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A Fundação Instituto de Negócios e Afroempreendedorismo (Funafro) e o Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistência Social (Nurap) realizam, em julho (dias 13, 14 e 15), o 1º Congresso Nacional de Empreendedorismo e Empregabilidade da Juventude Negra. O evento – destinado a afrodescendentes de 16 a 29 anos – será totalmente gratuito digital, com transmissão ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook da instituição (Funafro).

Com a participação de referências do cenário jovem brasileiro e internacional, o objetivo do congresso é levar informações que ajudem a juventude negra do país a construir um futuro mais próspero. O evento será dividido em cinco painéis: primeiro emprego; empreendedorismo na juventude; a importância da formação educacional; tecnologias e inovação; oportunidades de carreiras e debate.

“Acreditamos que compartilhando histórias e trazendo novas perspectivas, conseguiremos incentivar os jovens a saírem da invisibilidade. Tenho certeza de que a partir do congresso, eles poderão sonhar com novas possibilidades de trabalho, pois o conteúdo será de grande aprendizagem, e todos poderão colocar na prática tudo que verão nos três dias de imersão absoluta”, disse a presidente da Funafro e idealizadora do congresso, Marilene Lima. 

No último dia do evento serão anunciados os vencedores dos prêmios “Jovem Empreendedor”, “Jovem Liderança” e para a “Empresa Top Contratação”, todos de 2021.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo https://www.sympla.com.br/i-congresso-nacional-de-empreendedorismo-e-empregabilidade-da-juventude-negra--online__1218021 onde também é possível conferir a programação completa.

(Fonte: Agência Brasil)

José Pereira da Graça Aranha foi um dos escritores brasileiros mais importantes da ficção pré-modernista. E é ele quem diz no livro “O meu próprio romance”, onde narra, genialmente, sua vida, tendo este trabalho, infelizmente, ficado inacabado, mas, mesmo assim, editado em 1931, extraído de manuscritos do autor: “O meu difícil nascimento parece marcar o signo da força que me prendia ao inconsciente. Foi pela ciência de um médico inglês, que vivi na tarde do domingo de 21 de junho de 1868, na cidade de São Luís do Maranhão, quando eu estava condenado à morte para salvar minha mãe. A ciência arrancou-me do inconsciente. Realizou-me em mim a fórmula do meu pensamento psicológico. Aboli em mim o terror inicial. Desde então a minha vida foi uma aspiração de conhecimento e por este conhecimento tomei posse do universo. Liberto-me do preconceito político e, o que é mais difícil, do preconceito estético”.

Aos treze anos, ele concluía o curso de Humanidades e, aos dezoito, o de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, onde se fez o aluno mais querido de Tobias Barreto que, ao longo da vida, viria a influenciá-lo. Foi advogado e professor de Direito, exercendo, no Espírito Santo, o cargo de juiz. Viveu muitos anos na Europa, no desempenho de funções diplomáticas. Voltando ao Brasil, tornou-se figura de vanguarda no movimento modernista, pronunciando, na Academia Brasileira de Letras, de onde foi sócio-fundador em que “concitava a renovar-se, pela aceitação das novas tendências estéticas. “Se a Academia não se renova – gritou – “então morra a Academia”. O grito ali não fora ouvido naquele momento, e Graça Aranha rompeu com a instituição de Machado de Assis, onde ocupava a cadeira de Tobias Barreto.

Seu nome, ao lado de Gonçalves Dias, dos irmãos Azevedo [Artur e Aluísio] e de Coelho Netto, constitui o quarteto de maranhenses que maior influência exerceu na história da literatura brasileira.

Da velha Europa, trouxe consigo o modelo que o fez um arauto do espírito moderno, consagrando-o assim, até o fim da vida, a teorização de uma estética que codificasse padrões novos na estrutura literária àquela época já em crise.

Nas mesmas condições, a Graça Aranha se juntava, também chegados da Europa, Oswald de Andrade que tivera convivido com o poeta Paul Fort, coroado príncipe dos poetas franceses; Manuel Bandeira que voltava da Suíça, onde estivera internado por causa da tuberculose, mantendo uma grande amizade com o poeta Paul Eluard, enquanto o Brasil era povoado de notícias que chegavam da revista portuguesa “Orfeu”, centro irradiador das poesias de Fernando Pessoa e Mário Sá-Carneiro, as quais se corporificavam aos métodos pretendidos por Graça Aranha.

E a “Semana de Arte Moderna” explodiu com a exposição, em São Paulo, da pintora Anitta Malfatti que trazia novidades e novos elementos nas artes plásticas pós-impressionistas (cubistas e expressionistas), revelados em seus estudos, principalmente na Alemanha, sendo criticada por uns e defendida por outros, entre estes, Mário de Andrade, já imortalizado com “Paulicéia Desvairada” e “Macunaíma”.

Continuemos ouvindo o espírito de negação de Graça Aranha, escritos para “O meu próprio romance”: “Nada poderia contribuir para o meu incessante progresso intelectual, como o espírito de negação. Aos doze anos neguei Deus, aos quatorze neguei o Direito Natural, aos quinze neguei o princípio monárquico e o direito à escravidão”.

