Blog do Pautar

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) utilizou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para defender seu Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, que visa sustar a Resolução 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que define, regulamenta e cria, oficialmente, a telemedicina no Brasil. De acordo com o parlamentar, a portaria em questão é “confusa e tem causado bastante polêmica em toda a classe médica do país”.

“Em dezembro de 2018, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução 2.227/2018. É um documento vasto, que tem muitas implicações e consequências na classe médica do nosso país. Essa decisão tem profundos impactos na medicina e na saúde, pois afeta, diretamente, as consultas, os tratamentos e até cirurgias, pois lá também trata de telecirurgias”, explica o deputado.

Ao expor alguns de seus argumentos para a aprovação de seu projeto, Juscelino Filho destacou a importância dos avanços científicos e tecnológicos, mas mostrou-se preocupado com a qualidade da medicina fornecida à população brasileira.

“A telemedicina é uma conquista e que, no Brasil, começa a se tornar uma realidade seguindo uma tendência mundial. A telemedicina não pode ser um instrumento de desumanização da relação médico/paciente e nem um mecanismo para a precarização do exercício profissional da medicina”, afirmou o democrata.

Além de ter como objetivo sustar a Resolução 2.227/2018 do CFM, o Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019 quer que o tema seja debatido em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara.

É importante destacar que a iniciativa do deputado Juscelino Filho tem o apoio da Frente Parlamentar da Medicina da Casa. Alguns integrantes da Frente, inclusive, solicitaram para ser coautores do projeto.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Escolas e professores têm papel fundamental no incentivo à escrita e à leitura, afirmou a escritora mineira Conceição Evaristo, primeira homenageada na Olimpíada de Língua Portuguesa.

"A escola e os professores têm responsabilidade grande, principalmente quando se pensa em escola pública, em que a maioria dos estudantes vem de classes populares, em que grande parte dos alunos vai ter contato com o objeto livro ou ter possibilidade de leitura e escrita na escola. A escola tem que ser um lugar que propicia essa atividade, e não um lugar que iniba essa atividade", disse, hoje (20), Conceição, ao participar da cerimônia de lançamento do sexto concurso.

Voltada para professores e estudantes de escolas públicas de todo o país, a Olimpíada de Língua Portuguesa incentiva a produção literária. O tema deste ano é “O lugar onde Vivo”.

Para Conceição, valorizar as experiências de vida dos estudantes é o primeiro passo para incentivar a escrita. "A escrita é uma experiência sobre tudo que você aprendeu, tudo que escutou, tudo que leu, tudo que observou, tudo que vive. Ela não parte do nada", afirmou a escritora. "Se a escola valorizar esses lugares como lugares importantes na vida e experiência do aluno, ela vai despertar [neles] esse desejo de escrita", acrescentou.

Segundo especialistas, a língua portuguesa é uma dos grandes gargalos da aprendizagem brasileira. De acordo com os últimos dados do Ministério da Educação, cerca de 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no país não aprenderam nem mesmo o considerado básico em português. Na prática, isso significa que muitos brasileiros deixam a escola provavelmente sem conseguir reconhecer o tema de uma crônica ou identificar a informação principal em uma reportagem.

Ler para escrever

A escritora considera a leitura essencial para mudar esse quadro. "Um dos elementos que podem bloquear [a escrita] é a falta de leitura", ressaltou Conceição. "O excesso de leitura – estou falando da possibilidade de leitura em grande quantidade – provoca o desejo de escrita".

Para ler, é preciso ter acesso aos livros. O Censo Escolar do ano passado mostrou que pouco mais da metade (51,2%) das escolas do país têm bibliotecas ou salas de leitura. Entre as escolas públicas, o percentual é 45,7% e, entre as particulares, 70,3%. Pela Lei 12.244/2010, todas as escolas do país devem ter biblioteca até 2020. A lei determina que as bibliotecas tenham, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado.

