Blog do Pautar

O número de matrículas na educação infantil aumentou em 12,6% nos últimos cinco anos. Segundo dados do Censo Escolar 2019, realizado, anualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado foram registrados 8.972.778 alunos em creches e pré-escolas. Em 2015, foram 7.972.230 estudantes.

Segundo o Censo Escolar, o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167,8 mil registros a mais em 2019 do que em 2018, um aumento de 4,7%. Em 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%.

A rede municipal de ensino concentra a maior parte das matrículas da educação infantil: 71,4%. Em seguida, vem a rede privada com 27,9% do total. Das matrículas da rede privada, 29,4% pertencem a instituições particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o Poder Público.

Localização

O levantamento indica que 10,5% das matrículas encontram-se na zona rural, e a quase totalidade (96,8%) das matrículas são atendidas por estabelecimentos da rede pública. O censo apurou que 13,2% das crianças que frequentam a pré-escola estão na zona rural e 6,7% estão matriculadas nas creches rurais.

Censo Escolar

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística realizada para oferecer um diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o levantamento é realizado em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios.

A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) não está emitindo novas identidades estudantis (IDs) – as carteiras digitais de estudante. A suspensão, que começou a vigorar neste domingo (16), deve-se ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que instituía o aplicativo e, gratuitamente, disponibilizava o documento virtual para estudantes de instituições de ensino brasileiras.

A ID Estudantil dá, ao estudante, direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. Apesar de o estudante não ter de pagar qualquer taxa pela carteira virtual, cada unidade sai a R$ 0,15, valor arcado pelo governo federal.

Na avaliação do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a criação dessa carteira estudantil “supostamente gratuita, mas paga com dinheiro público” pelo MEC foi uma “forma de ameaça e de retaliação do governo federal contra o movimento estudantil”, uma vez que comprometeria a principal fonte de receita das entidades representativas dos estudantes no país.

“Essa MP foi imposta com claro objetivo de perseguir um setor da sociedade que tem feito oposição ao governo. Tentaram, de forma antidemocrática, enfiar essa MP goela abaixo, mas, felizmente, além de não vingar, ela acabou mexendo com todo movimento estudantil, dando maior tom político à nossa carteira de estudante, e reforçando ela enquanto instrumento da luta em defesa da educação”, disse Montalvão à Agência Brasil.

De acordo com a UNE, a MP acabou sendo vista com desconfiança pelos parlamentares e por grande parte da opinião pública. “Essa rejeição, associada aos graves ataques feitos por este governo à educação, acabou influenciando o Congresso, a ponto de não conseguir ter o apoio necessário para a aprovação da MP”, acrescentou o representante dos estudantes universitários.

Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como UNE e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35.

Segundo a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar “per capita” de até 1,5 salário mínimo.

(Fonte: Agência Brasil)

O Programa Educação Precoce, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (Seedf), vai representar o Brasil em Viena, na Áustria, como uma das 24 práticas educacionais mais inovadoras do mundo. Voltado para bebês e crianças com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades, entre outros casos, o programa foi escolhido entre 469 projetos de mais de 100 países.

“A gente percebe que as crianças que passam por esse programa são crianças que chegam à educação infantil com desenvolvimento notoriamente melhor. O enfoque é na prevenção. Não é preciso esperar que a deficiência traga atraso no desenvolvimento. O programa trabalha antes, fazendo com que a criança tenha uma melhor qualidade de vida”, diz a diretora de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação, Riane Vasconcelos.

Riane vai apresentar o programa na Conferência do Zero Project, um projeto da Fundação Essl, instituição austríaca focada em divulgar iniciativas voltadas para melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. A conferência será de 19 a 21 deste mês. “Sabemos que temos desafios e dificuldades, mas ainda assim, o trabalho merece especial destaque, como está recebendo. É uma honra muito grande representar esse programa e todos os profissionais que nele atuam”, diz.

O projeto foi selecionado como um dos finalistas da premiação conduzida pelo Zero Project. Os vencedores foram divulgados esta semana. Eles integram o relatório da organização, que já está disponível, “on-line”, em inglês. Independentemente da premiação final, todos os finalistas foram convidados para a conferência.

A Educação Precoce atende, atualmente, 3.327 bebês até 3 anos de idade em 19 escolas do DF. Essas crianças e suas famílias são atendidas por 400 educadores capacitados para oferecer um apoio pedagógico focado na aprendizagem, inclusão e no desenvolvimento. O atendimento é personalizado para cada bebê e é feito duas vezes por semana.

