Blog do Pautar

O suposto glamour que, muitas vezes, parece envolver a profissão de jornalista e outras atividades de comunicação social, na verdade esconde uma realidade de intensa precarização profissional.

O cenário foi avaliado em um debate com especialistas na última semana, e ocorre na esteira do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do processo que pode dar ares de legalidade a uma típica fraude trabalhista, a chamada pejotização, que é quando empresas contratam prestadores de serviços como Pessoa Jurídica (PJ), evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal e, com isso, descumprir as obrigações previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

"Temos uma pejotização irrestrita na área da comunicação, que é uma fraude trabalhista, utilizada por grandes, pequenos e médios empregadores, que se valem desse modelo para obter mais lucro explorando a única coisa que a gente tem, que é a nossa mão-de-obra", destacou Samira de Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no debate transmitido na página da federação.

Segundo a jornalista, este fenômeno de pejotização começou ainda em meados da década de 1980, quando os profissionais passavam a ser contratados como "frila fixo" ou sócio-cotista, modelos recorrentemente aplicados por agências de comunicação. Desde então, a situação se agravou e, na atualidade, o número de trabalhadores da comunicação que trabalham por conta própria explodiu.

De acordo com os dados disponibilizados pela Receita Federal à Fenaj, apurados em 3 de junho deste ano, há 33.252 empresas com CNPJ registrados como microempreendedor individual (MEI), em atividades econômicas ligadas à edição de jornais e revistas.

"Existem 33 mil pessoas editando jornais e revistas no país? Quase o mesmo número de jornalistas com carteira assinada, basicamente. Claro que não, isso é a constatação de uma fraude trabalhista. E os nossos 31 sindicatos recebem diariamente denúncias de tentativa de escamoteamento desse vínculo formal", denuncia Samira.

"A gente conseguia muito, na Justiça do Trabalho, comprovar vínculo, fazer com que direitos fossem reconhecidos e pagos. E agora, com esse tema no STF, é um grande golpe para a classe trabalhadora e contra os jornalistas", lamenta a presidenta da Fenaj.

Na contramão desse processo, o número de vagas formais de trabalho na comunicação vem despencando ano após ano, com uma redução de 18% no número de empregos CLT em uma década. Em 2013, o número de vínculos com carteira assinada de jornalistas no Brasil era de 60.899, mas baixou para 40.917 em 2023, segundo dados apurados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), compilados a partir de consultas à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e ao Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). São vagas que, na prática, foram extintas, para dar lugar a contratações informais ou legalmente frágeis. Os números foram divulgados em abril pela federação.

Consciência de classe

"Afinal de contas, por que isso se facilitou nesse meio específico, o da comunicação? Compreender os porquês nos ajuda a superar essa situação. O primeiro dado concreto que a gente tem que pensar é que trata-se de um nicho, os empregadores no setor são muito poucos, e eles conseguem fazer uma espécie de cartel, de aliança, de tal modo que, se uma pessoa não se submete aquelas condições, ele não é empregado nem por um nem por todos", analisa o jurista Jorge Souto Maior, professor livre-docente de direito do trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região.

A única forma de reagir a isso, defende o docente, é de forma coletiva, por meio da conscientização dos trabalhadores e sua organização em sindicatos.

"Muitos jornalistas não se veem com trabalhadores, mas como empreendedores, como trabalhadores intelectuais, o que de fato são, mas trabalhadores intelectuais são explorados tanto quanto trabalhadores manuais, cada um a seu modo. Na questão do mundo do trabalho não existem democráticos e não democráticos. É a classe dominante contra a classe trabalhadora", reforçou.

Para a presidenta da Fenaj, é preciso se desvencilhar de uma narrativa ainda dominante no mercado da comunicação. "O discurso sedutor do eu empreendedor, o patrão de si mesmo, para o trabalhador jornalista, isso não cola. Estamos subordinados a um veículo com sua linha editorial, que inclusive causa muito sofrimento psíquico. Essa pejotização fraudulenta está ferindo de morte os trabalhadores e a nossa categoria", apontou Samira de Castro.

"Ser classe trabalhadora não é rebaixamento, é a explicitação do real. Se não somos capitalistas, donos dos meios de produção, então somos classe trabalhadora, e temos que lutar juntos por melhores condições de trabalho. É sindicalização mesmo, greve e organização política como classe. Individualmente, nós não vamos resolver os problemas", enfatiza Souto Maior.

Tecnologia e apropriação

A esse modelo histórico de precarização, soma-se um processo de reconfiguração do mundo do trabalho capitaneado pelas grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs. Referência nos estudos sobre comunicação, trabalho e plataformas digitais, a professora Roseli Figaro, da USP, avaliou que a precarização assumiu patamares ainda desafiadores na atual fase do capitalismo.

"As grandes empresas controlam a produção e o fluxo informacional do mundo. Não apenas o fluxo dos usuários comuns, que querem se falar, mas elas controlam as ferramentas que proporcionam o trabalho em diferentes áreas profissionais, do advogado, do professor, do médico, do psicólogo, do dono da padaria e, sobretudo, o trabalho dos profissionais da comunicação", apontou a pesquisadora.

