Blog do Pautar

Uma excelente notícia para a saúde pública das cidades de Pinheiro e de Santa Inês. A partir de agora, os hospitais macrorregionais desses municípios serão beneficiados com recursos do Ministério da Saúde para que haja a manutenção dos serviços de suas respectivas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Adulto. Essas habilitações fazem parte de um pleito antigo do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no governo federal. E foi justamente o parlamentar quem viabilizou essa importante portaria a favor da saúde maranhense.

Na portaria, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (22), o Ministério da Saúde assegura um total de R$ 2.795.724,80 em recursos que serão divididos entre os dois hospitais macrorregionais. Assim, tanto o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro) quanto o Hospital Regional Tomás Martins (Santa Inês) receberão R$ 1.397.862,40, cada um.

Defensor da bandeira da saúde desde o seu primeiro mandato como deputado federal, Juscelino Filho manteve diálogo direto com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para conseguir a publicação dessa portaria de habilitação das UTIs dos hospitais macrorregionais.

Ao tomar conhecimento da portaria, o parlamentar maranhense comemorou essa importante conquista para a saúde pública do Estado, em especial das regiões da Baixada Maranhense e do Vale do Pindaré.

“Fico muito feliz em dar boas notícias à população maranhense. Após nossos esforços junto ao Ministério da Saúde, conseguimos liberar as habilitações das UTIs dos hospitais macrorregionais das cidades de Pinheiro e Santa Inês. Essas habilitações, fazem parte de um pleito antigo nosso e da Secretaria de Estado da Saúde e são fundamentais para que haja a manutenção dos serviços das UTIs desses hospitais importantes, que atendem toda a região da Baixada Maranhense e do Vale do Pindaré. Com essas habilitações, que lutamos para conseguir, esses dois hospitais passam a receber recursos do Ministério da Saúde”, afirmou o deputado.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os recursos que serão destinados aos hospitais macrorregionais de Pinheiro e Santa Inês têm “como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de Média e Alta Complexidade para atenção à saúde da população”.

“Tenho certeza de que essa portaria será fundamental para conseguirmos um melhor atendimento às pessoas que necessitem dos serviços de UTI. Continuaremos trabalhando para conseguir, ainda mai,s recursos para outros municípios maranhenses que também necessitam de investimentos em saúde”, concluiu o deputado Juscelino Filho.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8.240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.

Juscelino Filho explicou que a vaquejada e os esportes equestres são manifestações culturais tradicionais que movimentam a economia e criam empregos diretos e indiretos no país.

“O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse o deputado após a votação do PL 8.240/17.

Em julho deste ano, Juscelino Filho já havia saído em defesa da vaquejada e dos esportes equestres. O deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara e chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O projeto

O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Regras

A proposta aprovada nessa terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista, estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto determina, ainda, que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de determinar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

A edição de 2019 do Campeonato Maranhense Sub-13 de Futebol 7, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7), está prestes a entrar em sua reta decisiva. O torneio ainda está na fase de grupos, mas restam poucas vagas nas oitavas de final. Após a realização das etapas de Balsas e Chapadinha e da rodada do último fim de semana em São Luís, dez equipes já estão garantidas na sequência do campeonato.

Encabeçando a lista de classificados às quartas de final, estão as equipes do Chute Certo e do Grêmio Imperatriz, primeiros times a avançarem no torneio após vencerem a etapa de Balsas.

Da etapa de Chapadinha, realizada no fim de semana, o Titans/Itapecuru A e o Cruzeiro Chapadinha foram os vitoriosos da fase classificatória e, também, já estão nas oitavas de final.

Já em São Luís, a rodada definiu a situação de três das seis chaves. Pelo Grupo C, a Ponte Preta garantiu a liderança e um lugar nos mata-matas ao derrotar o Cruzeiro/Círculo Militar por 4 a 1. O resultado favoreceu o Palmeirinha que, mesmo tendo perdido por 1 a 0 para o Aurora, conrinua vivo na competição.

Pelo Grupo D, o Grêmio Maranhense confirmou o favoritismo: goleou o Santos por 9 a 0 e terminou a fase de grupos com 100% de aproveitamento. O outro classificado da chave foi o Amafut A, que bateu o Grêmio Vinhais por 3 a 0.

O último grupo já definido é o F. O Cruzeiro/APCEF derrotou o Elmo no “shout out”, após empate por 1 a 1 e garantiu a liderança da chave com 8 pontos ganhos. Apesar do revés, o Elmo conseguiu avançar na competição com a segunda melhor campanha do grupo.

Na próxima rodada do Campeonato Maranhense Sub-13 de Futebol 7, serão definidas as equipes classificadas dos Grupos B, E e G. As partidas vão ocorrer neste sábado (24), no campo da A&D Sports, no Bairro do Turu.

