Blog do Pautar

 

Duas semanas após o incêndio que destruiu 90% do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, é realizada a 12ª Primavera dos Museus, que começa nesta segunda-feira (17) com programação em vários locais do país até o próximo dia 23. Mais de 900 instituições participam, promovendo 2.787 eventos.

Com o tema “Celebrando a Educação em Museus”, a proposta é incentivar a reflexão sobre as atribuições presentes em um museu, como educar e contribuir no despertar de interesse para diferentes áreas do conhecimento, a vida em sociedade, a importância das memórias e o valor do patrimônio cultural musealizado.

Durante o evento, haverá o lançamento e a divulgação do Caderno da Política Nacional de Educação Museal (Pnem), no Museu Casa Histórica de Alcântara (MA), no Museu Vitor Meirelles (SC) e no Museu das Missões (RS).

No Rio de Janeiro, o Museu Histórico Nacional realiza, nesta segunda-feira (17), as oficinas “A Aplicabilidade da Política Nacional de Educação Museal” e “Baú da História da Educação Museal” para profissionais da área.

Em Minas Gerais, o Museu da Inconfidência promove, de 18 a 21 de setembro, o 1º Seminário de Educação em Museus de Ouro Preto (MG). O evento vai reunir diversos profissionais para debater questões e desafios sobre o tema.

Marcos e aberturas

Os museus brasileiros promovem ações educativas desde 1818, com a criação do Museu Nacional, então Museu Real – que, em 2018, celebra seus 200 anos. Desde então, o interesse e o debate sobre esse tema só se têm disseminado e aprofundado.

Este ano, será comemorado o aniversário de 60 anos da “Declaração do Rio de Janeiro”, resultado de seminário regional realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1958, considerada marco internacional para o setor.

Momento

A 12ª Primavera dos Museus ocorre no momento em que autoridades públicas federais, estaduais e municipais, em parceria com organismos internacionais e instituições estrangeiras, buscam estratégias para definir o processo de recuperação e restauro do Museu Nacional do Rio.

No último dia 2, um incêndio, que é alvo de investigações, destruiu o Museu Nacional, queimando 90% do acervo. O episódio provocou reações de pesquisadores, professores e estudantes que advertiram sobre a necessidade de mais investimentos no setor.

Representantes de vários países e museus estrangeiros, como o Louvre na França, colocaram-se à disposição para colaborar no processo de recuperação e reconstrução do Museu Nacional e dos acervos.

(Fonte: Agência Brasil)

Começou neste domingo (16), por Belo Horizonte, o Salão do Estudante no Brasil, considerado a maior feira de estudos no exterior da América Latina. O evento percorrerá sete capitais brasileiras (Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, além da capital mineira) até o fim deste mês.

Mais de 200 instituições de 13 países participarão do salão. Além dos já tradicionais destinos sonhados pelos estudantes brasileiros para intercâmbio ou estudo universitário no exterior, que são Estados Unidos, Canadá e Austrália, o evento, deste ano, conta com a participação, pela primeira vez, da Lituânia e de Portugal.

As universidades portuguesas são as únicas até agora que aceitam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em seus cursos de graduação. Representantes de universidades estrangeiras estarão presentes em cada capital brasileira, para tirar dúvidas dos estudantes.

Expectativa

A representante do Salão do Estudante no Brasil, Fernanda Benieli, disse à Agência Brasil que a expectativa é aumentar, entre 5% e 10%, a participação de estudantes brasileiros. Na edição do ano passado, cerca de 30 mil estudantes puderam manter contato direto com representantes de instituições de ensino internacionais e escolas de idiomas de diversas partes do mundo, além de agências de intercâmbio do país.

De acordo com os organizadores, o atendimento personalizado facilita tirar todas as dúvidas antes de tomar uma decisão. O interesse estudantil vem crescendo a cada ano.

