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O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”.

A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública”.

De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (...), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que “as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (...) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino”.

Para o ensino superior, a LDB também estabelece que o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos dias, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A lei prevê, porém, que “é obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância”.

Para os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, a MP assinala que “a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos (...) desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo: I – setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; ou II – setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia”.

(Fonte: Agência Brasil)

Um em cada três estudantes (33,5%) que tentaram vaga no curso superior, nos últimos cinco anos, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não tem acesso à “internet” e a dispositivos, como computador ou celular, que permita, por exemplo, aprender por meio de Educação a Distância (EaD).

Em tempos da pandemia de covid-19, recursos de teleaula em aplicativos fornecidos por faculdades têm sido estratégicos para manter o semestre letivo e viabilizar a aprendizagem.

Conforme análise dos dados colhidos nas respostas do questionário socioeconômico aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), na inscrição para o exame nos últimos cinco anos, 65,9% dos egressos desse nível de ensino declararam acessar “internet” e celular; 61,9% tinham computador e celular; e 54,81% tinham os dois dispositivos e acessavam a rede mundial de computadores. Quase 98% declararam ter celular.

Os dados foram levantados pela plataforma interativa Quero Bolsa, criada para estudantes buscarem auxílio e descontos para inscrição em faculdades particulares.

Pedro Balerine, diretor de Inteligência Educacional da plataforma, ressalta que os dados são colhidos antes do ingresso universitário, mas assinala que “se um terço dos egressos [do nível médio] não dispõe dos meios necessários para a EaD, é improvável que esse número caia a zero quando esses alunos entrarem na faculdade”.

Conforme o especialista, “as instituições precisam se preocupar com esse assunto, senão correrão o risco de lidar com evasão e baixo desempenho acadêmico”. Para ele, “as instituições de ensino superior, principalmente aquelas que ficam em regiões mais pobres ou remotas, precisam ficar atentas ao fato de que possivelmente uma boa parte de seu corpo discente não tem infraestrutura doméstica adequada para o aprendizado a distância. Então, a migração intempestiva para o EaD, em tempos de covid-19, pode vir com alguns riscos”.

O quadro, no entanto, “não invalida nem tira o mérito do EaD, que, de fato, veio para ficar e cujo crescimento é inegável”, opina. “[A] EaD tem tido um papel importante em combater essa desigualdade, pois, além de baratear muito o curso – tornando-o, assim, acessível para mais gente –, ele traz uma novidade ao setor, que é o uso intensivo de inovação tecnológica e recursos tecnológicos para personalizar a experiência de aprendizado do aluno e garantir resultados melhores”, reforça Pedro Balerine.

Conforme nota distribuída à imprensa pela Quero Bolsa, “em nove Estados, mais da metade dos estudantes não têm estrutura básica para cursar ensino superior a distância. O Amapá é o Estado com menor proporção de estudantes com estrutura mínima para cursar o ensino superior a distância, com apenas 36,5%. Além dele, nos Estados do Pará, Maranhão, Acre, Amazonas, Piauí, Roraima, Ceará e Tocantins, menos da metade dos estudantes responderam que tem “internet” em casa e computador ou celular. O Estado com maior proporção é Santa Catarina, com 82,9%”.

“O Brasil é um país bastante heterogêneo e desigual”, ressalta o diretor da plataforma. “Muitos Estados têm amplo acesso a dispositivos eletrônicos (computadores e celulares) e ‘internet’, mas, em vários outros, nem tanto. Isso é fruto principalmente da desigualdade de renda e, em menor grau, da infraestrutura de telecomunicações limitada no interior de vários Estados”.

(Fonte: Agência Brasil)

Unida e empenhada no combate ao coronavírus, a bancada do Maranhão no Congresso Nacional remanejou mais de R$ 131 milhões de suas emendas parlamentares impositivas de bancada para ações emergenciais contra a Covid-19. Os recursos dizem respeito ao Orçamento 2020 e devem ser liberados nos próximos dias. Os ofícios com a solicitação do remanejamento já foram encaminhamos à Presidência da República pelo coordenador do colegiado, deputado federal Juscelino Filho (DEM).

