Author: pautar

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado, nesta segunda-feira (25), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação está disponível no “Diário Oficial da União e no novo “hotsite” da prova.

O exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Conforme comunicado anteriormente, as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Neste ano, a taxa a ser paga será de R$ 85. Na edição de 2018, era de R$ 82. Ela deverá ser quitada entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Novidades na edição de 2019

Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades:

- novo sistema de inscrição;
- inclusão opcional de foto na inscrição;
- espaço com linhas para rascunho da redação;
- espaço para cálculos no fim do caderno de questões;
- surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Estrutura da prova

No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:
- linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
- duração: 5h30.

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:
- ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
- duração: 5h.

Pedidos de isenção

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição irão do dia 1º de abril ao dia 10 do mesmo mês. Assim como em 2018, esse processo será feito antes do período de inscrições para o exame. Terão direito à gratuidade:

- estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
- candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda “per capita” igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem integrantes de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.

Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril, no “site” do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular.

Justificativa de ausência

Caso o estudante tenha conseguido a isenção em 2018 e faltado aos dois dias de prova, precisará justificar sua ausência entre as 10h do dia 1º de abril às 23h59 do dia 10 de abril, na página oficial do Enem. Ele terá de anexar documentos que comprovem a necessidade de ter faltado à prova.

Caso a justificativa seja recusada ou sequer informada, o candidato terá de pagar a taxa de inscrição em 2019.

Cartão de confirmação

O cartão de confirmação de inscrição será disponibilizado em outubro. Ele traz dados como: número de inscrição,
- data/hora/local de prova;
- atendimento especializado e/ou específico
- opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Acessibilidade

O candidato que necessitar de recursos de acessibilidade para fazer a prova deverá solicitá-lo entre os dias 6 e 17 de maio.

Atendimento especializado:

- Autismo
- Baixa visão
- Cegueira
- Deficiência auditiva
- Deficiência física
- Deficiência intelectual (mental)
- “Deficit” de atenção
- Discalculia
- Dislexia
- Surdez
- Surdocegueira
- Visão monocular

Atendimento específico

- Gestante
- Idoso
- Lactante
- Estudante em Classe Hospitalar
- Outra situação específica

Uso do nome social

O uso de nome social deverá ser solicitado entre os dias 6 e 17 de maio.

Calendário

- Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
- Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
- Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
- Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
- Pedido de atendimento especial ou de uso de nome social: 6 a 17 de maio
- Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
- Inscrições: 6 a 17 de maio
- Provas: 3 e 10 de novembro

(Fonte: Portal Globo.com)

O queniano Peter Tabichi foi escolhido o melhor professor do mundo pelo prêmio Global Education and Skills Forum, anunciado nos Emirados Árabes.

Professor de ciências e padre franciscano, ele doa 80% de sua renda mensal para ajudar os pobres. Leciona em uma área rural do Quênia, Escola Secundária Keriko Mixed Day em Pwani Village, no Vale do Rift do Quênia.

Sem equipamentos nem estrutura, o professor busca superar as limitações todos os dias. “Ver meus alunos crescerem em conhecimento, habilidades e confiança é minha maior alegria em ensinar. Quando eles se tornam criativos e produtivos na sociedade, eu fico muito satisfeito”, revela.

Tabichi iniciou um clube de formação de talentos e expandiu o Clube de Ciências da escola, ajudando os alunos com projetos de pesquisa de tal qualidade que 60% agora se qualificam para competições nacionais.

Vitória

O professor orientou os alunos por meio da Feira de Ciências e Engenharia do Quênia, em 2018. Nela, eles apresentaram um dispositivo que haviam inventado para permitir que pessoas cegas e surdas pudessem medir objetos. Com o projeto, a escola ganhou o primeiro lugar a nível nacional na categoria de colégios públicos.

A equipe de Ciências Matemáticas também se qualificou para participar da Feira Internacional de Ciências e Engenharia Intel 2019, no Arizona, nos Estados Unidos, para a qual eles estão atualmente se preparando.

Os alunos também ganharam um prêmio da Royal Society of Chemistry depois de aproveitar a vida das plantas locais para gerar eletricidade.
Tabichi e quatro professores lecionam para alunos de baixo rendimento, em aulas individuais de matemática e ciências, nos fins de semana. O professor leciona em uma escola com apenas um computador desktop com uma conexão intermitente.