Novidades

Esta edição do Salão do Estudante traz algumas novidades. Além da presença de representantes dos consulados dos Estados Unidos nas cidades escolhidas, que vão tirar dúvidas em relação ao visto para entrada no país, outro diferencial é que haverá um estande só com “youtubers” e influenciadores digitais que já fizeram intercâmbio e vão compartilhar suas experiências com o público da feira, informou Fernanda. “Vão ser bate-papos mais interativos, [eles] vão filmar, fazer vídeos”.

Para participar do Salão do Estudante, os interessados devem fazer um registro no “site” www.salaodoestudante.com.br. A entrada é gratuita. Fernanda destacou que, se o estudante já tiver definido a instituição onde quer estudar, os representantes dessas universidades poderão ajudá-lo a fazer, inclusive, a matrícula na hora.

Os 13 países que participam do evento no Brasil são Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Irlanda, Lituânia, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido e Suíça.

Informações

Serão fornecidas informações sobre cursos de idiomas, ensino médio, graduação, pós-graduação, MBA, mestrado e doutorado, além de cursos de extensão e técnicos. Será possível ainda saber detalhes relacionados a custos, descontos, bolsas de estudo, requisitos para admissão, vistos, acomodação, seguro-viagem, passagens aéreas, entre outras informações necessárias ao intercâmbio.

Em seminários, será possível esclarecer dúvidas sobre os diferentes sistemas educacionais do mundo e como se matricular em escolas internacionais.

Veja o cronograma do Salão do Estudante:

16/9 – Belo Horizonte

18/9 – Porto Alegre

20/9 – Curitiba

22/9 – Brasília

23/9 – Salvador

26 e 27/9 – Rio de Janeiro

29 e 30/9 – São Paulo

(Fonte: Agência Brasil)

Instituições de ensino superior de todo o país oferecerão, a partir de amanhã (17), atendimentos gratuitos à população nas mais diversas áreas. As ações, que vão até o próximo sábado (22), fazem parte da Semana da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, organizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes) – entidade que representa as maiores instituições de ensino superior privadas.

Durante a ação, que ocorre desde 2005, as instituições promovem uma mostra do que é realizado ao longo do ano com propósito de aproximar o setor acadêmico e a sociedade. As atividades são conduzidas por professores, alunos e funcionários das instituições.

Segundo a Abmes, desde a primeira edição, foram realizados cerca de 15 milhões de atendimentos à comunidade em áreas como consultoria jurídica, orientação profissional e educacional, assistência à saúde, promoção da inclusão digital e atividades culturais, recreativas e esportivas para todas as idades.

“O objetivo principal é fortalecer a parceria entre instituições de ensino e sociedade. É a instituição prestando serviço para a comunidade na qual está inserida. Isso faz com que seja fortalecido o laço com a comunidade local”, diz o diretor-executivo da Abmes, Sólon Caldas. A expectativa, de acordo com ele, é que mais de 900 instituições de ensino participem nesta edição.

Mais informações estão disponíveis no “site” da campanha.

Instituições participantes

Podem participar tanto as instituições particulares – associadas ou não à Abmes – como as públicas e também aquelas vinculadas ao Sistema S (conjunto de instituições de interesse de categorias profissionais, como Sesi, Senai e Sesc). Cada instituição cadastrada na campanha tem autonomia para definir o local de realização do evento, bem como a programação de atividades, que devem ser todas gratuitas.

As ações garantem às instituições a certificação com Selo Instituição Socialmente Responsável, reconhecendo a importância do vínculo entre o universo acadêmico e a comunidade.

Para receber o selo, as instituições precisam cadastrar as ações de responsabilidade social no sistema especialmente desenvolvido pela Abmes, onde também devem ser inseridas informações e registros como fotos e dados estatísticos das atividades. A adesão deve ser feita pelo “site” da Abmes.

A campanha, que está na 14ª edição, foi criada após a sanção da Lei 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pela norma, contará na avaliação das instituições de educação superior, feita pelo Ministério da Educação, a contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento socioeconômico, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural. Caso sejam mal avaliadas, as instituições podem sofrer sanções.

