O fim de semana será de muita diversão em São Luís. Tudo por conta do início do Projeto Cultura Social – Juntos pela Inclusão. A iniciativa, que conta com os patrocínios do governo do Estado e Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, vai proporcionar atividades culturais e de lazer para todos os públicos de forma gratuita. No sábado (16), a programação ocorrerá no bairro Vicente Fialho e, no domingo (17), é a vez do bairro da Divineia receber as atividades, sempre a partir das 15h.
O Cultura Social é um projeto idealizado para ser inclusivo e atender todos os públicos: crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Para participar, basta ir aos locais do evento e se divertir.
“É importante ressaltar que o Cultura Social é para todos. Vamos ter diversas atividades que serão desenvolvidas por uma equipe especializada em lazer, esporte recreativo, arte e cultura. O projeto tem como objetivo geral ampliar o acesso à cidadania pela inclusão socioeducativa. Nosso muito obrigado ao governo do Estado, à Secretaria de Cultura e à Potiguar por incentivarem essa importante inciativa”, explicou Kléber Muniz, coordenador do projeto.
No sábado, primeiro dia de atividades do Cultura Social, o projeto vai ocorrer na União dos Moradores do Vicente Fialho. No local, será montada toda uma estrutura para receber os moradores da comunidade. Durante todo o evento, haverá gincanas culturais, brincadeiras, shows de mágica e de palhaço, pintura facial e muito mais.
Já no domingo, também a partir das 15h, as atividades serão desenvolvidas na Vila Marrocos, localizada na região da Divineia. Gincanas, atividades culturais e de lazer, além de recreação para crianças são algumas das atividades previstas para o segundo dia de ações do projeto.
Tudo sobre o Cultura Social – Juntos pela Inclusão está disponível no Instagram oficial do projeto @projetoculturasocial.
O escritor Milton Hatoum foi eleito nessa quinta-feira (14), para a Cadeira 6 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Escolhido por 33 de 34 votos possíveis, ele vai suceder ao jornalista e escritor Cícero Sandroni, que morreu em junho deste ano.
Além de romancista, Hatoum é contista, ensaísta, tradutor e professor universitário. Em 1989, seu primeiro romance, Relato de um Certo Oriente, publicado pela Companhia das Letras, ganhou o Prêmio Jabuti de Melhor Romance e foi adaptado para o cinema com o mesmo nome.
O presidente da ABL, Merval Pereira, disse que Hatoum é o maior escritor brasileiro vivo e um romancista de primeira ordem. "Vai ser muito útil para a gente, já colabora muito com a Revista Brasileira, agora vai ter a oportunidade de colaborar mais ainda."
O acadêmico Ruy Castro comemorou a eleição de Hatoum: “Grande romancista. Representante de uma geração de ficcionistas. A academia sempre teve gente de diversas origens, de todos os lugares, como João do Rio, Pedro Lessa. É uma geração mais jovem que está chegando e tem uma grande contribuição a dar.”
Miriam Leitão, que pela primeira vez participou de uma eleição na ABL, disse que Hatoum é um romancista de primeira grandeza. “Chega trazendo todos os ecos do Brasil. Um Brasil que vem da Amazônia.”
Para a acadêmica Lilia Schwarcz, Milton Hatoum vai contribuir demais para a Academia Brasileira de Letras. Ela destacou que o escritor tem uma "voz cidadã, uma voz ética". “Ele é literatura, faz literatura, vai às escolas falar de literatura. Teve uma votação muito representativa”.
Biografia
Milton Hatoum nasceu em Manaus, em 1952. Em 1968, mudou-se para Brasília, onde estudou no Ciem (Colégio de Aplicação da Universidade de Brasília). Morou toda a década de 1970 em São Paulo. Diplomou-se em arquitetura na Universidade de São Paulo (USP), onde desenvolveu uma pesquisa sob a orientação do geógrafo Milton Santos. Na década de 1970, também foi professor de história da arquitetura na Universidade de Taubaté.
Os livros de Hatoum já ultrapassam 500 mil exemplares vendidos. Foram publicados em 17 países. O escritor traduziu para o português A Cruzada das Crianças (Marcel Schwob), Representações do Intelectual (Edward Said) e, em parceria com Samuel Titan, Três Contos (Gustave Flaubert).
