Blog do Pautar

O compositor e multi-instrumentista Hermeto Pascoal é famoso por ser capaz de produzir sons que formam música a partir de praticamente qualquer objeto, incluindo os longos fios brancos de sua barba. Uma faceta menos conhecida do músico, que tem 88 anos e carreira desde a década de 1950, pode ser vista na exposição que abre, nesta quarta-feira (29), ao público. Chaleiras, chapéus, restos de embalagens e inúmeros outros itens mostram que também transforma qualquer coisa em páginas de um livro infinito de partituras musicais.

Sob o título de Ars Sonora, a exposição no Sesc Bom Retiro, na região central paulistana, reúne uma extensa obra que mescla música com artes visuais. Em alguns casos, o curador Adolfo Montejo Navas define os trabalhos como “partituras tridimensionais” ou “poemas-objeto”. Porém os desdobramentos múltiplos vão dificultando as classificações. Como no que ele chama de “ataque dadaísta” – tampas plásticas de privada cobertas de notas musicais – em referência ao artista Marcel Duchamp, que enviou um mictório a um concurso artístico em 1917.

O impulso de transformar qualquer objeto em plataforma para partituras e em trabalhos artísticos não vem de uma ideia, explica Hermeto, mas de um modo de vida. “Criação é a minha respiração”, diz o músico que busca uma originalidade radical e o improviso total. “Às vezes, as pessoas perguntam: como é que vai ser o show hoje? Eu digo: se eu souber, eu não vou mais, porque já não preciso mais tocar”, diz sobre a rejeição que sente a tudo que é premeditado.

“Eu nunca digo é assim. Porque se eu disser é assim, aquilo acabou naquela hora que eu disse. Não tem mais o que eu falei. Já é mentira se eu confirmar depois. Não é mais. Porque a criatividade não é repetitiva. Não existe repetição. Criatividade, entendeu? Esse é o bonito. O nome é bonito: criatividade. Expande o que você imagina, o que você pensa”, explica sobre a filosofia de vida que se desdobra em método de trabalho.

Uma atividade ininterrupta, como se pode ver nas revistas distribuídas em voos comerciais que o artista fez intervenções. As partituras escritas nas páginas não se sobrepõe simplesmente ao conteúdo impresso, mas dialogam os blocos de texto e com as imagens, formando o que o curador define como colagens. Há, ainda, desenhos em telas de pintura, ainda que acompanhados de notas musicais, em trabalhos feitos com canetas coloridas e giz de cera pastel.

Estudo da natureza

Nenhuma dessas linguagens foi estudada por Hermeto, que é autodidata e tem aversão às padronizações dos sistemas de ensino. “Se tem 50 alunos na escola, o professor fala: vocês façam isso assim. Olha, 50 pessoas para fazer a mesma coisa. Você imagina o atraso que eu sempre achei as escolas. Por isso que eu não fui”, diz com humor e ironia.

O aprendizado, Hermeto procurava sentindo o mundo ao redor. Albino e com dificuldades de visão, ele conta que, desde criança, buscava experiências ao se aprofundar na escuta da vida. Deitado no chão do interior rural de Alagoas, ele fazia descobertas que os adultos não compreendiam. “O que era o mato para mim? Era justamente escutar os caçadores, escutar as coisas, até os mais velhos falando, dizendo: esse menino não enxerga nada”, lembra sobre a infância.

Essa forma de sentir e entender o mundo abriram as portas de Hermeto para uma carreira de sucesso internacional e para uma obra que parece se estender de maneira infinita. Por isso, Montejo Navas diz que o trabalho de curadoria das peças que integram a mostra foi milagroso, ao gosto de Deus ou do acaso. “São muitas coisas que estão umas se escondendo dentro de outras”, conta sobre as visitas ao ateliê de Hermeto. “Um dia me mostram coisas e, no outro dia, me mostram mais coisas, mas e as outras [vistas anteriormente] quase desapareceram. Tem um certo Triângulo das Bermudas [região do Caribe conhecida pelo desaparecimento de aviões e barcos]”, diz.

A visitação da exposição vai até o dia 3 de novembro de 2024. Mais informações estão na página do Sesc Bom Retiro.

