O Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor. Atualmente, eles podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte, mas não como MEI.
Os microempreendedores individuais pagam um valor único que inclui vários tributos federais – Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – e garantem cobertura da Previdência Social. Apenas poderão se tornar MEI os jornalistas com receita bruta anual até R$ 81 mil.
O autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que a realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é de abundância de atividades autônomas chamadas de freelancers. Nesse caso, o jornalista não tem vínculo com o contratante, recebendo apenas por serviço pontual executado.
Já o relator, Carlos Viana (PSD-MG), jornalista de formação, exaltou a categoria em seu parecer. “O enquadramento como microempreendedor individual proporcionará ao jornalista tratamento simplificado e facilitado no exercício de sua atividade, assim como reduzirá a carga tributária suportada pelos profissionais”, afirmou.
Para Viana, a profissão de jornalista está “cada vez mais perigosa”. Ele destacou o aumento da violência contra os profissionais da imprensa e a atuação destes na situação atual de pandemia.
Outras categorias
Alguns senadores apresentaram destaques na intenção de incluir, no projeto, as categorias de produtor cultural, publicitário e corretor de imóveis. Os destaques, porém, não foram votados hoje e deverão ser alvo de negociação entre os senadores interessados e a base do governo nos próximos dias.
O relator do projeto diz temer que o presidente da República vete o projeto por recomendação da área econômica. Ainda existe a possibilidade de os senadores retirarem os destaques e apresentarem projetos separados para tais outras categorias.
Após resolvida essa questão, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Acrescentou que, do total, cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos.
Apesar de os dados relativos a 2020 ainda serem preliminares, a SBP informou que, segundo especialistas consultados, o isolamento social, medida “essencial para conter a pandemia do novo coronavírus”, resultou em aumento da exposição das crianças a uma “maior incidência de violência doméstica”, o que, consequentemente, elevou também os casos letais.
Segundo o presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, Marco Gama, o estresse causado pela pandemia aumentou a probabilidade de as crianças serem vítimas de violência, além de causar prejuízos do ponto de vista da saúde física e mental.
No entanto, disse ele, independentementemente da pandemia, os casos de violência contra crianças e adolescentes sempre existiram, principalmente em ambiente doméstico ou intrafamiliar. A SBP acrescenta que, só em março de 2020, foi registrado, no Brasil, um aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher.
Morte de Henry deve ser apurada
“O caso do menino Henry [Henry Borel, cuja morte, no Rio de Janeiro, é investigada tendo como suspeitos o padrasto e a mãe] não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes”, alertou, por meio de nota, a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.
A entidade acrescentou que estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que tratamento humilhante, castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser extremamente danosos à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu equilíbrio psicossocial. “Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional”, conclui a presidente da entidade.
Termina nesta quarta-feira (14), às 23h59, o prazo de inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. Os estudantes devem realizar as inscrições, exclusivamente, por meio da página do programa na internet, utilizando o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal.
O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O período de inscrições do Sisu começou no dia 6 de abril e terminaria no dia 9, mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação até esta quarta-feira. São ofertadas, nesta edição, 206.609 vagas em 5.571 cursos de graduação, distribuídos em 109 instituições em todos os Estados do Brasil e no Distrito Federal.
O resultado está previsto para ser divulgado no dia 16 de abril. O processo de matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos pela instituição de ensino.
O estudante poderá se inscrever no Sisu em até duas opções de vaga e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Entretanto, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.
Nota de corte
Durante o período de inscrição, o sistema disponibilizará ao candidato, em caráter informativo, a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. As informações são atualizadas periodicamente, conforme o processamento das inscrições. No caso, o estudante poderá alterar as suas opções de curso, bem como efetuar o seu cancelamento. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.
A partir deste ano, o MEC voltará a calcular as notas de corte do Sisu como fazia antes de 2020, quando o formato foi alterado. Assim, a nota do candidato parcialmente classificado no curso de sua primeira opção de inscrição não será mais computada para efeito do cálculo da nota de corte do curso de sua segunda opção.
Até então, os candidatos tinham acesso à classificação tanto para a primeira quanto para a segunda opção de curso, independentemente de terem se classificado para a primeira opção. Considerar a nota deles no cálculo da segunda opção de curso pode fazer com que a nota de corte desses cursos aumente. Para especialistas, isso cria uma camuflagem e um aumento de notas de corte que pode não ser real. Como os estudantes podem mudar a opção de curso, o risco é que eles sejam induzidos a mudar de opção, escolhendo, talvez, cursos que não os agradem tanto.
Lista de espera
O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.
Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado ou não sua matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deu posse, nessa terça-feira (13), aos novos reitores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Os mandatos dos gestores terão duração de 4 anos. Eles tomaram posse em uma cerimônia administrativa no Ministério da Educação (MEC).
No IFMT, foi nomeado o professor Júlio César dos Santos. Segundo o MEC, ele é doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mestre em história e especialista em gestão escolar.
No IFSP, tomou posse como reitor Silmário Batista dos Santos, que é professor titular da instituição. Graduado em engenharia elétrica, ele possui licenciatura em ciências, é mestrado em engenharia elétrica e doutorado em administração.
Também tomou posse, nessa terça, o professor Roberto de Souza Rodrigues. Ele será reitor da UFRRJ, onde atua como professor associado do Departamento de Economia do Instituto Multidisciplinar da universidade. Doutor em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem experiência na área de economia, com ênfase em política fiscal do Brasil.
Sessenta judocas do Fórum Jaracaty receberam, na manhã desta terça-feira (13), novos quimonos para a prática da atividade, que é diária, na sede do projeto. As equipagens foram adquiridas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do governo do Estado e da Equatorial Maranhão, patrocinadores do Fórum. Além dos alunos, o evento de entrega dos quimonos contou com a presença do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, dos senseis e de alguns pais e responsáveis.
O secretário elogiou o projeto que, segundo ele, é um dos mais significativos para o esporte do Maranhão. “É uma satisfação muito grande está aqui hoje. É um dos projetos mais antigos que temos, Feito com muito carinho, atenção e competência e que vem mudando a vida de crianças e adolescentes da região. Me traz muita alegria ver que os recursos vêm sendo bem aplicados”, ressaltou.
A alegria das crianças em receber os novos quimonos foi expressada pela judoca Lívia Lauande, de 10 anos. “Eu usava antes o da minha prima. Eu tô feliz. Nunca tinha ganhado um quimono assim. É o quimono mais bonito que eu já vi”, disse a jovem atleta.
A diretora-executiva do Fórum Jaracaty, Márcia Assunção, revelou a satisfação pelo momento. “Entregamos os quimonos para mais um ano de atividades e, ainda, entregaremos uniformes e a equipagem aos alunos do futsal. Só posso agradecer ao governo do Estado e à Equatorial Maranhão por possibilitar esses equipamentos aos alunos”, explicou.
Executivo de Comunicação, Marketing e Sustentabilidade da Equatorial Energia, Carlos Hubert Cardeal, afirmou o orgulho da empresa em patrocinar o Fórum Jaracaty, um projeto que tem formado campeões no esporte e na vida.
“A Equatorial Maranhão acredita no poder transformador do esporte aliado à educação de crianças e adolescentes. Acreditamos que novas perspectivas se formam a partir das vivências que o esporte proporciona. O Fórum Jaracaty é uma prova real de que, por meio dos esportes, vidas são transformadas efetivamente. Os alunos do Fórum se destacam em todas as competições, e isso é de um grande orgulho e satisfação para a Equatorial. É um projeto que vem sendo replicado para outros lugares porque vem dando muito certo”, concluiu.
Sobre o Fórum
O Fórum Jaracaty é um projeto patrocinado pelo governo do Maranhão e pela Equatorial Energia, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. O projeto atua há mais de uma década transformando a vida de crianças e adolescentes dos bairros Jaracaty, Ilhinha e Liberdade. Atualmente, atende cerca de 200 crianças e adolescentes em sua sede, com esporte, informática e brinquedoteca. O projeto também fomenta atividades aos pais dos alunos, como cursos de corte e costura e culinária.
Depois de todo o país se chocar com a morte do menino Henry, de 4 anos, no Rio de Janeiro, vítima de violência doméstica, muitos pais estão se perguntando como evitar que isso aconteça. A psicóloga Caroline Brilhante garante que validar e ouvir a queixa dos filhos ajuda muito.
Para ela, os pequenos sempre sinalizam, de alguma maneira, que algo não vai bem. Caroline explica que choros frequentes ou mudanças no comportamento na escola ou em casa são alguns dos sinais: “a criança pode começar a se tornar mais agressiva com o coleguinha na escola, por exemplo. Começar a fazer brincadeiras em casa de luta, de bater. [Pode apresentar] resistência em chegar perto da pessoa que é o agressor ou a agressora”.
Diante de sinais como esses, é importante buscar ajuda profissional. Bruna Azzari, que é especialista em Direito da Criança e do Adolescente na Universidade Mackenzie, explica que quem tem condições deve levar a criança a um psicólogo, para tentar entender o que está acontecendo.
