Blog do Pautar

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), chegou ao último dia, nessa sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura.

Na plenária final, iniciada na noite da última quinta-feira (7) e encerrada nessa sexta-feira (8), os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, as 30 propostas consideradas prioritárias, dos seis eixos temáticos da conferência. Após a análise, debates e votações durante 4 dos 5 dias da conferência, os mais de 1.200 delegados ainda ordenaram as propostas vencedoras em uma escala de votos recebidos.

A 4ª CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos, desde a última conferência, em dezembro de 2013. O evento começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, Estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos.

Durante a manhã dessa sexta-feira, na plenária final, os delegados ainda discutiram, modificaram, aprovaram e rejeitaram algumas propostas apresentadas durante a realização da 4ª CNC.

As dezenas de moções aprovadas em bloco na plenária final não entram no texto final das 30 propostas aprovadas pela conferência. Servem para marcar posicionamentos ou prestar apoio a ideias.

Avanços

A conselheira do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) produtora Mariana Queiroz apontou que, entre os avanços do texto final da conferência, estão, sobretudo, a valorização e visibilidade dada ao protagonismo dos mestres e mestras das culturas populares; o olhar para a cultura indígena como grande influenciadora da formação da identidade cultural brasileira. 

De acordo com a conselheira, outro ponto amplamente defendido foi a ampliação de representações de setores culturais no CNPC, como o audiovisual, a capoeira, a cultura digital, entre outros.  

Para o Colegiado Setorial de Culturas Populares, que faz parte da estrutura do CNPC, houve pedido para divisão em vários colegiados das culturas populares, devido às várias vertentes dentro da cultura popular. “Avalio que são inovações que teremos nesse próximo Plano Nacional de Cultura. Acho que passaremos 20 anos olhando para essa conferência de 2024, porque se produziu muito material”, disse Mariana Queiroz.

Outra questão aprovada entre as 30 propostas está o fortalecimento da Política Nacional das Artes, do Eixo 6 – Direito às artes e linguagens digitais. A previsão é de publicação de mais editais públicos para financiar projetos culturais que valorizem a inclusão e a diversidade de gênero, racial, cultural e artística brasileira.

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, comentou a missão da entidade nesse processo. “Coordenaremos o grupo de trabalho que levantará os insumos no prazo de 1 ano. Esse grupo apresentará os elementos de construção da Política Nacional das Artes e precisará ser validado em uma plenária de cultura”.

Próximos passos

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que, após 60 dias da realização da CNC, as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, além de delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. As propostas servirão para o ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, o novo Plano Nacional de Cultura.

“Conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com o que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, avaliou, positivamente, o secretário-executivo do MinC.

A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovado, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar, enfim, em Plano Nacional de Cultura, com duração de 10 anos.

(Fonte: Agência Brasil)

A pesquisadora Laura de Mello e Souza foi escolhida pelo Conselho do International Commitee of Historical Sciences (ICHS) para receber o Prêmio Internacional de História. A historiadora, que começou seus estudos na área em plena ditadura militar, é a primeira mulher e a primeira pessoa do continente sul-americano a ganhar o prêmio.

Laura lecionou no Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) de 1983 a 2014. Ocupou também a cátedra de história do Brasil na Universidade de Sorbonne, em Paris.

Em entrevista no Dia Internacional da Mulher, Laura ressaltou as dificuldades que as mulheres enfrentam ainda hoje em suas carreiras, tanto por causa do tempo disponível quanto pelo reconhecimento profissional, em uma sociedade marcada pela desigualdade de gênero.

“As conquistas obtidas pelas mulheres são fruto sobretudo da luta e do sofrimento delas, e a luta tem de ser cotidiana, pois o mundo ainda é dos homens”, disse Laura à Agência Brasil. 

O prêmio deve ser entregue em outubro deste ano, em Tóquio, durante cerimônia que marcará a Assembleia Geral do Comitê Internacional de Ciências Históricas.

Leia a entrevista da pesquisadora:

Agência Brasil

Como você decidiu estudar história? 

