Author: pautar

Centenas de especialistas, pesquisadores negros e negras, representantes da sociedade civil e do governo vão se reunir esta semana na 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) para discutir formas de enfrentamento ao racismo no Brasil. No bojo das atividades da Década Internacional do Afrodescendente (2015-2024), a conferência deste ano destacará os temas reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos.

A programação começa nesta segunda-feira (28), às 8h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na abertura, haverá uma palestra com o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Niky Fabiancic, e a relatora-geral da Conferência Mundial contra o Racismo sediada em 2001, na África do Sul, Edna Rolland.

Ainda integram a programação painéis temáticos e discussões em grupos de trabalho sobre diversos temas, como acesso à Justiça, sistema prisional, saúde, direito à moradia, questões de gênero e religiões tradicionais de matriz africana.

A baixa representatividade negra em cargos públicos e nos partidos políticos também devem mobilizar parte dos debates no evento. São esperados, este ano, mais de mil delegados envolvidos com a temática racial, além de representações de países da América do Sul. Entre as atrações culturais, haverá apresentação de grupos de percussão e samba, demonstração de turbantes, oficinas de artesanato e exibição de filmes.

A Conapir é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e organizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Segundo o secretário da Seppir, Juvenal Araújo, o evento está mantido mesmo com os desdobramentos da greve geral dos caminhoneiros.

“Nos reunimos na sexta-feira (26) , e foi feita toda uma avaliação e está tudo pronto para a conferência. Mesmo com esse problema no país, a conferência está confirmadíssima, e vários [representantes dos] Estados já estão se deslocando para Brasília”, frisou Araújo.

A expectativa do secretário é que a conferência reafirme os direitos e as políticas conquistadas pela população negra. Ele acredita que a regularização das terras quilombolas e o assassinato de jovens negros estarão entre os temas mais discutidos durante o evento.

“A conferência vai refletir muitos eixos, desenvolvimento, reconhecimento, justiça e igualdade de direitos. Este ano é simbólico porque completa 130 anos da abolição da escravatura. Então, eu creio que as discussões realmente serão muito baseadas no aferimento das políticas implantadas. Eu creio que o foco da regularização fundiária dos povos e das comunidades tradicionais, principalmente, os quilombolas e o genocídio da juventude negra devem ser os temais mais debatidos”, afirma Araújo.

Histórico

As discussões em torno da conferência tiveram início no ano passado com as etapas regionais e mais de 20 conferências nos Estados e municípios, onde foram levantadas as principais demandas para o combate à discriminação e à violência racial no Brasil. Também foi realizada uma plenária quilombola.

A primeira Conapir ocorreu em 2005 com o tema “Estado e Sociedade” e levantou propostas que nortearam os doze eixos do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Em 2009, a 2ª Conapir focou nos “Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, no contexto de criação de órgãos municipais e estaduais específicos para o tema. E em 2013, a 3ª Conapir destacou o tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil afirmativo”.

(Fonte: Agência Brasil)

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de alunos do Instituto Federal do Piauí (IFPI). São ofertadas 1.755 vagas em diversos cursos técnicos gratuitos, a serem realizados em 16 cidades do Estado. Interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 17 de junho, sendo 30 de maio o prazo final para os candidatos oriundos da rede pública solicitarem isenção da taxa.

Todos os cursos são destinados a estudantes que estão fazendo ou que já completaram o ensino médio e pretendem uma formação profissional. As opções com vagas abertas incluem áreas como análises clínicas, segurança do trabalho, alimentos, nutrição e dietética, administração, contabilidade, edificações, informática, desenvolvimento de sistemas, instrumento musical, meio ambiente, agropecuária, vestuário, guia de turismo, entre outras.

A prova de seleção será aplicada em 8 de junho, domingo, das 8h às 12h. O teste contará com questões de língua portuguesa e matemática. O resultado com o nome dos aprovados será divulgado no dia 25 de julho.

Clique aqui para fazer sua inscrição.

(Fonte: MEC)

Termina, nesta sexta-feira (25), o prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito, inicialmente, pelas instituições de ensino e, depois, as informações devem ser validadas pelos estudantes pela “internet”, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir a renovação. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação, o prazo foi prorrogado até hoje e, agora, estendido, mais uma vez, até o dia 25 de maio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies, que tem diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

(Fonte: Agência Brasil)

As secretarias de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal podem solicitar recursos para o financiamento e a manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir desta terça-feira (22). A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação enviou ofício aos secretários com orientações sobre procedimentos para a abertura dessas turmas.

