Blog do Pautar

A cidade de Santa Inês recebeu, de braços abertos, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) durante uma grandiosa carreata realizada no último sábado (18), com a presença do governador Flávio Dino. Em campanha para se reeleger à Câmara Federal, o democrata agradeceu o apoio demonstrado pela população do município durante todo o percurso da carreata, que teve início em frente à sede da Maçonaria e terminou na Avenida Castelo Branco, com a abertura oficial do comitê do presidente estadual do DEM. Participaram da carreata os postulantes ao Senado, os deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama, o suplente Dr. Roberth Bringel, além da prefeita Vianey Bringel e da candidata à deputada estadual Andreia Rezende.

“Fizemos uma linda e grandiosa carreata com o governador Flávio Dino pelas ruas da nossa cidade. Estamos inaugurando o nosso comitê para fazer uma campanha limpa, linda e forte. Mas, para isso, precisamos da ajuda de todos para levar a nossa mensagem à casa de cada um cidadão desse município. Não tenho dúvidas que, com a ajuda de vocês e do povo do Maranhão, nosso trabalho será reconhecido. Iremos continuar trabalhando por essa cidade”, afirmou o deputado.

Em seu discurso, Juscelino Filho reafirmou o compromisso em trabalhar ainda mais por Santa Inês, como fez durante todo o seu primeiro mandato. Foi no município onde o democrata obteve sua maior votação na eleição passada.

“Vocês sabem do nosso compromisso com esse município que me proporcionou uma grande votação com quase 18 mil votos na eleição passada. E, nada mais justo, de retribuir isso trabalhando por essa cidade, representando o município na Câmara Federal, mandando recursos para o município em todas as áreas, estando ao lado dessa prefeita lutadora, trabalhadora, de fé que é a Vianey”, concluiu.

Sim para a reeleição

Um dos principais defensores da reeleição de Juscelino Filho é o governador Flávio Dino, que declarou, abertamente, os benefícios conseguidos pelo deputado em seu primeiro mandato na Câmara Federal. Para Flávio Dino, o democrata conseguiu ser respeitado pelo excelente trabalho desenvolvido.

“Não posso esconder a minha alegria em dividir a chapa também aqui em Santa Inês com essa liderança jovem que é o meu amigo Juscelino. Ele conseguiu uma coisa muito importante: chegou em Brasília e, mesmo tão novo, conseguiu ser respeitado. Eu gosto muito de ver gente nova se mostrando para a política e mostrando talento. O Juscelino é um desses talentos da política”, afirmou o governador.

Considerada por muitos como uma das melhores prefeitas do Estado devido à sua administração em Santa Inês, Vianey Bringel aproveitou para destacar a importância de Juscelino Filho para o crescimento da cidade. “Temos que continuar com esse compromisso que assumimos, que é o de cuidar de Santa Inês. Se eu não tivesse um deputado federal como Juscelino, um estadual e um governador, estaríamos no mesmo lugar. Vamos multiplicar os votos de Juscelino”, pontuou.

Suplente de senador na chapa de Weverton Rocha e ex-prefeito de Santa Inês, o Dr. Roberth Bringel garantiu que “em time que está ganhando não se mexe”. “Aquilo que está dando certo não devemos trocar por nada. O Flávio tem se dedicado pelo Maranhão. Todos sabem das mudanças que tivemos nesses quatro anos com o governador à frente do Estado. Sem a participação do Flávio, do Juscelino Filho, Santa Inês não estaria desse jeito”, disse.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Com grandes nomes da literatura contemporânea, a 4ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, em Brasília, pretende romper bolhas ideológicas virtuais e reais com a proposta de aproximar grupos com afinidades distintas. O evento começou no último sábado (18) e vai até o dia 26.

"Hoje, pela polarização política, fragmentação das famílias, incertezas do mercado de trabalho, as pessoas acabam se fechando em bolhas e acabam entendendo os outros por meio de estereótipos", diz um dos curadores da Bienal Sergio Leo. "As pessoas estão muito confusas e temerosas com o futuro. Acabam se reunindo não pela identidade, mas por um inimigo em comum, seja o homossexual, o imigrante, inventam espantalhos e brigam, cobrem de estereótipos e transformam grupos em verdadeiros vilões".