Laura Souza

Sempre gostei de história, desde pequena, mas hesitei muito em seguir o curso quando estava para terminar o ensino médio. A ditadura militar investira pesado contra as ciências humanas, e muitos professores da USP e de outras universidades, que ensinavam nessa área, tinham sido cassados ou haviam deixado o país. Pensei em arquitetura, medicina e psicologia, mas o amor pela história falou mais forte, e entrei no curso de história da USP em 1972. 

Agência Brasil

Quais foram as suas referências?

Laura Souza

Eu gostava muito de ler sobre a Grécia antiga, me interessava pela cultura clássica e adorava romances históricos. Mas creio que foi a leitura de Caio Prado Jr (História Econômica do Brasil), ainda no ensino médio, e a de Jacob Burkhardt, no mês que antecedeu minha entrada na USP (Cultura do Renascimento na Itália), que me marcaram decisivamente.

Uma vez na universidade, fui muito influenciada pela historiografia francesa da revista Annales, por autores como Jacques Le Goff, Marc Bloch e Philippe Ariès e pelos historiadores da micro-história italiana, como Carlo Ginzburg. Dentre os brasileiros, sempre Caio Prado Jr, mas sobretudo Fernando Novais e Sérgio Buarque de Holanda. 

Agência Brasil

Em que tema você começou suas pesquisas? 

Laura Souza

Comecei com a história contemporânea: escrevi um texto de pesquisa oral sobre o lazer em São Paulo no entre-guerras, e fiz a pesquisa histórica para um documentário de Lauro Escorel sobre o movimento operário brasileiro no primeiro quartel do século XX, Libertários.

Depois, mudei de período e comecei a pesquisar a pobreza e a marginalidade em Minas Gerais no século XVIII. Esta foi a minha porta de entrada na pesquisa acadêmica, ali me fiz historiadora.

Desde então, mudei muito de tema. Meu doutorado foi sobre a feitiçaria e a religiosidade popular entre os séculos XVI e XVIII. Em trabalhos posteriores, estudei as visões negativas que incidiram sobre a América Hispânica; a administração colonial e a trajetória dos governadores portugueses que iam para as conquistas ultramarinas; escrevi a biografia de um poeta do século XVIII que se envolveu na Inconfidência Mineira, Cláudio Manuel da Costa, e meu último livro publicado tratou das visões de natureza no século XVIII, em Minas Gerais. Organizei ainda um volume sobre o cotidiano e a vida privada no Brasil colonial. 

Agência Brasil

Atualmente que tema você pesquisa? 

Laura Souza

Tenho dois projetos em andamento. O mais antigo aborda o deslocamento de três cortes europeias cujos países foram invadidos pelos exércitos revolucionários franceses entre os últimos anos do século XVIII e o início do século XIX. O mais recente estuda três escritos literários sobre regiões diferentes do império português no século XVII.

Agência Brasil

Quais dificuldades você encontrou na carreira de pesquisadora e de professora?

Laura Souza

Encontrei as dificuldades inerentes à época em que vivi. Os documentos não estavam digitalizados, era preciso viajar para consultá-los, a consulta era difícil, sobretudo quando os arquivos eram privados. Enfim, nada estava informatizado, e eu sempre trabalhei muito e ainda trabalho com documentos manuscritos e não publicados.

Por outro lado, pertenço a uma geração privilegiada, que teve bolsas de pesquisa porque as agências mais importantes de financiamento já existiam, como a Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo], em nível estadual, a Capes [Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], no âmbito federal. Nesse sentido, foi mais fácil para nós do que tem sido para as gerações posteriores, que viveram recentemente um período tenebroso, com ameaça e corte de verbas para a educação e a pesquisa. 

Agência Brasil

Como foi receber o Prêmio Internacional de História? 

Laura Souza

Foi uma grande honra e sobretudo uma grande surpresa. Há grandes historiadoras e historiadores no mundo, certamente mais merecedores do que eu. Mas fiquei feliz porque mostra a força da historiografia brasileira, que é cada vez mais reconhecida em nível internacional, e conta com excelentes especialistas.

Além disso, recebi muitas mensagens afetuosas de mulheres historiadoras, que se sentiram incentivadas e prestigiadas com essa premiação, porque sabem que é bem mais difícil ter tempo disponível para a pesquisa e reconhecimento profissional quando se é mulher, já que as tarefas domésticas e a criação de filhos ainda recaem mais sobre elas do que sobre os parceiros.

