O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, anunciou, em entrevista nessa quarta-feira (28), que, em breve, será realizado concurso público para provimento de vagas de promotor de Justiça para comarcas do Maranhão. De acordo com o chefe do Ministério Público do Maranhão, todos os trâmites estão sendo realizados para que o concurso seja realizado o mais breve possível.
“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender às demandas da população”, destacou.
Danilo de Castro explicou que, no caso de Bom Jardim, por exemplo, apesar da vacância na comarca, não há atrasos em processos, segundo dados da Corregedoria Geral do MP-MA. “Isso não quer dizer que a promotoria não tenha promotor, ao contrário. Tem promotor, tanto que, durante o último ano, 16 manifestações por dia útil de serviço foram lançadas nos autos judiciais”, ressaltou.
Ouvidoria
Além dos promotores que respondem pelas comarcas que estão sem os titulares, a população também pode entrar em contato com o Ministério Público do Maranhão por meio dos canais da Ouvidoria: no site da instituição (mpma.mp.br), pelo número 127, pelo WhatsApp (98) 9137-1298 ou ainda no e-mail[email protected].
Nesta quarta-feira (28), Marcelo Medeiros, da Taguatur Racing, garantiu o segundo lugar no segundo maior rally do mundo. Na especial cronometrada final da Maratona da 32ª edição com sua Yamaha YFM 700 #100, ele concluiu os 236 quilômetros de trajeto em laço com largada e chegada, novamente, a São Félix do Tocantins (TO) em 3h33min10s.
O maranhense segue disparado na liderança, com o melhor tempo na geral acumulada (22h18min34s49) e, ainda, usando a “medalha de líder”, chega, cada vez mais perto, do hexacampeonato entre os quadriciclos, no Sertões 2023.
“Já estamos entrando na reta final do Sertões. Vou manter minha estratégia de fazer uma prova conservadora, com segurança, sem muitos desgastes físicos, nem forçar demais o equipamento para chegar bem na reta final, em Brasília (DF), e conquistar o tetracampeonato”, relata Medeiros.
A caravana começa a fazer o caminho de volta na sexta etapa, com término em Formosa (GO), serão 634 quilômetros de percurso total. De lá, a penúltima etapa faz com que competidores e equipes retornem a Formosa, de onde largam no último dia, para chegar a Brasília, onde serão confirmados os vencedores do Sertões BRB 2024. O roteiro prossegue até o dia 31 de agosto e terá 3.704 quilômetros, dos quais 2.306 deles são de trechos cronometrados.
O piloto Marcelo Medeiros é beneficiado pela Lei de Incentivo do governo do Estado do Maranhão por meio do Centro Elétrico e da Granorte.
RESULTADO DA QUINTA ETAPA CBM – SERTÕES 2024 (EXTRAOFICIAL)
O Time Maranhão está preparado para as disputas do Campeonato Brasileiro Sub-13 e Sub-15 de Judô, competições organizadas pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e que serão realizadas neste sábado (31) e domingo (1º), no Ginásio do Tarumã, em Curitiba (PR). A Seleção Maranhense contará com 34 atletas, que se destacaram nos eventos estaduais promovidos pela Federação Maranhense de Judô (FMJ) em 2024.
Nesta edição do Campeonato Brasileiro Sub-13 de Judô, o Maranhão terá 18 atletas, sendo 12 judocas divididos em oito categorias do evento masculino e seis atletas que vão participar de quatro categorias da disputa feminina. Já no Brasileiro Sub-15, serão 10 atletas maranhenses em seis categorias no torneio masculino, além de seis judocas competindo em cinco categorias da competição feminina.
A comissão técnica do Time Maranhão para o Brasileiro Sub-13 e Sub-15 de Judô será chefiada por Antônio Luís Vieira Rocha e contará ainda com José de Ribamar Cordeiro Góes, Luís Fernandes Lima Neto e Maicon Douglas Cortez Silva como treinadores.
