Foi inaugurada nessa sexta-feira (6), no Espaço de Artes Márcia Sandes, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a exposição Retratos, com 20 desenhos de servidores do Ministério Público do Maranhão feitos pelo artista Nuna Neto.
Produzidos em prancha digital, a partir de fotos enviadas pelos servidores, os desenhos ficam em cartaz até 30 de outubro.
Nuna Neto nasceu em São Luís, em uma família de artistas. Ele é jornalista, chargista, caricaturista, desenhista e músico. Trabalha como caricaturista há 33 anos.
Após sofrer um infarto, há três anos, Nuna Neto buscou novos instrumentos para sua criação artística, e um deles é a mesa digital. “Tive que me reiventar. Em vez de usar tela, uso uma mesa digital”.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, agradeceu o expositor e sua dedicação à produção das imagens expostas no Espaço Márcia Sandes. “Fico feliz por ter prestigiado nossos funcionários, e seu trabalho só engrandece nosso espaço”.
No mesmo sentido, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira, destacou a qualidade artística do trabalho. “Ser artista é um dom de Deus e aqui temos um belo trabalho”.
Também presente na abertura, o promotor de Justiça e coordenador da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Ednarg Fernandes Marques, contou que a exposição surgiu da ideia de homenagear os servidores, considerados por ele como parte indissolúvel do MP. “Parabéns, Nuna. Servidores, sintam-se homenageados”.
A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aborda, a cada ano, temas de ordem social, científica, cultural ou política. A prova de redação é a única parte discursiva do exame, que é composto basicamente por questões objetivas múltipla escolha. Na reta final para as provas, que serão aplicadas em todo o país, nos dias 5 e 12 de novembro, a Agência Brasil reuniu todos os temas cobrados nas edições anteriores do Enem.
Na prova de redação, os estudantes precisam escrever um texto dissertativo-argumentativo. No texto, devem defender um ponto de vista – uma opinião a respeito do tema proposto –, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. Além disso, os candidatos precisam elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto que respeite os direitos humanos.
O texto produzido é avaliado por, pelo menos, dois professores graduados em letras ou linguística, de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. Essa é a única prova que tem uma nota de zero a mil, Caso tire zero, o candidato é eliminado.
A cada ano, ao longo da história do Enem, o exame teve, pelo menos, dois temas de redação, um cobrado na aplicação regular e outro no Enem voltado para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o chamado Enem PPL, aplicado em data posterior ao exame regular. Também fazem essa prova os estudantes que foram prejudicados por questões logísticas no dia do Enem regular.
Em alguns anos, no entanto, houve exceções. Em 2020, houve um terceiro tema. Era a primeira aplicação do Enem Digital, que teve uma prova diferente do Enem impresso. Em 2016, houve duas aplicações regulares devido a um amplo movimento de ocupação de escolas por estudantes em várias cidades do país. Entre os motivos do protesto, estava o Novo Ensino Médio, que, na época, acabava de ser proposto por meio de medida provisória. As ocupações de alguns locais de prova impediram a realização das provas na data regular.
Em 2014, houve também três aplicações. Nesse ano, 31 candidatos de Pernambuco não conseguiram fazer o Enem regular por causa, principalmente, de falta de energia ekétrica no local de prova. Eles fariam a reaplicação com o Enem PPL, mas o caminhão dos Correios que transportava os cartões de resposta e as provas de redação para correção foi roubado na cidade do Rio de Janeiro, o que levou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a realizar uma terceira aplicação das provas, para eles.
Já em 2009, na primeira aplicação do chamado novo Enem, quando o exame passou a ter o formato atual e a servir de porta de entrada para o ensino superior, o Enem teve, apenas, um tema de redação, o da aplicação regular. Isso porque o Enem PPL começou a ser aplicado apenas em 2010.
Veja os temas de redalçao cobrados em todas as edições do Enem:
Enem 2009:
O indivíduo frente à ética nacional (Enem regular)
Enem 2010:
O trabalho na construção da dignidade humana (Enem regular) e Ajuda humanitária (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2011:
Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado (Enem regular) e Cultura e mudança social (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2012:
O movimento imigratório para o Brasil no século XXI (Enem regular) e O grupo fortalece o indivíduo? (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2013:
Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (Enem regular) e Cooperativismo como alternativa social (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2014:
Publicidade infantil em questão no Brasil (Enem regular), O que o fenômeno social dos “rolezinhos” representa? (Enem PPL e reaplicação), Alternativas para a escassez de água no Brasil” (Terceira aplicação)
Enem 2015:
A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira (Enem regular) e O histórico desafio de se valorizar o professor (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2016:
Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil (Enem regular primeira aplicação), Caminhos para combater o racismo no Brasil (Enem regular segunda aplicação) e Alternativas para a diminuição do desperdício de alimentos no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2017:
Desafios para formação educacional de surdos no Brasil (Enem regular) e Consequências da busca de padrões de beleza idealizados (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2018:
Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet (Enem regular) e Formas de organização da sociedade para o enfrentamento de problemas econômicos no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2019:
Democratização do acesso ao cinema no Brasil (Enem regular) e Combate ao uso indiscriminado das tecnologias digitais de informação por crianças (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2020:
O Estigma Associado às Doenças Mentais na Sociedade Brasileira (Enem impresso), O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil (Enem digital) e A falta de empatia nas relações sociais no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2021:
Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil (Enem regular) e Reconhecimento da contribuição das mulheres nas ciências da saúde no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2022:
Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil (Enem regular) e Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Chegou ao fim a primeira edição do Projeto Craques do Amanhã, escolinha de futebol desenvolvida com os patrocínios do governo do Estado do Maranhão e do Grupo Audiolar via Lei de Incentivo ao Esporte, que teve suas atividades realizadas no Campo do Verona, no Bairro Vicente Fialho, em São Luís. Durante 12 meses, a iniciativa atendeu, gratuitamente, 80 crianças e adolescentes entre 8 e 16 anos, do sexo masculino e feminino, com treinos de iniciação e fundamentos do futebol.
