Neste sábado (8), ocorrem as semifinais da primeira etapa do Campeonato Maranhense de Beach-Soccer de Seleções Municipais 2021, competição patrocinada pela Equatorial Energia e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Os confrontos decisivos foram definidos após o término da terceira rodada da fase de grupos. Com os resultados dessa sexta-feira (7), Santo Amaro, Barreirinhas e Humberto de Campos garantiram vaga nas semifinais e se juntam à Seleção de Primeira Cruz, que já entrou na rodada classificada. Assim, os duelos de mata-mata são os seguintes: Santo Amaro x Barreirinhas e Primeira Cruz x Humberto de Campos. As partidas terão transmissão ao vivo pelo canal Beach-Soccer MA, no YouTube (youtube.com/beachsoccerma).
Humberto de Campos
No primeiro jogo de ontem, Santo Amaro se garantiu entre as quatro melhores equipes do torneio ao derrotar Barreirinhas por 3 a 1 nos pênaltis, após empate por 3 a 3 no tempo normal. Com o triunfo, Santo Amaro terminou na primeira colocação do Grupo A com 4 pontos ganhos.
Primeira Cruz
Apesar do revés, Barreirinhas conseguiu avançar na competição por ter saldo melhor que Presidente Juscelino (6 contra 0) que, mesmo tendo derrotado Morros por 3 a 2, no segundo jogo do dia, ficou de fora das semifinais.
Santo Amaro
O confronto entre Humberto de Campos e Primeira Cruz definiu a última equipe classificada para as semifinais. O time da casa venceu por 4 a 3 e conseguiu avançar no torneio com a segunda melhor campanha do Grupo A.
Maranhense 2021
O Campeonato Maranhense de Beach-Soccer de Seleções Municipais 2021 conta com os patrocínios da Equatorial Energia e do governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Neste ano, a competição será realizada em seis etapas, sendo a última com as equipes classificadas nas fases anteriores.
Cada etapa será realizada em uma região diferente. Em 2021, as cidades de Humberto de Campos, São Luís, Santa Inês, Lima Campos e Pinheiro receberão os jogos do estadual a partir do dia 5 de maio. De acordo com a organização do torneio, a expectativa é que a fase final ocorra somente entre os dias 9 e 13 de junho.
Uma parceria entre o Ministério da Infraestrutura e o Ministério das Comunicações levará cobertura de rádio FM para as rodovias brasileiras que ainda não contam com o serviço.
Chamada de Radiovias, a iniciativa foi lançada na última quinta-feira (6) e deve ampliar a Rádio CCR FM - emissora que informa motoristas sobre as condições rodoviárias, dá dicas sobre direção defensiva e veicula campanhas nacionais de saúde, educação e segurança.
Uma das beneficiadas pelo serviço é a Via Dutra, que possui 402 quilômetros de extensão e alimenta a BR-116, uma via federal que cruza 10 Estados – principal conexão entre as regiões Sul e Nordeste.
“O Serviço de Radiovias é exemplo de integração e harmonização de política pública de Comunicação e de infraestrutura de transportes, que visa alcançar resultados mais efetivos à sociedade em um breve espaço de tempo. Resultado da união de esforços para trazer mais segurança aos usuários das rodovias federais”, declarou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Na visão do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o programa leva informações importantes aos caminhoneiros. “Esta portaria vai garantir informação nas estradas, que também contarão com mais conectividade, por exemplo, a partir do leilão do 5G – que prevê até 48 mil quilômetros de cobertura de internet nas nossas rodovias”, afirmou.
Publicidade institucional
Emissoras que atuarem no âmbito do programa poderão veicular publicidade, segundo nota emitida pelo governo federal. “As rádios poderão veicular apenas publicidades institucionais com o objetivo de custear as despesas. Qualquer estabelecimento poderá anunciar, estando ou não no raio de cobertura da emissora. Neste caso, considera-se como publicidade institucional a citação da entidade apoiadora, bem como de sua ação institucional, sem qualquer tratamento publicitário”, informa o comunicado.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (7), o resultado do processo de ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo para o 1º semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Agora, os candidatos selecionados deverão entregar, entre os dias 10 e 13 de maio, a documentação comprobatória das informações declaradas no ato da inscrição.
