Blog do Pautar

Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).

Adiamento

A realização do Enem é alvo de questionamentos judiciais. Ontem (18), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

A DPU argumenta que inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à “internet”, nem tampouco material didático em suas residências’, o que prejudicaria a preparação para o exame. “Ainda que haja recomendação para que os estudantes continuem os seus estudos durante o período de pandemia pela via remota, sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais”, ressaltam os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi no o documento.

Em nota, também publicada ontem, o Inep lembrou as medidas que já foram tomadas para a realização da prova, como o adiamento da data de outubro para novembro, mas admitiu que o órgão poderá rever, mais uma vez, a data do Enem.

Segundo o Inep, em reunião do Comitê de Emergência criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, já foi admitida a possibilidade de alteração no cronograma da prova. “Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente nota”, diz o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Senado

Também pelo adiamento do Enem está na pauta desta terça-feira (19) do plenário do Senado o projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame em casos de calamidade pública. Se aprovado o texto seguirá para análise dos deputados.

Enem Digital

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes inscritos no Enem Digital fazem as provas diretamente no computador. Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção, o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.

Prova

Tanto na versão impressa como na digital, a estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Datas

Se não houver nova alteração no calendário, o Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

Taxa

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério da Educação e o Inep concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os critérios previstos nos editais, independentemente do pedido formal. Quem não atende aos requisitos para a isenção da taxa de inscrição deve pagar o boleto de R$ 85, até 28 de maio.

O candidato que precisar de algum recurso especial de acessibilidade deve fazer a solicitação no ato da inscrição para a versão impressa do Enem. Este ano, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”.

(Fonte: Agência Brasil)

A pandemia causada pelo novo coronavírus e as regras de isolamento social levaram os museus brasileiros a preparar uma programação virtual, com exposições e atrações pela “internet”, para marcar o Dia Internacional de Museus, comemorado nesta segunda-feira (18). A data coincide com o início da 18ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo International Council of Museums (Icom).

Esse é o caso, por exemplo, do Museu Villa-Lobos, no Rio de Janeiro, que prepara a exposição virtual e gratuita Native Brazilian Music: 80 anos, que conta como se deu a gravação do LP Native Brazilian Music em 1940, com a apresentação de músicas de Cartola, Pixinguinha e Donga ao maestro britânico Leopold Anthony Stokowsk, fundador da Orquestra Sinfônica Americana e da Hollywood Bowl Symphony Orchestra. O encontro foi promovido pelo maestro Heitor Villa-Lobos.

De acordo com o Mapa dos Museus, existem mais de 3,8 mil museus no Brasil, públicos e privados, comunitários e mantidos por pessoas físicas. O Instituto Brasileiro de Museus mantém na “internet” plataforma que permite localizar museus em todo o país.

(Fonte: Agência Brasil)

No Brasil, 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 9 a 17 anos, não têm acesso à “internet” em casa. Eles correspondem a 17% de todos os brasileiros nessa faixa etária. Os dados, divulgados na semana passada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), fazem parte da pesquisa TIC Kids On-line 2019, que será lançada na íntegra em junho.

O levantamento é feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Os dados foram solicitados pelo Unicef para medir, em meio à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, quantas crianças e adolescentes estão sem acesso a aulas “on-line” e a outros conteúdos da “internet” que garantam a continuidade do aprendizado.

“A gente está em um momento de crise, uma crise aguda em função da pandemia, que vai ter impacto na vida das crianças e dos adolescentes, como um todo. Do ponto de vista da educação, a gente está com uma questão séria: o que é preciso fazer para que essas crianças e esses adolescentes tenham acesso a algum tipo de aprendizagem”, diz o chefe de Educação do Unicef, Ítalo Dutra.

Segundo Dutra, a pandemia evidencia desigualdades que já são enfrentadas no cotidiano em todo o país. Há escolas que têm infraestrutura adequada e de qualidade, e outras que não, o que já impacta o aprendizado das crianças.

