Author: pautar

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o teto do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir do segundo semestre deste ano, a quantia financiável passa de R$ 30 mil por semestre para R$ 42.983, o que representa um aumento de 43% no valor financiável da mensalidade. Isso significa que o programa vai custear cursos com mensalidade de até R$ 7 mil. O anúncio foi feito, nessa quarta-feira (6), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Segundo o ministro, a ampliação vai permitir um maior financiamento de cursos mais caros, como os de medicina.

Com a ampliação do teto do financiamento, o programa retorna ao patamar anterior ao Novo Fies. O ministro disse que a decisão de retomar o limite antigo foi tomada após a percepção de que as mudanças do Novo Fies trouxeram mais segurança ao programa. Uma delas foi que a instituição de ensino superior privada é agora obrigada a oferecer ao estudante beneficiado pelo Fies a menor mensalidade da turma em que se encontra.

Além disso, a pasta passa a garantir, pelo menos, 50% de financiamento do curso escolhido. As mudanças valem para a modalidade 1, o chamado Fies público. Neste ano, 100 mil vagas serão ofertadas nessa modalidade. Elas têm juro zero e são financiadas diretamente pelo governo.

“O sistema permitia financiamento menor que 50%. Em alguns casos, chegava a 8%. Não conectava com o jovem ou com a família que precisava do financiamento”, diz Silva. A intenção, segundo ele, é aumentar a atratividade do programa. As vagas são destinadas a estudantes com renda familiar “per capita” de até três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862.

Segundo o ministro, a estimativa da pasta é que cerca de 25% dos estudantes sejam beneficiados, aqueles que conseguiriam financiamento abaixo dos 50%. Os alunos que já contrataram financiamentos inferiores no primeiro semestre e quiserem ampliar para 50% poderão fazê-lo ao renovar o Fies no segundo semestre.

Seleção

De acordo com balanço divulgado, nessa quarta-feira (6), pela pasta, no processo seletivo do primeiro semestre foram firmados 35.866 contratos do Fies. Outros 16.351 estão em contratação no âmbito do processo seletivo para vagas remanescentes. No total, em 2018, serão ofertadas 310 mil vagas em todas as modalidades do Fies, sendo 155 mil no segundo semestre.

O processo seletivo para as vagas do segundo semestre deve começar em meados de julho. Está aberto o processo seletivo para as vagas remanescentes do primeiro processo seletivo do ano. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados pelo Fies.

(Fonte: Agência Brasil)

Os estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) este ano podem consultar os conteúdos que serão avaliados em cada uma das áreas.

Esta semana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no “Diário Oficial da União”, 27 portarias normativas com os perfis, competências e conteúdos que serão avaliados nesta edição do exame.

O Enade será aplicado no dia 25 de novembro e vai avaliar 27 áreas do conhecimento. A prova é voltada para estudantes que estão concluindo cursos de graduação. O exame é obrigatório, e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar.

De acordo com o Inep, responsável pela aplicação do exame, a prova terá dez questões do componente de formação geral, comum a todos os estudantes, sendo duas discursivas e oito de múltipla escolha; e 30 questões nos componentes específicos de cada área, sendo três discursivas e 27 de múltipla escolha.

Enade

O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. Os estudantes são obrigados a fazer o Enade para receber o diploma, mas não há desempenho obrigatório.

A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos.

Veja as áreas que serão avaliadas em 2018:

Grau de Bacharel
Administração
Administração Pública
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Comunicação Social - Jornalismo
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
Design
Direito
Psicologia
Relações Internacionais
Secretariado Executivo
Serviço Social
Teologia
Turismo

Grau de Tecnólogo
Tecnologia em Comércio Exterior
Tecnologia em Design de Interiores
Tecnologia em Design de Moda
Tecnologia em Design Gráfico
Tecnologia em Gastronomia
Tecnologia em Gestão Comercial
Tecnologia em Gestão da Qualidade
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
Tecnologia em Gestão Financeira
Tecnologia em Gestão Pública
Tecnologia em Logística
Tecnologia em Marketing
Tecnologia em Processos Gerenciais

(Fonte: Agência Brasil)

As inscrições referentes ao segundo semestre de 2018 para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam no próximo dia 12 e vão até 15 de junho. O edital com todo o cronograma do programa foi publicado nesta terça-feira (5), no “Diário Oficial da União”. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual as instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pode concorrer quem fez a prova em 2017 e obteve nota acima de zero em redação.

Todo o processo de inscrição é feito, exclusivamente, pela “internet”, por meio da página eletrônica do Sisu. Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição, sendo considerada válida a última modificação confirmada.

