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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27), portaria que institui o Prêmio Brasil Amigo da Criança, visando “selecionar, premiar e disseminar as melhores práticas de organizações da sociedade civil e pessoas físicas, na promoção e fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes”, bem como no apoio à implementação de políticas públicas em Direitos Humanos, nas esferas municipal, estadual e federal.

A iniciativa pretende identificar, selecionar e premiar “boas práticas relacionadas à atenção à infância e à adolescência”, que possibilitem sua replicação em outras unidades da federação, de forma a favorecer o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entre os objetivos elencados na portaria, está o de reconhecer e dar visibilidade a essas boas práticas que impactem positivamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes brasileiros, de forma a apoiar, dinamizar e fomentar a promoção de direitos na atenção à infância e à adolescência.

A medida pretende também promover a disseminação do conhecimento relacionado às boas práticas em Direitos Humanos voltadas à atenção integral e à promoção do desenvolvimento na infância e adolescência; e proporcionar a troca de experiências e informações entre Poder Público e sociedade civil.

A coordenação do prêmio ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com a portaria, a seleção das melhores práticas será feita nos moldes das regras que serão apresentadas, via imprensa oficial, em edital específico.

(Fonte: Agência Brasil)

Uma goleada e tanto para dar moral para a sequência das disputas da segunda edição do Esporte na Minha Cidade, iniciativa patrocinada pelo Armazém Paraíba e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Nesse domingo (25), no campo montado na Praia do Calhau, a equipe do Cruzeiro São Luís simplesmente não tomou conhecimento do Espias no duelo que definiu o primeiro time classificado para as semifinais do torneio de Fut7 Beach Feminino. Com uma atuação impecável, as meninas do time cruzeirense golearam as adversárias por 10 a 2 e seguem com chances de título.

O Cruzeiro São Luís e o Espias chegaram à terceira rodada com campanhas perfeitas até então: duas vitórias em dois jogos. A expectativa era que o duelo seria equilibrado, mas isso não se confirmou quando a bola rolou. A equipe cruzeirense se impôs desde o início e aproveitou as oportunidades para construir a goleada.

O grande destaque da partida foi Rafaele dos Anjos, que foi quatro vezes às redes. Ingrid Marques (3), Ângela Costa (2) e Sirlane Sousa também marcaram a favor do Cruzeiro São Luís, que, agora, aguarda a definição da fase de grupos para conhecer seu próximo adversário no torneio de Fut7 Beach Feminino.

Outros resultados

Outras três partidas movimentaram, ontem, as disputas do torneio de Fut7 Beach Feminino: o Juventude Maranhense derrotou o Palmeirinha por 3 a 1, o Tutela superou o AFC por 4 a 2, e o AFA goleou o Roma por 5 a 1.

No próximo fim de semana, será encerrada a primeira fase da competição com a realização de quatro jogos para definir os últimos classificados para as semifinais.

Todas as informações sobre o Esporte na Minha Cidade e a programação completa de jogos estarão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@esportenaminhacidade).

RESULTADOS

Domingo (18/7) // Bar Ilha Mar

Juventude Maranhense 3 x 1 Palmeirinha (Beach Feminino)

Tutela 4 x 2 AFC (Beach Feminino)

Roma 1 x 5 AFA (Beach Feminino)

Cruzeiro São Luís 10 x 2 Espias (Beach Feminino)

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Começam, nesta terça-feira (27), as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021. Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no portal do Fies,  até o dia 30 de julho.

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 poderão pleitear uma bolsa no programa de financiamento deste ano. Além disso, os estudantes deverão ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Cronograma

- Inscrições: 27 a 30 de julho;

- Resultado dos pré-selecionados em chamada única: 3 de agosto;

- Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única: 4 a 6 de agosto;

- Lista de espera: 4 a 31 de agosto.

Histórico

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior privadas aderentes ao programa.

O novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. 

(Fonte: Agência Brasil)

Até a próxima quarta-feira (28), os candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição na instituição em que foi pré-selecionado. 