(Fonte: Agência Brasil)

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Ontem, 27 de maio de 2024, realizou-se, na “Princesa do Tocantins”, a posse solene dos membros do Instituto Histórico e Geográfico de Imperatriz (IHGI).

Diz-se "posse solene" porque, formalmente, todos os membros (inclusive os que não aparecem nas fotos, não puderam estar presentes) já se encontravam formalmente, oficialmente, estatutariamente empossados, condição que se deu um ano antes, em 27 de maio de 2023, com a lavratura da ata da Assembleia Geral de (re)fundação da Entidade, para os iniciais 40 membros fundadores.

A mesma condição oficial de membros deu-se com a assinatura de ata de Assembleia Geral que, quase um ano depois, elegeu, em 27 de fevereiro de 2024, outros quatro membros (candidataram-se onze), inclusive para ocupação de Cadeiras de membros fundadores que, antes da posse solene de ontem, por motivos pessoais ou por renúncia tácita, optaram por desistir da condição de membro do IHGI. Com esse justo gesto, os antigos membros fundadores oportunizaram que outros interessados – quiçá mais disponíveis e dispostos – pleiteassem, em eleição entre onze candidatos, as vagas desocupadas e/ou aquelas novas, das dez que haviam restado, do total de cinquenta Cadeiras.

E por que, no título deste texto e em seu segundo parágrafo, fala-se em "(re)fundação” e que o IHGI “já nasce... histórico”?

O Instituto Histórico já nasce histórico – bom humor e trocadilho à parte – porque, quando foi (re)fundado em 27 de março de 2023, ele já contava 34 anos! Explica-se: Houve uma fundação primeira do Instituto, em 23 de fevereiro de 1989. Na época, aquela nova entidade tinha como pessoas de frente o jornalista Sebastião Negreiros (da sucursal imperatrizense de “O Imparcial”, jornal de São Luís), Edmilson Sanches, Agostinho Noleto Soares, José de Ribamar Fiquene e outros. Como está na ata de fundação de 23/2/1989, foi eleita a primeira diretoria. Cite-se, “ipsis litteris”: “O senhor José de Ribamar Fiquene foi aclamado entusiasticamente Presidente da nova entidade. Foram aclamados, também, para os demais cargos da diretoria os seguintes membros fundadores: para Vice-Presidente, Sebastião de Almeida Negreiros; para Secretário-Geral, Agostinho Noleto Soares; para Primeiro-Tesoureiro, Maria da Guia Rocha da Silva; para Segundo-Tesoureiro, Hermenegildo Gomes Ferreira. Para o Conselho Fiscal foram eleitos, como membros efetivos, Edelvira de Moraes Barros, Raimundo Jurivê Pereira de Macedo e Edmilson Sanches. Como Suplentes, Ney Vasconcelos Milhomem, Jucelino Pereira da Silva e Edmilson Franco da Silva. Para o Conselho Consultivo, órgão de assessoramento direto da Diretoria, foram aclamados Ulisses de Azevedo Braga (presidente), Frederico de Almeida Rocha, André Paulino d’Albuquerque, Luís Gomes, José de Ribamar Silva Sousa e Ozenir da Costa Gomes, como membros."

Pois bem: os que mais tentavam levar adiante a novel Instituição éramos o Sebastião Negreiros e eu. O Sebastião ficou com toda a papelada (algumas vias comigo) e, homem vivido, experiente em coisas e causas do tipo, ficou de registrar o Instituto no Cartório do 1º Ofício, em Imperatriz.

Assuntos de trabalho e dificuldades na saúde da mulher, entre outros óbices, levaram o velho jornalista Negreiros a ir adiando o registro e consequentes reuniões... até que, por força do ofício, teve de transferir-se para a capital maranhense, São Luís, sede do jornal para o qual há tanto tempo prestava bons serviços.

Com a transferência “ex officio”, Sebastião Negreiros e o Instituto se distanciaram e todos nós diretores e conselheiros e demais membros, levados pela vida, fomos tendo mais o que fazer. Nas décadas seguintes, tentei reativar o Instituto, falava com um, falava com outro, mas a “struglle for life” se impunha e interpunha. Como dizem os ingleses: “The greatest motivation is the struggle for life” (A motivação maior de tudo é a luta pela vida).