O resultado desse cenário é averiguado na última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, lançada em 2016, segundo a qual os brasileiros leem, em média, 4,96 livros por ano – apenas 2,43 por inteiro. Os demais são lidos em partes. Além disso, a pesquisa mostra que 44% não leram nenhum livro nos três meses anteriores à aplicação do questionário.
Entre aqueles que leem mais, as mães ou responsáveis do sexo feminino são apontadas como incentivadoras desse hábito por 15% dos entrevistados. Os professores aparecem em segundo lugar, citados por 10% dos que participaram da pesquisa.

Inscrições abertas

A Olimpíada de Língua Portuguesa é um concurso de produção de textos para alunos de escolas públicas de todo o país. Podem participar professores da rede pública e seus alunos do 5º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. É uma iniciativa do Ministério da Educação e do Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril, na “internet”.

Esta é a primeira edição que conta com uma homenageada. Militante do movimento negro, a escritora Conceição Evaristo nasceu em 1946, em uma favela de Belo Horizonte. É formada em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em literatura brasileira pela PUC-RJ e doutora em literatura comparada pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

(Fonte: Agência Brasil)

Estão disponíveis para consulta e “download” os gabaritos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2018 e os padrões de resposta das questões discursivas no “site” do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enade 2018 foi aplicado em 25 de novembro do ano passado para 461,8 mil estudantes.

As provas foram aplicadas em estudantes formandos nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e em cinco áreas de cursos superiores de tecnologia. No “site” do Inep, os participantes podem também fazer “download” dos Cadernos de Questões das 27 áreas de graduação avaliadas no ano passado.

Os estudantes tiveram quatro horas para responder uma prova de 40 questões, sendo dez itens de formação geral, comum aos cursos de todas as áreas, e 30 questões de componente específico. A prova de formação geral teve duas questões discursivas e oito de múltipla escolha, enquanto a de componente específico teve três questões discursivas e 27 de múltipla escolha.

O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos. O exame é obrigatório para os estudantes que estão concluindo esses cursos de graduação, e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar.

Foram avaliados estudantes concluintes dos cursos de bacharel nas áreas de: Administração Pública, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design, Comunicação Social - Jornalismo, Psicologia, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Serviço social, Tecnologia em Comércio Exterior, Tecnologia em Design de Interiores, Tecnologia em Design de moda, Tecnologia em Design Gráfico, Tecnologia em Gastronomia, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Gestão da Qualidade, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Gestão Pública, Tecnologia em Logística, Tecnologia em Marketing, Tecnologia em Processos Gerenciais, Tecnologia em Recursos Humanos, Teologia e Turismo.

(Fonte: Agência Brasil)

Para alterar a Lei nº 9.503/1997 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro), o deputado apresentou um projeto que possibilita a pessoas de famílias de baixa renda a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem nenhum custo, o que facilitará a inserção delas no mercado de trabalho.

Para ser beneficiado, o candidato precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e a família dele ter renda mensal bruta total de até dois salários mínimos ou ter renda “per capita” inferior a meio salário mínimo.

No entanto, o benefício não se aplica na renovação da habilitação de condutor cujo documento tenha sido cassado ou suspenso, nem para novas tentativas de candidato reprovado ou condenado por crime previsto no Código Penal ou no Código de Trânsito Brasileiro.

O parlamentar disse que a gratuidade proposta com a inclusão do Artigo 158-A na Lei nº 9.503, de 1997 não trará impacto orçamentário, financeiro ou fiscal para a União ou entes federativos, porque o custeio será feito pelo Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), que já existe e tem recursos.

O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.

“A aprovação da nossa proposta contribuirá para diminuir a desigualdade social, reduzir o desemprego e aumentar a empregabilidade, porque, com a carteira de motorista na mão e perfil profissional mais qualificado, se terá mais chance de enfrentar um mercado cada vez mais exigente e seletivo. Isso vai incrementar a renda e melhorar a qualidade de vida de pessoas e famílias”, afirmou Juscelino Filho.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (20), na “internet”. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm, ainda, a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear, ainda, Bolsa Permanência para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Fonte: Agência Brasil)

O fenômeno da superlua, quando o satélite natural estará no ponto mais próximo da Terra de sua órbita, ocorre na noite de hoje (19). Segundo a Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa, na sigla em inglês), das três vezes que o fenômeno deve ocorrer em 2019, esta será a maior superlua do ano. A última ocorrência foi em 20 de janeiro e a próxima será em março.