Nesta edição, serão ofertadas, ao todo, 57.271 vagas em 68 instituições. A distribuição se dá entre oito instituições públicas estaduais – um centro universitário e sete universidades –, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para 18 de junho. Já o período de matrícula vai de 22 até 28 de junho, considerando ainda os dias, horários e locais de atendimento definidos pela instituição em seu edital próprio. Já o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho, sendo necessário que o candidato manifeste interesse em participar dela.

Clique aqui para acessar a página do Sisu.

Confira a portaria publicada no “Diário Oficial da União”.

(Fonte: MEC)

Os ministros da Educação do país desde 1979 tiveram um curto período de gestão, alcançando em média somente dois anos, devido à instabilidade provocada por crises políticas e econômicas. A conclusão é do jornalista Antônio Gois, autor do livro “Quatro décadas de gestão educacional no Brasil”.

Segundo o autor, os “tempos conturbados” acabam por deixar a cada ministro um curto período de gestão, em uma média de cerca de dois anos. “Afinal, o país atravessou nessas quase quatro décadas períodos de graves crises econômicas e de instabilidade política, como o “impeachment” de dois presidentes da República”, enfatiza Gois.

A publicação faz uma análise da evolução das políticas públicas de educação a partir dos depoimentos de 13 ex-ministros e uma ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As entrevistas abrangem desde o período anterior à redemocratização do país, durante o governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985), até o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016).

Esses cenários complexos também marcaram, de acordo com o jornalista, as decisões dos ex-titulares da pasta da Educação. “Foram tempos difíceis, mas também de avanços, a começar pela transição democrática após o fim de uma ditadura militar de 21 anos”, acrescenta. Além disso, esses gestores tiveram de enfrentar deficiências estruturais do país.

O ex-ministro do primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o atual senador Cristovam Buarque (PPS-DF), cuja gestão durou somente cerca de 12 meses, destaca, por exemplo, que tentou encarar como prioritária a diminuição do analfabetismo no país.

“Para mim, alfabetizar não é nem uma questão educacional, é primeiro uma questão de direitos humanos. A democracia acabou com a tortura nas cadeias, não acabou nas ruas. Segundo, eu sou de uma geração que viu João Goulart – Paulo Freire com João Goulart – falando em erradicar o analfabetismo, que viu Cuba erradicar o analfabetismo depois de Fidel Castro chegar ao poder, que viu os próprios militares preocupados com alfabetização. Isso fica na cabeça da gente, então eu tinha como meta a alfabetização”, diz Cristovam, em seu depoimento.

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com dados referentes a 2016, o Brasil ainda tem cerca de 11,8 milhões de analfabetos. A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 7,2% das pessoas maiores de 15 anos não sabem ler, sendo que, entre os negros, o percentual chega a 9,9%.

A publicação estará disponível para “download” gratuito na página do Observatório da Educação - https://observatoriodeeducacao.org.br/ - e no “site” da Fundação Santillana - https://fundacaosantillana.org.br/. As entrevistas foram gravadas em vídeo e podem ser vistas na íntegra no “link” https://observatoriodeeducacao.org.br/web-serie/ex-ministros-de-educacao-do-brasil/.

(Fonte: Agência Brasil)

Os estudantes que querem concorrer a uma vaga no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos aos prazos. As inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo regular estão abertas desde o dia 28 de maio. Os prazos variam de acordo com o perfil dos candidatos.

Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação em qualquer edição, desde 2010, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda familiar mensal bruta “per capita” não pode ultrapassar três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862.

As inscrições são feitas pela “internet”, no endereço http://fiesselecao.mec.gov.br.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o número de vagas totais para este ano poderá chegar a 310 mil. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda “per capita” mensal familiar de até três salários mínimos.

Prazos vigentes

Termina, nesta segunda-feira (4), o prazo de inscrição daqueles que concluíram ou não o ensino superior e querem concorrer a vaga em instituição de ensino em que não estão matriculados. O prazo vale tanto para aqueles que ainda não foram beneficiados pelo financiamento estudantil, quanto para os que foram e já o quitaram.

Estão abertas as inscrições, até o dia 26 de junho, para aqueles que concluíram ou não o ensino superior, foram beneficiados ou não pelo financiamento estudantil e o quitaram e querem concorrer a vaga em instituição de ensino em que já estão matriculados.

(Fonte: Agência Brasil)

Termina, amanhã (3), o prazo para que transexuais e travestis possam solicitar a identificação pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação deve ser feita na Página do Participante.

O candidato deve informar CPF, senha e o nome social usado. Devem ser anexados documentos comprobatórios: fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.

Os documentos serão aceitos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

Depois de apresentar as informações solicitadas, o participante deverá, então, clicar no botão “visualizar” e imprimir o formulário de solicitação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que os documentos devem ser legíveis para que não haja o risco de serem considerados inválidos para comprovação do atendimento.

