meninos se tornaram cidadãos melhores com o convívio que tivemos. Ficamos felizes em contribuir um pouco na vida dessa garotada”, afirmou Magno Froz, técnico do Projeto Educação e Esporte.
“Muito gratificante ver o sorriso desses meninos. O projeto está tendo um significado muito grande para a vida de cada um deles. Aqui, queremos que estes meninos se tornem cidadãos de bem e é, por isso, que acreditamos nesse trabalho. Aqui, conseguimos unir o esporte, a educação e a família, porque os pais deles acompanham de perto. Agradecemos o apoio do governo do Estado, do El Camiño Supermercados e das Drogarias Globo por terem acreditado nesse projeto”, disse o coordenador do projeto, Kléber Muniz.
A garotada do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol recebeu dois prêmios. O primeiro foi o de Melhor Jogador, premiação dada ao jovem Iago. O goleiro Maicon foi escolhido o melhor da posição.
Dois jogos e duas vitórias. Até aqui, a campanha da equipe do Operário na primeira edição da Copa Arari de Futebol e Futsal, competição patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, é impecável. Na categoria Futebol Adulto Masculino, o Operário atropelou o Mearim por 7 a 0, em jogo realizado no último fim de semana, no Estádio Municipal Santo Figueredo, na cidade de Arari.