Ao mesmo tempo em que reformulou o trabalho, o capitalismo informacional, segundo Roseli Figaro, subordinou as empresas tradicionais do mercado de comunicações às grandes empresas de tecnologia.

"A monetização do jornalismo [na internet] não é mais circulada nos links. Agora, as notícias são apropriadas e sintetizadas como texto da própria inteligência artificial do Google, a Gemini, por exemplo. Mesmo citando a fonte, ninguém sequer precisa abrir o link, como se fazia antes. O que é isso senão a apropriação da propriedade intelectual do outro?", questionou a professora.

O tema da inteligência artificial generativa, que está impactando a indústria de notícias, tem sido apontado por especialistas e organizações como crucial no mundo contemporâneo e que deve ser objeto de regulação por parte dos governos.

(Fonte: Agência Brasil)

A obra Brasil: Nunca Mais, lançada originalmente em 1985, chega aos 40 anos com o lançamento da 43ª edição, em evento no Memorial da Resistência, museu que tem exposição sobre a obra.. 

Publicada pela Editora Vozes e organizado por Dom Paulo Evaristo Arns, Hélio Bicudo e Jaime Wright, a obra foi feita clandestinamente em 6 anos de pesquisa, entre 1979 e 1985, período final da ditadura militar no Brasil, com cerca de uma dezena de pessoas esmiuçando mais de 700 processos do Supremo Tribunal Militar.

Nos processos, vítimas e testemunhas relataram torturas e outras violações de direitos humanos, tornando a obra um símbolo da resistência, da preservação da memória e do compromisso com a verdade.

Os relatórios e o livro que resultaram da pesquisa escancararam a repressão do regime militar. Além do registro, a obra trouxe, e ainda traz, a importância de não se esquecer do papel que o estado deve exercer, e de como todos perdem quando esse papel é ignorado ou alterado.

 "Como escreveu Dom Paulo Evaristo Arns no prefácio, Brasil: Nunca Mais é um livro para sempre. Sua relevância é atemporal, mas entendemos que era necessário um novo projeto gráfico, alinhado com o padrão das publicações atuais da editora. Ao mesmo tempo, no contexto social e político que vivemos, percebemos que muitos jovens desconhecem o que foi o período da ditadura militar no Brasil. Assim, a republicação desta obra torna-se um ato de resistência e de compromisso com a memória, a democracia e a participação social", contou à Agência Brasil Teobaldo Heidemann, Coordenador Nacional de Vendas da Editora Vozes. 

Coube a Arns e a outros membros da arquidiocese de São Paulo uma colaboração logística intensa. Atuaram com cientistas sociais, advogados e jornalistas para sistematizar os documentos. O trabalho teve de ser feito sob sigilo, inclusive com cópias da documentação levadas ao exterior para evitar a perseguição de agentes do governo.

Foram mais de 700 mil páginas de processos, copiadas após acesso legal, mas nem por isto livre de riscos. As primeiras edições, publicadas logo após a abertura do regime, ficaram 92 semanas entre as obras mais vendidas do país.

O projeto Testemunhos, nome original da iniciativa, fez parte dos esforços por responsabilização e justiça dos regimes de exceção latino-americanos. Um dos participantes, o jornalista e ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi, conta que a mudança do nome veio após o lançamento de Nunca más, o relatório argentino da Comissão Nacional de Desaparecidos portenha, construído sob a liderança do escritor Ernesto Sábato, para Vannuchi, outra obra histórica que representa a denúncia.

"40 anos depois, ele permanece tremendamente atual porque também o tema ainda não foi suficientemente equacionado. O tema foi parcialmente equacionado por inúmeras ações e a mais importante de todas historicamente foi o trabalho durante dois anos e meio da Comissão Nacional da Verdade", comenta Vannuchi. 

O ex-ministro defende que para evitar a repetição de períodos de exceção cabe a abordagem contínua e sistemática dos direitos humanos na educação, desde o ensino básico.

"Mas é preciso iniciar já, essa discussão nas escolas militares, para que não tenhamos mais generais golpistas, e sim Forças Armadas comprometidas com a constituição de 1988, para que em dez anos tenhamos oficiais que não estejam mais envenenados com essa teoria vinda da Guerra Fria".

O evento, na tarde deste sábado, é o primeiro lançamento público da obra, e também marca o lançamento de um podcast sobre a memória do projeto, liderado pelo jornalista Camilo Vannuchi.

Vertigem visionária 

Exibida desde setembro de 2024, a exposição Uma Vertigem Visionária - Brasil: Nunca Mais, com curadoria do pesquisador e professor Diego Matos, se dedica a contar e valorizar a memória do período da ditadura militar no país.

