Saiu a primeira medalha da delegação do Maranhão na edição de 2021 dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) para estudantes entre 12 e 14 anos, evento nacional promovido pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) em parceria com o governo federal, por meio da Secretaria Especial do Esporte, órgão oficial do Ministério da Cidadania, na cidade do Rio de Janeiro. Na manhã deste domingo (31), o atleta Wesley Joaquim, da UEB Rivanda Berenice Braga, colocou o Maranhão no pódio na prova do salto com vara da modalidade atletismo.
Emocionado após a grande conquista, o jovem maranhense disse que a medalha de bronze é um “sonho realizado”. “É algo emocionante para mim. Eu não imaginava estar aqui nos JEBs e, agora, sou medalhista. É um sonho realizado. Estou muito feliz por essa importante conquista”, comentou o medalhista do Maranhão nos JEBs 2021.
Para o presidente da Femade e chefe dos coordenadores da delegação maranhense, Hamilton Ferro, é uma satisfação ver que os atletas maranhenses estão se superando em cada uma das competições. “A medalha do Wesley significa muito para nós. Estamos muito orgulhosos. Apesar das dificuldades, nossos atletas estão mostrando garra e superação. Parabéns a todos os nossos meninos”, comentou.
JEBs 2021
Nesta edição dos JEBs, o Maranhão conta com uma das maiores delegações da competição. Ao todo, a equipe maranhense conta com mais de 240 integrantes, entre atletas, técnicos, professores, coordenadores e jornalista. Das 17 modalidades que estão sendo disputadas, sendo cinco coletivas e 12 individuais, o Maranhão terá representantes em 15.
Disputados por estudantes entre 12 e 14 anos, os Jogos Escolares Brasileiros têm a participação de quase 7 mil crianças de escolas públicas e particulares de todos os Estados do país, que foram classificadas após a realização de seletivas locais, onde foi priorizado a igualdade de gênero, desenvolvendo, estimulando e fortalecendo o esporte nas escolas.
O governador José Sarney está na execução de um programa político-administrativo que, evitando as pressões das conveniências e do revanchismo, poderá encontrar soluções definitivas para a recuperação da máquina administrativa do Estado com resultados positivos.
Acreditamos que o líder popular não se deixará envolver pelas más influências e pelos maus “conselheiros”. O que deve estar em causa é a recuperação político-administrativa do grande Estado. O que deve estar em causa é reconduzir o Maranhão para o desenvolvimento, para a reabilitação total das suas energias construtivas. É isto que deve estar em “pauta”. Que deve estar no programa reformista do governador José Sarney. E outra não poderá ser a orientação saneadora.
Não é possível que haja a “corrida perigosa” para os atendimentos absurdos. Não poderá haver a “jogada perigosa” dos interesses inconfessáveis. Não poderá haver o aproveitamento das insinuações perniciosas.
E o que todos esperam é que Sarney saiba governar bem o Maranhão. Que saiba separar o “joio do trigo”. Que faça mesmo a promoção de valores. Mas valores positivos. E não é outro o pensamento do povo. Do povo que o escolheu para a grande obra de recuperação do Estado. A obra redentora.
E, para a concretização deste levantamento político e administrativo do Estado, é preciso que haja a grandiosidade dos pensamentos evoluídos, democráticos e independentes. É esta, para nós, a posição certa.
É preciso impor uma nova ordem administrativa no Estado. Tudo estava submetido a uma ação governamental pessimamente orientada. Os governos passados preocuparam-se mais com a política dos interesses privados. Preocuparam-se mais com a política das conveniências perniciosas. Com o acervo dos compromissos isolados. A política protecionista. A política dos grupinhos “palacianos”. Da Copa e da Cozinha. Mas isto, já dissemos uma vez, já é passado. É “notícia de ontem”.
O que se está exigindo é que haja, de verdade, um amplo trabalho de reajustamentos totais. Que haja mesmo administração. Administração edificante. Administração séria.