O evento irá trazer, pela primeira vez, ao Brasil autores como o premiado nigeriano Chigozie Obioma, autor do romance “Os Pescadores”. Também pretende propor reflexões sobre o tema “Os outros somos nós”, que faz um convite "a mergulhar nas experiências alheias para sentir suas dores e desejos", como descreve a organização.

O curador explica que a intenção foi buscar autores "que fugiam do estereótipo e que fossem capazes de fazer com que os leitores alcançassem uma identificação, que entendessem melhor determinado segmento da população, seja da população negra, feminina, indígena, LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros]".

Fazem parte da programação os autores Josélia Aguiar, curadora da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que, segundo Sergio Leo, falará sobre o livro ainda não lançado sobre o escritor Jorge Amado; Miriam Alves, que participará da mesa “O racismo na cultura”; Ana Maria Gonçalves, na mesa “Distopias femininas”; Daniel Munduruku, que abordará o índio na literatura, entre outros.

Além dos encontros com os autores, haverá um mercado literário. Segundo a diretora-geral da Bienal, Suzzy Souza, parte dos expositores da feira de livros estão participando pela primeira vez da Bienal, "trazendo mais diversidade de títulos disponíveis à venda".

Homenageada

A homenageada deste ano é a professora brasiliense Gina Vieira Ponte, criadora do premiado projeto “Mulheres Inspiradoras”, que incentiva a leitura de grandes autoras da literatura mundial e brasileira e instiga as crianças e adolescentes a contarem a própria história.

"Os professores estão na ponta, criam leitores, estimulam o gosto pela leitura. Nem todos têm em casa pais que incentivam a ler. A escola é um espaço fundamental da criação desse gosto pela literatura", diz Sergio Leo.

Expectativa

A expectativa da organização do evento é receber, ao longo de nove dias, aproximadamente 200 mil pessoas, superando os 180 mil visitantes recebidos em 2016. Neste ano, o orçamento da Bienal é de R$ 2,5 milhões, redução de 30% em relação à última edição, realizada em 2016.

"O Distrito Federal vive um momento muito especial no que se refere à produção literária e cultural de um modo geral, isso também facilitou. Nosso orçamento para esse ano, apesar de menor não significou uma programação menor, ao contrário, cresceu", diz Suzzy.

Programação

A programação da Bienal conta com mais de 280 atividades: 18 mesas e mais de 40 autores convidados; mais de 25 lançamentos entre Café Bienal e Banca da Conceição, além de sarau e “performances” literárias, espetáculos teatrais e infantis e infantojuvenis e exibições diárias de filmes. Dezenas de outros lançamentos ocorrem, de forma autônoma, nos estandes das livrarias e editoras, distribuídos em nosso mercado literário.

Há, também, novidades. Nesta edição, a Bienal estreia o Espaço HQ, com a presença de nomes relevantes das histórias em quadrinhos brasileiras da atualidade; e o Espaço Z, com a participação de autores e “youtubers” que usam a “internet” como plataforma de divulgação de suas obras e compartilhamento de ideias e conteúdos.

A programação conta ainda com “shows”, com destaque para o Palco D’Elas, com cantoras e grupos com protagonismo feminino, além de DJs mulheres; e para o Café Bienal, com choro, jazz e música instrumental.

A 4ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura ocorre até o dia 26, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A entrada é gratuita mediante cadastro pelo “site” do evento. O cadastro vai criar um ingresso individual válido para todos os dias da Bienal, basta sempre levá-lo impresso ou no celular.

(Fonte: Agência Brasil)

A reabertura da exposição “Queermuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira” foi novamente palco para polêmica. Enquanto um grupo de conservadores protestou do lado de fora, os responsáveis pela mostra discursaram contra a censura e o fundamentalismo político e religioso. Banida em setembro do ano passado do Santander Cultural, em Porto Alegre, a exposição foi montada na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, no Bairro Jardim Botânico.