No “site” (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma), estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Futebol 7 é uma realização da Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7) e conta com os apoios da A&D Eventos e AP Assessoria de Imprensa.

PRÓXIMOS JOGOS
Sábado – 24/8 (A&D Eventos)
8h – Futuro do Amanhã x Cescla F.C.
8h30 – Amafut B x Futuro da Colina
9h – Vasco x Juventude Maranhense
14h45 – RAF 07 x Grupama B
15h30 – Cruzeiro/Araçagy x Grupama A
16h – Grêmio Maranhense C x Slacc

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O governo federal poderá usar o modelo de parcerias público-privadas (PPP) para destravar a construção de creches municipais. A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual fazem parte o presidente da República, sete ministros de Estados e três presidentes de bancos federais.

A possibilidade de apoio federal à construção de creches foi tratada pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, no programa “Brasil em Pauta”, da TV Brasil.

“O grande motivo para fazer isso é que temos, no governo federal, um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou Seillier durante o programa.

Segundo ela, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram e, hoje, o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.

“A gente está vislumbrando a possibilidade de fazer a PPP das creches para que um parceiro privado finalize essas obras e equipe as creches para entrarem em funcionamento. E parte dessas vagas venham a ser compradas pelo governo com ‘voucher’ ou vale-creche, que seria a contraprestação pelos investimentos feitos pela iniciativa privada”, detalhou a secretária sobre como poderiam funcionar as parcerias.

Conforme já noticiado pela Agência Brasil, o governo calcula que a retomada de projetos interrompidos do PAC deve exigir R$ 200 bilhões de investimentos. Além de creches, o valor engloba obras para construção de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), obras de desenvolvimento regional e presídios.

A próxima reunião do PPI ainda não tem data marcada e poderá ocorrer no mês de agosto. Na reunião de maio, o programa decidiu viabilizar parceiras para as obras de saneamento, competência de Estados e municípios, eventualmente consorciados.

“A gente sabe o desafio enorme de investimento para conseguir universalizar o serviço e sabemos que só com recursos públicos do governo federal, Estados e municípios não universalizam tão cedo”.

Leilões

O interesse de investidores, em especial estrangeiros, por ativos do PPI renderão ao menos R$ 262,1 bilhões. Esse valor representa os investimentos contratados até o fim de julho. Na semana passada, leilões promovidos pelo Ministério da Infraestrutura em terminais nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) somaram a previsão de R$ 420 milhões àquele total.

Martha Seillier tem expectativa que o montante se multiplique cerca de quatro vezes com os ativos para exploração petrolífera. “A cessão onerosa é o maior leilão de óleo e gás do mundo. A expectativa é que se invista cerca de R$ 1 trilhão na exploração desses excedentes na Bacia de Santos”.

O dinheiro aliviará as contas do Tesouro Nacional. “Só de outorga de direito de exploração a previsão é de arrecadação de R$ 100 bilhões”, disse a secretária durante o programa “Brasil em Pauta”.

De acordo com ela, além do petróleo, há outras áreas estratégicas com oportunidade de investimento como as concessões para 16 mil quilômetros de rodovias e de 22 aeroportos. “Não é qualquer país do mundo que tem esse volume de investimentos a serem feitos em parceria com a iniciativa privada”, comentou.

(Fonte: Agência Brasil)

Estão abertas as inscrições para as disputas esportivas dos Jogos de Verão Ludovicenses 2019, evento que será realizado a partir deste sábado (24), em São Luís. Patrocinado pela Glacial e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e tendo a produção da OCTOP Entretenimento, a primeira edição dos Jogos de Verão terá torneios de basquete, handbeach, futebol de travinha, futemesa, futebol society, futevôlei e vôlei.

Além das disputas esportivas, os Jogos de Verão Ludovicenses contam, ainda, com várias atividades de lazer e culturais para toda a família, durante os próximos dois fins de semana (24, 25 e 31 de agosto e 1º de setembro). O detalhe é que o evento é totalmente gratuito, começando sempre às 9h, no Círculo Militar e na Praia do Caolho.

Para participar dos torneios, os interessados devem entrar em contato pelos telefones (98) 98228-1098 e (98) 98273-8070. As vagas para as disputas esportivas são limitadas. A programação completa dos campeonatos estará disponível nas redes sociais do evento (@jogosdeveraoslz).

O objetivo principal dessa edição dos Jogos de Verão Ludovicenses é dar oportunidade às pessoas de terem contato com atividades de lazer, esportivas e culturais de forma gratuita, que nem sempre fazem parte do dia a dia delas.

Os Jogos de Verão Ludovicenses contarão ainda, com atividades voltadas ao lazer, que são, também, abertas ao público em geral. A programação dos fins de semana começará pela manhã com as competições esportivas, recreação, ações sociais, oficinas, aulões de dança e de alongamentos, massagem e se estenderá até à noite, quando ocorrerão os “shows”. Atividades paralelas, como “slackline” e frescobol também integram a vasta programação de 2019.