Sobre o livro “Canaã”, José Veríssimo, crítico dos mais afiados ao tempo, disse: “Estreia, como não me lembra outra em a nossa literatura, é a revelação nela de um grande escritor. Novo pelo tema, novo pela inspiração e pela concepção, novo pelo estilo”. E por falar em Veríssimo, este era contra a entrada de Graça na Academia, apesar de nunca ter sabido o porquê, o que só veio a se tornar possível com a quase imposição de Joaquim Nabuco.

Graça Aranha publicou estes trabalhos: “Canaã” (1902); “Estética da Vida” (1920); “Malazarte” (1922); “Correspondência de Machado de Assis e Joaquim Nabuco” (1923); “O Espírito Moderno” (1925); “A Viagem Maravilhosa” (1930).

As obras completas de Graça Aranha (1939-1941) estão distribuídas em 8 volumes: vol. I “Canaã”; vol. II “Malazarte”; vol. III “Estética da vida”; vol. IV “Correspondência de Machado de Assis e Joaquim Nabuco”; vol. V “O espírito moderno”; vol. VI “A viagem maravilhosa”; vol. VII “O meu próprio romance”; vol. VIII “Diversos”.

“O meu próprio romance” é um dos livros mais perfeitos que conheço. Li-o ainda menino, e sua leitura me invadiu para sempre os sentidos. Parece que brinquei com Graça Aranha pela velha rampa do cais de São Luís. Já homem e tão distante daqueles, meu e dele, cenários da velha cidade, uma saudade de doer a alma me ensombrou de emoção, quando reli, como se alguma coisa indizível me dissesse que a única coisa sublime que temos é a memória, tanto que ela nos é apagada para que nossa consciência, em outros planos, não sofra tanto e tenha sossego. E é o velho Graça quem diz: “Dos quadros da minha infância, nenhum exerceu no meu espírito magnetismo igual ao da casa em que vivi, quatorze anos, no Largo do Palácio. Nasci na Rua da Estrela, número 2, na primeira casa à direita, na grande ladeira que desce para a Praia Grande, centro do comércio que as águas da baia não banham [...] quando a deixamos, eu não tinha dois anos. Mais tarde, eu a contemplava e imaginava o seu silêncio interior naqueles três andares elevados, e esse silêncio imaginativo tinha a força de me entristecer”.

Talvez havendo, como informa Alfredo Bosi, professor de Literatura da Universidade de São Paulo, “duas faces a considerar no caso Graça Aranha: o romancista de ‘Canaã’ e de ‘A Viagem Maravilhosa’ e o doutrinador de ‘A Estética da Vida’ e de ‘Espírito Moderno’, faz-se às vezes distante no tempo, mas ligadas por mais de um caráter comum, exteriorizar em ‘A Estética da Vida’ este sentido de forma e liberdade espiritual ou ainda de terror cósmico: aquele que compreende o universo com uma dualidade de alma e corpo, de espírito e matéria, de criador e criatura, vive na perpétua dor. Aquele que pelas sensações vagas da forma, da cor e do som, se transporta ao sentimento universal e se funde no todo infinito, vive na perpétua alegria”.

Falar-se de Arte Moderna, caberia num livro de ensaios como muitos já foram escritos. Os acontecimentos e os personagens foram muitos para poucos dias, e Graça Aranha, o qual faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de janeiro de 1931, tornou-se, no Movimento, um acontecimento imorredouro, porque trouxe à luz da publicidade o seu “Canaã” e foi personagem, porque, acima de tudo, e pela vida inteira, foi sempre um reformador de métodos e um esteta intemporal.

* Fernando Braga, in “Conversas Vadias”, antologia de textos do autor, brevemente publicado em livro; este artigo, foi publicado, originalmente, in jornal “O Alto Madeira”, Porto Velho (RO), 24/9/84 e republicado no sesquicentenário do lustre maranhense.

Ilustração:

Gravura de Graça Aranha com referências.

Neste domingo, continuamos com...

Concordância Verbal (4ª parte)

Regra básica:

O verbo concorda com o sujeito em pessoa e número.

Caso 11 – Com pronomes de tratamento

O verbo concorda na terceira pessoa:

Vossa Senhoria já PODE ASSINAR o contrato.

Vossa Majestade já DECIDIU o que vai fazer neste caso?

Exercício 1

Assinale a opção que completa, corretamente, a lacuna das frases abaixo:

1. Vossa Excelência __________ (deve OU deveis) comparecer à cerimônia.

2. Vossas Excelências __________ (deveis OU devem) comparecer à cerimônia.

3. Sua Excelência __________ (deve OU deveis) comparecer à cerimônia.

Caso 12 – Com a partícula apassivadora SE

O verbo concorda com o sujeito passivo:

ALUGA-SE este apartamento.

ALUGAM-SE apartamentos.

Ainda não SE DESCOBRIU a causa da sua morte.

Ainda não SE DESCOBRIRAM os motivos de sua decisão.