Segundo o Ministério da Educação, é de responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Segunda chamada

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 3 de agosto, com período para comprovar as informações de 3 a 11 de agosto.

Lista de espera

Candidatos não selecionados na primeira e segunda chamadas poderão manifestar interesse pela lista de espera, nos dias 17 e 18 de agosto.

Bolsas

De acordo com o MEC, nesta edição, foram oferecidas 134.329 bolsas. São 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais, em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada.

Critérios

Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos, por pessoa.

Cronograma Prouni 2021/2

- Comprovação das informações da primeira chamada: 20 a 28 de julho

- Resultado da segunda chamada: 3 de agosto

- Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto

- Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto

- Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto

- Comprovação das informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto

(Fonte: Agência Brasil)

Neste domingo, último do mês de julho/21, continuamos com...

Concordância Nominal (2ª. parte)

Caso 2 – Um adjetivo e vários substantivos:

Se houver um substantivo masculino, o adjetivo concordará no masculino plural:

Só lia livros e revistas especializados.

Se o adjetivo estiver antes dos substantivos, deverá concordar com o mais próximo:

Apresentou péssima forma física e desempenho.

Exercício 1

Assinale a opção que completa, corretamente, as lacunas das frases abaixo:

1. Comprou motores e peças de transmissão __________ (estrangeiros OU estrangeiras).

2. Dentes e barbatanas foram __________ (analisados OU analisadas) cuidadosamente.

3. Comprou um casaco e uma camisa__________ (brancos OU brancas OU branca).

4. Viajou para estudar economia e cinema __________ (francês OU franceses OU francesas).

5. A língua e a literatura__________ (inglesa OU inglesas OU ingleses) foram ___________ (os escolhidos OU as escolhidas).

6. Comeu peixe e frutas __________ (maduros OU maduras).

7. Só comia ovos e carne__________ (bovinos OU bovina).

8. Pediu __________ (emprestado OU emprestados) um paletó e uma gravata.

9. Escolheu __________ (má OU mau OU maus) hora e lugar para a reunião.

10. Fez tudo com força e empenho__________ (extraordinário OU extraordinários).

11. Fez tudo com ___________ (extraordinário OU extraordinária OU extraordinários) força e empenho.

Caso 3 – Um substantivo e vários adjetivos:

O substantivo vai para o plural ou fica no singular, e o artigo deve ser repetido:

Hastearam as bandeiras brasileira e argentina.

Hastearam a bandeira brasileira e a argentina.

Exercício 2

Assinale a opção que completa, corretamente, as lacunas das frases abaixo:

12. __________ (A polícia OU As polícias) civil e militar foram chamadas.

13. __________ (A polícia OU As polícias) civil e a militar foram chamadas.

14. __________ (A área OU as áreas) operacional e administrativa foram reformuladas.

15. __________ (A área OU as áreas) operacional e a administrativa foram reformuladas.

16. __________ (O setor OU Os setores) administrativo e financeiro foi reformulado.