"A narrativa que foi construída, ela parte na verdade do discurso oral, da fala oral, digamos assim, dos personagens que fizeram esse projeto. Esse projeto não só tem uma importância histórica, mas ele é um exemplo para o presente e para gerações futuras. E você dá voz a esses personagens, você consegue recontar a ideia de aventura do que foi o Brasil Nunca Mais. Eu entendo isso como a aventura, uma ação de resistência feita por jovens, particularmente todos eles jovens, atuando contra um estado de exceção, um governo antidemocrático e terrorista, que era o governo militar. E com isso, denunciando a ideia de violência. E também de não respeito aos direitos humanos e o uso da tortura como a ferramenta mais perversa nesse sentido. Então é isso, retomar esses personagens, acessar os documentos originais e recontar essa história. Porque as pessoas conhecem o livro, o livro é o objeto, é a imagem, é o elemento de referência, mas por trás dele tem muito mais coisa a ser descoberta e saída, digamos, de uma condição de esconderijo, excusa ou considerada atividade subversiva, como foi considerado pelos militares", explicou Diego Matos, curador da exposição.  

Para o ele, foi particularmente trabalhoso traduzir o relatório, rico em conteúdo mas pouco visual. As fotografias documentais que estão na exposição, de acordo com Matos, criam uma paisagem visual, enquanto ativam também outras possibilidades cognitivas do público, de entendimento de um período, de um momento que não se viveu.

"A arte, ela transcende o lugar factual, a arte, ela transcende o lugar literal das coisas, ela gera e constrói outros entendimentos a partir de um contexto pelo qual ela foi profundamente afetada", complementa.

Edição

A edição comemorativa, com novo projeto gráfico e capa dura, será vendida pela Vozes pelo mesmo preço da edição anterior: R$ 135,00. Estará disponível em livrarias físicas e virtuais, inclusive como e-book. Além do relançamento, os documentos e processos estão disponíveis no site Brasil Nunca Mais Digital, mantido pelo Ministério Público Federal, junto com acervo de dados, com acesso livre.

(Fonte: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou, na última sexta-feira (11), que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024. 

Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

"Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil".

O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa-Família. No segundo semestre, a chamada "poupança do ensino médio" foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.

Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio. 

 "Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia", exemplificou.

Pé-de-Meia

O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

(Fonte: Agência Brasil)

O Museu do Pontal, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, inaugurou, nesse sábado (12), a exposição Ratinho e seus monstros de barro. O artista pernambucano  Rafael Costa Pereira, conhecido como Ratinho, apresenta um conjunto de esculturas coloridas e, porque não, divertidamente assustadoras.

Natural de Caruaru, Ratinho (foto em destaque) fixou residência no bairro Alto do Moura da cidade pernambucana e reúne inspirações de grandes mestres da arte da região, como Mestre Vitalino, Galdino e Zé Caboclo.

A galeria principal do museu vai expor 17 esculturas de Ratinho até 7 de setembro deste ano. A classificação da exposição é livre e a entrada é gratuita.

“Isso é o que me deixa vivo: a minha família e a minha arte. Enquanto eu estiver na Terra, é o que vou fazer. Trabalho no barro todos os dias”, diz Ratinho.

Apesar de já ter exposto esculturas em outras partes do Brasil e do exterior,  é a primeira mostra individual do pernambucano em um museu de arte. Ele participou de um bate-papo com o público e os curadores e diretores da instituição, Angela Mascelani e Lucas Van de Beuque.

“As obras de Ratinho vão dialogar com o acervo de Mestre Galdino que estão na sala ao lado, na mostra Poéticas da Criação. Embora as produções e os artistas tenham perspectivas muito diferentes, essa proximidade permitirá ao público entender essas influências. Ratinho se inspira na produção escultórica do Alto do Moura, buscando seu próprio caminho, usando referências do cinema, da cultura de massa, cores vibrantes e incluindo materiais como ossos bovinos e dentes caprinos”, detalhou Angela Mascelani.

“É uma oportunidade de o público acompanhar a atual cena artística brasileira num território muito potente para as artes que é Caruaru. O Alto do Moura revelou grandes artistas como Mestre Vitalino, Galdino e Luiz Antônio. Esse último segue produzindo aos 90 anos. O trabalho de Ratinho é um exemplo dos caminhos trilhados pelas novas gerações de artistas na região”, contextualizou Lucas Van de Beuque.

A exposição é resultado do Programa de Pesquisas desenvolvido pelo Museu do Pontal. Há mais de 20 anos, a direção da instituição faz pesquisas em regiões que vêm se destacando na produção artística popular. É uma tradição que começou em 1970 com Jacques Van de Beuque, cuja coleção deu origem ao Museu do Pontal. Em 2010, quando Mestre Vitalino completaria 100 anos, foi feita uma pesquisa mais aprofundada com os artistas locais.  

O Museu do Pontal fica Avenida Célia Ribeiro da Silva Mendes, 3.300, Barra da Tijuca e está aberto de quinta a domingo, das 10h às 18h, mas o acesso às exposições se encerra às 17h30.