Continuando a faina pela reativação do Instituto Histórico, nos anos 2000, fiz contatos com os amigos e professores universitários Jaílson de Macedo Sousa (graduado em Geografia, com mestrado e doutorado nessa Ciência, falecido em 27/1/2021) e Jessé Gonçalves Cutrim (graduado em História, com mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial e em Ciências da Educação). Os dois receberam a boa-nova com entusiasmo e companheirismo. Aí vem a pandemia de covid-19, leva-nos o Jaílson e alunos, Universidade, o município e seu entorno deixam de conter e de contar com o sorridente e competente professor, mestre, doutor, autor de obras indispensáveis sobre a geografia territorial e humana de Imperatriz e região.

De longe, mantinha contato com o Jessé; depois, com o também confrade, colega e amigo professor doutor e escritor Marcos Fábio Belo Matos, à época vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão.

Dezenas de pessoas e centenas de telefonemas mais tarde, “fechamos”, isto é, chegamos ao número de 40 membros iniciais do Instituto, até a realização da Assembleia Geral que criou o novo e recriou o velho Instituto.

Portanto, parece óbvio ou natural que um Instituto Histórico, o primeiro, não ficasse na História.

Redigi minutas de atas, editais, histórico do antigo Instituto, minibiografias de nomes sugeridos como Patronos e, é claro, o Estatuto do novo IHGI. Nesse documento, já no Artigo 1º, incluí o parágrafo 1º, cuja redação e propósito foi compreendido e aprovado sem questionamento pelos membros da Assembleia Geral de 27/3/2023: "Fica mantida a data de 23 de fevereiro de 1989 como data oficial de criação do IHGI, em homenagem aos esforços dos seus primeiros idealizadores e com o fim de preservar os registros históricos de início da Entidade”.

Pois é: o Instituto Histórico já nasceu histórico...

*

Agradeço aos poucos que não têm pejo no reconhecimento aos que investem tempo, esforço, saúde e outros recursos para iniciar e levar adiante uma causa. De sua fundação até 1989 e de sua fundação até 2023, Imperatriz teve 137 e 171 anos, respectivamente. Em nenhum desses períodos de tempo, antes de 1989 e antes de 2023, alguém procurou esforçar-se para dotar a cidade, o município, a região de uma Entidade assim, ativa e atuante, que só faz (o) bem e nenhum mal faz ao lugar onde se instala e às pessoas com as quais o território dividem.

Os outros sempre têm muitas ocupações... Mas, ainda bem, diversos desses encontram tempo no tempo contado de 24 horas para ombrearem-se e assumirem responsabilidades no erguimento, manutenção e desenvolvimento de uma Instituição.

Quando criei a Academia Imperatrizense de Letras, a Associação de Imprensa da Região Tocantina (Airt), o Sindicato dos Jornalistas e Radialistas (SindjorI; o nome oficial é Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz), entre outras Entidades, o mesmo enfrentamento, antes e depois da criação: Com quem começar? Quantos vão prosseguir? Quem está a fim, mesmo, de ir adiante?

Não é fácil – nunca é; se fosse, haveria uma pletora, uma superabundância de Instituições por aí, delas cujo endereço são as axilas de um presidente ou diretor, que levam ao sovaco uma pasta contendo papeis, geralmente estatuto (às vezes, registrado), e submetem a Entidade de celulose e tinta à vileza e vilipêndio de, geralmente, políticos de maus bofes e hálito. São entidades que, por preguiça e má gestão, se tornaram mortos-vivos de aluguel, símiles de zumbis cartorários. (Quem não é ousado, é usado.)

Não é o caso do IHGI. Há (muita) vida e há (muito) talento e há (muita) vontade de, nessa jornada estelar, a Entidade ir até onde ninguém antes foi. Pesquisando, conversando, escrevendo, compartilhando, publicando, divulgando, vão sendo escritos aspectos da geografia de nossa História e vai sendo consolidada a história de nossa Geografia (territorial, humana, social...).

Para isso, e representando todos os membros do IHGI, mais de 30 professores, jornalistas, pesquisadores, diversos integrantes de antigas e tradicionais famílias imperatrizenses, enfim, um conjunto biodiverso de boas pessoas, todos que se apresentaram, nessa segunda0feira (27/5/2024), à Sociedade de que são gente e agente e estão prontos para conhecer e dar a conhecer informações sobre (quase) tudo de (quase) todos. Há muita geografia para andar e muita história para contar...

