Com o objetivo de regularizar a situação de 120 academias autuadas pelo Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref21/MA) na Grande Ilha de São Luís somente em 2024, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, deu início a váras audiências de mediação para sanar as irregularidades e garantir que esses espaços ofereçam serviços de atividade física de qualidade, seguro e em conformidade com as normas sanitárias legais. As audiências, iniciadas na semana passada sob a condução da promotora Elisabeth Mendonça, vão prosseguir pelos próximos meses.
Essas audiências foram motivadas após o Cref21/MA entregar um relatório a respeito das fiscalizações realizadas pelo Conselho no ano passado. No documento, consta a realização de 1.500 fiscalizações em 2024, sendo que 120 empresas foram autuadas e notificadas quanto à má prestação dos serviços ofertados, que denotam claramente perigo eminente à saúde pública.
“Para nós do Cref21/MA é muito importante que o Ministério Público esteja atuando ao nosso lado para garantir que as academias ofereçam serviços de atividade física de qualidade. Esse é um assunto de saúde e tem de ser levado a sério. As audiências seguirão acontecendo até o fim deste ano, permitindo que os estabelecimentos tenham tempo hábil para se adequarem às exigências legais e técnicas. A expectativa é que, ao término do processo, São Luís conte com uma rede de academias mais estruturada e preparada para oferecer serviços que promovam saúde com responsabilidade”, afirmou o diretor-executivo do Conselho, Diogo Oliveira.
Vale destacar que o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref21/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) firmaram parceria para intensificar o trabalho de fiscalização de academias em São Luís e no interior do Estado. O objetivo é que os órgãos trabalhem em conjunto para garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados e dos serviços ofertados pelos estabelecimentos.
“A participação nas mediações é uma forma de reafirmar o compromisso do Cref21/MA com a valorização da profissão e com a segurança da população que busca práticas corporais orientadas. A atuação do Conselho tem sido essencial no fornecimento de informações técnicas e na orientação quanto à necessidade de profissionais qualificados e devidamente registrados. Nós, do Cref21/MA, entendemos ser fundamental cuidar da saúde das pessoas e garantir os direitos delas como consumidoras e beneficiárias de serviços de saúde que as academias oferecem”, concluiu Diogo Oliveira.
Parceria com o Procon-MA
Além da parceria com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref21/MA) tem atuado em conjunto com outro importante órgão de fiscalização: o Procon-MA. Em janeiro deste ano, Cref21/MA e Procon-MA se reuniram para planejar o cronograma das fiscalizações em 2025, que vão ocorrer regularmente.
No site do Cref21/MA (www.Cref21.org.br) é possível denunciar irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são registrados no Cref21/MA ou se o profissional é realmente habilitado.
(Fonte: Assessoria de imprensa)