Mês: novembro 2017

Hoje (5) é o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os 6,73 milhões de candidatos inscritos vão fazer provas de redação, linguagens (língua portuguesa e língua estrangeira) e ciências humanas (geografia, história, filosofia, sociologia e conhecimentos gerais).

O exame começa a ser aplicado às 13h30, no horário de Brasília, e os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para concluir a prova. Além da redação, a prova terá 90 questões objetivas.

Foi resolvida, ontem (4), a disputa jurídica em relação à redação: decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a suspensão da regra que proibia o desrespeito aos direitos humanos na redação. Assim, ainda que o texto seja ofensivo aos direitos humanos, ele não receberá nota zero. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram acatar a decisão do STF e não vão recorrer, em nome da segurança jurídica e da tranquilidade de quem vai fazer o exame.

A segunda prova será no dia 12 de novembro, com questões de matemática e ciências da natureza. Este é o primeiro ano que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos. Até o ano passado, as provas eram realizadas em um único fim de semana, sábado e domingo.

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. Com o horário de verão e diferenças de fusos horários, os estudantes precisam ficar atentos, pois vários estados estão com a hora local diferente da capital federal. A aplicação do exame começa 30 minutos após o fechamento dos portões.

Para fazer a prova, é fundamental apresentar documento de identidade original com foto e usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

É proibido o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o fim das provas.

O aluno poderá deixar o local após duas horas do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas. Caso descumpra qualquer uma dessas regras, será eliminado.

(Fonte: Agência Brasil)

Após derrota no Supremo Tribunal Federal em ação que pedia que as redações com teor ofensivo aos direitos humanos recebessem nota zero, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nota em que comunicam que acatam a decisão do Supremo Tribunal Federal e que não vão recorrer da decisão. “O MEC e o Inep entendem que os participantes do Enem 2017 precisam fazer a prova com segurança jurídica e com a tranquilidade necessária ao Exame”, diz o documento.

Diante da decisão, o MEC e o Inep reforçaram aos participantes do Enem 2017 que não haverá anulação automática da redação que violar os direitos humanos, como previa o edital do Enem. “Continuam em vigor os critérios de correção das cinco competências, conforme estabelecido na Cartilha de Participante - Redação no Enem 2017”, conclui a nota.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu, neste sábado (4), manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero.

A decisão que suspendeu a norma do edital do Enem, no último dia 26, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido, que alegou que a regra era contrária à liberdade de expressão.

(Fonte: Agência Brasil)

Até a manhã deste sábado (4), cerca de 19% dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 ainda não haviam retirado o Cartão de Confirmação da Inscrição. A menor porcentagem de acesso curiosamente é entre os ausentes de 2016, que se inscreveram novamente no Enem 2017. Dos 499.958 participantes nessa condição, a porcentagem de acesso é de 74%.

Entre os que já cumpriram essa obrigação, 81% dos participantes do Exame 2017 já tinham retirado seu cartão de confirmação da inscrição. Nesse grupo os chamados “treineiros”, têm a maior taxa de acesso: dos 523.415 inscritos nessa condição, mais de 92% já sabem seu local de prova.

Novidades

Assim como as novas regras para isenção, o Enem 2017 também tem novas regras para justificativa de ausência. O participante isento que se inscrever, não comparecer e não tiver uma justificativa para a ausência perderá o direito à isenção nas próximas edições do Exame. As mudanças nas regras de gratuidade, e de justificativa de ausência, visam garantir que o benefício seja concedido às pessoas que, de fato necessitam. O prejuízo aos cofres públicos com abstenções no Enem 2016 foi de R$ 226.173.488,36. Dentre os que solicitaram isenção no ano passado, uma média de 50% não compareceu às provas do ano passado.

O Enem 2017 será aplicado amanhã (5) e no próximo domingo (12), para 6.731.300 pessoas. O Inep orienta que os inscritos no Enem retirem o documento com a maior antecedência possível, para que tenham tempo de programar seu deslocamento até os locais de prova. Por ser domingo, é importante considerar a oferta de transporte público. O Cartão de Confirmação está disponível desde 20 de outubro, na Página do Participante e no Aplicativo do Enem, desde que seja atualizado nas lojas Google Play (para Android) ou App Store (para IOS). O Cartão informa o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.

Para retirar o Cartão de Confirmação do Estudante é necessário informar o número do CPF e a senha cadastrada na inscrição. Um passo a passo para recuperação da senha está disponível na Página do Participante para aqueles que a esqueceram. Não é obrigatório levar o Cartão de Confirmação impresso no dia das provas. O Enem 2017 será aplicado em 12.432 locais de prova, distribuídos em 1.725 cidades brasileiras.