Em outubro, a Companhia das Letras publicará Dança de Enganos. O livro é o último da trilogia O Lugar Mais Sombrio, inspirado na época da ditadura militar no Brasil.
A Praça Tiradentes, no centro do Rio, vai se transformar em quilombo nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, até sábado (16), durante o Encontro de Jongueiros. Na Semana do Patrimônio Histórico Nacional, cerca de 400 praticantes da dança, originários de 18 comunidades de jongo de São Paulo e do Rio de Janeiro vão se reunir em rodas, shows de samba, oficinas com mestres, exposição fotográfica na praça e seminário no Teatro Carlos Gomes.
O evento comemora os 20 anos de reconhecimento da dança como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em 2005, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dentro do calendário de festas, eventos e projetos comemorativos criado por lideranças de comunidades jongueiras.
A intenção é analisar os resultados do plano de salvaguarda do gênero musical coreográfico afro-brasileiro, que reúne ritmo com a percussão de tambores, dança de roda e versos dos cantos também conhecidos como pontos.
“Vai ser a grande comemoração dos 20 anos do tombamento do jongo. A Praça Tiradentes vai virar quilombo”, disse o pesquisador, músico e coordenador do encontro, Marcos André Carvalho, em entrevista à Agência Brasil.
Oralidade
A manutenção da expressão cultural afro-brasileira característica da Região Sudeste do Brasil, se deve muito à transmissão dos saberes de geração em geração, por meio da comunicação oral ou oralidade, do gestual e da materialidade dos instrumentos musicais.
Dependendo da localidade, o jongo também é chamado de congo ou caxambu. No Espírito Santo, pode ser congo. No Morro do Salgueiro, na zona norte do Rio de Janeiro, é caxambu, nome dado também em Minas Gerais e no Morro da Serrinha, em Madureira, e ainda na zona norte da capital.
A dança tem matrizes que vieram da África com pessoas escravizadas, de origem Bantu, especialmente do Congo, Angola e Moçambique, levadas para trabalhar em lavouras de café e de cana-de-açúcar, no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.
Com a abolição, parte dos libertos migrou para a capital do Rio de Janeiro, se instalando em favelas e fundando escolas de samba. Outros permaneceram na região fortalecendo a cultura no Vale do Café, onde o jongo é preservado na essência original. Lá existem cinco comunidades centenárias dos municípios de Barra do Piraí, Piraí, Valença, Pinheiral e Vassouras, no sul do estado.
“O jongo nasceu nas senzalas das cidades do Vale do Café e, com a abolição, desceu para a capital, onde foram fundadas as primeiras favelas do Rio, que são Salgueiro, Mangueira, São Carlos, Providência e Serrinha”, completou Marcos André.
Segundo Marcos André, eles criaram o Circuito Afro do Vale do Café, unindo as cinco comunidades centenárias para trazer o turismo étnico mundial e melhorar a vida dessas populações, historicamente exploradas e excluídas.
Debates
Pesquisas, inventários e registros sobre o jongo e o Vale do Café é o tema de abertura do seminário, hoje, às 10h, no Teatro Carlos Gomes. Participam a pesquisadora e integrante da Velha Guarda do Império Serrano, Raquel Valença; as professoras do Laboratório de História Oral da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hebe Mattos e Martha Abreu; o Procurador da República, Júlio José Araújo Júnior; o fundador do Instituto Cachuera de São Paulo Paulo Dias; a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Eleonora Gabriel e da UFF Elaine Monteiro; e o jongueiro do Morro da Serrinha e produtor cultural Rodrigo Nunes, e outros.
No mesmo dia serão realizados dois debates. O tema do primeiro, que começa às 11h30, é Mestras e Mestres - Avaliação dos 20 anos de registro do Jongo e prospecções sobre o futuro das comunidades. Estarão presentes mestres dos grupos de Pinheiral, Pádua, Campos, Quilombo São José dos municípios de Valença, Barra do Piraí, Natividade, Quissamã, Magé e Piraí e do babalorixá e produtor Pai Dário do Morro da Serrinha.
Às 14h30, começa a contribuição bantu para a formação da cultura do Rio e do Vale do Café, que vai contar com a participação da primeira doutora negra do Brasil, a professora Helena Theodoro, do babalawo Ivanir dos Santos, do professor e escritor Luiz Rufino e do pesquisador Marcos André.
