Author: pautar

A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos nessa sexta-feira (7). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado crítico em relação ao tema, com o aumento nas denúncias de violência e dos casos de feminicídio, em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19), que determina o isolamento social, como forma de combater a transmissão do vírus.

O número de denúncias feitas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos teve um aumento médio de 14,1% nos primeiros quatro meses do ano, em comparação com igual período do ano passado. O total de registros foi de 32,9 mil entre janeiro e abril de 2019 contra 37,5 mil em igual período deste ano, com destaque para o mês de abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.

Além disso, os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 Estados, comparativamente ao ano passado. Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima.

Em virtude das subnotificações, os números oficiais não refletem a realidade dos casos no país. Ou seja, existem episódios de violência que não entram nas estatísticas oficiais. De acordo com a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vem trabalhando em novas ferramentas para reduzir a subnotificação.

Dentre essas ferramentas, estão o aplicativo Direitos Humanos Brasil, um canal de denúncia “on-line” via “site” da ouvidoria e outro canal, via aplicativo Telegram. O ministério, inclusive, lançou uma campanha chamada “Alô Vizinho”. A campanha está em dez Estados e tem a intenção de despertar o senso de urgência da população diante de casos de violência na vizinhança.

“Precisamos esclarecer que a violência doméstica é crime e desmistificar a ideia de quem em briga de marido e mulher não se deve meter a colher. Já tivemos relatos positivos de mulheres que recorreram a vizinhos nesse momento crítico e que foram socorridas. É preciso destacar que essa denúncia pode ser realizada de forma absolutamente anônima”, disse Cristiane.

(Fonte: Agência Brasil)

Morreu neste sábado (8), no Rio de Janeiro, a atriz Chica Xavier. Ela tinha 88 anos de idade e marcou presença no cinema, no teatro e na televisão brasileira como uma das primeiras atrizes negras a desempenhar papéis marcantes. Chica Xavier morreu em decorrência de um câncer de pulmão, descoberto já em estágio avançado. As informações foram divulgadas em nota, pela assessoria da Rede Globo.

“Uma precursora, símbolo de gerações de atrizes e atores negros, de representatividade, que trazia em cada cena ou fala traços latentes de baianidade. Nunca negou a origem. Um sorriso inconfundível, que bastava ser visto uma vez para não mais esquecer”, disse a emissora.

Baiana, Chica Xavier mudou-se para o Rio de Janeiro em 1953, aos 21 anos. Foi casada por 64 anos com o também ator Clementino Kelé. Em 1956, encenaram a primeira peça de suas carreiras, “Orfeu da Conceição”, de Vinícius de Moraes.

No cinema, estreou em 1962, no filme “Assalto ao Trem Pagador”, dirigido por Roberto Farias.

Participou de inúmeras novelas na TV Globo. A primeira delas foi “Os Ossos do Barão”, quando interpretou a personagem Rosa, em 1973.

Desde então, foram mais de 50 personagens só na televisão, como a Bá, de “Sinhá Moça”; Inácia, de “Renascer”, e a mãe-de-santo Magé Bassã, da minissérie “Tenda dos Milagres”.

Esteve presente em outras novelas, como “Pátria Minha”, “Cara & Coroa”, “Rei do Gado”, “Força de um Desejo”. O trabalho mais recente na emissora foi na novela “Cheias de Charme”, em 2012.

Em 2010, recebeu o Troféu Palmares concedido pelo extinto Ministério da Cultura, pelo trabalho de preservação e incentivo à cultura afro-brasileira.

Na quarta-feira (5), Chica Xavier deu entrada em um hospital na zona oeste do Rio, com um quadro de desconforto respiratório contínuo.

(Fonte: Agência Brasil)

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentou, nessa sexta-feira (7), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma pauta de reivindicações que inclui a possibilidade de flexibilização na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020. Pela Constituição Federal, Estados e municípios devem investir, no mínimo, 25% das receitas provenientes de impostos e transferências a cada ano no setor. Como a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 derrubou a arrecadação tributária, os gestores municipais alegam dificuldades para cumprir com os pagamentos.

“Defendemos uma legislação, de forma excepcional, que considere os gastos em educação tudo aquilo que foi empenhado, e não somente o que foi pago, como a lei determina”, disse o prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho, vice-presidente da FNP, em entrevista a jornalistas após a reunião com o ministro. “A gente não quer que os municípios deixem de investir [em educação]. Aquilo que for empenhado em 2020 vai ser cumprido no exercício financeiro dos anos seguintes, incluídos em restos a pagar”.