O remanejamento foi permitido pelo governo federal em razão da pandemia do novo coronavírus. Do total destinado pelos 18 deputados e três senadores do Estado, R$ 78 milhões vão para municípios maranhenses, R$ 38,9 milhões ficarão com o governo estadual, e outros R$ 4,2 milhões irão para o Hospital Aldenora Bello.

“Diante da gravidade da situação que vivemos no país e da necessidade de evitarmos ao máximo o avanço da nova doença no Maranhão, não hesitamos em remanejar as emendas de bancada. Nesse difícil momento, a união de todos é essencial para vencermos o coronavírus. A expectativa é de disponibilidade imediata, uma vez que o Executivo anunciou, recentemente, a liberação do empenho e pagamento de até R$ 8 bilhões em emendas na área da saúde, dentre as quais serão priorizadas as voltadas ao combate à pandemia da Covid-19”, afirma Juscelino Filho.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, hoje (31), os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

De acordo com o cronograma, o Enem 2020 impresso será aplicado em 1º e 8 de novembro. Os editais foram publicadas no “Diário Oficial da União” desta terça-feira e, também, estão disponíveis na página do Enem. Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 11 e 18 de outubro.

A autarquia vinculada ao Ministério da Educação informou, também, que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem.

Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela “internet”, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

Pode solicitar a isenção da taxa quem está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser integrante de família de baixa renda, devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio, será aberto prazo para apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital.

O Inep ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.

Inscrições

Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio.

De acordo com o Inep, a estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada uma, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Enem Digital

A criação do Enem Digital terá início neste ano e, de acordo com o Inep, será feita de forma progressiva. Nessa fase inicial, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação desse modelo seja feita até o ano de 2026. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

O processo de inscrição é o mesmo da versão impressa. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital, conforme distribuição das vagas previstas no edital. Por se tratar de fase piloto de criação do modelo, neste primeiro ano, o Enem Digital não estará disponível para treineiros e não promoverá atendimento especializado.

(Fonte: Agência Brasil)

O ineditismo de ações de isolamento e quarentena em meio à tentativa de contenção do novo coronavírus tem feito uma pressão adicional em muitas famílias que estão tentando equilibrar o trabalho – em casa ou na rua –, as tarefas de casa e o cuidado com as crianças afastadas da escola e das atividades esportivas ou sociais.

Em vídeo gravado com exclusividade para a Agência Brasil, a diretora de políticas públicas para a América Latina e o Caribe do International Centre for Missing & Exploited Children (Icmec), Kátia Dantas, elenca vários recursos que podem ser usados por pais e mães para tentar diminuir o estresse no dia a dia. Manter a rotina e as tarefas regulares dentro do possível é uma das dicas.

Segundo a especialista, em momentos de estresse, é normal que a criança sinta maior necessidade dos pais, aumentando a exigência sobre eles. Para diminuir essa ansiedade, ela sugere conversas honestas com os pequenos, apropriadas para a faixa etária, sobre covid-19. É importante ainda ajudar as crianças a expressarem seus medos e ansiedades de forma positiva.

Para os adultos, ela reforça a necessidade de prestar atenção na saúde mental, o que vai contribuir de forma positiva também para o ambiente familiar. Ela sugere ainda a busca por informações em fontes fidedignas (imprensa, autoridades de saúde dos países e Organização Mundial da Saúde). Além disso, é importante também evitar o “bombardeio desnecessário” de notícias – concentrando a leitura em apenas um momento do dia.

A Icmec é uma organização não governamental que atua, há mais de 20 anos, para erradicação do abuso e da exploração sexual de crianças, além do combate ao desaparecimento e sequestro de crianças no mundo inteiro.