E as primeiras resoluções do novo governo foram recebidas com aplausos pelo povo. Pelos homens independentes. Era preciso haver a “limpeza”. Era preciso haver a “barragem” contra a licenciosidade. Era preciso que, de logo, se fizesse sentir a orientação reformista do governo. Mas estamos a insistir: deve haver a execução das medidas justas sem a pressão do ódio, da desforra, da perseguição.
Tudo feito sem que entre no plano recuperador, a santa prevenção isolada. A sanha da vingança partidária. Não poderá prevalecer o processo dos mesmos métodos condenáveis. Isto não. E isto seria continuar. E o momento é renovar tudo, de dar ao Maranhão uma fase grandiosa de trabalhos construtivos e compensadores. O momento é de harmonizar. O momento é de reconquistar, definitivamente, as unidades humanas capazes de cooperar, capazes de ajudar todo este esforço de restauração política, social e econômica. Não é dividir mais. É unir mais.
O governador José Sarney, repetimos hoje, começou bem. Mas é preciso dinamizar o Poder Executivo com uma ação político-administrativa à altura das tradições de luta do povo. É preciso não se deixar envolver pelos grupos puramente “partidários”, puramente “políticos”. É preciso abrir os olhos com a turma dos “aplausos”, do “muito bem”. Evitar o “cerco” da bajulação. Evitar o “redemoinho” das prevenções calculadas. E não esquecer que tais grupinhos sempre funcionam em proveito próprio e não em proveito da coletividade. Estão sempre na “exigência” do favoritismo condenável. E tais grupinhos sempre empurraram o Poder Executivo para o “banho-maria” das situações difíceis e de resultados negativos.
O Maranhão precisa, no momento, mais de administração. Mais de trabalho. Mas trabalho amplo, independente. E não esquecer que o adversário perigoso não é o que está fora da benevolência, mas os que estão dentro da luta, que estão dando conselhos e orientações. É preciso haver precauções com o grupo do “muito bem e apoiado”.
E o Maranhão está esperando a amplitude da ação político-administrativa do governo. Certo de que não haverá amargas decepções. É este o nosso pensamento.
* Paulo Nascimento Moraes. “A Volta do Boêmio” (inédito) – “Jornal do Dia”, 9 de fevereiro de 1966 (quarta-feira).
Neste último domingo de outubro (31), continuamos com as...
Flexões Verbais (5ª parte)
Caso 5 – Tempos e modos
Indicativo = realidade, fatos;
Subjuntivo = hipótese, suposições, desejos.
Exercício
Complete as frases a seguir com as formas verbais mais adequadas:
a) Indicativo OU subjuntivo?
1. Ele quer que eu __________ (falo OU fala OU fale) sobre o assunto.
2. O atacante afirmou: “O professor quer que eu __________ (jogo OU joga OU jogue) pela direita”.
3. Ele garantiu que __________ (vem OU venha) à reunião.
4. Todos esperam que ele __________ (vem OU venha) à reunião.
5. O diretor acredita que ele __________ (vem OU venha) à reunião.
6. Todos acham que eles __________ (são OU sejam) a solução dos nossos problemas.
7. É preciso que eles __________ (vêm OU venham) ao encontro em Paris.
8. Era preciso que nós __________ (fôssemos OU viéssemos) ao encontro em Paris.
9. Era preciso que eles __________ (fossem OU viessem) ao encontro em Paris.
10. É preciso que nós __________ (vamos OU venhamos) ao encontro em Paris.
b) Infinitivo OU futuro do subjuntivo?
11. Para __________ (fazer OU fizer) o trabalho, foram contratados novos engenheiros.
12. Se __________ (fazer OU fizer) o trabalho em dois dias, os problemas estarão resolvidos.
13. Chegaram cerca de dez mil torcedores para __________ (ver OU vir) a decisão.
14. Ficarão tristes se eles __________ (verem OU virem) o estado em que ficou o gramado.
15. Serão bem tratados se eles __________ (virem OU vierem) à reunião.
16. Só resolveremos o caso quando nos __________ (vermos OU virmos) novamente.
17. Só quando __________ (ver OU vir) o filme, ele poderá opinar.
18. Quando __________ (rever OU revir) o lance, terá a certeza de que não foi pênalti.
19. Haverá problemas se ele não __________ (intervir OU intervier) no caso.
20. Quando eles __________ (reverem OU revirem) a posição tomada e __________ (intervirem OU intervierem) naquela estrutura arcaica, a empresa voltará a crescer.
