Blog do Pautar

A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no “Diário Oficial da União”. A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019.

Nas redes sociais, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, comemorou a mudança. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes”.

O pedido para mudar o início do horário de verão foi encaminhado pelo Ministério da Educação à Presidência da República. As provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro em todo o país. A previsão é que 5,5 milhões de estudantes participem.

Locais

No início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

Normalmente, a mudança de horário ocorre em outubro, mas, no fim do ano passado, o presidente Michel Temer assinou decreto adiando o início para novembro. Também houve uma discussão em torno da mudança de datas em decorrência do período eleitoral – o primeiro turno é no próximo domingo, 7, e o segundo dia 28.

(Fonte: Agência Brasil)

Em um mês, nos dias 4 e 11 de novembro, 5,5 milhões de estudantes em todo o país farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na reta final, especialistas recomendam revisões cuidadosas e prática de redação.

É importante também, desde já, dormir e se alimentar bem, para garantir um bom desempenho e evitar ansiedade nos dias do exame.

Carlos Henrique Serrado é um desses estudantes. Ele está no último ano do ensino médio no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro (Cefet-RJ).

Nas últimas semanas de preparo, ele foca em matemática, ciências da natureza e redação, matérias com maior peso para o curso que deseja, ciência da computação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“As questões do Enem não são difíceis, o problema é a quantidade delas. Atualmente, tenho duas preocupações: tempo e nervosismo. Cada vez mais, estou tentando fazer redações ou exercícios mais rápidos, pois, no ano passado, quase não tive tempo de terminar a prova do segundo dia”, disse.

Planejamento

Para o coordenador pedagógico do Colégio Mopi, no Rio de Janeiro, Luiz Rafael Silva, os estudantes devem fazer um planejamento de estudo e ir, aos poucos, desacelerando o ritmo.

“Mais simulados no início desse período, controlando o tempo, contando, inclusive, o tempo para preencher o cartão de respostas. O dia antes da prova deve ser de relaxamento, senão o aluno vai estar ansioso, e isso vai ser um problema” afirma.

“Trinta dias é um tempo curto, mas é sim possível fazer algum nível de preparação”, disse o coordenador pedagógico do pré-vestibular Alub, em Brasília, Leonardo Silvério.

Para ele, nesse tempo, o ideal é se concentrar na realização de exercícios. Ele recomenda que os alunos façam, pelo menos, uma redação por semana e que baixem as edições anteriores do Enem, disponíveis no “site” do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“A ideia não é que o estudante simplesmente resolva, mas que resolva com tranquilidade, de maneira a absorver o conteúdo. Assim, ele vai conhecendo o sistema de prova e vai conseguindo filtrar como cada conteúdo é cobrado na prova”, explica.

Ansiedade

No dia do exame, um dos maiores inimigos dos estudantes é a ansiedade, segundo professores. Carlos Henrique afirma que, no ano passado, quando fez a prova como treineiro, chegou a tomar um calmante, mas, mesmo assim, teve dificuldades para lidar com o nervosismo.

“Não conseguia ler direito os enunciados, principalmente os de filosofia, pois tinham textos enormes, ficando, cada vez mais, ansioso por não conseguir responder”, recorda o estudante.

A um mês da prova, os professores recomendam beber muita água, fazer exercícios físicos e dormir bem.

“Os estudantes ficam muito ansiosos e, nessa ansiedade, comem e bebem. Só que, muitas vezes, comem e bebem coisas estimulantes para não sentir sono. [Na reta final], devem dormir bem e evitar estimulantes, como café, chocolate, açúcar e refrigerantes, que aumentam a sensação de ansiedade”, disse Silvério.

Treineiros

Gabriela de Carvalho ainda não concluiu o ensino médio, mas este será o segundo Enem que fará como treineira. Ela é estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Leonardo da Vinci, em Brasília. Para Gabriela, ao ter “intimidade com a prova” ficará mais tranquila no próximo ano. “Acho que é um grande aprendizado, vai me ajudar a ficar mais calma no dia, quando tiver valendo”.

