Nesta quinta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra. Feriado nacional desde 2024, a data remete à morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado em 1695. O local foi um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial, símbolo de resistência contra a escravização negra no país.
Antes de ser feriado nacional, a data era oficial apenas em alguns estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.
O reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado levou décadas. A preferência pela data se manifesta pela primeira vez em 1971, em plena ditadura militar, e partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre (RS). Eles não achavam adequadas as celebrações em torno do 13 de maio, dia da assinatura da abolição da escravatura pela princesa Isabel, princesa imperial regente - que formalmente pôs fim a cerca de 350 anos de escravidão negra no Brasil.
O coletivo de rapazes negros, formado em julho daquele ano, depois se denominou Grupo Palmares e era composto por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes.
Quem foi Zumbi?
Palmares surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600. Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje está o município de União dos Palmares (AL). Ali, devido às condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.
Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses - que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. O quilombo era composto por várias aldeias, de nomes africanos, como Aqualtene, Dombrabanga, Zumbi e Andalaquituche, indígenas, como Subupira, ou Tabocas, e portugueses, como Amaro.
Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655. Segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola. Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado a um padre, que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Com 15 anos, Francisco foge, retorna a Palmares e adota o nome de Zumbi.
Aos 25 anos, tornou-se líder do quilombo e passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses. Em 1694, os portugueses invadem o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco. Ferido, Zumbi foge. Resistiu na mata por mais de um ano, atacando aldeias portuguesas. Em 20 de novembro do ano seguinte, Zumbi é localizado pelas tropas portuguesas, morto e esquartejado.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nessa quarta-feira (19), quais são as três questões objetivas anuladas das provas do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio, aplicadas no último domingo (16).
A publicação dos gabaritos foi antecipada em um dia, porque o Inep identificou, na internet, relatos de vazamento de questões similares às que caíram no Enem 2025, em uma transmissão ao vivo no Youtube, dias antes das provas.
Por este motivo, a autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação, decidiu, nesta terça-feira (18), anular três questões da prova de domingo.
A divulgação está organizada pela cor dos cadernos de questões (amarelo, verde, azul e cinza). Todos eles possuem as mesmas 90 questões de matemática e de ciências da natureza (biologia, química e física) , a única diferença é a ordem das questões, com o objetivo de evitar fraudes.
Vejas as questões anuladas por caderno:
amarelo (caderno 5): 115, 121 e 178;
cinza (caderno 6): 115, 118 e 172.
azul (caderno 7): 123, 132 e 174;
verde (caderno 8): 132, 135 e 168;
roxo (caderno 12): 115, 118 e 172;
laranja (caderno 11): 115, 118 e 172.
Anuladas
A questão 115 do caderno amarelo é de física, mais especificamente da área de acústica, e envolve o conceito de nível sonoro ou intensidade sonora e logaritmos (matemática aplicada).
A segunda questão anulada, número 121 do caderno amarelo, é de biologia, focada nos processos de fotossíntese.
Por fim, a questão 178 do mesmo caderno amarelo, é de matemática, e envolve conceitos de álgebra e equações do segundo grau.
Validade do Enem
Nas redes sociais, o Movimento Nacional #AnulaEnem começa a organizar para sexta-feira (21), em Brasília, e para a tarde do próximo sábado (22), em diversos outros estados. Nas redes, participantes dizem que a mobilização será em defesa da isonomia e lisura do Enem, com pedido de anulação da prova do Enem 2025 devido à falha de segurança.
No entanto, em entrevista à TV Educativa do Ceará, nesta terça (18), o ministro da Educação, Camilo Santana, garantiu que as demais questões do segundo dia de provas do Enem 2025 que não foram anuladas continuam válidas. “Para garantir que todos não fossem prejudicados por conta dessas três questões, o Inep as anulou, mas continuam valendo todos os outros 87 itens, também a redação e o que foi elaborado e aplicado durante esses dois dias”.
Livre na internet
Segundo as informações obtidas pelo ministro Camilo Santana, uma pessoa que participou de um pré-teste do Enem divulgou as questões deste processo em transmissão ao vivo, antes da segunda prova do exame.
