Blog do Pautar

Nesta segunda-feira (3), o Ministério da Educação (MEC) vai divulgar como está a qualidade do ensino brasileiro. Trata-se do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado para o país, Estados, municípios e escolas. Cada ente federado e unidade escolar tem uma meta para ser alcançada. O índice é divulgado a cada dois anos. A última divulgação foi referente ao ano de 2015. Agora, serão anunciados os dados de 2017.

O Ideb é composto pela taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a meta é cumprida desde 2005, quando o índice começou a ser calculado. Para 2015, a meta estipulada era de índice 5,2, e a etapa alcançou 5,5. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta foi descumprida, pela primeira vez, em 2013. Em 2015, o índice esperado é de 4,7 e, também, não foi alcançado. A etapa registrou 4,5.

No ensino médio, a meta não é alcançada desde 2013 e está estagnada em 3,7 desde 2011. O indicador estabelecido para 2015 era de 4,3.

Para especialistas, os resultados de 2017 devem seguir a mesma tendência dos anos anteriores. “Se a gente considerar os resultados das avaliações anteriores, acho que, infelizmente, a gente está em um processo bem semelhante ao que a gente tinha demonstrado em 2013 e 2015. Ao mesmo tempo que é triste essa dificuldade que se tem nos anos finais do ensino fundamental e médio, isso é um pouco reflexo de não termos políticas estruturantes nessas etapas”, diz o diretor do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria.

Português e matemática

Na última semana, o MEC divulgou os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um dos componentes do Ideb. Tratam-se dos resultados de avaliações de língua portuguesa e matemática aplicadas a estudantes tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio. A tendência dos resultados é uma prévia também do que deve ser o Ideb.

O Saeb de 2017 mostrou que ao término do ensino médio, quando deixam a escola, sete a cada dez estudantes não aprendem nem mesmo o considerado básico em português. A mesma porcentagem se repete em matemática. O ensino médio concentra os piores resultados. A etapa mostra estagnação desde 2009. As avaliações revelaram, no entanto, alguns avanços no início do ensino fundamental.

Diante dos resultados já observados, o MEC defendeu a aplicação do chamado novo ensino médio, aprovado no início de 2017, que estabelece uma formação mais flexível para os estudantes que poderão escolher itinerários formativos com ênfases em matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. “O ensino médio está absolutamente falido, está no fundo do poço”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares, na divulgação do Saeb.

Na época que foi enviada ao Congresso Nacional, a reforma do ensino médio foi criticada por ter sido instituída por meio de medida provisória e foi um dos motivos de várias ocupações de escolas e universidades em 2016.

“Se no modelo [atual de ensino médio], que não é tão flexível, não se consegue garantir uma base de português e matemática, como se consegue garantir isso em um modelo flexível? Acho que tem um desafio”, diz Faria. “O cenário do Brasil é esse e vai ser por vários anos, com alunos entrando no ensino médio com defasagem alta. Acho que o ensino médio tem que estar preparado para garantir também essa base mínima [para quem chegar defasado]”.

Repetências

Outro componente do Ideb é o fluxo escolar, ou seja, quantos alunos são aprovados de um ano para o outro. De acordo com os dados de 2015, no total, no Brasil, tanto no ensino fundamental, como no médio, mais de 80% dos estudantes foram aprovados na série que cursavam. A reprovação, no entanto, ainda é um desafio.

De acordo com a presidente do Inep, Maria Inês Fini, fazer com que os alunos repitam de ano não agrega aprendizagem.

“A reação é dramática. Esse aluno que fica retido, se não for socorrido com proposta de recuperação forte, vai arrastar a aprendizagem. Não estamos dizendo que precisa passar de ano os alunos que não sabem, estamos dizendo que os estudantes podem e devem ter direito de aprender na idade certa”, diz. A presidente defende que as escolas ofereçam reforço escolar e busquem novos métodos para que os estudantes que tiveram alguma dificuldade possam aprender. “Não adianta ver a mesma proposta [de ensino] a qual ele já não reagiu bem”.

“Quando olhamos os Estados com melhores resultados, vemos que eles têm duas características muito comuns: boas políticas de reforço, não deixam os alunos ficarem muito para trás, corrigem as diferenças de aprendizagem no ano corrente; e a ampliação das escolas em tempo integral”, complementa a presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Para que servem esses indicadores?