A Lua aparecerá 10% maior do que em uma Lua cheia convencional. Ela estará a 356,7 mil quilômetros de distância da Terra. Em um apogeu, quando a Lua está no ponto mais longe da terra, ela chega a ficar a 405,7 mil quilômetros de distância. Em março de 2011, a Lua esteve em um perigeu (ponto em que a Lua está mais próxima da Terra) ainda mais próximo do que o de hoje, a 203 mil quilômetros.

O fenômeno pode ser visto a olho nu, sem a necessidade de qualquer tipo de proteção ou equipamentos.

O termo superlua foi criado pelo astrólogo norte-americano Richard Nolle em 1979. Ele definiu como superlua as ocorrências de Lua cheia em que o satélite estivesse dentro da linha de até 90% do ponto mais próximo da Terra.

(Fonte: Agência Brasil)

Encerrada na manhã do último sábado (16/2), com a realização de quatro partidas no campo da A&D Eventos, no Bairro do Turu, em São Luís, a primeira edição da Copa Interbairros de Futebol 7, competição patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e que possui o apoio da Federação Maranhense de Futebol 7, consagrou o Juventude Maranhense como campeão nas categorias Sub-11 e Sub-13. O pódio foi o mesmo nas duas disputas: enquanto o Palmeirinha ficou com a segunda colocação, o Futuro do São Francisco levou a medalha de bronze.

Na decisão do torneio Sub-11, o Juventude Maranhense fez uma partida emocionante contra o Palmeirinha. Invicto e com o melhor ataque da competição, o Palmeirinha abriu o placar com Guilherme, mas Kevem Maradona marcou um belo gol de falta e empatou antes do intervalo. No início do segundo tempo, o Juventude Maranhense desperdiçou a chance da virada em uma cobrança de pênalti e viu o Palmeirinha abrir vantagem novamente com um gol de Hyago. No último lance do jogo, entretanto, o Juventude arrancou um empate heroico por 2 a 2, com mais um gol de falta de Kevem Maradona.

Com o empate no tempo normal, a decisão do torneio Sub-11 da Copa Interbairros foi para a disputa de “shootout”. Herói na classificação para a final, o goleiro Marcos foi decisivo, mais uma vez, pelo Juventude Maranhense, pegando duas cobranças e garantindo o título de sua equipe com a vitória por 2 a 1.

Depois de medirem forças na final do Sub-11, Juventude Maranhense e Palmeirinha se reencontraram na disputa do título da categoria Sub-13 da Copa Interbairros. Depois de um primeiro tempo equilibrado e com poucas chances de gol, graças ao bom desempenho das duas defesas, o Juventude Maranhense conseguiu furar a marcação e garantiu a vitória por 1 a 0, com gol de Yann Phelipe.

A equipe Sub-11 do Juventude Maranhense encerrou a Copa Interbairros com duas vitórias, dois empates e, apenas, uma derrota em cinco jogos, além de 12 gols pró e seis gols contra. Já o time Sub-13 do Juventude, por sua vez, venceu quatro jogos, sofreu uma derrota, balançou as redes nove vezes e sofreu dois gols.

“Agradeço à Federação Maranhense de Futebol 7 e aos patrocinadores pela iniciativa que foi a Copa Interbairros. São projetos como esses que podem mudar a realidade do nosso país. Foi uma competição muito boa, de grande qualidade técnica. Nós trabalhamos muito para conquistar esse título, treinamos e montamos estratégias depois da classificação para as semifinais, e os meninos corresponderam ao que foi pedido”, afirmou Simão Neto, treinador das duas equipes campeãs do Juventude Maranhense.

Disputa de Terceiro Lugar

Antes das finais da Copa Interbairros, foram realizadas as disputas de terceiro lugar das categorias Sub-11 e Sub-13, e o Futuro do São Francisco levou a melhor nas duas partidas. Em duelo contra o Slacc, pelo Sub-11, a equipe do São Francisco encaminhou a vitória ainda no primeiro tempo, com cinco gols de Waldejames. Luís Cláudio descontou para o Slacc, mas Ariel marcou mais um gol para o Futuro do São Francisco, fechando o placar em 6 a 1.

