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Inicialmente prevista para o ano passado e adiada por causa da pandemia de covid-19, a 34ª Bienal de Artes de São Paulo começa neste sábado (4), no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. A entrada é gratuita, mas o visitante precisa apresentar comprovante, impresso ou on-line, de que tomou, pelo menos, uma dose da vacina contra a doença.

A Bienal fica aberta até 5 de dezembro. Aos domingos, terças, quartas e sextas-feiras, a visitação é das 10h às 19h; aos sábados e às quintas-feiras, das 10h às 21h. É necessário chegar ao menos meia hora antes do fechamento.

Para esta edição, a curadoria da mostra escolheu o título Faz escuro mas eu canto, um verso do poema Madrugada Camponesa, publicado, em 1965, pelo poeta amazonense Thiago de Mello. Segundo os curadores, o tema apresenta o campo da arte como resistência, transformação e ruptura frente à urgência dos problemas do mundo atual.

“O breu que nos cerca foi se adensando: dos incêndios na Amazônia que escureceram o dia aos lutos e reclusões gerados pela pandemia, além das crises políticas, sociais, ambientais e econômicas que estavam em curso e ora se aprofundam”, diz o texto assinado pelos cinco curadores: Jacopo Crivelli Visconti, Paulo Miyada, Carla Zaccagnini, Francesco Stocchi, Ruth Estévez.

Mais de mil trabalhos de 91 artistas integram a mostra. Além dos trabalhos expostos no prédio da Bienal, outros serão apresentados em instituições parceiras, havendo também intervenções temporárias fora do pavilhão, no Parque Ibirapuera. “Assim como o que se vê dentro do Pavilhão reverbera exposições que se relacionam com diferentes contextos urbanos, diversas obras da mostra convivem com o cotidiano do parque, ora integrando-se à sua paisagem, ora refletindo o seu papel como espaço icônico e simbólico”, diz o curador adjunto Paulo Miyada.

Uma das obras externas no parque é uma instalação de grandes dimensões em formato de serpente, colocada perto da fonte do lago, feita pelo artista, escritor e produtor cultural indígena da etnia Makuxi, Jaider Esbell (1979, Normandia, Roraima). No xamanismo indígena, a cobra é considerada um “animal de poder” e está presente como força de cura, regeneração e transformação.

Figuram entre as instituições parceiras desta bienal a Casa do Povo, no Bom Retiro, o Centro Cultural Banco do Brasil, no centro, e o Centro Cultural São Paulo, na região da Liberdade.

Os curadores destacam, também, a seleção equilibrada dos participantes entre artistas homens e mulheres, além dos 4% que se identificam como não binários, ou seja, não se enquadram em nenhum dos dois gêneros. Dentre os participantes, nove são indígenas de povos originários de diversas partes do mundo. Há, ainda, uma programação pública com apresentações musicais, performances e encontros com artistas.

Aniversário

A Bienal deste ano é também uma celebração dos 70 anos da mostra, cuja primeira edição foi em 1951.

“Ao longo dos últimos 70 anos, as bienais de São Paulo adaptaram-se aos tempos, e foram justamente a capacidade de mudança e a abertura ao novo que asseguraram que a mostra mantivesse a relevância artística e cultural. A 34ª Bienal de São Paulo, de alguma forma, simboliza isso: em tempos desafiadores, encontramos maneiras de nos mantermos fiéis à proposta desta edição sem, no entanto, ficarmos presos em ideias e projetos que haviam perdido sua pertinência no novo contexto global”, disse José Olympio da Veiga Pereira, presidente da Fundação Bienal de São Paulo. 

Enunciados

A leitura das obras é guiada por 14 enunciados, objetos que apresentam pontos de vista e reflexões. Fazem parte desse conjunto três objetos do acervo do Museu Nacional, atingido por um incêndio no Rio de Janeiro, em setembro de 2018.

