Blog do Pautar

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deste ano será aplicado no dia 4 de agosto. As inscrições poderão ser feitas entre 20 e 31 de maio, conforme anunciou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A previsão para a publicação do edital é abril.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. A participação é voluntária e gratuita. Para obter a certificação do ensino fundamental, é preciso ter, pelo menos, 15 anos, e a certificação do ensino médio é para quem tem, pelo menos, 18 anos.

Para obter o certificado do ensino fundamental, os estudantes fazem provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; matemática; história e geografia; e ciências naturais. No exame de nível médio, os candidatos respondem a questões de linguagens e redação; matemática; ciências humanas; e ciências da natureza.

São certificados os estudantes que obtiverem, no mínimo, 100 pontos em cada uma dessas áreas e, pelo menos, cinco pontos na redação. Aqueles que atingirem a nota mínima em uma ou mais provas, mas não em todas, receberão uma Declaração Parcial de Proficiência e poderão tentar obter a nota nas demais provas no próximo exame.

Até 2017, era possível receber a certificação do ensino médio também pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, a certificação é feita somente por meio do Encceja. O exame é aplicado tanto no Brasil e no exterior, por meio de parceria com o Ministério das Relações Exteriores. A aplicação para pessoas privadas de liberdade ocorre tanto no Brasil, quanto em países como o Japão.

As datas divulgadas referem-se ao exame nacional regular. Segundo o Inep, o cronograma das aplicações no exterior e para pessoas privadas de liberdade será divulgado posteriormente.

(Fonte: Agência Brasil)

O Conselho de Diretores da Fundação Nobel, responsável pelo prêmio de literatura, prepara o anúncio, em outubro, de dois vencedores – um relativo a 2018 e outro referente a este ano.

O duplo anúncio ocorrerá porque não houve premiação no ano passado devido ao vazamento de informações sobre a premiação.

A Fundação Nobel e a Academia Sueca definiram várias mudanças para a premiação este ano.

Os regulamentos da academia foram alterados, permitindo que os integrantes renunciem. Também houve alteração nos estatutos.

As modificações foram implementadas no esforço de elevar a confiança no Prêmio Nobel de Literatura.

(Fonte: Agência Brasil)

O estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. São 11.355.220 toneladas e apenas 1,28% de reciclagem. Só está atrás dos Estados Unidos (1º lugar), da China (2º) e da Índia (3º).

No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, sem tratamento e, em muitos casos, em lixões a céu aberto. Aproximadamente, 7,7 milhões de toneladas de lixo são destinados a aterros sanitários.

A poluição por plástico produz mais de US$ 8 bilhões de prejuízo à economia global. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indica que os diretamente afetados são os setores pesqueiro, de comércio marítimo e turismo.

O diretor-executivo do WWF no Brasil, Mauricio Voivodic, alertou sobre a necessidade de adotar medidas urgentes para mudar a situação. “O próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos, por meio de marcos legais, que convoquem à ação os responsáveis pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos”.

Alerta

Segundo o estudo lançado pelo WWF, o volume de plástico que vaza para os oceanos anualmente é de cerca de 10 milhões de toneladas. Nesse ritmo, mostra a pesquisa, até 2030 serão lançados ao mar o equivalente a 26 mil garrafas de plástico para cada quilômetro quadrado (km2). Aproximadamente, metade dos produtos plásticos que poluem o mundo hoje foi criada nos anos 2000.

O diretor-geral do WWF Internacional, Marco Lambertini, afirmou que o sistema atual de produção, uso e descarte de lixo está “falido” e que é necessário mudar o comportamento. “É um sistema sem responsabilidade e, atualmente, opera de uma maneira que praticamente garante que volumes cada vez maiores de plástico vazem para a natureza".

Poluição

A poluição do plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Os impactos diretos estão relacionados à não regulamentação global do tratamento de resíduos de plástico, à ingestão de micro e nanoplásticos (invisíveis aos olhos) e à contaminação do solo com resíduos.

A queima ou incineração do plástico pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d'água e reservatórios, provocando aumento de problemas respiratórios, doenças cardíacas e danos ao sistema nervoso de pessoas expostas.

Na poluição do solo, um dos vilões é o microplástico oriundo das lavagens de roupa doméstica e o nanoplástico da indústria de cosméticos, que acabam sendo filtrados no sistema de tratamento de água das cidades e, acidentalmente, usados como fertilizante, em meio ao lodo de esgoto residual. Quando não são filtradas, essas partículas acabam sendo lançadas no ambiente, ampliando a contaminação.