“Como alguns milhares de pessoas tiveram acesso à live dessa pessoa, dentro de uma dimensão de mais de 4 milhões de pessoas que fizeram a prova. Mas, para dar garantia de isonomia, nós resolvemos anular as três questões, por uma questão muito mais de prevenção e para dar lisura ao processo do Enem”.
Entenda o pré-teste
O pré-teste do Enem é uma etapa de aplicação experimental e sigilosa de novos itens, antes que essas questões sejam incluídas no Banco Nacional de Itens (BNI), se atenderem a todos os critérios.
O objetivo central da pré-testagem é captar dados considerados importantes para aumentar a qualidade e precisão da prova que utiliza a Teoria de Resposta ao Item (TRI). Entre os parâmetros observados está a dificuldade de cada questão objetiva (fácil, média ou difícil) e a possibilidade de acerto ao acaso (o chamado chute da questão).
Nesta fase pré-teste, uma amostra de estudantes com características semelhantes às da população para a qual a prova se destina responde às questões de múltipla escolha.
Somente depois, as boas questões ficam disponíveis para a elaboração e montagem das provas. Eventualmente, essas questões poderão ser usadas em edições futuras do Exame Nacional do Ensino Médio e aplicadas a milhões de participantes.
As demais questões são descartadas ou encaminhadas para reformulação.
O Inep não divulga para o público geral as questões específicas, nem os resultados detalhados dos pré-testes.
Investigação
A Polícia Federal foi acionada pelo Inep para apurar a conduta do suspeito do vazamento das questões e autoria para a devida responsabilização dos envolvidos, como ressaltado pelo ministro da Educação. “Nós determinamos à Polícia Federal que tomasse todas as medidas legais e também apurasse a confidencialidade desse fato.”
Uso de novas tecnologias e da Inteligência Artificial (IA) no processo de aprendizagem nas escolas. Esse foi um dos assuntos em destaque no segundo episódio do “Melhores Escolas”, novo podcast de O Imparcial. Desta vez, o professor e consultor de Língua Portuguesa, Paulo de Tarso (Pautar), conversou sobre esse e outros assuntos com as professoras Neurian Ribeiro – analista da Coordenadoria de Educação do Sesi – e Regina Sodré, gerente de Educação do Sesi Araçagy. O bate-papo, na íntegra, já está disponível no YouTube (@TVOIMPARCIAL).
Considerada uma das instituições de ensino mais reconhecidas do país, o Sesi segue sua busca em qualificar o processo de aprendizagem dentro da escola aproveitando, de maneira eficiente, o uso de novas tecnologias e até de IA. Inclusive, as escolas de São Luís e de Imperatriz desenvolvem um projeto-piloto de uso de material didático digital autoral e colaborativo, onde os professores ajudaram na elaboração.
“Em um primeiro momento, foi um pouco tumultuado porque foi uma mudança grande. Você sair do material físico para o material digital não é muito tranquilo, mas, depois, eles – alunos e pais – entenderam qual era a proposta. E está dando tudo certo”, explicou Neurian Ribeiro.
Paralelo a isso, o Sesi precisou se adaptar à IA uma vez que, no mundo contemporâneo, a Inteligência Artificial está cada vez mais presente. A IA é utilizada apenas para auxiliar no ensino do dia a dia.
“A IA vem como uma ferramenta para nos ajudar no nosso trabalho, mas ela não vai substituir o pensamento humano. E o que queremos é que nossos alunos desenvolvam seu nível de criticidade, um posicionamento seguro sobre o processo de aprendizagem e que eles entendam que isso tem a ver com a questão da ética de não fazer uso de forma inadequada em seu benefício”, comentou a professora Regina Sodré.
Para que os resultados dessas novas tecnologias sejam positivos, há um trabalho constante de conscientização dentro da escola. “O Sesi tem feito um trabalho muito interessante a nível nacional e que reflete nos regionais. A gente utiliza bastante a Inteligência Artificial para personalizar a aprendizagem dos estudantes. E tem sido feito um trabalho com os professores nesse sentido de utilizar a IA como apoio pedagógico e com os alunos de usar de forma responsável. Está sendo feito um trabalho de conscientização e sensibilização, mas não é fácil, completou Neurian Ribeiro, analista da Coordenadoria de Educação do Sesi.
