Blog do Pautar

Foi prorrogado, até o próximo dia 4 de agosto, o prazo para as inscrições para a terceira edição da Virada Sustentável, considerado o maior festival de cultura da sustentabilidade do Brasil, que vai ocorrer na capital fluminense, em outubro, em mais de 100 locais. Podem se inscrever projetos artísticos, culturais, educativos, de bem-estar e saúde que objetivem a construção de um mundo melhor e que apontem soluções para toda a sociedade. As inscrições podem ser feitas no “site” www.viradasustentavel.org.br.

A Virada Sustentável Rio 2019 tem três linhas de curadoria, de acordo com a natureza do projeto: arte e cultura; ação e conhecimento e saúde e bem-estar. E envolvem projetos que se enquadrem nas modalidades atividades artísticas financiadas, ou seja, que necessitem de financiamento; adesões dependentes, projetos que não precisam de financiamento, mas apenas de local ou estrutura; e adesões independentes, que não necessitem de financiamento nem estrutura, mas que estejam alinhadas com a cultura da sustentabilidade.

O festival está aceitando também a inscrição de voluntários que possam ceder um espaço, atuar na divulgação, patrocinar o evento na página Quero apoiar a Virada!

O evento vai ocupar a cidade do Rio de Janeiro de 18 a 20 de outubro, com expectativa de reunir público de mais de 30 mil pessoas. Segundo os organizadores, o festival objetiva “unir causas e organizações transformadoras, proporcionando uma virada de consciência na população”.

Responsável pelo festival na capital fluminense, Renato Saraiva explicou que a virada não é só um festival, mas uma plataforma de projetos e atividades, que já existem na cidade. "É como se formássemos um mapa dessas ações em prol da sustentabilidade”.

Segundo Saraiva, trata-se de entender a sustentabilidade em sua forma mais ampla, uma vez que engloba temas de importância para a população, entre os quais direitos humanos, cultura de paz, igualdade de gênero e racial, preservação da natureza.

A Virada Sustentável reúne atrações culturais, apresentações musicais, atividades infantis, oficinas, “shows”, “performances”, atividades de meditação, rodas de conversa e painéis de conhecimento com temas relevantes no cenário atual da sustentabilidade, conduzidos por formadores de opinião.

(Fonte: Agência Brasil)

Termina nesta terça-feira (31), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para coleta de informações do Censo Escolar 2019. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é a mais importante pesquisa estatística educacional do país e conta com a participação de todas as escolas públicas e privadas. O preenchimento dos formulários deve ser feito pela “internet”, diretamente no sistema Educacenso, que pode ser acessado pelo Portal do Inep.

A coleta de dados é feita em duas etapas. Na primeira, que se encerra hoje, os gestores informam dados sobre escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa, Situação do Aluno, ocorrerá somente no ano que vem.

Todas as escolas que iniciaram o preenchimento dos dados terão as informações preliminares publicadas no “Diário Oficial da União” (DOU), inclusive as instituições que não realizarem o fechamento, até o dia 31 de julho.

Importância das informações

O objetivo do censo é fazer um raio-X da educação no país. Com essas informações, governos federal, estaduais e municipais podem criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas.

O Censo 2019 servirá também de base para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), previsto para outubro de 2019. O objetivo do Saeb é avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência do ensino praticado no país, e é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania firmou, hoje (30), acordo com o Serviço Social da Indústria (Sesi), que prevê a oferta de aulas de reforço de língua portuguesa e matemática. As atividades visam facilitar a inserção no mercado de trabalho e beneficiarão 800 mil jovens de 18 a 29 anos de idade. As vagas serão distribuídas ao longo dos próximos quatro anos.

Estima-se que a iniciativa beneficie 44.318 jovens da Região Norte; 99.342, do Nordeste; 147.551, do Sul, 461.072, do Sudeste, e 47.717, no Centro-Oeste.

O atendimento será feito de forma progressiva. Ainda este ano, a expectativa é que o projeto chegue a 100 mil jovens.

Como critério de participação, será exigida a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais. No preenchimento das vagas, terão prioridade os jovens que não estudam nem trabalham, conhecidos como "nem-nem".

