Blog do Pautar

O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1.000 do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo à conclusão do curso seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio.

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).  A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, a importância da política. “No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.

Depósitos e saques

Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Os valores depositados (R$ 1.000 do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.

Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1.000 depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. A quantia somente poderá ser retirada após concluírem o ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1.000 da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio”.

Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem,  A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.

Outras situações

O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.

Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.

Pé-de-Meia

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todas as regiões do país que integram famílias inscritas no Cadúnico  Não há necessidade de inscrição dos estudantes. O objetivo do MEC é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar mais inclusão social pela educação.

Os beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.

Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, além de estar inscrito no Cadúnico, o estudante deve ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo.

Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.

A chamada Poupança do Ensino Médio oferece os seguintes benefícios: 

incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;

incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de ensino pública do estado;

incentivo-frequência da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;

incentivo conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1.000, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;

incentivo conclusão (poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1.000, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;

incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.

Considerando todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Para mais informações, acesse o site do programa.

(Fonte: Agência Brasil)

A estudante Eduarda Caetano, de 17 anos, que faz a 3ª série do ensino médio em uma escola pública, aguarda ansiosa o depósito da primeira parcela no valor de R$ 1.000 do Programa Pé-de-Meia, referente à conclusão da 2ª série, em 2024. Eduarda estuda em Samambaia, região administrativa a 33 quilômetros do centro de Brasília. 

A expectativa pelo recebimento do incentivo anual cresce após o ministro da Educação, Camilo Santana, ter informado pelas redes sociais que, até a próxima semana, os mais de 3,9 milhões de beneficiários do programa receberão os recursos desbloqueados no dia 12 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para bancar o pagamento do programa federal.

Mesmo sabendo que esta parcela da poupança do Pé-de-Meia só poderá ser sacada após a formatura no ensino médio, Eduarda já faz planos para usar o incentivo. Como a estudante mora em uma área rural, ela adianta que quer custear a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir até a faculdade onde for aprovada.

Por ora, Eduarda Caetano aproveita os recursos depositados pela frequência escolar em 2024 para pagar despesas pessoais.

“Antes, eu não tinha renda, porque estudo, faço um curso e não tinha como trabalhar. O Pé-de-Meia me ajudou muito, porque eu consigo lanchar no curso; às vezes, sair; comprar produtos de higiene e, quando minha mãe precisa de alguma coisa, eu dou o dinheiro para ela”, conta Eduarda que também faz um curso técnico de contabilidade com duração de dois anos.

O Programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024 e tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. 

Melhoria nas notas e frequência

Outro aluno do Centro Educacional 619 de Samambaia é Gustavo Henry Alves da Silva, também com 17 anos. Por ser de uma família já incluída no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), o adolescente cumpre todos os requisitos para ser beneficiário do programa apelidado de Poupança do Ensino Médio.

Desde o início do recebimento das parcelas do Pé-de-Meia, as maiores preocupações de Gustavo se restringem a questões escolares: trabalho em grupo, disciplinas, apresentação de trabalhos, notas das provas. Do portão para fora, parte da quantia que já foi liberada para saque serviu para complementar a renda familiar. Gustavo Henry mora com seis parentes.

“Houve momentos em que eu realmente usei esse dinheiro para auxiliar a minha família. [O Pé-de-Meia] me ajuda a comprar alimento básico para casa, pagar uma conta. Não vou gastar em besteira. Esse dinheiro é muito importante e deve ser guardado,” ressalta Gustavo, ao falar sobre como administrar o incentivo financeiro até ser aprovado para o curso superior de artes cênicas ou de psicologia.

 Já Nicolly Evelyn, de 17 anos, credita ao Pé-de-Meia a melhora das notas de matérias de exatas, desde o ano passado, quando foi aluna da 2ª série do ensino médio.

Como o programa federal condiciona o pagamento das parcelas à comprovação da frequência escolar mínima de 80% das aulas e à aprovação no fim de cada ano do ensino médio, Nicolly Evelyn começou a se dedicar mais aos estudos. “Antes, eu não ligava muito, mas depois que passei a receber o Pé-de-Meia, comecei a estudar mais. [O Pé-de-Meia] me incentivou. Ele é bom para minha vida, porque me fez perceber que preciso ter algo para o meu futuro.”

