Blog do Pautar

Cerca de 18 mil alunos do ensino fundamental e do ensino médio do município de São Paulo têm a chance de aprender muito mais do que as lições de matemática, português e geografia. Eles ficam na escola, no mínimo, sete horas por dia e podem se integrar a projetos como Imprensa Jovem, Academia de Letras, além de aulas de dança e poesia. O objetivo da escola em tempo integral é ajudar a preparar o jovem para o mundo do trabalho, com experiências práticas em empresas, intervenções na comunidade, além de cursos profissionais e técnicos em que os estudantes escolhem as disciplinas de acordo com seus projetos de vida.

Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Educação implementou o Programa São Paulo Integral em 71 escolas municipais em 2016. O programa foi ampliado e chegou a 146 escolas em 2019 – um aumento de 43% em relação ao ano anterior.

As aulas são ministradas por professores da rede municipal de ensino e formuladas com a participação da comunidade escolar seguindo as diretrizes do currículo da cidade de São Paulo. Enquanto os alunos ficam 7 horas na escola, uma jornada regular varia de quatro a cinco horas.

“Temos um grande desafio, que é ampliar o total de estudantes matriculados no ensino integral. Desde o seu lançamento, o Programa São Paulo Integral obteve bons resultados, num rápido crescimento. Nossa proposta é aumentar o acesso nos diversos pontos da cidade”, destacou o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.

A rede municipal de São Paulo tem 243,8 mil alunos na segunda fase do ensino fundamental e 2.389 no ensino médio.

Estado

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) anunciou, no último dia 21 de agosto, a expansão do Programa de Ensino Integral (PEI) a partir de 2020. Para isso, as escolas terão de demonstrar interesse até o dia 13 de setembro. A expectativa da Seduc é atender cerca de 100 unidades escolares, que tenham, em média, 500 estudantes cada uma. O PEI é destinado às unidades que atendem à segunda fase do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e o ensino médio.

Nesse programa, os estudantes passam a ter uma matriz curricular diferenciada que inclui preparação para o mundo do trabalho, orientação de estudos, além dos clubes juvenis, em que os alunos se auto-organizam de acordo com seus temas de interesse, como dança, xadrez, debates, entre outros.

Atualmente, o programa atende a 115 mil alunos – de um total de 1,5 milhão no ensino médio do Estado.

Estudos realizados no Estado apontam que o ensino integral ajuda a melhorar a aprendizagem dos alunos e aumenta a empregabilidade e renda dos egressos. De acordo com a secretaria, os alunos do ensino médio das escolas do PEI tiveram desempenho no último Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) 1,2 ponto maior em relação aos estudantes das escolas regulares.

Outra vantagem do modelo, segundo a Seduc, é que ele permite que os professores atuem em regime de dedicação integral a uma escola, com mais tempo para estudo e preparação de aula. Para isso, recebem uma gratificação de 75% no salário-base. Hoje, 417 escolas da rede estadual já funcionam nessa modalidade.

Na avaliação da estudante Júlia Farias, que se formou ano passado na Escola Técnica (Etec) Professor André Bogazian, em Osasco (SP), o ensino integral tem que ir além das horas de estudo e precisa se preocupar com o bem-estar dos alunos. “Precisamos ter contato com esportes, lazer, artes, porque essas coisas têm importância de verdade na vida da gente. Essas 10 horas precisam ser prazerosas. O problema não é o tempo, é como a gente usa o tempo. A minha escola foi ótima, só que realmente foi um tempo que eu fiquei um tanto estressada porque eu só estudava”, destacou Júlia.

Apesar do ritmo puxado, ela acredita que a formação técnica fez diferença na hora de conseguir um emprego. Hoje, ela trabalha no departamento de Marketing de uma empresa de tecnologia, fazendo a prospecção de clientes. “Minha formação fez toda a diferença para conseguir emprego e, ainda, se hoje eu quiser montar uma empresa minha, tenho todo o conhecimento que adquiri no curso técnico”.

(Fonte: Agência Brasil)

A rede pública do Estado da Paraíba trabalha, desde 2016, um modelo pedagógico e de gestão escolar centrado no protagonismo juvenil e no projeto de vida dos estudantes.