21. O produto será entregue para todos que __________ (quererem OU quiserem).
22. Terá acesso à quadra quem __________ (trazer OU trouxer) um quilo de alimento não perecível.
23. O Vasco terá problemas se a zaga não se __________ (impor OU impuser).
Respostas
Exercício
1. Ele quer que eu FALE sobre o assunto.
2. O atacante afirmou: “O professor quer que eu JOGUE pela direita”.
3. Ele garantiu que VEM à reunião.
4. Todos esperam que ele VENHA à reunião.
5. O diretor acredita que ele VEM (ou VENHA) à reunião.
6. Todos acham que eles SÃO (ou SEJAM) a solução dos nossos problemas.
7. É preciso que eles VENHAM ao encontro em Paris.
8. Era preciso que nós FÔSSEMOS (ou VIÉSSEMOS) ao encontro em Paris.
9. Era preciso que eles FOSSEM (ou VIESSEM) ao encontro em Paris.
10. É preciso que nós VAMOS (ou VENHAMOS) ao encontro em Paris.
11. Para FAZER o trabalho, foram contratados novos engenheiros.
12. Se FIZER o trabalho em dois dias, os problemas estarão resolvidos.
13. Chegaram cerca de dez mil torcedores para VER a decisão.
14. Ficarão tristes se eles VIREM o estado em que ficou o gramado.
15. Serão bem tratados se eles VIEREM à reunião.
16. Só resolveremos o caso quando nos VIRMOS novamente.
17. Só quando VIR o filme, ele poderá opinar.
18. Quando REVIR o lance, terá a certeza de que não foi pênalti.
19. Haverá problemas se ele não INTERVIER no caso.
20. Quando eles REVIREM a posição tomada e INTERVIEREM naquela estrutura arcaica, a empresa voltará a crescer.
21. O produto será entregue para todos que QUISEREM.
22. Terá acesso à quadra quem TROUXER um quilo de alimento não perecível.
23. O Vasco terá problemas se a zaga não se IMPUSER.
Depois de muita expectativa, o Balsas Futsal iniciou, na manhã deste sábado (30), a participação na 16ª edição da Copa Nordeste de Futsal Adulto, competição organizada pela Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) e realizada na cidade do Recife (PE). A equipe maranhense, que conta com os patrocínios do Grupo Mateus e do governo do Estado do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e da Prefeitura de Balsas, fez um jogo emocionante no Ginásio Santos Dumont, lutou até o último segundo contra o Itaporanga d'Ajuda (SE), conseguiu o empate por 1 a 1 e faturou seu primeiro ponto na competição regional.
Disposto a estrear com vitória na Copa Nordeste, o Balsas Futsal tentou ditar o ritmo da partida e trabalhar jogadas na quadra de ataque, porém o Itaporanga d'Ajuda fez uma forte marcação sobre a equipe maranhense e segurou o placar por 0 a 0 no primeiro tempo. Na volta do intervalo, o Balsas conseguiu furar o bloqueio do time sergipano com um golaço do ala Ítalo, que arriscou da intermediária e acertou a bola no ângulo esquerdo. Pressionado, o Itaporanga d'Ajuda adotou o goleiro-linha e arrancou o empate por 1 a 1 no finzinho da partida, com Sueliton.
Com o empate no Ginásio Santos Dumont, Balsas Futsal e Itaporanga d'Ajuda conquistaram um ponto cada um e dividem a liderança do Grupo 3 da Copa Nordeste. A chave também conta com Caruaru (PE) e Palmeiras (AL), que se enfrentam a partir das 20h. Os dois times de melhor campanha do grupo garantem classificação para as quartas de final da competição regional, enquanto o terceiro colocado dependerá do índice técnico das outras chaves para saber se continua na disputa pelo título.