A jovem mora com os pais e três irmãos, todos inscritos no CadÚnico. De aluna de notas medianas antes do Pé-de-Meia, agora, ela sonha em seguir carreira na área de tecnologia da informação (TI) e confessa planos para aplicar os recursos do Pé-de-Meia. “Vou usar meu dinheiro extra em cursos para entrar no ensino superior, se não for aprovada pelo Enem, e também para comprar um notebook ou um tablet, tão necessário para a faculdade”, ressalta.

Outro secundarista que tem investido as parcelas do Pé-de-Meia em mais educação é Vinícius Cassiano, de 17 anos, que divide a rotina escolar matutina com o trabalho de auxiliar administrativo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no turno vespertino. É com o dinheiro do Pé-de-Meia que ele paga um curso técnico de administração, à noite. “Meu pai sempre me incentiva a fazer algum curso porque vai valer o tempo que a gente gasta estudando, aqui. Vou ser recompensado no futuro”, afirma Cassiano.

“Acho bastante interessante esse programa feito para ajudar os alunos de baixa renda, porque muitos não têm condições de investir em um curso ou de comprar coisas que gostam”, destaca Vinícius.

Sobre o futuro, a única certeza que ele tem é o saque da cifra equivalente a dois anos de Pé-de-Meia. Fora a poupança, o estudante ainda não cravou a trajetória após a conclusão do ensino médio, prevista para dezembro deste ano. As inclinações são a faculdade de administração ou a carreira militar.

Visão abrangente

Os relatos sobre os impactos do Pé-de-Meia nas vidas desses estudantes são percebidos de forma mais globalizada pela diretora da unidade de Samambaia, Alice Macera, principalmente, pela redução da evasão escolar.

“Neste momento, eles se preocupam em vir para a escola para não levar falta, porque eles descobriram que a falta os faz perder o Pé-de-Meia. Antes, não era assim, muitos deles não se importavam em ir à escola ou não. Agora, se tornaram mais responsáveis.”

A equipe da gestora é responsável por informar eletronicamente, todos os meses, quem comparece e quem falta às aulas. A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal recebe os dados e informa ao MEC. A frequência escolar de pelo menos 80% das aulas garante que os alunos recebam as nove parcelas anuais, de R$ 200 cada, relativas ao incentivo-frequência do Pé-de-Meia.

A instituição de ensino comandada há 13 anos por Alice abriga cerca de 1,7 mil estudantes em dois turnos. Muitos deles conciliam estudo e trabalho. A gestora também notou que, muitos deles, após terem acesso à política pública, passaram a se dedicar exclusivamente ao estudo.

“Com o Pé-de-Meia, há quem deixou de trabalhar para focar mais no estudo. Para outros que trabalham, o Pé-de-Meia é um complemento da renda. Com isso, o estudante não está só preocupado com o trabalho. Agora, ele se concentra mais na escola”.

Programa

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, incluídos no CadÚnico.

Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.

As bolsas são pagas a alunos com matrícula ativa em escolas públicas de ensino médio ou na EJA, que cumprem os critérios do programa, como:

·  faixa etária de 14 a 24 anos para estudantes do ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA;

·  ter cadastro atualizado no CadÚnico;

·  frequência escolar adequada;

· aprovação em todas as disciplinas do ano letivo;

· participação no Enem.

O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil por estudante que complete o ciclo de três anos do ensino regular.

Os estudantes podem verificar se foram contemplados pelo Pé-de-Meia nos aplicativos gratuitos para smartphones e tablets: o Caixa Tem e o Jornada do Estudante.

(Fonte: Agência Brasil)

A Academia Maranhense de Letras (AML) e a Academia Maranhense de Trovas (AMT) realizam, nesta quinta-feira (20), o Sarau Pedra-Vida para homenagear a escritora, Dagmar Desterro e Silva, por ocasião do seu centenário de nascimento a ser celebrado em 2025.  O sarau ocorrerá a partir das 18h, no auditório da AML, na Rua da Paz, no Centro de São Luís.

Neste evento, a AMT também fará o lançamento oficial do ano cultural de 2025, cuja patrona será Dagmar Desterro, escolhida, entre os motivos, por ter dado uma vasta contribuição ao Movimento de Trovas no Maranhão no século passado. Durante a criação da Secção Maranhense da União Brasileira de Trovadores (UBT), a escritora assumiu o cargo de conselheira municipal, ao lado de Ribamar Carvalho e de Emílio Azevedo, conforme divulgado no periódico O Coruja, da AMT, Ano I, em 1971.

