Blog do Pautar

O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, texto que definirá o programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares, de acordo com informações do secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa. O governo ainda vai definir se apresentará um projeto de lei ou uma medida provisória (MP).

“Essa será uma decisão especialmente do Palácio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores. É difícil falar agora, mas não há dúvida que é urgente ter uma nova estratégia de financiamento para as universidades”, diz Barbosa, que participou, nessa terça-feira (10), do programa “Brasil em Pauta”, da TV Brasil.

Um projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente para começar a vigorar. Já a MP passa a valer assim que é publicada pelo presidente da República no “Diário Oficial da União”, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para ser transformada, definitivamente, em lei.

De acordo com Barbosa, pelo menos, 16 dos 63 reitores de universidades federais têm interesse em aderir ao Future-se. “O que é uma adesão muito forte”, diz. Ele pondera, no entanto, que ainda se deve fazer uma discussão. "Não se deve falar em adesão ou rejeição porque ainda tem que passar pelo Congresso Nacional”.

Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair também recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Trata-se de um recurso extra. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

O texto do programa passou por consulta pública e recebeu mais de 20 mil contribuições. Segundo Barbosa, o MEC trabalha agora com a análise e organização das sugestões.

Ele adianta que a pasta pretende tornar mais claros alguns pontos no texto inicial, como o trecho que define a atuação de organizações sociais (OSs) e de fundações de apoio nas universidades. “Vamos deixar mais claro na proposta de alteração legislativa que as atividades que as organizações sociais e as fundações de apoio desempenharão são frutos do que o próprio conselho superior [das universidades] determinarem. Então, não há de se falar em quebra de autonomia a partir do momento em que quem manda nas universidades é o conselho superior”, disse.

O secretário acrescentou que “o serviço prestado por essas organizações é escolhido pelos reitores”. A atuação das OSs foi um ponto que criou dúvidas entre os reitores após o anúncio do programa.

O Future-se, de acordo com Barbosa, também vai permitir que universidades e empresas juniores, ligadas às instituições, possam ser dispensadas de licitação em contratos com a administração pública federal, estadual e municipal. “Será mais uma forma de as universidades buscarem recursos adicionais, inclusive prestando serviço de consultoria para outros ministérios”, destacou.

O programa deverá ainda premiar, com recursos adicionais, as universidades que apresentarem melhorias em índices de governança, de empreendedorismo, de pesquisa, inovação e de internacionalização.

(Fonte: Agência Brasil)

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) participou, nessa segunda-feira (9), da inauguração da quadra poliesportiva do Japão, localizada no Bairro da Liberdade, em São Luís (MA). A reforma da quadra contou com recursos de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A entrega do espaço também foi feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, além de secretários e vereadores.

“Foi uma satisfação enorme fazer parte de mais essa importante conquista para a capital, que recebe um espaço de esporte, lazer, cultura e convívio social totalmente modernizado. Estimular atividades como essas é fundamental para o futuro dos nossos jovens e da própria comunidade”, afirmou Juscelino Filho. Ele acrescentou: “Foram momentos incríveis e inesquecíveis, principalmente em razão da alegria estampada no rosto das pessoas”.

A reforma da quadra poliesportiva foi feita pela Prefeitura de São Luís. A emenda de Weverton Rocha garantiu R$ 250 mil para as obras, que incluíram piso novo, cobertura e iluminação. A expectativa é que cerca de 4 mil crianças, adolescentes e idosos sejam beneficiados, de acordo com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os brasileiros que moram no exterior, serão realizadas no próximo domingo, 15 de setembro. O exame será aplicado em 18 cidades de 12 países: Bélgica (Bruxelas); Espanha (Barcelona e Madri); Estados Unidos (Boston, Houston, Nova Iorque e Miami); França (Paris); Guiana Francesa (Caiena); Holanda (Amsterdã); Itália (Roma); Japão (Nagoia, Hamamatsu e Tóquio); Portugal (Lisboa); Reino Unido (Londres), Suíça (Genebra) e Suriname (Paramaribo).