Impactos

De acordo com dados oficiais, o número de matrículas dobrou para 400 em três anos, e os casos de indisciplina caíram de 30 por semana para apenas três. Em 2017, apenas 16 dos 59 alunos ingressaram na faculdade, enquanto em 2018, 26 alunos foram para a universidade e faculdade.

Na escola em que Tabichi leciona, 95% dos alunos são oriundos de famílias pobres, quase um terço são órfãos ou têm apenas um dos pais, e muitos não têm comida em casa.

Há relatos frequentes de abuso de drogas, gravidez na adolescência, abandono precoce da escola, casamentos jovens e suicídio.

(Fonte: Agência Brasil)

Projetos criativos protagonizados por crianças e jovens, com apoio de educadores e que contribuam para melhorar e transformar o ambiente escolar ou a comunidade onde estão inseridos, já podem inscrever-se na 5ª edição do Desafio Criativos da Escola, promovido pelo Instituto Alana, sediado no Rio de Janeiro.

As inscrições terminam no dia 30 de junho. Este ano, os grupos selecionados receberão como premiação uma viagem a Roma. Podem participar alunos dos ensinos fundamental e médio e educadores que desenvolvam projetos em escolas públicas e particulares, movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs), coletivos e associações comunitárias, entre outras instituições, de todos os municípios brasileiros.

Em 2018, foram inscritos 1.654 projetos de todos os Estados. As equipes premiadas viajaram para Fortaleza, onde participaram de oficinas e atividades culturais.

Critérios como protagonismo, empatia, criatividade, trabalho em equipe e potencial de transformação social são avaliados pelo Desafio Criativos da Escola para a escolha dos premiados. Além da viagem, há prêmios para educadores responsáveis por equipes.

Projeto finalista

No ano passado, um dos projetos finalistas foi o Causa Mãe, criado por um grupo de estudantes da Pavuna, zona norte do Rio, com o objetivo de ajudar adolescentes a lidar com as questões relacionadas à gravidez precoce.

A iniciativa partiu de Bárbara dos Santos, 20 anos, que cursava o quarto semestre de Direito e se descobriu grávida. Por causa disso, o contrato de estágio não foi renovado.

Bárbara resolveu, com três colegas, criar uma rede de apoio para compartilhar experiências sobre a maternidade na juventude, reunindo jovens que tiveram ou não um bom suporte durante a gravidez. Em conjunto, elas debateram como a gravidez impactou vidas e sonhos.

Ajudadas pela organização não governamental (ONG) Agência de Redes para Juventude, o grupo realizou três encontros no segundo semestre de 2018, com mais de 50 mães.

O resultado foi a constituição de um grupo nas redes sociais para auxiliar na manutenção do diálogo e do apoio entre as participantes e formar um rodízio de voluntárias visando cuidar das crianças enquanto as mães estudam.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a média mundial de gravidez na adolescência é de 46 por mil partos de mulheres jovens, na faixa etária de 15 a 19 anos de idade.

No Brasil, os índices são mais elevados, chegando a 68 em cada mil partos.

Instituto

O Instituto Alana foi criado em 1994 com a missão de "honrar a criança". A organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é mantida por rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013.

(Fonte: Agência Brasil)

O 22º Festival Palco Giratório vai levar a todo o país mais de 600 apresentações e 1,3 mil oficinas. A meta este ano é alcançar 500 mil espectadores de quase 140 cidades brasileiras até dezembro. As apresentações começam no dia 28 em Natal.

Os 20 grupos artísticos participantes foram selecionados por uma curadoria formada por 30 profissionais do Sesc de todo o Brasil.

O Festival Palco Giratório vai até cidades que, muitas vezes, não tem sequer teatro. “Por causa do Palco Giratório, o próprio Sesc se viu impelido a ter espaços mais qualificados para receber espetáculos que, inclusive, desconstruíam a ideia de ter uma área cênica convencional”, explica o gerente de Cultura do Departamento Nacional do Sesc, Marcos Rego.

Por isso, o Palco Giratório escolhe espetáculos que ocupam praças, apartamentos, arenas, circos. “Isso dá para a gente uma mostra multiconfiguracional para a cena contemporânea”, acrescentou.