Em 9 de setembro, comemora-se o centenário de nascimento da escritora Dagmar Desterro. “Para celebrar, a Academia Maranhense de Trovas elegeu a escritora como patrona do ano cultural, onde serão prestadas merecidas homenagens ao longo de 2025. A primeira homenagem é o Sarau Pedra-Vida, baseado na obra de Dagmar Desterro, realizado juntamente com a Academia Maranhense de Letras”, explica a presidente da AMT, Wanda Cunha.

Professora, advogada, contista e poeta, Dagmar Desterro e Silva (1925-2004) também foi empossada na cadeira nº 24 da Academia Maranhense de Letras, em 15 de abril de 1974. “Trata-se de uma mulher que exerceu papel brilhante na literatura e é também acadêmica da AML. Portanto, muito merecida e justa mais esta homenagem que as academias se unem para fazer a Dagmar Desterro”, afirma Laura Amélia Damous, vice-presidente da AML.

A Patrona

Nascida em 9 de setembro de 1925, a escritora Dagmar e Silva era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, licenciada e bacharelada em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão. Iniciou como professora primária e exerceu vários cargos públicos, dentre os quais a chefia do Serviço do Patrimônio da União em São Luís; foi procuradora federal no Maranhão e, na UFMA, exerceu cargos de professora titular e emérita; naquela instituição, também exerceu o cargo de vice-reitora assumindo a Reitoria em várias ocasiões pela ausência do titular. Recebeu várias medalhas e condecorações. É autora de obras literárias do quilate de: Recordando São Luís (1953), Conflito (1956), Segredos dispersos (1957), A vida de Benedito Leite para crianças (1957), O resto é solidão... e espera (1958), Parábola do sonho quase vida (1973), Discursos (1976), Pedra-Vida (1979), Poesias para São Luís (1985), Canto ao entardecer (1985), Olá, amiguinhos!... (1988), Dois tempos em compasso de estórias (1991), Sele poética (1995).

Serviço

O quê:

Sarau Pedra-Vida

Quando: 

20 de fevereiro de 2025

Horário:

18h00

Local:

Auditório da AML (Rua da Paz, 84 - Centro, São Luí/MA)

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Nesta quinta-feira (20), jovens e estudantes de quase todos os Estados brasileiros poderão se inscrever para vagas de estágio e de aprendizagem que serão oferecidas durante a Maratona de Vagas CIEE. O evento promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) é gratuito e disponibiliza 22,3 mil vagas.

Do total de vagas oferecidas, cerca de 8,2 mil são oportunidades para estágio; 3,4 mil, para o programa de aprendizagem; e 10,2 mil oportunidades oriundas de processos seletivos públicos.

O Estado de São Paulo reúne o maior volume de ocupações, contando com 16,4 mil oportunidades, sendo 11,6 mil apenas na capital. Já o Distrito Federal acumula 1,7 mil ofertas de estágio e aprendizagem, seguido por Bahia (662), Fortaleza (408) e Goiânia (355).

De acordo com levantamento do CIEE, as áreas com maior número de oportunidades dentro do programa de estágio são: administração, direito, marketing, contabilidade, construção civil, tecnologia e comunicação social. Já em aprendizagem, os cursos de capacitação com maior volume de vagas são para as áreas de administração, vendas, varejo, logística e produção.

Para se candidatar às vagas, o jovem deve comparecer a um dos mais de 90 postos de atendimento espalhados em 20 Estados brasileiros que vão funcionar durante a maratona. A maratona  ocorre entre as 9h e as 15h de amanhã.

Antes de se dirigir ao local, os interessados devem acessar a página do CIEE para encontrar a unidade mais próxima de sua residência. Para construir o perfil pessoal, é recomendado que os jovens tenham em mãos um comprovante de residência (que pode estar no nome dos pais ou parentes próximos), além de RG e CPF.

Capital paulista

Na capital paulista, haverá aplicação de provas e entrevistas ao longo da ação. Ao chegarem à sede da instituição, localizada no Itaim Bibi, os candidatos passarão por uma triagem entre os já se cadastrados no site do CIEE e os que ainda não têm cadastro.

Após a triagem inicial e compatibilidade com uma das vagas disponíveis, os interessados serão direcionados ao Edifício Integração do CIEE, localizado ao lado da sede. Nesse local, será possível fazer provas dos processos seletivos públicos e também passar por entrevistas.