A primeira edição do Projeto Craques do Amanhã foi criada com o objetivo de contribuir para o processo formativo e de saúde das crianças, estimulando a conclusão das etapas do ensino escolar, o respeito às regras da sociedade, a reflexão sobre uso de drogas e a violência, além de democratizar o acesso ao esporte e lazer.
Para melhor execução das atividades do Projeto Craques do Amanhã, foi criado um núcleo de desenvolvimento, com um gestor-coordenador, um monitor-administrativo, um auxiliar-administrativo, um treinador-professor e um auxiliar técnico para atender as crianças e os adolescentes nos 12 meses de duração do projeto. Na abertura do projeto, os 80 alunos receberam uniformes completos, bolsas e squeezes para jogos e treinamentos.
"O Projeto Craques do Amanhã foi um grande sucesso. Estamos muito satisfeitos com o resultado desses 12 meses de atividades. Além de contar com uma participação excelente dos alunos e de suas famílias, também tivemos todo o apoio da comunidade do Vicente Fialho, que abraçou esse projeto tão importante para a construção de uma sociedade melhor, com os jovens aprendendo valores para toda a vida por meio do esporte e da educação. Fica o nosso agradecimento ao governo do Estado e ao Grupo Audiolar, que deram todo o suporte para todas as ações e o desenvolvimento da escolinha”, destaca Antônio Maria Pereira, coordenador do projeto.
Tudo sobre o Projeto Craques do Amanhã está disponível no perfil oficial da escolinha no Instagram (@craquesdoamanhaslz). Vale destacar que a primeira etapa da iniciativa social contou com os patrocínios do governo do Estado do Maranhão e do Grupo Audiolar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Vem aí a segunda edição do Praia do Futebol, competição que promete agitar a cidade de São Luís a partir deste mês. A iniciativa, que conta com os patrocínios do governo do Estado, do Grupo Audiolar e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, envolverá três modalidades: futebol de travinha Sub-15, futebol 7 beach Sub-17 e futebol de areia Adulto Feminino. Mas, antes do início das disputas, nesta sexta-feira (6) à noite, haverá o lançamento oficial dos torneios em solenidade marcada para as 19h30, na Arena Olynto, no Bairro do Olho d’Água. O evento contará com representantes das 32 equipes participantes.
Durante o lançamento desta edição do Praia do Futebol, todos os times irão receber kits com uniforme completo com camisas, calções e coletes (exclusivos para as equipes do futebol de travinha). O material será utilizado pelas equipes ao longo de toda a competição.
Além da entrega de todo o material esportivo, haverá, ainda, os congressos técnicos das três modalidades em disputa no Praia do Futebol. Os congressos vão definir os grupos e confrontos dos torneios.
Das três modalidades, apenas o torneio de futebol de travinha, que contará com 16 times, terá formato eliminatório desde o início com disputas de oitavas, quartas, semifinais e final. Já os torneios de futebol 7 beach Sub-17 e futebol de areia Adulto Feminino terão uma fase de grupos e, posteriormente, os mata-matas.
“O Praia do Futebol é uma competição que chega para promover a prática do esporte na capital maranhense. Temos certeza do sucesso deste evento que promete fazer parte do calendário esportivo de São Luís por muito tempo. Ficamos muito felizes pela confiança depositada pelo governo do Estado, pelo Grupo Audiolar e pela Potiguar ao nosso projeto”, afirmou Waldemir Rosa, diretor-técnico da competição.
Siga as redes sociais oficiais do Praia do Futebol no Instagram e no Facebook (@praiadofutebol) e fique por dentro de todos os detalhes da competição.
A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a nova temporada do programa Trilha de Letras, da TV Brasil. A partir de novembro, ela irá conduzir conversas com autores, editores, críticos e com quem faz parte do mundo do livro. O programa debaterá temas atuais por meio da literatura, sempre com convidados diferentes.
Eliana é autora dos romances Água de Barrela (2016), O Crime do Cais do Valongo (2018), Nada Digo de Ti, que em Ti não Veja (2020) e Solitária (2022). Com o romance de estreia, venceu a primeira edição do Prêmio Literário Oliveira Silveira, oferecido pela Fundação Cultural Palmares em 2015. Pelo primeiro livro de contos, A Vestida, recebeu o Prêmio Jabuti 2022.
Na carreira como jornalista, ela tem uma extensa experiência em relações públicas e em grandes eventos, trabalhando com comunicação e esportes olímpicos. Cobriu mais de 20 campeonatos mundiais, três Olimpíadas e organizou a área de imprensa de mais de 20 eventos internacionais no Brasil.
Em 2010, em busca da história da própria família, Eliana mergulhou em cinco anos de estudo, que resultaram em Água de Barrela, romance que marca a entrada dela no mundo da literatura como escritora – já que como leitora, ela já fazia parte desse mundo desde criança. Eliana conta que a carreira como escritora começou com uma simples e instigante pergunta: “Por que não?”, que, segundo ela, é algo que todos precisam se perguntar algum dia na vida.