Assim como na capital gaúcha, houve protestos de integrantes de grupos religiosos e políticos de direita. Os manifestantes ficaram separados dos demais presentes à cerimônia de inauguração, neste sábado (18), por uma grade de ferro, mas, em vários momentos, interromperam os discursos dos organizadores.

Ativistas ligados à causa LGBT chegaram a discutir com os manifestantes, mas não houve violência física. A organização do evento contratou 20 seguranças para garantir a ordem durante o evento de abertura. Um veículo da Polícia Militar (PM) foi chamado, mas os policiais se limitaram a observar de longe o protesto.

O curador da mostra, Gaudêncio Fidelis, discursou por 15 minutos e criticou a censura à arte, inclusive a autocensura. Uma decisão da Justiça, expedida ontem, proibiu a entrada de menores de 14 anos na exposição, mesmo que acompanhados dos pais. Determinou ainda que adolescentes de 14 e 15 anos só podem ver as obras com seus responsáveis.

“Este momento é da democracia, da gente fazer frente ao obscurantismo. A sociedade brasileira mais progressista reabriu esta exposição, esta possibilidade de a gente ter acesso ao conhecimento. O fascismo não terá espaço, e o fundamentalismo, muito menos. O Rio de Janeiro está de parabéns, porque historicamente sempre esteve à frente dos movimentos, de vanguarda da arte e da política. O Rio representa muito bem a diversidade da arte brasileira”, disse Gaudêncio.

O diretor-presidente da EAV, Fábio Szwarcwald, demonstrou inconformidade com a decisão judicial de proibir menores de 14 anos na exposição e disse que vai recorrer da medida. Ele mesmo veio acompanhado por dois filhos pequenos e não pôde entrar com eles nos espaços da mostra.

“Eu vejo isso como uma atuação muito triste [da Justiça]. O próprio Ministério Público indicou que deveríamos colocar recomendação para maiores de 14 anos e menores de 14 anos acompanhados de seus pais. Estão cerceando, de novo, a liberdade das pessoas terem a oportunidade de verem a exposição. É uma decisão dos pais se eles querem ou não levar seus filhos para ver uma exposição de arte. Cada um educa seus filhos da forma que achar melhor”, disse Szwarcwald.

Sobre os manifestantes conservadores, ele considerou que, na verdade, os ativistas estão buscando espaço para aparecerem na mídia: “Já foi dito várias vezes que [a exposição] não possui vilipendio religioso, pedofilia ou zoofilia. Só que eles querem palco para aparecer. Ficam com esse discurso antiquado de que fere valores da família brasileira, o que não é verdade”.

Protestos

Marlon Aymes, coordenador político do grupo Templários da Pátria, uma entidade criada para “dar segurança” a grupos conservadores e liberais durante protestos, assim como faziam os Cavaleiros Templários durante as Cruzadas, sustentou que não se tratava de um protesto contra pessoas LGBT.

“Nós estamos aqui contra algumas obras que estão sendo expostas, incentivando as práticas de pedofilia, zoofilia e o vilipendio religioso. Não temos nada contra a pauta LGBT. O Templários da Pátria surgiu como um movimento político para proteger os manifestantes conservadores e liberais nas manifestações de rua. Nós defendemos os valores da cultura ocidental, que são Deus, pátria e família”, explicou Marlon.

A exposição “Queermuseu” foi inaugurada em Porto Alegre, em 15 de agosto do ano passado, com previsão de seguir até 8 de outubro, no Santander Cultural. No entanto, protestos de ativistas conservadores provocaram o cancelamento da mostra em 10 de setembro. Posteriormente, cogitou-se a reabertura da exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.

São 214 obras, de 82 artistas. A reabertura no Rio foi possível graças a doações de 1.659 pessoas, que totalizaram R$ 1,081 milhão. Em outra iniciativa para arrecadar verbas, o cantor e compositor Caetano Veloso fez um “show” e destinou a totalidade da renda para a exposição.

Além das obras de arte, haverá uma intensa programação cultural paralela, com “shows” musicais, debates e espetáculos de dança. A visitação é gratuita. Os horários são: de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 20h. Sábados, domingos e feriados, das 10h às 17h.