(Fonte: Agência Brasil)

O Arraiá do Museu do Pontal 2025, no Rio de Janeiro, vai celebrar, neste fim de semana, os artistas e as culturas populares do Nordeste brasileiro. Não vão faltar atrações gratuitas para todas as idades. 

Neste sábado (12), com direito à comemoração dos 30 anos de carreira, a banda pernambucana Mestre Ambrósio se apresenta a partir das 19h30. O grupo é um dos maiores destaques do movimento manguebeat, que juntou elementos da cultura popular nordestina, por exemplo, o maracatu, com o pop internacional, como o rock, a música eletrônica e o hip hop.

No domingo (13), será a vez da sanfoneira Ceiça Moreno que subirá ao palco acompanhada da atriz, cantora e compositora alagoana Vitória Rodrigues. 

“A expectativa é sempre grande, porque parece sempre a primeira vez. Cada lugar é diferente e como pernambucana fico muito feliz. Estou muito contente”, disse Ceiça Moreno à Agência Brasil sobre o que espera da apresentação.

A sanfona sempre foi uma paixão para a Ceiça, que aos 78 anos de idade, disse que vive um momento de felicidade na vida, por poder se dedicar mais ao instrumento que conheceu ainda criança. 

Ela elogiou a programação do Arraiá do Museu do Pontal 2025, que tem atividades para crianças.

“É muito importante para que no futuro não se perca essa cultura. A gente não pode abandonar o passado, não pode esquecer, porque se não vai se perder tudo. É bom que cresçam com esse conhecimento”.

Ceiça lembra que já atuou em peças teatrais e em participações de shows da cantora Elba Ramalho, mas para ela, o que mais a satisfaz, é a música. 

“Não sou atriz não, sou mesmo é da minha sanfoninha, fazendo meu forrozinho”, confessou a pernambucana que traz a cidade em que nasceu no sobrenome artístico.

A atriz, cantora e compositora alagoana Virgínia Rodrigues disse que é uma imensa alegria poder se apresentar com a Ceiça, principalmente porque ela representa uma outra geração de cantoras que fizeram história. 

“É uma honra poder também trazer um pouco da nossa cultura popular nordestina para o Museu do Pontal, que preserva tanto essa cultura. É uma festa, é muita alegria essa cultura viva que é o São João. Para o nordestino que fica fora do Nordeste esta época ele fica com o coração apertado, mas quando a gente vai para uma festa junina, como essa que o Museu do Pontal prepara, enche o nosso coração de alegria e dá para matar um pouquinho a saudade dos folguedos”, disse à Agência Brasil. 

Pela primeira vez, o grupo Coco Raízes de Arcoverde fará uma oficina e apresentação com o Mestre Assis Calixto, considerado patrimônio vivo de Pernambuco. Ele é um dos responsáveis por transformar a cidade de Arcoverde na Capital do Samba de Coco, a região que fica entre o agreste e o sertão, celeiro de grandes mestres da cultura pernambucana. A atividade será no sábado, às 13h e 15h30.

“A gente também está trazendo dois representantes da Paraíba, que estão no Rio de Janeiro, que é o [Marcelo] Mimoso, filho de sanfoneiro com uma trajetória dedicada ao forró, e Edmilson dos Teclados, que tem trazido o piseiro. Vai ter também o repente com Miguel Bezerra em um diálogo com o Viajante Lírico, que é da zona oeste e é do rap. Eles vão fazer o encontro entre o rap e o repente. Vai ser fantástico”, anunciou o diretor executivo do museu, Lucas Van de Beuque, empolgado em ter novidades e experiências musicais na programação.

Após o ritual da fogueira, que costuma ser um dos mais aguardados da festa, o público vai poder dançar quadrilha nos dois dias da programação. No começo da noite, um cortejo puxado pelos arte-educadores do Museu do Pontal vai levar os visitantes para o terreiro onde está uma grande fogueira, com 2 metros de altura, tendo como trilha sonora clássicos juninos.

Lucas Van de Beuque lembra que esta é a quarta edição do Arraiá, na atual sede do Museu, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Antes era no Recreio dos Bandeirantes.

“A gente pensa esse momento do Arraiá muito completo. Desde a exposição que a gente sempre inaugura, que no ano passado foi do J.Borges, e este ano é a exposição do Ratinho, a gente também pensa nos shows, nas performances, nas oficinas, todo esse conjunto de uma forma muito integral, pensando nessa importância da cultura popular brasileira, essa cultura de tradição, que atravessa gerações e se renova a todo tempo. É o caso do Mestre Ambrósio, que está comemorando 30 anos e o movimento de Pernambuco de valorização dos mestres da cultura popular e de repensar essa produção estética, musical e performática. É um conjunto que eles trazem”.

O diretor do museu destacou ainda a presença de Cacau Amaral, do Maranhão, que vai fazer uma oficina de bumba meu boi. 

“Vai ter uma participação grande nordestina na festa, mas ainda tem uma turma do Rio que também repercute a cultura nordestina de uma maneira especial. Acho que essa festa é um pouco isso, a cultura tradicional que vai estar presente na culinária, nas brincadeiras, na fogueira, na música, mas ao mesmo tempo as renovações que venham ancoradas nessa tradição tão importante”, afirmou.

