A Academia Brasileira de Letras elegeu, nessa quinta-feira (19/4), o novo ocupante da Cadeira 3, na sucessão do acadêmico, jornalista e escritor Carlos Heitor Cony, falecido no dia 5 de janeiro deste ano. O vencedor, por unanimidade, foi o jurista e educador Joaquim Falcão. Participaram da eleição 24 acadêmicos presentes e onze por cartas (quatro não votam por motivo de saúde). Três votos foram, em branco. Os ocupantes anteriores da Cadeira foram: Filinto de Almeida (fundador) – que escolheu como patrono Artur de Oliveira –, Roberto Simonsen, Aníbal Freire da Fonseca e Herberto Sales.
A acadêmica e escritora Rosiska Darcy de Oliveira, logo após o fim da sessão, disse: “Joaquim Falcão é não só um jurista notável, é também uma figura incontornável da cultura brasileira. Seu lugar é nesta Casa e já tardava esta eleição. Joaquim é muito querido entre os acadêmicos, como prova a sua votação”.
O novo acadêmico
Jurista, educador, intelectual público, Joaquim Falcão, 74 anos, nasceu no Bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, mas mantém origem e vínculos com Olinda, Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (“Summa cum Laude”), é mestre em Direito na Harvard Law School, mestre em Planejamento de Educação e doutorado na Universidade de Genebra. Foi diretor, na década de setenta, da Faculdade de Direito da PUC-Rio. Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundador e professor titular da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
Trabalhou diretamente com Gilberto Freyre, que o convidou para criar, na Fundação Joaquim Nabuco, o Departamento de Ciência Política. Desse período, organizou, com Rosa Maria Araújo, o livro “O Imperador das Ideias”, publicado em 2010 pela Topbooks, Rio, no qual analisa as disputas entre Gilberto Freyre e a USP. Foi chefe de Gabinete do Ministro da Justiça Fernando Lyra e indicado pelo presidente José Sarney para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, a Comissão Afonso Arinos. Os artigos da atual Constituição sobre veto legislativo (Art. 57., 3º, IV) e sobre a ampliação de patrimônio cultural, integrado por bens materiais e imateriais (Art. 216.), de sua inciativa, foram aceitos pela Assembleia Nacional Constituinte.
Indicado pelo Senado, foi conselheiro representante da sociedade civil na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, na época presidido pelo ministro Nelson Jobim. Quando, então, se combateu o nepotismo e os adicionais salariais dos magistrados. Trabalhou diretamente com o ministro da Cultura Celso Furtado, que o convidou para presidir a Fundação Nacional Pró-Memória, responsável pelas principais casas de cultura do Brasil, tais como Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Cinemateca Brasileira, Museu Lasar Segall e tantas outras. Antes, tinha trabalhado com Aloísio Magalhães e o ministro da Educação, Cultura e Desportos Eduardo Portella, na modernização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Trabalhou diretamente com Roberto Marinho, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, que o convidaram para dirigir a Fundação Roberto Marinho, na década de noventa. Na época, criou o Telecurso 2000, que chegou a ter mais de dois milhões de alunos. Criou, também, o pioneiro Globo Ecologia, com Cláudio e Elza Savaget, e o Canal Futura, com Roberto de Oliveira.
Ruth Cardoso o convidou para conselheiro da Comunidade Solidária, quando importantes avanços na organização e mobilização da sociedade civil foram feitos, inclusive a criação do GIF. Seu livro “Democracia, Direito e Terceiro Setor”, publicado pela Editora FGV – Rio de Janeiro, em 2006, reflete esta mobilização. Com um jovem grupo de professores de Direito, de formação nacional e global, criou a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.
A convite de Otávio Frias Filho, começou a colaborar na “Folha de S.Paulo”, no movimento pela redemocratização do país, no fim dos anos setenta. Escreveu durante anos na página dois, onde depois Carlos Heitor Cony, a quem substitui na Cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras, veio a escrever. Seu livro “A Favor da Democracia”, publicado em 2004, pela Editora Massangana/Bagaço - Pernambuco, com prefácio de Raimundo Faoro, é fruto desse período. Iniciou, desde então, um ativismo por meio da tecnologia da informação em favor da democracia, colaborando permanentemente para “O Globo”, o “Correio Brasiliense”, o “Jornal do Commercio”, no Recife, e o “site” jurídico “Jota”. Tem hoje mais de seiscentos artigos escritos. O livro “Mensalão – Diário de um Julgamento: Supremo, Mídia e Opinião Pública”, publicado pela Elsevier – Rio de Janeiro, em 2013, descreve uma nova estratégia de “difusão de massa do conhecimento jurídico”, traduzindo, para o grande público, as grandes questões sobre estado democrático de direito.
Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal Federal e publicou o livro “O Supremo”, pela Edições de Janeiro – Rio de Janeiro, em 2015. Organizou, com colegas, os livros “Onze Supremos”, publicado pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; “Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo”, em 2017, Editora Letramento – Belo Horizonte; e, em breve, sairá o novo livro, o “Supremo Criminal”. Entre outros livros que escreveu, estão também: “Os advogados: ensino jurídico e mercado de trabalho”, pela Editora Massangana, 1984; “Quase Todos”, em 2014, pela Editora FGV.
Faz parte de múltiplas instituições como: vice-presidente do Instituto Cultural Itaú; conselheiro da Fundação do Câncer; conselheiro da Fundação Bienal de São Paulo; integrante do Instituto dos Advogados do Brasil; conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; integrante da Ordem dos Advogados do Brasil; conselheiro da Transparência Internacional.
(Fonte: ABL)