Caso 13 – Com partícula de indeterminação do sujeito SE

O verbo fica obrigatoriamente no singular:

PRECISA-SE de operários.

Não SE DEVE CONFIAR em estranhos.

Aqui SE VIVE com mais segurança.

Exercício 2

Assinale a opção que completa, corretamente, a lacuna das frases abaixo:

1. __________ (Conserta-se OU consertam-se) eletrodomésticos.

2. __________ (Procura-se OU procuram-se) os culpados.

3. O governo é favorável a que se __________ (taxe OU taxem) as propriedades improdutivas.

4. Ainda não se __________ (fez OU fizeram) os estudos solicitados.

5. Ainda não se __________ (atingiu OU atingiram) as metas estabelecidas pelo governo.

6. Numa final não se __________ (admite OU admitem) erros desse tipo.

7. __________ (Devem-se OU deve-se) evitar discussões inúteis.

8. __________ (Há OU hão) de se conquistar vários títulos.

9. __________ (Aluga-se OU alugam-se) quarto para homens solteiros.

10. __________ (Precisa-se OU precisam-se) de atendentes.

11. Não se __________ (necessita OU necessitam) mais de todos esses documentos.

12. Não se __________ (pode OU podem) acreditar em tantas mentiras.

13. __________ (Deve-se OU devem-se) aspirar a cargos mais altos.

14. Nestas terras se __________ (morre OU morrem) de frio e de fome.

15. Nas cidades do sul se __________ (vive OU vivem) melhor.

Caso 14 – Com verbos que expressam fenômenos da natureza

A concordância deve ser feita no singular. O plural só será possível se o verbo for usado no sentido figurado:

CHOVIA sempre aos sábados.

Durante as reuniões, CHOVIAM palavrões.

GEOU durante sete dias.

Os moradores TROVEJAVAM contra o prefeito.

Exercício 3

Assinale a opção que completa, corretamente, a lacuna das frases abaixo:

1. __________ (Choveu OU choveram) durante três dias e três noites.

2. __________ (Ventava OU ventavam) todos os dias.

3. Aqui __________ (faz OU fazem) invernos rigorosíssimos.

4. __________ (Choveu OU choveram) pedras sobre o assaltante.

5. Seus olhos __________ (relampejava OU relampejavam) de raiva.

Respostas
Exercício 1

1. Vossa Excelência DEVE comparecer à cerimônia.

2. Vossas Excelências DEVEM comparecer à cerimônia.

3. Sua Excelência DEVE comparecer à cerimônia.

Exercício 2

1. CONSERTAM-SE eletrodomésticos.

2. PROCURAM-SE os culpados.

3. O governo é favorável a que se TAXEM as propriedades improdutivas.

4. Ainda não se FIZERAM os estudos solicitados.

5. Ainda não se ATINGIRAM as metas estabelecidas pelo governo.

6. Numa final não se ADMITEM erros desse tipo.

7. DEVEM-SE EVITAR discussões inúteis.

8. HÃO DE SE CONQUISTAR vários títulos.

9. ALUGA-SE quarto para homens solteiros.

10. PRECISA-SE de atendentes.

11. Não se NECESSITA mais de todos esses documentos.

12. Não se PODE acreditar em tantas mentiras.

13. DEVE-SE aspirar a cargos mais altos.

14. Nestas terras se MORRE de frio e de fome.

15. Nas cidades do sul se VIVE melhor.

Exercício 3

1. CHOVEU durante três dias e três noites.

2. VENTAVA todos os dias.

3. Aqui FAZ invernos rigorosíssimos.

4. CHOVERAM pedras sobre o assaltante.

5. Seus olhos RELAMPEJAVAM de raiva.

Subordinada à Sudema, apresentando um índice impressionante de trabalhos administrativos relevantes, enquadrada no esquema da política desenvolvimentista do atual governo, funciona, aqui em São Luís, no pavimento térreo do prédio onde, por muitos anos, esteve o antigo Liceu Maranhense, a Divisão de Assistência ao Cooperativismo (DAC). Com este setor de atividade, está catalogado um amplo e eficiente serviço de assistência técnica a todas as cooperativas existentes no Estado. É um trabalho de vulto, de tenacidade, de compreensão. Uma tarefa árdua que está sendo conduzida com acerto e com parcelas comoventes dum esforço que é dinamismo, duma dedicação que é responsabilidade funcional.

E pode-se dizer, com tranquilidade, com orgulho até, que o Cooperativismo em nossa terra, sempre, ocupou lugar de destaque no planejamento administrativo estadual. A DAC sempre existiu e se encontrava subordinada à Secretaria de Agricultura. Com a criação da Sudema, revolução administrativa do governo Sarney, essa divisão especializada passou a ser orientada diretamente pela Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão. Integrada nesse novo processo administrativo, a DAC apresenta uma melhor e mais autêntica organização e a soma positiva de serviços que plenamente justificam a sua razão de existir.

É um órgão atuante, cumprindo à risca as suas finalidades: assistência às cooperativas, dando-lhe o fornecimento dos conhecimentos necessários para que elas executem um plano de soerguimento, de desenvolvimento, de produtividade nos seus diversos setores de operação. É, em síntese, exatamente isto.