Artistas

Nesta edição do festival, participam grupos artísticos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Alagoas, Amapá, Ceará, Rio Grande do Sul, Amazonas e Minas Gerais. A abertura do evento em Natal terá a intervenção musical dos grupos Folia de Rua e Zamberacatu, apresentação do espetáculo “Meu Seridó”, com a atriz Titina Medeiros do grupo Casa de Zoé (RN), e o “show” “Batuque-se”, de Sueldo Soares.

Para bebês

Nesta edição, o espetáculo “Voa”, direcionado a bebês, será apresentado pelo Coletivo Antônia, do Distrito Federal. Além desse, o “Tandan!”, da Cia Etc., de Pernambuco, apresentará ao público infantil uma experiência de imersão em dança a partir de estímulos sensoriais. “A gente está apostando muito nessa relação, porque o bebê, além de ter outra percepção do mundo e de exigir muita coisa específica, ele também exige a atenção dos pais. Então, é um espetáculo que vai envolver muito mais gente”.

(Fonte: Agência Brasil)

Mais de 70% dos livros publicados no Brasil, entre 2005 e 2014, são de homens, com uma predominância de 97,5% de autores brancos, revela pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Estudos em Literatura Brasileira Contemporânea da Universidade de Brasília (UnB). Para escritoras brasileiras, o dado expressa uma realidade sentida por autoras que reivindicam “narrativas a partir de outras vozes”. “A gente escreve sobre um universo que nos é familiar. Como essa literatura feita hoje chega a um leitor que não se identifica com esse universo?”, questionou a escritora Ana Maria Gonçalves, autora de “Um defeito de cor”.

Ela participou semana passada, em São Paulo, com a também escritora Bianca Santana e a chilena Sara Bertrand, do Seminário Leitura e Escrita: lugares de fala e visibilidade, no qual debateram sobre o tema “Direitos Humanos e Literatura”. “A gente luta pela diversidade dessas histórias, dessas mulheres e homens negros que estão aí tentando fazer uma literatura, que dificilmente vai chegar até vocês. É algo que tem que ir atrás. Quando você quer só ler mulheres negras, tem que ir atrás, perguntar, não é espaço fácil. Outras histórias precisam ser contadas”, disse Ana Maria.

Sara Bertrand também enfatiza a necessidade de uma literatura plural. “Existe um coro de vozes que merecem ser escutados. Merecemos. O mundo talvez fosse diferente se deixassem de temer a linguagem e começarmos a entender a causa desse medo, medo de começar a escutar as mulheres, os homossexuais”, disse a autora de “A mulher da guarda”. Nascida na ditadura chilena (1973-1990), a escritora aponta que essa experiência marca sua escrita. “Não vejo distinção entre o que escrevo a partir da memória, da identidade e a pergunta ‘para onde vai a humanidade?’”.

Trajetórias

As autoras destacam a importância da própria trajetória na construção das narrativas. “Um defeito de cor” foi um livro-chave na formação da minha identidade. A gente que tem essa identidade mestiça no Brasil, minha mãe é negra e meu pai é branco, desde muito cedo as pessoas te incentivam a abandonar essa negritude”, relatou. Ela conta que, ao escrever esse livro, buscou histórias que não teve acesso. “Uma história que me foi negada historicamente, socialmente, culturalmente e que me foi negada a ponto de quererem que eu não seja parte desse lado”, explicou. A obra é sobre uma africana idosa e cega que viaja ao Brasil em busca do filho perdido há décadas.

Bianca Santana conta que também trouxe de suas experiências e da “necessidade de saber” a base para a sua escrita. “Veio da necessidade de saber as histórias de qualquer coisa que não sei o que é. Gosto muito de ouvir histórias”. Ela relembrou episódios da infância em que ficava fascinada pelo mundo dos livros, mas que estranhava histórias distantes da sua realidade. “Lembro de perguntar muito pra minha mãe e avó: ‘Mas e as histórias indígenas?’. Não tinha tanto acesso à informação. E elas falavam: ‘Mas índio não escreve, menina. Que bobagem!’”, contou.

Pesquisa

O levantamento desenvolvido pelo Grupo de Estudos em Literatura Brasileira Contemporânea da Universidade de Brasília (UnB) revela, também, que mais de 60% dos autores moram no eixo Rio-São Paulo. A pesquisa, que traça um panorama dos romances brasileiros, analisa três períodos: de 1965 a 1979, de 1990 a 2004 e 2005 a 2014. Em relação ao sexo dos autores, percebe-se que há um pequeno avanço na participação feminina entre o segundo (27,3%) e o terceiro período (29,4%). O percentual na década de 1970 era de 17,4%. Em relação à questão racial, a participação de brancos se ampliou, passando de 93% de 1965 a 1979, chegando a 93,9% de 1990 a 2004 e alcançando 97,5% de 2005 a 2014.