Esta é a primeira edição do processo de ocupação de bolsas remanescentes do Prouni em que a classificação dos candidatos se dá por ordem de melhor desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando qualquer uma das edições do exame ocorridas nos últimos dez anos. Os candidatos que realizaram mais de um Enem tiveram considerada, para efeito de classificação, a edição em que obtiveram a maior média no conjunto de provas.
As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes. Neste semestre, o Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
O candidato pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. As notas de corte de cada curso são disponibilizadas pelo sistema em caráter informativo. O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar suas opções até o encerramento das inscrições. A inscrição válida é sempre a última confirmada pelo candidato.
O Fórum Jaracaty realizou, na manhã desta sexta-feira (7), uma pequena homenagem às mães do projeto, em alusão ao Dia das Mães no próximo domingo (9). Recepcionadas com um café da manhã ao deixarem os filhos no fórum, o momento contou, ainda, com apresentação dos alunos e sorteios de brindes.
Devido ao atual cenário pandêmico, a comemoração precisou ser menor do que nos anos anteriores e com cuidados redobrados. A coordenação do Cras São Francisco iniciou a manhã conversando com as mães sobre os cuidados com os filhos neste período difícil, em que as informações são desencontradas. Em seguida, as apresentações das turmas da brinquedoteca e da informática, judô e tênis de mesa emocionaram os presentes.
Para a diretora do Fórum Jaracaty, Márcia Assunção, o empenho em homenagear as mães é também uma forma de agradecimento às famílias dos alunos. “Mesmo neste momento difícil, pensamos em uma forma de homenagear e agradecer a cada mãe e responsável que confia a nós os seus filhos diariamente, para que se tornem cidadãos por meio do esporte e da capacitação”, reforçou.
A manhã em alusão ao Dia das Mães foi finalizada com sorteios de brindes, cestas básicas e de enxoval para as mães grávidas.
Sobre o Fórum Jaracaty
O Fórum Jaracaty é patrocinado pelo governo do Estado e pela Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Presente há quase 20 anos na comunidade do Jaracaty, o projeto atende crianças e adolescentes da região com atividades esportivas (judô, tênis de mesa e futsal) e lúdicas (brinquedoteca), além de oferecer curso de Informática.
O Fórum Jaracaty oferece também capacitação profissional à comunidade, por meio de parcerias com outras instituições.
As disputas da segunda edição da Copa Papai Bom de Bola – categoria +40, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7), vão continuar neste sábado (8). Três partidas serão realizadas a partir das 14h45, na Arena Olynto, no Olho d’Água, seguindo as recomendações sanitárias para a realização de eventos esportivos: distanciamento social, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel e sem a presença de público.
A bola vai começar a rolar com o duelo entre Palmeirinha e Juventus Academy. Na sequência, tem Flamengo x S.F.B. Alemanha e, encerrando a rodada tripla do sábado, Craques da Veneza e Juventude Maranhense se enfrentam.
A Copa Papai Bom de Bola – categoria +40 teve início na última quarta-feira (5), com o jogo isolado entre Grêmio Maranhense e Cruzeiro São Luís. Após empate por 4 a 4 no tempo normal, o Cruzeiro São Luís levou a melhor no shoot-out e venceu por 2 a 1.
Categoria +30
As disputas da categoria +30 da Copa Papai Bom de Bola também já começaram. Seis partidas abriram o torneio ao longo desta semana. Os resultados foram os seguintes: Grêmio Ribamarense 2 x 8 Ponte Preta Ludovicense, Eurofoot 6 x 4 Craques da Veneza, Grêmio Maranhense 3 x 1 Meninos de Ouro/Santa Rita, Juventude Maranhense 2 x 0 Flamengo, Cruzeiro São Luís 3 (2) x (3) 3 Juventus Academy São Luís e Jeito Moleque 4 x 6 Cruzeiro São Luís B.
