Blog do Pautar

Os ministros da Educação, Ricardo Vélez, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram, nesta quinta-feira (14), um protocolo de intenções que tem por objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias, nas gestões anteriores.

Em comunicado, o ministro Ricardo Vélez disse que a investigação "pode dar início à Lava Jato da Educação".

Segundo o comunicado oficial, o acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

O MEC informou que dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

O ministério encaminhará os documentos da apuração para o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU) para que aprofundem as investigações, instaurem inquéritos e proponham as medidas judiciais cabíveis.

A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo.

(Fonte: Agência Brasil)

Termina, nesta quinta-feira (14), o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o “site” do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que, também, é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse.

Modalidades

O Fies oferece duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda “per capita” mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda “per capita” mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do programa está disponível uma sessão de perguntas e respostas.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar a inscrição para contratação do financiamento no sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

(Fonte: Agência Brasil)

Hoje (14) é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na “internet”.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar, formalmente, o procedimento aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não foram selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá, também, uma terceira chance. Quem não for escolhido pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das provas, sem zerar a redação. O candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (bolsa integral) ou de até três salários mínimos (bolsa parcial 50%).

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem, também, usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Fonte: Agência Brasil)

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) esteve no fim da manhã dessa terça-feira (12/2), no Ministério da Educação (MEC), com o ministro Ricardo Vélez Rodrígues, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, com o diretor de Gestão, Articulação de Programas e Projetos Educacionais (Digap), Gilvan Silva Batista, e com o gestor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Alexandro Ferreira de Souza. Na audiência, foram discutidas demandas do Estado do Maranhão e a liberação de recursos para obras que estão em andamento em vários municípios.

Um dos pleitos do democrata ao ministro foi a regulamentação da execução orçamentária das emendas de custeio para a educação: no ano passado, Juscelino Filho e outros deputados conseguiram aprovar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019), emendas para custeio da educação básica tanto para municípios maranhenses quanto de outros Estados do país.

Juntas, tais emendas somam mais de R$ 100 milhões, que dependem da regulamentação do MEC, aguardada com grande expectativa pelos municípios. “É preciso definir como se dará a operacionalização dessas emendas, como elas vão chegar aos cofres dos municípios e com que os municípios poderão gastar esses recursos. Nosso principal pleito foi a celeridade dessa regulamentação, pois temos consciência da falta que eles fazem na manutenção da educação básica”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado aproveitou a reunião no MEC, para solicitar, também, a liberação do pagamento de uma emenda impositiva individual dele que irá beneficiar a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e para pedir a agilização de empenho complementar de obras em andamento do FNDE de alguns municípios.

Em resposta, o ministro Vélez se colocou à disposição para ajudar o Estado e se comprometeu com a liberação dos recursos, pois os pleitos, expostos por Juscelino Filho, são de extrema importância para a educação maranhense.

IFMA de Vitorino Freire

Outro assunto debatido foi a instalação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Vitorino Freire, uma emenda de Juscelino Filho. As obras de construção já tiveram início e, agora, o deputado federal solicitou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) que o MEC baixe uma portaria transformando esse Centro de Referência do município em um “campus”.

“Tomada essa decisão e tão logo seja publicada a portaria, o IFMA poderá ofertar cursos superiores para toda a região, que será muito beneficiada com este novo equipamento”, explicou Juscelino.

Novo encontro

Mais uma audiência será realizada no Ministério da Educação, com a participação do reitor do IFMA, Roberto Brandão, e da reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela. “Já solicitei agenda com o ministro para ir com eles ao MEC levar as demandas das duas instituições federais do Estado. O ministro vai marcar, em breve, essa reunião”, concluiu Juscelino Filho.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu hoje (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. "As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!", escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem, hoje, 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.

(Fonte: Agência Brasil)

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou edital para a escolha da empresa que ficará responsável pelo projeto de reforma da fachada do Museu Nacional, destruído por um incêndio no dia 2 de setembro do ano passado.

A informação foi dada, nesta terça-feira (12), pelo diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, após visita ao que restou do prédio do Museu Nacional, cinco meses após o incêndio que durou mais de seis horas e destruiu cerca de 20 milhões de itens que contavam parte significativa da história do país.

“Já está na rua o edital para a confecção de projetos básicos para o início da restauração do nosso museu. Ainda não é o projeto definitivo para a recuperação do prédio, mas apenas da fachada do prédio, cujo valor deverá ficar um pouco acima de R$ 1 milhão”, disse Kellner.

A expectativa é que as obras tenham início ainda este ano.

Segundo ele, para a recuperação total do Museu Nacional, a UFRJ já dispõe de R$ 71 milhões. Desse total, R$ 55 milhões foram obtidos a partir de emenda parlamentar para a reconstrução do Palácio Imperial e que já constam do orçamento da União para este ano.