Soluções

O estudo do WWF faz recomendações sobre possíveis soluções para a situação com os sistemas de produção, consumo, descarte, tratamento e reúso do plástico. Os cuidados propostos incluem orientação para os setores público e privado, a indústria de reciclagem e o consumidor final.

As propostas incluem que cada produtor seja responsável pela sua produção de plástico, o fim de vazamento do produto nos oceanos – e reúso e reciclagem como base para uso do material. Paralelamente, a substituição do plástico por materiais reciclados.

Danos

Entre os principais danos do plástico à natureza, estão estrangulamento, ingestão e danos ao “habitat”. A gerente do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF no Brasil, Anna Carolina Lobo, disse que a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico. Nas últimas décadas, o aumento de consumo de pescados aumentou em quase 200%.

“As pesquisas realizadas no país comprovaram que os frutos do mar têm alto índice de toxinas pesadas, geradas a partir do plástico em seu organismo, portanto, há impacto direto dos plásticos na saúde humana. Até as colônias de corais – que são as ‘florestas submarinas’ – estão morrendo. É preciso lembrar que os oceanos são responsáveis por 54,7% de todo o oxigênio da Terra”, disse.

O estrangulamento de animais por pedaços de plástico já foi registrado em mais de 270 espécies animais, incluindo mamíferos, répteis, pássaros e peixes, causando desde lesões agudas e crônicas, até mesmo a morte. Esse estrangulamento é hoje uma das maiores ameaças à vida selvagem e conservação da biodiversidade.

A ingestão de plástico já foi registrada em mais de 240 espécies. A maior parte dos animais desenvolve úlceras e bloqueios digestivos que resultam em morte, uma vez que o plástico, muitas vezes, não consegue passar por seu sistema digestivo.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC), desde o início da manhã de hoje (28), encaminha um novo comunicado às escolas suspendendo o pedido de filmagem de estudantes e do envio dos vídeos por “e-mail”. É o terceiro comunicado enviado aos colégios. Por questões técnicas e de segurança, a filmagem foi suspensa.

O texto encaminhado hoje aos colégios informa sobre a nova decisão. “Em relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos por ‘e-mail’”.

Anteriormente, a pasta recomendou, deixando a decisão livre para cada instituição, aos colégios a leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários e a execução do Hino Nacional com registro em filmagens que deveria ser enviado ao MEC.

Histórico

No primeiro comunicado, a mensagem orientava para leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários das escolas. Nela, havia o “slogan” de campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. O ministro da Educação, Ricardo Vélez, reconheceu que houve um equívoco.

Há dois dias, foi encaminhado um segundo comunicado. Nele, o “slogan” foi retirado , mas a orientação para leitura e o registro de filmagens foi mantida. A mensagem especificava que, antes que os vídeos fossem utilizados, seria solicitada a devida autorização dos pais e responsáveis.

A pasta havia especificado o tamanho dos vídeos e os endereços de “e-mail” para o qual deveriam ser enviados. As imagens seriam selecionadas pelo ministério “para eventual uso institucional”, conforme informou o MEC anteontem (26).

Reações

No dia 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento a Vélez, pois entendeu que a primeira mensagem feria preceitos legais.

O primeiro comunicado do MEC sofreu também críticas por parte de educadores, estudantes, Estados e municípios. Pelas redes sociais, estudantes fizeram uma campanha para gravar vídeos mostrando problemas na escola, como falta de material, de infraestrutura e falta de professores.

Secretarias estaduais se queixaram da ausência de consulta sobre o tema. No Brasil, as escolas públicas são, na maioria, de responsabilidade dos Estados e municípios. O MEC teria ferido a autonomia deles ao enviar uma mensagem diretamente às escolas.

Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, disse que a ação "fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da Federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária".

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), também por meio de nota, disse que considera “inadequadas, na forma e no conteúdo”, as recomendações encaminhadas pelo MEC.

(Fonte: Agência Brasil)

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado, na tarde de hoje (27), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019, o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.

(Fonte: Agência Brasil)

O cantor, compositor e músico mineiro Luís Otávio Carvalho, conhecido como Tavito Carvalho, morreu hoje (26), na capital paulista, aos 71 anos. Tavito Carvalho fez parte do Clube da Esquina, na década de 1970. Tavito estava internado há uma semana, no Hospital Sancta Maggiore, no Bairro Pinheiros, para tratar um tumor de orofaringe (região que envolve boca, língua, palato e faringe).

A filha do cantor, Júlia Carvalho, informou, por meio do Facebook, que o pai será velado no cemitério da Vila Alpina a partir das 23h. A cremação ocorrerá no crematório da Vila Alpina, amanhã (27), às 11h.