Com a DAC, há um corpo de inspetores que intervém com absoluta segurança no desempenho dum árduo e cuidadoso trabalho de inspeção, de fiscalização, administrando ensinamento valioso.

Com a DAC, um quadro de funcionários ainda pequeno em número, mas que se destaca, evidencia por meio da execução dum esforço grandemente recompensador. Uma nova mentalidade é a identificação que hoje se observa no funcionário público estadual. É o processo bem orientado da reforma administrativa posta em prática pelo governo Sarney. É bom afirmar isto. Revolucionou os métodos e imprimiu, na administração pública estadual, outro esquema de organização. Há aí, no exercício da função pública, outra compreensão. Outra maneira de participar.

Com a DAC, há, em potencial, o reflexo desta nova ordem administrativa. “Hoje, o cooperativismo em nosso Estado é uma realidade em marcha, em progresso. Ninguém poderá desmentir estas nossas afirmativas. E o que há de destoante, um outro aspecto, é que, com muitas cooperativas, houve e está havendo a ausência do fortalecimento moral por parte dos que as dirigem. Há, em muitas, sente-se, o material humano imprestável. E se fácil é a composição do quadro dirigente, difícil e muito difícil a manutenção das associações cooperativistas. Aqui o necessário é a preparação psicológica, a força duma vontade determinada, a grandeza do espírito cooperativista. Aqui a necessidade imperiosa duma ação administrativa aliada ao idealismo, predisposta em enfrentar a execução dum trabalho persistente, um trabalho corajoso, abnegado. E é esta justamente a luta que vem sendo travada entre a DAC e as cooperativas a ela subordinada. Os saldos positivos, a resolver, são ainda poucos, mas os há como resultado deste profícuo planejamento de recuperação que vem sendo mantido pela Divisão de Assistência ao Cooperativismo.

Em alguns municípios do Estado, funciona um não pequeno número de cooperativistas que apresentam um vigoroso aspecto de organização, de ordem num conjunto de esforços conjugados. Há a denúncia dum fascinante trabalho de divulgação, de preparo técnico-administrativo. É este um dos principais objetivos da DAC.

Daqui, ressaltamos todo este labor constante da Divisão de Assistência ao Cooperativismo e há, neste nosso pensamento, uma mensagem de fé aos que lutam pelo maior desenvolvimento do cooperativismo em nossa terra.

Cooperativismo é um sacerdócio que está a exigir de todos nós uma maior parcela de ajuda e de cooperação. E é com Hans Muller que está a grande lição: o cooperativismo tem uma base nitidamente moral. E afirmou mais: “que os exemplos tirados da história do cooperativismo demonstram claramente que as bases deste movimento são, antes de tudo, de ordem moral”. É a orientação para servir e plantar na terra a semente para a boa colheita.

* Paulo Nascimento Moraes. “A Volta do Boêmio” (inédito) – “Jornal do Dia”, 17 de setembro de 1967 (domingo).

Coronelsuchus civali

O acervo da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que fica em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, foi ampliado com a chegada de dois fósseis de uma nova espécie de crocodiliformes.

Os esqueletos foram encontrados em um projeto desenvolvido por pesquisadores da universidade em parceria com outros colegas do Museu Nacional, que pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ) e das universidades Federal do Acre e Federal Rural de Pernambuco, que publicaram a descoberta na revista científica Anais da Academia Brasileira de Ciências, na última quarta-feira (16).

“Em um volume especial de homenagem ao paleontólogo muito importante no Brasil, professor Diógenes de Almeida Campos, da CPRM, hoje Agência Nacional de Mineração e de comemoração dos 105 anos da Academia Brasileira de Ciências”, afirmou à Agência Brasil, o geólogo Felipe Medeiros graduado pela UFRJ e pesquisador associado do laboratório da Universidade Federal Rural de Pernambuco, que também participou do estudo.

Os achados no município de Álvares Machado, no sudoeste de São Paulo, incluem dentes, ossos do crânio e pós-crânio provenientes das rochas da Formação Araçatuba (Grupo Bauru). Os esqueletos, que estavam perto um do outro, pertencem à idade geológica conhecida como Turoniano, que varia entre 93 milhões a 89 milhões de anos.

Identificação

A nova espécie foi batizada de Coronelsuchus civali. O primeiro nome significa “crocodilo de Coronel”, em uma referência ao distrito de Coronel Goulart do município de Álvares Machado, onde foi coletado. A civali é uma homenagem ao dono da propriedade onde os fósseis foram encontrados, que se chama Cival.

Na avaliação dos pesquisadores, o animal tido como uma “forma mais primitiva” da família Sphagesauria do grupo Notosuchia, viveu às margens de um lago imenso e raso, também habitado por moluscos, peixes, tartarugas e crocodilos de outras famílias. “Havia um complexo de lagos na região perto de Presidente Prudente e de Marcondes e outras formações mais novas como a de Adamantina que representam ambientes pretéritos fluviais. Domínio de rios que desaguavam em lagos que as rochas nos indicam e damos o nome de Formação Araçatuba”, contou em entrevista à Agência Brasil, o geólogo e paleontólogo da UERJ, André Pinheiro, que coordenou o estudo.