As solicitações que não forem aceitas poderão ser consultadas na Página do Participante. Nesse caso, o candidato será informado pelo “e-mail” cadastrado para que envie um novo documento comprobatório no prazo de cinco dias.

No ano passado, 303 pessoas fizeram a solicitação para uso do nome social no Enem. O atendimento pelo nome que a pessoa se identifica teve início no Enem de 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova. Em 2015, esse número passou para 278 e, em 2016, para 407.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. As notas podem ser usadas para ingresso no ensino superior e para acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Fonte: Agência Brasil)

Entre 2 e 30 de maio, cerca de 13 mil estudantes brasileiros foram avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) em todo o Brasil. A avaliação comparada é a maior realizada apenas em computador de que o Brasil participa. As provas e questionários são aplicados em mais de 80 países, com o objetivo de produzir indicadores que contribuam para a discussão da qualidade da educação nos países participantes. Os resultados também permitem a comparação da atuação dos estudantes e do ambiente de aprendizagem entre diferentes nações. A divulgação dos dados será feita em 2019.

O Pisa abrange as áreas de leitura, matemática e ciências e foi aplicado, este ano, nas próprias escolas dos estudantes selecionados, por uma instituição contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas avaliam a capacidade do jovem de 15 anos de buscar, selecionar, interpretar, integrar e analisar informações de uma ampla gama de textos, associados a situações que vão além da sala de aula.

Como o foco do Pisa 2018 é leitura, essa área do conhecimento teve mais questões para avaliação. A proposta para esta área foi de analisar o conhecimento dos estudantes tendo como base a diversidade de um mundo globalizado, incluindo as habilidades de leitura necessárias, na atualidade, para crescimento individual, sucesso educacional, participação econômica e cidadania.

Os estudantes também responderam questões sobre letramento financeiro. Em 2018, o Brasil participou pela segunda vez dessa avaliação. A intenção é medir o conhecimento e o entendimento de conceitos e riscos nesse contexto, bem como habilidades, motivação e confiança para aplicar esse conhecimento em decisões efetivas. A avaliação de letramento financeiro surgiu da demanda crescente dos países por compreender melhor como seus jovens estão sendo formados para lidar com situações que envolvam dinheiro e investimentos, frente a desafios como envelhecimento da população, redução da arrecadação ou apoio governamental e mudanças no mercado.

Ainda foram coletadas informações contextuais por meio de questionários aplicados aos estudantes, professores, diretores de escola e até os pais dos estudantes selecionados, que, pela primeira vez, também participaram.

O Pisa foi aplicado a estudantes nascidos no ano de 2002 e matriculados a partir do sétimo ano do ensino fundamental, tanto da rede pública, quanto da rede privada. A amostra definida pelo Inep atingiu até 33 estudantes de cada uma das 661 escolas brasileiras selecionadas para participar da avaliação.

Pisa

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, tradução de “Programme for International Student Assessment”, é uma avaliação comparada aplicada de forma amostral a estudantes na faixa etária dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. O Pisa é realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Há uma coordenação nacional em cada país participante. No Brasil, essa coordenação cabe ao Inep.

(Fonte: MEC)

A edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 6.774.891 inscrições e tem 5.513.662 (81,3%) participantes confirmados para as provas de 4 e 11 de novembro. O número é mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas (4.714.088, no Enem 2017), consolidando o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para promover a inscrição consciente e evitar o desperdício da verba pública. Nos últimos cinco anos, a média de abstenção no Enem foi de 29%, causando um prejuízo de R$ 962 milhões.

“Com esse valor altíssimo de prejuízo ao erário, poderíamos ter 450 creches”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (29), no MEC. “Não podemos ter pessoas se inscrevendo para não participar das provas, muitas vezes sem justificativa. Temos de combater o desperdício do dinheiro público”. Da entrevista, que anunciou os dados referentes ao Enem 2018, também participaram os diretores do Inep Eunice Santos, de Gestão e Planejamento; Luana Bergmann, de Avaliação da Educação Básica; e Camilo Mussi, de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais.

Esta é a primeira edição do Enem em que a solicitação de isenção de taxa foi anterior à inscrição, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade, um passo importante para melhorar a eficiência de uso dos recursos públicos, segundo o ministro. “Há prejuízo para o erário mesmo quando o inscrito pagante não comparece às provas. A taxa de inscrição é de R$ 82, mas o custo do exame é de R$ 90”, comentou.