Um dos objetos é uma rocha, que, devido à alta temperatura do fogo na ocasião, superando os 450 graus Celsius, foi transformada em ametista e citrino – tipo de quartzo. “Ao absorver indelevelmente o calor, a rocha tornou-se um indício, e sua cor, uma testemunha do que aconteceu. Transformou-se, mas é a mesma rocha. Continua sendo a mesma rocha porque soube transformar-se”, explica o texto da curadoria.
Também está presente o meteorito Santa Luzia, descoberto em 1921, que saiu completamente ileso do incêndio e uma boneca doada por um indígena da aldeia Karajá de Hawaló, na Ilha do Bananal, Tocantins. O item foi enviado ao museu para ajudar na recomposição do acervo da instituição. “Começar de novo pode ser também uma oportunidade de reiterar as parcelas dos pactos que fortalecem as partes envolvidas, criticando o que subjuga o saber de um povo à violência exploratória de outro”, acrescenta o material curatorial.

Mais informações sobre a mostra podem ser encontradas no site da 34ª Bienal.

(Fonte: Agência Brasil)

Termina, hoje (4), o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O exame é destinado a jovens que não concluíram os ensinos fundamental ou médio e desejam ter a certificação da conclusão dessas etapas de ensino.

O prazo inicial para o requerimento foi até ontem (3). De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como o sistema foi suspenso no dia 31 de agosto para “ajustes pontuais”, os candidatos foram autorizados a fazer o pedido até às 23h59 deste sábado.

A reaplicação é uma possibilidade para quem não realizou a prova por problemas logísticos no local ou por sintomas de doenças contagiosas previstas no edital no dia ou na véspera. Entre elas, foi incluída a covid-19.

Para solicitar a reaplicação, é preciso apresentar a documentação e diagnóstico feito por um médico, cadastrado no conselho da profissão. Já para as hipóteses de problemas logísticos, como situações de falta de energia elétrica, é preciso descrever o episódio para justificar o requerimento.

O Encceja foi aplicado no último domingo (29). A prova foi feita em 622 cidades nos 26 Estados e no Distrito Federal.

A reaplicação ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro. Nessa data, a prova também será aplicada para pessoas privadas de liberdade.

(Fonte: Agência Btasil)

Chegou a hora de finalmente conhecer o campeão da segunda edição da Copa Papai Bom de Bola – categoria +40, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7). A partir das 8h15 deste domingo (5), as equipes do Palmeirinha e do Meninos de Ouro/AABB entram em campo para decidir o título do torneio desta temporada. A partida será realizada na Arena Olynto, no Bairro do Olho d’Água.

Os finalistas da Copa Papai Bom de Bola – categoria +40 chegam a esta decisão com campanhas parecidas, além de possuírem as melhores defesas e ataques do torneio. Dono da melhor campanha da fase de grupos, o Palmeirinha tem o ataque mais positivo com 32 gols marcados em cinco jogos.

No entanto, o artilheiro do torneio é Marcos Braid, do Meninos de Ouro/AABB. O goleador fez 10 dos 24 gols marcados por sua equipe, que tem o segundo ataque mais positivo. Em termos defensivos, os Meninos de Ouro/AABB também se destacam, tendo sofrido apenas 7 gols na competição.

Copa Kids

Se por um lado as disputas da Copa Papai Bom de Bola – categoria +40 estão prestes a terminar, o fim de semana será de início da Copa Kids Sub-12, torneio destinado a atletas que ainda não disputaram nenhum torneio oficial de futebol 7 promovido pela FMF7. A competição contará com a participação de 11 times, distribuídos em duas chaves.

Na rodada de abertura, estão programados quatro jogos: Eurofoot x Cruzeiro Bacabeira, Flamengo Africanos x Juventus Academy, AABB x Juventude e Meninos de Ouro x Palmeirinha.

Neste fim de semana, também haverá jogos pela Taça Maranhão de Futebol 7 nas categorias Sub-12, Sub-13 e Sub-14. A programação completa está disponível no site (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma).

