Instituições de ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida. A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes têm neste momento.
A portaria publicada pelo MEC, na última quarta-feira (18), autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente.
Na quinta-feira (19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos.
"É importante que se entenda que essas medidas são provisórias", diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas, pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino. "A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade".
Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do Covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, "sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino", ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias.
Orientações para as aulas
Durante a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, realizou vários “webinários” para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas “on-line”. O diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre outras.
"Essas possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma EaD, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes", diz.
Capelato orienta que as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos estudantes. "Os alunos precisam entender claramente as regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição".
O diretor-presidente da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha a situação e orienta as instituições privadas, complementa: "O que é importante é que as instituições, seja pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas], cumpram o programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para os alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores turbulências".
Para os estudantes, o cofundador da Curseria, plataforma de cursos “on-line”, Celso Robeiro, recomenda que tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e aproveitar melhor as aulas. "A maioria das pessoas está em casa. É difícil criar uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal. Que tome banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de férias", diz.
Instituições federais
Em universidades e institutos federais, o MEC informou, na última sexta-feira (20) que ampliou a capacidade de “webconferências”. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores poderão ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos.
Além disso, terão acesso a 15 salas de reuniões simultâneas de “webconferência” – uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e “smartphones”.
A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC anunciou que aumentou, também, a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador “web”.
Direitos dos estudantes
Segundo o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido suspensas, elas ainda poderão ser repostas.
"A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores", diz e acrescenta: "Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo".
Ele ressalta, no entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam questionadas posteriormente.
"Não há motivos para professores, universidades e instituições de ensino não comunicarem e não orientarem os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando alternativas para se comunicar com os alunos, para orientar estudos a distância, atividades e exercícios, elas terão sérios problemas de reclamação dos consumidores na medida em que não há justificativa para não fazer isso", diz, acrescentando que até mesmo as redes sociais podem ser usadas para o ensino.
De acordo com o último Censo da Educação Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes universitários no país, 6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos estudantes, estão matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento divulgado pela Abmes, há, em todos os Estados e no Distrito Federal, interrupções de aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior.
(Fonte: Agência Brasil)
O 27º Congresso Mundial dos Arquitetos, marcado para julho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, foi adiado para o período de 18 a 22 de julho de 2021. A decisão foi tomada pelo comitê executivo do evento, que esperava reunir 20 mil pessoas na capital fluminense. O adiamento foi causado pela pandemia do novo coronavírus e, de acordo com nota publicada pelos organizadores, pelas dificuldades e ameaças à saúde que podem ser causadas pelo deslocamento de participantes de outras nacionalidades.
Estudantes universitários dos cursos de saúde estão autorizados a fazer estágio em unidades de saúde como reforço no combate ao novo coronavírus (Covid-19), informou, nessa sexta-feira (20), o Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada em portaria na edição extra do Diário Oficial da União.
O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada nessa quinta-feira (19), e está sendo avaliada.
Primeira pesquisa Escutec/O Estado feita na cidade de Açailândia mostra que o Dr. Benjamim (DEM) lidera a corrida eleitoral no município. O levantamento, que foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA-03072/2020, foi realizado nos dias 14 e 17 deste mês, e entrevistou 600 eleitores do município. O intervalo de confiança é de 90%, e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale, inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, que autoriza gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal a utilizarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos e originalmente. Na prática, a medida, que segue para apreciação do Senado Federal, libera os recursos para a melhoria das atividades de enfrentamento do coronavírus.
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar, nesta semana, uma portaria que autoriza a substituição, por 30 dias, de aulas presenciais pela modalidade a distância. “A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por causa do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária”.
Terminam, nesta sexta-feira (20), as inscrições para a décima sexta edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Escolas públicas e privadas podem inscrever seus alunos exclusivamente pela “internet” até as 23h59 de sexta-feira. As escolas particulares foram incluídas no certame a partir de 2017.