Blog do Pautar

Para longe, os comentários políticos. Que Costa e Silva resolva sozinho os seus problemas administrativos. Sim, que o gaúcho enfrente, corajosamente, tudo isso que aí está desordenado, provocando decepções e afastando o governo da popularidade, da confiança do povo. Sim, que tudo fique rodando nas limitações das intransigências, das conveniências etc. Que o custo de vida suba mais, suba até fixar-se no teto e provocar o desabamento da Casa Grande. É problema dele, dele “Seu Artur”. Sim, vamos sair do “cerco” e olhamos este domingo de Sol, de luz na abundância, no esbanjamento. Olhar este Sol que nos dá vida e calor. Olhar este verde lindo que está nas folhas, nas frondes das árvores seculares e dos arbustos que ficam na rebentação do desenvolvimento. Da vida em silêncio parindo raízes e produzindo flores e frutos. Sim, deixemos que tudo seja DOMINGO. Um DOMINGO eterno, eternamente iluminado. Nas praias, os banhistas, os não banhistas, um mundo de gente na “fofoca” dos divertimentos, das distrações. E, em tudo, uma paz, uma tranquilidade, a fuga das preocupações, dos compromissos. A fuga das tristezas e das decepções. Tudo tão romântico, tão bom, tão lindo, tão encantador. A Vida na vida de todos, nos sonhos de todos, na alegria de todos. Tudo assim tão íntimo, tão generoso.

E lá adiante o MAR. O MAR em golfadas d’água sobre a areia, sobre os banhistas que ficam no leito da terra molhada, com cheiro de sal.

O MAR crescendo em ondas, em fúria, quebrando-se em ondas, abrindo brechas, avançando em urros, em gritos, em espumas mansas, cheias de carícia. O MAR subindo em águas, cavalgando ondas que se partem em ondas, abrindo caminhos e que se avolumam querendo apossar-se de tudo: da gente, da Natureza, da paisagem, da Ilha no abandono de si mesma.

Tudo assim. E assim por toda a parte. Um céu azul, límpido, azul, vestido de promessas e que poderá ser alterado pelas nuvens escuras, pardas, pretas, ameaçadoras. Tudo isto assim, encantadoramente assim. As crianças jogadas nas ruas, nos parques de diversões, largadas fora, nas praças, nas ruas fazendo travessuras, criando dificuldades para toda a gente.

Tudo diferente hoje, hoje neste DOMINGO de Sol. Tudo tão feliz, tão tranquilo. Ali, na mesa, um poeta no silêncio de si mesmo, olhando o BAR, a freguesia, imaginando coisas. Tudo assim, assim fascinante, atraente, festivo, vestido de alegria. Tudo assim, a gente assim olhando a cidade, olhando as tradições, olhando o Passado e sentindo este Presente de renovações. Tudo bem, tudo tão feliz, tão encantador.

Tudo assim. Assim sem Costa e Silva e sem Delfim Neto. Tudo assim, democraticamente assim: assim tão feliz neste DOMINGO DE SOL.

E o poeta lá, lá consigo mesmo, no silêncio de si mesmo, recitando, em prece, um poema de Fernando Braga ou de Nascimento Moraes Filho ou, então, de outro poeta:

Um Sol em agonia

sombreia-se

de tristeza.

Há a vibração

das coisas esquecidas.

Tudo assim, encantadoramente assim

neste DOMINGO DE SOL.

* Paulo Nascimento Moraes. “A Volta do Boêmio” (inédito) – “Jornal do Dia”, 7 de janeiro de 1968.

Neste domingo, comentamos sobre...

Eternas dúvidas de concordância

1ª) Houve OU houveram erros?

Se “houveram erros” é porque HOUVE mais erros do que se imaginava.

O verbo HAVER, no sentido de “existir ou acontecer”, é impessoal (sem sujeito). Por isso, deve ser usado somente no singular:

“Há muitas pessoas na reunião”;

“Havia mais convidados que o esperado”;

“Haverá muitos candidatos no próximo concurso”;

“Ainda haveria alguns problemas para serem resolvidos”;

“HOUVE erros”…

2ª) Nos nossos planos não estão OU não está o atacante?