E uma nota distinta: grande parte, senão a maior parte, dos que, agora mais que antes, estão, via IHGI, comprometidos com a História e a Geografia de Imperatriz não são imperatrizenses.

Pois, como se sabe, há os que nascem em Imperatriz...

... e há os que Imperatriz nasce neles.

Parabéns a todos. Parabéns ao IHGI. Parabéns, Imperatriz.

* EDMILSON SANCHES

ILUSTRAÇÃO:

Fotos e texto compartilhados de Instagram pessoal, enviados por Luís Pereira Santiago, membro fundador do IHGI (Cadeira nº 19).

Ao melhorar a qualidade da educação pública, o governo pretende ganhar a confiança da classe média, a ponto de ela optar por colocar seus filhos em escolas públicas e gratuitas, em vez de privadas. A declaração foi feita, nesta segunda-feira (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde foram apresentados os resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

De acordo com números apresentados pelo Ministério da Educação, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado no período pré-pandêmico, atingindo as metas estabelecidas para 2023.

O levantamento mostra que, em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país estava em 55%. Devido à pandemia, este índice caiu para 36% em 2021, mas, em 2023,  retomou ao patamar anterior, chegando a 56%.

Metas

Para 2024, a meta de alfabetização almejada pelo governo é de 60% das crianças brasileiras. Este percentual sobe para 64% em 2025 e para 67% em 2026. Nos anos seguintes, as metas sobem para 71% (em 2027); 74% (2028), 77% (2029), até superar os 80% a partir de 2030.

Segundo Lula, o compromisso com essas metas não é algo muito glorioso. “Por que 80% e não 100%? Vamos ser francos. Não tem nenhum motivo de orgulho constatar que em 2019 você só tinha 55% de crianças alfabetizadas na idade certa. E que, com a pandemia, esse número caiu para 36%. E que, agora, a gente voltou para 56%. Ou seja, em 2024 voltamos para 2019. Não deixa de ser um feito extraordinário, mas pode ser melhor. Por isso estamos propondo que, até 2030, a gente chegue a, pelo menos, 80%”, disse o presidente.

“É, claro, uma coisa nobre, mas também uma coisa pequena, porque nós precisamos chegar a 100%. Não tem sentido a gente explicar para qualquer ser humano do planeta Terra que, nesse país, as crianças não são alfabetizadas quando estão na escola”, acrescentou.

Qualidade atrairá classe média

Lula lembrou que as escolas públicas tinham “qualidade extraordinária” quando eram para poucos. “Se você pegar os grandes quadros intelectuais desse país, todos são oriundos das escolas públicas. Mas, quando você universalizou o ensino e colocou [nele] todo mundo, uma parte da sociedade acabou saindo da escola pública, porque ela não tinha a qualidade exigida, e foi para escola particular. Ficou, então, a parte mais pobre da população com a escola pública”, disse o presidente.

“A gente só vai trazer a classe média de volta para educação pública no ensino fundamental quando a gente melhorar a qualidade da educação. Quando isso acontecer, as pessoas de classe média vão preferir colocar seu filho em uma boa escola pública do que na particular”, complementou.

(Fonte: Agência Brasil)

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5.665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e do parlamento para que a matéria fosse votada o mais rapidamente na Câmara dos Deputados, para onde o texto foi encaminhado, após ser aprovado pelo colegiado, salvo se houver recurso para análise no plenário do Senado.

Os senadores aprovaram uma emenda do senador Cid Gomes (PSB-CE) para reduzir o prazo. Gomes argumentou que a Câmara e o Senado devem se comprometer com a rápida tramitação da proposta.

Composto por 20 metas, o atual plano decenal vence em 25 de junho. Instrumento de base da educação brasileira, ele tem como diretrizes questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.

“A nosso ver, a prorrogação por quatro anos, como pretende o texto original, traz uma sinalização negativa para a sociedade de que o país não é capaz de fazer o planejamento estratégico da educação e de que nem o Poder Executivo, nem o Legislativo priorizam as metas educacionais”, justificou Gomes. 