Lançamento
A programação da tarde tem ainda o lançamento do Museu do Jongo, com participação de uma das lideranças do jongo de Pinheiral, Mestra Fatinha, matriarca com mais de 40 anos de militância pela divulgação e preservação desta cultura.
“O jongo do Pinheiral nunca parou ou ficou adormecido. Ele vem passando de geração em geração, e há 40 anos fazemos a coordenação do trabalho de preservação da dança, da autoestima do nosso povo preto, principalmente das nossas crianças. É a nossa bandeira de luta, porque, em uma roda de jongo, a gente trabalha várias coisas sempre em busca da liberdade, e continuamos mantendo a tradição genuína”, afirmou Mestra Fatinha, em entrevista à Agência Brasil.
O espaço vai reunir em um portal cerca de 5 mil fotos, áudios e vídeos inéditos e artigos sobre comunidades de jongo, resultado de uma pesquisa de 30 anos de Marcos André e das lideranças jongueiras do local.
“Ali vão estar todos os acervos das famílias jongueiras que estavam se deteriorando e dispersos. Tudo isso foi reunido em um trabalho de décadas e vai estar tudo digitalizado e disponibilizado gratuitamente na internet no Museu do Jongo”, disse o pesquisador.
O museu vai funcionar dentro de um parque temático, que está em andamento com o projeto executivo selecionado, segundo o pesquisador, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O local é no Parque das Ruínas de Pinheiral, origem desta manifestação afro-brasileira.
“Tantos anos depois da abolição essas comunidades ainda não têm seus museus, centros de visitação ou suas escolas de jongo. É sobre isso que a gente está falando e Pinheiral já deu o primeiro passo com a aprovação do projeto executivo pelo PAC na Fazenda São José dos Pinheiros”, observou.
Além do Museu, o espaço terá a Escola do Jongo, um restaurante de comidas étnicas e um centro turístico de visitação. Conforme o pesquisador, a inauguração está prevista para 2027.
A programação do primeiro dia tem ainda a exibição curta-metragem Jongo do Vale do Café, que conta as raízes do jongo e do local onde ele nasceu durante a escravidão. A direção é de Marcos André Carvalho. O dia se encerra às 17h,com uma roda de jongo.
Oficinas
Na sexta-feira (15), serão realizadas oficinas entre 10h e 18h, no Museu da República, no Catete, e na sede do Iphan RJ, no centro da cidade. A primeira, às 10h, vai ensinar a fazer um tambú, que é a arte de confecção do tambor de jongo.
Depois, às 11h30, é a vez de mostrar as igualdades e diferenças da dança do jongo e do caxambu. Na parte da tarde a terceira oficina, às 14h, vai tratar dos cantos e pontos, a forma musical como se comunicam os jongueiros e às 16h a oficina 4 trará Toques do tambú e candongueiro.
No último dia, sábado (16), vai ter mais um seminário no Teatro Carlos Gomes. O tema da primeira mesa, que começa às 10h30, é Políticas de Salvaguarda para o Jongo - Poder Público e parceiros. Ao meio dia, haverá uma homenagem às mestras e mestres de jongo e caxambu. Às 12h30, o lançamento e a estreia do curta-metragem Mestres do Patrimônio Imaterial do Estado do Rio, dirigido por Marcos André Carvalho.
“Tem mestres da ciranda caiçara da Costa Verde, do candomblé, do afoxé, do jongo e da umbanda. São mestres dessas tradições com seus depoimentos.”
Após a exibição, começa o cortejo, às 13h e às 14h, com a abertura da exposição fotográfica na Praça Tiradentes, no mesmo local das rodas de jongo das comunidades, a partir das 15h. O público vai se divertir com o grupo Samba de Caboclo e participações especiais. O encerramento está previsto para às 22h.
“É um momento histórico, realmente. Nunca 400 quilombolas de 18 quilombos ocuparam uma praça no centro do Rio. Vai ter fogueira, vão construir um altar com pretos velhos, as árvores da praça vão ser iluminadas”, revelou.
No próximo dia 30 de agosto (sábado), o público maranhense tem um encontro marcado com o VII São José de Ribamar Jazz e Blues Festival, um dos principais eventos musicais do Maranhão, que retorna aos palcos após três anos – com shows gratuitos, entrada aberta ao público e uma edição imperdível.