17. Completou __________ (os cursos OU o curso) superior e o básico em Ribeirão Preto.

18. Hastearam __________ (a bandeira OU as bandeiras) brasileira, argentina e uruguaia.

19. Quer aprender __________ (a língua OU as línguas) inglesa, a francesa e a espanhola.

20. Discordava __________ (da proposta OU das propostas) sindical e patronal.

21. Eram alunos de quinta e sexta __________ (série OU séries).

22. Eram alunos da quinta e da sexta __________ (série OU séries).

23. Fez o primeiro e o segundo __________ (grau OU graus) na Bahia.

24. Teve queimaduras de primeiro e segundo __________ (grau OU graus).

25. Nosso escritório fica no terceiro e no quarto __________ (andar OU andares).

Respostas
Exercício 1

1. Comprou motores e peças de transmissão ESTRANGEIROS.

2. Dentes e barbatanas foram ANALISADOS cuidadosamente.

3. Comprou um casaco e uma camisa BRANCOS (ou BRANCA = só a camisa é branca).

4. Viajou para estudar economia e cinema FRANCESES (ou FRANCÊS = só cinema é francês).

5. A língua e a literatura INGLESAS foram AS ESCOLHIDAS.

6. Comeu peixe e frutas MADURAS.

7. Só comia ovos e carne BOVINA.

8. Pediu EMPRESTADOS um paletó e uma gravata.

9. Escolheu MÁ hora e lugar para a reunião.

10. Fez tudo com força e empenho EXTRAORDINÁRIOS.

11. Fez tudo com EXTRAORDINÁRIA força e empenho.

Exercício 2

12. AS POLÍCIAS civil e militar foram chamadas.

13. A POLÍCIA civil e a militar foram chamadas.

14. AS ÁREAS operacional e administrativa foram reformuladas.

15. A ÁREA operacional e a administrativa foram reformuladas.

16. O SETOR administrativo e financeiro foi reformulado.

17. Completou O CURSO superior e o básico em Ribeirão Preto.

18. Hastearam AS BANDEIRAS brasileira, argentina e uruguaia.

19. Quer aprender A LÍNGUA inglesa, a francesa e a espanhola.

20. Discordava DAS PROPOSTAS sindical e patronal.

21. Eram alunos de quinta e sexta SÉRIES.

22. Eram alunos da quinta e da sexta SÉRIE.

23. Fez o primeiro e o segundo GRAU na Bahia.

24. Teve queimaduras de primeiro e segundo GRAUS.25. Nosso escritório fica no terceiro e no quarto ANDAR.

25. Nosso escritório fica no terceiro e no quarto ANDAR.

Com a viagem de Sarney para o Japão, volta ao Executivo maranhense o dr. Antônio Dino, o vice-governador do Estado. Um fato corriqueiro da vida democrática do país. Mas apenas ressaltamos a qualidade moral e intelectual do substituto.

Com Dino, a serenidade, a conduta democrática, a valorização duma posição política construtiva, fortalecida por uma larga experiência. Sim, com Dino, a lealdade, a sinceridade, a firmeza de suas convicções políticas inabaláveis. Não se lhe pode negar esses traços marcantes da sua vida pública. Ninguém. E todas as vezes que o cururupuense assume o Executivo há sempre notícia da sua autoridade, da sua capacidade e do seu dinamismo.

Há sempre notícia da sua clarividência administrativa, seu trato com as coisas públicas. Em Dino, a firmeza da sua ação governamental. Não é político profissional. É um idealista. Não utiliza a política partidária para o manejo dos programas restritamente políticos encadernados na área regional deste partidarismo de conveniências. Não. Com Dino, a amplitude duma orientação segura, dinamizadora. É assim Dino.

Companheiro de chapa do líder oposicionista que é Sarney, há, com Antônio Dino, a mesma vibração cívica, o mesmo amor à terra e aos problemas maranhenses. Há sempre a grandiosidade duma vontade determinada. Há sempre a riqueza dos pensamentos construtivos, renovadores. Há sempre a vida em sentido do trabalho que se realiza, que se afirma, que se reajusta dentro dum programa de governo altamente coordenado por princípios renovadores. Daí, a sua presença na substituição legal. E, daí, a certeza de que Sarney tem de encontrar, em Dino, a mesma determinação, a mesma orientação, a mesma capacidade e tenacidade de gerir com os problemas ligados à administração do Estado.

Não se pode esconder esta faceta da vida pública do médico ilustre que muito tem feito em favor dos problemas maranhenses, das reivindicações populares deste povo que luta, que trabalha e se sacrifica. Na representação federal, sempre esta identificação: um representante legítimo do povo maranhense. No Legislativo estadual, a mesma energia, a mesma atuação democrática, a mesma coragem indomável. Dino conhece a força positiva do NÃO. Sim, sabe negar. É uma afirmativa que não se intimida e que não suporta as imposições partidas dos grupos distanciados que se encontram desta nova diretriz política que está em desenvolvimento em todos os governantes que se projetam neste presente, por meio de atos e soluções sérias, visando o bem comum, o bem da terra, do povo. Com Dino, está o Maranhão no continuísmo duma ação governamental. Está na ampliação dum programa de governo evoluído, governo de trabalho, governo de realizações.