Atendimento personalizado

Os educadores recebem os bebês e as famílias e identificam, a partir das necessidades de cada um, quais atividades são indicadas para ajudar a melhorar o desenvolvimento. “Entramos na sala de aula com a família, mostramos o que a criança é capaz de fazer. Ensinamos também como os familiares podem fazer aquela brincadeira. Incentivamos a brincarem em casa”, diz a coordenadora do Programa de Educação Precoce no Centro de Ensino Especial 02 de Brasília, Maria Renata Andrade.

Os resultados desses estímulos são perceptíveis nos anos seguintes, de acordo com Maria Renata. “Recebendo esse estímulo, essa atenção e esse cuidado e com os pais realizando essa interação com outros profissionais, temos visto crianças que recebem diagnóstico que não vão falar ou andar ou que não vão viver muito tempo viverem por mais tempo que o previsto pelos médicos. Têm crianças que passaram por nós e terminaram o ensino médio, que estão no ensino superior”, diz.

Mães, pais e responsáveis também são parte fundamental no programa. “Temos um leque variado de perfis de pais, temos pais adotivos, muito jovens, muito velhos. Mas todos têm uma característica principal: têm uma criança que não estavam esperando ter. Seja porque nasceram prematuras, seja porque têm alguma complicação no desenvolvimento. Fazemos um acolhimento para esses pais e mostramos que a criança precisa ser percebida nas suas potencialidades. A gente mostra para a família tudo que ela é capaz de fazer e incentivamos os pais a serem parceiros nesse processo”, diz a coordenadora.

Maria Renata explica que o programa é um apoio principalmente para a educação, para facilitar a adaptação e a trajetória escolar das crianças, melhorando também a qualidade de vida. Não substitui, portanto, as aulas regulares nas escolas nem os cuidados médicos e de outros profissionais da saúde.

A nutricionista Ronylma Lacerda, mãe de Saulo, 2 anos, diagnosticado com Síndrome de Down, resume o programa em apenas uma palavra: “fantástico”. “No primeiro ano, eu ficava dentro da sala de aula. Acompanhava todas as aulas. Sempre me ensinavam o que fazer em casa, a como brincar com ele, me davam instruções para fazer em casa", conta.

Saulo tinha 2 meses quando começou a frequentar o Centro de Ensino Especial 02 de Brasília. Por falta de vaga, teve que aguardar outros 3 meses para conseguir se matricular na rede regular de ensino, mas antes mesmo disso, já frequentava o programa Educação Precoce. Foi lá, que ele descobriu a paixão pela natação.

“A parte pedagógica ajuda na concentração, no focar nas atividades. Ele tem uma tendência no brincar que é de jogar. Lá, trabalham a função do brincar, os encaixes, a parte cognitiva”, diz Ronylma, destacando que, na parte física, foi a natação que ganhou o coração de Saulo. “Ele gosta muito das atividades aquáticas e isso ajuda no equilíbrio”.

Próximos passos

O programa conta hoje, de acordo com Riane, com um fila de espera de cerca de 150 crianças. A intenção é ampliar o atendimento para que todos possam ser incluídos. Duas unidades de atendimento passarão a funcionar em 2020, uma em Ceilândia e outra em Samambaia. Uma terceira unidade está nos planos, mas ainda em discussão.

A intenção é também ampliar o orçamento, criando uma rubrica própria para o Educação Precoce. Atualmente, o programa conta com repasses de recursos que são destinados às escolas onde funciona, além de contribuições voluntárias dos pais e responsáveis. Os recursos são necessários, por exemplo, para a aquisição de brinquedos e outros materiais para o atendimento adequado das crianças.

As inscrições para o Programa Educação Precoce podem ser realizadas em qualquer dia do ano, pessoalmente, pelos responsáveis dos bebês, nas escolas ou Coordenações Regionais de Ensino. Neste ano, de acordo com a Secretaria de Educação do DF, a rede pretende informatizar as inscrições.

(Fonte: Agência Brasil)

O plural de palavras compostas é uma eterna dor de cabeça.

Neste domingo, veremos as principais regras, caso a caso.

Dicas gramaticais
Plural de palavras compostas

Grupo 1
Substantivo + substantivo = se os dois substantivos forem variáveis, os dois elementos vão para o plural:
capitães-aviadores; cirurgiões-dentistas (ou cirurgiões-dentista); couves-flores (ou couves-flor); tenentes-coronéis; cidades-satélites (ou cidades-satélite) ; micos-leões (ou micos-leão); decretos-leis (ou decretos-lei)...