O Programa das Escolas Cidadãs Integrais (ECIs) e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECITs) oferece 45 mil vagas para estudantes em cerca de 150 escolas.

A jornada dos alunos é de nove horas, incluindo três refeições diárias. A metodologia foi criada para os alunos do ensino médio, e, em algumas escolas, envolve também os alunos do 6º ao 9º ano, do ensino fundamental.

A articulação dos conteúdos da Base Nacional Comum com o currículo da parte diversificada visa formar cidadãos autônomos, solidários, competentes e socialmente ativos, com capacidade para o exercício da cidadania e habilidades para o mundo do trabalho.

Segundo o secretário de Estado da Educação da Paraíba, Aléssio Trindade, a proposta curricular proporciona aos estudantes uma aprendizagem significativa. “As escolas se abriram para uma interação efetiva com a comunidade e as empresas do entorno, e os estudantes vivenciaram atividades práticas, criaram tecnologias sociais e elaboraram projetos com soluções de problemas reais enfrentado, no cotidiano, pelas empresas da comunidade onde vivem”.

Os alunos têm aulas de estudo orientado, para auxiliar nas disciplinas em que sentem dificuldades; preparação acadêmica, para ajudar a dar continuidade aos estudos após o ensino médio; preparação para o mercado de trabalho com os cursos técnicos; disciplinas eletivas para o enriquecimento cultural, de aprofundamento ou atualização de conhecimentos específicos que complementem a formação acadêmica; tutoria e auxílio na elaboração do projeto de vida, que consiste em um plano para o futuro do estudante.

As unidades de ensino contam com equipamentos adequados para atividades teóricas e práticas. A estrutura conta com laboratórios de robótica, informática, matemática, química, biologia e línguas, além de sistemas portáteis de impressoras 3D em cada unidade.

Para o estudante Fábio Dantas, que concluiu o ensino médio em 2017, na ECIT Erenice Cavalcante Dias, em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, a experiência de participar de atividades em uma empresa pedagógica foi definitiva para formação acadêmica e carreira profissional. Ele participou de uma disciplina na Ecoclima-Empresa Júnior de Refrigeração que teve como proposta desenvolver nos estudantes o senso crítico e empreendedor. “Escolhi qual rumo profissional tomar após conhecer uma empresa e tenho confiança que me destacarei no mercado, pois aprendi como me comportar em um ambiente de trabalho e como melhorar como profissional”, disse o estudante.

Para a assessora de Educação do Itaú BBA, instituto parceiro do governo da Paraíba na criação das práticas inovadoras nas ECITs, Carla Chiamareli, as metodologias de educação integral estão muito focadas no protagonismo juvenil.

“Não é somente o tempo integral, mas, quando se tem uma carga horária mais estendida, é possível trabalhar outras questões para além do que é o mínimo básico. Na educação integral, tem-se mais atividades focadas que dão espaço para a juventude ser autora da construção de seu próprio conhecimento”.

Na visão da assessora, a metodologia e como ela é trabalhada trazem os resultados positivos. “Tem o [ensino] técnico, que tem esse protagonismo social e profissional, tem essa missão de desenvolver competências táticas e sociais do mundo do trabalho e aí se soma mais um elemento dentro do currículo da educação integral”.

(Fonte: Agência Brasil)

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a meta de atingir 500 mil novas matrículas em tempo integral até 2022 – hoje, são 230 mil – por meio do Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado em julho. A meta é revitalizar o programa Novo Mais Educação, diminuir a evasão e melhorar os indicadores educacionais.

A proposta do programa é ampliar a carga horária do ensino médio de quatro para, no mínimo, sete horas diárias. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em Estados e municípios.

O Todos Pela Educação, movimento da sociedade civil que busca impulsionar a qualidade e a equidade na educação básica, afirma que já entregou um documento ao governo defendendo a manutenção e o crescimento do apoio do Executivo Federal aos Estados para a ampliação do ensino médio em tempo integral. Segundo a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, a entidade também fez uma apresentação para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e para o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo.