(Fonte: Agência Brasil)

Com mais de 280 trabalhos de 120 artistas, a exposição “Mulheres Radicais” leva, para a Pinacoteca de São Paulo, uma amostra da produção feminina da América Latina entre 1960 e 1985. Segundo as curadoras, Cecília Fajardo-Hill e Andrea Giunta, o recorte abrange um período decisivo na construção da arte contemporânea e na representação do corpo feminino. Nessas décadas, artistas pioneiras desenvolveram investigações que desafiaram as classificações dominantes a partir do entendimento do corpo como campo político.

“Essa nova abordagem instituiu uma pesquisa sobre o corpo como redescoberta do sujeito, algo que, mais tarde, viríamos a entender como uma mudança radical na iconografia do corpo”, ressaltam as curadoras no texto de apresentação da mostra. São pesquisas que, de acordo com Cecília e Giunta, abriram novos caminhos para a fotografia, “performance”, vídeo e arte conceitual.

Entre os trabalhos selecionados, estão obras de algumas das artistas mais influentes do século XX, como a brasileira Lygia Pape, a chilena Cecília Vicuña e a cubana Ana Mendieta. A mostra também traz nomes menos conhecidos, como a escultora e pintora mineira Teresinha Soares, que vem ganhando mais destaque nos últimos anos.

Ditaduras e opressão

A maioria das artistas teve, segundo a curadoria, de enfrentar, de alguma forma, a opressão política e social, marcada pelo papel dos Estados Unidos, em plena Guerra Fria e pelas ditaduras ao longo do continente, que também eram apoiadas pelo poder norte-americano. “As vidas e as obras dessas artistas estão imbricadas com as experiências da ditadura, do aprisionamento, do exílio, tortura, violência, censura e repressão, mas também com a emergência de uma nova sensibilidade”, enfatiza Cecília.

A exposição surge da percepção da curadoria e da Pinacoteca de que, apesar da relevância dessas artistas, elas não receberam o devido reconhecimento. “O vasto conjunto de obras produzidas por artistas latino-americanas e latinas tem sido marginalizado e abafado por uma história da arte dominante, canônica e patriarcal”, destacam as curadoras.

A exposição está aberta para o público a partir de hoje (18) e fica na Pinacoteca, na Luz, região central da capital paulista, até o dia 19 de novembro.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no fim da tarde de hoje (17), gabarito oficial do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018. O Encceja Nacional foi aplicado no começo do mês (5), em todo o país.

Os documentos podem ser acessados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Conforme o instituto, para o ensino fundamental estão disponíveis os gabaritos das provas de Ciências Naturais; História e Geografia; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e Matemática. No caso do ensino médio, os gabaritos são de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química, Física e Biologia); Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física); e Matemática e suas Tecnologias.

(Fonte: Agência Brasil)

Uma nova parede, com relevos com 3.800 anos de antiguidade, foi descoberta nas ruínas de Vichama, uma das cidades da Civilização de Caral, considerada a mais antiga da América, anunciou, nessa quarta-feira (15), a arqueóloga Ruth Shady, diretora das escavações e responsável por descobertas dessa cultura. A imagem apresenta quatro cabeças humanas de olhos fechados, uma do lado da outra, e duas serpentes que se deslocam entre elas até chegarem em uma quinta cabeça não humana, que representaria uma semente antropomórfica, da qual saem cinco varinhas verticais fincadas na terra.

Os relevos simbolizariam a fertilização da terra, pois as serpentes representam uma divindade vinculada à água que brota da terra e faz germinar à semente, segundo a hipótese de Shady. Além disso, marcariam o fim de um período de seca e crise de fome que atravessou essa sociedade e que foi representada em outras paredes descobertas anteriormente na mesma cidade.

Essa nova descoberta reforça o trabalho de mostrar, para os humanos atuais, as dificuldades que a sociedade enfrentou devido à mudança climática e à escassez da água, que causou graves problemas à produtividade agrícola.

O muro, feito de adobe, está em Vichama, a cidade pesqueira de Caral. Essa civilização surgiu há 5 mil anos no Vale de Supe, a 180 quilômetros ao norte de Lima. Ele fica na entrada do salão cerimonial, principal ambiente desse complexo público.