Não haverá, sabemos, as distorções condenáveis. Não. Haverá a ordem, haverá a pregação doutrinária de princípios recompensadores. Ainda na fase de restabelecimento de sua saúde, um tanto abalada. Dino não relutou em arcar com a sua responsabilidade de retomar ao comando do Poder Executivo, certo de que, assim fazendo está cumprindo com o seu dever, correspondendo à confiança dos que nele depositaram, por meio do voto popular, a certeza de que, com ele, haveria a conduta oposicionista, a mesma luta desenvolvida por ele durante a memorável campanha política de 61.

Amigo que sempre fomos do médico ilustre, amizade de muitos anos, sem pensar nos favores recebidos quando nos conhecemos no Rio, quando da sua presença na direção da Associação Maranhense, aqui estamos, desta coluna, registrando, para ele, a nossa mensagem de esperança, a nossa mensagem de fé democrática que encontra no povo, na gente que ajuda no trabalho de recuperação do Estado, a solidariedade de mais confiança no futuro do Maranhão. Nestes poucos dias de governo, valerá, para nós, como mais uma prova do nosso testemunho: em sua valorosa capacidade de trabalho.

E mais uma vez o temos na alta função pública do Estado que é o Poder Executivo.

* Paulo Nascimento Moraes. “A Volta do Boêmio” (inédito) – “Jornal do Dia”, 2 de julho de 1968 (terça-feira).

José Tribuzi Pinheiro Gomes, ou simplesmente Bandeira Tribuzi é um dos valores mais brilhantes da chamada Geração de 45. [São Luís do Maranhão, 2 de fevereiro de 1927 — 8 de setembro de 1977]. Iniciou o Modernismo no Maranhão, em 1948, com a publicação do livro de poesia “Alguma Existência”.  Ao lado de José Sarney, Lago Burnet, Ferreira Gullar José Bento Neves, Carlos Alberto Madeira, Cadmo Silva, Luis Carlos Bello Parga e os pintores e poetas Pedro Paiva e Floriano Teixeira, este capista dos livros de Jorge Amado pela vida inteira, e outros escritores; fez parte de um movimento literário difundido por meio da revista que lançou o Modernismo no Maranhão, chamada “A Ilha”, da qual foi um dos criadores, como foi o fundador, anos depois, do jornal “O Estado do Maranhão”, com José Sarney.

Poeta de grande profundeza lírica, trocou a batina franciscana para assumir, de vez, às lides literárias e para não ser “Prior do Carmo”, como gostaria o pai, diz ele no “Memorial da longa vida”, que só durou cinquenta anos, interrompida por um enfarto fulminante no Estádio Nhozinho Santos, ao assistir a um jogo entre o Sampaio Correia e o Moto Club, no dia do aniversário da cidade de São Luís, sem extinguir, contudo,  seu talento, dos mais iluminados já visto entre nós, já que o espirito é intelectivo, muito embora sua formação universitária em finanças, feita em Coimbra, já ter sido trocada, em grande parte,  como dizia, por seus afazeres jornalísticos, vez que nos trouxe da velha Europa uma educação humanística e técnica realmente sólidas , a par de uma cultura literária, não só lusitana como universal.

Em “O Conto Brasileiro”, Josué Montello traça um paralelo entre autores de inspiração ruralista e autores de inspiração litorânea, ao dizer que  “realmente, a paisagem marítima, que serviu de cenário às maiores glórias da raça, só raramente aparece na prosa de ficção de Portugal, em contraste com o que ocorre com a poesia que se volta preferencialmente para o mar”, como é o caso  

desse “Exercício Marítimo”, poema inserido no “Cancioneiro da Cidade de São Luís”, o porto que me atraco na poética de Bandeira Tribuzi, a ratificar a justeza dessa reflexão. Ouçamo-lo por isso:

“A palavra mar em lenta pronúncia úmida, / fria, amarga, de marinheiros, em histórias. / Depois pensar no corpo da infância, / cartões ilustrados, / recordações, praias, visitas e pensadas”.