Programação cultural

Sempre após as disputas esportivas e atividades de lazer, haverá atrações culturais nos Jogos de Verão Ludovicenses para encerrar em grande estilo, cada dia do evento. No primeiro fim de semana, a organização do evento já confirmou os “shows” de Bruno Shinoda, Tiago Rodrigues, DJ Rogério Mix e Only Fuego.

Todos os detalhes sobre os Jogos de Verão Ludovicenses e sua programação de torneios e “shows” estão disponíveis nas redes sociais oficiais do evento (@jogosdeveraoslz).

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O Brasil atingiu, no primeiro semestre de 2019, o segundo melhor nível em 30 anos no indicador Web of Science, base de dados administrada pela organização Clarivate Analytics que mede o impacto da pesquisa científica. Em junho, a marca de 2019 ficou em 0,89; a maior verificada, anteriormente, foi de 0,92 em 2016, referente ao ano inteiro. A média mundial é 1.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a gestão tem sido feita de forma a priorizar o que realmente funciona na pasta. “A expectativa é que o índice aumente, pois temos políticas voltadas para o que de fato tem impacto científico”, afirma.

A plataforma integra várias informações sobre a relevância das pesquisas produzidas, como as citações e a qualidade dos estudos, e permite a comparação entre vários países.

Segundo o “site” da instituição, o Web of Science “segue um rigoroso processo de avaliação, você pode ter certeza de que apenas as informações mais influentes, relevantes e credíveis serão incluídas, permitindo que você descubra a sua próxima grande ideia mais rapidamente”.

(Fonte: Agência Brasil)

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, defendeu, nesta segunda-feira (19), uma nova distribuição de recursos da União para as universidades federais. Para ele, os índices de desempenho seriam um balizador mais adequado para definir o repasse de verbas.

Arnaldo afirmou que as universidades com os melhores índices de governança, por exemplo, deverão ser premiadas. “A forma de exercer autonomia universitária é prestar contas do subsídio que recebe. Então, quem é que presta contas? É aquele que tem melhor governança. Os indicadores de governança fazem com que a gente tenha mais previsibilidade para que não faltem recursos”.

Segundo ele, existem alunos de universidades no Sudeste que custam mais caro que alunos do Nordeste, por exemplo. “Muitas vezes, as universidades que se destacam no índice de governança, ou seja, que fazem melhor planejamento, são as que menos recebem recursos”. O secretário falou no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, o Jeduca, ocorrido em São Paulo.

Ele acrescentou que a mudança será discutida com os reitores. Um dos indicadores será o “ranking” de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros índices utilizarão a criação de patentes e de empregabilidade. A previsão é que o debate sobre o tema seja aprofundado entre o fim deste ano e meados do ano que vem.

(Fonte: Agência Brasil)

Diversão garantida nos dois próximos fins de semana em São Luís para toda a família. Vem aí a primeira edição dos Jogos de Verão Ludovicenses, um evento inovador para quem quer sair da rotina, praticar alguma atividade física ou, simplesmente, aproveitar uma boa música. Patrocinado pela Glacial e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e tendo a produção da OCTOP Entretenimento, os Jogos de Verão Ludovicenses prometem agitar a capital maranhense nos dias 24, 25 e 31 de agosto e 1º de setembro. As inúmeras ações esportivas, de lazer e culturais ocorrerão no Círculo Militar e na Praia do Caolho, sempre a partir das 9h.

O objetivo principal dessa edição dos Jogos de Verão Ludovicenses é dar oportunidade às pessoas de terem contato com atividades de lazer, esportivas e culturais de forma gratuita, que nem sempre fazem parte do dia a dia delas.

A programação dos fins de semana começará pela manhã com as competições esportivas, recreação, ações sociais, oficinas, aulões de dança e de alongamentos, massagem e se estenderá até à noite, quando ocorrerão os “shows”. Atividades paralelas, como “slackline” e frescobol também integram a vasta programação de 2019.

Dentre os torneios que vão abrilhantar esta edição dos Jogos de Verão Ludovicences, destaque para as disputas de vôlei de praia, futebol society, futebol de travinha, basquete 4x4 e handbeach. As partidas serão realizadas ao longo do dia. A programação completa e passo a passo para se inscrever nas disputas estarão disponíveis nas redes sociais do evento (@jogosdeveraoslz).

Programação cultural

Sempre após as disputas esportivas e atividades de lazer, haverá atrações culturais nos Jogos de Verão Ludovicenses, para encerrarem, em grande estilo, cada dia do evento. No primeiro fim de semana, a organização do evento já confirmou os “shows” de Bruno Shinoda, Tiago Rodrigues, DJ Rogério Mix e Only Fuego.