Acrescentou que “embora seja importante assegurar que não haja um lapso de tempo sem que tenhamos metas definidas para o setor educacional, é também fundamental que esse lapso seja restrito ao tempo necessário para a deliberação legislativa compromissada com a educação brasileira”.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chegou a defender a manutenção do prazo de vigência em 2028, mas não houve aceitação do colegiado.

Prazo de vigência

“Se manter [a vigência] até o ano de 2028, qual o problema se a gente aprovou [o novo PNE] antes de findado o prazo?”, disse.

“Agora, se a gente coloca no fim de 2025, aí eu pergunto: ano que vem vamos fazer outro projeto de lei para cobrir a lacuna já que não fomos capazes de convergir e aprovar esse plano?”, indagou.

Autora da proposição, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) propôs a prorrogação da lei até 31 de dezembro de 2028, argumentando que a primeira edição do plano (PNE 2001-2011) - apresentado em 1998 - acumulou, pelo menos, três anos de análise no Congresso Nacional, vindo a se transformar em lei somente em 2001.

A senadora disse ainda que o atual PNE (2014-2024) teve tramitação lenta no Congresso Nacional, virando lei cerca de três anos e meio após dar entrada no legislativo.

“Eu estou entendendo aqui uma resistência do próprio governo e, ao mesmo tempo, acho que o que estamos  fazendo é assumindo um compromisso público de que a gente faça essa tramitação muito rápida na Câmara dos Deputados para que a gente não perca a atual vigência”, finalizou.

(Fonte: Agência Brasil)

Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam nem buscam trabalho. Se nos três primeiros meses do ano passado o contingente de jovens “nem-nem” somava 4 milhões de pessoas, em igual período deste ano alcançou 5,4 milhões.

O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) nessa segunda-feira (27), em São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que esse crescimento se deve a vários fatores e atinge, principalmente, as mulheres, que representam 60% do total desse público.

“Há muita dificuldade de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, em especial, mulheres jovens. Por outro lado, há esse apelo para que as jovens busquem alguma outra forma de ajudar a sociedade, que é ter filhos mais jovens, além de um certo conservadorismo entre os jovens que acham que só o marido trabalhando seria suficiente”, disse,

A subsecretária acrescentou que isso faz com que elas entrem mais tarde no mercado de trabalho e, com menos qualificação, tenham mais dificuldade em conseguir emprego de melhor remuneração salarial.

Para tentar diminuir o universo de jovens que deixam o ensino médio, o governo federal lançou, recentemente, o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem essa etapa do ensino.

O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Mas, segundo Paula Montagner, os efeitos desse programa entre os jovens só poderão ser sentidos nos próximos anos.

Ocupação e desocupação

Cerca de 17% da população brasileira é formada por jovens entre 14 e 24 anos, que somam 34 milhões de pessoas. Desse total, 14 milhões de jovens tinham uma ocupação no primeiro trimestre deste ano.

Dentre os jovens ocupados, 45% estavam na informalidade, o que corresponde a 6,3 milhões de indivíduos. Essa porcentagem, segundo Paula Montagner, é maior do que a média nacional, atualmente em 40%.

“A informalidade tem a ver com o fato dos jovens trabalharem predominantemente em micro e pequenas empresas. Jovens que vão muito cedo para o mercado de trabalho e não vão na condição de aprendizes; na maioria das vezes, não têm uma situação de contratação formalizada. Quase sempre eles estão trabalhando como assalariados, sem carteira de trabalho assinada, porque o empregador, por vezes, fica na dúvida se o jovem vai, de fato, desempenhar, corretamente, as funções, se ele vai gostar do emprego ou não. Então, eles esperam um tempo um pouquinho maior para formalizá-los”, explicou.

Já os jovens que só estudam somam 11,6 milhões de pessoas, e o número de desocupados nessa faixa etária chegou a 3,2 milhões em 2024.

Aprendizes e estagiários

O levantamento também apontou que houve, recentemente, um crescimento no número de aprendizes e de estagiários no país. No caso dos aprendizes, só entre os anos de 2022 e 2024 houve um acréscimo de 100 mil jovens que passaram para a condição de aprendizado. Em abril deste ano, eles já somavam 602 mil, o dobro do que havia em 2011.

Já em relação aos estágios, o crescimento foi 37% entre 2023 e 2024, passando de 642 mil adolescentes e jovens nessa condição para 877 mil neste ano.