(Fonte: Agência Brasil)

Diversas universidades públicas brasileiras vêm se engajando em pesquisas para ajudar na prevenção e no combate ao novo coronavírus. Para além de testes e fabricação de equipamentos de saúde, uma das áreas de desenvolvimento tem sido a criação de aplicativos e sistemas de informática que auxiliam cidadãos nesse esforço.

Um pesquisador do Instituto de Ciências Matemáticas e Computação da Universidade de São Paulo, em São Carlos, criou o projeto CheckCorona. Por meio do WhatsApp, o programa disponibiliza um atendente automático inteligente que fornece informações e orienta pacientes sobre os sintomas da covid-19, realizando uma espécie de pré-triagem.

O assistente pergunta ao usuário sobre o tipo de contato, os sintomas e traz informações sobre os procedimentos necessários, como isolamento, testagem e busca por auxílio médico em unidades de saúde.

A intenção é ajudar os pacientes a saber quais medidas tomar, especialmente se devem ou não procurar uma unidade de saúde ou um hospital. Isso porque, muitas vezes, as pessoas podem confundir sintomas da covid-19 com outras síndromes gripais.

As recomendações foram baseadas nas formuladas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças. O WhatsApp foi escolhido por ser uma das redes sociais mais populares do país, contando com mais de 130 milhões de usuários. Ele não substitui, contudo, a orientação médica ou outros canais, como os do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de Saúde.

Monitoramento

Outro grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina desenvolveu um aplicativo para que a pessoa saiba se teve contato com um paciente infectado. O CovidApp auxilia notificando para que um indivíduo saiba se possa ter estado junto ou passado perto de alguém, como forma de identificar se a pessoa deve adotar medidas, como isolamento.

Para fazer isso, o “app” permite que profissionais de saúde marquem os “smartphones” de pessoas apontando-as como infectadas ou suspeitas. Assim, se uma pessoa tiver o aplicativo, este sinalizará quando tiver contato com o paciente infectado utilizando uma conexão por “bluetooth” para “ler” a marcação feita pelo profissional de saúde.

Segundo os autores do “app”, a diferença da solução é o fato de adotar identificadores anônimos. Assim, ela não precisa rastrear os “smartphones” e o trajeto que eles realizam, como é feito por outros “apps” desenvolvidos para ajudar durante a pandemia.

(Fonte: Agência Brasil)

Com base na lei escoteira que busca ajudar a construir um mundo melhor, a organização Escoteiros do Brasil lançou o projeto Escoteiros On-line, plataforma com atividades educativas para que pais de associados e de não escoteiros possam preencher o dia dos filhos em suas casas, nesse período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com essa ferramenta, são oferecidas novas iniciativas de educação não formal para crianças e jovens.

O presidente do Escoteiros do Brasil, Rafael Macedo, disse à Agência Brasil que a ideia surgiu com base no que os escoteiros fazem há mais de 100 anos. “Todas as vezes que acontece uma crise humanitária, períodos de guerra, de alguma maneira o movimento dos escoteiros se mobiliza para contribuir com a sociedade. Nesse momento, não foi diferente”.

Como os escoteiros têm por norma o hábito de fazer boas ações, o movimento decidiu beneficiar as mais de cem mil famílias ligadas à entidade e a sociedade de modo geral, oferecendo opções para esse período de quarentena. “A gente sabe que a grande maioria das pessoas está vivendo esse tipo de dificuldade pela primeira vez e não sabe como será a reação. Por isso, a gente resolveu criar uma plataforma que pudesse não somente engajar os nossos associados, mas também as famílias para que tenham à sua disposição e de seus filhos opções de atividades”, disse Rafael.

Novas contribuições

Ao longo dos próximos dias, serão incluídas novas atividades na plataforma. “O banco de dados não para de crescer”, comentou o presidente da entidade. Tendo em vista a suspensão das atividades presenciais escoteiras, a área de métodos educativos do Escoteiros do Brasil começou a elaborar material para suprir os associados. Com isso, pessoas de todo o Brasil começaram a contribuir com sugestões. O banco de dados passou a acumular grande quantidade de atividades que podem ser feitas dentro de casa.

