O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, anunciou, em entrevista nessa quarta-feira (28), que, em breve, será realizado concurso público para provimento de vagas de promotor de Justiça para comarcas do Maranhão. De acordo com o chefe do Ministério Público do Maranhão, todos os trâmites estão sendo realizados para que o concurso seja realizado o mais breve possível.
“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender às demandas da população”, destacou.
Danilo de Castro explicou que, no caso de Bom Jardim, por exemplo, apesar da vacância na comarca, não há atrasos em processos, segundo dados da Corregedoria Geral do MP-MA. “Isso não quer dizer que a promotoria não tenha promotor, ao contrário. Tem promotor, tanto que, durante o último ano, 16 manifestações por dia útil de serviço foram lançadas nos autos judiciais”, ressaltou.
Ouvidoria
Além dos promotores que respondem pelas comarcas que estão sem os titulares, a população também pode entrar em contato com o Ministério Público do Maranhão por meio dos canais da Ouvidoria: no site da instituição (mpma.mp.br), pelo número 127, pelo WhatsApp (98) 9137-1298 ou ainda no e-mail [email protected].
(Fonte: MP-MA)