A construção chegou a ter uma área de 874 metros quadrados e foi remodelada continuamente com janelas escalonadas e uma praça circular funda, que foi enterrada. As escavações em Vichama começaram em 2007 e estão a cargo da Zona Arqueológica Caral (ZAC), que desenterrou 22 construções em de 25 hectares, conforme os cálculos erigidos entre os anos 1.800 a.C. e 1.500 a.C.

Os novos relevos foram revelados no marco do décimo primeiro aniversário dos trabalhos feitos em Vichama, cujas celebrações serão nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. A Civilização de Caral se desenvolveu nos vales próximos a Lima praticamente ao mesmo tempo que outras grandes culturas antigas, como Mesopotâmia, Egito, China e Tiwanaku, e a sua descoberta mudou o paradigma da conformação das grandes civilizações do Antigo Peru.

(Fonte: Agência Brasil)

Em 2017, 61% dos secretários de Educação do país tinham até dois anos de experiência em gestão municipal, o que demonstra que eles assumiram o cargo com o prefeito nas eleições de 2016.

O estudo realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) foi apresentado durante o 7º Fórum Nacional Extraordinário de Educação realizado em Olinda (PE).

“Houve uma mudança de 80% dos secretários de Educação. Desse total, 61% nunca haviam atuado em gestão municipal. Esse foi o principal fator que a gente argumentou junto ao MEC [Ministério da Educação] sobre a necessidade de uma formação para esses gestores”, explica Aléssio Costa, presidente da Undime.

Durante a abertura do fórum, na última terça-feira (14), o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou o lançamento de um programa voltado aos gestores municipais. Composto de três etapas, o programa Gestão para a Educação Municipal (GEM) oferece aperfeiçoamento, especialização “lato sensu” em gestão da educação pública e mestrado profissional em gestão da educação municipal.

“É uma ideia de preparação continuada. Os melhores colocados ao final do curso podem chegar ao mestrado bancado pelo Ministério da Educação”, afirmou o ministro.

Formação

Apesar da pouca experiência com gestão municipal, a maior parte dos secretários (91%) têm formação como professor - 50% em pedagogia e 41% fizeram licenciatura.

O presidente da Undime ressalta que esse dado representa uma evolução no perfil dos dirigentes municipais de Educação. “Se eu resgatar uma série histórica, os dirigentes de Educação eram pessoas com perfil político como vereadores e, em alguns casos, primeiras-damas que não tinham formação na área de Educação. Então, esse é um dado muito importante historicamente, representa um grande avanço”, afirma Costa.

Remuneração

A maior parte dos secretários municipais de Educação (52%) tem uma média salarial de até 6 salários mínimos, e 32% estão na faixa entre um e três salários mínimos.

“Essa é a realidade do Brasil porque estamos trabalhando aqui com média. A maioria dos municípios brasileiros tem menos de 50 mil habitantes, talvez 80%. Nesses municípios, como os salários são vinculados à média salarial dos vereadores, são salários realmente menores de R$ 2,5 mil e R$ 3 mil”, afirma Costa.

(Fonte: Agência Brasil)

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai divulgar, até meados de setembro, orientações para escolas e sistemas de ensino sobre a idade correta para a matrícula das crianças. Escolas públicas aguardam as definições para orientar os responsáveis pelos estudantes. As escolas particulares, que, em sua maioria, encerram até o próximo mês o processo de matrícula, adiantam que não devem adotar as medidas em 2019.

O parecer com as orientações deverá ser definido pelo CNE até o dia 14 de setembro. Em nota, o conselho adianta que vai reafirmar as orientações que vem dando nos últimos anos, de que as crianças que já estejam frequentando alguma etapa da educação infantil ou o primeiro ano do ensino fundamental não sejam prejudicadas e que continuem sem interrupção ou retenção do seu percurso, mesmo que façam aniversário depois de 31 de março. Já as crianças que vão ingressar na educação infantil ou no primeiro ano do ensino fundamental sem ter frequentado escola anteriormente devem seguir a data de 31 de março.

No último dia 1º, o STF decidiu manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.