Outros R$ 15 milhões foram alocados pelo Ministério da Educação (MEC) e parte deles (R$ 10 milhões) estão sendo utilizados de forma emergencial na estrutura criada para viabilizar as obras de escoramento da estrutura física do museu e, também, na própria montagem deste escoramento e da cobertura provisória das instalações.

Ele adiantou que o Museu Nacional pretende realizar, ainda este ano, uma exposição com todo o acervo e as peças que estão sendo recolhidas dos escombros do Palácio Imperial. Entre elas, raridades como o Crânio de Luzia, o fóssil mais antigo das Américas, e o meteorito Bendegó, que resistiram ao fogo.

O diretor não quis dar detalhes sobre a exposição que deverá ser realizada na própria Quinta da Boa Vista, em frente ao que restou do museu.

Visita

A visita foi conduzida pela coordenadora dos trabalhos de resgate e arqueóloga do Museu Nacional, Cláudia Carvalho. Segundo ela, os trabalhos de escoramento e estabilização do prédio já estão praticamente concluídos.

“Este processo encontra-se em um estágio que já permite o resgate de uma quantidade significativa de peças que estão aparentes e em condições de serem recuperadas. A partir do momento em que o prédio estiver todo estabilizado e a cobertura estiver pronta, a gente dá início a uma outra etapa, que é a de inserção em áreas que precisam de uma escavação sistemática, e que deveremos iniciar ainda em março”.

Segundo a arqueóloga, os pesquisadores da UFRJ envolvidos nos trabalhos de resgate de parte das peças que faziam parte do acervo do Museu Nacional já recuperaram cerca de 2 mil itens.

“Conseguimos recuperar objetos de diferentes áreas, principalmente objetos que, pela sua natureza, são mais resistentes ao fogo. Temos cerâmicas, peças a partir de rochas. A gente identifica o acervo, depois o material vai para a área de registro onde é fotografado, catalogado e, provisoriamente, armazenado e inventariado”.

A coordenadora adiantou que, ainda, não há prazo para a conclusão dos trabalhos de resgate, mas espera que a recuperação do acervo esteja concluída em 2019. A partir daí será possível “dar início ao processo de reavaliação, de inventário e condições de danos, trabalho que deverá estar concluído em 2020, eventualmente em 2021”.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar, nos próximos dias, as ações para ampliar o número de escolas cívico-militares no país. Na semana passada, houve uma reunião da equipe responsável. A Agência Brasil apurou que faltam apenas os ajustes finais antes do lançamento da política.

Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das prioridades do MEC, que passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

Atualmente, são 120 escolas em 17 Estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino, de acordo com levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (DF). Na conta, ainda não estão incluídas as escolas do DF.

Em nota, no mês passado, o MEC informou que o modelo se justifica pelos altos índices de criminalidade brasileiros. “O Ministério da Educação buscará uma alternativa para a formação cultural das futuras gerações, pautada no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo, sem qualquer tipo de ideologia, tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”.

De acordo com o ministério, são considerados também o desempenho positivo dessas escolas e os “elevados índices nas avaliações”.

O modelo de escola, segundo o MEC, "contará com a participação de vários segmentos da sociedade. Cada ente envolvido, dentro de sua esfera de competência, terá importância fundamental para a construção de um Brasil melhor. Essas unidades de ensino serão voltadas para as famílias que concordam com essa proposta educacional”. Para ser implementado, o modelo precisa da participação de Estados e municípios.

Moral e cívica

Com a ampliação das escolas cívico-militares, voltou ao debate a inclusão da disciplina educação moral e cívica em sala de aula, que é defendida pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez. No Distrito Federal, nas escolas cívico-militares, haverá aula de ética e cidadania.

Sob o nome educação cívica, moral e física da infância e da juventude, a disciplina tornou-se obrigatória no governo de Getúlio Vargas, em 1940. O objetivo era a formação da consciência patriótica.

A disciplina foi adotada também em 1969. Instituída por decreto, tinha como objetivos a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores espirituais e éticos da nacionalidade; culto à Pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições e aos grandes vultos de sua história; o aprimoramento do caráter, com apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade, entre outros.

(Fonte: Agência Brasil)

O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, nasceu em Buenos Aires, na Argentina, quando o pai Dalton Boechat, diplomata, estava a serviço do Ministério das Relações Exteriores. Dono de um humor ácido, usava essa característica para noticiar fatos e criticar situações. O tom era frequente nos comentários de rádio, televisão e, também, na imprensa escrita.