Para a coordenadora do estudo Regina Dalcastagnè, professora do Departamento de Teorias Literárias e Literaturas da UnB, os dados demonstram que o racismo estrutural na sociedade brasileira também está presente no meio literário. “O racismo, quando não exclui simplesmente, dificulta o acesso dos negros a todos os espaços legitimados de produção e enunciação de discursos – espaços de poder, em suma. Não se trata de acusar um editor ou outro de ser racista ao não publicar autores negros, é mais complexo que isso, e por isso mesmo é pior”.

Ela avalia que o campo literário – formado por escritores, editores, críticos, professores, jornalistas, curadores, bibliotecários, leitores – aceita “muito mal a produção de autores negros”. “Quando muito, coloca-a em um nicho para evitar que se misture à Literatura com ‘l’ maiúsculo, aquela coisa que não teria cor, sexo, classe, orientação sexual, idade”, apontou. Para a pesquisadora, no entanto, esse contexto vem, aos poucos, se alterando. “Nunca tivemos tantos escritores negros e negras produzindo e sendo lidos – é preciso lembrar que o acesso dos negros ao letramento no Brasil foi muito tardio e que o acesso às universidades é recentíssimo”.

Regina Dalcastagnè avalia que redes sociais, publicações independentes, coletivos de escritores, pequenas editoras têm apontados novos caminhos na democratização da literatura. “O caminho não parece ser o das grandes editoras, das grandes livrarias e da grande mídia”.

(Fonte: Agência Brasil)

O Brasil é o país íbero-americano com a maior porcentagem de artigos científicos assinados por mulheres seja como autora principal ou como coautora, de acordo com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Entre 2014 e 2017, o Brasil publicou cerca de 53,3 mil artigos, dos quais 72% são assinados por pesquisadoras mulheres.

Atrás do Brasil, aparecem a Argentina, Guatemala e Portugal com participação de mulheres em 67%, 66% e 64% dos artigos publicados, respectivamente. No extremo oposto, estão El Salvador, Nicarágua e Chile, com mulheres participando em menos de 48% dos artigos publicados por país.

Além desses países, a OEI analisou a produção científica da Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Os dados fazem parte do estudo “As desigualdades de gênero na produção científica ibero-americana”, do Observatório Ibero-americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade (OCTS), instituição da OEI.

A pesquisa analisou os artigos publicados na chamada “Web of Science”, em português, “web da ciência”, que é um banco de dados que reúne mais de 20 mil periódicos internacionais.

“O Brasil está melhor do que o restante dos países. Acho que é algo que não podemos nos dar por satisfeitos porque temos desafios, mas indica que o Brasil caminha na direção positiva de mais oportunidades, de igualdade de gênero entre homens e mulheres”, diz o diretor da OEI no Brasil, Raphael Callou.

Menos pesquisadoras publicam

Apesar de assinar a maior parte dos artigos, quando levado em conta o número de mulheres pesquisadoras que publicaram no período analisado, ele é menor que o dos homens. No Brasil, elas representam 49% dos autores, de acordo com os dados de 2017. A porcentagem se manteve praticamente constante em relação a 2014, quando elas eram 50%.

Com base nos números de 2017, o Paraguai ocupa o topo do “ranking”, com 60% das autoras mulheres. Na outra ponta, está o Chile, com 37%.

As diferenças aparecem também entre áreas de pesquisa. No Brasil, entre as áreas analisadas, medicina é a que conta com a maior parte das autoras mulheres, elas são 56% entre aqueles que publicaram entre 2014 e 2017. As engenharias estão na base, com a menor representatividade, 32%.

Essa realidade faz parte do cotidiano da professora da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Cristina Tavares. “Nas salas de aula, as meninas são cerca de 5% dos estudantes. No departamento temos em torno de 90 professores e somos cinco professoras”, diz. “Quando você vai a congressos, são pouquíssimas engenheiras. Você vê só ternos. Se você tem 100 trabalhos sendo expostos, tem, geralmente, três ou quatro pesquisadoras”, acrescenta.