Por maioria de votos, a Corte julgou constitucionais resoluções editadas pelo CNE em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode ser feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério. A decisão vale também para o ingresso de crianças de 4 anos na pré-escola. Da mesma forma, podem ingressar na etapa apenas aqueles com a idade completa até 31 de março.

Escolas particulares

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as unidades de ensino a manter o planejamento das matrículas e a seguir as orientações já vigentes em cada Estado, respeitando também as decisões judiciais. Segundo o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, o processo de matrícula das escolas privadas vai geralmente até setembro.

“Nossos advogados se reuniram e, como ainda há muita coisa a ser discutida, e o setor produtivo não pode esperar, é preciso trabalhar. Orientamos as escolas a manter [as regras vigentes]. Há um entendimento de que deve haver uma transição”.

Em nota, a entidade diz que entende que ainda há dúvidas e que o STF não se pronunciou sobre a forma de solução de eventual conflito entre normas gerais oriundas do CNE e normas específicas previstas em legislação estadual ou municipal, validamente editadas pelas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores em cada Estado e município. A Corte também não se posicionou sobre os efeitos de sua decisão diante das medidas judiciais transitadas em julgado.

Na nota, a Fenep acrescenta que aguarda a publicação dos acórdãos do STF e que as orientações poderão mudar: “quaisquer conclusões e orientações aqui oferecidas serão objeto de nova reflexão e ponderação, no momento em que o texto integral das decisões seja oficialmente publicado”.

Escolas públicas

A orientação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é de que os municípios, que são responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e ensino fundamental, aguardem as orientações do CNE. “A maioria dos municípios já adota a resolução, já faz matrícula do aluno na idade correta, até 31 de março. Isso não vai gerar nenhum grande problema porque a maioria já trabalha dessa forma”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.

Para ele, a medida preserva o direito à infância. “Entendemos que, do ponto de vista pedagógico, é mais coerente manter as matrículas dentro da faixa etária, sem antecipações. Senão a criança é submetida a situações de mais ansiedade e estresse. Às vezes, ela tem alguma habilidade a mais de leitura, mas não tem maturidade suficiente para a série que foi antecipada”, explica.

Desenvolvimento infantil

A especialista em educação infantil Célia Santos, que faz parte do comitê diretivo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) e da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, concorda com Lima e afirma que a decisão do STF deverá padronizar o ingresso de crianças em cada etapa de ensino, respeitando o desenvolvimento delas.

“Essa resolução do CNE é uma tentativa de disciplinar a entrada das crianças no ensino fundamental. Quando não tinha isso, qualquer família achava que a criança tinha maturidade, que já aprendeu e que poderia ir para os anos iniciais do ensino fundamental, antecipando o desenvolvimento emocional e a vivência de educação infantil”, diz.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, também comemorou a decisão: “Nosso entendimento é de que o impacto é positivo. A maior parte dos sistemas, especialmente os públicos, já estava funcionando com essa regra, uma regra votada pelo CNE, já consolidada dentro dos sistemas. Nós temos logicamente algumas escolas, especialmente privadas, que têm outras regras que precisarão se adaptar”

Segundo Soares, essa é uma decisão que tem sido discutida há muitos anos, no Brasil e no mundo inteiro, mostrando que as crianças, se você antecipa processos de aprendizagem, podem ter prejuízo no futuro”.

(Fonte: Agência Brasil)

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou dois pareceres do deputado federal Juscelino Filho (MA), que preside o colegiado. Foram aprovados os relatórios aos Projetos de Lei 9.214/17 e 3.205/15. “São projetos importantes, que trarão benefícios à parcela significativa da população”, afirmou Juscelino.

O primeiro deles altera a Lei 8.080/90, para determinar que o produto da arrecadação de impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco e sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens seja vinculado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Juscelino ressaltou que os mercados de medicamentos e de cigarros movimentam cifras bilionárias no Brasil. O faturamento do mercado farmacêutico alcançou, em 2017, a marca de R$ 85 bilhões. “Ou seja, existe um grande potencial de arrecadação de tributos nestes setores, o que aumentaria, nos termos deste projeto, os recursos para a saúde”, argumentou.