Agência Brasil

O que você considera importante ressaltar no Dia Internacional da Mulher?

Laura Souza

Que as conquistas obtidas pelas mulheres são fruto sobretudo da luta e do sofrimento das mulheres, e que a luta tem de ser cotidiana, pois o mundo ainda é dos homens. As mães têm de educar filhos homens que respeitem as mulheres e sejam solidários a elas. A lei tem que garantir igualdade entre os sexos em todos os sentidos. As agressões e assassinatos têm de ser severa e implacavelmente punidos. É muito triste que ainda estejamos longe disso.

Torço para que os avanços se tornem cada vez mais significativos. Afinal, minha descendência é totalmente feminina: tenho três filhas e três netas, e espero que o mundo seja mais acolhedor para elas.

(Fonte: Agência Brasil)

MULHERES E ESTRELAS

– Uma palavra de carinho, gratidão e reconhecimento para as mulheres, neste e em todos os dias.

  * * *

Qual o poema que falta ser feito

de um homem para uma mulher?

Que palavras, que modo, que... que jeito

de bem dizer aquilo que se quer?

O melhor poema para a mulher,

quem sabe, talvez nunca seja escrito

– porque o melhor poema para ela

seja, sim, aquilo que lhe seja dito...

... dito com ternura, verdade, carinho,

como quem acaricia flor e ramo,

esse poema, bem pequenininho,

é o mais simples, e o maior: “Eu te amo!”

* * *

MULHERES E ESTRELAS

Há algo de diferente, muito diferente, no espírito feminino.

As mulheres têm uma capacidade de suportação, de resignação e resistência que transcende a imaginação e a perplexidade do homem.

As mulheres merecem mais, muito mais: mais poder, mais participação, mais reconhecimento. As mulheres são melhores.

Tem algo de múltiplo e vário na singeleza da mulher,

de arrebatador em sua beleza,

de premonitório em seu olhar,

de indecifrável no seu ser,

de irresistível em sua sedução.

Talvez porque não haja um homem que, no íntimo, não se quede ante esse poder invisível, invejável, de que foi dotada, às escondidas, a mulher. O poder e a resistência, a sedução e o encantamento femininos – ante os quais impérios ruíram e também se alevantaram,

vidas se ergueram e igualmente tombaram,

fracos se fortaleceram e heróis se acovardaram...

Sim... Seja à frente de reinados ou nos bastidores de residências, sentadas em tronos como rainhas reais ou em pé em casa como rainhas domésticas, as mulheres têm, escondido ou explícito, um poder diferente,

uma força indescrita,

um segredo não revelado,

um mistério indecifrado.

Mulher. Mar pouco navegado.

Território pouco desbravado.

Alma quase nunca compreendida.

Sentimentos quase sempre pouco correspondidos.

Desejos simples contrafeitos.

Vontades abissais insatisfeitas.

Uma mulher não é só um corpo, embora, mesmo quando acompanhada, seja uma alma só.

Sozinha.

Solitária.

Mulher – usada e ousada.

Mulher – cifrada e indecifrada.

Mulher – que acomoda e incomoda.

Mulher – citação e excitação.

Se o homem veio do barro, as mulheres vieram do pó.

Pó de estrelas.

Por isso brilham.

Por isso luzem.

Por isso ofuscam.

Por isso reinam.

Por isso voam.

... E também por isso nós homens as amamos.

* EDMILSON SANCHES

Termina, nesta sexta-feira (8), o prazo para sistemas de ensino e instituições federais ofertantes de ensino médio que aderiram ao programa Pé-de-Meia transmitam ao Ministério da Educação (MEC) as informações de matrícula dos estudantes.

Em nota, o MEC informou que os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente, por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações Os alunos que tiverem as informações consolidadas dentro do prazo vão receber o incentivo-matrícula, pago em parcela única de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.

 “Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações dos dados por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do incentivo-natrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, destacou o ministério.

“O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período no qual as informações não foram compartilhadas”, completou a pasta.

O programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. A proposta é promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. 

“Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os Estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino”. 

(Fonte: Agência Brasil)

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) chega ao penúltimo dia, em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura.