Robótica e Senai
Os alunos do Sesi são destaques na Robótica, tanto a nível nacional quanto mundial. Desde 2016, a escola tem investido nesta área de conhecimento, o que tem atraído cada vez mais estudantes para participar. “A Robótica trabalha com habilidades de programação, de organização da própria vida escolar do aluno, do raciocínio, do pensamento. Faz com que os meninos percebam que o que eles desenvolvem ali vai para além da sala de aula e para outras pessoas. Isso dá uma visão para os meninos de sociedade, de como podemos ajudar o outro. É uma responsabilidade muito grande”, destaca Regina Sodré.
Se a Robótica é um dos pilares da educação do Sesi, outro aspecto valioso no processo de aprendizagem dos estudantes é a parceria com o Senai, que reforçou a qualidade do Ensino Médio da escola. O detalhe é que essa união possibilita que o aluno, ao concluir o Ensino Médio, também já saia da escola com o diploma de curso técnico. Isso contribui para a sua entrada no mercado de trabalho.
“A gente tem uma parceria muito forte com o Senai na execução do Ensino Médio regular e também na educação de jovens e adultos. O aluno faz a educação básica e o Ensino Médio no Sesi e, em paralelo, ele faz um curso de qualificação profissional que é ofertado pelo Senai. Isso tem dado retorno porque tem uma procura muito grande dos estudantes porque, além dele sair com o certificado de conclusão do Ensino Médio, ele ainda sai com diploma de curso técnico. E muitos dos nossos estudantes que fizeram curso técnico, já estão no mercado de trabalho”, concluiu Neurian Ribeiro.
Quer entender mais de como o Sesi utiliza as novas tecnologias e a IA para qualificar o processo educacional e como a Robótica tem contribuído para a formação dos estudantes, então acesse o nosso YouTube (@TVOIMPARCIAL) e confira, na íntegra, o segundo episódio do “Melhores Escolas”, novo podcast de O Imparcial.
(Fonte: Jornal “O Imparcial” - por Paulo de Tarso Jr.)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de mais 303 aprovados para as vagas extras da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), realizado em 2024.
As autorizações estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), em três portarias do MGI (nº 10.293, nº 10.294, nº 10.295).
As novas nomeações são para os seguintes órgãos da administração pública federal: Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa); da Saúde; e da Gestão e da Inovação em Serviços Público, além da Fundação dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas; e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
1. Portaria MGI nº 10.293/2025: autoriza o preenchimento adicional de 15 vagas de nível superior para o cargo de analista de infraestrutura (AIE), carreira criada para gerir grandes projetos na administração federal, com atuação em planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte.
Os profissionais dessa categoria atuam em áreas como infraestrutura viária, hídrica, saneamento, energia, produção mineral, comunicações e desenvolvimento regional e urbano, listou o Ministério da Gestão.
2. Portaria MGI nº 10.294/2025 autoriza o provimento adicional de 173 vagas de nível intermediário em três órgãos federais de atuação estratégica:
· Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): 60 vagas, sendo 25 agentes de atividades agropecuárias; 25 agentes de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal; e 10 técnicos de laboratório;
· Funai: 38 vagas para o cargo de técnico em indigenismo;
· IBGE: 75 vagas para técnicos em informações geográficas e estatísticas.
3. Portaria MGI nº 10.295/2025: autoriza mais 115 novas nomeações de nível superior para o Ministério da Agricultura e o Ministério da Saúde, assim distribuídas:
· Ministério da Agricultura e Pecuária: 60 vagas, sendo 50 auditores fiscais federais agropecuários e 10 tecnologistas com lotação no Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet);
· Ministério da Saúde (MS): 55 vagas para tecnologistas.
Próximos passos
Com a publicação das três portarias, os próximos passos abrangem a nomeação pelos respectivos órgãos da administração pública federal.