Para a diretora do Museu do Pontal, Angela Mascelani, o Arraiá traz as festas juninas que estão no coração de todos os brasileiros, com a oportunidade de fazer um mergulho na cultura nordestina como um todo. 

“A gente faz uma programação muito completa não só da música, da comida, da performance, mas também trazendo os artistas populares, uma vez que no Museu do Pontal o foco são os artistas populares. É mais uma maneira da gente poder homenagear e pensar nesses artistas importantes que têm esse circuito e também essas festas na sua base”, disse à Agência Brasil.

A presença do Ratinho, que o público vai poder admirar o trabalho na exposição deste ano, é comemorada por Angela Mascelani, para quem o artista, que desenvolve a sua arte no Alto do Moura, bairro de Caruaru, tem um trabalho especial.

“Ele faz uma produção muito particular, muito formada pela contemporaneidade audiovisual que a gente tem hoje e pela cultura de massa. É muito interessante também a gente ver como a arte pode acontecer e os artistas se expressam de maneiras diferentes, de acordo com suas épocas, rompendo e aprofundando os limites da época. O Ratinho traz os seus monstros, que são muito divertidos, e por outro lado ele abre a perspectiva da gente pensar a arte de Caruaru do Alto do Moura, porque o ateliê dele é no Alto do Moura, como essa possibilidade de cada um expressar o seu mais profundo criativo”, disse.

O Museu do Pontal é considerado o maior e mais significativo museu de arte popular do país. Seu acervo, resultado de 45 anos de pesquisas e viagens por todo país do designer francês Jacques Van de Beuque, é composto por mais de 9.000 peças de 300 artistas brasileiros, produzidas a partir do século XX.

Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o Museu do Pontal tem como patrocinador master a Shell, como patrocinador estratégico o Instituto Cultural Vale e como patronos Repsol Sinopec Brasil, Ternium, Tenaris e Itaú, além da Prefeitura do Rio.

Como o estacionamento do museu estará fechado, a recomendação é para o público usar o transporte oficial da festa. Vans gratuitas sairão da estação de metrô Jardim Oceânico (acesso A - Lagoa) e do estacionamento do terminal de ônibus Alvorada, com uma parada no New York City Center (ponto dos condomínios). Para obter informações nesses locais, a recomendação é procurar pelo orientador de público do Museu do Pontal.

(Fonte: Agência Brasil)

Ao menos 96 pesquisadores brasileiros desistiram de fazer parte de seus cursos de doutorado nos Estados Unidos, de acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esses pesquisadores teriam acesso a bolsas de doutorado sanduíche no país, mas optaram por mudar o destino ou adiar a pesquisa.

O balanço foi divulgado pela presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, em entrevista à Agência Brasil.

A presidente acredita que o motivo das desistências seja o cenário de insegurança tanto para universidades quanto para pesquisadores transmitido pelo governo de Donald Trump, que tem feito constantes ataques e cortado verbas de pesquisas das instituições de ensino.

“Há algumas áreas [de pesquisa] que têm sido impedidas nos Estados Unidos, projetos que têm sido cortados”, diz Denise, que ressaltou que as desistências ocorreram antes mesmo da solicitação do visto americano para os pesquisadores.

“Não foi o visto [a razão da desistência], foi antes do visto. Então, com certeza, foi algum motivo relacionado ao desenvolvimento do projeto de pesquisa nos Estados Unidos. O coordenador brasileiro, o americano ou os dois decidiram que, nesse momento, é melhor não ir”, afirma.

A presidente explica que, pelo programa de doutorado sanduíche no exterior, a Capes oferece bolsas às pós-graduações brasileiras. Cabe aos próprios programas decidirem os países de destino junto aos pesquisadores. Entre julho e agosto, a Capes começa a fazer os pagamentos para que os estudantes viajem, em setembro, e desenvolvam parte da pesquisa no país escolhido.

“É muito triste que a gente impeça um estudante que quer sair do país de ir, porque não é fácil, né? É bom que todos saibam que os estudantes não estão indo fazer turismo. Eles estão indo trabalhar. É muito difícil sair do nosso país para trabalhar, chegar lá e não conseguir trabalhar”, diz.

Menos bolsas em 2025

Segundo Denise, não há, até o momento, restrição oficial aos estudantes brasileiros nem cortes nas bolsas para os EUA por parte dos programas brasileiros. Mas, por conta do contexto internacional, essa oferta tem caído.

No ano passado, foram concedidas 880 bolsas para os Estados Unidos. Neste ano, a intenção era chegar a 1,2 mil, mas estão previstas apenas 350.

No mês passado, também em entrevista à Agência Brasil, Denise aconselhou estudantes e pesquisadores que estão interessados em ir para os EUA a terem um plano B. Agora, ela reforçou a recomendação.