Atentos ao prazo final, os delegados que, nos primeiros dias, debateram com representantes dos governos municipais, estaduais e federal e da sociedade civil, produtores de cultura as políticas culturais para os próximos anos, nessa quinta-feira (7), passaram o dia negociando o que deve entrar ou sair do texto final que orientará o Poder Público na formulação do Plano Nacional de Cultura, com diretrizes para todo o país.

Em todas as salas que abrigaram os seis eixos temáticos, o movimento dos delegados com direito a voto era de levantar crachás para demonstrar com o que estavam de acordo.

O secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, disse que, apesar de ser um trabalho exaustivo, é necessário. “Até agora, as propostas estão sendo aprimoradas e ficando muito mais interessantes que com a redação anterior.  É uma coisa trabalhosa e necessária, e temos que vencer isso até esta sexta-feira (8)”.

Sobre os embates para aprovar o texto das propostas do documento final da conferência, o secretário explicou que são a essência de um evento como esse. “Não deixa de ser um tipo de democracia direta. Aqui, todo mundo tem direito de falar: quem é do governo, quem é da sociedade civil. E vamos aprimorar. Estamos chegando a acordos sobre temas complexos”, afirmou.

Na sala que tratava do Eixo 4 da conferência – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural – uma discussão em que houve um ponto de unanimidade foi o da previdência social dos fazedores de cultura.

Porém, em outras questões, surgiram divergências. Os delegados da Região Norte, por exemplo,  declararam que os eventos e os produtores culturais locais não concorrem em equidade com os de outras regiões do país.

A coordenadora do Conselho de Cultura de Rio Branco, Valéria de França, que organizou a votação de vários dos pontos propostos, enfatizou que a maior dificuldade é aglutinar as ideias e fechar um texto que abarque os direitos da maioria das categorias nas políticas públicas votadas. Segundo Valéria, o grupo de trabalho é muito grande, e o debate, importante para todos. “Todo mundo escolhe muito, mas, na hora final, é preciso afunilar as colocações. Mas o debate tem sido muito bom, muito rico neste grupo".

Na plenária do Eixo 3 sobre Identidade, Patrimônio e Memória, os delegados decidiram acrescentar à proposta final que, além da valorização de mestres dos saberes, jovens lideranças também devem ser consideradas detentoras do conhecimento.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, João Jorge Rodrigues, destacou a participação social que tem dominado a conferência e disse que isso valoriza a cultura brasileira.

“Os países, as nações, são a cultura que têm. A nossa cultura é diversa, o país é um dos cinco mais importantes do mundo. E aqui há uma verdade. É a cultura voltando ao seu lugar, para o Brasil, para os brasileiros, para todos os povos e, ao mesmo tempo, para as diferentes manifestações”.

Rodrigues enfatizou que a Fundação Cultural Palmares, que está participando das discussões, ajudou a criar a conferência e está feliz com os resultados.

(Fonte: Agência Brasil)

Ao criar o judô no Japão, em 1882, o professor Jigoro Kano resumiu a arte marcial como “a elevação de uma simples técnica a um princípio de viver”. Na perspectiva do judô, elementos de luta se unem a uma filosofia baseada no condicionamento físico, moral e espiritual cujo objetivo não é apenas de formar lutadores, mas pessoas mais preparadas para enfrentar as adversidades do dia a dia. Esses conceitos históricos e filosóficos que norteiam a modalidade serão tema de estudo durante um curso promovido pela Federação Maranhense de Judô (FMJ). O evento vai ocorrer a partir das 8h deste sábado (9), na Escola Crescimento Calhau. 

O curso “Aspectos Históricos e Filosóficos do Judô” será ministrado pelo sensei Wanderson Robson e é destinado, principalmente, para candidatos ao Exame de Graus de faixa preta da FMJ. No entanto, judocas a partir dos 15 anos com graduação faixa verde também podem participar. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Zempo (www.zempo.com.br).

“O curso deste sábado está voltado para tratar a gênesis do judô, as características que envolveram o tempo, a época e a cultura que gerou o judô, como a modalidade foi se desenvolvendo, se aperfeiçoando até chegar nos dias de hoje. Vamos abordar, ainda, a trajetória histórica do judô, suas principais figuras, acontecimentos e, também, os princípios filosóficos que embasam a prática do judô”, explicou o sensei Wanderson Robson, faixa preta 4º DAN e integrante da Comissão de Graus da FMJ. 