Segundo André Pinheiro, o espécime encontrado tem diferenças na dentição e podia se alimentar de carcaças, de insetos, moluscos, ovos de tartarugas e até consumir vegetais. Outra característica é que era mais ereto e se movimentava com maior distância do chão, da que se verifica nos crocodilos que conhecemos atualmente.

Para os pesquisadores, os achados ajudam a compreender as relações de parentesco entre várias espécies de crocodilos fósseis da era Mesozoica do período de tempo geológico Cretáceo Superior, que corresponde a 145 milhões a 65 milhões de anos, de alguns Estados brasileiros. “A era Mesozóica tem três grandes períodos: o triássico, mais antigo; o jurássico e o cretáceo que tem várias épocas dentro dele”, explicou Felipe Medeiros.

Com a espécie inédita foi possível definir um grupo novo sistemático para os animais, denominado Sphagesauria. “Essas rochas ocorrem com muita abundância no centro-oeste de São Paulo, parte em Minas Gerais, um pouco no norte do Paraná e no Mato Grosso do Sul. Essas formações do grupo Bauru são as mais prolíficas em termos de fósseis”, informou o paleontólogo.

De acordo com o geólogo Felipe Medeiros, o grupo começou a realizar várias expedições àquela região em 2015, fez a coleta dos primeiros esqueletos do Coronelsuchus. Os outros materiais de dinossauros, peixes e tartarugas recolhidos no mesmo local não foram relatados no artigo publicado. O que deve ocorrer em outra publicação.

Por causa da pandemia, os pesquisadores tiveram que deixar de viajar ao local para continuar as escavações para encontrar mais materiais. Felipe torce para o avanço na vacinação contra a covid-19 para a retomada dos trabalhos na região. Enquanto isso, os estudos avançam nos laboratórios. “A gente focou as pesquisas em laboratórios e a preparação dos fósseis que a gente precisa fazer para serem estudados e avaliada a anatomia”, revelou, acrescentando que, quando for possível voltar à região, haverá um trabalho de divulgação dos achados com os moradores do município.

Os pesquisadores Felipe Medeiros e André Pinheiro destacaram que o projeto recebeu recursos de uma bolsa do CNPq e a descoberta do Coronelsuchus civali é importante diante das dificuldades de liberações de recursos para as pesquisas científicas. “Para a ciência brasileira em um momento de fomentos escassos e em que a ciência não está favorecida, a gente é favorecido, o que possibilitou as novas escavações. É o primeiro deste tipo encontrado na Formação Araçatuba”, disse o coordenador.

Além de André e Felipe, participaram do projeto os pesquisadores Lucy de Souza (UFAC/MUSA),Kamila Bandeira, Renato Ramos e Arthur Brum do Museu Nacional (MN/UFRJ), Paulo Victor Luiz Pereira e Luís Otávio de Castro (UFRJ Fundão).

(Fonte: Agência Brasil)

Reduzir quatro dias de pena para cada livro lido na prisão já é possível desde 2013, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma pesquisa divulgada esta semana, mostra, no entanto, que pouca gente consegue ter acesso a esse direito. O estudo mostra que as atividades de leitura nos presídios enfrentam várias dificuldades, como a proibição de títulos, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e migrantes e falta transparência em relação à remição da pena.

O que era apenas uma recomendação do CNJ, tornou-se uma resolução, o que, de forma simplificada, significa que tem maior peso jurídico. Publicada no mês passado, a resolução estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade. Essa medida entrou em vigor este mês.

O estudo, inédito, foi realizado pelo Grupo Educação nas Prisões, que reúne diversas organizações ligadas ao tema.  A pesquisa, realizada entre dezembro de 2020 e março de 2021, identificou o perfil dos projetos que atuam no sistema prisional com o objetivo de promover a leitura e com outras atividades de educação não formal e elaborou um diagnóstico de suas práticas.

Os dados mostram que, em relação aos últimos seis meses, a grande maioria, 53,8%, dos projetos não tinha informações sobre o total de dias reduzidos na penas dos detentos decorrente de suas ações. A mesma proporção, 53,8%, não sabia do tempo para o Poder Judiciário avaliar cada caso de remição, e 61,5% não tinham informações sobre se os pedidos de remição foram ou não negados.

Segundo a assessora da Ação Educativa, uma das organizações que integram o Grupo Educação nas Prisões, Claudia Bandeira, não há transparência quanto a essas informações. “As pessoas que realizam os projetos não sabem se, de fato, a situação está tendo impacto na remição da pena. Nem as pessoas que coordenam os projetos, na ponta, nem as próprias pessoas presas, que participam, têm informação se a participação está remindo ou não, nem seus familiares”, diz.