"Estamos muito animados com a participação da delegação maranhense no Brasileiro Sub-13 e Sub-15 de Judô. O número elevado de atletas nessa importante competição reforça o trabalho que a FMJ está fazendo para a evolução do judô em todo o Maranhão. Estamos confiantes em conseguir bons resultados, já que temos judocas de excelente nível técnico em várias categorias de peso", afirma Rodolfo Leite, presidente da FMJ.
O Canal Brasil Judô / CBJ TV, no YouTube, fará a transmissão gratuita de todos os combates do Campeonato Brasileiro Sub-13 e Sub-15 de Judô, desde as preliminares até a final.
Revelação do esporte maranhense, a nadadora Sofia Duailibe continua colecionando resultados expressivos na temporada de 2024. Sofia, que é atleta da Atlef/Nina e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, mostrou todo o seu talento em duas grandes competições ocorridas em pouco menos de uma semana, na cidade de São Luís: além de se consagrar como um dos destaques da Copa Amazônia Internacional de Natação e Águas Abertas, a jovem atleta faturou três medalhas de ouro nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
Na disputa da Copa Amazônia Internacional de Natação e Águas Abertas, realizada entre quinta-feira (22) e domingo (25), Sofia Duailibe conquistou 11 medalhas nas provas de natação e garantiu o Troféu Eficiência na categoria Infantil 2 Feminino. Além disso, a jovem nadadora foi a campeã Infantil 2 Feminino e segunda colocada da categoria Geral Feminino na prova dos 5km de águas abertas.
Depois de se destacar na Copa Amazônia, Sofia Duailibe voltou às piscinas nessa terça-feira (27), para representar o Colégio Literato na disputa da natação infantil feminino (12 a 14 anos) dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). Sofia manteve o alto nível nos JEMs e foi medalhista de ouro nas provas dos 100m livre, 100m borboleta e 400m livre.
Com a confiança elevada pelas medalhas obtidas na Copa Amazônia e nos JEMs, Sofia Duailibe vive a expectativa pelo próximo desafio na temporada. A nadadora maranhense vai disputar as provas de 2,5km e 5km na 10ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, que ocorre sábado (31) e domingo (1º), em Palmas (TO).
Boa fase
Sofia Duailibe está se destacando nas etapas da Copa Brasil e se credenciando como uma das principais revelações das águas abertas no país. Na 9ª etapa, realizada nos dias 11 e 12 de agosto, na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE), a maranhense sagrou-se campeã da categoria Infantil II nas provas de 2,5km e 5km. Já na 8ª etapa, ocorrida em julho, na Ilha do Mosqueiro, em Belém (PA), Sofia ganhou duas medalhas de ouro e uma medalha de prata. Em junho, a atleta da Atlef/Nina levou três ouros e um bronze na sexta etapa, em Fortaleza (CE).
Pouco antes, em maio, Sofia Duailibe disputou a prova dos 2,5km da quarta etapa da Copa Brasil, em Itajaí (SC), e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e faturando a medalha de bronze na categoria Geral Feminino. Já no fim de março, a nadadora da Atlef/Nina foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa do evento nacional, realizada em Maceió (AL)
Além disso, Sofia Duailibe conquistou dois pódios em provas de 5km da categoria Infantil 2 no Campeonato Brasileiro de Águas Abertas, sendo campeã da primeira etapa e vice-campeã da quarta etapa. A nadadora da Atlef/Nina também faturou o título das categorias Geral e Infantil 2 na prova de 2,5km da 2ª etapa do Circuito Maranhense.
Outros resultados
Em meio ao sucesso nos eventos estaduais, regionais e nacionais de águas abertas, Sofia Duailibe também se destaca com títulos e pódios nas piscinas. Entre os dias 18 e 20 de julho, a nadadora da Atlef/Nina faturou uma medalha de ouro, três pratas e dois bronzes no 34º Troféu Milton Medeiros de Seleções do Norte-Nordeste, realizado em Boa Vista (RR).