TABELA DE JOGOS

Sábado (4/9) / Arena Olynto (campo 1)

16h – Juventude x Flamengo (Sub-14)

16h30 – Eurofoot x Cruzeiro Bacabeira (Kids Sub-12)

17h – Flamengo Africanos x Juventus Academy (Kids Sub-12)

Sábado (4/9) / Arena Olynto (campo 2)

16h – Aurora x Palmeirão (Sub-13)

16h30 – Palmeirão x Santos (Sub-14)

17h – AABB x Juventude (Kids Sub-12)

17h30 – Meninos de Ouro x Palmeirinha (Kids Sub-12)

Domingo (5/9) / Arena Olynto (campo 1)

8h15 – Palmeirinha x Meninos de Ouro/AABB (Final +40)

9h15 – Cruzeiro x Craques da Veneza (3º/4 lugar +30)

15h – R13 Sports x Vasco (Sub-14)

15h30 – Jeito Moleque x C.E.D (Sub-13)

16h30 – Inter Academy x Cruzeiro (Sub-14)

Domingo (5/9) / Arena Olynto (campo 2)

7h45 – Athletico Paranaense x Juventus Academy (Sub-12)

8h30 – Cruzeiro x Alemanha (Sub-12)

9h – Athletico Paranaense x Cruzeiro (Sub-13)

15h – Juventus Academy x Escolinha Transformar (Sub-14)

15h30 – Juventus Academy x Escolinha Transformar (Sub-13)

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Está em cartaz, por meio virtual, a exposição de imagens “São Luís, de Gente e de Luz”, do fotógrafo José Miranda Jr, mais conhecido como Fozzie. São 40 fotografias, coloridas e preto e branco, que retratam o cotidiano da capital maranhense, do seu povo e sua dinâmica de vida. As imagens podem ser conhecidas até o dia 1º de outubro.

Inicialmente, a coletânea fotográfica está disponível na página do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão: centrocultural.mpma.mp.br. A visitação também pode ser feita presencialmente nos Espaços de Arte Ilzé Cordeiro (Centro Cultural) e Márcia Sandes (Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau) a partir de 9 de setembro. A visitação presencial pode ser agendada pelo e-mail  [email protected] ou por WhatsApp (98-99200.2719)

Fozzie iniciou seu contato com a fotografia por diversão e, logo depois, se envolveu pelas potencialidades da arte. O fotógrafo hoje considera a fotografia como forma de se comunicar com o mundo. Na avaliação do profissional, São Luís, que vai fazer 409 anos em 8 de setembro, cresceu e se expadiu horizontalmente e verticalmente criando uma cisão entre uma São Luís antiga – com seus casarões históricos e um referencial afetivo de poesia – e uma cidade moderna e todas as desigualdades inerentes aos grandes centros urbanos.

“E é cá nesse ponto, em que nos encontramos. A presente exposição tem a ambição de trazer um pouco dessa São Luís. Um pouco desse tudo, dessa mistura sem fim – o cotidiano, o bucólico, o urbano, o invisível, o sol, a lua, o mar, entre tantos protagonistas que fazem parte dessa seleção de imagens – dessa São Luís, de gente e de luz”, refletiu Fozzie.

Exposições

O fotógrafo recebeu menção honrosa no 5º Photo Nature Brasil, com a foto “Espinhos nos Lençóis”; 3º lugar no Concurso de Fotografia Fotosururu 2020; participação na exposição coletiva “Humanidade e sua humanidade” no Festival de Fotografia de Amparo (SP); participação no 9º Salão Nacional de Arte Fotográfica ABCclick; participação na XXXI Bienal de Arte Fotográfica Brasileira Preto e Branco; exposição “São Luís de Maré e Memória”, promovida pela Empresa Maranhense de Administração Portuária.

(Fonte: MP-MA)

Fotografias: Fozzie

Vai começar a disputa do Campeonato Brasileiro de Ligas de Futsal na categoria Sub-17. A partir deste sábado (4), a bola rola pela primeira rodada do torneio nacional, e a equipe da Associação Desportiva 2 de Julho será o Maranhão em quadra. Considerado um dos principais times do futsal de base no Estado, o 2 de Julho se qualificou para o torneio na capital federal ao vencer a seletiva promovida pela Liga Maranhense de Futsal (LMF) no mês passado. A estreia dos maranhenses será contra o time do Alex Futfsa (GO), às 20h30, no Ginásio de Sobradinho.

Além do jogo deste sábado, o 2 de Julho fará ainda mais quatro partidas na fase de grupos do torneio. A equipe está no Grupo A com Desportivo Mogiano (SP), Águia Dourada (DF), SER Santiago (RS) e do Alex Futfsa (GO), adversário do time maranhense na primeira rodada.