Declaração

Outra novidade desta edição é que o participante que precisar comprovar sua presença na prova, deverá imprimir e levar a declaração personalizada, disponível na página do participante. No dia da aplicação, ele deverá apenas colher a assinatura do coordenador de local de prova. Haverá uma declaração para cada domingo de aplicação. A declaração referente a 5 de novembro já está liberada para download.

A declaração do dia 12 de novembro será liberada a partir do dia 6. O cartão de confirmação só será visualizado após o participante confirmar ter lido o aviso e estar ciente de que é o responsável por levar essa declaração, caso necessite.

(Fonte: Agência Brasil)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu, neste sábado (4), manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero.

A decisão que suspendeu a norma do edital do Enem, no último dia 26, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido, que alega que a regra era contrária à liberdade de expressão. O Inep só foi notificado da decisão judicial na última quarta-feira (1º) e aguardava o inteiro teor do acórdão.

Cármem Lúcia justificou a decisão sob o argumento de que “o cumprimento da Constituição da República, impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras práticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Mas não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com erros humanos e não com mordaça. O que se aposta é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silêncio de direitos emudecidos”.

O tema chegou ao Supremo em recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que nesses casos, queriam manter a nota zero para as redações do Enem com teor ofensivo aos direitos humanos.

Ao rejeitar os pedidos da AGU e da PGR, Cármen Lúcia manteve, na prática, a decisão da Quinta Turma do TRF-1, motivada por ação movida pela Associação Escola sem Partido. Ainda no ano passado, a entidade argumentou que o critério de correção do Enem ofende o direito à livre manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. “Ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade”, argumenta a associação.

O exame começa amanhã (5) com as provas de redação, português, literatura, língua estrangeira, história, geografia, filosofia e sociologia. Mais de 6,7 milhões de candidatos estão inscritos.

(Fonte: Agência Brasil)

Nesta sexta-feira (3), o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá a maior estrutura de segurança desde a sua criação. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele lembrou que serão utilizados 67 mil detectores de metal em todos os locais de prova e mencionou a estreia dos detectores de ponto eletrônicos e das provas personalizadas como mecanismos para coibir fraudes.

A primeira prova do Enem ocorre no próximo domingo (5), com questões de linguagens, ciências humanas e redação. No outro domingo (12), será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. Segundo o ministro, a aplicação da prova em dois domingos, mudança definida em consulta pública, dará mais tranquilidade aos participantes e acabará com o confinamento para os sabatistas, que tinham que esperar até o fim do dia para fazer a prova no sábado.

O ministro aproveitou o pronunciamento para desejar boa sorte e calma aos candidatos. “São mais de 600 mil pessoas trabalhando em todo o país para oferecer a melhor condição possível a você que vai fazer a prova. Tenha toda a tranquilidade. Boa sorte!”, disse Mendonça Filho.

Mendonça Filho destacou, também, que a prova deste ano terá o recurso da videoprova traduzida na Língua Brasileira de Sinais para participantes com deficiência auditiva.

“O Enem é a principal porta de entrada para a universidade. Os programas de acesso ao ensino superior, como o Sisu, para as universidades federais, o Prouni para bolsas e o Fies, com financiamento, estão garantidos. O novo Fies vai ofertar 310 mil contratos, com 100 mil deles a juros zero”, ressaltou o ministro.

(Fonte: Agência Brasil)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta sexta-feira (3), com um pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, na semana passada, determinou por maioria a suspensão da regra segundo a qual, quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode receber nota zero.

O pedido de Raquel Dodge foi feito, paralelamente, a outro recurso protocolado também nesta sexta-feira, no STF, com o mesmo objetivo, pela Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A responsável por decidir sobre a questão será a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

No pedido, a procuradora-geral da República alega que a regra do edital do Enem sobre o respeito aos direitos humanos na prova de redação existe desde 2013, sem prejuízo aos candidatos. Ela argumenta que o Enem deste ano foi todo organizado sob a vigência de tal regra, cuja suspensão às vésperas da prova traz insegurança jurídica ao edital.

A decisão do TRF1, que suspendeu a norma do edital do Enem, no último dia 26, atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido, sob a alegação de que a regra é contrária à liberdade de expressão.

Raquel Dodge contra-argumenta, no entanto, que a liberdade de expressão não é direito absoluto e deve ser contido frente a outros direitos fundamentais expressos na Constituição e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, entre eles os de direitos humanos.