“Eu acho que a literatura sempre fez parte da minha vida, mas eu não me enxergava como produtora de literatura, como alguém que estivesse ali por trás da caneta, como escritora. Isso aconteceu para mim em um momento de necessidade, de me entender como ser humano, de me entender como mulher negra nessa sociedade tão complicada e tão violenta conosco. Eu vi que eu tinha uma história dentro da minha casa que não existia nos nossos livros. Eu resolvi escrever essa história. Por que não? Essa pergunta do 'por que não?' a gente tem que fazer um dia na vida”, conta.
Eliana Alves Cruz, que já foi entrevistada pelo Trilha de Letras, agora chega ao programa como apresentadora, afinal, por que não? “É um programa que é muito necessário porque ele é único. É o único programa da TV aberta sobre literatura”, diz e acrescenta: “Eu estou realmente muito feliz de fazer parte da história do Trilha de Letras e estar apresentando o programa em um momento tão especial e histórico do Brasil, de retomada de tantas coisas.”
O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. O Trilha foi criado em 2016 por Emília Ferraz, atual diretora do programa. O primeiro episódio foi ao ar em abril de 2017.
A TV Brasiljá exibiu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, pela jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Katy Navarro. Eliana assume a quarta temporada. Uma das novidades é o quadro de indicações de leitura que será feito por booktubers, ou seja, produtores de vídeos com conteúdo literário na internet.
“A expectativa para esta temporada é que o Trilha de Letras continue abrindo os caminhos da literatura para os espectadores da TV Brasil. Acreditamos que a função da TV pública é estimular a cultura, o pensamento e formar leitores”, diz Emília Ferraz. A diretora antecipa que Eliana Alves Cruz trará “conversas informais e íntimas com os entrevistados, para o deleite dos espectadores”.
A jornalista diz estar gostando da experiência: “Está sendo muito lindo ouvir as pessoas, ver o que elas têm para dizer, conhecer o processo delas. A gente aprende, é um acréscimo de energia, de energia vital. Quem está ganhando sou eu”.
A apresentadora conversou com a Agência Brasil após a gravação de um dos episódios do Trilha de Letras. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
Agência Brasil:
O que podemos esperar da nova temporada do Trilha de Letras e como está sendo assumir a apresentação do programa?
Eliane Alves Cruz:
O Trilha de Letras é um programa que eu acompanhava antes de ter sido interrompido. Eu mesma já fui entrevistada por ele. É um programa que é muito necessário porque ele é único. É o único programa da TV aberta sobre literatura. Ele é realmente necessário. Nesta temporada, a ideia é trazer a maior diversidade possível de autores e de pessoas do universo do livro, não necessariamente sejam autores, mas editores, críticos. À medida que o programa for caminhando, a gente quer fazer um painel do que é literatura brasileira contemporânea, tanto na forma quanto no conteúdo. Eu estou realmente muito feliz de fazer parte da história do Trilha de Letras e estar apresentando o programa em um momento tão especial e histórico do Brasil, de retomada de tantas coisas.
Agência Brasil:
Agora, você faz parte da TV Brasil. Como é estar nesse espaço da comunicação pública?
Eliane Alves Cruz:
Eu, como escritora, sou fruto de uma política pública de cultura. Eu ganhei o concurso da Fundação Cultural Palmares em 2015 e foi graças a esse concurso que hoje sou escritora. Então, eu acho que é uma forma de retribuir o tanto que uma política publica pode fazer por alguém. Eu acho que me descobriu como autora e descobriu muitos talentos em outras áreas. Mas não é a única coisa que a esfera pública pode fazer pelo cidadão, pela cidadã brasileira. Eu acho que é uma obrigação do Estado, sim, fomentar, incentivar, divulgar, porque isso traz vida. Isso é, na verdade, a nossa impressão digital. A cultura é a impressão digital de um povo, é o que nos coloca no mundo como povo brasileiro.
Agência Brasil:
Eliana, você é jornalista de formação, com uma grande atuação na área. Como você entra na literatura e quando o lado de escritora começa a ganhar espaço?
Eliane Alves Cruz:
Eu acho que a literatura sempre esteve na minha vida. A minha mãe era professora do ensino fundamental, e ela me alfabetizou e muito lendo os livros para mim e comigo. Então, eu acho que desde aí é o começo da paixão pelos livros. Meu pai sempre gostou muito de ler e incentivou que a gente cultivasse esse hábito. Eu acho que a literatura sempre fez parte da minha vida, mas eu não me enxergava como produtora de literatura, como alguém que estivesse ali por trás da caneta, como escritora. Isso aconteceu para mim em um momento de necessidade, de me entender como ser humano, de me entender como mulher negra nessa sociedade tão complicada e tão violenta conosco. Eu vi que eu tinha uma história dentro da minha casa que não existia nos nossos livros. Eu resolvi escrever essa história, por que não? Essa pergunta do “por que não?” a gente tem que fazer um dia na vida. Desde 2010, eu comecei a pesquisar sobre a minha própria história e a ficcionalizei no livro Água de Barrela. Com esse livro, que terminei em 2015, ganhei o concurso da Fundação Palmares e aí comecei realmente, de fato, minha carreira de escritora. Mas, eu tenho um texto que publiquei no ano passado, um texto infantil, que existe desde os meus 18 anos. É isso, a gente não é escritor, não se faz assim do dia para a noite. Na verdade, é a coroação de uma vida, de uma trajetória e de uma história.
Agência Brasil:
Uma das coisas que o Trilha de Letras traz é o bastidor da escrita. Como é o seu bastidor? Como é o seu processo de criação, esse passo a passo até chegar a um livro pronto?