Com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) via Secretaria Estadual de Cultura (Secma), do governo do Estado do Maranhão, a sétima edição São José de Ribamar Jazz e Blues Festival será realizada no Pátio Norte Shopping, localizado na Estrada de São José de Ribamar, na MA-201.
Em seu retorno ao calendário cultural maranhense, o festival contará com grandes talentos da música maranhense, com shows a partir das 18h – todos no sábado (30), reunindo artistas de diversos estilos, que celebram o Jazz e Blues, e contribuem para a formação de novos públicos, inspirando novas gerações musicais.
A programação completa do festival será divulgada nos próximos dias, em seus perfis nas redes sociais – tanto no Instagram, no link https://www.instagram.com/sjrjazzebluesfestival/ e no Facebook, no link: https://www.facebook.com/saojosederibamarjazzebluesfestival.
Oficina
Outro destaque da nova edição ocorrerá no dia 27 de agosto (quarta-feira), com a retomada das ações formativas do evento, com uma oficina sobre violão e guitarra em banda, com uma abordagem prática da música em grupo.
A ação será no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no Campus São José de Ribamar, a partir das 16h, e é voltada para alunos do campus, na faixa etária entre 16 e 18 anos.
Mais detalhes sobre a oficina e início das inscrições serão divulgados nas redes sociais oficiais do festival.
Serviço
O quê: VII São José de Ribamar Jazz e Blues Festival;
Quando: no dia 30 de agosto (sábado), a partir das 18h;
Onde: no Pátio Norte Shopping, na Estrada de São José de Ribamar, na MA-201;
A Ocean Kite Point (OKP) e a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA) realizarão uma importante ação de conscientização e prevenção ao afogamento na manhã deste domingo (17), das 8h às 11h, na praia do Olho d'Água, em São Luís. O curso gratuito Kite-Salva, inspirado no programa Surf Salva, da SOBRASA, tem o lema "Prevenir é salvar – Educar para não afogar" e é voltado para atletas de natação em águas abertas, surfistas, praticantes de caiaque e canoa havaiana, que irão aprender sobre prevenção, salvamento e primeiros socorros em casos de afogamento.
O curso Kite-Salva destaca a urgência de inserir a cultura da prevenção ao afogamento no cotidiano dos esportes aquáticos. O dado alarmante de que um brasileiro morre afogado a cada 90 minutos reforça a necessidade de capacitar e informar a comunidade esportiva sobre técnicas básicas de salvamento e primeiros socorros.
O kitesurfista maranhense Bruno Lobo, principal atleta da modalidade nas Américas e representante do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, será um dos palestrantes do curso. Em janeiro, Bruno salvou a vida de uma adolescente que estava prestes a se afogar na Praia do Olho d'Água, em um caso que repercutiu nacionalmente e chamou a atenção para os riscos dos afogamentos. O doutor David Szpilman, secretário-geral da SOBRASA e referência mundial em salvamento aquático, também vai ministrar o curso em São Luís.
"Essa é uma situação que, infelizmente, acontece diariamente. No Brasil, 16 pessoas morrem afogadas todos os dias, e muitos desses afogamentos podem ser evitados. A principal medida é a prevenção, porém, a gente tem que saber como proceder diante de um afogamento. Esse curso, que é voltado para praticantes de esportes aquáticos em geral e que estão em contato com um ambiente de risco, visa dar as orientações e instruções, de acordo com as normas da SOBRASA, em relação aos procedimentos necessários diante dos casos de afogamentos", ressalta Bruno Lobo.
As inscrições para o curso Kite-Salva em São Luís podem ser feitas de forma gratuita na plataforma Sympla. As vagas são limitadas, e os participantes também devem realizar a parte teórica online pelo site da SOBRASA.
Ato heroico
No dia 10 de janeiro de 2025, Bruno Lobo estava treinando e fazendo testes no suporte de sua câmera na praia do Olho d'Água, em São Luís, quando localizou a jovem Maria Eduarda Silva, de 15 anos, se afogando em alto-mar. Com muita habilidade e conhecimento dos procedimentos necessários nessa situação de risco, Bruno realizou o salvamento de Maria Eduarda, que depois recebeu os primeiros socorros na praia.