O Encceja Exterior é uma oportunidade para quem mora fora do Brasil conseguir a certificação do ensino fundamental ou do ensino médio por não ter tido a oportunidade de concluir os estudos na idade adequada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elabora, aplica e faz a correção das provas. A aplicação do exame conta com a colaboração do Ministério das Relações Exteriores. São quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação.

Para a certificação do ensino fundamental, o participante é avaliado em ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia. Para o ensino médio, as áreas avaliadas são ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias.

Encceja PPL

Para os brasileiros residentes no exterior e que estão privados de liberdade ou cumprem medidas socioeducativas, o Encceja Exterior Para Pessoas Privadas de Liberdade ( Encceja PPL) será aplicado entre 16 e 27 de setembro. Nesse caso específico, a aplicação das provas será apenas em unidades prisionais de Tóquio, no Japão. No Brasil, o Encceja PPL ocorrerá em 8 e 9 de outubro.

(Fonte: Agência Brasil)

A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em “shows”, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começa a contar hoje (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada no “Diário Oficial da União”.

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

O estudante com idade igual ou superior a 18 anos e o responsável legal pelo aluno menor de idade responderão pelas informações autodeclaradas e estarão sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais previstas em lei na hipótese de fraude.

De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.

O MEC poderá ainda firmar contrato ou instrumento congênere com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante do modelo físico da carteira de identificação estudantil.

Segundo a MP, a nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. O documento perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.

(Fonte: Agência Brasil)

Este domingo (8) marca a passagem do Dia Internacional da Alfabetização, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), no século passado (em 1966), para incentivar o pleno letramento da população internacional. Apesar da melhoria do acesso às escolas, nos últimos 53 anos em diversos países, ainda existem em todo o planeta 750 milhões de jovens e adultos que não sabem ler nem escrever.

Se todas essas pessoas morassem em um único país, a população só seria inferior a da China e da Índia, que têm, cada uma, mais de 1 bilhão de habitantes. A nação hipotética do analfabetismo tem mais do que o dobro de toda a população dos Estados Unidos. Nesse contingente, duas de cada três pessoas que não sabem ler são mulheres.

Ainda segundo a Unesco, o problema do analfabetismo perdurará por muito tempo. No ano passado, 260 milhões de crianças e adolescentes não estavam matriculados nas escolas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, havia 11,3 milhões de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais de idade. Se todos residissem na mesma cidade, este lugar só seria menos populoso que São Paulo – a capital paulista tem população estimada de 12,2 milhões.

A taxa do chamado “analfabetismo absoluto” no Brasil é de 6,8%. Como ocorre com os dados internacionais, o analfabetismo não atinge a todos da mesma forma. “Na análise por cor ou raça, em 2018, 3,9% das pessoas de 15 anos ou mais – de cor branca – eram analfabetas, percentual que se eleva para 9,1% entre pessoas de cor preta ou parda. No grupo etário 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das pessoas de cor branca alcança 10,3% e, entre as pessoas pretas ou pardas, amplia-se para 27,5%”, descreve nota do IBGE.

Netos e avós

Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, o volume de analfabetos é bastante alto e não diminui por falta de investimentos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Para um gestor público, prefeito, governador, interessa muito mais investir em educação básica, não na Educação de Jovens e Adultos, porque é uma parcela muito pequena”, critica Maria do Rosário Longo Mortatti, professora titular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e também presidente emérita da Associação Brasileira de Alfabetização. Segundo ela, o investimento no EJA é “secundarizado”.

Por trás desse comportamento, há antigo raciocínio entre gestores públicos de que a “dinâmica demográfica”, com a renovação das gerações, extinguiria o analfabetismo absoluto no passar dos anos, conforme lembra Maria Clara Di Pierro, professora de Educação da Universidade de São Paulo (USP), especializada em políticas públicas de jovens e adultos.