O plano de aulas será composto por módulos de 100 horas. Além da carga horária da disciplina, serão ministrados conteúdos relacionados ao desenvolvimento das habilidades socioemocionais, que totalizarão 200 horas.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que o projeto "cria oportunidades para jovens que vivem nas famílias mais pobres do Brasil".

"Mesmo na situação difícil em que o país está, podemos dar uma oportunidade nova e robusta de emprego e renda", complementou.

Segundo o ministro, o governo federal também tem estudado a possibilidade de viabilizar, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a abertura de cotas de vagas para jovens com o perfil do projeto. "Vamos dar um futuro para eles, abrir as portas de um novo futuro para eles, que eles não estão tendo", disse.

"É um momento de transição, a economia brasileira vai deslanchando aos poucos e vai, realmente, acho, dar um grande salto, em pouco tempo. Mas essa transição é ainda muito dolorosa, em função da recessão e do desemprego, e é muito importante que essas pessoas não fiquem para trás. Que os mais pobres, os jovens mais pobres, não fiquem para trás".

(Fonte: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou hoje (29), em Brasília, o Plano de Transformação Digital de 99 serviços prestados à população. “Envolve a unificação de todos os serviços que o MEC atende em todas as plataformas, visando simplificar a vida do usuário, de quem está pagando imposto, de quem está lá na ponta recebendo os serviços, e também reduzir os custos".

O plano envolve 48 serviços da educação superior, 47 serviços da educação básica e mais quatro da educação técnica e profissional. A migração completa se dará até 2020. Segundo o MEC, o objetivo é que o cidadão comum possa ganhar tempo para acessar informações e tramitar documentos.

O governo destaca que a agilidade e a desburocratização vão produzir economia. Conforme estimativa do Ministério da Economia para o MEC, a sociedade vai poupar R$ 25,9 milhões e a administração pública, R$ 6,5 milhões (total de cerca de R$ 32,5 milhões), com o ganho de tempo e a simplificação de operações e demandas via “internet”.

A transformação digital do MEC prevê a migração dos aplicativos do ministério para acesso via o portal Gov.br. A estimativa do ministério é que os serviços estejam disponíveis na plataforma, na próxima quarta-feira (31). Todos os cidadãos poderão ter “login” e senha únicos para acessar qualquer serviço do governo federal por este portal, que será único para qualquer área da administração pública.

A iniciativa “se enquadra em um projeto maior que é um projeto do governo federal inteiro, do governo digital”, assinalou o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel.

“Em relação ao Enem, o próximo período de inscrição é no ano que vem. Nas inscrições do ano que vem já vamos implementar o ‘login’ único”, assinalou o secretário. Outras plataformas que já são digitalizadas e disponíveis no “site” do Ministério da Educação, como Sisu e o ProUni, serão acessadas de forma única.

Vogel fez questão de assinalar que Transformação Digital lançada pelo MEC nada tem a ver com a intenção do ministério de aplicar o Enem por meio digital. “Importante não confundir esse plano que estamos divulgando hoje com o que divulgamos dias atrás sobre o Enem digital”.

Conforme nota do Ministério da Educação, “a iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O Decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o Decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo.

(Fonte: Agência Brasil)

O prazo para renegociação de dívidas com Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina hoje (29). A vantagem é que os valores podem ser parcelados por, no mínimo, 48 meses. Antes de abril, quando foi aberto o período para renegociação, só era possível o pagamento à vista.

Para pedir a renegociação, os estudantes precisam: ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização. Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo de contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.

Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há, ainda, a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

(Fonte: Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quer revisar o Censo da Educação Superior. O objetivo, segundo a autarquia, é aperfeiçoar o processo da coleta de dados.

O Inep disponibilizou um questionário “on-line” voltado para pesquisadores, professores, gestores educacionais e demais usuários da base de dados, que ficará disponível até 30 de agosto.

"O instrumento de coleta de dados está em processo de revisão. Por isso, o Instituto conta com a colaboração fundamental de quem utiliza ou já consultou as informações do censo, acolhendo sugestões e críticas", diz a autarquia em nota.