O coordenador pedagógico do Colégio Mopi, no Rio de Janeiro, Luiz Rafael Silva, ressalta que a prova do Enem vai além das habilidades específicas exigidas para os estudantes, é preciso ter resistência.

“O Enem, além de ser uma prova, mede competências, habilidades e conteúdos. É uma prova de resistência. É uma prova que aluno consegue ter êxito se consegue controlar ansiedade e emoções”, diz Silva. Ele recomenda atividades voltadas para o relaxamento e, na semana anterior ao exame, “não ficar tão voltado a rever questões e conceitos, ter segurança no que já foi trabalhado”.

Enem

No primeiro dia do exame, no dia 4, serão aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. A aplicação terá 5h30 de duração. No segundo dia, dia 11, haverá provas de ciências da natureza e matemática. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões.

O exame seleciona os estudantes para vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Fonte: Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados finais das escolas que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 na “internet”. Pelo Sistema Saeb é possível consultar o desempenho de cada um dos centros de ensino, além dos resultados municipais, estaduais e nacionais.

O Saeb avalia estudantes do 5º ano, do 9º ano e do ensino médio em língua portuguesa e matemática.

Segundo o Inep, o Boletim da Escola mostra o desempenho no Saeb de forma contextualizada, permitindo que cada unidade escolar conheça os seus resultados e alguns dados referentes ao cenário estadual, municipal e nacional. O Boletim da Escola é público. O acesso pode ser realizado com o Código Inep da escola ou simplesmente identificando ano, Unidade da Federação, município e dependência administrativa.

Estão disponíveis os dados de escolas que tiveram, pelo menos, dez estudantes presentes na aplicação das avaliações e que alcançaram a taxa de participação de, pelo menos, 80% dos alunos matriculados, conforme dados declarados pela escola ao Censo Escolar 2017.

Nacionalmente, os resultados de 2017 mostraram que cerca de 70% dos estudantes deixaram a escola com resultados considerados insuficientes em matemática. A mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português, de acordo com critérios do Ministério da Educação (MEC).

O Saeb foi aplicado, em outubro e novembro do ano passado para mais de 5,4 milhões de estudantes de mais de 70 mil escolas. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo “e-mail”: [email protected].

(Fonte: Agência Brasil)

O governo federal lançou, nesta terça-feira (2), o Programa de Apoio à Inovação em Educação no Ensino Superior, que oferecerá R$ 500 milhões em financiamentos para projetos de inovação de instituições privadas de ensino superior. A nova linha de crédito terá redução de 1 ponto percentual em relação as linhas de crédito já disponíveis pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que será responsável pelos recursos.

Poderão participar do programa instituições que estejam em funcionamento há, pelo menos, três anos, com receita operacional bruta superior a R$ 16 milhões. Os projetos devem ser de, no mínimo, R$ 3 milhões.

A verba será viabilizada por meio da Finep e oferecida em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “Os juros são os menores que todas as linhas de financiamento que temos com a Finep, não só para prefeituras e governos de Estado, como para empresas de pequeno e médio porte”, disse o presidente em exercício da Financiadora, Ronaldo Camargo.

Dependendo do teor das propostas, Camargo explicou que a taxa de juros vai variar de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 6,56% ao ano) menos 1% a TJLP mais 5,5%, o que em valores atuais é, segundo ele, em torno de 4,5% a 9% ao ano. Projetos que forem voltados para formação de professores que atuarão na educação básica, por exemplo, terão vantagens. O prazo para as instituições começarem a pagar o empréstimo será de até 48 meses, dependendo da linha de ação, e o prazo para pagar o empréstimo, de até 12 anos.

Os projetos deverão envolver personalização e novas metodologias de ensino, utilização de recursos educacionais digitais e criação de ambientes e de estratégias e processos promotores de inovação.