“Essa é uma pauta que a gente sempre defendeu, o nosso receio, e estamos monitorando a execução dessa política, é se o MEC vai ter os recursos, isso não está claro ainda. Nossa atenção agora é se realmente esse anúncio vai ter fôlego financeiro e de execução do ponto de vista de equipe, no MEC, capaz de conduzir essas políticas. Ficaremos de olho se realmente o governo federal vai conseguir executar. Como plano, como direcionamento está corretíssimo, tem mais é que apoiar os Estados nessa ampliação da matrícula em tempo integral no ensino médio”, destacou

Na opinião da diretora-executiva do Instituto Península, organização social que atua nas áreas de educação e esporte para aprimorar a formação de professores, Heloísa Morel, é preciso olhar também para os docentes. “Ainda que os programas sejam bem-sucedidos em ampliar o tempo dos alunos da escola e assumam a educação integral como proposta formativa, é preciso que os educadores estejam preparados. A formação integral de professores é um habilitador para as transformações que desejamos ver nas escolas”.

De acordo com Heloísa, o instituto trabalha com diferentes iniciativas para ajudar na capacitação docente. “A plataforma Vivescer, por exemplo, é um ambiente ‘on-line’ onde os professores podem desenvolver as múltiplas dimensões que envolvem o trabalho integral em educação”, citou.

“Medidas como essa, que podem ser acessadas em qualquer lugar do país, pois são iniciativas ‘on-line’, são muito válidas para preparar nossos professores para que eles consigam proporcionar uma educação integral de qualidade aos alunos de todo o Brasil”, incentivou.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) disse, nessa sexta-feira (23), que os candidatos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que tiveram problemas em acessar a página para consultar os locais de prova devem ligar para o número 0800 616161. A edição de 2019 ocorre neste domingo (25), em todo o país.

Candidatos têm relatado problemas para acessar a página do participante, onde é possível imprimir o comprovante de inscrição e também saber o local da prova. A assessoria do ministério disse estar ciente de eventuais instabilidades nos portais da pasta e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame.

Segundo a assessoria, o ministério tem trabalhado para reforçar a estabilidade dos portais. Caso o candidato ainda tenha dificuldade de acessar a páginas, o MEC recomenda ligar para o 0800.

No dia 8, o ministro Abraham Weintraub disse que os portais do ministério e do Inep podem estar sendo vítimas de "sabotagem" e que tais episódios estariam prejudicando alguns serviços. O ministro disse que enviou à Polícia Federal (PF) as informações e pediu a abertura de uma investigação.

Na manhã da última quinta-feira (22), três peritos da PF visitaram a sede da pasta, em Brasília, onde verificaram a estrutura de informática. Eles checaram a sala-cofre, onde estão servidores e outros equipamentos dos sistemas informáticos da pasta e levaram informações para avaliação de modo a tentar identificar se os ataques ocorreram e, na hipótese positiva, as causas.

A página do ministério é o principal canal de acesso a diversos produtos da pasta por estudantes. É o caso do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). É por meio dela que os candidatos podem se inscrever e obter informações sobre prazos e seleção, por exemplo.

Exame

As provas do Encceja serão aplicadas no turno da manhã, das 9h às 13h, e, no turno da tarde, das 15h30 às 20h30. Os participantes com atendimento especializado terão 60 minutos a mais para terminar o exame em cada turno. Os portões são abertos com uma hora de antecedência e fechados 15 minutos antes do início da aplicação.

Durante todo o dia, o exame será aplicado em 611 municípios. Em cada nível de ensino, são quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha e uma redação. Pela manhã, serão aplicadas as provas de ciências naturais e matemática, para o ensino fundamental; e ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias, para o ensino médio.

À tarde, os participantes farão provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia, e redação para o ensino fundamental; e linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, para o ensino médio.

Para entrar nos locais de provas, o participante deve levar documento original oficial com foto de acordo com os permitidos pelo edital. Cópias, mesmo autenticadas, não serão aceitas. Documentos eletrônicos não valem para o Encceja, como prevê o edital. Quem teve o documento perdido, roubado ou furtado, deve apresentar o Boletim de Ocorrência, expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias anteriores ao dia do exame.