“Com a pandemia, com as escolas fechadas, temos, obviamente, uma situação que é ainda mais aguda. Vemos com preocupação a situação em que nos encontramos e, principalmente, entendemos a necessidade de olhar para uma maneira de garantir o acesso de crianças, adolescentes e suas famílias à ‘internet’. É parte da garantia de direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.

Desigualdade

A pesquisa mostra que, entre aqueles que não têm acesso à “internet” em casa, alguns conseguem acessar a rede em outros locais, como escolas, telecentros ou outros espaços. Isso antes da adoção de medidas de isolamento social no país. As informações foram coletadas entre outubro de 2019 e março de 2020.

Aqueles que não acessam a “internet” de nenhuma forma, no entanto, chegam a 11% da população nessa faixa etária. A exclusão é maior entre crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais, onde a porcentagem daqueles que não acessam a rede chega a 25%. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual é 21% e, entre os domicílios das classes D e E, 20%.

Em termos gerais, o acesso cresceu em relação ao último levantamento, de 2018, quando 14% das crianças e adolescentes não navegavam pela rede. As desigualdades regionais e de renda, no entanto, permanecem, diz o coordenador de Projetos de Pesquisas do Cetic.br, Fábio Senne. “Os não usuários estão mais presentes nas regiões Norte e Nordeste e têm vulnerabilidade socioeconômica maior. Essas dimensões permanecem nas pesquisas, nos últimos anos, apesar do aumento constante de usuários".

Mesmo entre aqueles que têm acesso à “internet” e contam com a rede em casa, a qualidade da conexão não é a mesma. “A gente nota que, mesmo entre os que têm acesso, há diferença em relação à posse de um pacote de dados 3G ou acesso a “wi-fi”, o que limita o tipo de conteúdo que pode ser acessado”, diz Senne, que acrescenta: “Há variações do ponto de vista da estrutura por regiões, principalmente na região Norte e em áreas rurais, onde é mais difícil, mesmo que se tenha acesso à ‘internet’, acessar conteúdos de ‘streaming”’ que demandam muita quantidade de banda”.

Dificuldades

Com os colegas, a professora do 2º ano do ensino fundamental Neila Marinho, que leciona em uma escola particular da cidade do Rio de Janeiro, fez um treinamento para ministrar aulas “on-line” e passou a oferecer aos alunos atividades por meio de uma plataforma digital.

Mesmo com todo o preparo, nem tudo sai como o esperado, e a conexão, às vezes, é uma barreira. Um dos estudantes, por exemplo, está em um local que tem baixa qualidade da “internet". “Quando ele entra na sala, a gente tem muita dificuldade para ouvi-lo. Ele fala, e as falas picotam, [a ‘internet’] cai e não consegue voltar. Preciso enviar as atividades por mensagem para os avós”, conta Neila.

Sem “wi-fi” em casa, a trabalhadora autônoma Letícia Gomes, moradora do Complexo do Alemão, no Rio, divide com o filho, Marcos, que está no 3º ano do ensino fundamental, o pacote de dados do próprio celular. “Ter um computador ia ser muito melhor, principalmente por conta da leitura. Ler no celular é muito ruim”, diz.

Cumprindo as regras de isolamento social e ficando em casa, Letícia reserva um momento do dia para fazer as tarefas com o filho. “A professora envia matérias via WhatsApp e publica no Facebook. A gente tem que auxiliar a criança a fazer. Alguns conteúdos são difíceis de entender”, diz. Letícia conta que fica disponível para tirar dúvidas por mensagem.

Alternativas

No fim do mês passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou, em parecer, a oferta de atividades não presenciais em todas as etapas de ensino, da educação infantil até o ensino superior.

Pelo parecer, as atividades não presenciais podem ser ofertadas por meios digitais, ou não. Podem ser ministradas, por exemplo, por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais, entre outros. As atividades podem também ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de material didático impresso e distribuídos aos alunos, pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados em material didático.