Durante o ano, Sofia Duailibe faturou ainda quatro ouros no Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu Giselle Menezes, conquistou a medalha de prata na prova dos 1.500m livre da Copa Nordeste – Troféu Sérgio Silva, em Fortaleza, e garantiu três ouros nas provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre do Troféu João Victor Caldas, disputado em São Luís.
Nesta terça-feira, 27 de agosto, percurso do dia para Motos, UTVs e quadriciclos no Sertões foi diferenciado dos carros em disputa da primeira perna das etapas Maratona - formato que não permite auxílio mecânico externo. O trajeto contou com 434 quilômetros em torno de Luís Eduardo Magalhães, com 418 deles cronometrados.
Marcelo Medeiros, piloto da Tag Racing e pentacampeão dos Sertões, conseguiu completar a prova, correspondente à quarta do 32º Sertões, com mais uma vitória sendo a terceira consecutiva entre os Quadriciclos, ocupando a 15ª posição na geral entre as motos. O maranhense e sua Yamaha YFM700R, #100, concluíram em 6h12min26s95.
O dia foi de travessia por estradas de fazenda e de acelerar por 70km de areia dura e serra, além de um trecho de trial curto e bastante técnico. E, por fim, os competidores desfrutaram de longas retas.
“Hoje e amanhã, além de manter a máquina inteira e sem danos, não temos permissão ao apoio técnico da equipe, mas tivemos 90 minutos para nós mesmos colocarmos a mão na massa e fazer ajustes”, disse Marcelo Medeiros.
“O ritmo tem que ser mais cauteloso. Fizemos uma etapa limpa, sem poeira, e vamos em frente, com o mesmo empenho, para garantir 100% de aproveitamento nessa fase”, completou.
A Maratona corresponde às etapas 4 e 5, aos arredores da cidade de LEM e, nesta quarta-feira, os veículos, sob regulamento da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM), estarão na especial de 411km, enquanto os carros / UTVs das classes Challenger e SSV (regulamento da Confederação Brasileira de Automobilismo / Federação Internacional de Automobilismo) farão o trecho cronometrado de 268km, o que fica inverso ao percorrido nesta terça-feira. A regra adotada este ano aumentou a ênfase na navegação, já que existe menos rastros e referências no terreno.
A caravana começa a fazer o caminho de volta na sexta etapa, com término em Posse (GO). De lá, a penúltima etapa faz com que competidores e equipes retornem a Formosa, de onde largam no último dia para chegar a Brasília, onde serão confirmados os vencedores do Sertões BRB 2024. O roteiro prossegue até o dia 31 de agosto e terá 3.704 quilômetros, dos quais 2.306 deles são de trechos cronometrados.
O piloto Marcelo Medeiros é beneficiado pela Lei de Incentivo do governo do Estado do Maranhão por meio do Centro Elétrico e da Granorte.
RESULTADO DA QUARTA ETAPA CBM – SERTÕES 2024 (EXTRAOFICIAL)
Como forma de investir na capacitação do profissional e acadêmicos de Educação Física, o presidente do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref21/MA), professor Sandow Feques, e o diretor-executivo do Conselho, Diogo Oliveira, estiveram na semana passada, nas cidades de Pedreiras e de Bacabal, na Região do Médio Mearim, dialogando com profissionais, estudantes e com gestores públicos. O objetivo central das reuniões foi discutir ações que beneficiem diretamente o profissional de Educação Física da região.
Em Pedreiras, os dirigentes do Cref21/MA estiveram na Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (Femaaf) a convite do professor Raimundo Silva dos Santos, coordenador do curso de Educação Física da instituição. No local, Sandow Feques e Diogo Oliveira se reuniram com profissionais de Educação Física do município e apresentaram um calendário de ações que serão desenvolvidas pelo Cref21/MA em Pedreiras e na Região do Médio Mearim, ainda este ano.