As nomeações dependem da existência de vagas na data da posse e da comprovação de adequação orçamentária e financeira, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A medida assegura que o reforço no quadro de pessoal seja compatível com a sustentabilidade ou “saúde fiscal" do Estado, o que significa que o governo federal só pode nomear novos servidores se tiver orçamento para pagar os salários.
Adicionalmente, cada pasta deverá verificar os documentos e a obediência dos requisitos pelos aprovados, de forma a garantir a nomeação somente daqueles que cumprirem todas as exigências.
CNU 1: vagas
A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) ofertou, inicialmente, 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais.
As vagas foram divididas em oito blocos temáticos, com oportunidades para candidatos de nível médio e superior.
Foi a primeira vez que uma única inscrição em um modelo de processo seletivo permitiu que o candidato concorresse a mais de um cargo, dentro do mesmo eixo temático, o que aumentou as chances de ser aprovado.
No momento da inscrição, os candidatos puderam indicar sua ordem de preferência para os cargos do bloco escolhido, em uma possível chamada.
Outra inovação foi que as provas foram aplicadas simultaneamente, em agosto de 2024, em 228 cidades de todo o Brasil. Os candidatos fizeram as provas em até 100 km do local de residência, o que reduziu a necessidade de grandes deslocamentos.
A medida reduziu para os candidatos os custos com deslocamentos, hospedagem e alimentação, o que tornou a participação mais democrática e acessível.
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a seleção de 126 projetos no âmbito do Programa Rouanet Nordeste, iniciativa que destina R$ 40 milhões para ações culturais na região, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, destacou que o programa busca ampliar a presença da Lei Rouanet em regiões historicamente menos alcançadas. “A grande participação de proponentes que nunca apresentaram projetos pela Lei Rouanet é resultado do trabalho do MinC na democratização e nacionalização dos incentivos à cultura”, afirmou.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o resultado representa um avanço na redução das desigualdades no acesso ao financiamento cultural.
“A cultura brasileira é diversa e tem pulsação forte em todos os cantos do país. Com o Rouanet Nordeste, reafirmamos que o incentivo fiscal precisa chegar a quem historicamente ficou de fora”, disse.
A ministra também ressaltou que fortalecer projetos culturais significa fortalecer a identidade nacional.
“Nosso objetivo é corrigir desigualdades, abrir portas e fortalecer a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil”, acrescentou.
O Rouanet Nordeste é uma ação específica do MinC voltada à democratização e à descentralização dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Diferentemente do mecanismo tradicional, no qual os proponentes precisam buscar patrocinadores por conta própria, o programa opera por meio de edital de chamamento público, com recursos já garantidos em parceria com estatais brasileiras.
Entre os projetos contemplados, Pernambuco lidera o número de iniciativas aprovadas, com 28 propostas. Em seguida vêm Bahia, com 19; Ceará e Piauí, com 12 cada; Alagoas, com 11; Paraíba, com 10; Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, com 8 cada; Espírito Santo, com 6; e Sergipe, com 4.
Segundo dados apresentados pelo MinC, 77% das propostas contempladas são de proponentes iniciantes. Ao todo, 97 dos projetos selecionados foram apresentados por pessoas ou instituições que nunca haviam participado da Lei Rouanet.
Entre as áreas contempladas nos 126 projetos, artes cênicas lidera com 37 iniciativas aprovadas, seguida de audiovisual,com 26 projetos; música, com 25; patrimônio cultural, com 18; humanidades, com 14; e artes visuais, com 6.
Os valores recebidos foram distribuídos da seguinte forma: 83 projetos de até R$ 200 mil e 30 projetos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
O edital foi realizado em parceria com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, a Caixa, Emgea, Petrobras, o Serpro e a Transpetro.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa com atualizações para reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados.
A publicação tem o objetivo de informar e apoiar as famílias na escolha de conteúdos a serem expostos ao público infantojuvenil, garantindo que o desenvolvimento de crianças e adolescentes seja respeitado e protegido em todas as suas fases.