Espro

Já a ONG Espro (Ensino Social Profissionalizante) está oferecendo 22.500 novas vagas de emprego também para todo o Brasil. São 20 mil vagas no Programa de Aprendizagem Profissional (Jovem Aprendiz), que tem parcerias com mais de 1,5 mil empresas, e 2,5 mil vagas no programa de estágio, por meio de convênios com instituições de ensino no país.

As oportunidades são voltadas para jovens de 14 a 24 anos de idade. As vagas já estão abertas, e os interessados podem se candidatar durante o ano todo. Mais informações pode ser obtidas no site da entidade.

(Fonte: Agência Brasil)

A Federação Maranhense de Judô (FMJ) vai realizar, na manhã deste sábado (22), a seletiva estadual para definição dos atletas que vão formar o Time Maranhão no Campeonato Brasileiro Regional I, que será disputado nos dias 29 e 30 de março, em Manaus (AM). De acordo com a programação estabelecida pela FMJ, a seletiva terá início às 8h30, no Ginásio Paulo Leite, em São Luís.

As inscrições para a seletiva do Time Maranhão, que reunirá os melhores judocas maranhenses entre as classes Sub-13 ao Sênior (Graduados), custam R$ 90 e podem ser feitas por meio da plataforma Zempo (www.zempo.com.br). Antes de competirem, os atletas terão que passar por uma pesagem na sexta-feira (21), entre 17h e 20h, no Ginásio Paulo Leite, que receberá o evento.

"A expectativa é muito grande para a realização da seletiva dos atletas que vão representar o Maranhão no Brasileiro Regional I. Esperamos uma competição de altíssimo nível, com uma disputa acirrada por cada vaga, o que reforça o crescimento do judô no nosso Estado a cada ano. Tenho certeza que vamos contar com uma delegação forte no Brasileiro", afirma Rodolfo Leite, presidente da FMJ.

Em 2024, o Time Maranhão enviou mais de 100 atletas para o Campeonato Brasileiro Regional I e teve um resultado expressivo na competição, realizada no Ginásio Verdão, em Teresina. A delegação maranhense terminou o Brasileiro Regional I com 53 medalhas no total, sendo 14 de ouro, 13 de prata e 26 de bronze, desempenho que colocou o Estado na quarta colocação geral do evento.

Capacitação técnica

Além da seletiva estadual para o Brasileiro Regional I, a FMJ promoverá um curso de capacitação técnica na noite desta quinta-feira (20), a partir das 19h40, na Escola Upaon-Açu. A capacitação tem inscrições gratuitas e a faixa amarela / 15 anos como graduação mínima.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) de 2024 vai premiar os participantes, com a distribuição de recursos diretos para escolas sorteadas entre as instituições presentes nas demais fases. As unidades, duas por estado, escolheram premiações no valor de R$ 100 mil cada.

Foram 32 unidades contempladas com  laboratórios de informática, enquanto 14 escolas receberam kits de robótica, cinco optaram por conjuntos de ciências, além de dois kits de materiais de construção e um de equipamentos para quadra e materiais esportivos. Serão sorteados nesta quarta-feira (19) os professores que receberão prêmios individuais por sua participação, a última atividade da edição de 2024.

Nas fases anteriores participaram 6.560 escolas, todas públicas. Entre os sorteados, 33 são instituições estaduais, 18 municipais e 3 são institutos federais. Entre os estudantes, 61.689 receberam medalhas. A competição capacitou 17 mil professores com formação em educação financeira.

A iniciativa juntou unidades de educação e outras ligadas ao sistema financeiro nacional, como o Banco Central e a a Secretaria do Tesouro Nacional , e tinha entre seus objetivos o de ampliar os conhecimentos da população sobre os mecanismos de investimento em títulos públicos. Os participantes, estudantes do ensino fundamental e médio, tiveram conteúdos específicos de finanças pessoais, matemática financeira básica e investimentos. Nesta edição, a primeira, houve participação de mais de 546 mil alunos de 2.234 cidades.

Para 2025, a organização da Olitef anunciou sua prova para 9 de setembro. Podem participar alunos do 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio, após o cadastro pelas escolas na plataforma da olimpíada. As outras datas do calendário deste ano ainda não foram divulgadas.

(Fonte: Agência Brasil)

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.

A regulamentação da Lei 15.100/2025  foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.

O detalhamento sobre as exceções para uso dos eletrônicos traz a necessidade de atestado, laudo médico ou outro documento assinado por profissional de saúde para casos em que o estudante necessite do celular para tecnologia assistiva no processo de ensino. Também nos casos de monitoramento e cuidado de condições de saúde. A regra pode ser adaptada a outras formas de comprovação a critério dos sistemas de ensino.