“Somos um Conselho dos 217 municípios e, logicamente, a gente não pode centrar nossas ações somente em São Luís. Em virtude disso, criamos o Cref Itinerante para levarmos, cada vez mais, capacitação para os profissionais e acadêmicos dos diversos municípios do nosso Estado. Tanto que nossa passagem agora pela Região do Médio Mearim é justamente para estreitarmos nossa relação com o profissional de Educação Física que trabalha nesses municípios porque é fundamental que estejamos sempre lado a lado em busca de melhorias para toda a nossa classe”, afirmou Sandow Feques, presidente do Cref21/MA.
Durante a semana passada, os dirigentes do Cref21/MA também estiveram em Bacabal. Por lá, eles se reuniram com o secretário municipal de Esportes, Sérgio Murilo Corrêa Ferreira. Em pauta, uma parceria entre o Conselho e a Secretaria para promover ações e cursos para os profissionais de Educação Física, durante o segundo semestre, na cidade.
“Nosso desejo é fortalecer esta parceria com a Secretaria de Esportes para que consigamos promover capacitações aos profissionais de Educação Física e acadêmicos aqui da cidade. Aproveitamos a oportunidade para conversar com alguns profissionais da área que estiveram presentes nessa reunião sobre quais cursos seriam de interesse da classe. Foi um bate-papo enriquecedor e fundamental para o planejamento estratégico e a capacitação contínua dos profissionais do município”, explicou o diretor-executivo do Cref21/MA, Diogo Oliveira.
Cref Itinerante
Investir na capacitação do profissional e acadêmicos de Educação Física: esse é um dos objetivos do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref21/MA). Para isso, cada vez mais o Cref21/MA tem promovido cursos de formação em diversas cidades maranhenses. Essas atividades integram o programa Cref Itinerante, que visa levar ações do Conselho para todas as regiões do Estado.
O Cref Itinerante é um programa desenvolvido pelo Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (Cref21/MA) com a proposta de aproximar Conselho dos profissionais de Educação Física do Maranhão. Dentro do programa, o Cref21/MA promove cursos de capacitação, palestras, encontros, dentre outras atividades.
O projeto facilita, ainda, o acesso do profissional à confecção e renovação de Cédula de Identificação Profissional e Certificado, registro de Pessoa Física e Jurídica, negociação de pendências, recebimento de documentos diversos e esclarecimentos sobre a regulamentação da atividade profissional de Educação Física.
A primeira edição da Corrida Barão de Caxias foi realizada com sucesso em São Luís. O evento esportivo promovido pelo 24º Batalhão de Infantaria da Selva (24º BIS) e pela Associação dos Oficiais Temporários (AORE), com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, reuniu 500 corredores de rua na Avenida Litorânea, no último domingo (25). A iniciativa celebrou o Dia do Soldado, que é comemorado no dia 25 de agosto.
Nesta edição, a Corrida Barão de Caxias foi disputada em duas categorias: Civil e Força Militar. Em cada uma das categorias, ocorreram provas de 5km e 8km com largada e chegada sendo realizadas no Círculo Militar.
Além do caráter esportivo, a Corrida Barão de Caxias também teve seu lado social. Todos os 500 corredores inscritos no evento fizeram a doação de uma cesta básica para terem direito ao kit oficial de corrida. As cestas básicas arrecadadas serão destinadas a instituições de caridade.
“Foi um evento muito especial e de sucesso. Conseguimos realizar uma linda corrida reunindo pessoas de várias faixas etárias e, ainda por cima, arrecadar alimentos para aqueles que mais precisam. Ficamos felizes com o resultado da Corrida Barão de Caxias, que, temos certeza, vai fazer parte do calendário esportivo de São Luís daqui para frente. Nosso muito obrigado ao governo do Estado e ao Grupo Mateus que, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, acreditaram no evento”, afirmou Menezes Júnior, um dos organizadores da corrida.