(Fonte: Agência Brasil)

Mais de 900 mil estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de todo o país se debruçarão hoje (15), a partir das 14h30 (horário de Brasília), sobre seis questões de matemática da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

O Ministério da Educação (MEC) recomenda que os estudantes cheguem ao local de realização da prova com, pelo menos, 30 minutos de antecedência. É necessário apresentar documento original de identificação, como carteira de identidade, certidão de nascimento ou carteira escolar, e o cartão informativo da Obmep.

Tanto o cartão para impressão quanto informações sobre os locais de prova estão disponíveis na página da competição na “internet”. É imprescindível levar lápis, borracha e caneta.

A prova da segunda fase é discursiva e composta por seis questões valendo até 20 pontos cada uma. Ela é dividida de maneira diferenciada por níveis – o nível 1, para os 6º e 7º anos do ensino fundamental; o nível 2, para o 8º e 9º anos; e o nível 3, para o ensino médio.

A Obmep é considerada a maior competição científica do país e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e o interesse dos estudantes pela área. Ao todo, participam mais de 50 mil escolas públicas e privadas do país. Foram classificados para esta segunda fase os 5% dos competidores mais bem colocados de cada colégio.

Vencedores

O anúncio dos vencedores está previsto para ocorrer no dia 21 de novembro, na página da competição. Para os estudantes de escolas públicas, serão 500 medalhas de ouro, 1,5 mil de prata, 4,5 mil de bronze.

Já os estudantes de escolas particulares receberão 75 medalhas de ouro, 225 de prata, 675 de bronze. A Obmep também irá homenagear estudantes com menções honrosas. Serão até 46,2 mil menções honrosas para estudantes de escolas públicas e 5,4 mil menções para estudantes de escolas privadas.

Recorde de participação

Para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática foram aprovados 952.839 alunos, a maioria deles, 906.688 estudantes, de escolas públicas. A primeira fase da Obmep teve a participação de 18,2 milhões de estudantes de 54.496 escolas.

Segundo a organização, esta edição da Olimpíada teve um número recorde de estabelecimentos de ensino inscritos, o que representou um envolvimento de 99,4% dos municípios brasileiros na competição.

O evento é promovido pelo MEC e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

(Fonte: Agência Brasil)s

O fóssil de um crocodilo de cerca de 80 milhões de anos foi apresentado nesta sexta-feira (14), no Complexo Cultural e Científico de Peirópolis, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba. Batizado de Caipirasuchus mineirus pelos pesquisadores, o esqueleto completo do animal foi encontrado na região de Honorópolis, município de Campina Verde, em 2014.

De acordo com o geólogo da UFTM, Luiz Carlos Borges Ribeiro, restos de Caipirasuchus já tinham sido encontrados no Estado de São Paulo, mas o novo fóssil descrito representa uma nova espécie e é a primeira encontrada em Minas Gerais.

Diferente dos crocodilos atuais, o fóssil tem um esqueleto articulado e possuía hábitos terrestres e um andar ereto, o que significa que era erguido do chão, similar ao andar de um cachorro. O esqueleto tem cerca de 70 centímetros (cm) de comprimento, com o crânio de formato triangular dotado de dentes adaptados a uma alimentação herbívora-onívora – dieta que inclui alimentos de origem vegetal e animal.

Em artigo publicado na revista científica internacional “PeerJ”, os pesquisadores explicam que o fóssil tem 90% do esqueleto praticamente completo e articulado, com muitos dentes bem preservados. Segundo Ribeiro, o fóssil foi preservado durante todo esse período, entre outros fatores, em virtude da salinidade da água na região.

“O animal morreu próximo a um corpo d’água, na margem de um rio e, durante uma enchente, ele foi sepultado por camada de areia, cascalho e sem muita movimentação – o que era areia e lama se torna rocha e o osso é substituído por calcário, o que permitiu que o animal ficasse guardado como se fosse em um cofre”, explicou à Agência Brasil.

A região do Triângulo Mineiro, onde o fóssil foi encontrado, é conhecida como a “terra dos dinossauros do Brasil”. Segundo Ribeiro, outros fósseis já foram encontrados na região de Campina Verde, que é considerada um sítio paleontológico de relevância nacional. “A região de Uberaba já é conhecida como a área que possui mais dinossauros encontrados no país, e, inclusive, movimenta o turismo local em torno dessa temática. É uma região muito rica, o problema é que muito mal conhecido porque ninguém procura”, disse.