O CNE diz que é preciso, em cada localidade, observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos de ensino e dos estudantes às diversas tecnologias disponíveis, na hora de definir as estratégias educacionais para o período da pandemia.

(Fonte: Agência Brasil)

“Com quantos gigabytes se faz uma jangada. Um barco que veleje. Que veleje nesse informar”. Os versos de Gilberto Gil, no ano de 1996, tratavam da admiração e estupefação do poeta diante de uma das grandes novidades do século XX. Graças à “internet” que, mesmo em isolamento social durante a pandemia, todos aqueles que têm acesso podem, em 2020, navegar, trabalhar, estudar, olhar, viver o mundo sem sair de casa.

Neste domingo (17), é celebrado o Dia Mundial da Sociedade da Informação, conhecido como Dia da Internet, há cinco anos, graças a uma deliberação da Organização das Nações Unidas (ONU) para recordar a importância do compartilhamento de ideias e informações como ferramenta em prol da democracia e cidadania. Uma forma de sensibilizar e fazer gestões para diminuir a exclusão digital. Celebrar o 17 de maio tem origem em 1865 (há 155 anos) com o Dia Internacional das Telecomunicações, quando 20 países reconheceram o crescimento da importância do telégrafo para o mundo.

Desperta o melhor

Aquele planeta em que tudo era distante se transformou. Sabemos em instantes o que acontece na Ásia, como se acontecesse na esquina de casa. Os cientistas que lutam contra a pandemia em 2020 veem-se em uma aldeia global e que podem compartilhar saberes aceleradamente. Nesse momento, atendimentos (inclusive os médicos) são feitos de forma virtual também. Um exemplo recente de publicação foi tratado no programa jornalístico diário da TV Brasil, o “Repórter Brasil”, sobre a Missão Covid, em que profissionais atendem voluntariamente 24 horas por dia.

Hora de (re)aprender

Nesses dias de quarentena, a “internet”, além de possibilitar o trabalho a distância, tem garantido que as pessoas continuem estudando. Para especialistas entrevistados pelo Portal EBC, o ensino neste formato virtual é um desafio para professores e alunos. Trata-se de uma reinvenção. Segundo brasileiros estudiosos da educação, a escola não será mais a mesma também depois da pandemia. Além do temor que o momento de crise propicia, eles veem que o distanciamento social pode provocar revisões sobre o que significa aprender.

Leia, abaixo, à entrevista da professora Alice Esteves e, na sequência, explicação do professor Cristiano Muniz de que as rupturas e possibilidades digitais transformarão ainda mais a educação.

Para redobrar os cuidados

Ao mesmo tempo em que a “internet” proporciona infinitas possibilidades, a EBC, em diferentes conteúdos trouxe debates sobre a importância de uma legislação para proteger os dados de cada usuário. Para entender mais desse assunto, o programa “Caminhos da Reportagem” produziu, no ano passado, uma discussão aprofundada sobre segurança e privacidade.

Desperta a vaidade e o desconhecido

Ainda dentro desse tema, o mesmo programa discutiu os perigos envolvidos nessas relações estabelecidas na “internet”, particularmente por uma geração fascinada por “likes”. A reboque dessa aceitação, as pessoas acabam sendo vítimas de desafios perigosos à integridade física, “cyberbullying” e superexposição. Pesquisadores, psicólogos, crianças e adolescentes discorrem sobre esse assunto em outro programa “Caminhos da Reportagem”.

A psicóloga Fabiana Vasconcelos orienta: “mudanças no comportamento, na forma de usar suas roupas, se ele começa a aparecer todo coberto, algo pode estar sendo escondido. Se você percebe que existe uma alteração física, comportamental, emocional no seu filho, algo tem que ser conversado. E as brincadeiras perigosas têm que fazer parte dessa lista."