O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas. Foram definidos como obrigatórias as ofertas de educação digital para o uso seguro, responsável e equilibrado de aparelhos eletrônicos aos professores, que também deverão ser capacitados a identificar sinais de sofrimento psíquico em estudantes, decorrente do uso imoderado dos celulares.

Nos mesmos documentos das instituições de ensino, também deverão constar a forma como os celulares serão usados de forma pedagógica e como os aparelhos serão guardados durante a aula, o recreio ou os intervalos.

As instituições de ensino também serão responsáveis por estabelecer as consequências do descumprimento da lei, considerando o que já foi estabelecido pelas normas federais e as orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Por fim, o governo reforçou a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados de promoverem ações de conscientização sobre os riscos de uso excessivo de celulares e outros eletrônicos portáteis pessoais. Inclusive, de promover espaços de escuta e garantir acolhimento aos estudantes, professores e profissionais dos estabelecimento de ensino que apresentem sinais de sofrimento psíquico relacionados ao tema.

(Fonte: Agência Brasil)

Os novos alunos matriculados em cursos de licenciatura presenciais em 2025 que foram aprovados em um dos três processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) já podem cadastrar os dados para concorrer a bolsas do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Essas três seleções do MEC para ingresso em cursos que formam professores são: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O candidato à bolsa deve cadastrar, até 30 de março, o currículo na Plataforma Freire gerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC. O prazo foi iniciado nessa segunda-feira (17).

O apoio financeiro tem o objetivo de incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura e também melhorar a qualidade dos cursos.

Para 2025, o MEC disponibilizou para o programa federal até 12 mil bolsas.

Requisitos

Além de ser aprovado em um curso de licenciatura e ser cadastrado na Plataforma Freire, o candidato tem que ter atingido, pelo menos, 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.

Etapas

O resultado preliminar dos candidatos pré-selecionados para recebimento das bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas sairá em 4 de abril. Quem discordar do resultado preliminar pode entrar com recurso entre os dias 5 e 9 de abril.

Na etapa seguinte, as instituições de ensino superior deverão cadastrar os futuros bolsistas nos sistemas da Capes a partir de 5 de abril e a confirmação do recebimento da bolsa ocorrerá após a publicação do resultado final em 14 do mesmo mês.

Por fim, os benefícios de R$ 1.050 por mês começarão a ser pagos a partir de 1º de maio.

Pé-de-Meia Licenciaturas

A partir deste ano, a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, chamada de Pé-de-Meia Licenciaturas, oferece bolsas a estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos de licenciatura presenciais.

O incentivo financeiro é pago mensalmente no valor de R$1.050, sendo R$ 700 para saque imediato para apoiar o estudante durante o curso regular de licenciatura e mais R$ 350, depositados como poupança e que poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. 

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes.

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

O programa na modalidade Licenciaturas é diferente do Pé-de-Meia para o Ensino Médio, que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2025 ou entrar em contato com MEC, pela central telefônica 0800-616161.

(Fonte: Agência Brasil)

As inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terminam às 18 horas desta terça-feira (18), no horário oficial de Brasília.

Os interessados devem fazer a inscrição no site da banca examinadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O valor da taxa é de R$ 95, e o pagamento deverá ser feito até quinta-feira (20), por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), O pagamento pode ser feito por Pix, por meio do QR code apresentado no boleto.

Ao todo, são 460 vagas para cargos de nível superior, sendo 330 vagas para analista ambiental e 130 vagas para analista administrativo, distribuídas para as 27 unidades da federação.

Inscrição nas cotas

Das vagas destinadas a cada cargo do concurso público, 20% serão reservadas a pessoas negras, conforme a lei nº 12.990/2014. Para concorrer, no ato de inscrição, o interessado deverá marcar a opção de vagas de cota racial e se autodeclarar negro.

As pessoas pretas ou pardas que obtiverem pontuação suficiente para aprovação em ampla concorrência deverão figurar tanto na lista de classificados dentro das vagas reservadas, quanto na lista de classificados da ampla concorrência.

No caso de concorrência a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá marcar a escolha, no momento de inscrição do concurso, e enviar a imagem legível de laudo médico ou de laudo caracterizador de deficiência emitido pelo profissional de saúde de nível superior (médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo ou terapeuta ocupacional) que atue na área da deficiência do candidato.