“Setenta e cinco por cento das matrículas no ensino superior estão em instituições privadas. Precisamos dele. Quando olha para a busca por práticas inovadoras no processo de ensino e aprendizagem, é mais importante ainda que trabalhemos em conjunto com universidades privadas porque a grande maioria dos professores brasileiros é formada por essas instituições”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Para solicitar o financiamento, as instituições devem acessar o “site” da Finep e preencher um formulário. Após a aprovação do cadastro, elas poderão encaminhar o projeto. O tempo para conseguir o financiamento varia de 90 a 120 dias.

Instituições privadas

Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), entidade que representa grandes grupos educacionais privados do país, Sólon Caldas, a maior parte das instituições privadas atende aos critérios do financiamento. “Estamos em contato com Finep para entender melhor a operação, a construção dos projetos, para incentivar o máximo de instituições possível a entrarem nessa linha de crédito e usufruírem desse benefício”, disse Caldas, acrescentando que a intenção é incentivar sobretudo as pequenas instituições.

De acordo com o último Censo da Educação Superior, a maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, com 75,3% das matrículas.

O Censo mostra que, em 2017, 46,3% das vagas nas instituições privadas de ensino superior eram mantidas ou por financiamentos ou por bolsas pagas por meio de isenções de fiscais públicas. Quase 60% dessas bolsas e financiamentos são referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni), federais.

(Fonte: Agência Brasil)

Na reta final de campanha, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) intensificou seus compromissos nas regiões do Médio Mearim e Sul e segue firme rumo à sua reeleição. No último fim de semana, o democrata cumpriu agenda em oito cidades e teve uma prova do fortalecimento de seu projeto político a poucos dias das eleições. Por onde passou, Juscelino arrastou uma multidão para as ruas dos municípios visitados.

A maratona de atividades do presidente do DEM no Maranhão começou ainda na sexta-feira (28), com uma caminhada em Gonçalves Dias. O evento contou com a presença do prefeito Toinho Patioba e do ex-prefeito Vadilson, que estão ao lado de Juscelino Filho.

No sábado (29), o democrata deu prosseguimento à sua campanha na região Sul do Estado. Pela manhã, o deputado foi recebido com festa por centenas de pessoas no aeroporto de Balsas. Logo em seguida, Juscelino percorreu as principais ruas da cidade em uma linda caminhada. Chico Coelho, Chico Martins e Lilizinha Martins foram algumas das lideranças políticas que participaram do evento.

Ainda no sábado, o presidente do Democratas esteve em um encontro no município de São Raimundo das Mangabeiras, onde conversou com lideranças e moradores da localidade. À noite, foi a vez de Santa Inês receber de braços abertos Juscelino Filho. Em um grande comício que reuniu centenas de pessoas, a prefeita Vianey e o suplente a senador Dr. Roberth Bringel, o deputado elencou os benefícios conseguidos por ele durante seu primeiro mandato e pediu, mais uma vez, o voto de confiança da população ao 2510.

“Estou ao lado deste povo que sempre me acolheu. Estou novamente aqui pedindo o voto de confiança de cada um morador de Santa Inês. Quero agradecer a todos. Muito obrigado pela forma carinhosa que me receberam. Em nenhum segundo, desde o dia em que eu assumi lá na Câmara Federal até o dia de hoje, deixei de pensar nesta cidade. Nosso grupo político aumentou porque trabalhamos muito por esse Maranhão inteiro e, se Deus me der a oportunidade de ser deputado federal, irei duplicar o meu esforço por Santa Inês, por essa região. Vamos juntos à vitória no dia 7 de outubro”, afirmou Juscelino.

Médio Mearim é 2510

A campanha do 2510 está cada mais forte na Região do Médio Mearim. No domingo (30), quatro importantes eventos em prol da reeleição de Juscelino Filho movimentaram a região. Pela manhã, a cidade de Pedreiras mostrou estar com o democrata nestas eleições. Uma gigantesca carreata tomou conta das ruas do município.

À tarde, o presidente do DEM no Maranhão participou de caminhadas no Povoado Três Lagoas, em São Raimundo do Doca Bezerra, ao lado do prefeito Seliton Miranda, e em Trizidela do Vale, acompanhado pelo Dr. Gustavo, líder na região.