A classificação indicativa é atribuída a conteúdos de diversões e espetáculos públicos, obras audiovisuais e demais produtos classificáveis.
O Ministério da Justiça destaca que a publicação não tem caráter de censura.
Novidades em 2025
A partir da Portaria nº 1.048/2025, a nova edição do Guia Prático de Classificação Indicativa:
Inclui a nova faixa etária de 6 anos para proteção desde a primeira infância. A inclusão de "não recomendado para menores de 6 anos" reconhece a sensibilidade e a fase de transição cognitiva das crianças em alfabetização. Para essa faixa de idade, está excluída da classificação livre qualquer violência. O ministério permite a aplicação de critérios como “apresentação da tristeza de forma ponderada” e “linguagem de baixo teor ofensivo” na classificação.
A segunda novidade expande a análise de classificação indicativa para contemplar as funcionalidades e os mecanismos interativos de produtos digitais, como aplicativos (apps) e jogos eletrônicos. Até então, a classificação se baseava, majoritariamente, em conteúdos audiovisuais, como cenas de violência, nudez, sexo ou uso de drogas.
De forma inédita, aplicativos e inteligências artificiais (IAs) responsivas passam a ser classificados pelo nível de interatividade com o usuário. Os critérios observados no ambiente digital são a interação para criação, compartilhamento, moderação ou resposta a conteúdos.
A nova classificação indicativa de produtos digitais adota os princípios de:
Risco indireto: reconhece que os riscos à integridade podem ocorrer de forma indireta, por meio da interação, design e funcionalidades das plataformas;
Autonomia progressiva: adota o princípio da autonomia progressiva, garantindo que o acesso aos conteúdos interativos seja compatível com as habilidades esperadas para cada faixa etária.
Conheça os limites por faixa etária estabelecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Livres: aplicativos feitos para apoiar o desenvolvimento das crianças, com atividades que estimulam habilidades cognitivas, emocionais, sociais ou físicas, sempre de forma educativa e segura;
6 anos: interação apenas com assistentes de IA que tenham respostas simples, pré-programadas e supervisionadas, com foco pedagógico;
10 anos: aplicativos de IA com conteúdo educacional mais controlado;
12 anos: apps com publicidade ou jogos que usam desafios e recompensas, mas sem envolvimento financeiro;
14 anos: aplicativos que permitem compras online ou conversas entre usuários sem conferir idade ou pedir autorização dos responsáveis;
16 anos: apps que compartilham dados e localização, usam algoritmos para direcionar conteúdo, têm filtros de beleza automáticos, criam estímulos constantes para manter o usuário conectado (como rolagem infinita e notificações) ou utilizam IA para gerar vários tipos de conteúdos;
18 anos: aplicativos que viabilizam manipulação digital avançada, envolvem apostas ou jogos de azar, trazem desafios perigosos, funcionam como ferramenta de relacionamento, oferecem compras surpresa (loot box) ou contêm conteúdo adulto.
O guia
A quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa do MJSP detalha as definições operacionais e técnicas usadas na análise de obras e produtos e descreve os critérios, bem como os fatores atenuantes e agravantes que determinam cada faixa etária.
Acesse aqui as publicações para audiovisual, aplicativos e rádio.
Morreu nessa segunda-feira (17), aos 82 anos, o ator, músico e compositor Jards Macalé. Eles estava internado em um hospital particular na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro, onde tratava um enfisema pulmonar. Ele sofreu uma parada cardíaca, após passar por cirurgia. A morte foi anunciada nas redes sociais do artista.
"Jards Macalé nos deixou hoje. Chegou a acordar de uma cirurgia cantando Meu Nome é Gal, com toda a energia e bom humor que sempre teve", diz a publicação.
Biografia
Jards Anet da Silva, nasceu no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, em 3 de março de 1943, nas proximidades do morro da Formiga. Iniciou sua trajetória cultural, na década de 1960.
Foi cantor, músico, compositor e ator. Cresceu rodeado de música: no morro, os batuques do samba, na casa ao lado de onde morava, os cantores Vicente Celestino e Gilda de Abreu.