Segundo o prefeito, uma cláusula transitória poderia ser incluída na discussão sobre o novo pacto federativo, em tramitação no Congresso Nacional. A FNP representa as capitais dos Estados e as cidades com mais de 80 mil habitantes, cerca de 400 municípios (no universo de 5.570) que concentram 60% da população e 75% da atividade econômica.

Além de prorrogar os pagamentos na área de educação, os prefeitos também querem suspender o pagamento dos precatórios (dívidas determinadas em processos judiciais). “Levantamos a necessidade de debatermos a suspensão de pagamentos de precatórios, que estão empossados nos Tribunais de Justiça, por causa da debilidade financeira das prefeituras. O objetivo é que os municípios médios possam ter novo prazo para cumprir esses precatórios de 2020”, argumentou o prefeito.

No mês passado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que representa os municípios de pequeno porte, pediu a aprovação de uma linha de crédito para financiar o pagamento de precatórios municipais, com o objetivo de injetar mais de R$ 40 bilhões na economia brasileira, que é o montante estimado de precatórios devidos pelas administrações municipais.

Manutenção do ISS

Durante a reunião com Guedes, os representantes da FNP defenderam que o Imposto sobre Serviços (ISS), que é um tributo municipal, fique de fora da reforma tributária em andamento no Legislativo. No fim do mês passado, o governo federal apresentou a primeira parte da proposta da reforma, que prevê a unificação apenas dos impostos federais, dando lugar a uma contribuição única sobre bens e serviços, com alíquota de 12%. Outras duas propostas de emenda constitucional também tramitam no Congresso e preveem justamente a unificação de todos os demais tributos, incluindo o ISS (municipal) e o ICMS (estadual).

“Nossa posição é favorável à unificação, mas temos muita dificuldade na unificação do ISS em um único imposto de valor agregado”, disse o prefeito de Teresina. Segundo Firmino Filho, o ministro Paulo Guedes demonstrou apoio à manutenção do ISS. “Ele foi muito explícito, disse que apoia a nossa tese de manter o ISS. É um imposto de potencial fantástico no futuro, tendo em vista que os serviços serão mais sofisticados, de maior valor agregado. Seria uma irresponsabilidade dos municípios abrirem mão, ainda mais sabendo que a União não vai compensar os entes federativos por eventuais perdas se houver uma unificação”.

(Fonte: Agência Brasil)

UMA MÃE, UM FILHO

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Não sou candidato a santo, não estou em busca de carimbar passaporte para o céu, mas, em termos de Política e de Gestão Pública (com letras maiúsculas), em termos de Vida e do Ofício de viver, não abdico do direito de permanecer maximamente correto – e isto, de algum modo, tem a ver com os padrões de seriedade que Dª Carlinda Orlanda Sanches, minha mãe, pregava e dos quais se orgulhava (ela faleceu aos 49 anos).

Na infância, em Caxias, quando eu chegava em casa da escola (o Coelho Netto, do Dr. Marcello Thadeu de Assumpção, e o Bandeirante, lá no Morro do Alecrim), minha mãe examinava o material escolar e perguntava:

“– De quem é esse lápis?”

“– Encontrei no caminho da escola, mamãe”.

“– Pois amanhã meu filho o devolve para a professora ou diretora, pois alguém o perdeu. E não faça sua mãe ir lá para saber se você devolveu ou não. Sua mãe é pobre mas tem condição de comprar um lápis, se precisar”.

E ela concluía, simples e magistralmente:

“– Meu filho, o que é seu é seu, o que é dos outros é dos outros”.

Além do dia e da noite, e uma enorme saudade, foi essa a herança que minha mãe deixou. Devo ter meus momentos de “deseducação”, mas eles não fazem parte, não derivam do legado de Dona Carlinda.

Educação, aprende-se em casa – e pratica-se, ou não, nas ruas da vida.

Ética. Bons modos. Respeito. Não ser bandido.

Ao lembrar de minha mãe, meu tempo muda...

Chove muito dentro de mim...

* EDMILSON SANCHES.

“No final do dia de hoje, quando o relógio indicar meia-noite, 12 mulheres terão sido mortas por homens”.