Na fase de grupos, o 2 de Julho terá uma maratona de jogos consecutivos. Após o duelo de sábado, os maranhenses encaram os gaúchos do SER Santiago no domingo (5). Na segunda-feira (6), o duelo será contra os paulistas do Desportivo Mogiano e, na terça-feira (7), o compromisso do time do Maranhão será contra Águia Dourada (DF).

“Lutamos muito para conseguir a vaga para disputar o Campeonato Brasileiro. Agora, vamos dar o nosso melhor, mais uma vez, para chegar o mais longe possível na competição e, quem sabe, brigar pelo título nacional. Nosso time tem bons valores individuais e está evoluindo coletivamente. Temos tudo para fazer uma bela competição apesar de termos consciência de que os adversários são muito qualificados”, afirmou o professor Clarindo Neto, diretor-técnico do time.

Motivação

A garotada do 2 de Julho chega ao Campeonato Brasileiro com a motivação bastante elevada. O time vem obtendo resultados significativos na atual temporada, o que demonstra a ascensão da equipe no cenário do futsal local. Em 2021, o representante maranhense sagrou-se campeão da tradicional Taça Tok de Bola em suas categorias: Infanto e Juvenil.

No Infanto, foi o terceiro título da equipe, que já havia vencido o torneio em 2015 e em 2019. Já no Juvenil, a conquista foi inédita. O detalhe é que a base dos times campeões compõe o elenco que tentará ser campeão brasileiro.

No Campeonato Maranhense de Futsal Sub-19 – edição 2020, principal competição de futsal do Estado promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma), a equipe do 2 de Julho teve uma campanha de destaque. O time fez um grande campeonato e chegou até às semifinais, ficando entre as quatro melhores equipes do Estado pela segunda vez consecutiva. Em 2019, o vice-campeonato estadual garantiu o 2 de Julho na Taça Brasil de Clubes.

A Associação Desportiva 2 de Julho conta com os apoios do Corpo de Bombeiros, da Cemic, M Francy, Copos & Cia e AP Assessoria de Imprensa.

TABELA DE JOGOS (FASE DE GRUPOS)

Sábado (4/9) / Ginásio de Sobradinho

20h30 – Alex Futfsa (GO) x A.D. 2 de Julho

Domingo (5/9) / Ginásio de Sobradinho

16h – A.D. 2 de Julho x SER Santiago (RS)

Segunda-feira (6/9) / Ginásio de Sobradinho

10h – A.D. 2 de Julho x Desportivo Mogiano (SP)

Terça-feira (7/9) / Ginásio de Sobradinho

17h30 – Águia Dourada (DF) x A.D. 2 de Julho

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Prefeitura de São Paulo lançou, hoje (3), o Programa de Combate à Evasão Escolar na Rede Municipal, para reforçar ações da Secretaria de Educação de enfrentamento ao problema em todos os estabelecimentos de ensino da capital.

O plano inclui a adesão ao programa de busca ativa desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por meio de uma plataforma na qual se concentrarão informações sobre o acompanhamento de crianças e adolescentes que correm risco de ficar fora das escolas.

O prefeito Ricardo Nunes informou que o programa prevê a contratação de 70 mães de alunos da rede municipal de ensino que irão à casa dos estudantes, além do uso de informações do Programa de Saúde da Família, com 14 mil visitas nas residências, e o trabalho das equipes de assistentes social que visitam 62 mil famílias por mês.

“É uma ação conjunta das secretarias municipais para a prevenção da evasão escolar. Há, ainda, o acordo com o Instituto Liberta para compartilhar conhecimento e planejar ações contra a violência sexual contra crianças e adolescentes, um dos motivos que podem provocar evasão escolar”, disse o prefeito. A parceria prevê treinamento de profissionais da educação e distribuição de material de campanha contra a violência sexual para a rede municipal de ensino, acrescentou Nunes.

Ele reforçou que é motivo de preocupação, em uma rede com 1,070 milhão de alunos, metade está em situação de pobreza ou extrema pobreza. “É um grande desafio para nós, mas tenho certeza absoluta de que vamos melhorar muito esse quadro e que essa população continua tendo atenção especial da Prefeitura de São Paulo”.