Grupo 2
Substantivo + substantivo (especificador) = se o segundo substantivo especificar o primeiro, podemos pôr os dois elementos no plural ou somente o primeiro (forma preferencial):
bombas-relógio (ou bombas-relógios); homens-rã (ou homens-rãs); pombos-correio (ou pombos-correios); salários-família (ou salários-famílias); papéis-moeda (ou papéis-moedas); palavras-chave (ou palavras-chaves); homens-chave; laranjas-lima (ou laranjas-limas); mangas-rosa (ou mangas-rosas); caminhões-pipa (ou caminhões-pipas); jogos-treino (ou jogos-treinos)...

Grupo 3
Substantivo + adjetivo ou numeral = os dois elementos vão para o plural:
longas-metragens; boas-noites; altos-relevos; cartões-postais; lugares-comuns; cavalos-marinhos; obras-primas; matérias-primas; boias-frias; cachorros-quentes; guardas-florestais; guardas-civis; primeiras-damas; primeiros-ministros; segundas-feiras; terças-feiras...

Grupo 4
Verbo + substantivo = somente o substantivo vai para o plural:
guarda-chuvas; guarda-roupas; guarda-sóis; guarda-costas; bate-papos, bate-bolas; bate-bocas; porta-vozes; porta-bandeiras; porta-aviões; para-brisas; para-choques; para-raios; quebra-molas; quebra-mares; salva-vidas; arranha-céus...

Grupo 5
Adjetivo + adjetivo = somente o segundo adjetivo vai para o plural:
político-econômicos; anglo-americanos; luso-brasileiros; greco-romanos; verde-escuros (ou verdes-escuros); castanho-escuros (ou verdes-escuros)...

Grupo 6
Cor + substantivo = totalmente invariável (sem plural):
CAMISAS...verde-bandeira; amarelo-ouro; rosa-choque; azul-céu; azul-piscina; verde-oliva; verde-musgo...

Grupo 7
Substantivo + preposição + substantivo = somente o primeiro substantivo vai para o plural:
pés-de-cabra (= planta); pés de cabra (= alavanca metálica); pés de moleque; grãos-de-bico (planta); grãos de bico (= pasta com semente de grão-de-bico); pores do sol; pães de ló; mulas sem cabeça; joões-de-barro...

Grupo 8
Advérbio ou preposição ou prefixo (invariáveis) + adjetivo ou substantivo = somente o elemento variável (adjetivo ou substantivo) vai para o plural:
abaixo-assinados; autorretratos; mal-educados; mal-humorados; vice-campeões; vice-reitores; vice-reis; contra-ataques; todo-poderosos...

Grupo 9
Reduplicações = somente o segundo elemento vai para o plural:
quebra-quebras; reco-recos; tico-ticos; bangue-bangues; zigue-zagues; tique-taques...

Grupo 10
Verbo + palavra invariável = totalmente invariável (sem plural):
Os topa-tudo; os bota-fora; os entra-e-sai; os sobe-e-desce; os disse me disse...

Observação:
Também são invariáveis (sem plural): os sem-terra, os sem-teto; os fora dalei; os fora-de-série...

Teste de ortografia
Que opção completa, corretamente, a frase abaixo?
"Ele pôs sua ___________ ao lado do __________”.
(a) rúbrica – asterístico;
(b) rubrica – asterístico;
(c) rubrica – asterisco;
(d) rúbrica – asterisco.

Resposta do teste: Letra (c).
RUBRICA é uma palavra paroxítona. Por isso, não recebe acento gráfico. O sinal gráfico em forma de estrela (*) é ASTERISCO, que vem de "asterískos", palavra grega que significa uma "pequena astrela".

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Validade

Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

Como emitir o documento:

- Baixe o aplicativo "ID Estudantil" disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;
- Faça um cadastro pelo “login” do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;
- Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;
- Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);
- Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção "ID Estudantil – dependente"

Congresso Nacional

A MP enfrentou resistências e não chegou nem a ter a comissão especial mista – primeira etapa de tramitação – instalada no Congresso Nacional. Para partidos de oposição, a criação da ID Estudantil seria uma forma de retaliar entidades que promoveram manifestações de rua contra o governo, especialmente contra o contingenciamento de recursos para a educação.

Em uma “live” no Facebook esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a não aprovação da medida pelo Congresso. “Pelo que tudo indica, nossa MP que permitia ao estudante tirar a carteira pela ‘internet’ vai caducar. A UNE está vibrando, mas nossa intenção era facilitar a vida do estudante e evitar que ele tivesse que pagar R$ 35”, disse o presidente.