(Fonte: Agência Brasil)

Os confrontos das oitavas de final do Campeonato Maranhense Sub-13 de Futebol 7, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7), serão definidos neste fim de semana. A rodada deste sábado (24) será realiza a partir das 8h, no campo da A&D Eventos, no Turu, e é decisiva para que se conheça todas as 16 equipes que continuarão vivas no torneio estadual.

Das seis partidas programadas para o fim de semana, dois confrontos merecem destaque. O primeiro é entre Grupama A e Cruzeiro/Araçagy. As duas equipes já estão classificadas no Grupo E, mas, quem vencer, termina na primeira colocação e, talvez, tenha um caminho mais tranquilo no torneio.

Outro confronto direto que promete esquentar o sábado será entre Grêmio Maranhense C e Slacc, válido pelo Grupo G. O time que sair vitorioso do confronto avança na competição e elimina o rival, já que o CT Sports/Alemanha já garantiu um lugar nas oitavas.

As outras partidas desta rodada são: Futuro do Amanhã x Cescla F.C., Amafut B x Futuro da Colina, Vasco x Juventude Maranhense e RAF 07 x Grupama B.

Até o momento, as equipes do Chute Certo, Santos F.C./Balsas, Titans/Itapecuru A, Cruzeiro Chapadinha, Ponte Preta, Palmeirinha, Grêmio Maranhense, Amafut A, Cruzeiro/APCEF e Elmo já estão classificadas. Outros times como o RAF 07, Meninos de Ouro/Santa Rita, Grupama A, Cruzeiro/Araçagy e CT Sports/Alemanha também estão nas oitavas de final.

Sub-15

Enquanto as disputas do Estadual Sub-13 estão prestes a chegar nos mata-matas, a FMF7 realiza a abertura do Campeonato Maranhense Sub-15 de Futebol 7. Três partidas ocorrerão neste domingo (25), a partir das 14h45. São elas: Grêmio Maranhense B x Vasco, Grêmio A x Grupama A e Ponte Preta x Grupama B.

No “site” (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma) estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Futebol 7 é uma realização da Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7) e conta com os apoios da A&D Eventos e AP Assessoria de Imprensa.

PRÓXIMOS JOGOS // SUB-13
Sábado – 24/8 (A&D Eventos)
8h – Futuro do Amanhã x Cescla F.C.
8h30 – Amafut B x Futuro da Colina
9h – Vasco x Juventude Maranhense
14h45 – RAF 07 x Grupama B
15h30 – Cruzeiro/Araçagy x Grupama A
16h – Grêmio Maranhense C x Slacc

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Lazer, esporte e muita música para toda a família. A partir deste fim de semana, o Círculo Militar e a Praia do Caolho serão palcos da primeira edição dos Jogos de Verão Ludovicenses. Produzido pela OCTOP Entretenimento, o evento é totalmente gratuito e conta com os patrocínios da Glacial e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. A expectativa é que os Jogos de Verão Ludovicenses devam atrair milhares de pessoas durante o fim de semana e, por isso, a programação de atividades foi pensada para atender a todo tipo de público: das crianças às pessoas da melhor idade.

Em 2019, os Jogos de Verão Ludovicenses vão agitar a capital maranhense nos dias 24, 25 e 31 de agosto e 1º de setembro, tendo sempre sua programação começando às 9h. O objetivo principal do evento é dar oportunidade às pessoas de terem contato com atividades de lazer, esportivas e culturais de forma gratuita, que nem sempre fazem parte do dia a dia delas.

“É importante que a gente possa colaborar e, aqui, queria ressaltar essa parceria do governo do Estado, Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) e a iniciativa privada, no caso, a empresa Glacial. Acreditamos neste projeto e na sua capacidade de criar uma interação entre os jovens, entre as famílias e as pessoas. É um momento de convivência, de lazer, de práticas esportivas, de práticas saudáveis. Precisamos proporcionar momentos como esse para que a sociedade tenha opções de lazer e, dessa maneira, possa se ocupar com momentos prazerosos. O lazer é também importante para que a gente tenha uma sociedade mais igualitária, equilibrada, com menos violência. Tudo isso é necessário para a formação das nossas famílias e da nossa sociedade”, afirmou o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

A programação dos fins de semana começará pela manhã com as competições esportivas, recreação, ações sociais, oficinas, aulões de dança e de alongamentos e massagem. Atividades paralelas como “slackline” e frescobol também integram a vasta programação de 2019.