Eliane Alves Cruz:
Cada livro é um processo diferente. Então, eu tenho vários processos diferentes. Esses livros históricos demandam muita pesquisa porque tratam de realidades nas quais a gente não está mais inserida. O mundo andou, a história andou, é preciso voltar para o banco escolar e estudar um pouco. Eu estudei muito. Pesquisei o século XIX, estudei uma série de coisas para poder criar a ambientação dessas histórias que são Água de Barrela, O Crime do Cais do Valongo e Nada Digo de Ti que em Ti não Veja. São histórias que se passam em séculos passados. Solitária é um livro contemporâneo, bem contemporâneo, e aí traz outra dificuldade porque a gente está inserido ali dentro daquela temática e não tem o distanciamento para olhar para aquilo. Mas também é outro desafio interessante, escrever no olho do furacão. Foi muito intenso. Muito intenso mesmo. Cada livro é um processo diferente. Eu sou uma pessoa que gosta de escrever com música, a música me inspira, eu organizo as informações. Eu procuro personagens da vida real que se pareçam com meus personagens da ficção, para eu observar como andam, como falam, o que dizem. Por exemplo, para escrever o Água de Barrela, eu li os autores do século XIX, para ver um pouco da língua. Não que eu vá exatamente usar o português da época. Às vezes, você traz uma palavra que era dita e que não está no nosso usual, e isso já leva o leitor para outro século. O fato de eu usar vosmecê já leva a pessoa para outro lugar, outro tempo, outro lugar do tempo. Para mim, isso tudo é muito fascinante. Eu gosto de ler, gosto de pesquisar e cada vez eu sinto que vou refinando esse processo.
Agência Brasil:
Quais são suas referências?
Eliane Alves Cruz:
Ih, tanta gente. É uma pergunta muito difícil. Esses autores todos de séculos passados como Machado de Assis e Lima Barreto. Tanta gente que nos formou. Maria Firmina dos Reis, embora a gente a tenha descoberto como essa primeira autora [negra brasileira] apenas mais tarde. A gente não lê Maria Firmina nos bancos escolares, mas é uma autora muito interessante porque ela fala de um lugar e é muito corajosa. Tenho hoje muitas autoras negras que me inspiram, tanto no Brasil como fora: Conceição Evaristo, Miriam Alves, Geni Guimarães, e minhas contemporâneas, como Ana Maria Gonçalves. De fora, Teresa Cárdenas, que é uma autora cubana que eu gosto muito, Toni Morrison, Alice Walker, bell hooks, são referências. É um montão de gente. É até complicado a gente dar nome. Sabe que eu gosto de ler contos russos? Esses caras, esses contistas todos, eles fazem do nada, de alguma coisa absolutamente banal, uma história genial. Eu acho que é muito bacana a gente aprender essa técnica, essa forma de falar sobre o aparentemente banal, isso me atrai. Os meus personagens, na maioria dos meus livros, todos são pessoas comuns que estão fazendo a história e são testemunhas da história.
Agência Brasil:
Eu pude acompanhar a gravação de um dos episódios e foi muito interessante observar alguém que entende muito de literatura e que está inserida nesse universo fazendo perguntas a outros autores. Conta um pouquinho dos bastidores para nós, como é esse preparo?
Eliane Alves Cruz:
A equipe é maravilhosa. A equipe faz um roteiro ótimo, e eu contribuo com o que eu sei do autor. É um diálogo interessante porque a gente faz as perguntas e tem vontade de responder. É muito interessante isso. Mas é também um exercício. O exercício da escuta é muito necessário. A gente tem muita tendência de querer falar o tempo todo, então, está sendo muito lindo ouvir as pessoas, ver o que elas têm para dizer, conhecer o processo delas. A gente aprende, é um acréscimo de energia, de energia vital. Quem está ganhando sou eu.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou, nessa quinta-feira (5), que pretende usar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano para finalizar, até 2026, 138 projetos ou obras de recuperação de patrimônios históricos tombados. O Iphan ainda prevê edital para elaboração de 100 novos projetos.
O novo PAC, lançado neste ano, destinou R$ 1,3 bilhão para ações do Ministério da Cultura. Desse total, 737 milhões foram destinados ao Iphan para ações de recuperação ou promoção do patrimônio cultural do país.
O patrimônio cultural de um país é formado por monumentos, sítios arqueológicos ou manifestações culturais que representam a identidade e memória de um povo, podendo ser material, como igrejas e outras construções com valor cultural, ou imaterial, como as manifestações religiosas e festivas do povo.
Ao todo, 17 Estados serão beneficiados pelos 138 projetos. O Estado com o maior número de projetos é Minas Gerais com 54, seguido por Pernambuco (12), pelo Maranhão (11), Rio Grande do Sul (9), pela Paraíba (9), por Sergipe (8) e pelo Rio de Janeiro (7). Parte dessas obras tem origem no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 e que não foi concluído por falta de recursos.
Em Santo Amaro (BA), por exemplo, deve ser restaurado o local que abriga o Bembé do Mercado, onde ocorre tradicional candomblé de rua, uma das mais importantes manifestações religiosas de matriz africana do país. Na cidade histórica de Ouro Preto (MG) estão previstas as restaurações de cinco igrejas e quatro capelas, entre elas, a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e a de São Francisco de Assis.