No mínimo 5% das vagas destinadas a cada cargo devem ser preenchidas por pessoas com deficiência.

Concurso

A jornada de trabalho dos aprovados do concurso do Ibama será de 40 horas semanais.

A remuneração é de R$ 9.994,60 para todos os cargos, com a possibilidade de recebimento de gratificação de qualificação com os seguintes valores: para curso de especialização: R$ 464, mestrado: R$ 922 ou doutorado: R$ 1.387.

De acordo com o edital de abertura do concurso, o candidato aprovado poderá ser lotado em qualquer unidade do Ibama, dentro da unidade da federação onde concorreu à vaga, a critério do instituto. “A classificação obtida pelo candidato aprovado no concurso não gera para si o direito de escolher a unidade de seu exercício”, detalha o documento.

Nos primeiros 36 meses, a partir da entrada no cargo, não poderá haver remoção do aprovado, somente por interesse da administração do Ibama.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou nesta terça-feira (18), em Brasília, 42 candidatos na terceira e última chamada para cursos de formação inicial dos cargos dos blocos temáticos 1 a 7 do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, são nove cargos de nível superior.

As novas vagas surgiram após os candidatos da segunda convocação - realizada em 11 de fevereiro - não confirmarem a participação nos cursos de formação ou recusarem a vaga.

Esta etapa do concurso é eliminatória e vale para a classificação do candidato. Por isso, a participação no curso de formação inicial de carreiras do concurso unificado é decisiva para a continuidade do candidato no concurso.

Os convocados que não confirmarem participação são eliminados dos cargos da convocação. No entanto, essas pessoas seguem concorrendo aos cargos escolhidos como os de maior preferência pelo candidato no momento de inscrição do CPNU.

Confirmação de participação

Os candidatos nesta terceira chamada devem confirmar a participação no curso de formação nesta terça-feira (18) e ou quarta-feira (19).

Para os novos convocados, basta responder sim à convocação para ter a vaga garantida diretamente na Área do Candidato no site do CPNU.

Cursos de formação

Ao todo, nove cargos do certame possuem a terceira etapa: especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)/ analista de Comércio Exterior (ACE); analista em Tecnologia da Informação (ATI); analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); analista de Infraestrutura (AIE); Auditor Fiscal do Trabalho (AFT); especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel); especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq); e especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

Os cursos de formação do CPNU visam preparar os candidatos para aplicar conhecimentos técnicos específicos e desenvolver competências transversais para atuação em diversas áreas do setor público. Durante os cursos, os participantes serão orientados sobre valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

A carga horária dos cursos varia entre 140 e 580 horas, conforme o cargo de nível superior. Para aprovação no curso de formação, os candidatos deverão frequentar o curso integralmente, sendo aprovados nas provas do curso de formação, com média final de pelo menos 70% dos pontos do curso e frequência mínima de 75% das aulas.

As aulas serão realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro, com exceção do curso para Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), que terá o formato híbrido (presencial e virtual). 

Matrículas

Após a convocação, ocorrerá o período de matrículas nos cursos de formação, que terá edital próprio para cada cargo.

Para matrícula, deverão ser apresentadas cópia digital de documento de identidade com foto ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovante de pedido de licença para o curso (no caso de servidores públicos federais); e conta corrente própria para recebimento do auxílio financeiro.

Os procedimentos para matrículas e informações gerais sobre cada curso de formação, como as cargas horárias e períodos dos cursos, locais das aulas e outros, estão disponíveis neste link.

Custos

A logística e as despesas com transporte, alimentação, saúde e estadia durante o curso de formação são de responsabilidade de cada candidato convocado.

As aulas serão dadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) e pelas agências reguladoras: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com os devidos descontos legais. Os candidatos que são servidores públicos federais poderão optar por manter os vencimentos atuais do respectivo cargo, no período de formação, desde que apresentem a documentação comprobatória necessária.

CNU

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) é considerado o maior processo seletivo realizado no país, com aplicação de provas em 218 cidades.

O certame atraiu 2,1 milhões de inscritos concorrendo a 6.640 vagas em 21 órgãos públicos.

Conforme o cronograma do chamado Enem dos Concursos, em 28 de fevereiro o Ministério da Gestão publicará a lista definitiva dos convocados para matrícula nos cursos de formação e a lista definitiva de classificação para todos os cargos.

(Fonte: Agência Brasil)