Outro desafio encontrado foi a exclusão de pessoas que poderiam se beneficiar com as atividades. A maioria das respostas, 28,6%, indicou que não havia participação de pessoas não alfabetizadas ou com dificuldades de leitura. O problema disso, segundo Bandeira, é que a maior parte da população carcerária tem baixa escolaridade.

De acordo com dados de 2020 do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem, hoje, uma população privada de liberdade de mais de 670 mil pessoas, o que extrapola as quase 450 mil vagas em presídios, o que indica uma superlotação. Dados de 2017 mostram que 75% da população prisional brasileira não chegou sequer ao ensino médio e que menos de 1% dos presos possui graduação.

Apesar disso, apenas cerca de 92 mil presos têm acesso a estudos nas prisões, o que equivale a, aproximadamente, 12% do total. Desses, 23 mil têm acesso a remição da pena por estudo ou esporte. Apenas 9 mil, cerca de 1% do total, têm acesso a atividades complementares, como a leitura.

Resolução do CNJ

Muitos dos desafios apontados no estudo, de acordo com Claudia, estão expostos na recente resolução do CNJ, que, entre outras coisas, permite a adoção de estratégias específicas de leitura entre pares, leitura de audiobooks, relatório de leitura oral de pessoas não-alfabetizadas ou, ainda, registro do conteúdo lido por meio de outras formas de expressão, como o desenho.

Os presos precisam comprovar que leram os livros. Antes da resolução, isso era feito por meio de uma resenha. Agora, a resolução permite que isso seja feito por meio de desenhos, por exemplo. “A gente sabe que existem esses desafios para garantir o direito à remição pela educação não formal, pela leitura. Agora, a gente, enquanto grupo, vai monitorar os estados para que se adequem à resolução”, diz.

Em nota, o CNJ diz que, embora o estudo mostre questões que vêm sendo objeto de atenção do conselho, a resolução publicada recentemente não se baseou nesse diagnóstico. As discussões que resultaram na normativa começaram em 2019 e envolveram diversas instituições e organizações ligadas ao tema.

“A resolução muda totalmente a forma de organizar o acesso ao livro e à leitura nas unidades prisionais”, diz o conselho. “O primeiro impacto será que as unidades prisionais terão que implantar estratégias para acesso universal, para que todas as pessoas tenham direito ao livro e, ao lerem o livro, apresentarem um relatório de leitura para solicitar a remição de pena. A redução de pena deixa de ser um privilégio e passa a ser um direito de todas essas pessoas que são privadas de liberdade”, acrescenta.

O CNJ informa, também, que atua para garantir formação de magistrados, gestores e dos demais envolvidos para garantir o controle e fiscalização para que, de fato, a norma seja implementada. O Conselho está iniciando a contratação de organizações que irão realizar duas grandes pesquisas de abrangência nacional: um Censo Nacional de Esportes nas Prisões e um Censo Nacional de Leitura em espaços de privação de liberdade, esse abrangendo, também, o sistema socioeducativo. Essas ações devem resultar na apresentação, em cooperação com o Departamento Penitenciário Nacional, de dois planos nacionais destinados ao fortalecimento das práticas sociais educativas nos espaços de privação e restrição de liberdade.

Implementação

Segundo o coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o defensor público Mateus Oliveira Moro, para que a resolução seja de fato implementada é preciso que o Poder Executivo crie convênios com as secretarias estaduais de Educação e que haja um "investimento nos direitos de pessoas presas. O Judiciário precisa ser mais sensível em relação a essas questões. Muitas vezes, [juízes] pegavam muitas resenhas que comprovariam a remição e, por uma série de questões, não a concediam”, diz.

Moro integrou o grupo de trabalho que deu origem à resolução do CNJ. Pela resolução, os presos podem usar até 12 leituras por ano para solicitar a redução da pena em até 48 dias. Uma Comissão de Validação formada por voluntários ligados à educação pública, docentes, bibliotecários, integrantes de organizações da sociedade civil, entre outros, deverá analisar os relatórios de leitura produzidos para cada obra. Eles terão 30 dias para verificar se a pessoa privada de liberdade leu ou não o livro. A comissão será estabelecida pelo Juízo competente, que, ao término, deliberará sobre a redução da pena.

“Para ler um livro tem que ser um herói e, na pandemia, um herói ao quadrado, porque o acesso a esses livros é bem limitado, o acesso à educação é limitado”, diz Moro, ressaltando que os presídios estão superlotados e não oferecem qualidade de vida para os detentos. “Se está fechado em uma cela sem janela, sem iluminação artificial e com 40 pessoas em um espaço com 12 camas, como vai estudar e ler?”, questiona.

Leitura para a vida

Mesmo com todas as dificuldades, foi a leitura que mudou a vida da farmacêutica Sirlene Domingues, 45 anos. Em 2011, quando estava presa, ela participou do programa Remição em Rede, uma das organizações que também faz parte do Grupo Educação nas Prisões, e que promove grupos de leitura nas penitenciárias do Estado de São Paulo.