O procurador Carlos Bruno Ferreira, entrevistado na ocasião, apontou que o ambiente da “internet”, por permitir mais manifestações de ponto de vista e garantir um cenário de expressão maior, permitiu que certos comportamentos e opiniões que estavam um pouco escondidas na sociedade fossem expostas nesse ambiente.

Território com lei

A “internet” não é para ser uma “terra sem lei”. Há seis anos, quando a lei foi assinada e, depois, em 2016, quando foi regulamentada, o Brasil dispõe de arcabouço para tratar do tema, ainda que não exista consensos legais em relação a alguns itens. Mas a garantia das liberdades civis é ponto alto da legislação.

Veja mais informações sobre a lei:
• Conheça detalhes do decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
• Conheça ponto a ponto o Marco Civil da Internet

Desafio de acesso

A inclusão digital da população brasileira ainda é um desafio no país, conforme aponta reportagem da Radioagência Nacional. Em 2018, de acordo com o IBGE, 74,7% das pessoas já acessavam a “internet”, um avanço considerável com relação aos quase 70% alcançados em 2017.

Mas isso também significa que quase 25% da nossa população ainda não utilizava a rede, tão essencial para obter informações e realizar, de forma facilitada, vários serviços, tanto nas áreas urbanas como nas áreas rurais.

“Internet” em tudo

Pouco antes da quarentena por causa da pandemia, o governo federal havia lançado a Câmara Saúde 4.0, instância dedicada a propor formas de promover a digitalização da saúde no país. Entre as intenções do Executivo, estava a integração de dados dos cidadãos que utilizam esses serviços, não somente no Sistema Único de Saúde (SUS), como na iniciativa privada. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Internet das Coisas (IdC). O termo é empregado para designar o ecossistema de dispositivos conectados que se comunicam, não apenas computadores e “smartphones”, mas também sensores e eletrodomésticos inteligentes e até veículos. Grupos semelhantes já foram criados para as áreas de agricultura, indústria e cidades. Assista à reportagem da Agência Brasil.

A hiperconexão é ferramenta de desenvolvimento e pode ser importante para recuperação econômica, conforme avaliação de especialistas. A digitalização de indústrias e serviços, por exemplo, pode ter um grande impacto em diversos setores da economia em todo o mundo. Segundo estudo da empresa de dispositivos móveis Ericsson, até 2030, essas tecnologias podem aportar até US$ 3,8 trilhões (R$ 15,86 trilhões) à economia global. Leia reportagem da Agência Brasil publicada em novembro do ano passado.

“Internet” em nada

Enquanto tem tanta gente que busca estar concentrado, há quem priorize viver mais o “off-line”. É possível? O programa “Caminhos da Reportagem” trouxe em programa especial pesquisa e histórias de quem é chamado até de ermitão. Os desconectados explicam que não é bem assim.

(Fonte: Agência Brasil)

Você sabe fazer o plural de uma palavra no diminutivo? Por que papeizinhos, e não “papelzinhos”?

Neste domingo, vamos conhecer o caminho correto.

Dicas gramaticais

Plural dos DIMINUTIVOS (= em -ZINHO ou -ZITO)
Nos diminutivos formados com os sufixos -ZINHO e -ZITO, a regra é a seguinte:
1ª) Ponha a palavra primitiva no plural:
PAPEL = PAPÉIS
BALÃO = BALÕES
FLOR = FLORES

2ª) Acrescente o sufixo do diminutivo (= -zinho, -zinha, -zito), passando a desinência do plural (= “s”) para depois do sufixo:
PAPÉI (s) + ZINHO + S = PAPEIZINHOS
BALÕE (s) + ZINHO + S = BALÕEZINHOS
FLORE (s) + ZINHA + S = FLOREZINHAS

Outros exemplos:
ANEIZINHOS, ANIMAIZINHOS, AZUIZINHOS, CÃEZITOS, CASAIZINHOS, CORAÇÕEZINHOS, FAROIZINHOS, IGUAIZINHOS, PÃEZINHOS, PASTEIZINHOS...