Para Priscila, esses resultados são importantes para que as redes de ensino e as escolas possam corrigir as políticas que vêm empregando. É possível, com os dados coletados pelo Inep constatar, por exemplo, que os estudantes estão com dificuldade, em matemática e, a partir daí, oferecer uma formação continuada para os professores se aprimorarem.

Isso exige, no entanto, uma “inteligência de dados nas secretarias de Educação, para abrir os dados, entender, olhar os esforços, os acertos e erros por escola. Isso seria o ideal”, diz. Segundo ela, para aqueles entes e escolas que não possuem estrutura para tal, “o Inep poderia ajudar muito como órgão de inteligência, ajudar na interpretação desses dados, fazer uma devolutiva pedagógica”.

(Fonte: Agência Brasil)

Candidato à reeleição, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) cumpriu uma extensa agenda em vários municípios maranhenses. Somente na última sexta-feira (31/8), o democrata esteve nos municípios de Santo Antônio dos Lopes, Zé Doca e Santa Inês.

O primeiro compromisso do presidente estadual do DEM ocorreu no início da manhã, em Santo Antônio dos Lopes, onde participou de comício ao lado do governador Flávio Dino e dos deputados federais e candidatos ao Senado, Weverton Rocha e Eliziane Gama, e do prefeito Bigu de Oliveira, que declarou total apoio à reeleição do democrata.

Em seu discurso, Juscelino Filho agradeceu o voto de confiança do prefeito e da população de Santo Antônio dos Lopes e se comprometeu a seguir trabalhando muito pelo município.

“A caminhada começou. Agora, é a hora de irmos todos para as ruas e pedir o voto de confiança dos amigos, da família e de todos os companheiros dos quatro cantos dessa cidade. Com o trabalho com responsabilidade que o Bigu vem fazendo, com esse grupo forte que ele tem ao seu lado, não tenho dúvidas que sairemos vitoriosos. Estaremos juntos trabalhando ainda mais por essa cidade”, garantiu.

Zé Doca

No fim da manhã, Juscelino Filho teve compromissos na cidade de Zé Doca ao lado do deputado estadual e candidato à reeleição, Neto Evangelista. O primeiro deles foi no Restaurante Popular do município, onde almoçaram. À tarde, visitaram lideranças políticas do município.

No início da noite, Juscelino e Neto participaram de uma reunião na sede do Clube das Mães Nossa Senhora Aparecida, no Bairro São Francisco. “A política é o instrumento que precisa ser usado para fazer o bem às pessoas e é isso o que este grupo do deputado Neto Evangelista tem feito. Precisamos fazer uma política em que os benefícios cheguem na vida da população e é assim que eu tenho buscado exercer o meu mandato. Com esse grupo grande e forte que estamos organizando aqui em Zé Doca tenho certeza que iremos olhar com uma atenção ainda mais especial pelo município”, afirmou Juscelino.

Neto Evangelista, por sua vez, pediu à população um voto de confiança em relação ao presidente estadual do DEM. “O Juscelino veio para somar com a gente aqui em Zé Doca. Precisamos de gente forte para fazer um laço por nossa cidade. Ele é um dos deputados mais jovens da Câmara Federal, mas é um homem de coragem, combativo e é um dos melhores deputados federais do Brasil. Por isso, e peço que toda a Zé Doca nos ajude a reconduzir o Juscelino Filho para o Congresso Nacional”, disse.

Santa Inês

Juscelino Filho terminou sua maratona de compromissos em Santa Inês. Ele esteve com o Dr. Roberth Bringel, candidato a suplente na chapa de Weverton Rocha ao Senado, prestigiando o tradicional Festejo de São Raimundo Nonato, no Povoado São João do Aterrado.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O deputado federal e candidato à reeleição Juscelino Filho (DEM) lançou oficialmente, nesse sábado (1º/9), ao lado do deputado estadual Antônio Pereira (DEM) – que está na disputa por mais um mandato na Assembleia Legislativa –, seu comitê de campanha durante ato político que reuniu centenas de pessoas no Bairro Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz. Lideranças políticas da região, entre prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, marcaram presença no evento e confirmaram apoio às candidaturas dos democratas.

A inauguração do comitê foi um bom termômetro do quanto Juscelino Filho se fortaleceu em Imperatriz e região. Desde sua chegada ao local, o presidente estadual do DEM recebeu o carinho das pessoas, que manifestaram confiança em reeleger o democrata para um segundo mandato na Câmara Federal.