No Rio de Janeiro (RJ), estão previstas as restaurações do Palácio Gustavo Capanema, que hospedou o primeiro Ministério da Educação e Cultura (MEC) do Brasil, e do Museu da República e de seu Jardim Histórico. Em Olinda (PE), outra cidade tombada como patrimônio histórico e cultural, o PAC deve restaurar a Igreja de São Pedro e o Mosteiro de São Bento, entre outros prédios tombados.
Na avaliação do diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Schlee, o PAC permite incluir o patrimônio na pauta do desenvolvimento da nação. “Isso para o Iphan, além de uma responsabilidade, é o reconhecimento de fato de que o patrimônio constrói o país e gera emprego e desenvolvimento”, destacou.
Novos projetos
Além desses 138 projetos definidos, o Iphan vai lançar, no dia 9 de outubro, edital com R$ 37 milhões de recursos do PAC para seleção de 100 projetos de recuperação de bens materiais tombados ou para o fortalecimento de bens imateriais registrados como patrimônio federal.
O edital ficará aberto até 10 de novembro para que governos estaduais e municipais, além de instituições públicas locais de preservação do patrimônio, possam propor projetos de recuperação de bens materiais ou promoção de patrimônios imateriais federais reconhecidos pelo Iphan.
O presidente do instituto, Leandro Grass, afirmou que a intenção é priorizar projetos com repercussão social e de construções com situação mais crítica.
“Que sejam obras com função social e cultural. Ou seja, com impacto social para esses territórios e essas comunidades. Além disso, serão considerados projetos com boas ideias de manutenção e conservação desses patrimônios. O estado do bem também será avaliado, priorizando aqueles em siatuação crítica de conservação”, destacou.
Os R$ 37 milhões são suficientes apenas para elaboração dos projetos. Segundo Grass, o Iphan terá que captar recursos para a execução desses projetos por meio do orçamento da União, de emendas parlamentares, da Lei Rouanet ou em parceria com Estados e municípios.
Assistência técnica
Outra iniciativa liderada pelo Iphan e que já está em andamento em 20 cidades históricas do país é o programa de assistência técnica gratuita para moradores de centros históricos. O objetivo é auxiliar na preservação de casas localizadas em sítios históricos. O instituto destinou R$ 30 milhões para esse projeto.
“Em parceria com institutos e universidades federais definimos, junto aos moradores, os imóveis que precisam de assistência técnica para recuperação de fachadas, telhado, sistema hidráulico ou elétrico. A gente está apostando nisso como instrumento de popularização do patrimônio cultural”, afirmou Grass.
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.
Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 a 1934.
Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.
Em seu discurso na sessão de promulgação da nova Constituição, o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, advertiu que a recém-promulgada Carta não era “perfeita”. “Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, declarou. “Traidor da Constituição é traidor da pátria. (…) Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina”.
“A Constituição de 1988 é fruto da redemocratização e da instituição da ordem democrática do país”, comentou a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pouco antes de se aposentar e deixar a magistratura, no fim de setembro.
Popular
Outra razão para que, após três décadas e meia de profundas mudanças sociais e culturais, o texto de 1988 continue sendo chamado de A Constituição Cidadã é o fato de segmentos populares terem, de forma inédita, participado de sua elaboração.
No regimento que regulamentava o funcionamento da Assembleia Constituinte, os parlamentares fizeram constar, entre outras coisas, a determinação de que os constituintes deveriam acolher e analisar as sugestões de órgãos legislativos estaduais e municipais, bem como de entidades associativas e tribunais. E, principalmente, apreciar emendas populares com mais de 30 mil assinaturas de eleitores e respaldadas por três entidades.
Cento e vinte e duas emendas populares que, juntas, receberam cerca de 13 milhões de subscrições, foram apresentadas à Comissão de Sistematização. Oitenta e três delas cumpriram todos os requisitos regimentais, mas apenas 19 receberam parecer favorável e chegaram a integrar a Constituição, resultando na aprovação de importantes mecanismos legais, como o que prevê a possibilidade da sociedade organizada propor à Câmara dos Deputados um projeto de lei.
Outro canal de participação popular foi criado pelo Senado ainda em 1986. Ou seja, meses após o então presidente da República José Sarney propor ao Congresso Nacional a convocação de uma Assembleia Constituinte e antes mesmo desta ser instalada, em fevereiro de 1987. Em uma época em que o Brasil ainda não estava conectado às primeiras redes que interligavam apenas computadores de institutos de educação e pesquisa e em que a internet ainda parecia coisa de ficção científica, o Senado decidiu disponibilizar, nas agências dos Correios de todo o país, formulários para que os interessados enviassem sugestões, comentários e críticas aos 512 deputados federais e 82 senadores encarregados de redigir a Carta Magna – incluídos os suplentes.
“Foi um marco histórico e acho minha atitude louvável, pois, na época, tudo era uma dificuldade. Principalmente nas regiões mais distantes, carentes, os direitos sociais da população eram negados”, lembrou o aposentado Afonso Marques de Sousa, autor de uma das mais de 72 mil mensagens que cidadãos enviaram ao Congresso Nacional durante os 20 meses de funcionamento da Assembleia Constituinte.
Na época, Afonso tinha 27 anos de idade, o ensino médio completo e morava em Sousa, no interior da Paraíba. Filho de um ex-dirigente partidário municipal, já compreendia um pouco dos meandros da política, embora só após a redemocratização tenha decidido ingressar na vida pública, elegendo-se vereador em 1989. “Até então, não existia essa coisa de SUS [Sistema Único de Saúde], de remédio gratuito, de atenção às gestantes e à infância. Tudo era pago, comprado. É a Constituição que, hoje, garante isso a todo cidadão que precisa”, destacou.