E mais: “Quem assim escreve / é quem já sentiu em demanda de um infinito azul / a dimensionalidade das coisas imperceptíveis, / até certo tempo ou momento. / As coisas deixadas, as lembranças e as ideologias ameaçadas / por uma pá de cimento, / uma rosa que não brotará nunca nas raízes de uma calçada”.   

Afiança Joaquim Nabuco em “Minha Formação”, que “de um lado do mar sente-se a ausência do mundo; do outro, a ausência do país”. E assim, num doce ou não exílio, parte o poeta em vagas imaginárias:

“Gosto de sal nos lábios: / eis construída a paisagem. / Coloquemos nele um barco. / O vento [este vento real que agita os cabelos] / continuará o exercício impelindo o sonho a viagem”.

O sonho ou a viagem, tanto podem ser sentidos na Praia do Desterro, em São Luís, como podem ser sentidos na amplidão das praias dos Algarves, em Portugal. O gosto de sal, a paisagem e o vento não são determinados. Fernando Pessoa escreveu que “pelo Tejo vai-se para o mundo. Pelo mar ou por um rio de aldeia se consegue partir para o mundo”. E Tribuzi prossegue:

“Que um dia quando pó forem meus nervos / e minha carne o adubo de uma rosa / e uma ave voar no meu silêncio / e tudo quanto fui seja memória, / quando água se faça meus pensamentos / e os desejos em nuvens se transformem, / quando já nada reste de meus erros / e meu ser seja orvalho numa rosa, / possa alguém lembrar / ao ler o mais triste dos poemas, / a sofrida saudade de um bem que foi por ter e, / lembrando, ouça a música incontida / da palavra comigo sepultada: doce, nítida, pura, azul e alada”.

Um soneto entranhado em meio ao poema, ou pelo menos quatorze versos entrelaçados numa beleza de forma lírica, mais sentida que pensada, características acentuadas no estilo de Bandeira Tribuzi. Conteúdo vivencial e técnica perfeita, fazendo-nos lembrar a todo momento o autor de”‘O Guardador de Rebanhos”. E prossegue o poeta de “Safra”:

“Teus olhos, transparente melodia, / são rios como os rios de uma margem para a terra / das nuvens, alta e fria. / Teus olhos, permanência fugidia, / imagem da imaginada imagem / de teu mais puro ser, / são a viagem mais preciosa [e inatingida], / dia de luminosa auréola solar recém-nascida / nas manhãs molhadas / orvalho e seiva, / pétala de estrela, teus olhos rimam com amor e mar / e a saudade da pátria desejada...”  

Neste seu último fôlego, ou exercício marítimo, não nos leva a verificação daquele fenômeno que Leo Sprizer assinalou no seu ensaio “Interpretação Linguística das Obras Literárias”: “O poeta é o que se esforça para transformar em enigmático um pensamento claro”. Bandeira Tribuzi nos traz, com seu lirismo inebriante, uma mensagem poética belíssima... Aqui, não há transcendência para o enigmático, a força construtiva é que exige, se é que exige...

O poeta nos deixou uma bibliografia extensa e apurada em poesia e prosa, e foi também o autor do Hino da Cidade de São Luís...   “O Memorial Bandeira Tribuzi [próximo ao Espigão Costeiro] foi criado em sua homenagem; uma das mais importantes pontes da capital, a ligar o Centro Histórico de São Luís ao outro lado da Ilha, também leva seu nome, além de um busto em bronze, na Praça do Parthenon, a perpetuar o nosso poeta, ladeado a outros escritores maranhenses.

Tribuzi, ao despedir-se de seu exílio interior, ou da saudade da pátria desejada, tendo o mar como experiência pessoal e melancólica, se justapõe ao lado de Geir de Campos, quando canta: “Ó grande mar – escola de naufrágios! Chora um adeus em cada colo de onda”.