Dia do Soldado
A I Corrida Barão de Caxias presta uma homenagem ao Dia do Soldado, que é comemorado em 25 de agosto. A data celebra todos os militares do Brasil e foi escolhida por ser o mesmo dia do nascimento do marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, um dos militares mais importantes da história do Brasil e patrono do Exército brasileiro.
O Dia do Soldado é comemorado oficialmente desde o ano de 1923, quando a celebração foi estabelecida como forma de homenagear Duque de Caxias e sua importância para o Exército brasileiro. Naquele ano, o nascimento de Duque de Caxias completava 120 anos e foi sugerida a criação de uma celebração para homenagear o militar.
Após a disputa da terceira etapa do Sertões 2024, nesta segunda-feira (26/8), o piloto da equipe Tag Racing manteve-se no pelotão da frente na classificação geral dos quadriciclos. Agora, ele se prepara para a maratona da prova – formato que não permite auxílio mecânico externo. A primeira “perna” do desafio será percorrida nesta terça-feira (27/8), na quarta etapa, fazendo um laço com largada e chegada eaLuís Eduardo Magalhães (BA). O percurso, novamente longo, será de 434 quilômetros, 418 deles de especiais (trechos cronometrados).
A terceira etapa da prova teve início em Santa Maria da Vitória (BA) e somou 386km, incluindo 336 de especiais. O piloto Marcelo Medeiros, que compete a bordo da YFM700R #100, foi o mais rápido do dia – mesma posição que ocupa na classificação geral dos quadriciclos -; e foi o 18º colocado na geral entre as motos e quadris com o tempo de 5h19min27s16.
Nos próximos dois dias seguintes (etapas 4 e 5), serão de etapas Maratona, em torno de Luís Eduardo, com uma das principais novidades deste ano: enquanto as motos / quadriciclos / UTVs no regulamento da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) estiverem na especial de 411km, os carros / UTVs das classes Challenger e SSV (regulamento da Confederação Brasileira de Automobilismo / Federação Internacional de Automobilismo) farão o trecho cronometrado de 268km, o que se inverte no dia seguinte. Isso aumentará a ênfase na navegação, já que haverá menos rastros e referências no terreno.
“Uma etapa bem mais rápida do que a segunda, hoje não peguei nenhuma moto, andei limpo. Então, fez com que eu viesse imprimindo um ritmo mais forte. No começo, foi bem travado, mas, depois, começou abrir em velocidade máxima. Vamos revisar o quadri porque o rally está duro”, declarou Marcelo Medeiros.
“Agora, é hora de se concentrar e descansar porque a maratona vem aí. São dois dias superimportantes. Então, vamos manter o foco para concluir essas duas etapas em um ritmo bom e com um ótimo resultado”, diz o piloto maranhense.
A caravana começa a fazer o caminho de volta na sexta etapa, com término em Posse (GO). De lá, a penúltima etapa faz com que competidores e equipes retornem a Formosa, de onde largam no último dia para chegar a Brasília, onde serão confirmados os vencedores do Sertões BRB 2024. O roteiro prossegue até o dia 31 de agosto e terá 3.704 quilômetros, dos quais 2.306 deles são de trechos cronometrados.
O piloto Marcelo Medeiros é beneficiado pela Lei de Incentivo do governo do Estado do Maranhão por meio do Centro Elétrico e da Granorte.
Resultado da terceira etapa – Sertões 2024 – Quadriciclos (extraoficial):
Começa a ser paga, nesta segunda-feira (26), a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.
De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passar a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão, retroativamente, as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.
Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.
O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.
Entenda
Para receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.
De acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.
Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1.000 ao término de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
“O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, destacou o ministério.
Começa a ser paga, nesta segunda-feira (26), a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.
De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passar a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão, retroativamente, as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.
Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.
O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.
Entenda
Para receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.
De acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.
Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1.000 ao término de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
“O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, destacou o ministério.