De acordo com a FMJ, este é apenas o primeiro de vários cursos que serão realizados ao longo de 2024 visando a próxima edição do Exame de Graus. “A FMJ segue seu trabalho de proporcionar esses cursos, que são pré-requisitos para a participação dos judocas no Exame de Graus. É a partir de cursos desta natureza que os candidatos a graduação se capacitam e conseguem evoluir tanto dentro como fora do dojô”, disse o sensei Rodolfo Leite, presidente da FMJ. 

Exame de Graus

A última edição do Exame de Graus da Federação Maranhense de Judô (FMJ) foi concluída no início de fevereiro deste ano, com a realização das provas práticas, no Ginásio Manoel Trajano, em São Luís. Na ocasião, todos os 15 candidatos participantes do exame foram aprovados: Hilton‎‎ Ryan‎‎ de‎‎ Azevedo, Mayara‎‎ Luíza‎‎ da‎‎ Silva, Emerson‎‎ Quintanilha‎‎ Valois, Antônio‎‎ Enes‎‎ Rocha‎‎ Pacheco, Rhezon‎‎ Bezerra‎‎ Costa, Gabriel‎‎ Araújo‎‎ Silva, Claudio‎‎ Flavio‎‎ Santos‎‎ Filho, Pedro‎‎ Silva‎‎ Kruk e Wallace‎‎ Serra‎‎ Carvalho foram graduados a Shodan (1º DAN); Gleidson‎‎ Ruan‎‎ Marques, Alessandro‎‎ Costa‎‎ Robson, Cezar‎‎ Augusto‎‎ Kruk, Cayo‎‎ Marcelo‎‎ Bastos, Claudio‎‎ Cesar‎‎ Pedrada foram graduados a Nidan (2º DAN); e Luiz‎‎ Henrique‎‎ Cidreira graduado a Yondan (4º DAN). 

(Fonte: Assessoria de imprensa)

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou, nessa quarta-feira (6), edital ofertando R$ 100 milhões para apoiar a formação de meninas e mulheres em cursos das ciências exatas, engenharias e computação. O objetivo da medida é estimular a diversidade na pesquisa científica

A medida é voltada para meninas e mulheres matriculadas no 8º e no 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio em escolas públicas, além daquelas matriculadas na graduação de exatas, engenharias e computação.

A cientista Hildete Pereira de Melo ressalta que, em todos os campos científicos, homens brancos são presença predominante, mas que as mulheres sempre estão nos bastidores. “Você vai remexendo os baús da história, e você vai achando mulheres, só que elas estão escondidas”.

A história da ciência é marcada pela ação de pioneiras no cenário internacional, como Marie Curie, nascida na Polônia, em 1867, que foi a primeira mulher a ganhar um Prêmio Nobel e a primeira pessoa a ser premiada em duas categorias, química e física com pesquisas sobre radioatividade; quanto no nacional, onde se destacou Bertha Lutz, bióloga e diplomata tida como responsável por incluir a igualdade de gênero na Carta da Organização das Nações Unidas.

“A maior cientista brasileira, eu vou ousar dizê-lo, Johanna Döbereiner é a mulher que permitiu, pelas descobertas dela, que o cerrado brasileiro pudesse produzir soja, açúcar”, defende Hildete.

Professora de economia e políticas sociais da Universidade Federal Fluminense, Hildete é uma das autoras do livro Pioneiras da CIência no Brasil, A economista se dedicou, ao longo da carreira, aos estudos de gênero. ”Casar não estava nas minhas cogitações (...) Eu queria ser um objeto de significado social”. 

A luta dos movimentos sociais busca representatividade e direito a ocupar todos os espaços na sociedade. 

Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) apontam que 58% dos 100 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país são mulheres, mas esse número não representa a realidade dos cargos de chefia. “A gente continua massivamente nas escolas, mas eu diria que as lideranças ainda são masculinas”, aponta Hildete.