O formulário da pesquisa traz perguntas, segundo o Inep, que ajudam a conhecer melhor quem usa as informações, com qual finalidade, quais são os dados mais consultados e, ainda, o que poderia melhorar no censo. Entre outras questões, está a pergunta se houve dificuldade para compreender o conceito de alguma variável do censo e se houve alguma informação que se esperava encontrar e não se identificou na base de dados.

O Censo da Educação Superior é realizado, anualmente, pelo Inep. Reúne informações sobre as instituições de ensino superior, os cursos ofertados, os professores e os alunos. O preenchimento do censo é pré-requisito para a expedição de atos regulatórios e para a participação das instituições em programas do Ministério da Educação, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O censo serve de base ainda para a Avaliação da Educação Superior, sendo usado para o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), dois dos indicadores da qualidade da educação superior divulgados pelo Inep.

Ensino superior

No total, o ensino superior brasileiro tem cerca de 8,3 milhões de estudantes em cursos de graduação. Desses, 6,5 milhões estão matriculados em cursos presenciais. A maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, que concentra 75,3% das matrículas.

Em relação à qualidade dos cursos, medido pelo CPC, em 2017, apenas 2,5% dos cursos avaliados nesse ano obtiveram o conceito máximo. Outros 36,3% obtiveram conceito 4. A maioria dos cursos, 52%, obteve conceito 3; 9,1% obtiveram conceito 2 e 0,4% obteve conceito 1, o menor na escala de qualidade.

(Fonte: Agência Brasil)

A partir do dia 5 de agosto, estarão abertas as inscrições para as bolsas de estudo que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre. Hoje (26), o Ministério da Educação (MEC) publicou, no “Diário Oficial da União”, o edital para o preenchimento das bolsas remanescentes do ProUni.

A inscrição deverá ser feita na “internet”, no “site” do ProUni. Diferente do processo seletivo regular, que exigia que os participantes tivessem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018, agora, o estudante pode ter participado de qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

A nota mínima, no entanto, continua sendo exigida. O participante precisa ter tirado nota igual ou superior a 450 pontos nas provas e nota maior que zero na redação. Podem concorrer às vagas também os professores da rede pública de ensino.

Os candidatos que ainda não estão matriculados na instituição onde desejam estudar devem fazer a inscrição entre 5 e 16 de agosto. Aqueles que já estão matriculados e querem concorrer a uma bolsa nessa instituição devem se inscrever no período de 5 de agosto a 30 de setembro.

Os candidatos que se inscreverem terão dois dias úteis para comparecer à instituição de ensino onde pleiteiam uma bolsa de estudos para comprovar as informações prestadas na hora da inscrição.

ProUni

Ao todo, foram ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta “per capita” de até um e meio salário mínimo. As bolsas parciais beneficiam os candidatos que têm renda familiar bruta “per capita” de até três salários mínimos.

O processo seletivo regular começou em junho deste ano. Foram realizadas duas chamadas, além de lista de espera.

(Fonte: Agência Brasil)

Aproveitando o período das férias escolares, a Escolinha Gol de Placa, projeto patrocinado pelo governo do Estado e da Distribuidora Medeiros por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, realizou, nesta semana, a segunda edição de seu torneio interno. O campeonato, ocorrido na Associação dos Profissionais da Saúde de Bacabal (APSB), reuniu todos os alunos dessa importante iniciativa que tem transformado a vida de crianças entre 8 e 12 anos no município.

O Campeonato Interno da Escolinha Gol de Placa foi idealizado não para ter apenas o caráter esportivo e de competição que um evento desse possui. Na verdade, o principal objetivo foi o de proporcionar uma tarde divertida para as crianças do projeto, que puderam mostrar os resultados dos treinos.

Em campo, os meninos deram um “show” com belos gols e jogadas que resultaram nos aplausos dos pais, que marcaram presença no torneio. No fim, todos os alunos foram premiados com medalhas e houve a escolha dos destaques da competição.