Na residência dos pais, escutava os foxes, as valsas e as modinhas, tocadas ao piano pela mãe, Lígia, que também cantava e no acordeom, pelo pai.
O coro familiar tinha o irmão mais novo Roberto e o próprio Jards. No áureos tempos do rádio, ouvia a Rádio Nacional e os cantores de sucesso, como Silvio Caldas, Francisco Alves (O Rei da Voz), Cauby Peixoto, Orlando Silva, Marlene e Emilinha, que se apresentavam aos sábados no Programa César de Alencar.
Ainda jovem, se mudou com a família para o bairro de Ipanema, onde ganhou o apelido de Macalé, comparado ao pior de jogador de futebol do Botafogo, que tinha esse apelido.
Na adolescência, formou seu primeiro grupo musical, o duo Dois no Balanço. Mais tarde veio o Conjunto Fantasia de Garoto, que tocava jazz, serenata e samba-canção.
Ele estudou piano e orquestração com o maestro Guerra Peixe, violoncelo com Peter Daueslsberg, guitarra com Turibio Santos e Jodacil Damasceno e análise musical com Esther Scliar.
Sua carreira profissional começou em 1965 como guitarrista do Grupo Opinião. Foi diretor musical das primeiras apresentações de Maria Bethânia. Teve composições gravadas por Elisete Cardoso e Nara Leão, entre outros.
Com Gal Costa, Paulinho da Viola e seu parceiro de composição José Carlos Capinam, criou a Agência Tropicarte, para gerenciar seus shows.
Participou como ator e compositor da trilha sonora dos filmes Amuleto de Ogum e Tenda dos Milagres, de Nelson Pereira dos Santos.
Também compôs para as trilhas sonoras de Macunaíma, de Joaquim Pedro de Andrade, Antonio das Mortes, de Glauber Rocha, A Rainha Diaba, de Antonio Carlos Fontoura e Se Segura, Malandro!, de Hugo Carvana.
Macalé é autor de músicas como Vapor Barato, Anjo Exterminado, Mal Secreto, Movimento dos Barcos, Rua Real Grandeza, Alteza, Hotel Estrela e Poema da Rosa.
Entre os intérpretes de suas canções estão Gal Costa, Maria Bethânia, Clara Nunes, Camisa Vênus e O Rappa, entre outros.
Em 2019, seu álbum Besta Fera foi indicado ao Grammy Latino de Melhor Álbum de MPB e considerado um dos 25 melhores álbuns brasileiros do primeiro semestre de 2019 pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA).
A APCA também escolheu seu álbum Coração Bifurcado como um dos 50 melhores álbuns brasileiros de 2023 e a colaboração Mascarada: Zé Kéti com o Sérgio Krakopwski, como um dos 50 melhores álbuns de 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias.
Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula.
O evento contou com a presença de cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), “que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis”.
“Estou, na verdade, convocando vocês para serem mais do que agentes culturais dos comitês de cultura. Vocês tem que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”, afirmou o presidente.
Durante a cerimônia, Lula também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, que acompanhará a execução do orçamento da cultura e será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas do setor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou que o modelo é semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), que também tem as ações pactuadas de maneira federativa. “Será o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural. Essa articulação é muito importante, já necessária há muito tempo para que a gente consiga efetivar e materializar a força que tem a cultura brasileira”, disse.
“Fazemos isso com o apoio importante dessa rede de presentes aqui de todo canto do país, os agentes territoriais, os comitês de cultura, os pontos de cultura, dos conselhos participativos e dos institutos federais. Porque é assim que aproximamos os territórios das comunidades de maneira democrática e inclusiva”, acrescentou a ministra.
Direito à cultura
O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, contou que o plano é composto por oito princípios e 21 diretrizes. A principal delas, segundo ele, trata do princípio fundamental dos direitos culturais.
“Ele está na Constituição e, agora, é organizado pelo plano, que afirma o direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte e à liberdade de criar e se expressar sem qualquer tipo de censura, à memória e ao patrimônio e aos saberes e fazeres tradicionais, a participação, a acessibilidade e, aos criadores, os direitos autorais e a remuneração justa pelo seu trabalho”, disse.