“Na história e no imaginário feminino, os homens têm sido ‘príncipes encantados’, ‘cavaleiros’ libertadores, cavalheiros galanteadores, heróis salvadores. Talvez as mulheres se contentem que sejamos apenas amigos, amantes, companheiros, que as amem, que as respeitem”.

“Não deveríamos perder essa referência. Não deveríamos perder-nos a nós mesmos. Corremos o risco, por causa da bestialidade de uns tantos homens, de sermos apenas isto: COVARDES”.

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Atenção: No final do dia de hoje, quando o relógio indicar meia-noite, 12 mulheres terão sido mortas por homens.

Não me sai da cabeça a suprema covardia masculina contra aquela jovem estudante de Medicina, na Índia, que foi estuprada violentamente, diversas vezes, dentro de um ônibus em movimento.

Chegaram a contar pelo menos seis homens, inclusive o motorista e o cobrador. Cada um estuprou a jovem pelo menos duas vezes. Usaram lâmina para cortar-lhe as roupas – lâminas que também lhe talharam fundamente o corpo de 23 anos.

Não satisfeitos, esses rascunhos de homens espancaram o colega da universitária, roubaram os valores e outros pertences dos dois e, violência das violências, enfiaram, na jovem acadêmica, barras de ferro que lhe dilaceraram a genitália, o ventre, o útero e muito mais. Violência tanta, mais tanta que perdeu os intestinos.

Em um gesto derradeiro de desvalor ao próximo, as aberrações masculinas jogaram o corpo da jovem ao chão... com o veículo em movimento.

Talvez eles achem que foram piedosos, que tiveram um último laivo de comiseração ao não “completarem” logo o “serviço” e matarem por asfixia, estrangulamento ou decapitação a jovem já inerte, seviciada, violentada, brutalizada...

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Nós homens costumamos dizer que não se deve tentar compreender as mulheres. Então, os que dizem isso têm alguma explicação para as violências que cometemos contra elas? Como compreender o bestial? Como justificar o animalesco?

Outra selvageria, a mais nova brutalidade divulgada mundialmente do masculino contra o feminino chega a seu paroxismo, seu momento de maior intensidade: uma jovem, menor, que foi brutalizada, estuprada, no Rio de Janeiro, Brasil, por mais de 30 homens, segundo a contagem inicial.

Qual será a nova selvageria que cometeremos, até ela ser substituída por uma nova desgraça cometida por homens contra mulheres?...

Parece que os homens têm uma frustração primal, dos tempos do Éden, por ter sido feito primeiro, por ser uma espécie de rascunho, um “borrão” para a criação posterior, mais perfeita, curvilínea, sedutora – a mulher.

A beleza, a sensualidade, o “appeal” (apelo), o dengo, o jeito, o encantamento, a atração, a sedução e o que mais desperte desejo, vontade, necessidade, apetite sexual não pode ser satisfeito assim, na marra, na tora, como se o ser feminino fosse mais uma “coisa” de que o homem pudesse dispor, usar, usufruir livremente, sem necessidade da conquista, sem amor ao outro ou, no mínimo, respeito ao outro ou demonstração de algum sentimento de ternura, de – vá lá – humanidade.

As estatísticas mostram números horríveis: 1 bilhão de mulheres já sofreram estupro ou espancamento.

De cada 5 mulheres, uma foi ou será estuprada até o fim de sua vida.

Nos Estados Unidos, uma mulher a cada 15 segundos é agredida pelo marido, namorado, parceiro.

Na França, 25 mil mulheres são estupradas por ano.

No Congo (uma “república democrática”), a cada hora, 48 mulheres são estupradas – quase uma por minuto.

No Brasil, 5 mulheres a cada dois minutos são agredidas, inclusive agressão sexual. A cada duas horas, uma mulher é morta em nosso país. Morta por homens, na violência. Feminicídio.

No Brasil, antes de arrotarmos contra procedimentos e “costumes” de outros países, aqui, no Sul do país, um homem entregou a própria irmã de 18 anos para ser estuprada durante 90 minutos, por causa de uma dívida de 600 reais.

Tem algo de errado com o gênero masculino. Seja em remotas tribos africanas, seja em lares e lugares norte-americanos ou franceses, seja nas terras brasileiras é violência demais do homem contra a mulher. Violência covarde. Porque se prevalece ou da força física, da voz grossa e mandona, ou do “status” econômico (provedor de alimentos), ou da condição social, quando não da pura e simples e detestável ignorância, rudeza, grosseria.