A próxima partida do Balsas Futsal na Copa Nordeste será disputada na noite deste domingo (31), a partir das 20h, contra a Associação Esportiva Caruaru (PE), equipe sediante do torneio. O duelo entre a equipe maranhense e o representante pernambucano terá transmissão ao vivo no perfil oficial da CBFS no Facebook.
Copa Nordeste
A 16ª edição da Copa Nordeste de Futsal Adulto será realizada entre os dias 28 de outubro e 4 de novembro, com a participação de 14 equipes de oito Estados. As partidas serão disputadas nos ginásios Santos Dumont e Geraldão, no Recife, com transmissão ao vivo no perfil oficial da CBFS no Facebook.
Os 14 times participantes da Copa Nordeste de Futsal foram divididos em três grupos, sendo dois com cinco equipes e um com quatro clubes. Os dois primeiros colocados de cada chave e os dois terceiros colocados com melhor índice técnico avançam para as quartas de final.
Balsas Futsal
Com apenas dez anos de existência, o Balsas Futsal tornou-se o clube mais vitorioso do futsal maranhense. A equipe balsense contabiliza oito títulos estaduais e diversos resultados expressivos em sua história: 3º lugar na Copa do Brasil de Futsal 2020, 5º lugar na Taça Brasil de Clubes de Futsal Divisão Especial, vice-campeão na Liga Nordeste de Futsal e vice-campeão Brasileiro da Primeira Divisão, dentre outras conquistas e participações em relevantes competições estaduais e nacionais, também tendo destaque nas categorias de base.
Na temporada de 2020, o Balsas Futsal faturou o Troféu Olímpico de campeão geral do Campeonato Maranhense de Futsal, por ter a melhor campanha geral somando todos os resultados das 12 categorias em disputa na última edição do Estadual.
Vale destacar que o Balsas Futsal conta com os patrocínios do Grupo Mateus e do governo do Estado do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e da Prefeitura de Balsas.
GRUPOS DA COPA NORDESTE DE FUTSAL:
GRUPO A:
Jijoquense (CE), Canindé de São Francisco (SE), Macau (RN), Una City (PE) e Atletas do Futuro (MA)
GRUPO B:
Campo Largo (PI), Centro Esportivo Friboi (PB), Capelle (PE), Sampaio Araioses (MA) e Lagarto (SE)
GRUPO C:
Balsas Futsal, Caruaru (PE), Palmeiras (AL) e Itaporanga d'Ajuda (SE)
A infância é o tempo de aprender as coisas da vida de maneira lúdica, com muitas brincadeiras e brinquedos. Mas a criança pode também viver a infância sem eles, mas em um lugar pensado especialmente para curtir essa fase como deve ser: brincando.
Pensando nesse direito fundamental na vida das crianças, que é garantido por lei, o Movimento Unidos pelo Brincar e a Aliança pela Infância lançaram um guia para mobilizar cidadãos e gestores públicos para incluir a Semana Mundial do Brincar no calendário oficial dos municípios brasileiros. Esta semana geralmente é comemorada perto do Dia Internacional do Brincar, celebrado em 28 de maio. No Brasil, 40 cidades aprovaram leis próprias instituindo a Semana Municipal do Brincar, o que permite a realização de eventos para as crianças durante sete dias, além de propiciar um momento de reflexão e debate sobre este que é um ato fundamental na infância.
As crianças são atores sociais, cidadãos e sujeitos de direitos, dentre eles o de brincar, previsto no Artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 1989, e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Ainda assim, uma semana dedicada ao ato de brincar é necessária, afirma Daniela Signorini Marcílio, coordenadora do projeto Semana Mundial do Brincar na Lei, na Aliança pela Infância.
“Apesar de o brincar estar previsto na legislação internacional e nacional, sendo a família, a sociedade civil e o Estado responsáveis pela garantia desse direito, muitas vezes, as crianças encontram barreiras para brincar nos diferentes espaços que frequentam, seja dentro de suas casas, na sua vizinhança, na escola, em outras instituições educativas e sociais, e na cidade como um todo”, lamenta Daniela.