Questionada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC não respondeu se o governo pretende enviar outra proposta, como um projeto de lei, com o mesmo objetivo ao Congresso.

(Fonte: Agência Brasil)

Chegou a hora de conhecer os campeões da primeira edição da Taça Maranhão de Base de Futebol 7, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7). Neste domingo (16), a bola vai rolar pelas finais das seis categorias em disputa: Sub-6, Sub-7, Sub-9, Sub-10, Sub-11 e Sub-12. As partidas decisivas ocorrerão no campo do A&D Eventos, no Bairro do Turu, a partir das 8h. A entrada é gratuita.

De acordo com a programação de jogos divulgada pela FMF7, a primeira final do domingo será válida pela categoria Sub-10. Em campo, o Juventude Maranhense encara o Cruzeiro/São Luís. Na sequência, às 8h40, será a vez da garotada do Sub-12 pisarem no gramado: Palmeirinha/Ceuma disputa o título contra o Grêmio Maranhense.

À tarde, a partir das 15h30, terá prosseguimento as decisões da Taça Maranhão de Base com as seguintes partidas: Palmeirinha/Ceuma x Cruzeiro/São Luís (Sub-11), Juventude Maranhense x Cruzeiro/São Luís (Sub-9), Meninos de Ouro x Aurora (Sub-6) e Society Club Calhau x Cruzeiro (Sub-7).

Estadual Sub-15

O domingo também será dia de final pelo Campeonato Maranhense Sub-15 de Futebol 7. O duelo decisivo será entre as equipes do Craques na Escola e Santos/Meninos da Vila e está marcado para ocorrer às 9h30, no campo do A&D Eventos.

Tudo sobre a Taça Maranhão de Base de Futebol 7 e o Campeonato Maranhense Sub-15 está disponível no “site” (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma). A competição tem os apoios da A&D Eventos e AP Assessoria de Imprensa.

TABELA DE JOGOS
Domingo (16/2) // A&D Eventos
8h – Juventude Maranhense x Cruzeiro/São Luís (Sub-10)
8h40 – Palmeirinha/Ceuma x Grêmio Maranhense (Sub-12)
9h30 – Craques na Escola e Santos/Meninos da Vila (Estadual Sub-15)
15h30 – Palmeirinha/Ceuma x Cruzeiro/São Luís (Sub-11)
16h30 – Juventude Maranhense x Cruzeiro/São Luís (Sub-9)
17h – Meninos de Ouro x Aurora (Sub-6)
17h30 – Society Club Calhau x Cruzeiro (Sub-7)

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria ontem (12).

Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.

Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro
e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

Os estudantes interessados podem acessar o “site” do Fies.

(Fonte: Agência Brasil)

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) discursou na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (11). Na ocasião, fez um balanço das ações realizadas em seu primeiro mandato, de 2015 a 2018, e ressaltou as missões e os desafios da legislatura atual. Neste início de sexto ano de atuação na Casa, o parlamentar destacou o amadurecimento pelo qual passou nesse período e reforçou o compromisso com o povo maranhense.

“Essa trajetória é um aprendizado extremamente valioso e inesquecível, que devo ao povo do meu querido Maranhão. Sou muito grato pela minha reeleição e por estar fazendo parte da seleta metade dos deputados federais que conseguiram voltar ao parlamento. Neste segundo mandato, há, em mim, um novo espírito e muita energia para dar continuidade aos compromissos assumidos, fazer jus à confiança dos eleitores e honrar a palavra dada”, disse.

Saúde e educação

Em seu discurso, Juscelino Filho reiterou a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS). “Defendo que a saúde pública precisa ser conduzida com uma visão de longo prazo e com estratégias abrangentes, contemplando a gestão, a primeira infância, a vacinação, a atenção básica, a saúde da família e a expansão, descentralização e interiorização da formação e da distribuição de profissionais, das academias da saúde, das maternidades e do atendimento especializado de média e alta complexidade”, citou.

Já em relação à educação, o deputado federal afirmou que a valorização dos professores tem que ser uma prioridade nacional. “Essa tem sido uma área de nossa permanente atuação, com foco na otimização da rede escolar e na melhoria da formação, das condições de trabalho e da jornada dos professores, visando a qualidade do ensino, a empregabilidade e a satisfação dos alunos e suas famílias e a expansão da rede de escolas profissionalizantes e de nível superior. A criação do IFMA de Vitorino Freire é um emblema do sucesso dessa luta”, frisou.