“Queria agradecer a forma como este grupo do deputado Antônio Pereira abraçou o Juscelino Filho como seu deputado federal. Todos sabemos que a caminhada não é fácil e precisamos de amigos e de aliados para carregar e defender o nosso nome pelos quatro cantos do Estado do Maranhão. Aqui, em Imperatriz, temos um grupo forte de companheiros que estão dispostos a fazer do Antônio Pereira um dos deputados estaduais mais votados e fazer com que tenhamos uma votação expressiva para poder trabalhar pelo povo dessa cidade”, afirmou Juscelino.

Em seu discurso, o candidato do DEM à Câmara dos Deputados garantiu que terá, em Imperatriz, a mesma postura atuante que tem tido em relação a outros municípios maranhenses em seu primeiro mandato. Para Juscelino, é preciso ajudar os municípios a crescer por meio de emendas parlamentares.

“Hoje, Imperatriz e essa região estão carentes de deputado federal. Estamos aqui para fazer o compromisso de trabalhar por essa cidade, assim como estamos trabalhando por todo o Estado do Maranhão. Esta cidade precisa de parlamentares que olhem por ela, como o deputado Antônio Pereira, que sempre a defendeu na Assembleia Legislativa. No nosso mandato, estamos ajudando os municípios, destinando recursos para dezenas de prefeituras. E, assim, vai ser por Imperatriz”, garantiu.

Líder político de grande prestígio em Imperatriz e em toda a Região Tocantina, o deputado estadual Antônio Pereira destacou a importância e necessidade em continuar tendo a ajuda de Juscelino Filho em Brasília.

“É preciso buscar pessoas para nos ajudar na nossa tarefa. E eu escolhi o Juscelino, esse grande deputado e médico, para andar comigo em Imperatriz e me ajudar a carregar o peso da saúde pública na cidade. Não tenho dúvidas que ele continuará na Câmara Federal para trabalhar pelo povo de Imperatriz e da Região Tocantina”, disse Pereira.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

A carapaça de um gliptodonte, uma espécie de tatu gigante pré-histórico, foi encontrada em uma fazenda nos arredores da cidade de Carmelo, no Uruguai. Estima-se que o animal tenha vivido há cerca de 16 mil anos. A couraça localizada, apesar de grande, não estava inteira. No Museu Paleontológico de Colônia (no Uruguai), há carapaças inteiras em exposição.

A Agência Brasil conversou com Andrés Rinderknecht, de 41 anos, paleontólogo responsável pela escavação e pela retirada do fóssil. Segundo ele, os gliptodontes começaram a surgir na Terra há cerca de 30 milhões de anos e viveram no continente, inclusive, na América do Norte.

"Havia muitos no Brasil, no Uruguai, na Argentina. Os últimos se extinguiram há cerca de 8 mil anos. O animal que encontramos, ainda que não possamos precisar exatamente quando morreu, deve ter por volta de 16 mil anos de antiguidade", afirmou.

O paleontólogo disse que o animal chegava a pesar mil quilos, era terrestre e herbívoro, pois “comia pasto e folhas”. O gliptodonte era lento e carregava a “carapaça enorme”. "Não eram muito inteligentes, e não precisavam ser, pois eram invulneráveis, devido à proteção da couraça".

Gigante

Andrés Rinderknecht contou que os gliptodontes desapareceram de repente, e as razões são desconhecidas. Segundo ele, há quem atribua à caça humana, outros às mudanças climáticas, pois a Terra começou a esquentar há cerca de 10 mil anos.

Segundo o paleontólogo, gliptodontes conviviam com uma fauna extraordinária. “Esses 'tatus gigantes' conviveram com outros animais impressionantes, como rinocerontes gigantes, que existiam aqui e se chamavam toxodontes, com o famoso tigre-de-dentes-de-sabre, com elefantes, que se chamavam mastodontes, e cavalos. Essa fauna que vivia no continente”.

Diferentemente do que se imagina, Andrés Rinderknecht disse que não é difícil encontrar pedaços de fósseis dos gliptodontes no continente. Apesar de ser um animal pré-histórico e despertar muito interesse e curiosidade, não são raros. "Na verdade, há muitos materiais, mas o problema é que pouca gente conhece", afirmou.

Descoberta

O palentólogo contou que um funcionário de uma fazenda notou que havia um esqueleto em um barranco e que os ossos não eram de vaca. Ele acionou o Museu de Carmelo, que contatou o Museu Nacional de História Natural, em Montevidéu, onde Andrés Rinderknecht trabalha. O paleontólogo foi ao local e identificou o material e seu estado de preservação. O trabalho de retirar o fóssil da terra durou três dias.