Na história e no imaginário feminino, os homens têm sido “príncipes encantados”, “cavaleiros” libertadores, cavalheiros galanteadores, heróis salvadores. Talvez as mulheres se contentem que sejamos apenas amigos, amantes, companheiros, que as amem, que as respeitem.

Não deveríamos perder essa referência. Não deveríamos perder-nos a nós mesmos. Corremos o risco, por causa da bestialidade de uns tantos homens, de sermos apenas isso: COVARDES.

* EDMILSON SANCHES

Foto:
A farmacêutica-bioquímica cearense Maria da Penha, brutalizada pelo marido (tiro, eletrocussão e afogamento). Ficou paraplégica.

As aulas presenciais na rede de ensino de São Paulo vão voltar no dia 7 de outubro, um mês após a previsão inicial do governo paulista. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (7), pelo governador de São Paulo, João Doria.

“A data foi adiada por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para garantir margem de segurança maior”, disse o governador.

Para que haja retorno às aulas presenciais, todo o Estado paulista precisa estar na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo: 80% das regiões precisarão estar há 28 dias nessa fase e, o restante, há, pelo menos, 14 semanas nessa etapa.

A medida afeta 13,3 milhões de alunos do Estado, tanto da rede pública quanto da rede privada, e atinge todas as etapas de ensino, do infantil às universidades de São Paulo.

O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo de retomada econômica do Estado. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul).

Doria autorizou também que, a partir do dia 8 de setembro, unidades escolares localizadas em cidades na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo há 28 dias, como é o caso da capital paulista, poderão reabrir, de forma opcional, para atividades de reforço ou de acolhimento de alunos. Mas isso terá que ser colocado em consulta com a comunidade escolar e terá que ser feito com limite de alunos e obedecendo a protocolos sanitários.

As aulas presenciais na rede estadual de São Paulo estão suspensas desde o dia 23 de março como medida de controle à propagação do novo coronavírus. Atualmente, as aulas das escolas estaduais ocorrem de forma remota e “on-line”, sendo transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP), plataforma criada pela secretaria de Educação durante a pandemia do novo coronavírus. Ela também é transmitida por meio dos canais digitais na TV 2.2 – TV Univesp e 2.3 - TV Educação.

Mudanças

Inicialmente, a previsão do governo paulista era de que as aulas presenciais na rede de ensino do Estado voltariam a partir do dia 8 de setembro, desde que todo o Estado estivesse há 28 dias na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo. Esse anúncio foi feito no dia 24 de junho.

Depois, na edição do decreto, em julho, o governo recuou, anunciando que o novo requisito era que todo o Estado estivesse na Fase Amarela, mas apenas 80% das regiões precisariam estar há 28 dias nessa fase.

Na última segunda-feira (3), o secretário da Educação, Rossieli Soares, confirmou a mudança. “Como uma exceção, poderá ser considerado apenas 80% [do Estado há 28 dias na fase amarela], mas terá que chegar a todo o Estado na Fase Amarela”, disse.

Com a atualização anunciada hoje, 86% do Estado paulista está agora na Fase Amarela do Plano São Paulo.

Autonomia dos municípios

Na última segunda-feira (3), Rossieli Soares disse que cada município terá autonomia para decidir sobre a volta às aulas. “Mas estamos trabalhando em conjunto”, disse na ocasião.

Com isso, alguns municípios da Região Metropolitana do Estado anunciaram, já nesta semana, que não voltarão às aulas este ano, caso das cidades de Santo André e de Mauá.

“A presença das crianças nas escolas aumentaria as chances de disseminação do coronavírus, colocando em risco não somente a vida dos alunos, mas dos responsáveis pelos estudantes, dos educadores e profissionais que atuam nas unidades escolares, principalmente daqueles que fazem parte do grupo de risco”, alertou o comunicado da Prefeitura de Santo André.

“Mesmo que a cidade tenha baixos índices de evolução da doença, as crianças são possíveis transmissores para pais, irmãos e avós”, afirmou a Prefeitura de Mauá.

Na última quarta-feira (5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que define medidas para a volta às aulas, entre elas, uma que faculta aos pais ou responsáveis legais a decisão sobre o comparecimento às aulas presenciais durante o período de pandemia.