“Há um impacto grande sobre a ciência brasileira e sobre a ciência mundial o fato de os Estados Unidos estarem se fechando em termos científicos. Ainda bem que houve desenvolvimento científico fora dos Estados Unidos, né?”, defende. “A gente não pode mais depender de um único país para o desenvolvimento de alta tecnologia, seja na área da saúde ou qualquer área que seja”.

E acrescenta: “Eu chamo a atenção de novo aos alunos e orientadores, dos pós-graduandos e orientadores, que a Capes está preparada para trocar o país de destino, para que não haja prejuízo das teses desses estudantes de doutorado e, no caso do pós-doutor, para que não haja nenhum prejuízo no seu projeto de pesquisa. Para que ele possa voltar para o Brasil e implantar essa nova tecnologia no nosso país”.

De acordo com Denise, os países mais escolhidos pelos pesquisadores brasileiros são França, Estados Unidos, Portugal e Espanha. Países do Brics, cujas parcerias têm sido incentivadas, ainda não são destinos muito procurados. Ao longo dos últimos dez anos, enquanto foram concedidas cerca de 9 mil bolsas para os EUA, para a China foram 49 e, para a África do Sul, 84.

Não há portas fechadas

No cenário estadual, segundo o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Márcio de Araújo Pereira, os pesquisadores brasileiros têm feito sondagens junto às fundações, mas não há dados sobre os impactos na ciência e na concessão de bolsas para os EUA.

“Cada estado tem seus editais, e são editais anteriores a esse momento. Então, não há ainda dados oficiais ou que comprovem que há um fluxo de pesquisadores indo e vindo, a não ser as sondagens que são feitas de forma informal”, diz.

Assim como Denise, ele diz que o momento é de se aproximar de outros países. “Existe, sim, uma procura de várias universidades e vários países da União Europeia e também de fora, mais especificamente o Reino Unido, que têm procurado muito as fundações para criar mais parcerias e mais intercâmbio”, diz. “O olhar para o Brasil está sendo muito positivo em relação à confiabilidade da nossa ciência. Esse é um trabalho de construção de diplomacia científica que a gente tem feito”.

O presidente da Confap ressalta, no entanto, que não há intenções de rompimento com os EUA. “Não há portas fechadas. Pelo contrário, para nós, é importante que esse investimento continue acontecendo sempre na ciência, e que essas colaborações permaneçam e sempre avancem, porque é somente por meio da colaboração científica, do trabalho em conjunto, de várias redes, que a gente consegue o avanço, o desenvolvimento de várias tecnologias para o bem da sociedade”.

As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) são agências de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em nível estadual. Elas atuam apoiando, por exemplo, a realização de pesquisas, a concessão de bolsas de estudo, a subvenção a empresas inovadoras e a divulgação científica. Atualmente, existem 27 FAPs, uma em cada estado e no Distrito Federal. Em 2024, as FAPs investiram, juntas, cerca de R$ 4,8 bilhões, valor superior, por exemplo à Capes, com R$ 3,46 bilhões. 

Brasileiros nos Estados Unidos

Apesar do cenário de incertezas, a gerente de Relacionamento com Universidades na Fundação Lemann, Nathalia Bustamante, defende que é importante a presença de brasileiros nas universidades norte-americanas.

“Pelo fato de os Estados Unidos contarem com as principais instituições de ponta com reconhecimento global é tão importante que estudantes e pesquisadores brasileiros possam continuar a ocupar esses espaços”, diz.

“E é muito positivo que brasileiros de todos os gêneros, raças e classes sociais possam ocupar esses espaços e ter protagonismo na produção de conhecimento de ponta. É um avanço para o Brasil que talentos diversos tenham acesso a formações internacionais de excelência e retornem para ocupar espaços de decisão, gerar impacto e contribuir para o desenvolvimento do país”.

A Fundação Lemann já concedeu 840 bolsas para estudantes brasileiros ─ 760 destas apenas nos Estados Unidos. A Fundação também é a idealizadora dos Centros Lemann, voltados para a formação de lideranças e fomento à pesquisa para promover aprendizagem com equidade na educação básica. Nos Estados Unidos, estão em Harvard, Columbia, Illinois e Stanford.

“As medidas do governo norte-americano ainda são muito recentes e não podem ser consideradas definitivas”, diz. “Estamos acompanhando de perto os desdobramentos, pois temos todo o interesse e o comprometimento em manter os estudantes brasileiros bolsistas no exterior”.

(Fonte: Agência Brasil)

O Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública, conforme o padrão nacional de alfabetização.

O indicador ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo federal, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que era chegar a pelo menos 60% dos estudantes alfabetizados nesta etapa de ensino, em 2024.

O número foi apresentado, nessa sexta-feira (11), pelo Ministério da Educação (MEC), e é resultado das avaliações aplicadas pelos estados entre outubro e novembro do ano passado.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio de 2024 foram responsáveis pela forte queda do índice de alfabetização no estado e, consequentemente, rebaixaram a média nacional, impedindo o alcance da meta.