Os meninos foram divididos em quatro equipes para disputar o torneio. O Time C foi o grande campeão e, ainda, teve Natan como o principal artilheiro da competição. As outras premiações individuais foram entregues para Gulherme (Melhor Goleiro) e Thiago (Melhor Jogador), que jogaram pelos times D e B, respectivamente.

Caráter social

Após as disputas em campo, a premiação da garotada e o “coffee break”, o sentimento é o de que o Campeonato Interno da Escolinha Gol de Placa conseguiu alcançar seu objetivo social e de entretenimento. Para quem trabalha desde o início do ano com os meninos do projeto, a hora de reconhecer a evolução da garotada tanto dentro como fora de campo.

“Projetos como esse são fundamentais para nossas crianças. Aqui, esses meninos têm a oportunidade de conhecer e de se aperfeiçoar no futebol. Eles contam com acompanhamento pedagógico porque sabemos da importância da educação para a vida deles. Ficamos felizes em ajudar na formação do cidadão. Muito bom que as famílias dos garotos marquem presença e deem apoio à nossa escolinha. Muito obrigado, também, para o governo do Estado e para a Distribuidora Medeiros por acreditarem nesta iniciativa”, disse o professor Rochetauo Reis.

O grande diferencial da Escolinha Gol de Placa é que ela une a prática esportiva com o acompanhamento pedagógico. As atividades ocorrem sempre duas vezes por semana e, nos dias dos treinos, os meninos também participantes têm aulas de reforço em várias disciplinas escolares.

Mais sobre o projeto

Lançado oficialmente em dezembro de 2018, o projeto “Gol de Placa” tem como perspectiva executar uma escolinha de iniciação e treinamento de futebol como expressão de cultura e rendimento, enfatizando a inclusão social, traduzida como um fator de desenvolvimento e transformação humana. Isso irá proporcionar mais saúde, equilíbrio, agregando valores e, principalmente, um importante instrumento para capacitar pessoas a ingressarem construtivamente na sociedade.

Essa iniciativa nasceu do desejo de atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social oriundas de comunidades carentes da cidade de Bacabal por meio da prática do futebol.

O projeto é desenvolvido por profissionais capacitados no esporte Futebol que seguirá uma metodologia especializada com teorias e práticas desenvolvidas, exclusivamente, para os participantes do projeto.

Vale destacar que todos os alunos da escolinha receberam um “kit” com todo o material esportivo necessário (uniforme, chuteiras e bolsas esportivas) para participar das aulas. Outro ponto positivo é que, nos dias de treinos, cada aluno tem alimentação garantida pelo projeto, além de receber acompanhamento escolar e pedagógico.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Com o objetivo de garantir o melhor funcionamento dos conselhos tutelares de todo o país, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou projeto de lei (PL) para alterar a Lei nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A finalidade do PL do parlamentar maranhense é assegurar um auxílio financeiro a esses órgãos que atuam na proteção da infância e em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Para Juscelino Filho, é necessário haver esse auxílio devido à atual dificuldade financeira dos municípios brasileiros em manter os seus conselhos tutelares funcionando de maneira adequada em prol de um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

“O objetivo dessa proposição é justamente prestar um auxílio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal no funcionamento dos conselhos tutelares. Assim, é possível garantir os avanços que esses órgãos conseguiram alcançar na proteção da infância e em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, esclarece.

Com a alteração na lei, ficará a cargo da União repassar, anualmente, recursos que viabilizem o trabalho dos conselhos tutelares. Atualmente, as despesas dos órgãos são de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.

“O repasse do auxílio financeiro será proporcional ao número de conselhos de cada ente federado. Acredito que essa medida seria fundamental para a garantia do funcionamento desses órgãos, em especial aqueles situados em municípios com recursos escassos”, concluiu o deputado.