O secretário municipal de Educação, Fernando Padula, ressaltou que a pandemia não trouxe desafios novos, mas “agudizou” desafios e problemas que já existiam, como o da aprendizagem e o da evasão, o que exige reforço das ações preventivas existentes. “Além das mães, vamos contratar 39 estagiários que se somam à equipe do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem. As escolas têm feito ainda o trabalho de manter o vínculo, garantindo a alimentação dos alunos para manter a segurança alimentar”.

Segundo Padula, o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem atua com 91 profissionais (psicólogos e psicopedagogos) que vão às escolas para acompanhar especificamente os alunos que vivem em situação de rua ou cumprem medidas socioeducativas e adolescentes grávidas, entre outros. “As escolas têm feito o trabalho de manter o vínculo. Mesmo fechadas, as escolas se preocuparam em manter a segurança alimentar e nutricional, que é uma das questões que a escola resolve”, afirmou.

Vacinação

O secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, informou que, a partir de segunda-feira (6), começam a ser imunizadas contra a covid-19 crianças com 12,13 e 14 anos. Além disso, será aplicada a dose de reforço na população com mais de 90 anos. “Faremos a busca ativa em asilos e instituições de longa permanência e população indígena aldeada. Será possível também fazer a inscrição para as doses remanescentes [xepa] das pessoas com mais de 60 anos que tenham tomado as duas doses há mais de seis meses.

De acordo com Aparecido, a vacinação ocorre normalmente neste fim de semana, mas será interrompida na terça-feira (7), feriado da Independência, dia para o qual estão programados atos na cidade.

No momento, há 185 pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva destinadas a pacientes de covid-19 e 165 em enfermarias na capital paulista.

O prefeito Ricardo Nunes ressaltou que o número de casos e de internações está controlado na cidade, mas alertou que a pandemia ainda não acabou. “Temos preocupação com a variante Delta. Então, é preciso continuar com os cuidados, como álcool em gel e uso de máscara. Os números são bons, mas estamos em alerta e só conseguiremos manter as condições favoráveis se continuarmos atentos”.

(Fonte: Agência Brasil)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.

O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada ontem (2) e com a duração de 48h. O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira (3). Até o momento, seis ministros votaram a favor da reabertura do pedido de isenção, formando maioria.

Desse modo, a decisão passa a surtir efeitos logo após o julgamento ser encerrado, salvo se algum dos cinco ministros que ainda não votaram pedir vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para o plenário convencional). A expectativa, no entanto, é que isso não ocorra, diante da urgência do assunto.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli. Para ele, diante do contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19, o direito de isenção da taxa de inscrição no Enem deve ser ampliado, motivo pelo qual se faz necessário reabrir o prazo para a solicitação da gratuidade.

Os ministros decidiram afastar uma das exigências para a gratuidade que estava prevista no edital – a necessidade de que os faltosos no Enem 2020 apresentassem justificativa por não ter comparecido, com comprovação documental.

Nos termos do voto do relator, a maioria do Supremo votou por conceder uma liminar (decisão provisória de efeito imediato) para “determinar a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, deixando-se de exigir justificativa de ausência do Enem 2020, de quaisquer candidatos, em razão do contexto pandêmico”.

O gabinete do ministro Dias Toffoli esclareceum nesta sexta, que, nos termos de seu voto, o prazo para inscrição no próprio Enem 2021, que já se encerrou, deverá ser reaberto somente para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Exigência de justificativa

A exigência da justificativa foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Dez partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV, Rede e Solidariedade.

Pelas regras do edital, quem teve direito à isenção da taxa de inscrição no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. A exigência afetou, por exemplo, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.

As justificativas não podiam ser aleatórias e precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas no edital. Elas incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. O candidato que faltou somente por medo relativo à doença, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto.

Devido à pandemia de covid-19, a edição 2020 do Enem foi realizada somente em janeiro deste ano. A taxa de abstenção (falta) atingiu níveis recordes, superando os 55% no segundo dia de prova.  

Argumentos

Para as entidades estudantis e os partidos, tal exigência é “discriminatória”, por afetar somente os candidatos que não têm condições de pagar pela inscrição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ingressou no processo, manifestando-se contra a exigência de justificativa.

“A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação”, diz a peça inicial do processo.

Em sustentação oral, a Advocacia Geral da União (AGU) argumentou que, desde 2017, a justificativa de falta em Enem anterior é exigida para a concessão de isenção na taxa de inscrição, e que a medida serviu para reduzir em muito o absenteísmo ao longo dos anos.