Na disputa do bronze na categoria Sub-13, o Futuro do São Francisco encarou a Afasca, em um jogo muito equilibrado e com várias oportunidades desperdiçadas pelas duas equipes. O Futuro do São Francisco só confirmou a vitória por 1 a 0 no segundo tempo, com gol de Artur, em cobrança de pênalti.

Premiações

Além da premiação com medalhas, troféus e “kits” esportivos para os três melhores colocados nas categorias Sub-11 e Sub-13, a Copa Interbairros também elegeu os destaques individuais da competição. No torneio Sub-11, o Juventude Maranhense emplacou Kevem Maradona como melhor jogador e Marcos como melhor goleiro. O artilheiro foi Ariel, do Futuro do São Francisco, com oito gols.

Na categoria Sub-13, o Juventude Maranhense também teve dois atletas entre os destaques da competição. Guilherme foi escolhido na disputa entre os goleiros, e Flávio Ryan levou o prêmio de melhor jogador. Ronald, do Futuro do São Francisco, marcou seis gols e foi o artilheiro do torneio.

Sobre a Copa Interbairros

Esta edição da Copa Interbairros de Futebol 7 foi realizada em duas categorias: Sub-11 e Sub-13. Ao todo, dez escolinhas da capital maranhense estiveram na disputa, sendo que algumas delas competiram nas duas categorias.

No total, cada categoria contou com a participação de oito times. Além de fomentar a prática do fut7, esta competição teve o caráter de inclusão social, uma vez que todas as equipes são formadas por jovens carentes da capital maranhense.

As escolinhas participantes da primeira edição da Copa Interbairros de Futebol 7 são de diversos bairros de São Luís como Areinha, Camboa, São Francisco, Anjo da Guarda, Alemanha, Vila Palmeira, Bairro de Fátima, Cohatrac, Pirapora e João Paulo. Os times inscritos foram os seguintes: Bola de Ouro, Slacc, Futuro do São Francisco, Afasca, Craques da Veneza, Palmeirinha, Instituto Craque na Escola, Juventude Maranhense, Atlético Clube Pirapora e LP Sports.

Siga a Copa Interbairros de Futebol 7 no Instagram e no Facebook (@copainterbairrosfut7ma) e reveja como foi a competição.

Resultados
Finais
Juventude Maranhense 2 (2) x (1) 2 Palmeirinha (Sub-11)
Juventude Maranhense 1 x 0 Palmeirinha (Sub-13)

Disputa de Terceiro Lugar
Futuro do São Francisco 6 x 1 Slacc (Sub-11)
Futuro do São Francisco 1 x 0 Afasca (Sub-13)

(Fonte: Assessoria de comunicação)

A Universidade de São Paulo (USP) informou que todos os candidatos que estudaram em colégios militares “vinculados e mantidos efetivamente pelas Forças Armadas” e que foram aprovados no vestibular deste ano tiveram os pedidos de matrícula aceitos.

O impasse na matrícula desses estudantes ocorreu porque eles se inscreveram por meio da ação afirmativa para egressos de escolas públicas. Porém, a universidade recebeu informações da existência de instituições denominadas militares, mas administradas por entidades privadas, que cobram mensalidades.

Ações afirmativas

A USP ofereceu, este ano, 1.471 vagas apenas a candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio nas escolas públicas. Outras 759 vagas foram destinadas às pessoas pretas, pardas e indígenas, restando 6.132 vagas para a ampla concorrência.

Após análise, a USP considerou que os colégios militares “atendem plenamente ao regramento estabelecido para o concurso vestibular 2019”. “Por essa razão, os candidatos aprovados no vestibular, oriundos de escolas militares, tiveram sua matrícula analisada caso a caso. Os poucos casos de indeferimento de matrícula estão em análise, em função de recursos apresentados”, acrescentou a universidade em nota.