Ao ser entrevistado pela Agência Brasil, às vésperas de a Constituição completar 35 anos, Sousa não recordava o teor da mensagem que enviou ao Congresso Nacional. Lembrado de que, no texto, ele lamentou a morte do presidente Tancredo Neves (que foi substituído por seu vice, Sarney, a quem coube convocar a Assembleia Constituinte); manifestava o desejo de que o texto constitucional trouxesse “tudo de bom e felicidade para a sociedade brasileira” e identificava o trabalho dos constituintes como a base para que os brasileiros pudessem viver “uma vida melhor”, o aposentado avaliou que muitas de suas expectativas foram atingidas.
“Houve uma participação popular e a democracia garantiu que indivíduos, grupos e associações tivessem direito não só à representação política, mas a participar e defender seus direitos. Muita coisa ficou [por] complementar [no texto constitucional]. Muitas brechas ficaram abertas e ainda há muito o que fazer, mas a Constituição deu muitas oportunidades [direitos], principalmente aos mais pobres. Até a censura acabou, para que a imprensa tivesse voz”, destacou Afonso, lembrando que a Carta Magna veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” e qualquer mecanismo legal que “possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. “Os constituintes reestruturaram até o Poder Judiciário, que ganhou mais autonomia administrativa e financeira”.
Princípios
Mencionada por Sousa em sua mensagem, a palavra felicidade foi citada por outros cidadãos em suas contribuições aos constituintes – que, priorizando a objetividade, não a incluíram no texto constitucional, optando por estabelecer que o Estado Democrático e a ordem social buscam assegurar o bem-estar social. A preocupação com o bem-estar aparece oito vezes na redação atualmente em vigor.
A engenheira química e empresária Ivonice Aires Campos Dias foi uma das pessoas que destacaram a importância da felicidade. Em sua mensagem, ela apontou a educação como prioridade e elencou valores como liberdade, confiança, estabilidade, eficiência e justiça como metas a serem perseguidas.
“Não me lembrava mais das palavras, mas, hoje, eu escreveria igualzinho”, afirmou Ivonice após a reportagem lembrá-la do teor da mensagem escrita em novembro de 1986, quando ela, casada, mãe de três filhos e experiente profissional de dois setores até hoje caracterizado pela pouca presença feminina (mineração e energia), decidiu dar sua "modesta, mas generosa contribuição".
“Eu hoje presido o Conselho da Mulher Empresária, da Associação Comercial do Distrito Federal, e temos esses mesmos valores como princípios. É muito bom rever [a mensagem] e verificar que isso faz parte da minha trajetória. E que muito daquilo que desejávamos vem se realizando”, comentou a empresária que, ao longo dos anos, ocupou importantes cargos na iniciativa privada e no setor público, incluindo a Secretaria de Articulação e Parcerias do extinto Ministério da Cidadania.
“O momento da Constituinte foi de muita alegria, euforia e esperança. O texto aprovado não só permitiu a condução do Brasil para o processo democrático, como contribuiu para as melhorias em termos de qualidade de vida e segue nos orientando e inspirando até hoje”, disse Ivonice antes de comentar as mudanças que o texto original sofreu ao longo dos anos e o processo de regulamentação de vários artigos constitucionais. “Há um espaço importante que integra o processo de aperfeiçoamento e adaptação de um país. E muito o que ser feito, mas considero que nossa população, nosso país, vem evoluindo de maneira muito bonita. E com as oportunidades que as novas tecnologias nos oferecem, creio que estamos prontos para evoluir ainda mais e a Constituição segue sendo um norte”, concluiu Ivonice.
Faltando um mês para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento agora é de revisar conteúdos, principalmente por meio da realização de provas antigas do Enem. “Agora, não é hora de aprender coisas novas, é hora de revisar assuntos, especialmente fazendo exercícios”, ressalta o professor de Língua Portuguesa Noslen Borges, que tem seu próprio canal de conteúdo no YouTube.
Professor de Língua Portuguesa Noslen Borges.
A resolução de provas antigas ajuda o aluno a identificar os conteúdos nos quais ainda tem alguma dúvida, para poder revisar com mais atenção aqueles itens. Mas o principal objetivo, segundo os professores, é praticar o controle do tempo e se acostumar com a estrutura das provas.
“Refazer as provas anteriores com aquele olhar de memorização, de pensar na estrutura da prova. Mais do que as matérias em si, pensar no estilo da questão, na maneira que aborda. Porque o Enem é repetitivo, todo ano a gente tem mais ou menos a mesma coisa”, diz a professora Carol Mendonça, do canal Português para Desesperados
Professora Carol Mendonça, do canal Português para Desesperados.
A professora explica que o exame cobra mais a metodologia de resolução da questão do que o conteúdo em si, principalmente na prova de Português. “Isso é bom e ruim. Você não precisa saber tanto o conteúdo, mas precisa conhecer bem a prova. Então, fazer as questões anteriores é lei para quem estudou e também para quem não estudou nada”, enfatiza a professora Carol, lembrando que é aconselhável refazer, pelo menos, as provas dos últimos 3 anos.
Outra dica da professora para esses últimos dias é treinar o preenchimento do cartão-resposta, para que o aluno possa identificar se ele se adapta mais ao esquema de preencher cada questão assim que define a resposta no caderno de questões ou se é melhor marcar todas as respostas no fim. “Eu gosto de deixar, pelo menos, uns 20 minutos para o preenchimento do cartão-resposta. Porque ele é muito grande, e se você erra uma no começo, pode ser que você se embole todo. Então, vale a pena fazer esse exercício, para simular como você se sai melhor”.