"O Rio Grande do Sul caiu absurdamente. Se o Rio Grande do Sul tivesse, pelo menos, mantido o percentual de 2023, nós teríamos chegado à meta de 60,2%, em 2024, se não fosse a situação atípica de calamidade no estado. Isso afetou fortemente [o resultado]”, disse Camilo Santana.

Em 2024, o número de crianças alfabetizadas no estado caiu de 63,4% para 44,7%. De acordo com o ministro, a situação atípica, quando as crianças não tinham condições de ir à escola, tem sido reparada com esforço conjunto dos governos federal, estadual e dos municípios. “A queda foi muito grande: 20%. A gente espera que se restabeleça e [a situação] volte aos padrões anteriores.”

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, considera alfabetizados os estudantes capazes de ler pequenos textos; compreender informações básicas e tirar conclusões, inclusive de materiais visuais, como de tirinhas e histórias em quadrinhos; e escrever textos simples, como convites ou bilhetes, mesmo com alguns erros ortográficos.

Resultados

Ao todo, 2 milhões de alunos de 42 mil escolas, em 5.450 municípios, participaram do estudo, a partir das avaliações estaduais.

Dos 5.312 municípios com resultados que puderam ser comparados em 2023 e 2024, 3.096 municípios (58%) aumentaram o percentual de alunos alfabetizados. E 2.018 municípios (53%) alcançaram a meta.

Das 26 unidades da federação, 11 atingiram a meta projetada para 2024. Apenas o estado de Roraima não participou do levantamento em 2024.

O estado com melhor percentual de alfabetização em 2024 foi o Ceará, que chegou a 85,3%, acima da meta de 80% estabelecida para 2030 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do MEC.

Alcançaram de 70% a 80% de estudantes alfabetizados os seguintes estados:

• Goiás, com 72,7%,
• Minas Gerais, com 72,1%,
• Espírito Santo, com 71,7%,
• Paraná, com 70,4%.

Oito estados têm menos da metade das crianças alfabetizadas:

• Amazonas, com 49,2%;
• Alagoas, com 48,6%;
• Pará, com 48,2%;
• Amapá, com 46,6%,
• Rio Grande do Sul, com 44,7%,
• Rio Grande do Norte, com 39,3%,
• Sergipe, com 38,4%,
• Bahia, com 36%.

Recuperação

Camilo Santana disse que o MEC tem focado os trabalhos em localidades com os menores índices de alfabetização para que avancem nesse ponto. “São territórios prioritários [em] que já estamos mais presentes. Nas escolas, todo diálogo tem que estar ocorrendo constantemente. E agora estamos com uma projeção mais forte do ministério para se aprofundar nos antigos problemas e [para] a gente poder avançar.”

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que cada um desses estados tem características e complexidades próprias, que estão sendo monitoradas de perto pelo MEC para melhorar os indicadores da alfabetização. Em alguns casos, além do trabalho semanal virtual, técnicos do ministério têm feito visitas aos municípios, por exemplo, do Amazonas e da Bahia.

“Temos a lista dos municípios prioritários por estado e a lista das escolas prioritárias, e eles [secretários de Educação] estão fazendo um trabalho dedicado em cada uma dessas regionais [de ensino]”, Kátia Schweickardt.

Segundo a secretária, o apoio federal aos estados e municípios tem sido dado desde o momento em que foram detectados os baixos índices de alfabetização.  “Precisaríamos crescer 4 pontos percentuais para 2025. Agora, estamos trabalhando com 5%, no Brasil. E vai conseguir porque nós já estamos muito atentos e mobilizados”, acrescentou. 

Compromisso

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi firmado pelo MEC com os 26 estados, mais o Distrito Federal. A iniciativa estabeleceu como meta nacional para 2030 que mais de 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas no fim do 2º ano do ensino fundamental.

As metas intermediárias são: 64%, em 2025; 67%, em 2026; 71%, em 2027; 74%, em 2028; e 77%, em 2029.

De acordo com o MEC, também é prioridade a recuperação da aprendizagem das crianças do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental afetadas pela pandemia da covid-19. 

“A educação precisa estar acima de qualquer questão político-partidária neste país, precisa ser uma política de Estado, não de governo, porque o governo passa em quatro anos. A política de Estado permanece”, afirmou o ministro Camilo Santana. 

(Fonte: Agência Brasil)

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) teve 500 mil pessoas inscritas na primeira semana. O número é preliminar porque os interessados têm até 20 de julho para se inscrever. Na primeira edição, em 2024, o certame teve 2.144.435 de candidatos.

O CNU é um modelo de seleção inovador, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que reúne em uma única estrutura vagas para diversos órgãos federais. A segunda edição do CNU oferta 3.652 vagas para 32 órgãos, com provas aplicadas em dois dias — a primeira fase em outubro e a segunda, em dezembro — em centenas de municípios de todo o país.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 267.790 pessoas pediram isenção da taxa de inscrição, e 252.707 tiveram o pedido atendido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Foram negadas 15.083 solicitações  (5,6%).

As inscrições são feitas exclusivamente no site da FGV, banca examinadora do certame.