Ó Tribuzi, quanta falta fazes às nossas artes!

* Fernando Braga, in Jornal “O Estado do Maranhão”, 17 de agosto de 1973, enfeixado em “Conversas Vadias”, antologia de textos do autor.

Ilustração: “Declaração”, poema de Bandeira Tribuzi, in “Intimo Comício”, obra poética, 2002, verso de abertura: fragmento de “Alguma Existência”, 1948. Direção Musical: Tuco Marcondes e Zeca Baleiro.

Todo dia chega ao celular uma notícia surpreendente, mas saber diferenciar o que é verdadeiro do que é falso requer habilidades. Para sensibilizar os idosos, público-alvo preferencial das chamadas fake news, um curso on-line da Universidade de São Paulo (USP) quer mostrar a importância da averiguação de mensagens e informações.

Oferecido pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) de forma gratuita e remota, o curso vai apresentar atitudes e práticas que podem contribuir para reduzir a disseminação de notícias falsas em aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais. 

As aulas serão ministradas em uma plataforma on-line e ocorrerão de 2 de agosto a 3 de setembro, às terças e quintas-feiras, das 15h às 17h. As atividades são destinadas a quem tem 60 anos ou mais, já possui smartphone com sistema Android (7.0 ou superior) e tenha noções sobre o uso do aparelho, que deve estar habilitado para navegar na internet

Para efetuar a inscrição, os interessados devem ter e-mail. Além disso, para poder assistir às aulas, os alunos devem ter acesso à internet

As inscrições podem ser realizadas até dia 30 de julho, exclusivamente pelo Sistema Apolo da USP. Há apenas 30 vagas disponíveis que serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada dos pedidos de inscrição.

O curso é coordenado pela professora Kamila Rios e será ministrado pela professora Maria da Graça Pimentel, ambas do ICMC, com o apoio de diversos colaboradores. A proposta é promover discussões e exercícios práticos sobre estratégias de identificação de desinformação, com apoio de material didático fundamentado em componentes teóricos das áreas de sociologia e pedagogia.

“A ideia do curso surgiu quando observamos que muitos dos idosos passavam adiante notícias falsas, sobretudo sobre política e sobre a covid-19. O curso foi a forma que achamos de convidar esses idosos para terem contato com as formas de produzir essas notícias e as consequências de passar para frente esse tipo de conteúdo. Uma forma de conscientizar sobre o assunto”, afirmou a coordenadora do curso.

Também serão oferecidos aos idosos conhecimentos a respeito de comportamentos comuns, em especial, nos ambientes virtuais, como aplicativos de comunicação instantânea (WhatsApp, Signal e Telegram); redes sociais (Facebook e Instagram); e plataformas como YouTube e Google Search.

programação completa do curso pode ser acessada pela internet

(Fonte: Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 teve 3.109.762 pessoas com a inscrição confirmada, após o pagamento da taxa de R$ 85..

Para a versão em papel, o Inep registrou 3.040.871 inscritos. Para a modalidade digital, foram confirmados 68.891 participantes. As duas versões serão aplicadas nas mesmas datas: 21 e 28 de novembro.

O Enem Digital será exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo essa etapa em 2021. Assim, os inscritos que desejam fazer o exame para fins de autoavaliação — os chamados “treineiros” — participarão do Enem impresso. Cabe destacar que, nesta edição, ambas as versões terão itens de prova iguais e mesmo tema de redação.

Para verificar a situação da inscrição, o candidato deve entrar na Página do Participante com o login único dos portais gov.br. Na mesma página, os inscritos podem acompanhar o andamento das solicitações feitas, bem como entrar com possíveis recursos. Caso o participante não lembre a senha, é possível recuperá-la acessando o sistema do governo federal, informando o número do CPF e seguindo as instruções que forem apresentadas.

Educação superior

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil. Com a nota do Enem, o estudante pode pleitear uma vaga em uma universidade pública, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou participar de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Fonte: Agência Brasil)

A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa, neste sábado (24), três décadas. Criada para assegurar a inclusão no mercado de trabalho, a lei garante hoje o emprego de 500 mil pessoas com deficiência em todo o país. 