(Fonte: Agência Brasil)

Professores e escolas não estão preparados para colocar em prática todos os pontos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. É o que mostra o documento entregue pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que reúne os secretários estaduais de Educação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

O documento é resultado de ação promovida no dia 2 de agosto, quando gestores e professores de 21,5% das escolas públicas e privadas que ofertam ensino médio no país debruçaram-se sobre a BNCC. Eles apontaram fragilidades na proposta e sugeriram mudanças.

Os professores identificaram conteúdos que consideram muito complexos, que, para eles, deveriam ser aprendidos apenas no ensino superior, e mostraram também que as escolas precisarão de adequações e profissionais, de formação, para colocar em prática determinados pontos, sobretudo os que demandam o uso de tecnologias.

A BNCC estabelece, por exemplo, que os estudantes aprendam a apresentar-se por meio de perfis variados, como “gifs” biográficos, biodata, currículo “web” e videocurrículo e de ferramentas digitais, como “gif”, “wiki” e "site”. Segundo os professores e gestores, o problema não é a habilidade, mas “a falta de recursos tecnológicos nas escolas públicas para desenvolvê-la”.

A mesma questão de falta de estrutura aparece quando se trata da habilidade esperada dos alunos de analisar redes sociais, comparando os “feeds” e discutindo manipulações e formas de diminuir o chamado efeito bolha – que, de forma simplificada, faz com que os usuários de redes sociais recebam, majoritariamente, conteúdos com os quais já têm afinidade, dificultando o contato com ideias diferentes.

Outras habilidades demandam ainda a capacitação dos professores, como “utilizar os conceitos básicos de uma linguagem de programação na implementação de algoritmos escritos em linguagem corrente e/ou matemática”. Para os docentes e gestores, ela “só poderá ser implementada caso haja capacitação dos professores para o domínio da área e laboratórios de informática para os alunos”.

Para a presidente do Consed, Cecília Motta, a BNCC não deve trazer apenas o que poderá ser executado imediatamente, mas objetivos ambiciosos. Ela enfatiza que ainda haverá um prazo para que ela seja implementada, suficiente para escolas e professores serem preparados. “Eu acho que a Base tem que mirar coisas mais altas, a gente tem que parar com essa hipocrisia de ficar nesse patamar que estamos no ensino médio”.

“Em 2019, ainda vamos estar em processo formativo dos professores, no processo de escrita dos currículos, com pretensão de mudar o que está posto para o ensino médio”, disse.

Habilidades

Em uma escala de 1 a 5, os professores e gestores classificaram cada uma das habilidades e competências previstas na Base quanto à clareza e quanto à pertinência. Todas as áreas receberam notas acima de 4.

Os professores também analisaram os conteúdos mais presentes e os que estão menos beneficiados nas competências previstas na BNCC. Na área de ciências humanas e sociais aplicadas, filosofia foi o componente considerado menos beneficiado. Em três das seis habilidades previstas, menos de 70% dos professores reconheceram a presença do componente.

O ensino da disciplina foi alvo de polêmica durante a discussão do novo ensino médio ainda no Congresso Nacional. Para mudar a etapa, foram feitas alterações em normas vigentes que obrigavam o ensino de filosofia nas salas de aula. Com a nova lei, ficou estabelecido que a BNCC deveria, obrigatoriamente, prever o ensino de filosofia, assim o de educação física, arte e sociologia.

Na área de linguagens, professores e gestores apontaram língua inglesa como o componente menos beneficiado e, na área de ciências da natureza, química.

“A construção desse documento vem sendo feita há muitos anos. Faz muito tempo que nós professores estamos vendo que a educação não está satisfatória. Já discutimos e não vejo o porquê de parar mais tempo para discutir. Não está boa a Base? Não é perfeita? Não é perfeita, mas podemos consertar. Vamos colocar o trem em cima do trilho e consertar no caminho”, defendeu Cecília.