Maria Cristina comemora a posição de destaque das mulheres no número de assinaturas de publicações: “Publicações, hoje em dia, são tudo no mundo acadêmico. As próprias universidades prezam por expor o resultado das pesquisa. Para eu conseguir mais bolsas para os meus estudantes, preciso estar com um bom nível de publicação e não é número pelo número, é número que significa que meu trabalho está sendo bom”, diz.

A professora faz, no entanto, uma ressalva sobre a baixa presença de pesquisadoras na área que atua: “O país perde quando não trabalha essa diversidade e todos esses olhares”.

Maioria entre estudantes, minoria entre professores

“Publicar sempre foi difícil, sempre é um processo. Há casos clássicos, bem icônicos de como esse estereótipo de gênero está arraigado. Quando se lê um artigo de autor chinês, polonês ucraniano, que tem um nome diferente, dificilmente vem imagem de que seja uma mulher, porque na nossa cabeça, a gente entende que esses lugares difíceis são ocupados por homens”, diz a bióloga da Universidade de Brasília (UnB) Bárbara Paes.

Apaixonada por ciência, a pesquisadora integra a equipe do Dragões de Garagem, criado para divulgar, de forma simples e atrativa, descobertas científicas e questionamentos sobre o fazer ciência no país. “Existe uma resistência da própria academia de reconhecer que existe um problema”, diz.

De acordo com o Censo da Educação Superior de 2016, última edição do levantamento, as mulheres representam 57,2% dos estudantes matriculados em cursos de graduação.

Elas são também maioria entre bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), representam 60% do total de beneficiários na pós-graduação e nos programas de formação de professores.

Entre os professores contratados, no entanto, o cenário muda, os homens são maioria. Dos 384.094 docentes da educação superior em exercício, 45,5% são mulheres.

(Fonte: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, vai discutir a instalação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), onde, no último dia 13, dois ex-alunos entraram armados e atiraram contra estudantes e funcionários. A tragédia provocou dez mortos e 11 feridos. Nesta sexta-feira (22), na sua conta no Twitter, o ministro disse que irá encontrar-se com o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, na segunda-feira (25), "para estudarmos a viabilidade do modelo cívico-militar na escola".

Vélez anunciou que irá antecipar o repasse anual do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a escola. O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e a outras instituições que preenchem os requisitos estipulados pelo MEC. As escolas devem ofertar programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.

Todos os anos, os repasses são feitos em duas parcelas, uma delas efetivada até 30 de abril e a segunda, até 30 de setembro. "Como um alento à comunidade escolar de Suzano, Raul Brasil, informo que o MEC antecipou o repasse anual do PDDE. Segunda-feira [25], me encontrarei com o prefeito, Rodrigo Ashiuchi, para estudarmos a viabilidade do modelo cívico-militar na escola", disse o ministro pela rede social.

A escola Raul Brasil foi reaberta esta semana, mas as aulas ainda não foram retomadas. Equipes do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da prefeitura, psicólogos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), Universidade de São Paulo (USP), entre outras instituições oferecem atendimento psicossocial especializado para funcionários, alunos e parentes.

No ataque, entre os mortos, havia cinco estudantes, duas funcionárias, um empresário e os dois atiradores.

Escolas cívico-militares

As escolas cívico-militares contam com uma gestão compartilhada entre sociedade civil e militares. Atualmente, são cerca de 120 escolas em 17 Estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino, de acordo com levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (DF).

Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das prioridades do MEC, que passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. O MEC ainda não apresentou uma proposta detalhada de como será feito o fomento.

No início do ano, a pasta informou que o modelo de escola "contará com a participação de vários segmentos da sociedade. Cada ente envolvido, dentro de sua esfera de competência, terá importância fundamental para a construção de um Brasil melhor. Essas unidades de ensino serão voltadas para as famílias que concordam com essa proposta educacional”. Para ser implementado, o modelo precisa da participação de Estados e municípios.

Procurada, a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, esclarece que a Escola Estadual Professor Raul Brasil pertence à rede estadual, ficando, portanto, a cargo do governo do Estado e não da prefeitura. A secretaria informou que não foi procurada pelo MEC e que, portanto, ainda não se manifestará sobre o assunto..