A regra básica de concordância verbal manda o verbo concordar com o sujeito. No caso, quem não está nos nossos planos é o atacante. Isso significa que o sujeito (o atacante) está no singular. A concordância correta, portanto, deve ser feita no singular: “Nos nossos planos não ESTÁ o atacante”.

Esse tipo de erro acontece com muita frequência quando o sujeito está invertido (depois do verbo):

“ACONTECERAM (e não “aconteceu”) dois acidentes nesta esquina”;

“SURGIRAM (e não “surgiu”), após muitas discussões, duas propostas para resolver o problema do oxigênio em Manaus”;

“SEGUEM ANEXAS (e não “segue anexo”) as notas fiscais”;

“ESTÃO FALTANDO (e não “está faltando”) cinco minutos para acabar o jogo do Sampaio”.

3ª) O grande segredo é OU são as jogadas ensaiadas?

O verbo SER pode concordar com o sujeito ou com o predicativo. Assim sendo, as duas possibilidades são corretas e aceitáveis. Há, porém, uma visível preferência pelo plural:

“O maior problema do Rio de Janeiro SÃO as chuvas”;

“A prioridade do governo SÃO os pobres”;

“A última esperança do Vasco SÃO os dois atacantes”;

“O grande segredo SÃO as jogadas ensaiadas”.

4ª) O ataque de hoje é OU são…?

É o mesmo caso anterior. Entre o singular e o plural, a concordância preferencial para o verbo SER é no plural:

“O ataque de hoje SÃO Carlos Adalton, Felipe e Walberth Pinheiro”.

5ª) Não é OU sou eu que vou dizer isso?

A locução enfática “é que”, a princípio, é invariável:

“Eu é que disse isso”;

“Nós é que resolvemos o caso”;

“Eles é que escolheram a data da reunião”.

Quando o verbo SER é colocado antes do pronome pessoal, é correto e aceitável que concorde com o pronome:

“FUI eu que disse isso”;

“FOMOS nós que resolvemos o caso”;

 “FORAM eles que escolheram a data da reunião”;

“SÃO eles que vão assinar o contrato”;

“Não SOU eu que vou dizer isso”.

6ª) Eles já têm idade para fazer o que quiser OU quiserem?

A concordância correta é “Eles já têm idade para fazer o que QUISEREM”.

Alguns autores consideram a concordância facultativa quando o sujeito do infinitivo está oculto e é o mesmo da oração principal:

“Eles já têm idade para FAZER ou FAZEREM o que quiserem”.

A maioria dos estudiosos, porém, afirma que, nesse caso, a concordância deve ser no singular (uso do infinitivo não flexionado):

“Eles já têm idade para FAZER o que quiserem”;

 “Os advogados foram chamados para ANALISAR o contrato”;

“Os diretores estão aqui para ASSINAR o contrato”;

“Eles foram convocados para RESOLVER os problemas”.

No caso de QUISER ou QUISEREM, o problema é outro. Embora terminem em “r”, QUISER, FIZER, DISSER, PUSER, FOR, TIVER… não são formas do infinitivo. São do futuro do subjuntivo. Em razão disso, a concordância com o sujeito (oculto ou não) é obrigatória:

“ELES já têm idade para fazer o que (eles) QUISEREM”.

Teste da semana

Assinale a opção que completa, corretamente, as lacunas das frases abaixo:

1) São questões __________;

2) Pediu dois _________.

a) técnico-científicas / cachorro-quentes;

b) técnico-científicas / cachorros-quentes;

c) técnicas-científicas / cachorros-quentes;

d) técnicas-científicas / cachorros-quente;

e) técnico-científicas / cachorros-quente.

Resposta do teste: letra (b).

Em adjetivos compostos (adjetivo + adjetivo), somente o segundo elemento se flexiona: “questões técnico-científicas”; em compostos formados por substantivo (cachorro) + adjetivo (quente), os dois elementos se flexionam: cachorros-quentes.