Ela diz que as barreiras são muitas. “Barreiras como a ausência de espaços seguros para brincar, a inexistência de equipamentos públicos culturais e de lazer em determinadas regiões da cidade, a centralização desses equipamentos em áreas nobres, além do paradigma de que brincar não seja um ato importante e fundamental para a criança, que vem de uma falta de ter esse tema discutido na sociedade”.
A lei da Semana Municipal do Brincar institui uma política pública e atua como uma facilitadora desse direito, explica. “É como se essa lei da Semana Municipal do Brincar criasse uma estrutura para que aconteçam as ações nas quais a criança exerce esse direito, pois existem diversas instâncias nas quais a criança pode e deve exercer seus direitos, e a Semana Municipal do Brincar se configura como uma dessas possibilidades a partir da lei instituída, legitimando a atuação de diversos setores da sociedade para a garantia desse direito”, pontua a representante da Aliança pela Infância.
Daniela ressalta que a existência da lei facilita, por exemplo, que tanto uma secretaria de Educação ou de Cultura direcione recursos para a realização de ações, quanto um cidadão solicite o uso de um espaço público para promover uma ação independente.
Expectativa
A coordenadora da Aliança pela Infância, Letícia Zero, destaca a expectativa do Movimento Unidos pelo Brincar de que, até a próxima Semana Mundial do Brincar, em 2022, muitas cidades tenham aprovado as próprias leis instituindo este evento como política pública em nível municipal.
“O projeto facilita o trabalho de quem quer tomar essa iniciativa, mas não sabe como começar, ou como seguir diante de um caminho que é repleto de especificidades e burocracias. A experiência ao longo de mais de dez edições da Semana Mundial do Brincar, mobilizando cerca de 250 mil pessoas anualmente inclui 40 cidades que aprovaram suas leis da Semana Municipal do Brincar espontaneamente. Isso mostra que já existe a energia para essa movimentação, e o nosso projeto foi estruturado justamente para ampliar essa experiência”, acrescenta Letícia.
OGuia Como Implementar a Semana Municipal do Brincar na sua Cidade foi elaborado com todas as informações necessárias para que qualquer pessoa, em qualquer setor da sociedade, exerça seu papel na mobilização e aprovação da lei. O texto destaca a importância do ato de brincar no desenvolvimento da criança, busca sensibilizar o Poder Público, apresenta legislações sobre o tema e descreve todos os caminhos possíveis para realizar a mobilização de uma lei.
Letícia enfatiza que o guia facilita o trabalho de quem queira trabalhar pela instituição de uma lei, inclusive fornecendo um passo a passo para a mobilização e modelos de projeto de lei e cartas para abordar vereadores e outros. “Com o lançamento do guia, a Aliança pela Infância e o Movimento Unidos pelo Brincar estão apoiando diretamente um grupo de 12 cidades na mobilização de suas leis, além de disponibilizar todas as informações para qualquer cidade que queira trilhar o mesmo caminho”.
Política pública
Diante desse cenário, o Movimento Unidos pelo Brincar realiza ações que propiciem o avanço dessa política pública. A iniciativa é um convite à sociedade para uma construção coletiva, somando esforços na defesa do tempo da infância. A ação tem por objetivo prioritário chamar a atenção e garantir que toda criança tenha acesso à construção de vínculos sociais e ao compartilhamento de saberes e descobertas, por meio da brincadeira.
“Brincar é um direito de todas as crianças, sem exceção, e uma vez que esse direito está ameaçado por diferentes fatores, físicos, culturais, econômicos e sociais, é dever do Estado garantir que esteja presente nos diferentes contextos de vida das crianças. Criar políticas públicas que favoreçam o direito de brincar, como a Lei da Semana do Brincar, é uma forma de garantir que o brincar e as crianças ocupem as cidades, exerçam o direito de participar, de ser criança e de viver a infância de forma digna. As políticas públicas estão aí para pressionar o Poder Público a cumprir seu dever, que é proteger, preservar e garantir o direito de brincar”, defende Daniela Signorini Marcílio.