Bruna destaca ainda que a sociedade como um todo é responsável por proteger qualquer criança de violência e maus-tratos. Então, na dúvida, é bom procurar ajuda e denunciar. É possível fazer denúncias ligando para o número 190 (Polícia Militar) ou 100 (Disque Direitos Humanos). A ligação para o Disque 100 é anônima e gratuita.
O Unicef – Fundo da ONU para a Infância – se pronunciou em nota sobre a morte do menino Henry. Afirmou que, em todo o mundo, grande parte da violência contra as crianças acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido da vítima.
Entenda o caso do menino Henry
O menino Henry Borel Medeiros morreu no dia 8 de março, no apartamento onde morava com a mãe Monique Medeiros e o padrasto, o vereador Dr. Jairinho. Inicialmente, o caso foi tratado como um acidente.
A mãe e o padrasto se declararam inocentes e mantinham a versão de que o menino havia caído da cama, durante a madrugada. No entanto, perícias médicas constataram que a vítima havia sido vítima de agressões.
O delegado Henrique Damasceno, que investiga o caso, diz não ter dúvidas de que Jairinho é o autor da morte de Henry. A polícia ainda investiga qual teria sido a participação da mãe no crime.
O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o ministério. Antes, essa mudança só poderia ser feita a cada dois anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13).
Com as novas regras, as rádios devem realizar o pagamento de uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas. De acordo com o ministério, o objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e melhor atender a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.
“A população será a maior beneficiada no processo, pois terá melhora na cobertura e qualidade do sinal das rádios”, explicou o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. Já o secretário-executivo do MCom, Vitor Menezes, afirmou que as novas regras vão aquecer o setor de rádio. “Estamos trabalhando para desburocratizar o setor de radiodifusão e ofertar mais conteúdo à população. Essa portaria é uma entrega muito importante para as rádios de todo o país, pois possibilita o aumento de potência de forma muito mais eficiente”.
As novas regras também aceleram a mudança de nível de uma rádio. Hoje, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de uma classe para outra, anteriormente, só podia ser feita a cada dois anos.
Com a nova portaria, uma rádio que esteja na classe C, por exemplo, poderá saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização do MCom, além de efetuados os pagamentos referentes às alterações solicitadas.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem, ao menos, um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.
O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2015.
Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.
“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e, também, aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.
Alunos bolsistas da primeira turma do novo ensino médio, no projeto implementado em parceria pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), apresentam bons resultados nos estudos e no mercado de trabalho. Além de alguns terem recebido notas entre as mais altas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destaca que, mesmo com as adversidades intensificadas pela pandemia de covid-19, que levou à suspensão das aulas e elevou a taxa de desemprego entre os jovens, muitos conseguiram superar as dificuldades, concluir a última etapa escolar e dar os primeiros passos profissionais.
Ao todo, 198 estudantes de cinco Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Goiás) concluíram o curso em dezembro do ano passado, dentro do programa de formação técnica e profissional, recebendo o certificado de conclusão do ensino médio e, também, o diploma de técnico em eletrotécnica. Entre os alunos da primeira turma, iniciada em 2018, 81,5% vieram de escolas públicas, 87% são da classe D e 13% são da classe C. De acordo com o Sesi e o Senai, o curso de eletrotécnica foi escolhido para a turma piloto por ser uma ocupação transversal, abrangendo atividades de manutenção, projeto e execução tanto elétrica quanto eletrônica.
As escolas de todo o país têm até 2022 para implementar o novo modelo. Porém, por causa da pandemia, as redes de ensino relatam dificuldades para implementar os novos currículos. O chamado novo ensino médio pretende aproximar os conhecimentos aprendidos em sala com a realidade dos estudantes e permitir que eles escolham áreas de estudo com as quais tenham mais afinidade. Para isso, a formação tem uma parte do currículo comum e outra direcionada a uma área técnica, escolhida pelo aluno, com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
“Além de se prepararem para a faculdade e o mercado de trabalho, os jovens relatam desenvolvimento pessoal, já que o novo método de ensino tem abordagem interdisciplinar e incentiva trabalhos em grupo, o autoconhecimento e o protagonismo na construção de um projeto de vida e de carreira”, destaca a CNI. Segundo a entidade, o projeto já foi ampliado para 23 Estados (RS, MG, SP e RJ estão em fase de adequação) e conta com cerca de 10,4 mil alunos. Atualmente, além de eletrotécnica, oferece mais 19 opções de cursos técnicos.
Ao longo dos três anos de curso, os estudantes recebem até 1.800 horas de aulas dedicadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, pelo menos, mais 1.200 horas dedicadas aos programas de formação de livre escolha. Segundo a CNI, entre os alunos da primeira turma formada, há profissionais prestando serviços de manutenção e instalação elétrica em grandes empresas, banco, imóveis residenciais, escritório de arquitetura, obras de construção, entre outros. Muitos deles aguardam agora, com expectativa, o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece mais de 209,1 mil vagas em cursos de graduação de 110 universidades públicas.
O Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lança nesta terça-feira (13), às 18h, a primeira exposição virtual da coleção “Os Primeiros Brasileiros”. A coleção não foi atingida pelo incêndio que devastou o equipamento, no dia 2 de setembro de 2018, porque estava, na ocasião, sendo apresentada no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Depois de várias exposições físicas no Brasil e no exterior, onde foi vista por mais de 250 mil pessoas, a coleção será visitada pela primeira vez no formato on-line.
A última mostra física ocorreu em 2019, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, mas, devido à pandemia de covid-19, acabou sendo suspensa. “Agora, ela volta totalmente on-line”, disse o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner.
Ele afirmou que a instituição precisa se aproximar do seu público, a despeito da pandemia. “Nós entendemos e, naturalmente, temos que ter responsabilidade social neste momento difícil que vivemos e não incentivamos nada presencial até pela questão de saúde, enquanto todos não tiverem sido vacinados. Dentro desse contexto, já vamos atuar para novas exposições virtuais. O caminho é esse. Para este ano, mais uma ou duas nós queremos fazer”, disse Kellner. Uma das próximas mostras é sobre mineralogia, adiantou.
Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional
Alexander Kellner afirmou que o fundamental, dentro deste contexto de pandemia, é que as pessoas entendam que o Museu Nacional está vivo e que é importante transmitir o conhecimento científico. “E nada melhor do que falar sobre os primeiros brasileiros que estavam aqui muito antes da gente”. A exposição virtual é inteiramente gratuita.
Mergulho
A coleção “Os Primeiros Brasileiros” faz um “mergulho histórico” no Brasil e na participação dos índios no país. “E faz isso por meio dos índios do Nordeste, que foram os primeiros tocados pela colonização”, destacou o antropólogo João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional, que idealizou a mostra em parceria com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Potiguares e tupinambás estão entre as etnias que participaram do primeiro momento da colonização no Brasil. “São povos que estão na história desde o início”, observou o antropólogo.
Oliveira disse que, a partir desse mergulho na história do Brasil, a exposição revela que, dentro de sua concepção original, esses indígenas foram muito ricos, bonitos e felizes. “E, depois, a situação se torna mais difícil, com a chegada de formas muito duras da colonização. É um momento do índio dentro da colonização”. Numa terceira fase, começa a se ver a história dos índios atuais, com apresentação de peças da cultura indígena. A última parte relata os indígenas mais contemporâneos, o que estão fazendo hoje e o que pensam também.
As memórias da formação do Brasil, bem como da participação do índio na atualidade, são apresentados em painéis históricos e por meio de músicas, filmes e fotografias, que registram a diversidade e as narrativas dos povos indígenas nacionais. A grande maioria é formada de imagens tiradas de quadros que estão no Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) e em outros equipamentos do Brasil e do exterior.
Há também muitas gravuras, mapas, personagens históricos e, inclusive, charges, contou João Pacheco de Oliveira. As condições de vida, a ambientação nos diversos biomas retratam como eram os primeiros brasileiros que habitavam desde parte de Minas Gerais até o Maranhão. Cerca de 180 imagens de materiais históricos e contemporâneos, 12 trilhas sonoras e cinco filmes compõem os ambientes. Há, ainda, maior espaço dedicado a narrativas e representações indígenas da atualidade, por meio de depoimentos em vídeos ou galerias com imagens dos diversos povos.
Guia
A exposição oferece, também, um Guia Didático para Educadores, com referenciais teóricos e sugestões de atividades práticas, que poderão ser desenvolvidas em salas de aula físicas ou digitais.
Segundo o professor João Pacheco de Oliveira, trata-se de um guia muito rico para os professores trabalharem neste mês, quando se comemora o Dia do Índio, em 19 de abril, e se fala muito na temática indígena. “É um guia temático preparado especialmente para ajudar os professores a fazer visitas virtuais com seus alunos e a preparar exercícios a partir disso. Esse guia está muito interessante, tem muito material e abrange os índios do Nordeste, que são menos conhecidos do que outros”, acrescentou o antropólogo.
Essa primeira edição virtual tem apoio do Projeto Museu Nacional Vive, que é uma cooperação técnica entre a UFRJ, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Instituto Cultural Vale. Após o lançamento, a exposição estará disponível à visitação pelo público que, ao término da experiência, poderá avaliar, sugerir novos temas e colaborar com as futuras exposições do Museu Nacional.