Nos anos 1970, Boechat começou no jornalismo no “Diário de Notícias” como assistente do colunista Ibrahim Sued. Do “Diário de Notícias”, seguiu com Sued para “O Globo” em que trabalhou por 14 anos. Também foi chefe de Reportagem da Rádio Nacional, em 1973.

Boechat foi para o “Jornal do Brasil”, no início dos anos 1980, após briga com Sued. Logo depois, retornou a “O Globo” para assumir a Coluna do Swann. Ele teve uma breve passagem pela Secretaria de Comunicação do governo Moreira Franco, no Rio de Janeiro, em 1987.

Depois, ao voltar para “O Globo”, o jornalista ganhou sua própria coluna: Boechat. Nessa época, o jornal estabelecia a linha editorial de ter dois colunistas sociais de prestígio: Ricardo Boechat e Zózimo Barroso do Amaral.

Em 1997, passou a ser comentarista no telejornal “Bom Dia Brasil”, na Rede Globo. Nessa época, sua coluna era a mais lida no jornal carioca e uma referência nos jornais impressos, pautando dezenas de redações pelo país.

Em 2006, foi para o grupo Bandeirantes. Pela manhã, apresentava um programa com seu nome dividido em duas partes: uma nacional e outra dedicada ao Rio de Janeiro. À noite, era o âncora do “Jornal da Band”. Também escreveu para os jornais “O Dia” e “O Estado de S.Paulo”.

Boechat teve diferentes cargos nas redações em que passou, mas sempre manteve a veia jornalística, talvez a sua maior característica profissional. Ele ganhou três prêmios Esso: em 1989, 1992 e 2001. Venceu oito vezes o Prêmio Comunique-se.

Flamenguista, foi atleta assíduo na pelada de fim de semana, que reunia artistas e jornalistas no Alto da Boavista, no Rio de Janeiro, durante muitos anos. Em 2008, escreveu “Copacabana Palace: um hotel e sua história”. Organizado por Cláudia Fialho, que, por 17 anos, foi relações públicas do hotel, o livro conta a história dos bastidores do cinco estrelas mais famoso do país.

Boechat deixa mulher, cinco filhas e um filho.
(Fonte: Agência Brasil)

O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero no início da tarde de hoje (11) em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista ao interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave também morreu carbonizado.

Boechat era apresentador do “Jornal da Band” e da Rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na Revista “IstoÉ”.

O motorista de um caminhão atingido no acidente foi resgatado pelo serviço da concessionária que administra a via. O fogo no local já foi extinto.

(Fonte: Agência Brasil)

O ano letivo na rede pública do Distrito Federal (DF) começa hoje (11), com a implementação do modelo cívico-militar em quatro escolas de regiões ao redor do Plano Piloto, área central de Brasília. São elas o Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural e CED 3 de Sobradinho. Os colégios foram escolhidos a partir da análise socioeconômica da região, índices de violência e aproveitamento escolar. O modelo seguido é o adotado em Goiás, que reúne 50 colégios que seguem o sistema.

No país, há 120 escolas com gestão compartilhada entre professores e militares. O modelo é defendido pelo governo federal, que pretende incentivar a expansão dessas escolas. A Agência Brasil acompanhou as reuniões que foram feitas nas férias nessas escolas, com mães, pais, responsáveis, professores e estudantes.

O governo do DF (GDF) reconheceu a aprovação das unidades e começa, nesta segunda-feira, a implementar o modelo. A primeira semana será de adaptação. Os estudantes só usarão as fardas, típicas de escolas militares, no terceiro mês de aula.

A Secretaria de Educação do DF informou que se as práticas funcionarem, apresentando bons resultados, poderão ser estendidas para o restante da rede pública, que, atualmente, tem 693 escolas. Uma das primeiras práticas replicadas deverá ser um aplicativo para comunicação direta com os pais.

Porém, o modelo de educação cívico-militar divide opiniões. Os favoráveis defendem que o sistema cria índices elevados de aproveitamento escolar e o ensino de disciplina e regras. Os contrários afirmam que não cabe à polícia atuar dentro da escola e que o ideal é intensificar a segurança externa dos colégios.

Decisão

O modelo de gestão compartilhada, na qual os militares cuidam da parte administrativa e os professores da parte pedagógica da escola, foi anunciado em 11 de janeiro pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Nas férias escolares, houve reuniões nas quatro unidades de ensino escolhidas como piloto. Segundo o governo do DF, para a escolha dos colégios foram considerados a violência na região, o baixo nível socioeconômico e o desempenho em avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Outro critério foi a estrutura física da escola, que deveria estar apta a receber as atividades esportivas e musicais no contraturno.

No DF, a meta é instalar mais 36 unidades até o fim do ano. O GDF espera, até o fim do atual mandato, em 2022, chegar a 200 escolas.

(Fonte: Agência Brasil)