O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) completou, nesta semana, 39 anos. Desde sua criação, em 1982, o Proantar vem estudando o Continente Antártico, seus fenômenos, e a influência que exerce sobre o clima global – garantindo, ao Brasil, a condição de integrante consultivo do Tratado da Antártida e, consequentemente, o direto do país em participar das decisões sobre o futuro do continente gelado.

De acordo com a Marinha brasileira, o Brasil é o sétimo país mais próximo da Antártida. Devido a essa proximidade, o país – e o continente sul-americano – sofre influência direta dos fenômenos naturais que lá ocorrem.

“A [Região] Antártica tem papel essencial nos sistemas naturais globais e regionais, controlando as circulações atmosféricas e oceânicas, e influenciando o clima e condições de vida no globo, com destaque para o hemisfério sul. Por isso, é fundamental para o Brasil estudar a Antártica, origem de fenômenos naturais que atingem o território nacional”, informa a Marinha por meio de seu “site”, ao destacar circunstâncias e motivações estratégicas que levaram o Brasil a aderir ao Tratado da Antártida, em 1975, dando início ao que viria a ser institucionalizado como Proantar, sete anos depois.

Com a entrada do Brasil no chamado Sistema do Tratado da Antártida (STA), foi aberta à comunidade científica brasileira oportunidade para desenvolver e participar de atividades que, em conjunto com as pesquisas espaciais e oceânicas, constituem, de acordo com a Marinha, “as últimas grandes fronteiras da ciência internacional”.

Segundo o Ministério da Defesa, a instalação da Estação Antártica Comandante Ferraz (Eacf) ocorreu em 1984, durante a segunda operação brasileira implementada naquele continente. Em 2012, aconteceu a tragédia: um incêndio destruiu 70% das instalações da estação brasileira. Foram necessários oito anos para que uma nova estação fosse inaugurada, com 4,5 mil metros quadrados.

Cabe ao Proantar planejar, coordenar e executar as operações de pesquisas desenvolvidas na Antártida (denominadas Operantar). “As ações são anuais e, normalmente, ocorrem entre os meses de outubro e novembro com a ida do navio de apoio oceanográfico Ary Rongel e do navio polar Almirante Maximiano”, detalha, em seu “site”, o Ministério da Defesa.

“A região possui reservas de recursos minerais estratégicos ainda não explorados. Segundo as pesquisas, além de influenciar no clima do nosso país, os recursos minerais da Antártica são capazes de atender a economia mundial por 200 anos”, complementa.

De acordo com a Marinha, cerca de 170 tipos de minerais, como ouro, prata, ferro e gás natural, já foram mapeados. A decisão sobre a exploração, ou não, desses recursos está prevista para ser decidida a partir de 2048, quando as partes consultivas ao Sistema do Tratado da Antártida vão se reunir para definir, novamente, o futuro do continente.

(Fonte: Agência Brasil)

A Advocacia Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15), em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Às vésperas da primeira etapa de aplicação do Enem 2020, a força-tarefa instituída pela AGU para monitorar os processos sobre relacionados ao Enem continua trabalhando em regime de plantão para garantir a segurança jurídica das provas.

De acordo com a AGU, o balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020. “Em geral, os pedidos tratam de assuntos como local de prova, alteração de dados inseridos no momento da inscrição e questões sobre pagamento de boleto”.

Segundo André Rufino, procurador-chefe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 100 integrantes da AGU, entre procuradores federais e advogados da União, atuam no trabalho.

“Nós estamos assegurando a legalidade de todos os atos praticados pelos gestores ao longo do último ano de 2020, que estão culminando agora na realização desse evento grandioso, que tem uma logística extremamente complexa e conta com mais de cinco milhões de inscritos”, disse. 

Ações coletivas

As ações coletivas contra o Inep e a União estão, em sua maioria, na Justiça Federal de São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, inclusive, já determinou, em um dos processos, a manutenção do calendário das provas. Graças à atuação da AGU, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo também negou pedido de adiamento do exame.