Lô Borges, também por meio do Facebook, lamentou a morte do parceiro. “Partiu hoje meu grande e talentoso amigo Tavito, que tanto contribuiu para a Música Popular Brasileira e, em especial, para a música do Clube da Esquina. Descanse em paz, querido amigo!”, escreveu.

Entre as composições, a mais famosa é “Casa no campo”, interpretada por Elis Regina, e composta em parceria com Zé Rodrix.

Tavito compôs também, em parceria com Aldir Blanc, a música “Coração Verde Amarelo”, que virou “jingle” das transmissões da TV Globo na Copa do Mundo de 1994.

O último trabalho dele foi o álbum “Mineiro”, lançado em 2014.

(Fonte: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, defendeu hoje (26), em audiência pública no Senado Federal, aumentar o número de estudantes nas salas de aula das universidades públicas. Vélez também disse ser favorável às cotas "enquanto não for resolvida a questão do ensino básico de qualidade para todos".

Segundo os dados do último Censo da Educação Superior, de 2017, no setor privado, que concentra a maior parte das matrículas, há, em média, quase 30 estudantes para cada professor. Nas instituições públicas, essa relação é de 12 estudantes por professor.

"Poderíamos utilizar a excelente qualidade acadêmica das nossas universidades públicas colocando mais alunos em sala de aula, aumentando as vagas no setor público", defendeu. O ministro não chegou a apontar uma relação ideal, mas citou exemplos de países em que essa relação chega a 50 ou 60 estudantes por professor. "Não vejo por que no nosso Brasil não podemos aumentar um pouco mais o número de estudantes na sala de aula".

Uma das questões na qual a expansão das universidades públicas esbarra é na falta de orçamento. "Eu vejo isso com muita preocupação. O país está em uma recessão. Estamos com dificuldades econômicas. É muito difícil manter a dotação orçamentária das universidades públicas da forma como se deu nos períodos da bonança econômica", explicou.

O ministro descartou, no entanto, a privatização dessas instituições. "Universidade pública não deve ser privatizada. Mas, por ser pública, precisa ser gerida com responsabilidade", disse. O ministro defendeu o aumento do número de estudantes como forma de otimizar o atual orçamento.

De acordo com o Censo, a maior parte das matrículas do ensino superior está em instituições privadas. Dos cerca de 8,3 milhões, aproximadamente 2 milhões estão em instituições públicas.

Cotas nas universidades

Vélez também defendeu as cotas nas universidades. "É importante que todos tenham acesso à universidade em pé de igualdade. E aí está nossa dívida social. Temos cotas. Defendo as cotas enquanto não for resolvida a questão de ensino básico de qualidade para todos", diz.

A lei de cotas, Lei 12.711/2012, estabelece que metade das vagas das instituições federais devem ser reservadas para estudantes de escolas públicas. Devem ser reservadas também vagas para estudantes negros e indígenas. O número dessas vagas é calculado com base na porcentagem dessas populações no local em que a universidade está inserida.

Educação básica

Na audiência pública, Vélez voltou a defender a melhora da educação básica, que vai do ensino infantil até o ensino médio, como forma de melhorar a qualidade da educação brasileira. Ele também voltou a defender a máxima "Mais Brasil, menos Brasília", defendendo um fortalecimento da gestão da educação nos Estados e municípios.

Ele também defendeu o modelo de educação cívico-militar e ressaltou que a pasta tem uma Subsecretaria voltada para ampliar esse modelo de gestão no país.

Mensagem às escolas

Ao menos três parlamentares questionaram o ministro em relação à mensagem enviada pelo MEC a escolas de todo o país com uma carta para ser lida aos estudantes. As escolas deveriam também reunir professores, funcionários e alunos e cantar o Hino Nacional. A ação, voluntária, deveria ser gravada.

Os principais pontos criticados foram o pedido para gravar estudantes, que são crianças e adolescentes, e o uso do “slogan” de campanha do presidente Jair Bolsonaro na carta: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".

O ministro reconheceu que errou em determinados pontos da mensagem. "O ‘slogan’ de campanha foi um erro. Já tirei. Reconheci, foi um engano. Quanto à filmagem. Só será divulgada com a autorização da família", disse. Vélez defendeu a prática de cantar o Hino Nacional: "Cantar o Hino Nacional não é constrangimento legal, é amor à Pátria".

O ministro participou de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado Federal e, por mais de três horas respondeu perguntas de senadores.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) informou, na manhã de hoje (26), que será enviada uma mensagem às escolas com uma nova carta do ministro Ricardo Vélez, sem o “slogan” da campanha presidencial. Segundo a nota do MEC, a gravação da execução do Hino Nacional deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável. Diz, ainda, que as imagens serão selecionadas "para eventual uso institucional".