“Era o acesso que tinha à educação, à literatura e ao mundo aqui fora. Querendo ou não, no bate-papo, acabavam falando coisas do mundo de fora, coisas que não tinham a ver com o lugar que estava”, diz e acrescenta que foi ali que começou a valorizar a educação. “Passei a ser mais atenta à educação. Eu tinha só a noção de que era algo que precisava para a formação, só para ter um diploma. No clube de leitura, eu tive acesso a esse conhecimento de que a educação é mais profunda. Foi o que me libertou”.

Por causa dos livros, ela tirou uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve uma bolsa integral pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Formou-se em farmácia. Hoje, em liberdade, é pós-graduada e atua como voluntária no Remição em Rede. Na época, ela não pôde usar os livros para reduzir a pena. “É preciso fazer algum tipo de trabalho com as pessoas que estão lá dentro para poder conscientizar sobre o poder da educação e sobre os caminhos que ela pode trazer. As pessoas não têm noção, acabam sendo mais inferiorizadas e marginalizadas”.

“À medida que [as pessoas privadas de liberdade] se aprofundam nas leituras, podem olhar para o mundo que as cerca e fazer uma leitura crítica desse mundo”, diz a educadora e idealizadora e articuladora do Remição em Rede, Janine Durand. Segundo ela, a organização prepara-se para retomar o programa de leitura, que foi suspenso por causa da pandemia. Mudaram a metodologia e pretendem usar vídeos para fazer as oficinas de leitura.

Diagnóstico de práticas de educação não formal no sistema prisional do Brasil, está disponível na íntegra, na internet. Criado em 2006, o Grupo Educação nas Prisões reúne Ação Educativa, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Conectas Direitos Humanos, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Remição em Rede, Núcleo Especializado de Situação Carcerária, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Grupo de Atuação Especial de Educação, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ministério da Justiça

Em nota, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, informa que doou 267.352 livros às administrações penitenciárias das Unidades Federativas e às penitenciárias federais, investindo mais de R$ 4,5 milhões. Segundo o Departamento, a ação tem como objetivo beneficiar o Programa Nacional de Remição de Pena pela Leitura no Brasil. “A aquisição das obras servirá para o incremento do acervo de livros nas unidades prisionais, fomento aos clubes de leituras, ampliação das ações de remição de pena pela leitura, e atividades de leitura, em geral”, diz.

Em março de 2020, o Depen publicou a Nota Técnica Remição de Pena pela Leitura, com a finalidade de apresentar orientação nacional para fins da institucionalização e padronização das atividades de remição de pena pela leitura e resenhas de livros no sistema prisional brasileiro. O Depen acrescenta que no Sistema Penitenciário Federal, sob responsabilidade direta do Depen, a remição pela leitura foi instituída em 2009 na Penitenciária Federal em Catanduvas (PR). O projeto foi implementado pela equipe de Especialistas e Técnicos em execução penal, como uma das primeiras iniciativas que se tem registro no país.

(Fonte: Agência Brasil)

Cassiopeia, Carina, Fenix... Esses nomes te remetem a alguma coisa? Não? E Andrômeda?! Esse você conhece? São todos nomes de constelações. Andrômeda está entre as mais famosas e inspira obras de ficção científica. A lista tem ainda nomes como Pégasus, Ursa Maior, Ursa Menor, Cruzeiro do Sul, Touro e Escorpião.

Para a astrônoma Flávia Requeijo, do Museu de Astronomia e Ciências Afins, no Rio de Janeiro, as constelações ligadas ao zodíaco estão entre as mais conhecidas. “Talvez, as constelações mais famosas sejam as constelações do zodíaco. São 13 no total. É nesta região do céu que vemos passar o Sol, a Lua, os planetas. Isso por que os planetas estão girando ao redor do Sol, no mesmo plano que a Terra está girando ao redor do Sol. O efeito que vemos é como se todos os planetas estivessem projetados nesta região, onde se encontram então 13 constelações”, diz.

Com o objetivo de mapear o céu, a União Astronômica Internacional reconheceu, oficialmente, 88 constelações. Na antiguidade, esses grupamentos de estrelas eram associados a figuras de animais, objetos e até personagens da mitologia.

Essas formações no céu nortearam os povos ancestrais, ajudaram a explicar a passagem do tempo e a troca das estações. Foram fundamentais para a subsistência e para organização de rotinas, como plantar e colher. Cada povo batizava a constelação de acordo com sua cultura e vivência.

E só em 1930 é que foi realizada uma classificação da esfera celeste, dividida, geometricamente, em 88 partes. Dessas, mais da metade são constelações atribuídas à Grécia Antiga, sendo 48 registradas pelo cientista Ptolomeu.

E você deve estar se perguntando como é possível localizar, no céu, essas constelações? Flávia Requeijo dá a dica.

“Se olharmos para o céu sempre no mesmo horário ao longo do ano, veremos que ele se repete a cada estação. Por exemplo, no verão, vemos a constelação de Orium, que é onde estão as Três Marias. No outono, a constelação do Cruzeiro do Sul cada vez mais em destaque. E no inverno, vemos a constelação de Escorpião”, diz.

(Fonte: Agência Brasil)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu inscrições para 19 cursos gratuitos on-line, com carga horária que varia de 20 a 60 horas-aula, que abordam situações que auxiliam os consumidores no seu dia a dia..