Para os candidatos não isentos, a taxa única de inscrição é de R$ 70, válida para todos os nove blocos temáticos. A data final para o pagamento é dia 21.

O passo a passo do processo de inscrição pode ser acompanhado aqui. 

Isenção

Nesta quinta-feira (10), a FGV divulgou os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, que podem ser consultados na Página do Participante do certame, com login único da conta do portal Gov.br.

O candidato que teve o requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá interpor recurso até as 23h59 de segunda-feira (14). Após esse período, não serão aceitos recursos.

Conforme o edital, no recurso, a pessoa deverá enviar novamente a documentação que comprove uma das seguintes condições:

. pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

. doadores e doadoras de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde;

. estudantes e ex-estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni);

. estudantes e ex-estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Após a contestação, o resultado final com a relação de candidatos cujo pedido de isenção da taxa de inscrição foi aceito será divulgado na próxima sexta-feira (18).

Cronograma

Inscrições: até 20/7/2025

Pagamento da taxa: até 21/7/2025

Prova objetiva: 5/10/2025

Divulgação da objetiva e convocação para a discursiva: 12/11/2025

Envio de títulos: 13 a 19/11/2025

Prova discursiva (para aprovados na prova objetiva): 7/12/2025

Verificação de cotas afirmativas: 30/11 a 8/12/2025

Resultado final previsto: 30/1/2026.

(Fonte: Agência Brasil)

As inscrições dos candidatos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) de 2025 devem ser feitas até esta sexta-feira (11).

O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado ou de tratamento por nome social.

O Encceja é uma oportunidade para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino obterem a certificação do ensino fundamental e médio.

As idades mínimas são de 15 anos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio na data de realização do exame nacional.

Inscrição

A participação é voluntária e gratuita. O responsável pedagógico indicado dentro da unidade cadastrada pelo órgão de administração prisional e socioeducativa do estado deverá inscrever os participantes por meio do Sistema PPL, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O responsável pedagógico também deve manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes, dados necessários para o acompanhamento do processo de inscrição e para a obtenção dos resultados individuais.

Provas

De acordo com o edital do Encceja 2025, o Inep aplicará as provas nos dias 23 e 24 de setembro.

Os participantes não sairão das unidades prisionais e socioeducativas, que devem receber autorização dos respectivos órgãos de administração prisional estadual para realizar o exame.

As unidades autorizadas devem dispor de espaço físico coberto e silencioso, com iluminação, cadeiras e mesas apropriadas, além de condições que garantam a segurança dos envolvidos.

O Encceja PPL 2025 será composto por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma com 30 questões de múltipla escolha e uma redação.

Para o ensino fundamental, serão avaliadas as seguintes áreas de conhecimento: ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira (inglês e espanhol), artes, educação física, história, geografia, além da redação.

Os jovens e adultos que fizerem o Encceja para certificação no ensino médio terão avaliados os conhecimentos em: química, física e biologia, língua portuguesa, língua estrangeira (inglês e espanhol), artes, educação física, história, geografia, filosofia e sociologia e redação.

Encceja

Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar dos participantes.

As secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados obtidos pelos participantes como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.

Para os que desejarem, o exame pode ser a retomada da trajetória escolar. A iniciativa também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos.

(Fonte: Agência Brasil)

O cantor e compositor Raul Seixas, que completaria 80 anos em 28 de julho, é tema de uma exposição inédita sobre sua obra e carreira, que começa nesta sexta-feira (11) no Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo.

A exposição Baú do Raul é dividida em 15 salas e a intenção é que o visitante tenha uma imersão na vida e obra do artista baiano. A mostra foi concebida a partir das 13 músicas mais aclamadas do artista.

Neste primeiro final de semana, a programação terá também uma mostra paralela com brindes exclusivos, quiz (teste) sobre o artista, concurso de sósias do “maluco beleza” e oficinas para crianças.

A mostra conta com centenas de itens originais de Raul, como roupas, instrumentos musicais e manuscritos. Nos destaques há o espaço “Toca Raul”, onde os visitantes poderão cantar sucessos como Gita, Maluco Beleza, Aluga-se, Metamorfose Ambulante e Eu nasci há 10 mil anos atrás. Cada apresentação será gravada e disponibilizada ao “intérprete”.

O acervo da mostra foi disponibilizado pela ex-companheira de Raul, Kika, e sua filha, Vivian, assim como Sylvio Passos, amigo do músico e fundador do seu fã-clube oficial, que também cedeu itens para a exposição.

Sobre a obra de Raul, o pesquisador de música popular e professor da Universidade Mackenzie, Herom Vargas, comentou que o sucesso demorou para aparecer na vida do cantor e compositor. Mas com uma obra de 17 discos e mais de 300 músicas, lançados em 26 anos de carreira, Raul tornou-se o pai do rock brasileiro e é cultuado até hoje, inclusive pela nova geração.

Mais informações sobre a exposição podem ser vistas aqui.

(Fonte: Agência Brasil)