Por causa desse ato de heroísmo, que comoveu o Maranhão e o Brasil, Bruno Lobo foi condecorado com a medalha Alferes Moraes Souto, a mais alta comenda concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que reconhece atos de coragem e altruísmo que contribuem para a segurança e o bem-estar dos maranhenses.
O Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, competição chancelada pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado, teve sequência com a disputa da sétima etapa entre sexta-feira (8) e domingo (10), na Mega Arena Sport Club, em Lago da Pedra, que sediou pela primeira vez um evento do Estadual. A competição reuniu 120 participantes e distribuiu mais de R$ 15 mil em premiações.
A etapa de Lago da Pedra do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis também valeu pontos para o ranking nacional e o ranking estadual da modalidade, que definirá os convocados para defender o Time Maranhão no Campeonato Brasileiro de Beach Tennis em novembro, na cidade de Vila Velha-ES.
"Estamos muito felizes com a realização e o sucesso dessa etapa histórica do Maranhense Oficial em Lago da Pedra. Agradecemos aos atletas pela participação de altíssimo nível, com uma energia contagiante que proporcionou grandes partidas e reforçou o quanto o beach tennis está crescendo em todo o Maranhão. Tenho certeza que as próximas etapas também serão inesquecíveis", destaca Menezes Júnior, presidente da FBTM.
Após as disputas em Lago da Pedra, o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis vai para a sua 8ª etapa, que será realizada na cidade de Santo Amaro pela quarta vez na história, em um dos eventos mais aguardados da temporada. As inscrições para a competição, que será realizada entre os dias 22 e 24 de agosto, estão abertas no LetzPlay, com vagas limitadas.
Outras informações sobre o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis 2025 estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis).
Confira os vencedores da sétima etapa do Maranhense Oficial de Beach Tennis:
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou, nesta quarta-feira (13) que a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) recebeu mais de 1,1 milhão de inscrições. “A gente ficou impressionado com o número de inscritos. Mais de 1 milhão e 100 mil inscritos na primeira edição, que vai ser agora, no fim do ano”, afirmou durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A prova, que vem sendo chamada de "CNU dos Professores", será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 26 de outubro, com base na avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas.
As secretarias de educação poderão usar a nota obtida pelo candidato na PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos simplificados de contratação de professores, a partir de 2026. O exame anual teve a adesão preliminar de 22 redes estaduais e de 1.508 municípios de todas as regiões do país, dos quais 18 são capitais.
Santana explicou que essa forma de pré-seleção única de professores em todo o Brasil busca garantir a qualidade na seleção de profissionais para atuar nas escolas da educação básica pública.
“É uma forma de você garantir a qualidade na seleção desses profissionais. São eles, exatamente, que vão para sala de aula, para o ensino fundamental, para cuidar das crianças e dos nossos adolescentes”, disse.
Carteira de professor
Durante a conversa com os radialistas, na manhã desta quarta-feira, o ministro disse aguardar para a próxima semana a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido em todo o país e destinado aos professores da educação pública e privada.
Após aprovação pelo Senado Federal, o projeto de lei (PL 41/2025), de autoria de Camilo Santana, tramita em regime de urgência na Câmara.
“A Carteira Nacional de Docente é uma forma de garantir o reconhecimento, a identidade própria do professor. Às vezes, o professor, para ir para o cinema, tem que levar o holerite para provar que é professor. Então, da mesma forma que vários profissionais têm uma carteira nacional de identidade, como o jornalista, o médico, o advogado, o engenheiro, vamos dá-la como uma forma de estimular a autoestima desse professor e de reconhecer a importância desse profissional para a sociedade brasileira.”
De acordo com o projeto de lei, a carteira do professor conterá os dados básicos de identificação do profissional, local onde trabalha, foto, validade e QR Code para validação. O texto legislativo determina que as normas para expedição virão em regulamento posterior.
Valorização dos professores
No programa de TV e rádio, o ministro citou um estudo inédito da Fundação Getulio Vargas (FGV) que aponta o professor como responsável por 60% da aprendizagem dos alunos. Diante desse cenário, Camilo Santana expressou preocupação com a qualidade da formação destes profissionais, mencionando que, em 2023, 86% dos cursos licenciaturas eram na modalidade a distância.