O projeto prevê, ainda, que esses valores vinculados ao FNS não poderão entrar no cálculo de aplicação de recursos mínimos na saúde. Sem essa cláusula, a nova medida perderia a eficácia, já que ocorreria apenas uma reorganização contábil, sem aumentar o montante empregado pelo Ministério da Saúde. “A necessidade de uma maior eficiência nos gastos é evidente, e a quantidade de recursos disponíveis atualmente ainda é insuficiente para uma cobertura ampla e de qualidade. Este projeto pretende aumentar os investimentos públicos em saúde”, destacou o relator.

E, no segundo, a proposta inicial era alterar a Lei 8.989/95, com a redação dada pela Lei 10.754/03, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece. O relator alterou o texto com substitutivo, aprovado por unanimidade, que propõe ampliar a lista dos beneficiados com a isenção, antes, só proposta para os deficientes auditivos.

Agora, a proposição segue para análise em outras três Comissões: de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O navio Ciências do Mar II, destinado à realização de pesquisas marinhas por universitários brasileiros, foi entregue pelo Ministério da Educação e pela Marinha do Brasil, nesta terça-feira (14), à Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A solenidade ocorreu na Base da Capitania dos Portos, em São Luís, capital do Estado. A embarcação faz parte do projeto Laboratórios de Ensino Flutuantes, financiado pelo MEC e executado sob liderança da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), que vai colocar em funcionamento quatro laboratórios flutuantes. No total, os investimentos superam os R$ 45 milhões.

“É uma iniciativa muito importante para o Brasil, com o que há de melhor e mais tecnológico para que os alunos possam chegar à área de ciências marinhas com a teoria, com a prática de laboratório e, especialmente, com a prática em alto-mar”, informou o ministro Rossieli Soares. “Nós temos uma costa no Brasil que é fantástica, com muitas riquezas, e as universidades terão muito mais condições de aprofundar as pesquisas”.

Esse é o segundo navio entregue pelo projeto. O primeiro foi recebido pela Furg, enquanto o terceiro e o quarto se destinam às universidades federais Fluminense (UFF) e de Pernambuco (UFPE). O Ciências do Mar II vai atender a instituições de pesquisa, promovendo, no Maranhão, no Piauí e nos Estados da Região Norte, cursos de biologia, engenharia de pesca, geografia e oceanografia.

Pesquisa

Aos estudantes será possível operar e manusear equipamentos, coletar dados, armazenar amostras e, principalmente, ambientar-se a bordo de uma embarcação dessa natureza. Serão atendidos seis mil alunos dos cursos de graduação e pós-graduação do Maranhão, do Piauí e dos Estados da Região Norte.

“O recebimento do navio Ciências do Mar II vem para proporcionar melhores condições para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento da costa Norte e Nordeste e, com isso, contribuir com a redução das desigualdades regionais que ainda marcam o cenário econômico e social do país”, resumiu a reitora da UFMA, Nair Portela. "O laboratório dará aos estudantes capacitação competitiva em nível nacional e internacional nas áreas de preservação, pesquisa, exploração e produção de tecnologia e inovação”.

O Ciências do Mar II será coordenado pelo Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Maranhão (ICMar-UFMA). A embarcação tem casco de 32 metros de comprimento, possuindo três deques, com capacidade para até 26 pessoas, entre alunos, professores e oito tripulantes, além de autonomia de 12 dias para navegação.

Inauguração

Durante a visita a São Luís, o ministro Rossielli Soares participou da inauguração do prédio da reitoria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). “Investir nos institutos e nas universidades neste momento é fundamental para que possamos transpor dificuldades, inclusive, da economia”, declarou, durante a cerimônia.

O reitor do Instituto, Roberto Brandão, destacou que a inauguração reforça projetos em desenvolvimento. “Vamos trabalhar a questão da educação a distância, um projeto que estamos começando a estudar nessa parte de inovação, para melhoria do atendimento à sociedade, ao setor produtivo e ao setor público”, disse. “Esta estrutura faz com que tenhamos uma vida longa aqui”.

(Fonte: MEC)