"O que fizemos foi uma espécie de muralha de proteção de gesso e arame a todo o material a medida que se ia escavando. Quando terminamos e o gesso secou, levamos para o Museu del Carmen, que é onde está agora. Espero o material secar, pois fica mais leve e o osso endurece um pouco, para terminar de limpá-lo. Daqui a um mês, vou ao museu para retirar o gesso e o barro com uma escova e limpar bem. Depois, os funcionários do museu farão uma vitrine para expor. A ideia é que o material fique no lugar onde foi encontrado", disse Andrés Rinderknecht.

O Museu del Carmen fica na pequena cidade de Carmelo, no departamento de Colônia, e mantém um arquivo histórico e religioso. Carmelo tem cerca de 16 mil habitantes e fica a 240 quilômetros da capital Montevidéu.

(Fonte: Agência Brasil)

A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada no dia 14 deste mês, estabeleceu novos direitos, obrigações e regras para a coleta, o tratamento e compartilhamento de dados por empresas e pelo Poder Público. Entre as novidades do texto, estão regras de proteção a crianças e a adolescentes.

O Artigo 14 estabelece que a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve ser realizado “em seu melhor interesse”. Para meninos e meninas de até 12 anos, o tratamento só pode ocorrer “com o consentimento específico e em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal”. Um jogo voltado para esse público, por exemplo, não poderá pegar qualquer informação dessas (como nome, localização ou contatos) sem que haja uma permissão clara dada por um dos responsáveis.

Se uma autorização desse tipo não for dada, a criança não poderá ser impedida de usar o serviço ou produto. Esse dispositivo impede a lógica de “chantagem”, na qual um serviço na prática obriga o usuário a aceitar seus termos e condições, uma vez que o usuário fica refém dessa opção se não desejar ficar privado do acesso ao serviço.

A única hipótese permitida de coleta dos dados de crianças sem autorização dos pais será para contatá-los ou para a proteção da criança. Seria o caso, por exemplo, do uso de informações para políticas públicas de saúde, como campanhas de vacinação ou monitoramento da ocorrência de doenças. Nesses casos, fica proibido o armazenamento e o repasse a terceiros.

Transparência e clareza

A Lei Geral de Proteção de Dados exige que empresas envolvidas em algum tipo de tratamento de dados de crianças devem dar transparência a eles. Segundo o texto, “os controladores deverão manter pública a informação sobre os tipos de dados coletados, a forma de sua utilização e os procedimentos para o exercício dos direitos” dos usuários.

Além disso, a norma prevê que as informações sobre tratamento de dados sejam disponibilizadas “de maneira simples, clara e acessível, consideradas as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do usuário, com uso de recursos audiovisuais quando adequado, de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança.

Na avaliação do coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, Pedro Hartung, essa obrigação foi uma inovação importante da lei, ao considerar o processo de desenvolvimento de meninos e de meninas e ao instituir uma lógica de responsabilidade compartilhada que vai além do cuidado dos pais em relação ao uso de tecnologia por seus filhos.

“Esse tipo de diretriz estimula que as empresas possam contribuir para a proteção e promoção dos direitos de crianças e de adolescentes também no “design” dos produtos. Qualquer serviço ou produto que vá ser desenvolvido ou que sejam potenciais usuários deve ter a preocupação desde as etapas iniciais de elaboração”, destacou Hartung à Agência Brasil.

(Fonte: Agência Brasil)

“Tenho tudo / guardo sempre / vem o tempo / leva tudo / nada fica / mas a vida é ingrata / talvez seja eu a mais ingrata / gosto do meu tudo / me apego com carinho / assim é o tempo que passa / a vida que segue / trazendo na alma / a juventude perdida / que um dia não amei e nem zelei / hoje, gosto do meu tudo / e guardo com carinho”.

O poema é de Lindacy Meneses, ex-diarista de 60 anos, moradora da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, que deixou tudo para se dedicar, exclusivamente, à literatura e à poesia. “Para se aperfeiçoar na literatura, é muita caminhada. Você tem que se dedicar muito”, afirma.