“Quem for ao Círculo Militar e à Praia do Caolho no fim de semana vai se deparar com uma programação esportiva e cultural diversificada para atender a todos os tipos de público. Nossa expectativa para esta edição dos Jogos de Verão Ludovicenses é muito grande. Temos certeza de que o evento será um sucesso e vai surpreender positivamente quem participar. Todos estão convidados para estarem com a gente neste fim de semana”, explicou Henrique Almeida, coordenador dos Jogos.

Dentre os torneios que vão abrilhantar esta edição dos Jogos de Verão Ludovicences, destaque para as disputas de vôlei de praia, futebol society, futebol de travinha, basquete 3x3 e handbeach. As partidas serão realizadas ao longo do dia. A programação completa está disponível nas redes sociais do evento (@jogosdeveraoslz).

“Shows”

Após o término das atividades esportivas, é hora de aproveitar a parte cultural dos Jogos de Verão Ludovicenses, que contará com atrações de sucesso no Estado. Neste primeiro fim de semana do evento, a organização confirmou que, no sábado, a festa será comandada pelo cantor Bruno Shinoda e o DJ Tiago Rodrigues a partir das 16h.

No domingo, Tiago Rodrigues retorna ao palco com o DJ Rogério Mix e o cantor Only Fuego. Vale lembrar que todos os “shows” são abertos ao público.

Programação esportiva // Sábado (24/8)
Vôlei de praia feminino
Handbeach masculino
Futebol de travinha
Futebol Society
Basquete 3x3

Programação esportiva // Domingo (25/8)
Vôlei de praia masculino
Handbeach feminino
Futebol de travinha
Futebol Society
Basquete 3x3

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Fim de semana de muito futebol na cidade de Arari. As disputas da primeira edição da Copa Arari de Futebol e Futsal, competição patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, continuam neste sábado e domingo (24 e 25), pela categoria Futebol Adulto Masculino. As partidas serão realizadas no Estádio Municipal Santo Figueredo, sempre a partir das 15h45.

Os jogos deste fim de semana são válidos pela terceira rodada do torneio. No sábado, tem o duelo entre Florence e Portuguesa pelo Grupo A. Será a estreia das duas equipes na Copa Arari e vale muito para quem vencer. Quem conseguir os três pontos nesse jogo assumirá a liderança isolada da chave, uma vez que Nacional e Real Brasil somam apenas 1 ponto cada um.

No domingo, a rodada será concluída com a partida entre Borussia e JM pelo Grupo C. Os dois times entrarão em campo precisando vencer para não ficar muito longe do líder. Nessa chave, o Xeleleu lidera com 3 pontos e tem um saldo de gols muito positivo após golear o Morada Nova por 7 a 1 na semana passada.

Todos os detalhes sobre a primeira edição da Copa Arari de Futebol e Futsal estão disponíveis nas redes sociais oficiais do evento (@copaararima).

Copa Arari 2019

A primeira edição da Copa Arari de Futebol e Futsal é um torneio que reúne quase 600 atletas que estarão distribuídos em quatro categorias: Futebol Adulto Masculino, Futebol Sub-17 Masculino, Futsal Master e Futsal Feminino. Das quatro categorias envolvidas na copa, apenas as disputas do Futebol Adulto Masculino já tiveram início.

Nessa categoria, doze equipes estão participando. Os times foram divididos em três chaves: Nacional, Real Brasil, Florence e Portuguesa formam o Grupo A; Operário, Malvinas, Mearim e E.C. Arari estão no Grupo B; enquanto que Xeleleu, Morada Nova, Borussia e JM compõem o C.