Todos os detalhes sobre os Jogos de Verão Ludovicenses e sua programação de torneios e “shows” estão disponíveis nas redes sociais oficiais do evento (@jogosdeveraoslz).

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Dois jogos movimentaram a segunda rodada da Copa Arari de Futebol e Futsal 2019, no último fim de semana, pela categoria Futebol Adulto Masculino. As equipes do E.C. Arari e do Xeleleu estrearam muito bem e conseguiram boas vitórias no torneio, que é patrocinado pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. As partidas foram realizadas no Estádio Municipal Santo Figueredo.

No sábado (17), pelo grupo C, o Xeleleu não deu chances ao Morada Nova. Com uma atuação perfeita e com a inspiração de Luís Fernando – autor de três gols –, o Xeleleu venceu por 7 a 1. Cássio (2) e Mailson (2) marcaram os outros gols do time na goleada, enquanto que Elinaldo descontou para o Morada Nova.

Já no domingo (18), o duelo entre E.C. Arari e Mearim completou a segunda rodada. O jogo foi bastante disputado, mas, no fim, melhor para o E.C. Arari que venceu por 2 a 1 e, agora, divide a liderança do Grupo B com o Operário, que venceu o Malvinas na rodada passada por 6 a 1.

Todos os detalhes sobre a primeira edição da Copa Arari de Futebol e Futsal estão disponíveis nas redes sociais oficiais do evento (@copaararima).

Copa Arari 2019

A primeira edição da Copa Arari de Futebol e Futsal é um torneio que reúne quase 600 atletas que estarão distribuídos em quatro categorias: Futebol Adulto Masculino, Futebol Sub-17 Masculino, Futsal Master e Futsal Feminino. Das quatro categorias envolvidas na copa, apenas as disputas do Futebol Adulto Masculino já tiveram início.

Nessa categoria, doze equipes estão participando. Os times foram divididos em três chaves: Nacional, Real Brasil, Florence e Portuguesa formam o Grupo A; Operário, Malvinas, Mearim e E.C. Arari estão no Grupo B; enquanto que Xeleleu, Morada Nova, Borussia e JM compõem o C.

Na primeira fase, eles jogam entre si dentro de seus grupos. Oito equipes se classificarão para a fase de quartas de final. Nesta edição, o campeonato é válido pelo Campeonato Arariense de Futebol.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O Democratas Maranhão deu, mais uma, prova de que estará muito forte nas eleições municipais de 2020. Na noite da última sexta-feira (16), a legenda realizou uma grande convenção em Porto Franco, importante cidade da Região Tocantina. O ato marcou a filiação do prefeito Nelson Horácio e de outras lideranças políticas da Região Tocantina ao DEM e contou com a presença do presidente estadual do DEM-MA, deputado federal Juscelino Filho, dos prefeitos Assis Ramos (Imperatriz), Cícero Neco (Estreito) e Dário (Senador La Rocque).

Com a chegada de Nelson Horácio, o Democratas segue construindo um cenário bastante favorável vislumbrando as próximas eleições. Para o presidente da legenda no Estado, a grandiosidade da convenção em Porto Franco representa o fortalecimento do partido no Maranhão.

“A cada dia, o Democratas tem mostrado sua força no Maranhão. Um partido grande se faz é com pessoas e, aqui, temos muitas que representam milhares de maranhenses e dezenas de municípios. Fiquei extremamente feliz com a grande festa feita aqui em Porto Franco. Realizamos a nossa convenção municipal, instalamos o diretório e filiamos nosso prefeito Nelson e várias lideranças do seu grupo. Isso mostra que o Democratas está cada vez mais forte na Região Tocantina”, afirmou Juscelino Filho.

Mais novo prefeito a ingressar nos quadros políticos do Democratas no Maranhão, Nelson Horácio confia no projeto apresentado pelo deputado Juscelino Filho para fazer a diferença pelo município de Porto Franco.

“Muito importante fazer parte de um dos partidos mais fortes não só no Maranhão, mas no Brasil. O Democratas é um partido que tem se fortalecido a cada dia e, aqui no Estado, na pessoa do deputado Juscelino Filho, estamos em busca de fortalecer a nossa cidade. Isso vai fazer toda a diferença para o nosso município”, explicou o prefeito Nelson Horácio.

O prefeito Assis Ramos, de Imperatriz, também participou da convenção municipal em Porto Franco e fez questão de dar as boas-vindas para os novos democratas, em especial ao prefeito Nelson Horácio. “Muito importante essa adesão do Nelson. É um prefeito lutador, que tem trabalhado muito por Porto Franco. Fico feliz por ele ter vindo para o DEM”, disse.

(Fonte: Assessoria de comunicação)