A secretária de Educação Continuada, Ivana de Siqueira, diz que essa liberação de recursos para a criação das turmas é uma das prioridades da Secadi. “Estamos oferecendo cerca de 12 mil novas vagas. O programa visa atender os brasileiros que não tiveram chance de começar ou concluir seus estudos. Ano passado fizemos esse chamado para os municípios. Agora, é a vez dos Estados”, enfatiza Ivana.

Os recursos podem ser usados em remuneração e em capacitação de professores, aquisição de material escolar e de alimentos e no transporte escolar. Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são as pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o ensino fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o ensino médio.

Os Estados que tiverem interesse devem efetuar a adesão no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) até 3 de junho. A transferência de recursos financeiros referentes às novas turmas de EJA será efetivada em parcela única. Quem já recebeu recursos para esse fim outras vezes, e não empenhou 70% ou mais da verba disponível, só poderá pleitear novo aporte após a respectiva utilização.

(Fonte: MEC)

Esta quarta-feira (23) é o último dia de prazo para que os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem o boleto de inscrição no valor de R$ 82. A confirmação da inscrição só é feita após a quitação do débito. O pagamento pode ser efetuado em instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas.

Os estudantes que não obtiveram direito à isenção precisam pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e devem ter atenção ao selecionar a data de pagamento. Isso porque alguns bancos agendam, automaticamente, o débito para a data de vencimento da GRU – 23 de maio –, atrasando a confirmação da inscrição. Em algumas instituições financeiras, a compensação bancária pode levar de três a cinco dias úteis.

Este é o primeiro Enem em que a isenção foi separada da inscrição, permitindo a criação de um período de recursos que deu uma segunda chance a vários participantes. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, orienta que os candidatos não deixem o pagamento da taxa para os momentos finais e que confiram a situação da inscrição.

Consultas

Participantes travestis ou transexuais que quiserem atendimento pelo nome social devem fazer a solicitação entre 28 de maio e 3 de junho. Em outubro, o Inep divulgará o cartão de confirmação da inscrição, com as informações sobre o local das provas, que serão aplicadas em 4 e 11 de novembro. As demais informações sobre o exame podem ser consultadas no “site” do Enem e no aplicativo Enem 2018, bem como nos portais e redes sociais do MEC e do Inep.

Acesse a Página do Participante

(Fonte: MEC)

Após o término das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 23h59 de ontem (18), os estudantes têm até a próxima quarta-feira (23) para pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Os alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Para os demais, o valor da taxa é de R$ 82 e pode ser pago em agências bancárias e dos Correios, “internet banking” e lotéricas.

No caso dos concluintes do 3º ano do ensino médio da rede pública, o sistema de inscrição dará a isenção automaticamente, mesmo que o candidato tenha se esquecido de solicitá-la antes.

Até as 23h, mais de 6 milhões de candidatos estavam inscritos para a prova do Enem. O balanço final é aguardado para qualquer momento.

O Enem, além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

(Fonte: Agência Brasil)

Filha de agricultores analfabetos, a professora doutora Luma Nogueira de Andrade teve uma infância humilde no interior do Nordeste, percebendo-se diferente e enfrentando preconceitos. Na trajetória escolar, as descobertas do menino que se via como menina não foram fáceis. O mundo se mostrava adverso, mas ela conseguiu reverter as dificuldades e o preconceito por meio da educação.

Na semana de Combate à Homofobia, o programa Trilhas da Educação, produzido e transmitido pela Rádio MEC, entrevistou a professora Luma. Ela é docente e gestora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), na cidade de Redenção, no Ceará. Luma é travesti e agente de transformação em território acadêmico e social.

“Às vezes, eu não entendia por que que eu estava sendo cobrada em algumas posturas, por que que eu não poderia brincar com certos brinquedos, me comportar da forma como eu queria, me vestir da forma como eu gostaria de me vestir” recorda a professora. “Eu sempre teria que me adequar ao que os outros queriam. Então, isso foi um conflito desde a infância”.

Luma destaca que, quando saía na hora do intervalo, era espancada porque se identificava com as meninas e ia brincar com elas. “Voltava para a sala de aula chorando, as minhas colegas falavam para a minha professora, e ela simplesmente chegava ao meu lado e dizia: ‘Bem feito! Quem manda você ser assim?’”