Na primeira fase, eles jogam entre si dentro de seus grupos. Oito equipes se classificarão para a fase de quartas de final. Nesta edição, o campeonato é válido pelo Campeonato Arariense de Futebol.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

A obra de reforma do Estádio Municipal Mariano Travassos, na cidade de Penalva (MA), está em ritmo acelerado e, em breve, essa importante praça esportiva estará apta a receber jogos de futebol e outros eventos culturais e de lazer. A informação foi confirmada pela Par Engenharia, empresa contratada para executar o serviço, que está sendo realizado graças ao patrocínio do Armazém Paraíba e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

A reforma começou em julho e está seguindo o cronograma estipulado inicialmente. Até o momento, importantes setores do estádio já estão concluídos. De acordo com a Par Engenharia, a alvenaria do alambrado, dos banheiros masculinos e os destinados a pessoas com deficiência já estão prontas. A alvenaria do setor destinado às cabines de rádio e a parte superior dos vestiários também estão 100% concluídos.

A instalação dos mourões em concreto armado do alambrado do estádio estão prontos, assim como a colocação dos postes de iluminação, permitindo que partidas sejam realizadas no período noturno. Falta, agora, concluir a escavação e passagem de eletrodutos para a iluminação do campo.

Em breve, o Estádio Municipal Mariano Travassos receberá um telhamento completamente novo, que será instalado na parte superior dos vestiários, dos banheiros e das cabines de rádio. A obra das instalações sanitárias também está sendo refeita e segue em andamento.

O projeto de reforma do Estádio Mariano Travassos foi orçado em R$ 494.842,33 e consiste na recuperação e reforço das estruturas do estádio, revestimentos, cobertura, recuperação das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, além de pintura e limpeza do local.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Uma excelente notícia para a saúde pública das cidades de Pinheiro e de Santa Inês. A partir de agora, os hospitais macrorregionais desses municípios serão beneficiados com recursos do Ministério da Saúde para que haja a manutenção dos serviços de suas respectivas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Adulto. Essas habilitações fazem parte de um pleito antigo do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no governo federal. E foi justamente o parlamentar quem viabilizou essa importante portaria a favor da saúde maranhense.

Na portaria, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (22), o Ministério da Saúde assegura um total de R$ 2.795.724,80 em recursos que serão divididos entre os dois hospitais macrorregionais. Assim, tanto o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro) quanto o Hospital Regional Tomás Martins (Santa Inês) receberão R$ 1.397.862,40, cada um.

Defensor da bandeira da saúde desde o seu primeiro mandato como deputado federal, Juscelino Filho manteve diálogo direto com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para conseguir a publicação dessa portaria de habilitação das UTIs dos hospitais macrorregionais.

Ao tomar conhecimento da portaria, o parlamentar maranhense comemorou essa importante conquista para a saúde pública do Estado, em especial das regiões da Baixada Maranhense e do Vale do Pindaré.

“Fico muito feliz em dar boas notícias à população maranhense. Após nossos esforços junto ao Ministério da Saúde, conseguimos liberar as habilitações das UTIs dos hospitais macrorregionais das cidades de Pinheiro e Santa Inês. Essas habilitações, fazem parte de um pleito antigo nosso e da Secretaria de Estado da Saúde e são fundamentais para que haja a manutenção dos serviços das UTIs desses hospitais importantes, que atendem toda a região da Baixada Maranhense e do Vale do Pindaré. Com essas habilitações, que lutamos para conseguir, esses dois hospitais passam a receber recursos do Ministério da Saúde”, afirmou o deputado.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os recursos que serão destinados aos hospitais macrorregionais de Pinheiro e Santa Inês têm “como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de Média e Alta Complexidade para atenção à saúde da população”.

“Tenho certeza de que essa portaria será fundamental para conseguirmos um melhor atendimento às pessoas que necessitem dos serviços de UTI. Continuaremos trabalhando para conseguir, ainda mai,s recursos para outros municípios maranhenses que também necessitam de investimentos em saúde”, concluiu o deputado Juscelino Filho.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8.240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.

Juscelino Filho explicou que a vaquejada e os esportes equestres são manifestações culturais tradicionais que movimentam a economia e criam empregos diretos e indiretos no país.

“O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse o deputado após a votação do PL 8.240/17.

Em julho deste ano, Juscelino Filho já havia saído em defesa da vaquejada e dos esportes equestres. O deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara e chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O projeto

O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Regras

A proposta aprovada nessa terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista, estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto determina, ainda, que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de determinar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.

(Fonte: Assessoria de comunicação)