Ela integra o grupo Sarauzeiras Oníricas e participa do 5º Encontro de Poetas da Língua Portuguesa, que foi aberto nessa sexta-feira (31), no Museu da República, no Catete. A organizadora-geral do encontro, Mariza Sorriso, destaca que o único pré-requisito, para participar do evento, é ser poeta. “Não precisa nem ter tido publicação. A gente tem pessoas famosas, pós-doutores, PhDs, mestres, e tem também o sapateiro, o pedreiro, a empregada doméstica”.

Tudo começou em 2013, quando Mariza foi a Lisboa fazer o pré-lançamento de um livro e conheceu poetas portugueses. Surgiu a ideia de fazer o encontro e, em 2014, ocorreu o primeiro deles em Lisboa, com poetas do Brasil, de Portugal e Angola. De lá pra cá, o evento cresceu e chegou a Maputo, em Moçambique. Segundo ela, ele ocorre em várias cidades, numa grande celebração da língua portuguesa.

“Este ano, começa no Rio, depois vamos para Olinda e Recife, dias 14 e 15, e Lisboa, de 20 a 23, onde haverá o lançamento da antologia. Depois, vamos para Angola, no dia 29. A intenção é unir mesmo, integrar, trocar cultura. Dentro do português, temos muitas variações. Nas antologias, muitas vezes, a gente precisa colocar nota de rodapé para entender”.

A cada encontro, é publicado um livro com poesias dos participantes. Os poetas fazem passeio por pontos importantes da literatura no Centro do Rio, como a Academia Brasileira de Letras, o Real Gabinete Português de Leitura, as confeitarias Colombo e Itajaí e a Biblioteca Nacional.

Neste sábado, a programação, no Museu da República, terá a palestra "A importância da integração dos poetas de língua portuguesa para a literatura", do professor Luiz Otávio Oliani, além de atividades culturais, apresentação musical de ritmos lusófonos e a leitura de poesias.

“Não sabia que escrever sofria tanto”

Lindacy diz que entrou para o mundo da literatura a fim de contar a sua história. Filha de uma prostituta, ela se viu abandonada aos 7 anos de idade após a morte da mãe, no Recife. Não se adaptou à casa do irmão e veio parar na casa de parentes no Rio de Janeiro, tendo que começar a trabalhar aos 9 anos como empregada doméstica para ajudar no sustento da casa, depois que a mãe adotiva se separou. Foi obrigada a deixar os estudos ainda criança.

Em 2012, ouviu, em um telejornal, um convite da Festa Literária das Periferias (Flup) a poetas e escritores que tivessem contos e poesias para publicar. “Eu não era nada e não tinha nada, mas pedi pra minha filha me inscrever porque eu queria contar a minha história”, lembra. “Mas não era só ir lá e contar a minha história, que alguém ia escrever e eu ia sair com o livro pronto, como pensei. Era uma oficina literária e tive que fazer um texto sobre o Rio de Janeiro. Eu nem sabia o que era texto. Minha filha me explicou. Eu escrevi, minha filha mandou. Depois de um tempo me chamaram, eu fui selecionada para participar”.

Lindacy foi acompanhada do marido à Flup no Morro dos Prazeres, e se apaixonou pelo ambiente literário. “Eu falei que era iletrada. Eu sei ler e escrever, mas muito pouco. Eu não entendia o que as pessoas falavam, mas meu marido me apoiou. Fiquei encantada com aquela festa toda. Passaram a tarefa e, em casa, desenvolvi o conto. Depois, na reunião, tive que falar sobre como eu escrevia. Acharam ótimo, maravilhoso. Me aplaudiram pela minha força de vontade”, lembra emocionada.

Ela não parou mais de escrever e resolveu deixar de trabalhar depois de ter um ataque epilético, que atribui à ansiedade provocda pelo processo de escrita. “Eu comecei a ficar naquela ânsia de querer escrever. Voltei a estudar, mas as dificuldades são muitas. Minha mãe adotiva tem problema no pé. Então, eu tenho que fazer tudo, o marido alcoólatra, uns netos que ainda moram lá em casa, me dando trabalho. Mas aí eu fui, nessa ansiedade de querer aprender, de querer fazer tudo, e tive um ataque epilético. Coisa que nunca aconteceu, sempre fui saudável. Acho que foi a ansiedade, que era demais. Eu comecei a escrever e comecei a sofrer. Não sabia que escrever sofria tanto, dá uma emoção, uma coisa, tem hora que até choro”.