Observações:
1) As palavras terminadas em “r”, admitem dois plurais: florezinhas ou florzinhas, barezinhos ou barzinhos, mulherezinhas ou mulherzinhas...

2) Quando o diminutivo é formado com o sufixo -INHO, basta acrescentar a desinência do plural (= “s”): CRUZ + INHA = CRUZINHAS; LUZ + INHA = LUZINHAS; LÁPIS + INHO = LAPISINHOS; PAÍS + INHO = PAISINHOS...

3) Quando a palavra primitiva forma plural apenas com a desinência “s”, basta colocá-la depois do sufixo diminutivo: CHAPÉU (s) + ZINHO = CHAPEUZINHOS; DEGRAU (s) + ZINHO = DEGRAUZINHOS; PAI (s) + ZINHO = PAIZINHOS; MÃO (s) + ZINHA = MÃOZINHAS...

Cuidado! Há diferença...
ALEMÃ (s) + ZINHA = ALEMÃZINHAS;
ALEMÃO > ALEMÃE (s) + ZINHO = ALEMÃEZINHOS.

Teste de ortografia
Que opção completa, corretamente, a frase abaixo?
"Além dos problemas na __________, estava com __________".
(a) bexiga – disenteria;
(b) bixiga – disenteria;
(c) bexiga – desinteria;
(d) bixiga – desinteria.

Resposta do teste: Letra (a).
"Bixiga" não existe. O correto é BEXIGA. E o mau funcionamento do intestino é DISENTERIA. O prefixo "dis" indica "dificuldade, mau funcionamento": disritmia, dislexia, dispneia, dispepsia, dislalia... E enterologia é o "estudo do intestino e suas funções".

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já alcançou 3 milhões de inscrições até essa sexta-feira (15), segundo balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estudantes podem se inscrever, por meio da página do Enem na “internet” até o dia 22 de maio.

A versão digital das provas tem 99,6 mil inscritos, e as vagas para essa modalidade do exame estão praticamente esgotadas (das 101,1 mil disponibilizadas). Já o Enem impresso recebeu 2,9 milhões de inscrições desde a abertura do sistema, às 10h da segunda-feira (11).

O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá inscrever-se na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção. As provas impressas serão aplicadas em 1º e 8 de novembro, e as digitais estão previstas para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada uma, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção, devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

Acessibilidade

O prazo para efetuar a inscrição e solicitar atendimento especializado é o mesmo, até 22 de maio. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". Quem teve a solicitação deferida nas edições de 2017, 2018 e 2019 não precisa apresentar nova documentação, desde que se trate do mesmo pedido.

Os resultados serão publicados na Página do Participante em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, comentou, em seu Twitter, o número de inscrições no Enem.
(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, novos editais do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2020. Os candidatos nesses processos seletivos utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.

Por nota divulgada hoje (14), o MEC alerta os estudantes a ficarem atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera, tanto para o Prouni (21 de maio) como para a pré-seleção do Fies (22 de maio).

A decisão por novas datas foi tomada após o MEC ter prorrogado por tempo indeterminado o período das listas de espera dos dois programas, com o objetivo de “minimizar os prejuízos da pandemia” na vida dos estudantes, sob a argumentação de que “diversas instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas em razão da determinação de Estados e municípios”.

Financiamento estudantil

O Fies é um programa que oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado, para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. Os pré-selecionados têm até 3 dias úteis para complementar as informações apresentadas na inscrição – entre elas, dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte.

Bolsas

Já o Prouni seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. O registro de concessão de bolsa ou reprovação do candidato deverá ser feito pelas instituições até as 23h59 de 24 de maio.

Nos editais, o MEC orienta as instituições de ensino que não puderem receber a documentação fisicamente a disponibilizar um canal (“e-mail” ou número de WhatsApp) para envio dos documentos de forma digital.