Para Tavares, um dos grandes avanços dessa versão do plano é a incorporação de elementos transversais que atravessam toda ação cultural. Entre eles, ele cita o compromisso com os territórios e suas realidades diversas; a eliminação de barreiras estruturantes que impedem o acesso pleno aos bens culturais; o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras como fundamentos da cultura; e a responsabilidade de conectar as gerações na projeção de futuros possíveis.
O plano tem ainda oito eixos estratégicos que reúnem os objetivos a serem alcançados na próxima década na área cultural. São eles:
- gestão e participação social;
- fomento à cultura;
- patrimônio e memória;
- formação;
- infraestrutura, equipamentos e espaços culturais;
- economia criativa, economia solidária, trabalho, emprego, renda e proteção social;
- cultura, bem-viver e ação climática; e
- cultura digital e direitos digitais.
“Destaco aqui os dois últimos eixos que apontam para o futuro e que alinham o Brasil às grandes agendas globais da justiça climática e da soberania digital”, disse o secretário executivo do MinC.
Participação social
As agentes territoriais e dos comitês de cultura presentes na cerimônia estão em Brasília para o Encontro do PNCC, que começou nesse domingo (16) e segue até quarta-feira (19).
Os agentes territoriais são representantes da diversidade de suas localidades, selecionados por editais, que realizarão ações de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social, mediante formação continuada. Eles estão vinculados a cursos de formação ofertados por instituições de ensino superior e, paralelamente, executam planos de ação cultural em seus territórios.
A elaboração do novo Plano Nacional de Cultura foi subsidiada pelas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura em março de 2024. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o evento reuniu, em Brasília, 1,2 mil delegados de todo o país, que aprovaram 30 propostas de políticas públicas para o setor.
O representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, Shaolin Barreto, destacou que o plano é um símbolo de participação social e construção coletiva. “A gente está aqui nesse momento de assinatura desse PL que simboliza tantas outras milhares de assinaturas que esse documento já carrega”, disse, pedindo foco e organização na implementação do plano.
“O conselho nacional convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura a partir de todo um hiato e dando fim a um momento onde tentaram criminalizar a cultura no nosso país, onde tentaram falar que não se podia fazer cultura nos territórios, onde tentaram falar que os nossos povos não podiam fazer cultura”, destacou.
A 4ª CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos desde a última conferência, em dezembro de 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro PNC.
O plano pioneiro foi instituído em 2010, pela Lei nº 12.343, após duas conferências nacionais, e teria vigência até dezembro de 2020. No entanto, em 2021 e 2022, o plano passou por duas prorrogações e o texto ficou em vigor até dezembro de 2024.
Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de provas do Enem afetados por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas poderão solicitar a reaplicação do exame a partir desta segunda-feira (17) até as 12h da próxima sexta-feira (21), no horário de Brasília.
“Todos os que se sentirem prejudicados, por exemplo, pela falta de energia e fatores externos às escolas, terão direito à reaplicação nos dias 16 e 17 de dezembro".
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem.
Como solicitar
A solicitação deverá ser feita por meio da Página do Participante, no site do Inep, com login de acesso pela plataforma Gov.br.
Para a análise, o participante deverá inserir um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento, com a data que contemple o dia perdido de aplicação do Enem 2025.
Situações
Os participantes de cidades afetadas por desastres naturais terão a reaplicação do exame garantida.
O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou os candidatos que tiveram o Enem suspenso em Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do Paraná, após a passagem de um tornado no dia 7 de novembro. O município ficou 90% destruído, de acordo com a Defesa Civil do estado.
O edital de abertura do Enem prevê que o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por doença infectocontagiosa no primeiro ou no segundo dia das provas poderá solicitar a reaplicação.
Doenças infecciosas
De acordo com o edital do Enem 2025, o participante infectado por uma das doenças a seguir deverá solicitar reaplicação: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela (catapora) ou covid-19.