Dos 2.017.253 ausentes no Enem 2017, 1.692.074 (83,8%) estavam isentos. Dos 222.132 ausentes reincidentes, 206.100 (92,7%) não tinham pagado para fazer o exame. Apenas 4.345 conseguiram justificar a ausência. “Excepcionalmente, este ano, durante o período da inscrição, por determinação do Ministério, os concluintes do ensino médio da rede pública, mesmo que não tenham passado pelo processo de isenção, foram liberados do pagamento da taxa de inscrição”, lembrou Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep.

A separação de isenção de taxa e inscrição permitiu que fosse criado um período de recursos. Dessa forma, todos os participantes com pedidos de isenção e justificativas de ausência reprovados tiveram uma segunda chance de apresentar documentos. Ao término do processo, os participantes que não pagam para fazer o Enem continuam sendo maioria. Este ano, 3.521.181 candidatos, 63,8% do total de inscritos, foram beneficiados com a isenção da taxa por se enquadrarem em um dos quatro critérios que garantem a gratuidade, um deles inédito. Desde o Enem 2018, portanto, mais pessoas podem se beneficiar da isenção de pagamento da taxa de inscrição, que manteve o mesmo valor da última edição.

Perfil dos participantes

Enem 2018 terá mais mulheres: 59,1% dos inscritos confirmados são do sexo feminino, e 40,9%, do masculino. Os participantes com 18 anos representam 17% do total; os de 19 anos, 15,9%; e os de 20 anos, 10,5%. Aqueles com idade entre 21 e 30 anos representam 33,8% do total. Em relação à situação escolar, 58,6% já concluíram o ensino médio; 29,7% são concluintes em 2018, e 10,6% concluirão após 2018, compondo o grupo dos participantes que fazem o exame com objetivo de autoavaliação, os chamados “treineiros”.

Sudeste e Nordeste concentram a maioria das inscrições, 37% e 33%, respectivamente. Norte e Sul têm 11%, cada um, e o Centro-Oeste tem 8% dos participantes. São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco são os Estados com maior número de inscritos.

Desde 2017, o Enem não certifica o ensino médio, função que retornou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). “Parte das pessoas que se inscreviam para o Enem para buscar o certificado do ensino médio migrou para o Encceja. Com as mudanças que implementamos este ano, esperamos a diminuição da diferença entre inscritos e participantes nesta edição do Enem”, disse o ministro Rossieli Soares.

Perfil dos isentos

A maioria dos participantes isentos, 39,7%, obteve o direito de não pagar a taxa de inscrição por ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de comprovar renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (Lei 12.799/13). Os concluintes do ensino médio em escola da rede pública representam 19,2% do total de isentos. Na sequência, representando 4,7% do total, estão os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por fazerem parte de família de baixa renda que possua NIS e, concomitantemente, terem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (Decreto 6.135/07). O novo critério garantiu a isenção para 7.051 (0,13%) participantes que atingiram a nota mínima para certificação no ensino médio por meio do Encceja 2017.

Atendimentos

O Enem oferece três tipos de atendimento – especializado, específico e por nome social – e 15 recursos de acessibilidade. Os participantes podem solicitar mais de um atendimento e mais de um recurso de acessibilidade, desde que justifiquem a necessidade. O atendimento especializado teve 35.335 solicitações, de 29.926 participantes diferentes, sendo a maioria para deficiência auditiva (11.252), deficiência intelectual (7.687) e baixa visão (6.415). Os atendimentos específicos tiveram 15.084 solicitações, de 11.790 participantes diferentes, sendo a maioria para outras condições específicas (7.273) e lactantes (2.360). As solicitações de atendimento por nome social, para participantes transexuais e travestis que quiserem ser identificados no exame em consonância com sua identidade de gênero, podem ser feitas até 3 de junho.

Confira aqui a apresentação dos dados consolidados sobre as inscrições ao Enem 2018.

(Fonte: MEC)

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica que, devido à falta de combustíveis e demais dificuldades já expostas por toda mídia do país, as atividades acadêmicas estarão suspensas nesta segunda-feira (28), em todos os “campi”. Entretanto, as atividades administrativas continuarão ocorrendo normalmente.

(Fonte: UFMA)

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), de forma preventiva e considerando os efeitos causados pelo desabastecimento de combustíveis, comunica a suspensão das atividades acadêmicas em todos os “campi” nesta segunda-feira (28/5), a fim de minimizar transtornos à comunidade universitária.

Estão mantidas as atividades administrativas em todas as unidades.

Ao longo do dia de amanhã, a Uema, que está acompanhando de perto os acontecimentos, emitirá novo posicionamento sobre o expediente da instituição a partir da próxima terça-feira (29/5).

São Luís, 27 de maio de 2018.

Prof. Gustavo Pereira da Costa
Reitor