Depois de muitos casos de violações e privações, como não poder usar o banheiro na escola, Luma encontrou uma forma de melhorar a convivência e de se resguardar de possíveis episódios de violência. A fórmula foi virar a melhor aluna da sala. “Eu tinha que me destacar em alguma coisa. E aí, eu passei a ser a melhor da sala. E aí, eu dava aula para os meus colegas de sala”.

Passado o período escolar e a faculdade, Luma conquistou um espaço na cidade que ninguém tinha. A formação em ciências lhe permitia lecionar matemática, ciências, física, biologia, o que lhe deu oportunidade para contratação na rede escolar e, mais à frente, para que ela passasse em primeiro lugar num concurso estadual.

Hoje, seis anos depois de conquistar o doutorado, ela continua como docente e gestora na Unilab, que conta com dois “campi” no Ceará e um “campus” na Bahia. Nesse período, ela conquistou o direito de mudar seu nome nos documentos e, anos mais tarde, viu essa possibilidade se estender como um direito dentro da escola.

Desde o início deste ano, o Ministério da Educação autorizou o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. Alunos maiores de 18 anos podem solicitar que a matrícula nas instituições de ensino seja feita usando o nome social. No caso de estudantes menores de idade, o pedido deve ser apresentado pelos representantes legais.

(Fonte: MEC)

Termina, hoje (18) às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. As inscrições são feitas pela “internet”, na página do participante.

Mesmo os candidatos que pediram a isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de “e-mail” válido e um número de telefone fixo ou celular, que será usado para enviar informações sobre o exame.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Com o fim do prazo de inscrição, também fica encerrada a possibilidade de alterar dados cadastrais, o município onde o estudante quer fazer a prova e a opção de língua estrangeira. Os candidatos que precisarem de atendimento especializado têm que fazer o pedido no ato da inscrição.

Para o uso do nome social na prova do Enem, o pedido poderá ser feito entre os dias 28 de maio e 3 de junho.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

(Fonte: Agência Brasil)

Documento inédito encontrado esclarece sobre as circunstâncias da morte de Ana Augusta Jansen Ferreira, filha de Ana Joaquina Jansen Pereira, a lendária Ana Jansen com o rico comerciante português coronel Isidoro Rodrigues Pereira.

Ana Augusta casou-se, aos 18 anos, com o dr. Manoel Jansen Ferreira, seu primo, unindo, portanto, os dois mais poderosos ramos dos Jansen no Maranhão, deixou 11 filhos e morreu aos 33 anos, em 1857, 24 horas após dar à luz o seu último filho, em decorrência de complicações pós-parto, mesmo depois de todos os esforços de uma junta composta dos cinco melhores médicos de São Luís para salvá-la. Seu corpo está sepultado na entrada da Capela Bom Jesus dos Navegantes, na Igreja de Santo Antônio, Centro.

Pesquisando em Jornais do período sobre Ana Jansen, encontrei um detalhado texto publicado a pedido no Jornal "A Imprensa", de outubro de 1857, narrando esse trágico acontecimento que, certamente, causou muito sofrimento à "Rainha do Maranhão" e abalou toda a sua família.

Até então, não se sabia detalhes e maiores informações sobre a morte de Ana Augusta Jansen Ferreira. Dunshee de Abranches registra no seu livro "O Cativeiro" (1941), como foi seu casamento em pleno período da Balaiada: “[...] naquele dia 15 de janeiro de 1839, realizara o casamento de suas duas filhas Ana Augusta e Ângela Isidora com o dr. Manoel Jansen Ferreira e Inácio de Sousa Machado [...]”.

Estava também presente nesse pomposo duplo casamento no sobrado na Rua Grande de fachada de azulejos, pertencente à Donana, como era popularmente conhecida, João Francisco Lisboa, aliado político, do alto dos seus 35 anos, o mais talentoso integrante do Partido Bem-te-vi e a mais "fina flor do liberalismo do seu tempo".

 

(Fonte: Portal IHGM – historiador Euges Lima)

Uma iniciativa do maestro João Carlos Martins levou o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Fundação Educacional, Cultural e Artística Eleazar de Carvalho, a criar o projeto Orquestrando o Brasil, para apoiar, capacitar e dar visibilidade a orquestras, bandas e conjuntos musicais de todo o país.