Segundo informou Rafael Macedo, a ideia hoje é congregar outras organizações que queiram participar do processo de oferecer atividades para a sociedade. Na plataforma, Macedo disse que haverá espaço também para discussão de temas relacionados à juventude. “Serão feitas transmissões, alguns artistas vão promover atividades para que as pessoas possam acompanhar. A gente quer fazer dessa plataforma um grande ponto de encontro nesse período complicado para todo mundo”.

“Não só entidades podem contribuir com o banco de dados da plataforma ‘on-line’, mas pessoas físicas também podem contribuir e participar visitando o ‘site’ ou postando coisas”. Basta fazer o “login” no endereço www.escoteirosonline.org.br e interagir. “Pode ser qualquer pessoa. Não só escoteiros”.

Rafael disse, ainda, que o movimento escoteiro é crescente no Brasil. A média de expansão alcança 6% ao ano. Atualmente, existem 115 mil associados ao movimento, em todo o país.

Hora do Planeta

A primeira grande ação “on-line” convocada por meio da plataforma ocorreu nesse sábado (28), durante o Festival Digital da Hora do Planeta, realizado pela organização não governamental internacional WWF (do nome em inglês 'World Wide Fund for Nature'). Essa ONG atua nas áreas da conservação, investigação e recuperação ambiental em todo o mundo.

Anualmente, a WWF promove a Hora do Planeta, cujo objetivo é conscientizar indivíduos, empresas e o Poder Público a respeito dos problemas das mudanças climáticas e de como todos os habitantes da Terra podem fazer algo para reverter esse quadro. A iniciativa nasceu em 2007, em Sydney, Austrália,

Rafael Macedo informou que a União dos Escoteiros do Brasil é parceira da WWF há muitos anos e transmitiu ao vivo, a partir da plataforma “on-line”, algumas ações do Guia da Hora do Planeta, para lembrar que todos somos responsáveis por cuidar do planeta em que vivemos.

(Fonte: Agência Brasil)

Como o assunto redação sempre desperta muito interesse, veremos, neste domingo, um aspecto que devemos observar: é a COESÃO.

Vamos às dicas...

Coesão textual

A palavra “texto” vem do latim “textus”, que significa “tecido”. Um bom texto, portanto, precisa ser bem tecido.

Um dos princípios básicos da coerência de um texto é a necessidade de repetir elementos anteriores. Para que o texto seja coeso e elegante, as repetições, que são inevitáveis, devem ser feitas em determinadas condições.

A repetição de palavras se torna um problema quando os vocábulos repetidos estão muito próximos, quando os vocábulos são exatamente os mesmos ou quando ocorre em número excessivo.

Apresentamos, a seguir, alguns processos de como evitar a repetição problemática de palavras.

1. por referência:
a) com pronomes pessoais:
- “Os diretores se reuniram pela manhã, mas nem eles entenderam a nossa proposta”.
- “As duas propostas já foram entregues, mas ainda não as analisamos”.

b) com pronomes relativos:
- “Ainda não analisamos as propostas que vocês nos entregaram”.
- “Já foi indicada a cidade onde será realizado o encontro deste ano”.

c) com pronomes demonstrativos:
- “Instalar um sistema de controle total da qualidade, essa é a principal meta da atual diretoria”.
- “Foram chamados o diretor-técnico e o gerente de Vendas; este por suas ideias e aquele por sua experiência”.

d) com pronomes possessivos:
- “Eu e o diretor temos opiniões semelhantes, mas a minha nem foi analisada”.
- “O Brasil e a Argentina têm as melhores seleções, mas só a nossa é pentacampeã”.

e) com numerais:
- “Recebemos duas boas propostas: a primeira era conservadora e a segunda, mais ousada”.
- “Foram chamados o diretor comercial, o superintendente e o gerente de Vendas, mas somente o último compareceu à reunião”.

f) com advérbios e locuções adverbiais:
- “Curitiba é uma belíssima cidade, mas lá faz muito frio”.
- “Rio e São Paulo são as principais cidades brasileiras, mas aqui é tudo mais informal”.