Guia
O guia tem um passo a passo de como solicitar dos governos locais que a Semana Municipal do Brincar seja instituída como lei.
O documento está disponível no sitesemanadobrincar.org.br e também oferece material (formulários, documentos, dados) de suporte para as solicitações ao Poder Público. Aqueles que aderirem ou tiverem interesse na ação terão, ainda, a oportunidade de passar por uma oficina que vai aprofundar o conteúdo e mostrar como aplicá-lo na prática. A iniciativa também vai manter o acompanhamento de todos os participantes do projeto.
O guia aborda três pilares: Por que brincar?; Como implementar a lei; Saiu a lei, e agora? O primeiro capítulo vai aprofundar o brincar como fenômeno, expressão e ação total da criança e destacar a importância do brincar como direito universal. Os interessados poderão saber mais sobre o marco situacional da infância no Brasil, considerando seus aspectos legislativos e institucionais, além de identificar a rede de proteção e garantia desse direito.
Já a segunda parte vai percorrer as origens, mobilizações e caminhos para instituir a Semana Municipal do Brincar, trazendo experiências de outros municípios e apontando caminhos para ampliar a legislação para outras cidades. A última etapa trata da parte prática e dá o passo a passo para a realização da Semana Municipal do Brincar, além de apontar saídas para estimular, no Brasil, “cidades do brincar”, que acolham o tempo da infância.
Unidos pelo Brincar
O movimento tem a missão de promover a valorização do brincar como um dos pilares do desenvolvimento infantil. Por meio do brincar, as crianças desenvolvem diversas habilidades e, por esse motivo, o movimento busca estimular as famílias, os cuidadores e o setor público a oferecer mais oportunidades de aprendizagem lúdica para todas as crianças.
Com financiamento da Fundação Lego, o movimento atua desde 2019 com ações no Brasil, Colômbia, México e Ruanda.
Aliança pela Infância
Movimento pelo respeito à essência da criança e ao tempo da infância, a Aliança pela Infância atua para inspirar e oferecer experiências, por meio de produção e disseminação de conhecimentos, compartilhamento de saberes e por vivências significativas que valorizem o ABCD da Infância – aprender, brincar, comer e dormir – como base de uma vida plena e cheia de encantamento.
Para isso, atua em rede, com seus núcleos, com pessoas e com a sociedade civil organizada. A Aliança pela Infância tem como missão sensibilizar a sociedade sobre a importância de uma infância digna e saudável e ressalta que o ser humano precisa se embeber de infância para se humanizar.
Desde 2010, a Aliança pela Infância realiza a Semana Mundial do Brincar no Brasil, sempre em data próxima de 28 de maio, que é o Dia Mundial do Brincar.
Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) apresentam a série de concertos OSESP MASP, que combina arte e música no palco do Masp Auditório.
O projeto estabelece diálogos entre as duas formas artísticas, relacionando similaridades estéticas e históricas. Cada apresentação é comentada por um especialista convidado, que faz a conexão entre as obras de arte da coleção do Masp com composições musicais interpretadas pela Osesp.
A próxima apresentação está marcada para o dia 3 de novembro, às 20h, no auditório do museu. Na ocasião, o palestrante Sérgio Molina irá relacionar a obra O navio, 2017, de Emanoel Araújo, a composições de Leonard Bernstein, Duke Ellington, Billy Strayhorn, Heitor Villa-Lobos e André Mehmari. A interpretação ficará por conta do Camaleon Bassoons. Além de presencial, a apresentação e palestra serão transmitidas pelo canal do Masp no YouTube.
Desde o início da pandemia, o projeto foi realizado unicamente no ambiente digital. A partir da edição do dia 6 de outubro, com o abrandamento das restrições sanitárias, o auditório do Masp voltou a ser aberto, com capacidade reduzida e distanciamento social. A entrada é gratuita, e o agendamento on-line no dia 3 de novembro, a partir das 10h, é obrigatório.