“Após a complementação de informações nos sistemas dos programas, os estudantes terão 30 dias úteis para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino na qual fará o curso. A CPSA tem até 5 dias úteis para validar as informações recebidas do aluno e emitir o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento”, informou, por meio de nota, o MEC.

Após a emissão do DRI, o candidato terá 30 dias úteis para ir à agência da Caixa Econômica Federal escolhida durante a inscrição, para formalização do contrato de financiamento.

Segundo Semestre

As datas de inscrição do Prouni, do Fies e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o segundo semestre de 2020, foram anunciadas recentemente. O prazo do Sisu é de 16 a 19 de junho; para o Prouni, será de 23 a 26 de junho; e, para o Fies, será de 30 de junho a 3 de julho.

(Fonte: Agência Brasil)

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão divulgou nota, na última terça-feira (12), em defesa da aplicação integral de recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que substitui o antigo Fundef. No documento, a Rede de Controle manifesta-se contra qualquer tentativa de acordo entre União, Estados e municípios que implique em destinação diversa da prevista constitucionalmente ao fundo.

Leia a íntegra da nota.

NOTA DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DO MARANHÃO

Considerando a veiculação de notícia na imprensa nacional dando conta de que a União pretende quitar, ainda no ano de 2020, 90% do débito devido a estados e municípios, referente aos precatórios do Fundef, autorizando a utilização de tais recursos no investimento imediato no combate ao coronavírus, e que em troca, ainda segundo as mesmas matérias, o governo federal estaria a exigir o deságio de 30% a 40% e mais o arquivamento das ações judiciais, a Rede de Controle da Gestão Pública vem manifestar-se nos seguintes termos:

1. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, foi instituído pela Emenda Constitucional 14/96, que deu nova redação ao art. 60 do ADCT, como um fundo de natureza contábil (§ 1º do art. 60), que assegurava aos estados e municípios o repasse automático de seus recursos, de acordo com os coeficientes de distribuição previamente estabelecidos e publicados;

2. A Lei 9.424/96, que regulamentou o art. 60 do ADCT, definiu mais ainda os contornos do Fundef e, disciplinando a organização do fundo, determinou expressamente que seus recursos fossem obrigatoriamente aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização do magistério;

3. Segundo decisões reiteradas do Tribunal de Contas da União (Acórdãos 1.824/2017 e 1962/2017), do Supremo Tribunal Federal (Ações Originárias 648, 660, 669 e 700; Suspensão de Liminar 1.107; ARE 1122529 AgR/PE e ARE 1.140.049/PE) e do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.703.697/PE) ficou sufragado o entendimento de que as verbas dos precatórios do Fundef devem ser destinadas exclusivamente à educação, vedada qualquer outra destinação;

4. Referidas verbas, originalmente fruto de ação civil pública do MPF que tramitou no foro federal de São Paulo, podem significar uma revolução da educação no Brasil e qualquer outra destinação contraria a Constituição Federal, a Lei 9424/1996 e as decisões emanadas dos órgãos de controle, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Assim, manifesta-se a Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão de modo contrário a qualquer tentativa de acordo, quantos aos precatórios, que implique em destinação diversa da prevista constitucionalmente ao Fundef, cujos valores devem ser empregados integralmente na educação.

São Luís, 12 de maio de 2020

Coordenação Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão

(Fonte: MPF-MA)

Atendendo a uma solicitação do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão vai transformar o Hospital Macrorregional de Santa Inês em uma unidade de saúde para atender, exclusivamente, pacientes com o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi dada ao parlamentar, nessa quarta-feira (13), pelo secretário Carlos Lula.