No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnísioTeixeira (Inep), estão disponíveis as provas e os gabaritos da aplicação regular, da digital, e também as versões da prova em libras e para pessoas privadas de liberdade.
Redação e notícias
Nessa reta final do Enem, ainda dá tempo de praticar a redação, considerada fundamental para uma boa classificação no exame. “Tem que fazer, pelo menos, umas duas redações por semana e dar para algum professor corrigir, para entender onde você pode melhorar”, aconselha Noslen
A professora de redação Roberta Panza, da plataforma de estudos Descomplica, sugere que os estudantes aproveitem esses últimos dias para reler os textos de redações que eles já fizeram e também trocar os textos entre os colegas. Ela diz que o foco do estudo deve ser para atores sociais como escola, mídia, governo e iniciativa privada. “Nessa reta final, é o momento de eles construírem repertório, que é algo que eles temem muito. Então, é preciso trabalhar como esses atores sociais são responsáveis por muitos problemas que atravessam os diversos temas que já caíram e que podem cair no Enem”, diz.
Para se preparar para o Enem, também é importante que os alunos acompanhem de perto os principais acontecimentos no Brasil e no mundo. A prova costuma abordar assuntos da atualidade, tanto em perguntas específicas como em textos que subsidiam as questões e na própria redação.
Por isso, a sugestão dos professores é aproveitar essa reta final para colocar em dia a leitura de notícias sobre o que aconteceu nos últimos meses. “É bom investir na leitura de notícias de vários veículos diferentes, para ver como cada veículo aborda aquele assunto”, diz o professor Noslen, alertando que a fonte de informação deve ser veículos que têm referência e validação.
Conciliar o estudo com momentos de descanso e lazer também é fundamental nesse último mês. “Agora, é hora de o aluno entender que a maior parte do trabalho já está, ou já deveria estar, pronta. Não há grandes milagres que se possa fazer, e manter a cabeça no lugar fará toda a diferença no dia da prova. Portanto, nada de fazer maratonas intermináveis de estudo, que mais cansam do que ajudam”, diz a professora Ávila Oliveira, coordenadora do pré-vestibular Unificado, de Porto Alegre (RS).
Datas e horários
O Enem 2023 será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática.
Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para às 13h30, nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h, e no dia 12 de novembro, às 18h30.
As disputas da segunda edição da Taça Grande Ilha de Futebol Society, competição patrocinada pelo governo do Estado, pelo El Camiño Supermercados e pela Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, prosseguem nesta quinta-feira (5) à noite, com a realização de quatro partidas, sendo duas pela categoria Sub-15 e duas pelo Sub-17. A rodada terá início às 19h45, na Arena Olynto, no Bairro do Olho d’Água.
Pelo Sub-15, o Olímpica encara o IJC, enquanto que CTFC mede forças com os Ferinhas da Vila. Já pelo torneio Sub-17, os jogos da quinta-feira serão os seguintes: Madri x Corinthians do Bequimão e Geração Jovem x América.
Já na sexta-feira (6), mais duas partidas vão movimentar a Taça Grande Ilha de Futebol Society. Às 19h45, pelo Sub-15, tem Flamengo x Deck Fitness e, às 20h40, haverá o duelo entre XV de Novembro e Raf 07.
Resultados
A segunda edição da Taça Grande Ilha teve início na semana passada, com a realização de seis jogos. Pelo Sub-15, os resultados foram os seguintes: Jeito Moleque 1 x 1 Revelação, GM Sports 0 x 3 CT Sports e Os Feras 6 x 3 Craque na Escola. Pelas disputas do Sub-17, o Mercado derrotou o Audaz por 4 a 3, o Lyon fez 2 a 0 sobre o Geração Alpha, enquanto que PAC e SLZ Soccer ficaram no empate por 2 a 2.
Todos os detalhes da Taça Grande Ilha de Futebol Society estão disponíveis nas redes sociais oficiais do evento no Instagram (@tacagrandeilha).
PRÓXIMOS JOGOS
Quinta-feira (5) // Arena Olynto 1
19h45 – Olímpica x IJC (Sub-15)
20h40 – Madri x Corinthians do Bequimão (Sub-17)
Quinta-feira (5) // Arena Olynto 2
19h45 – CTFC x Ferinhas da Vila (Sub-15)
20h40 – Geração Jovem x América (Sub-17)
Sexta-feira (6) // Arena Olynto 1
19h45 – Flamengo x Deck Fitness (Sub-15)
20h40 – XV de Novembro e Raf 07 (Sub-17)
GRUPOS SUB-15
Grupo A
Jeito Moleque, GM Sports, CT Sports e Revelação
Grupo B
Os Feras, Olímpica, IJC e Craque na Escola
Grupo C
CTFC, Flamengo, Instituto Dek e Ferinhas da Vila
GRUPOS SUB-17
Grupo A
Mercado, Geração Alpha, Lyon e Audaz
Grupo B
PAC, Madri, Corinthians do Bequimão e SLZ Soccer
Grupo C
Geração Jovem, 15 de Novembro, RAF 07 e América
O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.
A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.
“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender a um desafio histórico, que eu remontaria ao século XIX no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social.
Ela reafirmou que a interiorização de cursos com residência médica é elemento central do Mais Médicos, aspecto fundamental para fixação de profissionais em áreas de vazios assistenciais.
O edital lançado hoje traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados. O documento deve ser publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
A meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.