Esta semana, o Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público informou que vai acompanhar o plano do governo estadual para a retomada das aulas presenciais. Segundo o órgão, foi requisitada à Secretaria da Educação todas as informações sobre o programa de reabertura das escolas e de reinício das aulas presenciais. A intenção, de acordo com o Geduc, é verificar em que condições as instituições estão sendo preparadas e se elas não irão agravar a situação de pandemia no Estado.

Protocolo de retomada

O protocolo para a volta das aulas presenciais prevê o retorno de forma gradual. Na primeira etapa, até 35% dos alunos poderão voltar às aulas presenciais, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre eles, com o restante dos alunos em aulas remotas e “on-line”. Esse formato deve ser adotado em forma de rodízio.

Alunos e professores dos grupos de risco para o novo coronavírus deverão ser poupados, permanecendo em casa.

(Fonte: Agência Brasil)

NOVO ESPORTE NACIONAL: MATAR MULHERES

– Deixa de ser homem o homem que mata ou maltrata uma mulher.

– Cinco histórias reais de violências surreais

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[...] no país do futebol, quando um juiz apita o final de um jogo, um homem põe fim à vida de uma mulher.

Definitivamente, um jogo brutal, irracional.

Um jogo em que já se sabe quem vai perder.

Mulheres – ou ame-as ou deixe-as...

... em paz.

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Você que inicia a ler este texto pode até achar que não, que não há nenhuma novidade, “é só drama”, exagero da imprensa etc.

Pois bem: daqui a 90 minutos uma mulher será morta à bala, à faca ou com as mãos por um brasileiro seu marido, namorado, companheiro ciumento, inseguro, frustrado, covarde...

Eu pessoalmente acompanhei, por alguns dias (menos de uma semana), dois programas de final de tarde em duas emissoras nacionais de TV. O destaque: mulheres vitimadas, brutalizadas, assassinadas por homens (homens?) sem qualquer noção de respeito à vida. Todo santo dia, estavam lá as manchetes sonoras e em legenda: mulheres mortas por seus parceiros.

Ilustro com cinco casos, apenas cinco:

1) O homem acidentou seu carro; correu até a ex-mulher e pediu que ela pagasse com o cartão de crédito dela os setecentos reais do serviço mecânico. Prometeu pagar. Na data de vencimento, a mulher foi cobrar. O homem não pagou. A mulher esperou um tempo – precisava comprar pequenas coisas para a filha do casal agora separado. A mulher foi lá na casa do ex. Ele disse que já não suportava mais a mulher e lhe enfiou balas... pelas costas. Matou a mãe de sua filha pequena, criança ainda, por causa de R$ 700,00.

2) Casal jovem. Ele, ciumento, inseguro. Proíbe a mulher de estudar na faculdade, curso de Direito. Proíbe a mulher de ver a família dela (a dele podia). Proíbe de ver amigas. Por fim, proibiu-a de sair de casa. Pior: metido a Deus, proibiu-a de ter vida – asfixiou a própria mulher no quarto, deixou-a morta, saiu de casa, fugiu... enquanto os pais dele e outros familiares (dele...) assistiam à televisão na sala e não viram nada, somente “duas horas depois”. Uma nota de doer nessa história: o jovem casal tinha uma filha de oito meses...

3) Ela, loira, linda, 17 anos. Não quis mais saber do marido também jovem. Ele consegue que a moça saia uma vez mais com ele, leva-a para uma casa em lugar distante, uma testemunha desconfia de algo estranho na casa, chama a polícia. O rapaz foge num desses automóveis com carroceria. A polícia consegue alcançá-lo e inicia a perseguição. De repente, da carroceria, um corpo que cai... Mas só se soube que era um corpo depois, pois a menina de 17 anos tinha sido morta e embrulhada e jogada dentro da carroceria até o corpo ser jogado no asfalto durante a perseguição.

4) Treze anos de convivência parecem não ter valido nada. O marido insistia em querer retornar. Não foi aceito. Se ela não podia voltar a ser dele, não era para ser de mais ninguém – nem dela própria. Matou a mulher. Enterrou-a no quintal de casa. O filho pequeno dos dois foi brincar de cavar uma piscina no quintal e daí...

5) Jovem mulher. Bonita. O companheiro, ciumento, inseguro. Violento. Um dia, um estilete. O homem talha e retalha profundamente a face esquerda da mulher. Cortes verticais, horizontais, diagonais... “Scarface”. Cicatrizes eternas? Não.