Para encerrar o domingo, Juscelino Filho foi ovacionado por milhares de pessoas em Santo Antônio dos Lopes. No município, o democrata conta com o apoio do prefeito Bigu de Oliveira.

“Tenho andado este Maranhão inteiro de cabeça erguida porque trabalhei muito por onde passei. Estamos ao lado do Bigu e de sua gestão para ajudar no que está ao nosso alcance. Este grupo me escolheu para ser o deputado federal de Santo Antônio dos Lopes, e minha obrigação é a de trabalhar e sempre ajudar este povo”, disse o deputado.

Outras atividades

Na semana passada, Juscelino Filho também cumpriu agenda em outras quatro cidades do Médio Mearim. Na quarta-feira (26), foi até à cidade de Bernardo do Mearim e, acompanhado pela prefeita Eudina Costa, caminhou pelas ruas do Povoado Caneleiro e participou de uma carreata na sede do município. À noite, o candidato à reeleição a deputado federal esteve em Igarapé Grande participando de uma caminhada ao lado do prefeito Erlânio Xavier.

Na quinta-feira (27), o presidente do DEM esteve no Povoado Andrek, em Lago do Junco, conversando com os moradores da localidade. No mesmo dia, ele foi até a cidade de Cajari, onde foi recebido com muito carinho pela população, que acompanhou Juscelino Filho em uma caminhada pelas ruas do município.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

As primeiras edições de livros de Machado de Assis, algumas com dedicatórias do próprio autor, estão na exposição “Machado de Assis na BBM: Primeiras Edições e Raridades”, que pode ser visitada até 22 de novembro, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM), que fica na Universidade de São Paulo (USP). A mostra, que tem entrada gratuita, ocorre no ano em que se completam 110 anos da morte do autor.

O curador Hélio de Seixas Guimarães, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e professor de literatura brasileira da Universidade de São Paulo, destaca que “são exemplares únicos, é uma coleção absolutamente única, e que permite recompor muita coisa da história da produção, da publicação, da edição e da circulação dos textos de um dos grandes, senão do maior escritor que o Brasil já teve”.

A mostra reúne 108 itens, incluindo 17 periódicos com textos do autor e 40 obras coletadas, postumamente, por pesquisadores, tudo com acesso público atualmente, na biblioteca. A ideia da exposição veio da pesquisa de Guimarães sobre a influência da obra de Machado de Assis na de escritores do século XX. “No meio desse trabalho, eu fui levantando também o que existia do Machado de Assis na biblioteca. Fui me dando conta da variedade do interesse desse conjunto porque eles têm todas as primeiras edições das obras”.

Além das primeiras edições, há obras publicadas durante o período de vida que trazem dedicatórias do próprio autor. “Esses exemplares têm autógrafos ou dedicatórias do Machado para figuras muito importantes da cultura brasileira, da literatura brasileira. Por exemplo, José Veríssimo, um dos grandes críticos literários do fim do século XIX e início do século XX, que foi amigo do Machado, que acompanhou a obra dele”.

Esses livros contam um pouco a história também das relações pessoais, intelectuais e das relações literárias do Machado de Assis, do início da carreira até o fim da vida, em 1908”, disse Guimarães. Por meio do material disponível na exposição, o público terá acesso ao modo como os textos e livros foram publicados no período em que o autor ainda supervisionava o processo, quando estava vivo e participando da produção e edição dos textos.

A seleção convida, ainda, o visitante a conhecer a carreira do autor com publicações em jornais e revistas. “O que conhecemos hoje como livro, esses textos, em grande parte, saíram antes em jornais e revistas. Tem um movimento na obra do Machado em que ele vai publicando contos, muitos de seus romances saem em capítulos, em formato de folhetim. E, posteriormente, ele recolhe para produzir a obra em livro, que é a obra que, em geral, chegou até a gente”, explicou o curador.

Além disso, a exposição mostra o movimento da obra do Machado, a composição da obra dele, a importância dos periódicos nisso. Segundo Guimarães, quase tudo passava pelos periódicos antes de chegar no formato de livro, recolhido pelo próprio Machado ou recolhido por pesquisadores e estudiosos de sua obra.