O ministro confirmou que a mensagem foi alterada e que o “slogan” não consta mais na carta. "Eu percebi o erro e tirei essa frase. Tirei a parte correspondente a filmar sem autorização dos pais", disse o ministro, acrescentando que se algo for publicado será com a autorização dos responsáveis.

Ontem (25), em nota, o MEC confirmou que enviou mensagem às escolas brasileiras pedindo que fosse lida, voluntariamente, uma carta de Vélez. Além disso, o ministro pediu, caso desejassem, que estudantes, professores e funcionários cantassem o Hino Nacional. Tudo poderia ser gravado e enviado ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República.

A mensagem do ministro terminava com o “slogan” de campanha do presidente Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Vélez participa, nesta terça-feira, de audiência pública no Senado Federal. A audiência começou por volta das 11h30. Vélez chegou ao local com antecedência e falou com jornalistas.

Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, disse que a ação "fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária".

(Fonte: Agência Brasil)

Pela terceira vez, a comunidade da Vila Conceição, localizada na região do Altos do Calhau, em São Luís, terá a oportunidade de receber o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol, que atenderá crianças carentes do bairro. A iniciativa, patrocinada pelo governo do Estado, El Camiño Supermercados e pela Drogarias Globo por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, não se resume a apenas uma escolinha de futebol para a criançada, mas alia, também, a questão pedagógica, uma vez que os participantes do projeto receberão acompanhamento educacional semanal. O lançamento desta edição do Educação e Esporte – Escolinha de Futebol foi realizado no último sábado (23), na Associação dos Médicos.

A solenidade contou com a presença dos meninos que irão participar do projeto. Acompanhados dos pais e responsáveis, os garotos puderam conhecer como funcionará o Educação e Esporte. Além disso, cada um recebeu um “kit” completo para a prática do futebol de campo.

O “kit” doado pela organização às crianças é composto de uniforme (camisas, calções e meiões), chuteiras e bolas esportivas. Para os pais, o projeto contribui para o desenvolvimento dos filhos como jovens atletas e, principalmente, como cidadãos.

“A escolinha é importante porque vai tirar esses meninos das ruas. Nós moramos num bairro carente e sabemos dos perigos que existem. Gostei muito de como se dá o projeto, com regras e disciplina. Muito interessante ensinar a prática esportiva sem se esquecer da necessidade de estudar”, disse Ana Cláudia, mãe de uma das crianças participantes do Educação e Esporte.

Projeto Educação e Esporte

O grande diferencial do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol é justamente oportunizar a crianças de 8 a 12 anos os benefícios que a união entre esporte e educação podem proporcionar na formação do cidadão. Nesta edição, serão atendidos 35 meninos que participarão de ações de iniciação esportiva e atividades pedagógicas.

De acordo com a programação do projeto, as atividades serão realizadas sempre duas vezes por semana: às segundas e quartas-feiras no turno vespertino. Nos dias dos treinos, sempre haverá o acompanhamento da pedagoga e um lanche para as crianças.

É importante destacar que os participantes da escolinha são alunos matriculados em escolas públicas da rede municipal de ensino e devem possuir 80% de frequência e aproveitamento escolar.

“Problemas sociais, não só os de origem financeira, podem ser menores para aqueles que praticam uma atividade física regularmente. Levando em conta esse aspecto, o esporte é um grande aliado para a formação de cidadãos capazes de interagir com a sociedade”, explicou o coordenador do projeto, Kléber Muniz.

Durante a realização do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol, haverá, ainda, a realização de um torneio onde as crianças poderão pôr em prática o que foi trabalhado nos treinamentos.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O Ministério da Educação (MEC) enviou a escolas de todo o país uma carta com uma mensagem do ministro Ricardo Vélez Rodríguez para os estudantes, professores e demais funcionários neste início de ano letivo. A carta pede que a mensagem seja lida e que o Hino Nacional seja cantado por alunos e demais integrantes das escolas. Segundo o MEC, não é uma obrigação, e as escolas que desejarem poderão fazer voluntariamente. A atividade, conforme o ministério, faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.

De acordo com nota publicada pelo MEC, a carta diz o seguinte: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Após a leitura, pede-se que todos fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

"Para os diretores que desejarem atender, voluntariamente, o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino", diz a pasta.

Os vídeos podem ser encaminhados por “e-mail” ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Os vídeos devem ter até 25MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, professores e funcionários.

Na noite de hoje, o MEC informou que, "após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta por um representante da escola. Antes de qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável".

(Fonte: Agência Brasil)