Agora, Lindacy Meneses está escrevendo a sua história, além de contos e poesias, e é uma das integrantes da Antologia Comemorativa do 5º Encontro de Poetas da Língua Portuguesa, livro que reúne trabalhos de 135 poetas de sete países. A publicação será lançada hoje no evento.

(Fonte: Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nessa sexta-feira (31), durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem.

Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento. "O que existe é uma reserva de segurança, que, se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]", explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.

Segundo Colnago, só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, que são cinco no total: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.

Censo 2020

O ministro informou que o governo alocou no Orçamento do ano que vem R$ 200 milhões para gastos que o Instituto Brasileiro de Geografica e Estatística (IBGE) terá com a realização do Censo Demográfico em 2020. O valor, no entanto, é inferior aos R$ 344 milhões solicitados pela autarquia ao Ministério do Planejamento.

De acordo com Colnago, o restante será complementado com a aprovação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Ele também disse que o recurso poderia vir do montante de R$ 4,7 bilhões que serão economizados caso o Legislativo aprove a Medida Provisória que adia por mais um ano o reajuste dos servidores federais.

(Fonte: Agência Brasil)

Os ministérios da Educação e da Segurança Pública assinaram, nesta sexta-feira (31), um protocolo de intenções para implementar um projeto que permita ampliar o acesso da população carcerária ao ensino. Uma vez tirada do papel, a iniciativa permitirá o investimento de R$ 24 milhões na criação de 100 salas de aula em estabelecimentos carcerários de todo o país, bem como na infraestrutura necessária à transmissão das aulas de apoio e no desenvolvimento de conteúdo para o ensino de jovens e adultos.

Segundo o Ministério do Planejamento, um protocolo de intenções é um instrumento formal que especifica programas e ações de governo a serem realizados com recursos federais. Em geral, precede a celebração de acordos de cooperação ou convênios.

De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o protocolo foi o instrumento escolhido em razão da pressa do governo federal em dar uma resposta ao problema. Atualmente, das mais de 720 mil pessoas privadas de liberdade, mais de 646,7 mil não têm educação básica completa. Dessas, em junho de 2016, apenas 74.540 participavam de alguma atividade de ensino formal oferecida pelo sistema prisional.

Das 1.449 unidades prisionais em funcionamento em junho de 2016, havia salas de aula em apenas 820 – num total de 2.565 recintos adaptados para o ensino.

“Já dispomos de recursos previstos no Orçamento e, em termos de ação pública, não existe garantia maior do que termos previsão de recursos orçamentários”, disse o ministro a jornalistas. Segundo ele, ainda este ano, R$ 15 milhões vão ser destinados ao projeto: R$ 9 milhões para a criação ou adequação de 50 salas de aula e R$ 6 milhões para a preparação do estúdio. Os R$ 9 milhões restantes serão investidos em 2019, para a criação de mais 50 salas de aula.

“Não há menor sombra de dúvidas de que vamos implementar essas 100 salas de aulas. Temos pressa e queremos, desde já, firmar este compromisso e envolver os dois ministérios neste tipo de trabalho”, acrescentou o ministro. Jungmann reconheceu que, seguindo o ritmo previsto, “levará tempo” para que governos federal e estaduais consigam ofertar ensino de qualidade a todos os detentos.

“Principalmente, se considerarmos que o sistema [carcerário] cresce mais de 8% ao ano. Neste ritmo, em 2025, teremos 1,47 milhão de presos. Precisamos dar este pontapé inicial e chamar a opinião pública de que o Poder Público tem que ter responsabilidade com aqueles que estão no sistema prisional”, destacou Jungmann após declarar que o Estado brasileiro falha na tentativa de ressocializar quem cometeu algum crime.

“Tem que punir, tem que punir; tem que privar da liberdade, tem que privar. Termos quase nove entre dez presos que não estudam e oito entre dez que não trabalham significa dar força ao crime. Temos que ser responsáveis pela ressocialização dessas pessoas para que, quando saírem possam se reinserir na sociedade e não no crime organizado”, declarou o ministro.

Segundo o ministro da Educação, Rosseli Soares, é preciso dar continuidade a esse tipo de política. “Entendo que, com este modelo, em três anos, conseguiremos chegar a, provavelmente, 50% dos apenados. O protocolo de intenções é para atuarmos com urgência. Temos certeza de que uma política bem desenhada terá continuidade. Educação não se faz sem continuidade. Tenho certeza de que o próximo governo vai olhar pela necessidade da continuidade”.