Tudo sobre a segunda edição da Copa Papai Bom de Bola de Futebol 7 está disponível no site (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma).
PRÓXIMOS JOGOS
Sábado (8/5) / Arena Olynto
14h45 – Palmeirinha x Juventus Academy São Luís (+40)
16h – Flamengo x S.F.B. Alemanha (+40)
17h – Craques da Veneza x Juventude Maranhense (+40)
A empresa espacial privada Blue Origin, uma das concorrentes diretas da Virgin Galactic e da SpaceX no campo das viagens planetárias, informou que está programada, para 20 de julho, a primeira viagem tripulada em sua cápsula suborbital New Shepard. No voo teste, um dos seis lugares está disponível e será entregue a quem pagar mais por essa experiência.
O anúncio foi feito nessa quarta-feira (6), quando foram comemorados 60 anos do primeiro voo do astronauta Alan Shepard, na Mercury 3 da Nasa, a agência espacial norte-americana, e que dá parte do nome ao projeto [New Shepard].
Testes não tripulados vêm sendo feitos há vários anos, e a empresa de Jeff Bezos (fundador da Amazon) diz que está em condições de dar mais um passo em direção ao espaço, agora com passageiros.
Em entrevista, a Blue Origin explicou que, após o último teste realizado em 14 de abril, onde foi utilizado um dispositivo antropomórfico por meio do “Manequim Skywalker”, simulando o corpo humano, estavam concluídas todas as normas e procedimentos necessários para um voo tripulado.
“Voamos com esse veículo 15 vezes e, após o último voo, dissemos: está na hora. Vamos colocar as pessoas a bordo”, disse Ariane Cornell, diretora de Vendas da Blue Origin.
A empresa usou também funcionários no papel de clientes, entrando na cápsula durante os preparativos de pré-lançamento e testando a forma de saída do veículo, após o regresso ao solo.
A data programada para o voo tripulado inaugural – 20 de julho - coincide com o 52º aniversário do pouso da Apollo 11 na Lua.
A empresa ainda não divulgou quem são os cinco tripulantes do primeiro voo, mas adiantou que um dos lugares está reservado e irá a leilão, sendo esse concedido a quem pagar mais.
A empresa aceitará ofertas lacradas até 19 de maio, estando prevista a seguir uma segunda etapa de licitação não lacrada. O leilão será concluído numa cerimónia ao vivo no dia 12 de junho.
A Blue Origin explicou que a verba alcançada será destinada para uma organização afiliada sem fins lucrativos – Club for the Future – que apoia atividades educativas ligadas às áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemáticas.
O Museu do Amanhã, localizado na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro, reabre as portas neste sábado (8), a partir das 10h. Nessa quinta-feira (6) reabriram o Museu de Arte Moderna (MAM) e o Museu de Arte do Rio (MAR).
“A gente conseguiu que o secretário de Saúde estendesse a vacinação contra a covid-19 até o sábado, de maneira que teremos o posto que funciona no museu aberto com vacinação”, disse o diretor-geral do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet. A instituição tem também um posto de testagem, resultado de parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto D'Or. “Por essa razão, achamos mais seguro abrir no sábado (8)”, dois dias depois das outras instituições. As visitas no sábado e no domingo (9) serão gratuitas em comemoração ao Dia das Mães. O intuito, afirmou Piquet, é oferecer uma visita segura, “para que possamos contribuir um pouco para esse ambiente tão pesado que passamos nos meses de março e abril”.
Sem bilheteria
Após o dia 9, o funcionamento voltará a ser de quinta-feira a domingo, no horário das 10h às 17h. Os ingressos voltarão a ser cobrados, mantendo, porém, a gratuidade para estudantes da rede pública e maiores de 60 anos. Os ingressos podem ser adquiridos no sitewww.eventim.com.br. Piquet chamou a atenção para o fato de que será necessário agendar um horário para a visita. Não há mais bilheteria no local.