A procuradora federal Mônica Kouri de Oliveira, coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Educação da Procuradoria Geral Federal (PGF), disse que, por meio da AGU, o Inep vem acompanhando todos os processos.

“Todos os procedimentos de medidas sanitárias estão sendo aplicados. Como resultado do trabalho da AGU, o Judiciário vem entendendo pela manutenção do certame, atendendo a todas as orientações dos órgãos sanitários”, afirma.

Marcelo Moura da Conceição, diretor-substituto do Departamento de Serviço Público da Procuradoria Geral da União, também ressalta a importância do trabalho da AGU. “A atuação da AGU busca resguardar a preservação, com os cuidados necessários, dos calendários das políticas públicas federais na área de educação, como o ProUni, Fies e Sisu, algo que impacta estudantes, Poder Público e instituições de ensino superior”, disse.

Integram a força-tarefa integrantes da Procuradoria Geral da União, da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e da Procuradoria Geral Federal, por meio da Coordenação da Equipe Nacional Especializada em Matéria de Educação da PGF, da Procuradoria Federal Junto ao Inep e do Departamento de Contencioso.

(Fonte: Agência Brasil)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começa a ser aplicado neste domingo (17), para milhões de estudantes em todo o país. Este ano, por causa da pandemia, os estudantes terão que seguir várias regras e, caso tenham sido diagnosticados com covid-19 ou apresentem sintomas da doença ou de outras doenças infectocontagiosas, devem comunicar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pelo telefone 0800-616161 e não precisam comparecer ao exame. Eles poderão fazer o exame na reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Antes de sair de casa, os participantes devem conferir os locais onde farão as provas, no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante. Embora não seja obrigatório, a recomendação é que levem o cartão para a necessidade de verificar alguma informação até a hora da aplicação.

Caso necessitem comprovar a participação no exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a chamada Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Para fazer o exame, alguns itens são obrigatórios. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova.

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá, nos locais de prova, álcool em gel para que os estudantes higienizem as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Como a prova é longa, é também recomendado que os candidatos levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.

Primeiro dia de prova

Neste domingo, os participantes fazem as provas objetivas de linguagens e ciências humanas, com 45 questões cada uma, e a prova de redação.

Os portões serão abertos às 11h30. Os estudantes podem entrar no local de prova até as 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30. Os candidatos terão 5 horas e 30 minutos para resolver as questões. A prova termina às 19h.

O exame continua no próximo domingo, dia 24, quando serão aplicadas as provas de ciências da natureza e de matemática.

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. 

Amazonas

O Enem será aplicado em todo o território nacional, com exceção do Amazonas, em razão da calamidade provocada pela pandemia de covid-19.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

(Fonte: AgênciaBrasil)

Os estudantes inscritos na versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir os locais de prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as informações estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, que deve ser acessado na Página do Participante.

A versão impressa do Enem está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021, enquanto a versão digital vai ocorrer nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Essa última modalidade ocorrerá no formato de “aplicação-piloto”, segundo o instituto, e os estudantes usarão computadores nos locais de aplicação para responder a prova e não será possível utilizar equipamento pessoal.

Para acessar a Página do Participante, o inscrito no Enem Digital deve, obrigatoriamente, cadastrar-se no portal do governo federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br. O “login” e a senha únicos são necessários para acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição do Enem 2020. O cartão contém as datas e os horários das provas, assim como o número de inscrição de cada participante e a opção de língua estrangeira selecionada.

No Enem Digital, apenas os estudantes concluintes do ensino médio, ou que já terminaram a etapa em anos anteriores e não precisam de recurso de acessibilidade, participarão das provas. Ao todo, 96.086 inscritos participarão desse formato do exame.

O cartão de inscrição contém as datas e os horários das provas, assim como o número de inscrição de cada participante e a opção de língua estrangeira selecionada. O documento também registra a indicação de tratamento pelo nome social, caso essa solicitação tenha sido feita e aprovada. A recomendação do Inep é para que o inscrito leve o cartão nos dias de aplicação das provas.