Soares enfatizou que a iniciativa não se trata de ensino à distância, com videoaulas. Segundo o ministro, a proposta é que sempre haja professores presentes nas salas de aula. Eventualmente, esses docentes receberiam a contribuição de especialistas em outras áreas.

“Se formos dar um curso técnico de edificações, por exemplo, poderemos ter um professor de um instituto técnico federal dando aula [“on-line”] para vários presídios”, acrescentou o ministro da Educação. De acordo com ele, os primeiros testes devem ocorrer até o fim de 2018. Os locais serão definidos pelo Ministério da Segurança Pública, que deverá firmar parcerias com as secretarias estaduais de Educação. “Temos certeza de que vamos ter adesão de praticamente todas as unidades da Federação”, disse Soares.

(Fonte: Agência Brasil)

O cineasta Carlos José Fontes Diegues, conhecido como Cacá Diegues, foi eleito nessa quinta-feira (30), para ocupar a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras, fundada por Machado de Assis, que pertencia ao também cineasta Nelson Pereira dos Santos, que morreu em abril deste ano. A votação foi feita por escrutínio secreto.

Diegues venceu outros dez candidatos, entre eles, a escritora Conceição Evaristo e o diplomata Pedro Corrêa do Lago. Dos atuais 39 integrantes, apenas cinco são mulheres.

Os demais concorrentes foram Raul de Taunay, Remilson Soares Candeia, Francisco Regis Frota Araújo, Placidino Guerrieri Brigagão, Raquel Naveira, José Itamar Abreu Costa, José Carlos Gentili e Evangelina de Oliveira.

A cadeira 7 da ABL foi ocupada anteriormente por Valentim Magalhães (fundador), que escolheu o poeta baiano Castro Alves como patrono, seguindo-se Euclides da Cunha, Afrânio Peixoto, Afonso Pena Júnior, Hermes Lima, Pontes de Miranda, Dinah Silveira de Queiroz e Sergio Corrêa da Costa.

Fundador do Cinema Novo

Nascido em 19 de maio de 1940, em Maceió, Cacá Diegues é um dos fundadores do Cinema Novo. A maioria dos 18 filmes que realizou foi selecionada por grandes festivais internacionais, como Cannes, Veneza, Berlim, Nova York e Toronto, e exibida comercialmente na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina, o que o torna um dos realizadores brasileiros mais conhecidos no mundo.

Diegues exilou-se na Itália e, depois, na França, após a promulgação do AI-5, em 1969, durante o regime militar. Foi casado com a cantora Nara Leão, da qual se separou em 1977, 12 anos antes de ela morrer. Com Nara, teve dois filhos: Isabel e Francisco. Desde 1981, é casado com a produtora de cinema Renata Almeida Magalhães, com quem teve a filha Flora.

(Fonte: Agência Brasil)

“Vamos abraçar o nosso deputado”. A afirmação é do prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Maninho, referindo –se à candidatura à reeleição do deputado federal Juscelino Filho (DEM). A declaração do gestor ocorreu na última sexta-feira (24), durante grande carreata pelas principais ruas da cidade com a participação do governador Flávio Dino e dos candidatos ao Senado Weverton Rocha e Eliziane Gama.

Juscelino Filho agradeceu a confiança depositada pelo grupo político do prefeito e pela população de Alto Alegre. O democrata reforçou que seu objetivo é continuar trabalhando pelos cidadãos da cidade.

“Nós estamos, ao lado do Maninho, trabalhando por essa cidade, ajudando a trazer recursos para diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura. Continuaremos juntos trabalhando ainda mais por Alto Alegre. Quero agradecer o apoio do prefeito e do seu grupo para continuarmos trabalhando por Alto Alegre. Vamos juntos até a vitória. Aqui, é o time que ajuda o município”, afirmou o presidente estadual do DEM.

Em seu discurso, Maninho oficializou seu apoio à reeleição do democrata à Câmara Federal e enalteceu todos os benefícios destinados por Juscelino Filho a Alto Alegre do Maranhão em seu primeiro mandato como deputado.

“Eu trabalho muito por essa cidade, mas eu preciso de apoio. E é por isso que eu preciso ter um amigo em Brasília. O Juscelino é um menino jovem, mas muito trabalhador e que abraçou essa região e o nosso município. Estamos com o Juscelino Filho. Vamos abraçar o nosso deputado federal”, garantiu o prefeito.

(Fonte: Assessoria de comunicação)