Entre as medidas para valorização da carreira, ele destacou que o governo federal oferece bolsas pelo programa Pé-de-Meia Licenciaturas para quem conquistou boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ingressa em cursos de formação de professores presenciais. “O aluno que tirou, no último Enem, 650 pontos e optou pela licenciatura [presencial] está recebendo uma bolsa integral de R$ 1.050 do primeiro dia que ele entra na faculdade até o último dia. Porque que eu quero estimular que bons alunos, com vocação, possam entrar na licenciatura e possam ser professores”, disse.
O ministro explicou que tanto a Prova Nacional Docente, como a Carteira Nacional de Docente e o Pé-de-Meia Licenciaturas são alguns dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano, com o objetivo de reconhecer o papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais públicas.
“As pessoas não estão querendo mais ser professores. Para mim é uma grande profissão, a mais importante porque todos nós passamos pelo professor, seja o médico, o jornalista, o advogado, o engenheiro. O Mais Professores vem neste sentido de criar uma cultura neste Brasil [de valorização dos professores]”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais.
“O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para promover a interação entre pessoas amplificam ou facilitam a prática de crimes que antes ocorriam apenas no mundo presencial”, defendeu a relatora do texto, deputado Laura Carneiro (PSD-RJ).
Atualmente, o artigo 241-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa, a quem aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.
O projeto de lei avançou na CCJ após repercussão da denúncia do influenciador Felca Bressanim contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais, com o objetivo de monetizar esses conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais.
A possível responsabilização das plataformas digitais por permitir a monetização de conteúdos com exploração de crianças e adolescentes causa divergência entre os deputados.
Os partidos de oposição criticam a possibilidade de regulação das redes argumentando que se trata de censura. Já deputados ligados à base governista justificam que a regulação das redes é necessária para reduzir os abusos contra a infância no Brasil.
Na discussão desta quarta-feira na CCJ, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou que a oposição não vai permitir pautas que criem regras para o funcionamento das redes sociais.
“Vamos ficar atentos porque estão querendo colocar jabuti para regular e censurar a rede social. A gente não vai permitir usar um tema tão precioso para a gente, que é defender as nossas crianças, para regular as redes sociais”, disse o deputado. O termo jabuti é usado para se referir a inclusão de temas que não têm relação com o objeto do projeto de lei em análise.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) avalia que aumentar a pena para os criminosos não é suficiente, e defende a responsabilização das plataformas que lucram com conteúdos que exploram crianças e adolescentes.
“Quem não quer regular as redes sociais, as plataformas digitais, as big techs, é conivente com esse tipo de crime de pedofilia, de violência sexual, de exploração sexual e de abuso sexual contra crianças e adolescentes. É uma questão lógica. Se eu acho que o ambiente digital deve ser terra de ninguém, eu estou colaborando para a prática de crimes contra a criança e a infância e os adolescentes do nosso país”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional regulamente o funcionamento das redes sociais no Brasil, sobretudo, as que são usadas por crianças e adolescentes.
“É preciso ter uma regulamentação clara, forte no Brasil em relação à responsabilização dessas plataformas [digitais] que estimulam, não só a pedofilia, mas também o estímulo à violência, ao uso de armas, ao crime, às ações antidemocráticas”, afirmou o ministro.
Camilo Santana destacou também a necessidade dos parlamentares tratarem da questão. “É fundamental que o Congresso Nacional se debruce sobre isso, que é um tema que vem sendo discutido fortemente já há um bom tempo, mas que a gente possa dar esse passo importante para proteger as nossas crianças e adolescentes neste país”, completou.
O ministro da Educação deu a declaração durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ao comentar o vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre 'adultização' de crianças e adolescentes. O vídeo também denuncia perfis de influenciadores digitais que fazem a exposição sexualizada de menores na internet.
Diante de críticas de parlamentares de que a regulação das plataformas digitais representaria uma restrição à liberdade de expressão, o ministro Camilo Santana, esclarece que as situações não podem ser confundidas.
“O que está acontecendo hoje, muitas vezes, nas redes sociais é crime e está, inclusive, [previsto] em lei. A lei que vale para o mundo real, o analógico, é a mesma lei que tem que valer para o mundo digital”, defendeu.
Responsabilidade familiar
Além da regulação das grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil, o ministro considera importante que os pais e os responsáveis por crianças e adolescentes acompanhem o acesso às redes sociais por seus filhos ou menores de idade sob sua responsabilidade.