Outra curiosidade é o modo como os textos de Machado de Assis misturam-se às publicações cotidianas dos jornais e revistas da época, no meio de anúncios, desenhos, de gravuras, em alguns casos, em revistas sobre moda. “É interessante ver. Parece muito contrastante, quer dizer, o texto do Machado de Assis, desse grande escritor, saindo publicado ao lado de uma espécie de mosaico de informações que compõem o jornal e as revistas no século XIX. É uma surpresa ver que o ambiente em que essa obra foi publicada originalmente”.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Cultura (MinC) encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a proposta para uma Política Nacional de Regulação do Comércio de Livros. Com a proposta legislativa, o ministério pretende deixar o mercado de venda de livros mais equilibrado. Uma das propostas da política nacional é a de que o preço de vemda de cada livro será estabelecido por sua editora, ao menos logo após o lançamento.

A ideia é preservar no mercado as editoras e livrarias menores. Atualmente, não existe regulamentação para precificação de livros. Uma loja grande, uma multinacional do ramo, por exemplo, tem mais condições de vender lançamentos por um preço mais barato, atraindo mais clientes e, com isso inviabilizando o lucro de pequenas editoras ou livrarias.

Segundo o MinC, o modelo proposto prevê uma variação máxima de 10% no preço do livro. Depois de um prazo a ser determinado, as livrarias poderão aplicar os descontos que quiserem. “Trata-se de um modelo de regulação já praticado internacionalmente, que visa a combater a concorrência predatória, em um momento em que a crise no mercado editorial alcança proporções preocupantes”, afirmou o ministério, em nota.

Representantes de empresas do ramo já procuraram o governo federal para tratar do assunto. O documento enviado pelo ministério foi preparado por um grupo de trabalho composto de representantes de diversos segmentos do setor, além do próprio MinC. Agora, a Casa Civil aguarda o documento chegar em sua área técnica, o que ainda não ocorreu, para dar andamento ao pleito do ministério e dos empresários da área editorial.

(Fonte: Agência Brasil)

Estudantes da rede pública receberão livros de literatura em 2019, além do material didático, de acordo com o novo formato do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário (PNLD). A escolha das obras pelas escolas credenciadas ainda não foi iniciada e deve ocorrer em outubro.

De acordo com o Ministério da Educação, a escolha será feita pelas escolas, a partir de uma lista, e levará em conta a opinião dos professores e diretores de escola. No catálogo para o ensino médio, estão livros como a biografia da paquistanesa Malala - a mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz; o clássico de ficção “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Juxley; e poemas de Cecília Meireles.

Até este ano, o programa destinava as obras literárias apenas para as bibliotecas e para serem usadas em salas de aula. A previsão é que os estudantes recebam os dois livros literários.

Para a assessora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, é importante o aspecto individual da leitura, mas o papel didático da biblioteca não se deve ser esquecido. Ela defende que a escolha dos livros deve ser a mais democrática possível, envolvendo não só os professores, como prevê o programa, e que os alunos também sejam consultados.

“Sempre falamos da necessidade sobre o processo de gestão democrática dentro da escola. Então, a escolha dos livros didáticos também tem que passar por isso, existe todo um trabalho que é feito e pensado para que as escolas possam ter de fato gestão democrática”, disse. “Se os professores, os diretores, os coordenadores pedagógicos puderem discutir com os estudantes a escolha dos livros de literatura e também os livros didáticos, isso sempre é muito mais frutífero porque uma gestão democrática gera apropriação de cultura, então gera educação e aprendizado”, acrescentou.

Na avaliação de Cândido Grangeiro, sócio de uma pequena editora que teve livros escolhidos para o catálogo literário do programa, houve conquistas com o novo modelo. “Isso é uma conquista enorme [o livro ficar com o estudante] porque o aluno tem um acesso maior à literatura”, disse, ressaltando ser mais um incentivo para publicações no mercado editorial.