Em prol dos conselhos tutelares

Essa não é primeira vez em que o deputado federal Juscelino Filho atua em prol dos conselhos tutelares. No início do mês de julho, por exemplo, o parlamentar beneficiou 18 cidades maranhenses com a entrega de um “kit” completo para os conselhos dos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Brejo de Areia, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Feira Nova do Maranhão, Lima Campos, Loreto, Cedral, Olho d’Água das Cunhãs, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Luzia, São Luís, Viana e Vitorino Freire. O “kit” destinado aos conselhos tutelares dessas localidades era composto por automóvel, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Uma iniciativa que tem transformado a vida de crianças do Bairro da Vila Conceição, em São Luís. Assim, pode ser definido o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol que, desde o início do ano, tem sido uma oportunidade de aliar a prática esportiva para meninos de 8 a 12 anos ao aprendizado pedagógico. E, como ação integrante deste projeto desenvolvido por meio da Lei de Incentivo ao Esporte com os patrocínios do governo do Estado, do El Camiño Supermercados e das Drogarias Globo, foi realizado, no último sábado (20), um torneio para a garotada.

A disputa do Campeonato de Futebol Educação e Esporte contou com a participação de todos os 40 garotos que integram o projeto, além da Escolinha Algarismo Romano, do Bairro Vicente Fialho, convidada para abrilhantar o evento realizado na Associação dos Médicos, no Altos do Calhau.

Esta foi a primeira competição dos meninos do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol. Acompanhados dos pais, que fizeram questão de prestigiar os filhos em campo, os garotos chegaram cedo para iniciar a disputa. Quando a bola rolou, era hora da garotada mostrar os resultados dos treinos para satisfação de todos os presentes.

“É visível a evolução dos fundamentos dos meninos dentro de campo. Apesar de pouco tempo de treinamento e de ser apenas a primeira competição que eles participam, gostei muito do desempenho deles. Nossos garotos deram o máximo dentro de campo e aproveitaram muito bem a oportunidade”, afirmou Magno Frós, técnico do Projeto Educação e Esporte.

Apesar de ser um torneio de futebol em que estaria em disputa troféus e medalhas, o mais importante foi perceber a alegria da garotada com a oportunidade que eles estavam tendo naquele momento.

“Muito gratificante ver o sorriso desses meninos. O projeto está tendo um significado muito grande para a vida de cada um deles. Aqui, queremos que estes meninos se tornem cidadãos de bem e é, por isso, que acreditamos nesse trabalho. Aqui, conseguimos unir o esporte, a educação e a família, porque os pais deles acompanham de perto. Agradecemos ao governo do Estado, ao El Camiño Supermercados e às Drogarias Globo por terem acreditado nesse projeto”, disse o coordenador do projeto, Kléber Muniz.

Após o término da competição, uma surpresa bem agradável para os meninos: um “show” de mágica com Rian Razzani. A divertida apresentação contagiou a todos antes da premiação do torneio.

Premiações

Mas, como a garotada estava participando de um torneio, era preciso ter um time campeão. E foram os meninos da Escolinha Algarismo Romano que ficaram com o título. Além do troféu de campeão, a escolinha do Bairro Vicente Fialho ainda garantiu dois prêmios individuais: Felipe foi eleito o melhor jogador, e Guilherme foi o artilheiro da competição.

O título pode não ter vindo para os meninos do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol. No entanto, os meninos da Vila Conceição comemoraram a escolha de Israel como o melhor goleiro da disputa do último fim de semana.

Além dos troféus entregues aos times campeões, todos os atletas participantes do Campeonato de Futebol Educação e Esporte foram premiados com medalhas. Após a solenidade de premiação, foi oferecido um “coffee break” especial a atletas, pais e professores.

Projeto Educação e Esporte

Atualmente, o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol atende 40 crianças entre 8 e 12 anos que moram na Vila Conceição e Adjacências. Semanalmente, os treinos ocorrem na Associação dos Médicos e, paralelamente ao trabalho em campo, a garotada recebe acompanhamento educacional.

As aulas ministradas às crianças servem como uma espécie de reforço escolar, o que ajuda os meninos a conseguirem melhorar o rendimento na escola. Este é o grande diferencial do projeto, que consegue oportunizar benefícios para a formação de cidadãos melhores por meio da união do esporte com a educação.

As atividades são realizadas sempre duas vezes por semana: às segundas e quartas-feiras no turno vespertino. Nos dias dos treinos, sempre há o acompanhamento de uma pedagoga e um lanche para as crianças.

(Fonte: Assessoria de comunicação)