A medida visa “otimizar os gastos públicos” e “não teve o objetivo de discriminar estudantes ou reduzir o número de gratuidades, tanto é assim que 80% das solicitações de gratuidade foram concedidas”, disse a advogada da União Isabela Cartaxo de Arruda.

Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas. Ao todo, 3.109.762 de candidatos se inscreveram para realizar o exame, cujas provas estão marcadas para 21 e 28 de novembro. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Voto

Em seu voto, seguido pela maioria, Toffoli concordou com os argumentos dos requerentes e escreveu que “criar barreira para que determinado grupo participe no Enem seria inviabilizar seu ingresso no ensino superior”.

O ministro frisou que, em seu entendimento, isso violaria diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição, em especial o direito à educação, a garantia de acesso a níveis elevados de ensino e a meta de reduzir as desigualdades sociais.

Ele acrescentou que o contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19 seria suficiente para afastar qualquer necessidade de justificativa para se ter faltado ao Enem 2020.

“Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, escreveu o ministro.

Até o momento, ele foi acompanhado, integralmente, pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

(Fonte: Agência Brasil)

A Universidade de São Paulo (USP) promove até amanhã (3) mais uma edição da Feira USP e as Profissões. Participam todas as unidades de ensino e pesquisa, museus e institutos. Por causa da pandemia de covid-19, o evento ocorre mais uma vez de forma virtual. A ideia é oferecer aos que desejam conhecer a instituição, informações sobre os 142 cursos de graduação, os oito campi, além de museus e órgãos de cultura.

Para participar, basta entrar no site do evento. A participação é gratuita e não precisa de inscrição. A USP avalia que o formato virtual propicia dar mais amplitude para pessoas que estão fora da cidade de São Paulo ou de cidades que têm sede da universidade. Nesse sentido, é possível que o formato virtual se mantenha, mesmo após o retorno presencial.

Na primeira edição virtual, mais de 1 milhão de pessoas participaram do evento. Em comparação com a edição presencial de 2019, que foi realizada na capital e em uma cidade do interior paulista, houve um crescimento de 1.000% na participação.

O evento ocorre há 20 anos e põe em contato professores, pesquisadores, estudantes e o público que deseja conhecer melhor a instituição, uma oportunidade para tirar dúvidas e conhecer de perto os cursos, o que permite pensar sobre as escolhas de carreira. De acordo com o site Jornal da USP, a feira oferece também atividades culturais, exibição de acervos, orientação vocacional e informações sobre políticas de acesso e permanência estudantil. 

Entre as atividades, estão, por exemplo, curiosidades sobre biologia, experiências pessoais de cientistas, oficina de extração de DNA, preparo de medicamentos, papel da nanotecnologia, arquitetura dos computadores e a carreira do internacionalista.

(Fonte: Agência Brasil)

“É um projeto que transforma vidas, forma cidadãos”. A afirmação de Márcia Assunção, diretora-executiva do Fórum Jaracaty, retrata o que muitos jovens da região do Bairro do Jaracaty e suas respectivas famílias buscam: a mudança de vida por meio do esporte e da qualificação profissional, oferecidos pelo projeto. Iniciada em 2003, a iniciativa é referência em São Luís e tem ampliado suas atividades com a participação de importantes parceiros.

Desde 2012, o projeto conta com o patrocínio do governo do Estado e da Equatorial Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, mecanismo legal que tem possibilitado a inserção de inúmeros jovens em vulnerabilidade social no esporte. Com tantos anos de atuação, somente em 2019, o Fórum Jaracaty conquistou a tão sonhada reforma da sede, entregue em agosto daquele ano. A reforma abriu mais portas ao projeto e mais possibilidades às crianças e adolescentes.

Com a reforma, foi possível adaptar uma rotina de atividades aos alunos, condicionar espaço para capacitação profissional da comunidade e inserir novas modalidades esportivas, como o futsal. Demais parcerias também foram firmadas nos últimos anos para atender, principalmente, os alunos, com especialidades que vão desde a psicologia até a nutrição.