Novo ensino médio

O ensino médio é considerado o maior gargalo da educação básica, com os piores indicadores. Para tentar mudar o cenário, o novo ensino médio, previsto em lei aprovada no ano passado, estabelece que as escolas passem a ensinar um conteúdo comum em todo o país, que deverá ocupar 1,8 mil horas dos três anos da etapa de ensino e que, no tempo restante, os estudantes possam receber formações específicas em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico, escolhendo uma de preferência.

A parte comum será definida pela BNCC, que, atualmente, está em discussão no CNE. Além da Base, o conselho discute ainda diretrizes que vão orientar as redes de ensino na implementação da nova lei.

O documento, que está disponível na “internet”, está dividido em quatro áreas do conhecimento – matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas. Para cada área, são estipuladas competências para serem aprendidas pelos estudantes e, para cada competência, são definidas habilidades que garantirão esse aprendizado.

Etapas da BNCC

O CNE realiza nesta sexta-feira (14), em Brasília, a última audiência pública regional para discutir a BNCC. As audiências têm sido alvo de manifestações e chegaram a ser canceladas em São Paulo e em Belém.

Além das contribuições feitas nas audiência e em reuniões, o CNE tem recebido documentos com sugestões de alterações da BNCC, como o entregue pelo Consed e o elaborado conjuntamente por entidades que atuam no ensino de arte.

“A gente está dentro do cronograma traçado inicialmente. A partir daí [do fim das audiências], o trabalho será mais interno, de aprimoramento do documento enviado pelo Ministério da Educação”, disse o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, presidente da comissão da BNCC e da Comissão das Diretrizes do Ensino Médio no conselho.

Segundo Deschamps, ainda não há uma data prevista para a aprovação do documento final. “O MEC queria que fosse aprovado [este ano], o Consed também acredita que seria importante que fosse concluído ainda este ano. Vamos [fazer a análise da BNCC] com muito cuidado e segurança”.

Após aprovada pelo CNE, a BNCC será encaminhada para a homologação do Ministério da Educação. A partir de então, os Estados, que detêm a maior parte das matrículas no ensino médio público, e as escolas particulares, deverão elaborar os currículos que serão aplicados nas escolas, tendo por base a BNCC. A previsão é que ela comece a ser implementada em 2020.

(Fonte: Agência Brasil)

Marcado por uma história de conquistas, o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) tem mais um motivo para comemorar: a inclusão no Programa de Escolas Associadas (PEA) da Unesco. A comitiva do Iema – composta pelo reitor Jhonatan Almada, o diretor de Ensino do Instituto, Elinaldo Silva, a gestora da UP Cururupu Marileide Costa, a técnica da Diren Natália Abreu e o professor da unidade plena de Coroatá Marcos Antônio Viana – recebeu na tarde dessa quarta-feira (12/9), em Salvador (BA), o título de Escola Associada da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Instituto é a primeira escola pública do Estado a participar do Programa de Escolas Associadas (PEA). A certificação ocorreu durante o Fórum da Unesco realizado em Salvador, durante os dias 11 a 15 deste mês.

De acordo com o reitor do Iema, Jhonatan Almada, o evento é um momento de troca de experiências e consolidação do trabalho do Instituto em âmbito internacional. “Nosso sentimento é de alegria, gratidão e orgulho de toda a nossa equipe. A certificação é um reconhecimento desse trabalho, a projeção da escola pública do Maranhão para o mundo e a aceitação internacional a esse trabalho. Por isso, a sensação é de grande alegria e gratidão. Nós vamos participar, também, dos debates da inovação pedagógica e das práticas desenvolvidas por outras escolas, tanto do Brasil quanto do mundo”, frisou.