O Museu do Amanhã reabre com a exposição Coronaceno – Reflexões em tempos de pandemia, inaugurada em 4 de março e que ficará aberta ao público até 27 de junho. A mostra trará uma novidade: um painel com dados atualizados diariamente sobre a covid-19 no país. A mostra presta homenagem também aos brasileiros vítimas da doença, reitera a importância da ciência para a realização de pesquisas e a descoberta de vacinas, além de destacar o papel da cultura para acelerar o processo de reinvenção e adaptação à nova realidade.
Segurança sanitária
O Museu do Amanhã vem adotando um rígido protocolo de segurança sanitária desde a reabertura ao público, em setembro do ano passado. Este ano, em março, a instituição fechou novamente as portas. Além de as visitas ocorrerem com horário marcado e a venda de ingressos ser apenas de forma on-line, é obrigatório o uso de máscaras dentro do museu e a capacidade de público foi reduzida. Atualmente, são admitidas cerca de 300 pessoas por hora, o que representa em torno de 40% da capacidade normal (800 pessoas/hora). Ao longo de oito horas de funcionamento, o museu abriga 2,5 mil pessoas, contra as 6 mil admitidas anteriormente.
Há medição de temperatura na entrada, sinalização que mostra a necessidade de distanciamento social e totens de álcool em gel em lugares estratégicos. Além disso, o museu tem um moderno sistema de filtragem de ar. A exposição Coronaceno tem capacidade limitada de visitação para atender às normas de segurança e conta com atendimento e orientação específica de visitação.
MAR
O Museu de Arte do Rio reabriu nessa quinta-feira, com cinco exposições e entrada gratuita. Além das mostras que já estavam em cartaz antes da suspensão temporária das atividades, em março passado, o público poderá visitar a instalação Banca de Jornais, de Nelson Leirner, no espaço de exposições da biblioteca. O MAR retorna com as atividades presenciais, com entradas gratuitas no período de 6 a 9 de maio, adotando também todas as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias. Entre essas medidas, estão o uso obrigatório de máscaras de proteção, o distanciamento de, no mínimo, dois metros entre os visitantes e colaboradores, além da disponibilização de álcool em gel em diversos pontos do museu.
O diretor e chefe da representação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil, responsável pela gestão do MAR, Raphael Callou, assegurou que o equipamento prioriza a saúde do público e de seus colaboradores. Segundo Callou, foi por isso que os gestores decidiram promover, em março deste ano, a interrupção temporária das atividades presenciais no museu. “Hoje, anunciamos a reabertura com o mesmo compromisso de inclusão e democratização da cultura, oferecendo gratuidade a todos os visitantes. Compreendemos que o momento exige cautela e, nesse processo, as medidas sanitárias preventivas serão adotadas de forma rigorosa”, completou.
Além das quatro exposições que já estavam em cartaz antes da suspensão temporária das atividades (Aline Motta: memória, viagem e água, Casa Carioca, Paulo Werneck - Murais para o Rio e Rua!), o MAR apresentará ao público uma novidade, que é a instalação Banca de Jornais (2007), de Nelson Leirner. Incorporada ao acervo do museu em 2020, o trabalho é o primeiro item da Coleção MAR a integrar o programa “Leituras da Coleção”. O projeto propõe um diálogo entre os acervos bibliográfico e museológico da instituição e irá eleger uma obra por temporada para ocupar o espaço expositivo da biblioteca. Durante o período em cartaz, proposições educativas e artísticas serão realizadas em torno do trabalho.
O Museu de Arte do Rio funcionará de quinta-feira a domingo, em novo horário, das 12h às 18h. A partir do dia 10, os ingressos voltarão a ser cobrados. Eles têm preços de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada), com venda nos pilotis do museu ou pelo sitehttps://ingressos.museudeartedorio.org.br/.
MAM
O Museu de Arte Moderna também reabriu nessa quinta-feira (6). A assessoria de imprensa do museu esclareceu que o acesso ao MAM é permanentemente gratuito, com contribuição sugerida. O acesso está limitado a 200 pessoas por hora.