Para uma das maiores cientistas do país no campo do estudo genético, Lygia da Veiga Pereira,  há um fundo cultural que limita a mulher. “O que precisamos é que tirar essa coisa cultural subliminar de que isso não é coisa feminina, de que isso não é coisa para mulher, que você para ser cientista, você vai abrir mão de uma parte do feminino”, opina. “O que pega é na hora de ter filhos”, ressalta.

Chefe do Laboratório de Células-Tronco Embrionárias da Universidade de São Paulo, Lygia conta que, também, enfrentou os desafios de conciliar maternidade e produção científica.

“É uma loucura e é uma revolução maravilhosa, foi maravilhosa para mim em vários aspectos. Mas foi muito penosa em outros”, conta. “Por mais que você possa abrir espaços na sua cabeça, abrir espaços no seu coração, o tempo não abre espaço, tempo é aquele, é finito, né? Então, até eu atingir um equilíbrio entre a divisão dos meus tempos e da minha disponibilidade, foi bem penoso”, relembra. 

A cientista ressalta que a maternidade é uma função importantíssima e fundamental para a sociedade e que recai predominantemente sobre a mulher. ”Isso não pode penalizar a mulher em outras ambições que ela tenha profissionais”, defende.

(Fonte: Agência Brasil)

O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados, nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por Estados e municípios.

As unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.

“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e, agora, o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá, ainda, R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes. “A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, disse Camilo Santana.

Mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil municípios.

As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação.

Critérios

O ministro explicou ainda que a seleção priorizou os municípios com maior deficit educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Também foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para realização de ovas obras e priorizados aqueles municípios que não têm obras paralisadas inacabadas para serem retomadas.

“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”, disse Santana, acrescentando que outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais.

“Às vezes, quando não tem um terreno demora muito tempo para iniciar obra, um ano, dois anos para regularizar o terreno. Então, também foi uma prioridade a garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras”, acrescentou, parabenizando prefeitos e governadores pela adesão ao edital do PAC Seleções.

Lula apresentou, hoje, o resultado de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Além da educação, foram beneficiados projetos nos eixos de saúde e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.

No total, na primeira etapa do PAC Seleções, estão previstos R$ 65,5 bilhões em recursos para todo o país. A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos neste ano possam participar do Novo PAC.

(Fonte: Agência Brasil)

Com uma trajetória de sucesso no território nacional desde 2008, o grupo Xama Teatro, coordenado por atrizes maranhenses, que já circulou por todos os Estados do Brasil e foi premiado nos principais editais culturais do país, prepara uma programação especial para celebrar seus 15 anos de atividade: por meio do projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias”, que começará no próximo dia 11 de março e passará por São Luís (MA), Belém (PA) e Fortaleza (CE). As ações contam com patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da lei federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, do governo federal.

Guiado pela arte de narrar histórias a partir da construção conjunta de texto e cena, o Xama Teatro é um conhecido, respeitado e premiado grupo teatral de repertório, que celebra seus 15 anos de existência com a realização de espetáculos gratuitos, ações formativas, entre oficinas e residências, além de narração de histórias.

Para a dramaturga, atriz e diretora do Xama Teatro, Nicolle Machado, o retorno das produções de iniciativas de incentivo à cultura brasileira em 2023 abriu possibilidades para que pudessem circular em regiões brasileiras apresentando a versatilidade e inventividade características do grupo.

“Este projeto [O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias] visa notabilizar a cultura Norte-Nordeste do país. É preciso difundir as práticas das artes cênicas produzidas no Maranhão e destacar as ações e projetos do Xama Teatro se torna uma importante medida de democratização, descentralização e regionalização de saberes e práticas de grupos historicamente vulnerabilizados”, analisou a diretora.

Além de São Luís, que marca a primeira fase de comemoração do projeto, com sessões e ações formativas ainda neste mês de março, cidades como Belém e Fortaleza, dois grandes polos artísticos das regiões Norte e Nordeste, respectivamente, também entram no cronograma especial montado pelo grupo.

“O Pará e o Ceará são Estados que nos alimentam em material sensível, memória e pertencimento. Tanto a dramaturgia amazônica quanto a do Nordeste. Começar por esses trilhos, mobilizando parcerias e convidando esse povo, faz todo sentido pra nós”, ressalta Nicolle Machado, que acrescenta que o projeto pretende alcançar um público de, aproximadamente, 3 mil pessoas dos três Estados que contarão com o projeto.