Compromisso com o Maranhão

Coordenador da bancada federal maranhense, o deputado Juscelino Filho garantiu que seguirá empenhado para solucionar os problemas do Estado. “Reforço meu compromisso de fortalecer a vocação natural do Maranhão como corredor logístico do Centro-Oeste e da chamada região do Matopiba, tendo como destino todo o Complexo Portuário do Itaqui. Estou engajado na busca de investimentos para superação do grave ‘deficit’ habitacional, para o abastecimento de água potável, saneamento básico e o tratamento de resíduos sólidos”, observou.

Ao agradecer o apoio dos deputados e senadores da bancada, ele lembrou que organizar, de forma justa, as demandas dos municípios e do Estado é um desafio. “Reforço a necessidade de darmos continuidade a essa saudável parceria para enfrentarmos juntos e em harmonia a defesa dos interesses do Maranhão em Brasília. Quero destacar dois tópicos de extrema relevância: o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para o Centro de Lançamento de Alcântara e a concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”, enalteceu.

Ainda com relação ao Estado, Juscelino Filho lembrou sua escolha para presidir o Democratas no Maranhão. “Foi um marco da força do nosso grupo, dos deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas, que não têm medido esforços para revitalizar, reorganizar, ampliar e fortalecer o partido”, declarou. E acrescentou: “Quero destacar a obtenção de milhões em emendas para o Estado e para os municípios maranhenses. Essa é uma das razões para a expansão geográfica da nossa base política e da ampliação das parcerias”.

Honrosas missões

Na tribuna, o deputado federal Juscelino Filho também celebrou as “honrosas missões” recebidas neste segundo mandato. Entre elas, a relatoria do PL 3.267/2019. “Estamos, há meses, empenhados nos ajustes do Código de Trânsito Brasileiro. Apresentamos um substitutivo que adota três premissas: a defesa da vida, a segurança das pessoas e a redução dos acidentes. Nossa expectativa é a de que, nos próximos dias, possamos aprovar o texto final, que teve mais de 300 emendas e que contemplou e melhorou as propostas originais do governo”, disse.

A Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara também foi citada pelo deputado do DEM. “Desde o ano passado, o Coética vem tendo intensas atividades. A quantidade de processos vem superando todas as marcas, e os casos sob exame são um reflexo do clima tenso vivenciado no parlamento, do acirramento dos debates remanescentes do confronto eleitoral e, infelizmente, dos excessos cometidos por alguns colegas que expressam suas opiniões sem observância de regras básicas de convivência democrática. Mas tivemos momentos de muita alegria, com destaque para a comemoração dos 18 anos do Conselho, em novembro de 2019”, analisou.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.

O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único “login”, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o “site” do governo.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar “per capita” de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje, a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda “per capita” mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso ao Fies. Hoje, é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nessa terça-feira (11), a segunda rodada de capacitação de profissionais que trabalharão nas escolas cívico-militares. Durante quatro dias de trabalho, serão capacitados policiais e bombeiros militares para trabalhar na gestão das unidades.

A capacitação vai até sexta-feira (14), no Hotel São Rafael, em Porto Alegre. Na primeira rodada, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores.

Segundo o diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, haverá acompanhamento da situação dos alunos para saber das condições deles. “[O estudante pode sofrer] assédio sexual na família, violência doméstica, oferta de drogas. E sem referência. Quando nós trazemos, para dentro de uma escola, profissionais capacitados que passaram pelo menos 30 anos dentro de sua instituição sendo referência de valores, nós apresentamos a esses jovens modelos ou referenciais”, disse.

De acordo com o MEC, das 54 escolas participantes da edição piloto do programa, 27 terão efetivos das corporações estaduais (policiais e bombeiros). Essas unidades vão funcionar no modelo “Repasse de recursos”, em que o dinheiro do MEC será repassado aos governos locais, que, por sua vez, deverão investir na infraestrutura das escolas.

As outras 27 unidades vão seguir o modelo “Disponibilização de pessoal”, informou o MEC. Os recursos serão repassados para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que vão participar do programa. Eles vão receber 30% da remuneração que ganhavam antes de se aposentar.

Por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, o MEC destinará R$ 54 milhões para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição. O modelo será implementado ao longo do ano, em edição piloto. Segundo o ministério, o "tripé de gestão de excelência das escolas cívico-militares" abrange as áreas didático-pedagógica, educacional e administrativa.

(Fonte: Agência Brasil)