Os ingressos têm valores sugeridos de R$ 20 (inteira para adultos) e R$ 10 (meia-entrada para idosos, estudantes e crianças), mas pode-se colaborar com outros valores, como R$ 5, R$ 50 ou R$ 80. Os ingressos podem ser adquiridos pelo sitewww.mam.rio. O museu oferece ao público as exposições Estado Bruto, Marcos Chaves – as imagens que nos contam e Fayga Ostrower: formações do avesso.
Às quintas e sextas-feiras, o horário vai das 13h às 18h e, aos sábados e domingos, das 10h às 18h.
O acesso às exposições do museu se encerra às 17h30, meia hora antes do horário de fechamento. Os protocolos de segurança do MAM do Rio incluem medição de temperatura dos colaboradores e do público na entrada, sinalização de distanciamento, uso de tapetes sanitizantes, uso obrigatório de máscaras, disposição de totens de álcool em gel em todos os espaços. Não é permitida a entrada de pessoas que apresentem sintomas como tosse, coriza, febre acima de 37,5⁰ ou falta de ar.
Computadores que não servem mais para o uso em repartições públicas, mas que podem ser de grande valia para quem não tem acesso a essa tecnologia, estão sendo reaproveitados em escolas e bibliotecas. O Programa Computadores para a Inclusão se encarrega de consertar peças que iriam para o lixo e entregá-las para a comunidade, em ações de inclusão digital. Só nesta Semana Nacional das Comunicações, estão sendo entregues 590 máquinas.
De um lado ganha a comunidade com um computador pronto pra uso. De outro, ganha também quem atua nesse processo de recondicionamento. São jovens em situação de vulnerabilidade que são capacitados para fazer a manutenção desses equipamentos nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs). Eles aprendem a executar ações de triagem, recondicionamento, estoque, descarte e doação de equipamentos.
Os centros de recondicionamento estão funcionando em São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Triagem
De acordo com a gerente operacional da organização não governamental (ONG) Programando o Futuro, que coordena o CRC do Distrito Federal, Kelly Cristina, os computadores passam por uma triagem. Os que têm condições de conserto, com a substituição de peças, entram na logística do recondicionamento.
Os que não têm condições são desmanchados, e as peças em bom estado são reaproveitadas em outros equipamentos. Segundo ela, o recondicionamento é feito por jovens de 16 a 24 anos que fizeram o curso de informática básica e montagem e configuração e que se saíram bem em ambos. “Eles ficam como voluntários bolsistas por 4 meses”, conta Kelly.
É o caso de Giovanna Rodrigues de Sousa. Ela tem 20 anos e é estagiária de tecnologia da informação. O gosto pela área começou exatamente graças aos cursos que fez no CRC. Segundo ela, eles foram imprescindíveis para a conquista de uma vaga no mercado de trabalho. “É gratificante fazer os reparos nos computadores. Já acompanhei algumas entregas e montagens de laboratórios. Saber que outras pessoas vão ter oportunidade de fazer um curso assim é incrível, de poder levar a tecnologia até eles de alguma forma”.
Desde o início do programa, em 2004, mais de 12,3 mil alunos foram capacitados, 20 mil computadores foram recondicionados e doados a 1,4 mil pontos de Inclusão Digital localizados em 498 municípios em todo o Brasil. Mais de 1,1 mil toneladas de resíduos eletrônicos foram tratadas. A meta é entregar mais 20 mil computadores até 2023 e formar 13 mil pessoas nos CRCs.
Semana Nacional das Comunicações
De segunda-feira (3) a domingo (9), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) publicam o Especial Conecta, com conteúdos sobre a Semana Nacional das Comunicações. O especial reúne reportagens sobre história das telecomunicações, 5G, Internet das Coisas, o impacto das novas tecnologias na educação e no agronegócio, entre outros temas.