(Fonte: Agência Brasil)

Com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública, o Ministério da Educação (MEC) baixou, nesta semana, portaria que regulamenta a emenda parlamentar de custeio para a Educação.

A emenda é de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e foi aprovada no ano passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

Com a portaria, assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o MEC irá incluir, entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da Educação já a partir de 2020. O deputado Juscelino Filho comemorou mais esta importante conquista para a Educação, uma vez que muitos municípios têm dificuldades em custear merenda, transporte escolar, entre outros insumos.

“A nossa emenda é muito valiosa para a Educação do nosso país. Além de conseguirmos desafogar os gastos das prefeituras, vamos contribuir para o desenvolvimento da Educação nos municípios. Lutamos muito para a inclusão dessa rubrica orçamentária na LDO e na LOA 2019 com a certeza de que esta emenda irá beneficiar todos os municípios brasileiros”, destacou Juscelino Filho, um dos principais defensores da área de Educação na Câmara dos Deputados.

A destinação de recursos para o custeio da Educação vai seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da Saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde (FNS), por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para o Piso da Atenção Básica (PAB) e Média e Alta Complexidade (MAC).

(Fonte: Assessoria de comunicação)

A coleta das informações do Censo Escolar 2019 começarão a ser feitas no dia 29 de maio, de acordo com o cronograma publicado hoje (22), no “Diário Oficial da União”, em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desse dia, os diretores e responsáveis pelas escolas de todo o país devem acessar o Educacenso, na “internet”, e preencher os dados referentes às matrículas feitas este ano. O prazo para entrega de informações vai até 31 de julho.

Após essa etapa, no dia 30 de agosto, o Ministério da Educação irá divulgar os relatórios preliminares, por escola, para a conferência pelos gestores municipais e estaduais. Eles terão 30 dias para a conferência e retificação de eventuais erros nas informações declaradas.

Os resultados finais e os microdados públicos serão divulgados pelo Inep no dia 31 de janeiro de 2020. Serão divulgadas também as sinopses estatísticas da educação básica, etapa que vai desde a educação infantil ao ensino médio. A sinopse traz detalhadas e acessíveis ao público os dados coletados nàs escolas.

O cronograma do Censo Escolar 2019 continua em 2020, quando ocorre a segunda etapa da coleta. As escolas devem, então, informar os dados do rendimento dos estudantes e as movimentações daqueles que foram matriculados em 2019, se foram aprovados, reprovados ou se deixaram a escola. Essa coleta será feita no período de 3 de fevereiro a 20 de março do ano que vem.

Os dados preliminares da segunda etapa serão publicados no dia 1º de abril de 2020 para a conferência, e os resultados finais serão divulgados no dia 11 de maio no portal do Inep.

Censo Escolar

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular – educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

(Fonte: Agência Brasil)

Desde 1974, Brasil e China estabeleceram relações diplomáticas. De lá para cá, esta relação tem ganho força. Prova disso, foi o encontro realizado na manhã desta quinta-feira (21), na residência oficial do Senado Federal, em Brasília, que teve o objetivo de estreitar os laços entre os dois países.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e outras lideranças políticas do Democratas – como o presidente do partido ACM Neto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia – participaram do café da manhã com o ministro-executivo do Departamento de Organização do Comitê Central do Partido Comunista da China, Jiang Xinzhie, e o embaixador da China, Yang Wanming, e saíram satisfeitos do diálogo.

A intenção demonstrada pelos democratas é conseguir trazer novas tecnologias e investimentos para o Brasil a partir da boa relação existente entre os dois países. A conversa com a comitiva chinesa foi considerada proveitosa.

“Foi uma conversa muito boa para os dois países. Tratamos sobre as relações comercias e políticas de Brasil e China que visem atrair investimentos e desenvolvimento ao nosso país. Assim como nós, os chineses desejam estreitar a relação. Pretendemos que essa parceria possa criar empregos e contribuir para o crescimento econômico”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, também se mostrou favorável ao fortalecimento dos laços com a China. “Entendemos que a China é a grande parceira comercial e a mais estratégica parceira econômica do Brasil”, explicou

Ainda durante o encontro desta manhã, foi dialogado, ainda, sobre a necessidade de avançar no Congresso Nacional a respeito da agenda de reformas econômicas com o objetivo de permitir a dinamização da base econômica brasileira e a projeção de um futuro com crescimento sustentável.

(Fonte: Assessoria de comunicação)