A jovem marcada ia a pé para o trabalho. Em uma passarela sobre a avenida, passagem obrigatória, o monstro está à espera, à espreita. E termina o serviço: mata a mulher.

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Repito: O brasileiro diz amar as mulheres... e, pelo visto, gosta de matá-las também: entre 2009 e 2011, pelo menos 16 mil e 900 mulheres foram mortas, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), um competente órgão do governo federal.

Faça as contas: 16.900 mulheres assassinadas em três anos correspondem a 15,4 mulheres mortas todo santo dia. Como um dia tem 1.440 minutos, mata-se uma mulher a cada 96 minutos. Ou seja, no país do futebol, quando um juiz apita o final de um jogo, um homem põe fim à vida de uma mulher.

Definitivamente, um jogo brutal, irracional.

Um jogo em que já se sabe quem vai perder.

Mulheres -- ou ame-as ou deixe-as...

... em paz.

E o grito inútil: Parem a violência.

Parem a violência contra as mulheres.

Deixa de ser homem o homem que mata ou maltrata uma mulher.

* EDMILSON SANCHES

O Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, será reaberto à visitação pública a partir de amanhã (8), após meses fechado devido à pandemia de covid-19. A portaria de autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi publicada hoje (7), no “Diário Oficial da União”.

A reabertura será feita de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscara de proteção facial, durante todo o período que os visitantes estiverem no interior do parque, e disponibilização de álcool em gel 70% ou produto de higienização para as mãos, por meio dos operadores e prestadores de serviços.

Também será necessário proceder a desinfecção de ambientes e objetos nos espaços comuns, priorizar os atendimentos “on-line” e distribuir o número de visitantes ao longo do tempo e do espaço, para evitar aglomerações e picos de visitação. Nos transportes terrestre e aquaviários de visitantes, será necessário adequar a lotação para cumprir as recomendações de distanciamento, assim como nos restaurantes, onde as mesas devem ficar a, pelo menos, 2 metros de distância uma da outra.

Uma portaria do ICMBio suspendeu a visitação em unidades de conservação federais, desde 22 de março, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. A reabertura dos parques está acontecendo de forma gradual, respeitando as normas e protocolos dos Estados e municípios onde estão localizados.

(Fonte: Agência Brasil)

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal suspendeu, nessa quinta-feira (6), o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada. A decisão foi proferida pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a partir de um mandado de segurança protocolado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As aulas estão suspensas desde 11 de março devido à pandemia do novo coronavírus.

O retorno foi autorizado, na última terça-feira (4), pela primeira instância após outra decisão que proibiu a volta às aulas. Algumas escolas chegaram a retomar as atividades nessa quinta-feira, em Brasília.

Na decisão, o magistrado afirmou que o retorno coloca em risco os trabalhadores das escolas e pode contribuir para o aumento dos casos registrados de covid-19.

“No caso em tela, a possibilidade de risco à saúde dos trabalhadores nas escolas particulares do Distrito Federal com o retorno das atividades escolares, sem que seja estabelecido previamente os protocolos de segurança a serem adotados por todas as escolas particulares do Distrito Federal, no momento em que não apenas nosso país, mas todas as nações vivem situação crítica de indefinição social e econômica em razão da pandemia por todos nós enfrentada, parece-me temerária”, afirmou.

A suspensão terá validade até o julgamento de uma Ação Civil Pública que está em tramitação na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Não há prazo para a sentença.

(Fonte: Agência Brasil)

(Discurso de Edmilson Sanches, presidente da Academia Imperatrizense de Letras, no lançamento do livro “Retratos sem Retoques”, de José Herênio de Souza. Auditório da Academia Imperatrizense de Letras, Imperatriz, Maranhão, 10 de julho de 2003).

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“O ‘H’ maiúsculo com que se escreve a História imperatrizense está cronologicamente e umbilicalmente ligado ao ‘H’ também maiúsculo com que se nomina a família Herênio”.

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“Um Herênio que transforme memória em letras não é tão somente um historiador – é ele próprio História. História vivenciada. Testemunha ocular e auricular dos fatos”.

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“[...] para alguém cujo futuro parecia não se descolar do chão e, anos mais tarde, torna-se piloto e instrutor de voos internacionais, José Herênio subiu alto, muito alto, foi até às nuvens e acima delas, desconheceu divisas, limites e fronteiras, mas reconheceu oceanos e montanhas, florestas e desertos, campos e cidades. O planeta era o seu limite e, se brincassem, teria ido além dele, quem sabe chegasse a astronauta...”