Os professores terão acesso a um guia com resenhas das obras selecionadas pelo programa, e a escolha será feita após uma reunião de professores e diretoria da escola. Ainda de acordo com as regras, uma mesma editora não poderá ter dois livros escolhidos. As obras serão devolvidas às escolas depois do período de um ano para reutilização. Cada editora pode inscrever quatro obras para serem selecionadas para o catálogo.

O PNLD não permite que as editoras, com obras selecionadas para o catálogo, façam ações promocionais, distribuam brindes ou visitem as escolas. Grangeiro alerta para uma disputa desigual entre as grandes e pequenas editoras. “Essas editoras [grandes] trazem toda uma tradição de chegada, um poder comercial mesmo, tem distribuidor, tem dinheiro, enfim, de chegar nas escolas e conseguir concentrar todas as adoções [de livros]. As editoras pequenas não dominam esse universo comercial, nem tem recursos financeiros para esses estudos. A disputa é extremamente desigual”, disse.

Sobre a questão, o MEC foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou até a publicação.

(Fonte: Agência Brasil)

O candidato a deputado estadual Marcial Lima (PRTB) intensificou a campanha na Região Centro-Sul do Maranhão, com caminhadas em Grajaú, Itaipava do Grajaú e Formosa da Serra Negra, nos últimos cinco dias. Marcial obteve importante reforço à sua candidatura à Assembleia: o apoio do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB), que vem pedindo votos pessoalmente para ajudar o aliado a conquistar o mandato na Assembleia Legislativa (AL).

Marcial Lima, que disputa vaga na AL com o número 28999, manteve contato corpo a corpo com o povo nos três municípios que visitou e destacou a boa receptividade da população ao seu nome. Em Grajaú, sua terra natal, além de ter realizado uma animada passeata, percorrendo toda a área urbana e a maioria dos povoados, o candidato reuniu-se com líderes da juventude local. O encontro teve a participação do prefeito Mercial Arruda, que destacou a importância de um município eleger um representante no parlamento estadual.

Mercial também conclamou as lideranças jovens e todo o povo grajauense a se engajar à campanha de Marcial Lima na reta final. “É uma necessidade elegermos um deputado de Grajaú. Peço, encarecidamente, a todos que votem em Marcial, não em meu benefício, mas de todo o povo, principalmente dos jovens e das crianças do nosso município”, justificou o prefeito.

Sobre a capacidade do candidato de fazer um bom trabalho em prol dos grajauenses, Mercial Arruda disse não duvidar da sua competência e das suas boas intenções em relação aos conterrâneos. “Sabemos que a classe política está desgastada, mas, como em toda atividade humana, há os bons e os maus. E o Marcial Lima é um político bom”, garantiu o prefeito. “Eu conheço os caminhos da política do Maranhão e conheço o meu irmão. Ele é um vencedor, é um batalhador, é um lutador, é um moedor”, afirmou, citando o adjetivo que define Marcial como profissional e cidado incansável na busca dos seus objetivos.

(Fonte: Blog do Daniel Matos)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que cabe à Justiça comum autorizar o trabalho artístico para crianças e adolescentes em teatros, programas ou novelas produzidas por emissoras de rádio e televisão.

No julgamento, por 8 votos a 1, o plenário manteve liminar concedida, em agosto de 2016, pelo ministro Marco Aurélio, na ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

A entidade alegou, no STF, que normas do Ministério Público e de alguns tribunais fixaram, indevidamente, a competência legal da Justiça do Trabalho para conceder a autorização de trabalho às crianças e aos adolescentes.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe ao Judiciário autorizar participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e em estúdios cinematográficos. No entanto, a norma não especificou qual ramo da Justiça deveria decidir a questão.

Os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram a favor de que a Justiça Comum julgue esse tipo de procedimento.

Para a maioria, a análise da autorização não pode ser feita pela Justiça trabalhista, que tem somente competência para decidir sobre o contrato de trabalho.

Somente a ministra Rosa Weber, que integrou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) antes de chegar ao STF, votou pela competência da Justiça trabalhista.

(Fonte: Agência Brasil)