Três partidas movimentaram o segundo dia de disputas da etapa de Humberto de Campos do Campeonato Maranhense de Beach-Soccer de Seleções Municipais 2021, competição patrocinada pela Equatorial Energia e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Nesta quinta-feira (6), o destaque da rodada – que foi transmitida ao vivo pelo canal Beach-Soccer MA no YouTube (youtube.com/beachsoccerma) – vai para a segunda vitória consecutiva da Seleção de Primeira Cruz, única equipe com 100% de aproveitamento no torneio.
Após estrearem com uma vitória apertada por 1 a 0 sobre Morros na rodada anterior, Primeira Cruz não tomou conhecimento da equipe de Santo Amaro. Com um beach-soccer envolvente, o selecionado primeira-cruzense fez 5 a 2, assumiu a liderança do Grupo B com 6 pontos ganhos e, de quebra, garantiu vaga para as semifinais da etapa.
Nos outros dois jogos desta quinta-feira, emoção não faltou. A Seleção de Morros se recuperou da derrota na estreia em um duelo dramático contra Barreirinhas. A partida foi decidida nos pênaltis após empate por 4 a 4 no tempo normal e na prorrogação. Com o triunfo por 2 a 1 nas penalidades, Morros segue com chances de classificação para as semifinais. Já Barreirinhas, com 3 pontos ganhos, precisará vencer Santo Amaro na última rodada para avançar na competição.
Quem também conseguiu uma vitória suada foi a equipe da casa. Humberto de Campos precisou dos pênaltis para bater Presidente Juscelino. No tempo normal, a partida terminou empatada por 3 a 3. A igualdade persistiu no tempo extra e, nos pênaltis, Humberto de Campos fez 2 a 1 e continua com chances de classificação às semifinais.
Próximos jogos
Nesta sexta-feira (7), a primeira etapa do Campeonato Maranhense de Beach-Soccer de Seleções Municipais 2021 prossegue com mais três partidas: Barreirinhas x Santo Amaro, Presidente Juscelino x Morros e Humberto de Campos x Primeira Cruz. A rodada começará às 14h30. Todas as partidas terão transmissão ao vivo pelo canal Beach-Soccer MA, no YouTube (youtube.com/beachsoccerma).
Vale lembrar que os finalistas do torneio se classificam automaticamente para a fase final do Campeonato Maranhense, prevista para ocorrer no mês de junho. Além de Humberto de Campos, outras quatro cidades sediarão etapas do Estadual de Beach-Soccer. São elas: São Luís, Santa Inês, Lima Campos e Pinheiro.
Maranhense 2021
O Campeonato Maranhense de Beach-Soccer de Seleções Municipais 2021 conta com os patrocínios da Equatorial Energia e do governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Neste ano, a competição será realizada em seis etapas, sendo a última com as equipes classificadas nas fases anteriores.
Cada etapa será realizada em uma região diferente. Em 2021, as cidades de Humberto de Campos, São Luís, Santa Inês, Lima Campos e Pinheiro receberão os jogos do estadual a partir do dia 5 de maio. De acordo com a organização do torneio, a expectativa é que a fase final ocorra somente entre os dias 9 e 13 de junho.
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano baliza o Sistema Nacional de Cultura e orienta a gestão do setor por Estados e municípios. A MP foi aprovada ontem (5), na Câmara e, com a aprovação pelos senadores, segue para sanção presidencial. O PNC foi criado em 2010 com duração de dez anos. Agora, fica estendida até dezembro de 2022.
De acordo com o Ministério do Turismo, a prorrogação do prazo de vigência do PNC possibilitará a tramitação de um projeto de lei para alterar a natureza do Fundo Nacional de Cultura, transformando-o em um fundo especial.
O texto aprovado hoje também acrescenta um novo objetivo ao plano, prevendo o acompanhamento e a avaliação das atividades e políticas culturais em estados de calamidade pública nacional.
O PNC foi construído a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e conferências de cultura, iniciados em 2003 e, posteriormente, foi avaliado pelo Conselho Nacional de Política Cultural antes de ser transformado em lei em 2010. Sem a prorrogação do PNC, segundo o Ministério do Turismo, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da cultura em todo o território nacional.