“A USP tem-se dedicado, nas duas últimas décadas, ao aumento da inclusão das minorias no seu quadro de alunos. Grandes avanços foram obtidos e, para acelerar o processo, reservas de vagas foram implantadas, a partir de 2016, para candidatos oriundos de escolas públicas e de minorias raciais. Em função disso, a universidade preocupa-se em identificar corretamente a instituição de ensino de origem dos candidatos”, informa o texto.

(Fonte: Agência Brasil)

O destaque de trabalhos como os de João Pinheiro e Sirlene Barbosa, Marcello Quintanilha e Marcelo D'Salete faz parte de um cenário que a Câmara Brasileira do Livro (CBL) comemora: o crescimento da visibilidade dos quadrinhos brasileiros no exterior. Gerente de Relações Internacionais da CBL, Fernanda Dantas, relaciona o crescimento do mercado nacional de quadrinhos à “internet” e ao surgimento de editoras independentes.

Ela avalia que a qualidade dos artistas brasileiros chama atenção em mercados tradicionais de quadrinhos. "A diversidade e riqueza dos desenhos e do traço brasileiro são muito reconhecidas e admiradas no exterior, além da qualidade da narrativa e conteúdo regionalista".

Para Fernanda, "no exterior, o maior destaque são as ‘graphic novels’ com narrativas do cotidiano brasileiro, particularidades da nossa realidade. A cultura brasileira e suas peculiaridades sempre despertou interesse internacional, não apenas nas HQs. Já o mercado brasileiro consome, primordialmente, as HQs de super-heróis. O consumo de ‘graphic novels’ vem crescendo, mas o mercado interno consumidor de HQ, comparado com o resto do mundo, ainda é bastante pequeno e jovem".

O termo ‘graphic novels’ (romances gráficos, em inglês) a que a gerente se refere trata de histórias em quadrinhos de maior fôlego, como o livro “Angola Janga”, de 432 páginas, de Marcelo D'Salete. Segundo D'Salete, o crescimento do mercado passa por superar o senso comum que relaciona os quadrinhos exclusivamente ao público infantil.

"É importante tratar as histórias em quadrinhos como uma produção que dialoga com vários públicos para além do infantil e está, cada vez mais, trazendo temas complexos para falar com o público adulto".

Traço irreverente

Nascido em Laguna (SC), o cartunista Custódio Rosa assumiu o desafio de deixar um pouco de lado as tirinhas e contar uma parte menos conhecida da vida de uma conterrânea ilustre. A HQ “Anita Garibaldi: o nascimento de uma heroína” foi publicada de forma independente no Brasil e conquistou a Itália, onde a revolucionária também ganhou “status” de personagem histórico.

A editora VerbaVolant publicou o livro na Europa, e a recepção na crítica italiana foi positiva ao ponto de a empresa encomendar uma história infantil ao cartunista brasileiro. "É a história de um garoto de subúrbio que joga futebol e anda de skate. Isso cabe tanto em uma cidade italiana quanto em São Paulo", disse Custódio.

Segundo ele, os europeus gostam da irreverência dos quadrinistas brasileiros, que têm um perfil mais autoditada e menos acadêmico. Para o futuro, Custódio planeja contar a biografia completa de Anita Garibaldi. "Minha intenção é republicar em um volume completo em uma saga inteira. Ela vai fazer 200 anos de nascimento em 2021 e vou tentar usar esse período para produzir o que falta".

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) quer saber quantos casos de gravidez na adolescência ocorreram em 2018. Desde a última quinta-feira (14), está disponível para as escolas públicas e privadas o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. O prazo para preencher os dados vai até 15 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo questionário, as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não será necessário identificar a adolescente.

O questionário deverá ser preenchido por gestores escolares ou por pessoas designadas pelas escolas. O acesso é por meio de um “link” no Sistema Educacenso,exclusivamente para o perfil escola.

O trabalho faz parte do programa Saúde na Escola, desenvolvido pelo MEC e Ministério da Saúde. A intenção é fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de garantir o cuidado integral às adolescentes grávidas.

Ações de promoção, prevenção e atenção à saúde

O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 visando levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa, estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil.

Segundo o ministério, embora esse número esteja alto, houve - entre 2010 e 2017 – redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Fonte: Agência Brasil)