Segundo o diretor de Ensino, Elinaldo Silva, a conquista é fruto do trabalho que o Iema vem desenvolvendo. “Estamos muito felizes com essa vitória que é de todas as unidades plenas e vocacionais do Instituto. Tivemos nossa candidatura apresentada há dois anos e, somente agora, fomos contemplados, pois é um processo bastante burocrático. Hoje, estarmos como escola associada. Para nós, é um momento de glória e de extrema alegria, porque prova de que compartilhamos dos mesmos princípios que a Unesco no mundo inteiro”, destacou o diretor. “Poderemos trocar experiências com as escolas brasileiras que são associadas, bem como escolas estrangeiras. Como pioneiro, o Iema tem, agora, a missão de divulgar o programa e expandir essa rede no Estado”, acrescentou.

O objetivo principal do Programa de Escolas Associadas é criar e interligar uma rede internacional de escolas que trabalhem pela cultura da paz. Dessa forma, o PEA realiza um estímulo a projetos ligados a um tema central que é o Ano Internacional proposto pela Unesco ou, simplesmente, dirigidos à ampliação da consciência de cidadania. Toda escola que se associa ao programa recebe um certificado internacional de escola-membro e tem o direito de utilizar a logomarca do Programa de Escolas Associadas e, também, do Ano Internacional do ano corrente, podendo receber, ainda, material produzido pela Unesco, além de participação em concursos e eventos de âmbito internacional.

A gestora da unidade plena de Cururupu, Marileide Costa, que, também, compôs a comitiva, reiterou que o evento consolida a proposta de educação do Iema. “Para o nosso Instituto, é uma certificação que nos traz mais responsabilidade, do ponto de vista que é a única escola pública associada do Estado. É um feito que está além do que poderíamos imaginar, porque o Iema só tem três anos de criação. Esse reconhecimento nos mostra que estamos no rumo certo”, reiterou.

Atualmente, o PEA conta com cerca de 11.000 escolas associadas em 182 países ao redor do mundo. As escolas associadas ao programa trabalham na promoção de projetos em um tema central, como o Ano Internacional das Organizações das Nações Unidas (ONU).

(Fonte: Portal Página Dois)

O Ministério da Educação (MEC) adiou, para sexta-feira (14), o fim do prazo para os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fornecerem os dados necessários para contratar o financiamento. O prazo terminaria no último dia 9. A lista de espera vale para os estudantes que se inscreveram no Fies do segundo semestre e não foram selecionados no processo regular. Segundo a pasta, o objetivo do adiamento é “ampliar as oportunidades de financiamento para os alunos”.

Pelas regras do Fies, quem está na lista dos pré-selecionados deve acessar o Sistema Informatizado do Fies – FiesSeleção e complementar a inscrição no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação do resultado no sistema. Os nomes dos pré-selecionados foram divulgados aos poucos, desde o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, terminam os últimos prazos para os estudantes complementarem as inscrições.

Após concluir o procedimento no sistema, o candidato deverá validar as informações prestadas no ato de inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até cinco dias.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação.

O Novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar “per capita” de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil. A lista de espera vale para essa modalidade.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar “per capita” entre três e cinco salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. O P-Fies não tem lista de espera.

(Fonte: Agência Brasil)

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nessa quarta-feira (12), não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como “homeschooling”. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

O julgamento começou na semana passada, quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar. Para ele, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas ineficazes na área de educação, dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica, além de convicções religiosas.

Barroso também citou que o modelo de “homeschooling” está presente nos Estados Unidos, Finlândia e Bélgica, entre outros países. "Sou mais favorável à autonomia e emancipação das pessoas do que ao paternalismo e às intervenções do Estado, salvo onde eu considero essa intervenção indispensável", argumentou.

Votos divergentes

Na sessão de ontem, o julgamento foi concluído com os votos dos demais ministros. Primeiro a votar, Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que o ensino domiciliar não está previsto na legislação: “O ensino familiar exige o cumprimento de todos os requisitos constitucionais. Não é vedado o ensino em casa desde que respeite todos os preceitos constitucionais. Há necessidade de legislação”.

O ministro Ricardo Lewandowski também entendeu que não é possível que os pais deixem de matricular os filhos nas escolas tradicionais. Segundo ele, “razões religiosas não merecem ser aceitas" pelo Judiciário para que os pais possam educar os filhos em casa. O ministro argumentou que os pais "não podem privar os filhos de ter acesso ao conhecimento” na escola tradicional.