“A regra combatida na Ação Civil Pública tem previsão em edital destinado ao ingresso de alunos em universidades públicas. É serviço de educação superior custeado pelo Estado, que tem o dever, perante a comunidade nacional e internacional, por imperativo constitucional e convencional, de respeitar e fazer respeitar os direitos humanos. Essa lógica legitima a previsão de critério de correção de redação que imponha o respeito aos direitos humanos”, argumenta Raquel Dodge.

A procuradora-geral da República diz, também, que não seria adequado suspender a regra com base em uma liminar, decisão de natureza provisória, mas que se tornaria permanente uma vez realizado o exame, pois não seria mais possível revertê-la se assim for o entendimento final.

O Enem será realizado nos próximos dois domingos (5 e 12) em todo o país. As provas começam às 13h, horário de Brasília.

(Fonte: Agência Brasil)

Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao material que precisam levar no dia da prova e ao que não é permitido durante a aplicação do exame. No dia da prova, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto.

O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.

Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.

Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.

Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.

Itens proibidos

Não é autorizado o uso de celular ou de qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o término das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Atenção

Neste ano, pela primeira vez será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e o caderno de respostas identificados com nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão de respostas têm a mesma quantidade de itens, se o nome está correto e se não há defeito gráfico.

O aluno poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas.

Segurança

Neste ano, serão usados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação. Neste ano, também serão usados detectores de ponto eletrônico.

Itens proibidos no dia da prova:
Lápis
Chaves
Livros
Manuais
Borracha
Anotações
Boné, chapéu, viseira, gorro ou similares
Fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
Impressos
Lapiseira
Óculos escuros
Caneta de material não transparente
Dispositivos eletrônicos (calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen-drives, MP3 ou similares, gravadores, relógios, alarmes)

(Fonte: Agência Brasil)

Depois da preparação para as provas, o desafio dos candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é se organizar para não chegar atrasado no dia da prova. Todos os portões serão abertos às 12h e fechados, impreterivelmente, às 13h, conforme o horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões.

A atenção deve ser redobrada em Estados que tenham fuso horário diferente, ou que, ao contrário de Brasília, não estejam no Horário Brasileiro de Verão. Os candidatos devem chegar com antecedência, pois, em locais grandes ou muito movimentados, o tempo para achar a sala onde farão a prova pode ser maior que o esperado.

No Acre, os portões fecham às 10h (horário local). Já nos Estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, os candidatos só poderão entrar no local da prova até as 11h (horário local). Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins fecharão os portões às 12h (horário local). No Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa em Catarina e São Paulo, o horário final é 13h (horário local).

Neste ano, o Enem será realizado em dois domingos: nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro domingo (5), serão aplicadas as provas de linguagens, ciências humanas e redação, com 5 horas e 30 minutos de duração. No segundo domingo (12), vão ser realizadas as provas de matemática e ciências da natureza, com 4 horas e 30 minutos de duração. Nos dois dias, o candidato que sair da sala em até duas horas após o início da prova terá sua nota zerada.

Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que, nesses dias, o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando costuma ser menor. Uma dica é, antes do dia do exame, fazer o percurso até o local da prova para conhecer, com antecedência, o trajeto e ter noção do tempo gasto.

O que levar

No dia do exame, é obrigatória a apresentação de um documento oficial de identificação com foto. Pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. Não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas. Carteira de estudante não é considerado documento oficial. Se o candidato perdeu o documento ou teve o documento roubado, deverá apresentar um Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação.

Outro item obrigatório é caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova.

Dicas

A diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, listou dez dicas para que os candidatos não sofram imprevistos e cheguem no horário.

1. Conferir o local de prova com antecedência.

2. Separar os documentos necessários antes do dia da prova.

3. Fazer o percurso com antecedência para conhecer o caminho e verificar possíveis atalhos.

4. Verificar qual o melhor meio de transporte para chegar ao local de provas.

5. Certificar-se dos horários de ônibus e metrô.

6. Descobrir quanto tempo leva para chegar ao local de provas.

7. Não marcar compromisso no dia da prova.

8. Não sair nos dias anteriores à aplicação das provas.

9. Conferir o fuso horário da cidade onde será realizada a prova, pois o edital segue a hora de Brasília.

10. Verificar o trânsito no trajeto, pois em algumas cidades são feitas interdições temporárias de ruas e avenidas durante os fins de semana.

(Fonte: Agência Brasil)