Os cursos serão dados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), e os participantes aprovados receberão certificado emitido pela Universidade de Brasília (UnB).

As inscrições estarão abertas até o dia 12 de julho, podendo ser feitas por meio do site da ENDC. A plataforma oferece os cursos “Planejar para realizar Sonhos”, “No domínio das emoções e hábitos”; “Práticas abusivas”, “Consumo Seguro e Saúde”, “Elaboração de Projetos”, entre outros.

De acordo com a Senacom, poderão se inscrever integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ou qualquer pessoa maior de 16 anos de idade.

“Também é oferecida qualificação para órgãos gestores, de monitoramento e empresas”, informa a secretaria, que já contabilizou mais de 27 mil matrículas no primeiro semestre de 2021.

(Fonte: Agência Brasil)

Nessa sexta-feira (18), o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) realizou, oficialmente, a entrega de um caminhão-caçamba para o município de Pedreiras. O novo equipamento é fruto de emenda do parlamentar junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e vai ajudar na melhoria da infraestrutura da cidade. A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, o ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, e Tiago Melo, assessor da Superintendência da Codevasf, participaram da solenidade.

“Entregamos hoje, por meio de emenda parlamentar nossa junto à Codevasf, mais um benefício para contribuir com a excelente gestão da prefeita Vanessa Maia em Pedreiras. A nova caçamba chega para ajudar a melhorar a infraestrutura na cidade. Seguimos trabalhando pelo bem-estar das pessoas”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

A prefeita Vanessa Maia agradeceu a parceria com o deputado federal Juscelino Filho e destacou a importância da aquisição do novo equipamento para o município. “Só temos a agradecer ao deputado Juscelino Filho por estar entregando para Pedreiras esse carro que, com certeza, vai nos ajudar, tanto na zona rural como na cidade. Estamos trabalhando muito na nossa infraestrutura, e esse equipamento vai fazer a diferença na nossa Pedreiras. Pedreiras agradece muito ao deputado”, disse.

O ex-prefeito de Trizidela do Vale Fred Maia, também parabenizou o compromisso firmado pelo democrata com a Região do Médio Mearim. “É preciso agradecer ao deputado Juscelino Filho. Assim como ele ajudou Trizidela do Vale ao entregar uma ambulância UTI para o município, agora está doando, através de uma emenda parlamentar sua, esse equipamento de trabalho onde a prefeita Vanessa Maia vai estar podendo agilizar a infraestrutura do município levando melhorias a todos os cidadãos pedreirenses”, concluiu.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

O Carnaval carioca perdeu, nesta sexta-feira (18), dois representantes de peso. Um deles foi o diretor de Carnaval Luiz Fernando Ribeiro do Carmo, conhecido como Laíla, que morreu aos 78 anos por complicações da covid-19. Ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Israelita Albert Sabin, na Tijuca, zona norte, desde o último dia 13. Havia tomado a primeira dose da vacina em março deste ano.

Em seus 50 anos de Carnaval, Laíla passou pelas escolas de samba Beija-Flor, Vila Isabel e Unidos da Tijuca. Somente na Beija-Flor ficou  30 anos, em várias passagens. A última escola em que atuou, no Rio de Janeiro, foi a União da Ilha, em 2020.

“A morte de Laíla coloca em luto oficial, por tempo indeterminado, toda a família Beija-Flor”, afirmou a agremiação, em nota. “Laíla deixa uma legião de admiradores que o viram revolucionar o espetáculo da Marquês de Sapucaí ao longo de mais de 50 anos de trabalho”, destacou a escola.

Em sua página no Twitter, o governador do Rio, Claudio Castro, disse que “a comunidade do Carnaval está de luto. Luiz Fernando do Carmo, o Laíla, não resistiu à covid-19. Deixa um legado histórico e uma gratidão indescritível a quem faz o Carnaval. Vá em Paz, Mestre. Aos familiares e amigos, desejo força e superação na alegria que ele inspirava”.

Mestre Mug

Outra perda foi do mestre de bateria Amadeu Amaral, mais conhecido como Mestre Mug, que estava internado desde março último, no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio (Uerj), em Vila Isabel, bairro da zona norte onde está situada a escola, cuja bateria ele comandou por 30 anos. Mug deu entrada no hospital para tratar de hérnia de disco na coluna. De acordo com o hospital, ele faleceu devido a múltiplas infecções. Em setembro de 2020, ele foi internado com covid-19, mas ficou bom da doença.

Em nota, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel lamentou o falecimento “do eterno Mestre Mug, que esteve à frente da nossa bateria, fazendo história, por 30 anos (1979-2009).

Nesse momento de profundo pesar, desejamos aos fãs, amigos e familiares a nossa solidariedade e o desejo de que Deus traga o conforto para cada coração. Obrigado por tudo, Mestre Mug!”, conclui a nota. Ainda não há informações sobre velório e local de sepultamento ou cremação de Laíla e Mestre Mug. 

(Fonte: Agência Brasil)