Também integrante do grupo Xama Teatro, além de atriz contadora e doutora em Artes Cênicas, Gisele Vasconcelos analisa que o projeto objetiva uma regionalização da produção cultural teatral feita no Maranhão, ao passo que ambiciona a formação de novos públicos – e também capacitar por meio do teatro.

“Às vezes, a gente está aqui bem do lado e não conhece a produção dos grupos teatrais, dos artistas que são nossos vizinhos, que estão aqui na mesma região. Em Fortaleza, por exemplo, também é um lugar mais central, onde há um fluxo maior de festivais e, lá, a gente pretende convidar curadores(as) de festivais e de eventos para que possam nos assistir, trocando emoções e compartilhando a essência de cada um. É uma maneira da gente estar em locais onde possamos convidar as pessoas para reconhecer nossa arte”, destacou Gisele.

São Luís

A programação especial do projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias” ocorrerá ao longo do primeiro semestre de 2024 – em março, as ações ocorrerão em São Luís; no mês de abril, em Belém; já em maio, serão realizadas em Fortaleza.

Em São Luís, as ações formativas se iniciam no dia 11 de março (segunda-feira), com a oficina “Construção de Cena”, que ocorrerá das 15h às 18h, e a residência “Experimentos Arcanos”, das 19h às 21h, ambas até o dia 13 de março. A oficina “Criação + Produção = Autogestão” será realizada entre os dias 18 e 20 de março, das 9h às 12h.

Já a programação especial dos espetáculos, que ocorrerá sempre às 20h, começa no dia 14 de março, com “A Besta Fera – Biografia Cênica de Maria Aragão”; no dia 15, com “As Três Fiandeiras”; dia 21, será “A Vagabunda – Revista de Uma Mulher Só”; encerrando-se com “A Carroça é Nossa”, no dia 22 de março.

A temporada na capital maranhense contará ainda com Narração de Histórias no dia 23 de março, às 18h. A programação é gratuita, aberta ao público e será realizada no Teatro Xama, localizado na Rua das Esmeraldas, nº 3, Quadra 1, Araçagi, em São José de Ribamar – com exceção do espetáculo “A Carroça é Nossa” (22/3), que será apresentado no Viva Vila Luizão.

Belém e Fortaleza

Já nas cidades de Belém e de Fortaleza, a temporada especial do projeto ocorrerá, respectivamente, nos meses de abril e maio. Em Belém, toda a programação será realizada entre os dias 4 e 11 de abril, tanto na Casa de Artes Cênicas do Sesc, localizada no Boulevard Castilhos França, 722, quanto no Teatro Waldemar Henrique, localizado na Avenida Pres. Vargas, 645, Campina.

No mês de maio, em Fortaleza, as ações formativas, assim como os espetáculos e a narração de histórias começam a partir do dia 9, com temporada aberta até o dia 17, na cidade. Serão palcos da programação: o Porto Iracema das Artes, na Rua Dragão do Mar, 160; e no Dragão do Mar, na Rua Dragão do Mar, 81 – ambos na Praia de Iracema.

Gratuitos, os ingressos de toda a programação podem ser retirados por meio do Sympla, no endereço: https://www.sympla.com.br/produtor/xamateatro.

Serviço

O QUÊ 

Projeto “O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias”, do grupo Xama Teatro;

QUANDO 

A partir do dia 11 de março, na Grande São Luís;

ONDE 

Temporadas em São Luís (março), Belém (abril) e Fortaleza (maio);

Contatos

Assessoria de Comunicação: (98) 99968-2033 – Gustavo Sampaio.