“Tarde de sexta-feira, véspera de feriado, e o deputado Juscelino está despachando cada um dos processos dos veículos que vamos entregar para os conselhos tutelares. Eu precisava registrar isso, porque esse parlamentar é um dos que mais tem investido na infância, um dos que mais tem feito parceria com o nosso Ministério, preocupado com as crianças do Maranhão. Que Deus te abençoe”.
Foi com essas palavras que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destacou e agradeceu a atuação do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA). Em reunião realizada nesta sexta-feira (29), em Brasília, os dois trataram da entrega de carros e kits para conselhos tutelares de mais 11 municípios maranhenses, garantidos por meio de emenda de autoria do parlamentar.
“Essa é uma política pública que sempre apoiei, beneficiando dezenas de cidades por meio do nosso mandato. Em novembro, vamos realizar um grande ato para contemplar mais 11 conselhos com os equipamentos, indispensáveis para o bom trabalho dos conselheiros. Esse reconhecimento da ministra Damares nos motiva a trabalhar ainda mais na proteção das crianças e dos jovens do país e, em especial, do Maranhão”, diz Juscelino Filho.
São muitas as iniciativas do deputado maranhense em prol dos conselhos tutelares. Uma delas é o PL 4.056/2019, que obriga a União a repassar, anualmente, a municípios e ao Distrito Federal 1,1% do total arrecadado com loterias de prognósticos numéricos, como a Mega Sena, para manutenção e apoio aos órgãos. Outro exemplo: em julho de 2019, 18 cidades maranhenses receberam veículos e kits para seus conselhos, graças a emenda de Juscelino Filho
O Curta Neblina – Festival Latino-Americano de Cinema será totalmente on-line este ano. O evento começa nesta sexta-feira (29) e vai até o dia 7 de novembro. O festival, que está na oitava edição, é gratuito. O homenageado deste ano é o ator Milton Gonçalves. Para isso, o festival promove a exibição do filme A Rainha Diaba, de Antônio Carlos da Fontoura, do qual o ator é protagonista.
Entre os destaques deste ano, estão as exibições de curtas-metragens espanhóis e angolanos, além de uma mostra paralela com cinco filmes brasileiros. E, para refletir sobre a pandemia de covid-19, o evento promove ainda a Mostra Isolamento, com quatro curtas produzidos durante esse período.
O festival promove, ainda, uma live (transmissão ao vivo) com a cineasta chilena Ana Edwards.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), o Projeto de Lei 2.633/21, que permite aos Estados e municípios repactuarem termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na prática, o texto permite a retomada de obras paralisadas, abrangendo aquelas que entraram no sistema do Ministério da Educação (Simec) no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2020.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação da proposta. “Sempre tive muita preocupação com esse tema. Na relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, incluí um dispositivo que permite a retomada dessas obras, desde que estejam em equilíbrio financeiro e de execução. Houve veto presidencial ao item, e o Congresso o analisará em breve. Também tratei do assunto com os ministérios da Educação e da Saúde. Esse é um projeto de extrema importância para todo o país”, afirma.
Segundo o texto aprovado pela Câmara, a repactuação deverá ocorrer dentro de dois anos contados da publicação da futura lei e por uma única vez. A partir do novo compromisso, o ente federado terá 180 dias para publicar o edital de licitação para concluir a obra ou serviços de engenharia. Caberá ao orçamento federal direcionar os recursos necessários, que poderão vir de emendas parlamentares (individuais ou de bancada) e de relator. No caso de execução em percentual inferior a 20%, o processo dependerá de parecer favorável do FNDE.
Juscelino Filho observa que existem hoje mais de 2,5 mil obras paralisadas no âmbito do órgão, principalmente de escolas e creches. “A alta dos custos da construção civil é apenas um dos fatores que afetaram os serviços, deixando muitos prefeitos sem condições de os concluírem. Todos os brasileiros perdem com esses equipamentos inacabados, tanto pela falta dos serviços públicos como em razão do desperdício de recursos”, diz. O PL 2.633/21 segue agora para análise do Senado Federal.