Projeto diferenciado

O mundo de possibilidades que o Fórum Jaracaty apresenta foi o que motivou Denilson Rocha desde cedo. Ex-aluno, hoje é instrutor de judô do projeto e fala, com orgulho, de como é repassar o que aprendeu em todos esses anos. “O projeto fez tanta mudança na minha vida, nos estudos e no meu comportamento que o meu objetivo é passar para eles que o Fórum Jaracaty vale a pena, é uma segunda casa onde se aprende caminhos bons”, reforça.

Assim como Denilson, outros jovens tornaram-se instrutores no projeto. É o caso de Paulo Igor, sensei da turma de judô vespertino, e Edson Lima, instrutor de Informática da instituição.

“Esse é um projeto social que desenvolve o atleta, a família, o cidadão. Para nós, é motivo de orgulho participar, desde 2012, do Fórum Jaracaty, que só vem crescendo. Desde a reforma da sede, ampliamos o acesso a modalidades esportivas, e o retorno, com a participação dos atletas em campeonatos, nos dá muito orgulho”, relata Hubert de Oliveira, executivo de Comunicação da Equatorial Maranhão, patrocinadora do projeto.

A opinião é compartilhada pelo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira. “É muito prazeroso patrocinar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, esse projeto. Agradeço à Equatorial e aos executores pela sensibilidade em atender ao Fórum Jaracaty e que seja uma duradoura parceria”, disse.

Em 18 anos de existência, mais de 400 crianças e jovens já foram atendidos pelo Fórum Jaracaty. Capacitações, cursos e palestras também são oferecidos no projeto, a fim de fomentar a inserção de alunos e comunidade no mercado de trabalho. As ações do Fórum Jaracaty são gratuitas.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.

O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito à isenção da taxa de R$ 85 para se inscrever na edição deste ano.

A exigência está prevista no edital do Enem deste ano, e foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Nove partidos também apoiam a ação - Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV e Rede.

O julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o assunto é realizado em sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo, com duração de 48h. O prazo para que os ministros remetam seus votos abriu à 0h desta quinta-feira (2) e continua até as 23h59 de sexta (3). Apenas Toffoli votou até o momento.

Isenção

Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 já ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas, cerca de 80% das solicitações.

Pelas regras do edital, quem tinha direito à isenção da taxa de inscrição em 2020 e obteve o benefício, mas faltou à prova, só poderia ter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. A exigência afetou, por exemplo, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.

As justificativas precisavam ser comprovadas por documentos e não podiam ser aleatórias, tendo que se encaixar nas hipóteses previstas no edital. Foram previstas situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar isso como justificativa. Mas não estaria coberto o candidato que faltou somente por medo relativo à doença, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma razão para a falta. 

Devido à pandemia do novo coronavírus, a edição 2020 do Enem foi realizada somente em janeiro deste ano. A taxa de abstenção (falta) atingiu níveis recordes, superando os 55% no segundo dia de prova.

Argumentos

Para as entidades estudantis e os partidos, tal exigência é “discriminatória”, por afetar somente os candidatos que não têm condições de pagar pela inscrição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ingressou no processo, manifestando-se contra a exigência de justificativa.

“A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação”, diz a peça inicial do processo.

Em sustentação oral, a Advocacia Geral da União (AGU) argumentou que, desde 2017, a justificativa de falta em Enem anterior é exigida para a concessão de isenção na taxa de inscrição, e que a medida serviu para reduzir em muito o absenteísmo ao longo dos anos.  

A medida visa “otimizar os gastos públicos” e “não teve o objetivo de discriminar estudantes ou reduzir o número de gratuidades, tanto é assim que 80% das solicitações de de gratuidade foram concedidas “, disse a advogada da União Isabela Cartaxo de Arruda.

Voto

O relator da ADPF, ministro Dias Toffoli, concordou com os argumentos dos requerentes e votou por conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a exigência, tendo em vista a situação excepcional ocasionada pela pandemia de covid-19.

“Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, escreveu o ministro.

Para Toffoli, “criar barreira para que determinado grupo participe no Enem seria inviabilizar seu ingresso no ensino superior”. Isso violaria diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição, frisou o ministro, em especial o direito à educação, a garantia de acesso a níveis elevados de ensino e a meta de reduzir as desigualdades sociais.

(Fonte: Agência Brasil)