“Esse raciocino não é novo. O ex-ministro [da Educação] já falecido Paulo Renato usava muito esse argumento, dizendo ‘vamos concentrar os nossos esforços nas novas gerações. A sucessão geracional se encarregará de eliminar o analfabetismo’. Alguns pesquisadores e jornalistas compartilham essa visão, mas ela é duplamente equivocada”, aponta.

“De um lado, porque a gente continua produzindo analfabetismo, não se trata apenas de um resíduo do passado, e os idosos estão vivendo mais. De outro lado, nós temos o analfabetismo funcional mediado pelo sistema educativo. Então, essa esperança ‘vamos deixar os velhinhos morrerem para acabar com o problema’ é uma ilusão, e não faz frente ao que temos de enfrentar”, complementa Di Pierro.

A mesma visão tem a professora Francisca Izabel Pereira Maciel, diretora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela ressalta que o Poder Público “não pode descuidar-se do analfabetismo absoluto” e que “é direito das pessoas aprender a ler e escrever”.

Ainda que o analfabetismo absoluto atinja, predominantemente, os mais idosos, a professora Francisca Izabel salienta que, em muitas famílias, são os avós que cuidam dos netos enquanto os pais trabalham. A falta de escolaridade entre os mais velhos dificulta o acompanhamento escolar e pode desestimular o interesse pelos estudos entre os mais novos.

Analfabetismo funcional

As estatísticas do IBGE consideram as pessoas com 15 anos ou mais que foram declaradas como analfabetas em pesquisa periódica de amostra domiciliar. Os números, no entanto, podem ser ainda mais graves se for medida a “capacidade de compreender e utilizar a informação escrita e refletir sobre ela” – como faz o estudo Indicador de Alfabetismo Funcional, elaborado pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Ação Educativa.

Testes cognitivos aplicados no ano passado em 2.002 pessoas residentes em áreas urbanas e rurais de todo o país verificou que 29% das pessoas podem ser consideradas analfabetas funcionais e que não superam o nível rudimentar de proficiência. Apenas 12% da população é considerada “proficiente”.

Roberto Catelli Jr., coordenador-adjunto da Ação Educativa, explica que o analfabeto funcional é considerado a pessoa “capaz de identificar palavras, números, assinar o nome e ler frase. Mas não consegue realizar tarefa se precisar ler um pouco mais que isso – um parágrafo de um texto da vida cotidiana”, como recorte de jornal, um cartaz ou, até mesmo, uma receita de bolo.

A proporção de analfabetos funcionais no Brasil totaliza 38 milhões de pessoas. O volume dessa população é maior que quase todos os Estados brasileiros, só perde para o total de residentes no Estado de São Paulo (41,2 milhões).

Política de alfabetização

Os problemas de alfabetização também são assinalados pelo Ministério da Educação (MEC) que está iniciando a instalação da Política Nacional de Alfabetização (PNA). O caderno de apresentação da PNA consolida vários indicadores educacionais, entre eles os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), feita em 2016, que contabiliza que “54,73% de mais de 2 milhões de alunos concluintes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram desempenho insuficiente no exame de proficiência em leitura”. Na mesma pesquisa, um terço dos alunos apresentavam níveis “insuficientes” em escrita.

Outros dados compilados pelo MEC são os resultados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, mais conhecido pela sigla Pisa , que, em inglês, significa “Programme for International Student Assessment”. Conforme a avaliação, o Brasil ficou em 59º lugar em leitura num “ranking” de 70 países.

“Os resultados obtidos pelo Brasil nas avaliações internacionais, e os próprios indicadores nacionais revelam um grave problema no ensino e na aprendizagem de leitura, de escrita e de matemática. É uma realidade que precisa ser mudada. Por isso, a Política Nacional de Alfabetização pretende oferecer às redes e aos alunos brasileiros, por meio de programas e ações, a valiosa contribuição das ciências cognitivas, especialmente da ciência cognitiva da leitura. Uma política de alfabetização eficaz terá reflexos positivos não apenas na educação básica, mas em todo o sistema educacional do país”, aponta o ministro Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub em nota de apresentação da PNA.