“Hoje, o diretor do hospital, doutor Erick, já recebeu a determinação da Secretaria e disponibilizou 66 leitos de enfermaria clínica. Até sexta-feira, teremos 12 leitos de UTI e vamos trabalhar para conseguir os equipamentos e expandir esse total para 22 o mais breve possível. E, até segunda-feira, estará funcionando um ambulatório regulado, onde as pessoas passarão por consulta, exame laboratorial, raio-X e tomografia. E, se precisar, já ficarão internadas”, detalhou Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o deputado, o governo estadual também concordou em estudar a instalação de um hospital de campanha na região. “O secretário Carlos Lula disse que eles vão olhar alguns prédios de hospitais antigos para alugar, e terrenos disponíveis para construção de estrutura móvel provisória, onde essa unidade poderá ser montada. É mais uma ação importante, já que aquele polo de saúde abrange cerca de 1 milhão de pessoas”, afirmou.

Juscelino Filho reforçou que é preocupante o avanço da Covid-19 pelo interior maranhense. “Os dados mostram essa interiorização. No dia 1º de maio, a doença havia sido registrada em 90 municípios de fora da Ilha de São Luís, que totalizavam 17% dos casos. Na terça-feira, o coronavírus já estava presente em 163 municípios do interior, com 39% dos doentes. Hospitais exclusivos e de campanhas são necessários em várias regiões do Estado”, finalizou.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Preocupado com o processo de interiorização da Covid-19 no Estado do Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) protocolou na última terça-feira (12), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Requerimento de Informação direcionado ao secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. O objetivo é obter um detalhamento das ações tomadas pelo governo do Maranhão no enfrentamento do coronavírus, sobretudo no interior do Estado.

Os dados oficiais mostram que o alerta do parlamentar se justifica. Na terça, o Maranhão registrava 9.112 casos confirmados de Covid-19, dos quais 39% (3.543) estão espalhados por 163 municípios do interior. No dia 1º de maio, 17% das 3.805 confirmações (668) eram de fora da Ilha de São Luís, em 90 cidades. Já dos 444 óbitos atuais, 17% referem-se a municípios do interior. No primeiro dia do mês, essa taxa era de 12%.

“Tenho acompanhado as fortes medidas do governo estadual para controlar o distanciamento social na Ilha de São Luís, para evitar a disseminação da doença e, também, os esforços para ampliar a oferta de leitos clínicos e de UTI na capital. Mas preocupa o avanço da Covid-19 em todo o interior maranhense, onde os números de casos, internações e mortes aumentam rapidamente. Há municípios se preparando, comprando até respiradores, mas poucos têm condições para ter uma estrutura adequada para esse grave momento”, disse Juscelino.

O parlamentar citou alguns dos questionamentos feitos no documento protocolado. “Quero saber quais unidades da rede estadual de Saúde no interior estão atendendo pacientes com o coronavírus. Quantos leitos clínicos e de UTI há nessas unidades? Além do hospital de campanha de Açailândia, que já está em execução, há previsão de implantar outro dessa natureza no interior? Como está o estoque de EPIs para profissionais de saúde, testes rápidos, PCR e sorologia? São questões essenciais nesta árdua luta contra a Covid-19”, afirmou.

Unidades exclusivas para Covid-19

Para o deputado Juscelino Filho, é preciso que as principais regiões maranhenses contem com unidades para atender, exclusivamente, pacientes com coronavírus, a exemplo do Vale do Pindaré. “Na semana passada, liguei para o secretário Carlos Lula. Após receber muitas demandas, pedi a ele que fale com o governador Flávio Dino para transformar o Hospital Macrorregional de Santa Inês em uma unidade exclusiva para atender Covid-19. Lá, temos muitos leitos clínicos, entre 10 e 12 de UTI”, observou.

O parlamentar do Democratas reforçou que o combate à Covid-19 depende de todos. “É fundamental respeitarmos as medidas de isolamento e mantermos as outras medidas preventivas, como usar máscara, lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações. Quanto mais pessoas aderirem às ações para barrar a disseminação do novo vírus, mais vida vamos salvar”, lembrou.

(Fonte: Assessoria de comunicação)