Lançado nesta quinta-feira (17), em São Paulo, o projeto prevê a capacitação de novos regentes e a criação de uma plataforma digital para distribuir conteúdos e cursos e conectar músicos e grupos.

O Orquestrando o Brasil é uma expansão do projeto Orquestrando São Paulo, criado em 2017, também pelo maestro João Carlos Martins, com a finalidade de potencializar o trabalho dos grupos musicais e capacitar regentes do interior paulista, predominantemente em cidades com menos de 50 mil habitantes.

“Começamos em São Paulo, mas o nosso sonho é o sonho de Villa-Lobos [Heitor Villa-Lobos, compositor brasileiro], fechar o Brasil em forma de um coração através da música, com a frase dele que dizia: 'Não é um público inculto que vai julgar as artes, mas sim as artes é que vão definir a cultura de um povo'. Vamos mostrar a importância que o maestro tem ao fazer uma transformação social através da música”, disse João Carlos Martins.

Nesta expansão do projeto, o público será formado por músicos, amadores e voluntários, e o investimento social será de R$ 1,6 milhão. Serão priorizados os atendimentos a grupos musicais de municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que usam a música como ferramenta de transformação social e promoção da cultura local nas comunidades com vulnerabilidade social.

“Esse valor investido é para trabalhar com as pessoas que vão acompanhar o projeto, para promover o trabalho de identificação dos grupos musicais e também dos eventos que ocorrerão ao longo dos próximos 18 meses”, afirmou o presidente da Fundação Banco do Brasil (Fundação BB), Asclepius Soares.

Segundo o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, a ampliação do projeto tem uma importância maior do que o valor investido. “Mais importante que o valor investido é a capilaridade do projeto e a capacidade de mobilização, que será muito efetiva”.

Caffarelli ressaltou que o banco é parceiro da cultura brasileira. “Investimos mais de R$ 100 milhões por ano para manter nossos centros culturais, que propagam e fazem a inclusão cultural. Nossa força com esse projeto, junto com a Fundação BB e o maestro João Varlos Martins, é o que me faz garantir que é um movimento que veio para ficar”, enfatizou.

De acordo com a Fundação BB, a primeira parte será o levantamento e cadastro de grupos musicais com potencial para o projeto (500 grupos de comunidades carentes no Brasil). A segunda etapa prevê o desenvolvimento da Plataforma Digital. Entre os grupos cadastrados no portal, serão selecionados 50, que receberão consultoria customizada. Mulheres e jovens regentes terão prioridade nos cursos de formação.

“São públicos priorizados pelo ODS5 [Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5: Alcançar a Igualdade de Gênero e Empoderar Todas as Mulheres e Meninas], e seguimos isso. Sempre priorizamos em nossos projetos a equidade de gênero e focamos na inclusão social”, detalhou Asclepius Soares.

Vitrine musical

Em levantamento feito pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), foram detectadas quase 3 mil bandas em todo o Brasil. O Orquestrando o Brasil servirá de vitrine para tais grupos, por meio de uma plataforma digital elaborada pela Fundação Educacional, Cultural e Artística Eleazar de Carvalho com apoio da multinacional Ernest Young. A ferramenta vai promover e disseminar conteúdos e capacitações para regentes e músicos, além de proporcionar a constituição de redes para troca de experiências e intercâmbio.

“Através da música, vamos chegar a lugares aonde ninguém vai. Então, vamos unificar esses esforços, grandes músicos vão fazer treinamentos e orientar os músicos do interior, que terão acesso aos grandes nomes da música. O portal vai permitir ampliar e capacitar essas bandas. E também haverá formação técnica para maestros e líderes”, acrescentou o representante da Fundação Educacional, Cultural e Artística Eleazar de Carvalho, José Roberto Walker.

Segundo a Fundação BB, a expectativa é que a ferramenta contribua para transformar os participantes em agentes mobilizadores da cultura musical em diversas localidades. Mais de 5 mil pessoas serão atendidas, entre jovens alunos, músicos e maestros.

Asclepius Soares informou que o projeto prevê capacitação de 600 regentes. "A Fundação Eliazar vai identificar cidades e grupos musicais e, por meio do portal, as orquestras serão capacitadas." Ele adiantou que, com seis meses de projeto, haverá uma apresentação com as orquestras e o maestro João Carlos Martins.

(Fonte: Agência Brasil)