O direito está previsto no Artigo 93, da Lei 8.213/91, que definiu os benefícios da Previdência Social. O dispositivo determinou que empresas com mais de 100 empregados devem destinar vagas para beneficiários reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoas com deficiência.

A reserva legal para firmas com até 200 empregados é de 2%; de 201 a 500 (3%); 501 a 1.000 (4%); mais de 1.001 (5%). A multa para o descumprimento pode chegar a mais de R$ 200 mil.

Marco importante

Para o representante do Instituto Jô Clemente – organização da sociedade civil que apoia a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual – Flávio Gonzalez, a lei é um marco e deve ter sua continuidade garantida. Segundo ele, é “vergonhoso” que hoje, 30 anos depois, algumas empresas ainda descumpram a legislação.

“O primeiro desafio é sustentarmos essa lei, carregarmos ela para o futuro. Os ataques à lei de cotas são inúmeros. A partir do momento que se iniciou o processo de fiscalização, vários atores do Poder Público tentaram fazer mudanças, flexibilizações, porque é uma lei que incomoda setores, grupos que não querem, por uma questão de discriminação”, afirmou durante seminário realizado pela Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Também presente ao evento, o representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região Carlos Aparício Clemente destacou a importância da fiscalização e o papel das entidades no cumprimento da lei. Clemente citou que, atualmente, 85% das vagas previstas para pessoas com deficiência no setor estão preenchidas, mas o índice já chegou a 100%.

“A gerência do trabalho não tem fiscais para fiscalizar a Lei de Cotas desde 2015. Quem contrata, contrata por responsabilidade social. Quem não contrata, não é fiscalizado”, comentou.

A advogada Caroline Melloni, representante do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), destacou que a inclusão de pessoas com deficiência na indústria da construção já foi um problema. Segundo Caroline, devido ao grau elevado de risco, as empresas afirmavam que não era possível inserir pessoas com deficiência nos canteiros de obras.

“No início, quando as empresas procuraram o Sinicesp por conta da questão da inclusão e da Lei de Cotas, elas vinham falando que não era possível colocar pessoas com deficiência em um canteiro de obras, que era totalmente inviável. Hoje, depois de muito tempo e muitos estudos, verificamos que é totalmente possível a inclusão”, disse.

O auditor-fiscal do Trabalho Rafael Faria Giguer contou que já foi barrado em entrevistas de emprego por ser deficiente visual e destacou que, sem a lei, não há trabalho para deficientes no Brasil.

“Elas [empresas] chegam com a desculpa debaixo do braço de que não há pessoas, com a desculpa de que não querem trabalhar e com a desculpa de que não conseguem trabalhar. De repente, chegam na minha sala e quem está auditando é uma pessoa com deficiência visual, usando um computador. Metade daqueles argumentos que eles vêm trazer para a fiscalização caem por água abaixo”, relatou.

Já a diretora da Santa Causa Boas Ideias e Projetos (entidade que auxilia na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho), Aline Morais, disse que o desafio é esclarecer que a inclusão é um tema de toda a sociedade, e as cotas são necessárias para que as pessoas tenham trabalho.

“As pessoas não gostam de ouvir falar de cotas, porque parece que você está beneficiando um grupo em detrimento de outro. A gente tem que olhar para a cota como uma política de ação afirmativa, que ela vem para trazer uma equiparação social. A gente trabalha a política de cota com o intuito de que no futuro a gente não precise mais dela. A ideia da cota é que ela deixe de existir, mas, hoje, ela é necessária”, argumentou.

Investimentos

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no primeiro semestre deste ano, foram investidos R$ 6,5 milhões para promover o direito das pessoas com deficiência. Os recursos financiaram principalmente cursos on-line Língua Brasileira de Sinais (Libras) e sobre acessibilidade em espaços públicos.

Os cursos são realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e estão com as inscrições abertas. 

(Fonte: Agência Brasil)