Em 2013, quando o Mais Médicos foi lançado, o indicador era de 1,8 médico por mil habitantes. De acordo com o governo, apesar do aumento do número desses profissionais nos últimos dez anos, ainda persiste o problema da má distribuição das vagas.
“Há desigualdades e números muito desiguais referentes a percentual de médicos por mil habitantes. Se for pegar a Região Norte é menos de 2, se pegar outras regiões é acima de três. Então, o objetivo é ter um edital com muita clareza, com muita transparência, com critérios preestabelecidos”, afirmou o ministro Camilo Santana.
Critérios
Para alcançar a meta da OCDE, é necessária a abertura de 10 mil novas vagas em cursos de medicina. Então, além das 5,7 mil do presente edital, o governo planeja ofertar cerca de 2 mil vagas para expansão dos cursos de medicina privados já existentes e mais 2 mil para as iniciativas de expansão das universidades federais, tanto em cursos já existentes, como em novos.
De acordo com Santana, os novos cursos em instituições públicas também devem seguir os critérios para levar à desconcentração da oferta, para escolha das regiões de expansão. O plano está sendo fechado com as universidades e deve ser apresentado ainda este ano.
No caso do edital lançado hoje, foram selecionadas 116 regiões de saúde (entre as 450 existentes) onde estão inseridos os 1.719 municípios. O documento prevê, no máximo, 95 novos cursos, que poderão ser instalados no conjunto desses municípios pré-selecionados, com a condição de haver apenas um curso por região de saúde.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a seleção visa a uma primeira medida de desconcentração de oferta de cursos e também considera o impacto da abertura do curso na infraestrutura de saúde preexistente.
Foram pré-selecionados os municípios em regiões de saúde com média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes; que possuem hospital com, pelo menos, 80 leitos; que demonstram capacidade para abrigar curso de medicina com, pelo menos, 60 vagas, em termos de disponibilidade de leitos; e que não estão na área de abrangência do plano de expansão de cursos de medicina nas universidades federais.
Incentivos
Cada mantenedora de instituição privada de ensino superior poderá apresentar até duas propostas para instalação de cursos, sendo uma por Unidade da Federação. O edital prevê a dispensa de comprovação de capacidade econômico-financeira para as instituições credenciadas há mais de 20 anos.
O ministro Camilo Santana explicou que as instituições de ensino beneficiadas serão definidas por meio de pontuação, sendo que os cursos que ofertarem residência médica terão maior pontuação. “Fizemos questão de fortalecer a residência, que é um dos grandes problemas que o Brasil enfrenta”, disse. O objetivo é privilegiar cursos inclusivos e que favoreçam a fixação dos formandos em áreas mais carentes de médicos.
Outros incentivos são para as instituições de ensino superior que atenderem a critérios relacionados à qualidade da formação médica e ao fortalecimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A experiência regulatória da proponente também será considerada.
As propostas direcionadas a municípios onde há menor concentração de médicos também serão mais bonificadas, por meio de um índice de desconcentração. Já a bonificação por ineditismo estabelece um valor fixo a ser somado à nota atribuída à proposta que prevê a instalação de curso em município onde ainda não existe curso de medicina autorizado.
Para a construção desses dois mecanismos – índice de desconcentração e bonificação por ineditismo – o MEC e o Ministério da Saúde contaram com a colaboração técnica do Ministério do Planejamento, por meio de sua Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Judicialização
O MEC disponibilizou ainda dados que mostram que a oferta de graduação em medicina ainda se apresenta desigual no território nacional. Em 2022, o Sudeste concentrava 150 cursos e 18.324 vagas, o que corresponde a 43,8% das vagas ofertadas no país. O Nordeste tinha o segundo maior número de vagas (10.468 ou 25% do total), seguido pelas regiões Sul (5.757; 13,8%), Norte (3.786 vagas; 9,1%) e Centro-Oeste (3.470; 8,3%).
Camilo Santana explicou que o edital também representa a retomada do protagonismo do Estado na coordenação da expansão dos cursos de medicina. Em abril, o MEC editou portaria que previu a retomada dos chamamentos para abertura de novas vagas.
A abertura de vagas de medicina no Brasil estava proibida desde abril de 2018, quando uma portaria do Ministério da Educação com validade de cinco anos foi publicada como forma de controlar a qualidade dos novos cursos no país.
Segundo o ministro, a proibição teve efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais. Hoje, 57 mil vagas em cursos de medicina estão judicializadas.
Camilo Santana explicou que já há decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal sobre essas vagas. A decisão prevê que a Justiça só dê encaminhamento a processos de cursos que já passaram por avaliação do Inep ou que já foram implementados. Além disso, todas as aberturas de cursos judicializadas precisam ser avaliadas dentro dos critérios de desconcentração da lei do Mais Médicos.
O governo ressalta que, a partir de 2013, o Mais Médicos alcançou o efeito de interiorizar os cursos de medicina. Em 2015, havia mais cursos no interior que nas capitais. Mas, com a moratória e a judicialização a partir de 2018, além da ausência do critério regulatório do Estado, houve expansão desordenada de cursos, com mais efetivações onde já havia oferta dessa formação, “agravando a situação de concentração e má distribuição de médicos pelo país”.
Recentemente, com o fim do veto à abertura de novos cursos, grandes hospitais particulares também manifestaram interesse em abrir novos cursos de medicina no país. Camilo Santana explicou que não há restrição. “Quem estiver dentro das normas do edital poderá apresentar as propostas”, afirmou.