Desigualdade social

Conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o analfabetismo resiliente no Brasil, absoluto ou funcional, reflete a exclusão do passado, faz sombra ao presente e mina possibilidades do futuro. “A discussão sobre analfabetismo se inicia no século XIX com o Brasil independente querendo se tornar nação como uma questão inicialmente sobre quem tinha direito. Era uma questão de voto. Quem podia votar”, ressalta Maria do Rosário Longo Mortatti, professora da Unesp.

“Existe uma desigualdade social que se espelha na própria desigualdade educacional. As oportunidades não são iguais para todos. Existe uma desvalorização da educação para pessoas de baixa renda”, lamenta Roberto Catelli Jr., da Ação Educativa, ao pensar sobre as dificuldades atuais do país acabar com o analfabetismo.

“Chegar à idade adulta na condição de analfabeto numa sociedade letrada predominantemente urbana, grafocêntrica [centrada na escrita] é uma situação que ocorre por processo de exclusão social que são múltiplos, que não são estritamente educacionais”, opina a professora Maria Clara Di Pierro, da USP, prevendo a perpetuação do quadro social.

“Não é um problema estritamente educativo. É um sintoma cultural de um processo mais amplo de exclusão. Reverter isso para os grupos mais vulneráveis requer mais políticas intersetoriais”, aconselha.

(Fonte: Agência Brasil)

O Campeonato Maranhense Sub-15 de Futebol 7, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7), prossegue neste domingo (8), com a realização da segunda rodada. Três partidas movimentarão o torneio no campo do A&D Eventos, no Bairro do Turu. A bola rola a partir das 7h45.

Grêmio Maranhense e Grêmio Vinhais abrem a rodada, em duelo válido pelo Grupo A. Enquanto o time do Bairro do Vinhais tenta a segunda vitória consecutiva, o rival terá força máxima em busca do primeiro triunfo no Estadual, após ter sido derrotado na estreia para o Grupama por 3 a 1.

Na sequência, às 9h, é a vez do Grêmio Maranhense B enfrentar o Instituto Craque na Escola, que estreia nesta rodada. A partida movimentará o Grupo B que, até agora, é a chave mais disputada.

Às 9h40, a garotada do Maranhão Atlético terá seu primeiro compromisso no Estadual Sub-15. Pelo Grupo C, o time atleticano enfrentará o Grupama Maranhense B.

No “site” (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma) estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense Sub-15 de Futebol 7 é uma realização da Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7) e conta com os apoios da A&D Eventos e AP Assessoria de Imprensa.

PRÓXIMOS JOGOS
Domingo (8/9/19)
7h45 – Grêmio Maranhense x Grêmio Vinhais
9h – Grêmio Maranhense B x Instituto Craque na Escola
9h40 – Maranhão Atlético x Grupama B

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O Projeto Samba Que Roda pede passagem nas comemorações dos 407 anos de São Luís. Neste sábado (7), a partir das 19h, os sambistas Serrinha do Maranhão, Nivaldo Santos e Boscotô comandam a maior roda de samba do Estado. O Ceprama abre suas portas para este projeto, uma realização do Grupo Oito e da OCTOP Entretenimento que conta com os patrocínios da Glacial e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Para quem curte uma boa música, nada melhor do que aproveitar um sábado à noite com samba da melhor qualidade. E detalhe: a entrada é gratuita.

Nesta edição do Samba Que Roda, serão mais de seis horas de música. São Luís vai simplesmente respirar samba porque “quem não gosta de samba, bom sujeito não é”. Serrinha, Nivaldo e Boscotô serão os anfitriões da festa, mas não os únicos a subirem ao palco.