“Não há razão para tirar das escolas oficiais, públicas ou privadas, em decorrência da insatisfação de alguns com a qualidade do ensino”, afirmou Lewandowski.

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, também votaram no mesmo sentido. Fachin acompanhou em parte o relator.

Entenda o caso

O caso que motivou o julgamento ocorreu com o microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 quilômetros de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

A família também argumentou que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.

(Fonte: Agência Brasil)

Um estudo publicado por brasileiros e franceses mostrou que voluntários de 9 e 10 anos com dislexia que usaram filtros verdes apresentaram aumento da velocidade de leitura. O mesmo filtro não fez nenhum efeito em crianças sem o distúrbio. Esses filtros coloridos foram patenteados em 1983 e já foram indicados não só para crianças com dislexia como para portadores de autismo e Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O trabalho foi publicado pela revista científica “Research in Developmental Disabilities”.

Segundo a Associação Brasileira de Dislexia, ela é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. Essas dificuldades normalmente resultam de um “deficit” no componente fonológico da linguagem e são inesperadas em relação à idade a e outras habilidades cognitivas.

Entre os sinais apresentados pela criança no período pré-escolar, estão a dispersão; o fraco desenvolvimento da atenção; atraso do desenvolvimento da fala e da linguagem; dificuldade de aprender rimas e canções; fraco desenvolvimento da coordenação motora; dificuldade com quebra-cabeças; falta de interesse por livros impressos.

Já na idade escolar, a criança pode apresentar dificuldade na aquisição e automação da leitura e da escrita; pobre conhecimento de rima e aliteração; desatenção e dispersão; dificuldade em copiar de livros e da lousa (quadro-negro); dificuldade na coordenação motora fina e/ou grossa; desorganização geral, constantes atrasos na entrega de trabalho escolares e perda de seus pertences; confusão para nomear entre esquerda e direita; dificuldade em manusear mapas, dicionários, listas telefônicas etc.; vocabulário pobre, com sentenças curtas e imaturas ou longas e vagas.

Metodologia rigorosa

Segundo uma das autoras do artigo, Milena Razuk, os filtros não são muito utilizados no Brasil devido à falta de estudos, mesmo que o material seja adotado na França. “No entanto, os estudos feitos sobre sua eficácia tinham deficiências metodológicas. Pela primeira vez, foi usada uma metodologia bastante rigorosa”, disse.

Para fazer a análise, foram selecionadas 18 crianças com dislexia e outras 18 sem a condição, todas atendidas no Hospital Robert Debret, em Paris. Para o experimento, os cientistas escolheram os filtros amarelo e verde. As 36 crianças tiveram que ler trechos de livros infantis indicados para sua faixa etária, projetados em uma tela. Diferentes trechos eram lidos sem filtro, com o amarelo e com o verde.

Um aparelho apoiado na cabeça que mede os movimentos dos olhos e que enviam sinais infravermelhos para os olhos, detectavam onde o voluntário estava fixando o olhar e por quanto tempo. “A criança com dislexia precisa fixar mais tempo o olhar nas palavras para conseguir compreender o texto, por isso a velocidade de leitura é menor”, disse o professor do Instituto de Biociências da Unesp, em Rio Claro, e coordenador do projeto, José Angelo Barela.

O aparelho detectou que as crianças sem dislexia não apresentaram mudança na velocidade de leitura com os filtros e as com dislexia fixaram trechos de palavras ou de frases por 500 milésimos de segundo usando o filtro verde. Com o amarelo e sem filtro, o tempo era de 600 milésimos de segundo.

Causas da dislexia

Segundo Razuk, as causas da dislexia não são conhecidas, mas ter o distúrbio não quer dizer que haja deficiência intelectual. “É como se houvesse algum ruído que atrapalha a comunicação do cérebro com o resto do corpo. Para o diagnóstico de dislexia, o Q.I. tem de ser normal ou acima da média”, disse.

(Fonte: Agência Brasil)