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Senhoras e Senhores, boa noite!

Boa noite, meus confrades de Academia!

Escritora de competência e renome Olga Matos, que deixou seu Rio Grande do Sul para vir sentir o calor dos brasileiros deste pedaço de Norte e Nordeste. Olga veio a convite de seu amigo José Herênio – que, não satisfeito por nos agradar apenas com um lançamento de livro, quis brindar-nos com o lançamento de uma autora. Bem-vinda, Olga, bem-vinda. Imperatriz é uma São Paulo no Maranhão e da pré-Amazônia; ela acolhe brasileiros e brasileiras de todos os Estados do Brasil e estrangeiros dos diversos continentes do mundo. É por isso que, quase sempre, todo ser humano em Imperatriz se sente em casa, pois haverá, no mínimo, um alguém igual a ele, além do calor humano e amigo, comum a todos.

Aviador e escritor José Herênio, boa noite... e, por sua estreia como autor, bem-vindo ao clube dos que pilotam letras.

Em dez dias, três livros. Dia 5, o “Tempo de Um Novo Começo”, de frei Rodrigo; dia 8, “O Velho Jaborandy”, de Agostinho Noleto, e, hoje, encerra-se o primeiro decêndio do mês com uma obra indispensável à historiografia imperatrizense: “Retratos sem Retoques”, de José Herênio.

Na condição de presidente da Academia Imperatrizense de Letras, e sabendo da importância desta Casa no estímulo à criação literária e à produção editorial, e na qualidade de pesquisador das coisas e defensor das causas imperatrizenses, tenho sabidos motivos e subida honra por estar saudando o aparecimento de obras tão consistentes quanto as três que, nestes primeiros dez dias, enriquecem a História, a Literatura e a Cultura de Imperatriz. E mais obras vêm por aí, já que, pelo menos, três outros lançamentos se anunciam para ainda este mês de julho.

Mas eu dizia que este primeiro decêndio está sendo fechado com chave de ouro. Porque se a primeira obra, de frei Rodrigo, é tendente à ensaística, e a segunda, de Agostinho Noleto, é uma prosa ficcional, esta obra de José Herênio é memória, é história pura e simples – até porque, ouso queimar minha língua, puro e simples é o autor.

Senhoras e Senhores,

O “H” maiúsculo com que se escreve a História imperatrizense está cronologicamente e umbilicalmente ligado ao “H” também maiúsculo com que se nomina a família Herênio. Sabe-se, e com comprovação documental, da existência dos Herênios em Imperatriz... antes mesmo da fundação da cidade.

Com sua memória privilegiada, e por sua vida vivida, José Herênio, este setentão rijo e esperto, ocupado e preocupado com as coisas de sua região, é mais que autor deste livro; é também fotógrafo e revelador destes “Retratos sem Retoques”. Um Herênio que transforma memória em letras não é tão somente um historiador – é ele próprio História. História vivenciada. Testemunha ocular e auricular dos fatos.

Senhoras e Senhores,

Felizmente, a cidade de Imperatriz já dispõe de diversas opções de lugares para se lançar um livro. Mas José Herênio, sem birra mas com um forte e emocional motivo, escolheu a simplicidade e o quase acanhamento deste espaço. Suas razões não poderiam ser maiores.

Ontem como hoje, aqui nesta sala, Senhoras e Senhores, há 47 anos e 16 dias, também se reuniram, como descreve o próprio José Herênio em seu livro, “figuras representativas da sociedade, amigos e familiares”. O que muda de antanho para agora é que não se pode ver mais o farmacêutico Raimundo Nogueira em seu “impecável terno de linho branco” e não se está ouvindo saxofone magistral do magistral saxofonista Benedito Caxiense.

O ontem que o dia de hoje arremeda era 24 de junho de 1956 e, nessa data, José Herênio entrava para o clube dos homens sérios ao casar-se com sua “dedicada esposa” Sophia Medlig, que, por motivo de saúde, permaneceu no Rio de Janeiro, onde o casal mora e em cujo seio Imperatriz vive.

Esta sala, naqueles meados dos anos 50, era o salão da prefeitura e virou palco para os pares e pés de valsa que, a partir das 21 horas, vieram alegrar-se e dançar com a alegria e dança cerimonial de Sofia e Zeca.