(Fonte: Agência Brasil)

Terminam hoje (15), às 23h59, as inscrições para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (ProUni), que seleciona candidatos a bolsas de ensino integral e parcial em instituições particulares de ensino superior.

Nessa primeira seleção, o ProUni oferta 162.022 bolsas, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os Estados com o maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na “internet”. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidade e por tipo de bolsa e modalidade de ensino, presencial e a distância.

Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Neste ano, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e ainda não foram realizadas.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês.

O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.

Veja, abaixo, a tabela de oferta de vagas por Estado:

(Fonte: Agência Brasil)

Foi publicado, nesta sexta-feira (15/1), o edital do concurso para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal. No documento, disponibilizado no “Diário Oficial da União”, estão detalhados os requisitos para concorrer a uma das 1500 vagas, além dos conteúdos programáticos e os prazos.

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 22 de janeiro e 9 de fevereiro de 2021 no “site” http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, e a prova objetiva está prevista para o dia 21 de março de 2021.

Os candidatos a todos os cargos deverão fazer, além da prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica e avaliação psicológica. Aqueles interessados em concorrer a uma vaga de delegado de Polícia Federal deverão fazer também prova oral e avaliação de títulos. Já os candidatos ao cargo de escrivão passarão por uma prova prática de digitação.

A previsão é que os candidatos aprovados participem do Curso de Formação Profissional na Academia Nacional de Polícia no segundo semestre.

Para acessar o edital na íntegra clique aqui​.

(Fonte: PF)

O governo do Amazonas publicou, na noite de ontem (14), um decreto que suspende a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado, em razão da calamidade provocada pela pandemia de covid-19. As provas estão marcadas para serem aplicadas em todo o Brasil, nos próximos dois domingos (17 e 24 de janeiro).

Não foi dada previsão de data para que o Enem seja realizado no Amazonas, onde há mais de 160 mil inscritos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas.

O decreto estadual foi publicado após a Advocacia Geral da União (AGU) recorrer, em nome do Ministério da Educação, de uma decisão da Justiça Federal que já havia suspendido a realização do Enem no Amazonas em razão do avanço da pandemia no Estado.

No recurso, o governo federal sustentou que as medidas de segurança sanitária previstas pelo Inep são suficientes para prevenir o contágio e que a não realização do Enem no Amazonas prejudicaria a nível nacional o processo de ingresso nas universidades federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

Gravidade

O decreto assinado pelo governador Wilson Lima, entretanto, prejudica o recurso da AGU, ao barrar a realização do Enem. Em nota, o governo amazonense disse que a norma “considera a grave crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da covid-19”.

Outro processo que pede a suspensão do Enem em todo o território nacional já teve o pedido negado na Justiça Federal de São Paulo. A decisão, contudo, prevê que as provas não poderão ser realizadas caso sejam impostas restrições mais severas de circulação pelas autoridades locais.  

Em outro decreto, o governo estadual decretou toque de recolher em Manaus, entre 19h e 6h. Devido à falta de leitos e de oxigênio nos hospitais, pacientes começaram a ser transferidos para outras unidades da Federação.

Segundo boletim divulgado na noite de ontem (14) pela Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), foram registrados 3.816 novos casos de contágio e 51 mortes nas últimas 24 horas no Amazonas. Desde o início da pandemia, são 223.360 casos e 5.930 mortes no Estado.

(Fonte: Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmou convênio com a Universidade Nova, de Lisboa, para viabilizar a utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso em cursos de educação superior da instituição, sediada na capital portuguesa.

Ao todo, 51 instituições lusitanas têm convênio com o Inep para ingresso de alunos por meio do Enem.

O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições portuguesas de educação superior, foi criado em 2014, quando algumas entidades de Portugal já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos.

Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação. 

Regras e notas

Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.

A revalidação de diplomas e o exercício profissional, no Brasil, dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial sobre essas regras com os candidatos admitidos em seus cursos.

A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 2014.

(Fonte: Agência Brasil)