Problemas logísticos
Para reaplicação, são considerados problemas logísticos que prejudicaram o solicitante como: desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural ou outro erro de execução de procedimento de aplicação.
Análise
Cada caso será analisado individualmente pela equipe do Inep. Somente a aprovação do documento comprobatório garante a participação na reaplicação do exame.
Para os casos em que o pedido for aceito (deferido), as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro.
O inscrito fará a prova somente do dia em que sua participação foi inviabilizada no Enem.
Mais de 600 agentes territoriais de cultura de todo o país estão reunidos em Brasília, onde se realiza, desde domingo (16) até a próxima quarta-feira (19), o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
Além dos agentes territoriais, selecionados pelos Institutos Federais de Educação (IFs) de 23 estados e do Distrito Federal, o evento trará gestores públicos, representantes da sociedade civil e servidores do Ministério da Cultura que atuam em cada uma das unidades federativas.
Segundo o Ministério da Cultura (MinC), o objetivo do encontro é possibilitar a troca de experiências entre os participantes e a avaliação do programa nacional criado para ampliar o acesso da população às políticas públicas de cultura e permitir o planejamento das próximas ações.
“Vêm os representantes de todo o Brasil. A galera que está aí, fazendo acontecer, levando e trazendo notícia das políticas culturais; fazendo chegar nas pontas”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Representante LGBTQIA+ e integrante do Distrito Drag, Ruth Venceremos participou de umas das oficinas e destacou a importância de o evento mostrar a diversidade cultural do país. “O diferencial do evento é que nele a gente discute cultura de forma articulada com outros temas que são importantes e caros para a sociedade, como é o caso do debate sobre a democracia. Não tem como a gente pensar em uma sociedade democrática se a gente não entender que a cultura é parte dessa construção", afirmou.
Instituído em setembro de 2023, por meio da Portaria MinC nº 64, o PNCC é pautado pela valorização e promoção da diversidade cultural, étnico-racial e regional, entre outros princípios, como o fortalecimento das diferentes identidades culturais e da participação e educação popular como método de implementação das políticas socioculturais e do Sistema Nacional de Cultura.
O PNCC está estruturado em duas estratégias: os Comitês de Cultura e os Agentes Territoriais de Cultura. Instalados em 23 estados e no Distrito Federal, os comitês buscam fortalecer a participação social, criando redes de agentes coletivos e instituições dedicadas a ações socioculturais.
Já os agentes são pessoas físicas com representatividade social e cultural, espalhadas por todo o Brasil e selecionados por meio de editais públicos com a tarefa de mapear iniciativas regionais, mobilizar comunidades e ampliar a comunicação entre sociedade e poder público.
De acordo com o Minc, dos 601 agentes culturais esperados no encontro em Brasília, 203 vêm da Região Sudeste; 175, do Nordeste; 103, do Sul; 64, do Norte e 56 do Centro-Oeste.
Comunicadores
Neste sábado (15), também em Brasília, foi realizado o Encontro de Comunicadores Populares, em parceria com o Laboratório Digital da Universidade Federal do Paraná.
O encontro buscou fortalecer a chamada Rede Nacional de Comunicadores Populares – iniciativa que busca ampliar a comunicação comunitária e dar mais visibilidade às ações culturais desenvolvidas nos territórios onde os comunicadores atuam.
Em nota, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou o diferencial da rede. “Nosso desafio é transformar nossas iniciativas em histórias que tenham significado concreto para as pessoas. Quando a gente fala que está fazendo o maior investimento em cultura da história do Brasil, o que isso significa de concreto? Significa que, pela primeira vez, temos um cinema numa aldeia indígena; uma cidade pequena que nunca tinha tido acesso a teatro está garantindo isso para suas crianças, adolescentes e pais", disse.
“O conhecimento técnico, muita gente ensina, tem milhares de faculdades que ensinam. Mas, esse conhecimento territorial ninguém ensina, só quem nasce nele tem. E a gente vive num país de extensão continental, em que cada lugar tem seu jeito de fazer as coisas”, afirmou a chefe da Assessoria Especial de Comunicação (Ascom) do MinC, Gabriella Gualberto.