“É fundamental que os pais acompanhem seus filhos, monitorem, restrinjam. Primeiro, que eles não permitam que os seus filhos tenham acesso a algumas ferramentas digitais, dependendo da idade deles”.
O ministro pede aos pais que tenham consciência sobre a proteção deste público e alerta sobre o momento adequado para adolescentes terem contas em redes sociais. Ele destacou casos em que esse acesso ocorre aos 8 anos de idade, porém citou que estudos apontam que os adolescentes somente devem ter acesso a uma rede social depois dos 13 anos de idade e outros levantamentos indicam pelo menos, 16 anos para a liberação do uso.
Adicionalmente, o gestor da pasta da Educação pede atenção dos pais ao tempo de uso de telas pelo público infantojuvenil.
“É importante que os pais restrinjam o acesso dessa criança a telas, restrinjam também o próprio acesso ao celular e também o tempo de uso, não só do celular, mas de qualquer tela, seja de computador, seja da própria televisão, seja de um tablet, seja de um telefone portátil”.
Para Camilo Santana, muitos pais consideram que seus filhos estão protegidos dentro do próprio lar sem considerar os perigos do acesso sem supervisão de crianças e adolescentes ao mundo digital. “Os pais precisam ter uma preocupação muito grande com seus filhos nesse mundo virtual de hoje”.
Restrição do uso de celulares em escolas
Durante a entrevista, o ministro da Educação lembrou a aprovação da restrição do uso de celulares em todas as escolas brasileiras, durante todo o turno escolar, a partir do ano letivo de 2025. As motivações apontadas por Camilo são os prejuízos sociais e os transtornos mentais que o uso excessivo de telas pode causar em fases da vida dos estudantes como a infância e a adolescência.
“Isso pode causar transtornos mentais muito graves, ansiedade, déficit de atenção na escola. É um absurdo imaginar um aluno dentro da sala de aula, com o professor dando aula e o aluno olhando o WhatsApp, passando mensagens, sem prestar atenção. Isso dificulta a aprendizagem e até a própria socialização entre os próprios alunos, o que faz parte do processo pedagógico", afirmou.
Camilo esclarece que a limitação do uso de equipamentos eletrônicos nas escolas não é uma proibição. Mas, o uso de dispositivos como smartphones e tablets deve de restrito aos fins pedagógicos e sob orientação de um professor.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (18) o prazo para a entrega dos documentos dos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2025.
O Prouni oferece bolsas integrais (de 100% da mensalidade) e parciais (de 50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.
A entrega dos documentos na instituição de ensino superior pode ser feita presencialmente ou por meio eletrônico.
Cada instituição privada de educação superior deve disponibilizar, em suas páginas na internet, um campo específico para o encaminhamento da documentação.
Caso o acesso não possa ser disponibilizado, a faculdade deverá colocar à disposição colaboradores que recebam a documentação fisicamente, nos locais de oferta de curso e nos horários regulares de funcionamento.
A instituição deverá, ainda, emitir a comprovação da entrega dos documentos, de acordo com o meio usado para o seu recebimento, seja físico ou virtual.
De acordo com o edital, as faculdades privadas podem optar por um processo próprio de seleção, a partir da pré-seleção dos candidatos. Porém, as instituições de ensino devem ter comunicado formalmente os candidatos sobre essa exigência.
Prouni do segundoº semestre
Esta edição do programa federal oferta mais de 211 mil bolsas de estudo, para mais de 370 cursos de 887 instituições de todo país.
O curso de administração foi o curso com a maior oferta de bolsas (13.774), sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. A lista de cursos com maior oferta de vagas segue com direito (13.152), pedagogia, (11.339) e educação física (8.939).
Para medicina, foram ofertadas 1.159 bolsas, sendo 988 integrais e 171 parciais (50% de gratuidade).
Bolsas federais
O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo estudantes sem diploma de nível superior. Em 2025, a política pública comemora 20 anos e contabiliza mais de 3,5 milhões de estudantes beneficiados desde a primeira edição, em 2005.
O Ministério da Educação (MEC) afirma que, atualmente, o programa beneficia 632.503 estudantes, matriculados em 1.851 instituições privadas de ensino superior no Brasil. Desse total, 533.790 possuem bolsa integral