O trio de bambas terá a companhia de convidados ilustres do cenário local. Inácio Pinheiro, Marlon Reis, Chico Chinês, Fernando Macaé, Adão Camilo e Dadá Maravilha já estão confirmados no Samba Que Roda. No repertório dos sambistas, estão composições de artistas da terra e, também, de grandes nomes do cenário nacional.

“Vai ser uma autêntica roda de samba com parte dos representantes desse gênero que, há, pelo menos, 30 anos, já fazem o samba acontecer em São Luís e no Maranhão. Vamos curtir uma roda de samba como nunca se fez na capital e em um local escolhido de forma especial. Vai comparecer um público que gosta do bom samba, daqueles sambas que são imortais e que ficaram marcados ao longo dos tempos. Vamos fazer um passeio por todas essas músicas. Vamos proporcionar um ambiente muito bem organizado, com cerveja gelada, com espaço para se divertir, dançar, sambar. A expectativa é muito positiva para uma noite que será memorável”, afirmou Boscotô, um dos nomes que comandará a noite.

Idealizadora do Samba Que Roda, a produtora-executiva do projeto, Cássia Melo, explica que a intenção é levar o samba de raiz para outras localidades de São Luís e, posteriormente, para outras cidades. Para ela, é importante oferecer a toda a população a oportunidade de conhecer e aproveitar o que há de melhor na música maranhense.

“O projeto nasceu de uma ideia de fazer uma itinerância do samba de raiz do Maranhão para outros municípios, outros bairros. Por isso que o nome é Samba Que Roda. Ele abre este ano, no Ceprama, no aniversário de São Luís, e a ideia é dar a sequência dessa festa em outros bairros com entrada franca e acesso a um lazer genuinamente maranhense para toda a população, ocupando os espaços públicos”, revelou.

Perfis

Serrinha do Maranhão não é apenas uma voz que canta samba. É o próprio samba se expressando em “sua mais perfeita” tradição. Não é apenas mais um cantor de samba, mas a “cara e a alma” desse gênero musical tipicamente brasileiro. Em seu currículo, já tocou com nomes como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, Beth Carvalho, Jorge Aragão, dentre outros bambas do samba. Atualmente, seu trabalho de maior destaque está no projeto Samba de Iaiá, onde divide o palco com Chico Chinês.

Nivaldo Santos já tocou em parceria com César Teixeira, Nanina da Vila, Mestre Joca, dentre outros. Em 2014, venceu o Festival de Música Carnavalesca na categoria Melhor Música e Intérprete. Entre os anos de 2014 e 2016, foi homenageado com o prêmio Melhores do Samba.

Boscotô é músico percussionista, intérprete, compositor e produtor cultural atuante do tradicional reduto cultural de São Luís, o Bairro da Madre Deus. É membro-fundador de diversos grupos, como o Regional Trezentos e Dez, do bloco carnavalesco Máquina de Descascar’alho, da Companhia Barrica de Teatro de Rua, do Conjunto Madrilenus, dentre outros. Como músico, já participou de “shows” com artistas locais e nacionais, como Naninha da Vila Maria, Alcione, Martinho da Vila, Arlindo Cruz, Paulinho da Viola, entre muitos outros.

SERVIÇO
O quê: Projeto Samba Que Roda
Quando: 7 de setembro, às 19h
Onde: Ceprama
ENTRADA GRATUITA

Patrocínios: Glacial e governo do Estado
Realização: Grupo Oito e OCTOP Entretenimento

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Como resultado da articulação e de requerimento apresentado pela bancada do Maranhão no Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (4), por 330 votos a 98, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19. A proposta contém o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) relacionado a lançamentos de satélites a partir da Base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos, em março deste ano.