Para Rodrigo Dib, da superintendência institucional do Ciee, os resultados dessa pesquisa “mostram que a empregabilidade jovem é um desafio urgente para o Brasil”. 

“Precisamos incluir essa faixa etária no mundo do trabalho de maneira segura e de olho no desenvolvimento desses jovens a médio e longo prazo”, disse. Ele considera grave o Brasil somar mais de cinco milhões dos chamados “nem-nem”.  "São jovens que não tem oportunidades e estão tão desesperançosos que não estão buscando uma oportunidade para dar o primeiro passo na carreira profissional”. 

Paula Montagner entende que, para aumentar a inserção produtiva do jovem no mercado de trabalho, é preciso, primeiramente, elevar a escolaridade desse público. “Ele precisa estudar, elevar a escolaridade e ampliar sua formação técnica e tecnológica”, afirmou.

“A gente precisa também reforçar as situações de estágio e aprendizado conectado ao ensino técnico e aos cursos profissionalizantes não só para o jovem buscar uma inserção para sobreviver, mas para ele criar um acúmulo de conhecimento que permita que ele desenvolva uma carreira, para que ele encontre áreas de conhecimento que são do seu interesse”, acrescentou a subsecretária.

(Fonte: Agência Brasil)

Em greve há cerca de 50 dias, os professores das universidades e dos institutos técnicos federais se dividiram. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou, nessa segunda-feira (27), acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em contrapartida, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) rejeitou a proposta e quer manter a greve.

Nas greves de 2012 e 2015, a divisão entre as entidades se repetiu, com o Proifes aceitando a proposta do governo e encerrando a mobilização antes da Andes-SN.

Em nota, a Proifes afirmou que o Conselho Deliberativo da entidade, composto por 34 delegados, considerou que as rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos ocorreram de forma democrática.

“O Conselho Deliberativo reuniu-se extraordinariamente no dia 26 de maio de 2024 para avaliar o resultado do processo de consulta e, após amplo debate, referendou o processo ocorrido, cuja indicação, pela maioria dos sindicatos federados, foi a aprovação da proposta”, destacou a Proifes no comunicado.

“Seguindo o estatuto e em respeito à maioria, diante dessa indicação favorável, o CD [Conselho Deliberativo] encaminha à Diretoria da Federação para que proceda à assinatura do acordo com o governo federal, na Mesa de Negociação Específica no dia 27 de maio de 2024”, acrescentou a Proifes.

Reação

Em vídeo postado nas redes sociais, o presidente da Andes-SN, Gustavo Seferian, classificou de autoritária a atitude do governo federal de assinar o acordo com apenas uma entidade em reunião fechada. “É a consumação de uma farsa, de um golpe que se deu do prédio do MGI”, criticou.

“Temos a necessidade de reconhecer que nossa luta não só continua, mas que nós vamos, pela nossa luta, pelos nossos enfrentamentos, fazer cair esse engodo que está aqui sendo construído”, acrescentou.

A Andes-SN também pede a recomposição do orçamento das universidades federais. 

No site do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, destaca que o processo de negociação foi amplo e transparente, com a realização de cinco rodadas de conversas com as entidades dos docentes. “Dentro dos limites orçamentários, temos buscado construir a melhor proposta possível e dialogando com as demandas de reestruturação apresentada pela categoria”, afirmou.

Proposta

No último dia 15, o MGI apresentou o que chamou de proposta final. O governo oferece aumentos de 13,3% a 31% até 2026, com os reajustes começando em 2025. As categorias que recebem menos terão os maiores aumentos. Quem ganha mais terá menor reajuste.

Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.

A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.

(Fonte: Agência Brasil)

Ainda com quadros em exposição nas Promotorias de Justiça de Imperatriz, a artista Ijanes Guimarães doou um quadro para o Espaço de Artes Mário Leonardo Pereira. A obra homenageia a skatista Rayssa Leal, que ficou conhecida mundialmente como “Fadinha”. O quadro será tombado como patrimônio do Ministério Público do Maranhão e ficará exposto mesmo depois que terminar a mostra na sede das Promotorias, em 21 de junho.

