A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3.267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, realizará mais uma audiência pública nesta terça-feira (5). O tema da reunião, marcada para 13h30, será “Sistema Nacional de Trânsito – Atribuições e Competências”, atendendo a requerimentos do presidente do Colegiado, Luiz Carlos Motta (PL-SP), e dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Mauro Nazif (PSB-RO), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Fábio Henrique (PDT-SE).
Foram convidados o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias; a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Brito; o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran), Frederico Arantes; presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans (Fetran), Eider de Almeida; o coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Braulio Borga Júnior; Estevão Timo, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Distrito Federal; além de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Todas as audiências públicas que estão sendo realizadas são de extrema importância para reflexão e para formatarmos, de forma mais madura e responsável, a opinião que vai constar no nosso relatório. Lembrando que os três parâmetros que estão balizando o texto do substitutivo que vou apresentar, dentro de alguns dias, são a vida, a segurança e a redução de acidentes”, disse o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do PL 3.267/2019. A expectativa é que a votação na Comissão Especial ocorra até o fim deste mês.
Recentemente, ao falar sobre as críticas à proposição enviada pelo governo, Juscelino Filho destacou: “Essa relatoria enxerga uma excelente oportunidade para exercemos nosso papel de legislar, buscando aprimorar esse projeto. Desde quando apresentei o plano de trabalho, deixei muito claro que iremos propor um substitutivo. E podem ter certeza que vamos tratar de tudo que é compatível com o clamor da sociedade”.
As discussões na Comissão Especial já debateram os desafios da redução de acidentes, os exames de aptidão física e mental para habilitação, exames toxicológicos, infrações e penalidades, e registro, licenciamento e identificação de veículos. Por decisão da Mesa Diretora da Câmara, o PL 3.267 tramita em caráter conclusivo no Colegiado, de onde seguirá diretamente para o Senado Federal, sem passar pelo plenário.
(Fonte: Assessoria de comunicação)


A terceira edição da Copa Malufão chegou ao fim em grande estilo. A equipe do Amigos do Juninho levou a melhor na final diante do Amigos do JP e conquistou o título ao bater o rival por 3 a 2 em uma virada espetacular. A partida foi realizada na Arena Malufão, no Olho d’Água.
Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram, nesse domingo (3/11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os cerca de 1,2 milhão de faltosos representam 23% do total de 5,1 milhões de inscritos. Ao todo, 376 pessoas foram eliminadas por descumprirem as regras do exame. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Democratização do acesso ao cinema no Brasil” é o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Hoje (3), os participantes do exame fazem, além da redação, as provas de linguagens e ciências humanas. As provas começaram a ser aplicadas às 13h30 e vão até as 19h, no horário de Brasília.
Restando poucos jogos para o término da fase de grupos do Campeonato Maranhense Sub-15 de Futebol 7, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7), somente dois times já estão garantidos nas quartas de final do torneio. Por coincidência, o Grupama e o Flamengo fazem parte da mesma chave e não podem mais ser alcançados por seus rivais mesmo restando uma rodada a ser realizada.
Caso derrote o já eliminado Cruzeiro/Círculo Militar na rodada que vem, o Grêmio Maranhense avançará para os mata-matas do torneio como um dos dois melhores terceiros colocados no geral.
Na rodada decisiva, o Craque na Escola vai encarar o Santos, enquanto que o Vasco mede forças com o Cruzeiro/São Luís. Quem vencer avança no torneio, enquanto que os times derrotados vão torcer por combinações de resultados para terem chance de chegar aos mata-matas.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a defender que o vazamento de óleo, no litoral do Nordeste, seja discutido de forma propositiva. “Cerca de 270 praias já foram atingidas, em quase 100 municípios dos nove Estados. No Maranhão, foram 12 pontos, sendo que, só da `Praia da Travosa, na região dos Lençóis, foram retirados cerca de 700 quilos. Um absurdo que demanda debate sério e eficaz, despido de disputas políticas”, defendeu.