“Temos que exaltar o esforço dos colegas da bancada desde a assinatura do AST. Esse acordo é muito importante do ponto de vista estratégico, econômico e social para o Brasil, o Maranhão, São Luís e Alcântara. A expectativa é que algo em torno de US$ 4 bilhões sejam investidos em nosso Estado nos próximos cinco anos, o que vai movimentar a economia e gerar empregos”, diz o coordenador da bancada federal maranhense, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

O acordo de salvaguardas estabelece regras para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) por países que utilizam tecnologia norte-americana, presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores. O texto também contém cláusulas que protegem essa tecnologia e estabelece normas de uso e circulação por técnicos brasileiros. Juscelino Filho disse que “não se trata de expansão e utilização de novas áreas, mas de garantirmos a viabilidade comercial e de guardarmos as tecnologias americanas que serão aplicadas na Base de Alcântara”.

Segundo o coordenador da bancada do Maranhão, o próximo passo é a aprovação do mérito do PDL 523/19 pelo plenário da Câmara, quando seguirá para apreciação do Senado Federal. “Nossa bancada vai continuar mobilizada para que as votações nas duas Casas ocorram o quanto antes. Esse projeto significa desenvolvimento e inteligência. O Brasil e o Maranhão não podem mais esperar”, defendeu o deputado federal Juscelino Filho.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (6), uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na “internet” ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.

Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Wintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes.

"Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à ‘internet’, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a ‘internet’, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude, e o benefício vai ser para os próprios estudantes", afirmou.

A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale, inicialmente, por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.

Ao discursar sobre a medida, o presidente Jair Bolsonaro criticou as entidades estudantis que arrecadam recursos com a emissão da carteira de estudante. O documento custa atualmente R$ 35. "Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Agora, o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha", afirmou.

"O que nós estamos fazendo aqui hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não tem que pagar mais dinheiro para a UNE, para Ubes, para quem quer que seja", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo o MEC, apesar de ser gratuita para o estudante, a emissão da carteira estudantil terá um custo de 17 centavos por documento, que será bancado pelo governo federal.

Banco de dados

Além de autorizar o MEC a emitir a ID Estudantil, a medida provisória permite a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, com informações cadastrais sobre a escola e a série em que o estudante está matriculado. Ao solicitar a carteira, o estudante terá que dar o consentimento para o compartilhamento dos seus dados cadastrais e pessoais com o MEC. O banco de dados também será alimentado com informações prestadas pelas entidades vinculadas ao MEC e pelas instituições de ensino.

"Não vai ter mais o monopólio da emissão. Ela vai ser feita por quem já faz hoje, mais o Ministério da Educação e mais outras entidades que estão detalhadas na medida provisória. A diferença é que, a partir de 1º de janeiro de 2021, qualquer entidade que fizer a emissão da carteira, vai fazer uma consulta, em tempo real, à base de dados do Ministério da Educação, que vai verificar se aquela pessoa é estudante ou não estudante, mas todos vão poder manter a emissão", afirmou o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, em coletiva de imprensa para detalhar a medida.

(Fonte: Agência Brasil)

Terminam, hoje (5), as inscrições para o preenchimento de 1,3 mil vagas de licenciatura a distância na Universidade de Brasília (UnB), com polos presenciais nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá , Florianópolis, Goiânia , Palmas , Porto Alegre, Rio Branco, São Paulo e Vitória.

Segundo a universidade, a oferta de cursos de graduação a distância visa a ampliar e interiorizar o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade no Brasil, além de incentivar a formação de professores da rede pública de ensino.

As inscrições podem ser feitas no “site” do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa de inscrição, de R$ 60, deve ser paga até o dia 24 de setembro. No momento da inscrição, os participantes devem optar por concorrer a vagas no Sistema Universal, Sistema de Cotas para Escolas Públicas ou Sistema de Cotas para Negros.

A seleção será por meio de prova objetiva e prova de redação em língua portuguesa, previstas para o dia 13 de outubro, no turno da tarde. As provas de verificação de habilidades específicas – somente para os cursos de Artes Visuais, Música e Teatro – estão programadas para novembro.

(Fonte: Agência Brasil)