O título da obra é “Skate” e foi pintada em 2019. A tela faz parte da série da artista, intitulada “Brincadeira na Beira-Rio – Fada do Skate” e mede 80×90cm. A técnica utilizada foi óleo sobre tela e está avaliada em R$ 2.100.

“É uma honra receber o quadro em homenagem à Rayssa Leal nas Promotorias de Justiça de Imperatriz. Temos certeza que as pessoas que vêm ao Ministério Público irão apreciar esta obra de arte e lembrar com carinho desta menina que é tão importante para nós e que representa tão bem a nossa cidade, o nosso Estado”, ressalta a curadora do Espaço de Artes Mário Leonardo Pereira, Iane Carolina Silva.

Exposição

O Ministério Público do Maranhão inaugurou a mostra de artes Bela Infância no Espaço de Artes Mário Leonardo Pereira na última segunda-feira, 20 de maio. A exposição traz quadros da artista Ijanes Guimarães, que debatem a temática do Maio Laranja: o combate à exploração sexual infantil.

Ijanes Guimarães é piauiense, mas vive no Maranhão desde muito pequena. Com o trabalho marcado por cores vibrantes, usa estilo figurativo e traz as meninas negras como sua inspiração. Com suas telas, aborda a infância, o preconceito, a gordofobia, dentre outros temas caros à sociedade.

Rayssa Leal

Com apenas 16 anos, Rayssa Leal é imperatrizense e a mais jovem medalhista olímpica brasileira, tendo conquistado a prata nos Jogos Olímpicos de 2020, realizados em Tóquio.

Rayssa Leal conquistou, em 19 de maio, a medalha de ouro na etapa da China do Pré-Olímpico de Skate, competição que valeu pontos para o ranking classificatório para os Jogos de Paris. A maranhense já garantiu a vaga na Olimpíada e, com esta vitória, mesmo que ela não participe da última prova classificatória, em junho, na Hungria, não será ultrapassada.

(Fonte: MP-MA)

Os estudantes da rede pública do ensino beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber a terceira parcela do incentivo nesta segunda-feira (27). O pagamento de R$ 200 é referente à frequência às aulas no mês de março.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o programa tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Até 4 de junho, o valor do incentivo será depositado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do estudante.

Veja o calendário de pagamento da terceira parcela do Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio da rede pública de ensino:

•  27 de maio: para nascidos em janeiro e fevereiro;
•  28 de maio: para nascidos em março e abril;
•  29 de maio: para nascidos em maio e junho;  
•  31 de maio: para nascidos em julho e agosto;
•  3 de junho: para nascidos em setembro e outubro;
•  4 de junho: para nascidos em novembro e dezembro.

Depósito e movimentações

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante beneficiado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a movimentar o valor.

Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor”. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.

No App Caixa Tem, caso o responsável legal seja o pai ou a mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o responsável legal não seja um dos pais do estudante, o consentimento deverá ocorrer em uma agência da Caixa.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia

Com o Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao término de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1.000, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cria a parcela única adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Quem pode participar?

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os requisitos, como:

•  pertencer à família inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
•  ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
•  ter idade entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
•  ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja);
•  ter o mínimo de 80% de frequência escolar;
•  ter concluído o ano letivo com aprovação;
•  ter participação em exames obrigatórios.

Para saber mais sobre o Pé-de-Meia, os interessados podem acessar o site do programa.

(Fonte: Agência Brasil)

O prazo para solicitar condições especiais de renegociação do Desenrola Fies vence na próxima sexta-feira (31). O programa do Ministério da Educação (MEC), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oferece descontos na renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Dados da pasta mostram que, desde que foi lançado, em novembro do ano passado, o Desenrola Fies já beneficiou 283.577 estudantes. Até o último dia 15, haviam sido renegociados mais de R$ 12,92 bilhões em dívidas, resultando em um saldo de dívida posterior de cerca de R$ 2,49 bilhões.

Em nota, o MEC destacou que as renegociações são referentes a contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023, abrangendo todos os Estados. “A medida do governo demonstra um compromisso contínuo em proporcionar alívio financeiro e oportunidades de recomeço para aqueles impactados por dívidas educacionais”.

Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil, programa do MEC instituído em 2001, tem como proposta conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever o candidato que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e que obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota superior a zero na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

(Fonte: Agência Brasil)

Começa, nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no Estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

(Fonte: Agência Brasil)