2. por omissão (elipse):
- “Os diretores se reuniram hoje pela manhã e, finalmente, assinaram o contrato”.
- “O advogado não nos entende nem nós, a ele”.

3. por sinônimo ou expressão de valor semântico equivalente:
- “Na saída do Castelão, houve um confronto entre as torcidas do Sampaio e do Moto Club. O conflito só foi resolvido com a intervenção da polícia”.
- “Trump pretende viajar à China no próximo mês. O presidente norte-americano busca novos acordos comerciais”.

4. por substituição resumida:
- “Treinar os empregados e desenvolver suas capacidades é o nosso principal objetivo, mas isso só será atingido com muita perseverança”.
- “Coronavírus, desemprego, fome, tudo preocupa o governo federal”.

Teste de ortografia
Assinale a opção que completa, corretamente, as lacunas da frase abaixo:
"A lavadeira __________ a roupa num __________ varal".
(a) estendeu – estenso;
(b) estendeu – extenso;
(c) extendeu – extenso;
(d) extendeu – estenso.

Resposta do teste: Letra (b).
Parece loucura, mas é isso mesmo. O adjetivo EXTENSO e o substantivo EXTENSÃO devem ser escritos com "x", mas o verbo ESTENDER é com "s". Mistérios da língua portuguesa!

Em meio à pandemia de covid-19 no Brasil, o governo federal está adotando medidas de atenção à saúde da população e à economia. As ações dão efeito à emergência em saúde pública, declarada em fevereiro pelo Ministério da Saúde. Na semana passada, o Congresso Nacional também reconheceu o estado de calamidade pública no país.

Compreenda a diferença entre emergência em saúde e estado de calamidade e para que servem os dois atos.

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional foi declarada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188/2020 após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em 30 de janeiro de 2020.

Para isso, o ministério considerou a complexidade das situações causadas pela disseminação do coronavírus e a necessidade de esforços e ações de resposta coordenadas em todo os sistemas de vigilância e atenção à saúde. Ou seja, a medida fundamenta todas as ações urgentes de prevenção, controle de riscos e danos à saúde pública.

Duração indeterminada

A duração da situação de emergência é indeterminada e, também, será definida pelo Ministério da Saúde, mas não será maior que o tempo de emergência declarado pela OMS.

Para dar andamento a essas ações de saúde e, também, a outras áreas do Poder Público, o governo federal editou e o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.979/2020, que traz as medidas de enfrentamento à emergência e a seus efeitos. A lei também só vigora enquanto vigorar a emergência em saúde.

Considerando o aumento de gastos, o impacto dessas medidas para conter o vírus na atividade econômica e a consequente diminuição da arrecadação dos cofres públicos, o governo federal pediu que o Congresso reconhecesse o estado de calamidade pública, que o dispensa de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos. O Congresso aprovou o pedido e publicou o Decreto Legislativo nº 6/2020.

O estado de calamidade, entretanto, tem prazo para acabar e vai até 31 de dezembro deste ano.

(Fonte: Agência Brasil)

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota neste sábado (28) em que informa que não há qualquer campanha publicitária ou peça oficial do órgão chamada O Brasil não Pode Parar.

Um vídeo que circula nas redes sociais e é atribuído à campanha sugere a retomada das atividades econômicas no país. De acordo com reportagens veiculadas na imprensa, a campanha teria custado R$ 48 milhões ao governo federal. Segundo a Secom, trata-se de “fake news”.

“Sendo assim, obviamente, não há qualquer gasto ou custo para a Secom, já que a campanha não existe”, diz o texto. Nessa sexta-feira (27), a secretaria já havia divulgado nota afirmando que o vídeo foi produzido em caráter experimental, “portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.

“A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do governo federal”, acrescenta o comunicado.

(Fonte: Agência Brasil)