A seriedade e sofisticação daqueles bons tempos era tal que o convite da festa era assinado por nada menos que 12 ilustres nomes da sociedade imperatrizense, deles ainda hoje viventes e alguns aqui presentes.

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Já li o livro do José Herênio, e não serei estraga-prazer, contando-lhe o que o autor quer que cada um descubra, sinta ou relembre.

Os 71 textos do livro, mais as palavras introdutórias e outras pós-textuais, estão eivadas de nomes, de datas, de números, de fatos.

Dos antepassados e do passado do autor e de cidades, dos atos e fatos políticos e profissionais de outrora, das viagens e passagens por países e pessoas do mundo, o livro, como sugere a capa, é de um autor de ar e terra e também capitão de mar e guerra, pois que José Herênio enfrentou oceanos de dificuldades e incompreensões pessoais e profissionais, até ver essas muralhas ruírem ante a força de seu talento, profissionalismo e persistência.

Para um menino do buchão que, aos 9 anos, já estava só no mundo, após testemunhar com lágrimas no rosto o cruel sofrimento porque passou sua mãe àquela altura viúva;...

... para um pirralho largado numa Imperatriz que não era nem sombra do que é hoje, tão paupérrima era;...

... para um menino triste àquela altura, no dizer do autor, “completamente sem bússola”, embora “agregado no seio de familiares igualmente pobres”;...

... enfim, para alguém cujo futuro parecia não se descolar do chão e, anos mais tarde, torna-se piloto e instrutor de voos internacionais, José Herênio subiu alto, muito alto, foi até às nuvens e acima delas, desconheceu divisas, limites e fronteiras, mas reconheceu oceanos e montanhas, florestas e desertos, campos e cidades. O planeta era o seu limite e, se brincassem, teria ido além dele, quem sabe chegasse a astronauta...

Creio que José Herênio tem mais a contar. Muito mais, embora não tudo, porque, como escreve a escritora e amiga “hereniana” Olga Matos:

“Nunca terei arca cheia,
para repartir ao meio,
mas sempre o suficiente,
pisar fundo e ir vivendo!”

É este carolinense, Senhoras e Senhores, é este cidadão do mundo que novamente bateu asas e voou até aqui, para ter o prazer de pôr os pés nos chãos da Carolina que o viu nascer e nas terras da Imperatriz que o viu crescer e o aprontou para renascer lá fora, mas encardido o suficiente das cores locais, para não deixar de ser ele o que ele é – um baita beiradeiro destas bandas de cá do Tocantins. Um beiradeirão que se despe em história e emoção neste livro e que se mostra em coragem e cidadania ao criticar e ao defender – defender, por exemplo, a causa do Maranhão do Sul, que está registrada em parte das 190 páginas deste livro a que o autor, sem jeitos – nem trejeitos – de maquiador, aplicou-lhe o título de “Retratos sem Retoques”.

A Academia Imperatrizense de Letras cumprimenta José Herênio e, pelo seu presidente (que sabe merecerá o aprove-se dos seus pares acadêmicos), antecipa que, nos próximos dias, estará tomando as providências formais para abrigar em seu seio, como membro correspondente, este ilustre filho destas terras.

Em igual tempo, a Academia tomará semelhantes providências para trazer ao seu seio, como membro correspondente, a escritora Olga Matos, que mesmo antes de vir a Imperatriz já vinha escrevendo textos em favor da causa do Maranhão do Sul, movimento que esta cidade lidera.

Assim, José Herênio, creio lhe serem devidos cumprimentos – pela bela obra que hoje você lança – e agradecimentos, pela bela escritora Olga, que você apresenta à sociedade imperatrizense.

A José Herênio e a Olga Matos: saúde, sucesso, sensibilidade. E a nossa paz. Com a grandeza de pessoas que são, vocês confirmam que a vida é curta demais para ser miúda.

Parabéns. Nossas palmas. Muito obrigado.

* EDMILSON SANCHES

Fotos:
A criatura e seu criador – o livro "Retratos sem Retoques" (2003) e o advogado, aeronauta e escritor José Herênio de Souza. E outras duas obras herenianas: "Topônimo Maranhão: Apagando a Mentira" (2005) e "Imperatriz! Nossa Avozinha aos 100 Anos de Idade" (2017).