INGRESSOS

• Gratuitos – reservas no Sympla:

• Programação completa de São Luís: https://www.sympla.com.br/produtor/xamateatro;
• Oficina “Construção de Cena” - inscrição gratuita em: https://www.sympla.com.br/oficina-construcao-da-cena---nicolle-machado---sao-luis__2368893
• Residência “Experimentos Arcanos” – inscrição gratuita em: https://www.sympla.com.br/residencia-experimentos-arcanos---renata-figueiredo---sao-luis__2368904
• Oficina “Criação + Produção = Autogestão” - inscrição gratuita em: https://www.sympla.com.br/oficina-criacaoproducaoautogestao---nadia-ethel---sao-luis__2368951

Redes do Grupo Xama Teatro:

• Instagram: https://www.instagram.com/xamateatro/
• YouTube: https://www.youtube.com/user/XAMATEATRO
• Facebook: https://www.facebook.com/xamateatro
• Blog: https://xamateatro.blogspot.com/
• Spotify: https://open.spotify.com/intl-pt/artist/2aFTWNhqwMl8lEUW1yNcBx

(Fonte: Assessoria de imprensa)

O livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2022, foi novamente alvo de censura, desta vez em uma ação no Paraná.

Na segunda-feira (4), um ofício do Núcleo Regional da Educação de Curitiba, da Secretaria de Educação do Paraná, determinou a entrega de todos os exemplares à sede do núcleo, até sexta-feira (8). Segundo o documento, a obra passará por análise pedagógica e posterior encaminhamento.

O ofício é assinado pela chefe do NRE-Curitiba, Laura Patrícia Lopes, que justifica a ação por ter “foco na construção das aprendizagens em cada uma das etapas de escolarização”.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria da Educação do Paraná, mas até a publicação da matéria não recebeu um posicionamento.

O autor

Em sua rede social, o autor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 2021 na categoria Romance, divulgou a cópia do ofício paranaense e escreveu que nenhuma autoridade tem o poder de mandar recolher materiais pedagógicos de uma escola: “é uma atitude inconstitucional. É um ato que fere um dos pilares da democracia que é o direito à cultura e à educação. Não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada”.

“São atos violentos e que remontam dias sombrios do regime militar. Inaceitável uma atitude antidemocrática como essa em pleno 2024. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura”, repudiou.

Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nessa terça-feira (5), Jeferson Tenório, comentou outro episódio de censura que aconteceu no fim da semana passada.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira, de Santa Cruz do Sul (RS), Janaina Venzon, leu trechos do livro e classificou como lamentável o envio do material com  “vocabulários de tão baixo nível” pelo governo federal.

Para Tenório, ambos os casos de cerceamento podem estar relacionados aos temas abordados na obra literária, como a violência policial, o racismo estrutural e críticas à precariedade da educação.

“Ele traz algumas cenas e algumas frases que são justamente utilizadas para agredir pessoas negras e periféricas. Essas frases e cenas que a [diretora Janaina] elencou são, na verdade, como as pessoas negras são vistas, como elas são sexualizadas, como elas são violentadas na sociedade”.

O escritor explicou que a descrição de cenas de agressão ou os palavrões citados não estão ali gratuitamente. “Eles estão acompanhados de uma reflexão sobre aquilo. E fazer esse tipo de crítica é subestimar a inteligência dos alunos. Porque os alunos também veem dentro de casa, eles também têm saberes, conhecimentos. Eles têm acesso à internet com conteúdos terríveis, sem nenhum tipo de reflexão. E a literatura e a arte fornecem, justamente, essa reflexão”.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por meio de nota, esclareceu que não orientou que a obra fosse retirada de bibliotecas da rede estadual de ensino.

A Seduc, então, derrubou a censura ao livro premiado nas escolas e bibliotecas. “A 6ª Coordenadoria Regional de Educação irá seguir a orientação da secretaria [estadual] e providenciar que as escolas da região usem adequadamente os livros literários”, diz a nota.

Repercussão

Em nota, o Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná (APP-Sindicato) se pronunciou sobre a decisão de recolhimento do livro.

“Esse episódio entra para história como um dia triste e reforça a necessidade de denunciar e combater a contaminação da educação pública paranaense por ideologias extremistas, conhecidas pela negação dos direitos humanos e por atentar contra a democracia, a cultura, a diversidade e a pluralidade de ideias”.

Nas redes sociais, livrarias, editoras, autoridades do governo federal, leitores e outros escritores prestam solidariedade a Jeferson Tenório.

O Ministério da Educação afirma que a aquisição das obras pelo Programa Nacional do Livro Didático se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente e que os títulos literários são avaliados por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC.

“Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas”.

(Fonte: Agência Brasil)